{"title":"Kaique Martine Caldas de Lima","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eMestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Executou iniciação científica com projetos aprovados e fomentados pela UFBA e pelo CNPQ. Exerce advocacia contenciosa e consultiva nas áreas cível e trabalhista. Atualmente, atua como Docente Substituto junto ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em disciplinas de Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-empregado-hipersuficiente-normas-coletivas","title":"Empregado Hipersuficiente e a Aplicação das Normas Coletivas","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eEmpregado Hipersuficiente e a Aplicação das Normas Coletivas\u003c\/em\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eKaique Martine Caldas de Lima\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição fundamental para o entendimento das relações de trabalho no Brasil após a Reforma Trabalhista de 2017. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura é indispensável para profissionais do Direito, estudiosos e operadores jurídicos que desejam compreender os limites e possibilidades da autonomia negocial conferida a empregados com maior qualificação técnica e remuneração elevada, especialmente quanto à aplicabilidade de normas coletivas em seus contratos de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003eReforma Trabalhista\u003c\/em\u003e promovida por meio da Lei nº 13.467\/17 trouxe diversas inovações ao ordenamento jurídico brasileiro e, entre elas, é notável a figura do Empregado Hipersuficiente.\u003cbr\u003e Esse trabalhador subordinado possui maior autonomia negocial para firmar acordos com o empregador, sem a assistência sindical, e desponta com a marca de grande flexibilização dos princípios protetivos que, historicamente, permeiam o Direito do Trabalho.\u003cbr\u003e Este livro examina as incertezas que cercam esse tipo de empregado, explorando desde os aspectos que lhe conferem maior autonomia até o alcance de suas negociações, a interação com o sindicato da categoria e, sobretudo, a aplicação das normas coletivas em seu benefício.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParadigmas das Relações Laborais: Vulnerabilidade, Intervenção Estatal e Representação Coletiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrigem, Papel e Importância das Normas Coletivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNatureza Jurídica e Posição Hierárquica das Normas Coletivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpregado Hipersuficiente: Conceito e Elementos Configuradores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eObjeto e Alcance da Negociação Individual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicabilidade das Normas Coletivas ao Empregado Hipersuficiente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise do Parágrafo Único do Art. 444 e Art. 611-A da CLT\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação em Conformidade com a Constituição Federal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTutela Coletiva como Garantia dos Direitos Fundamentais Trabalhistas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra destina-se a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas que atuam em negociações coletivas ou defendem trabalhadores classificados como hipersuficientes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho interessados na interpretação constitucional das reformas trabalhistas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e estudantes de Direito com enfoque em \u003cem\u003edireito coletivo do trabalho\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eautonomia contratual\u003c\/em\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSindicalistas, negociadores e gestores de RH que precisam compreender os limites legais da negociação individual prevista na CLT.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que diferencia o empregado hipersuficiente dos demais trabalhadores?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e A condição de hipersuficiência exige diploma de nível superior e salário mensal igual ou superior a duas vezes o teto do INSS. Tal trabalhador pode negociar diretamente com o empregador sem a intermediação sindical.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta jurisprudência sobre o tema?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. O autor analisa doutrina, jurisprudência e a legislação aplicável, proporcionando uma visão ampla e crítica sobre o tratamento jurídico atual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra está atualizada com os entendimentos mais recentes do STF e do TST?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A análise do autor inclui as controvérsias jurisprudenciais e debates constitucionais mais recentes, considerando os efeitos práticos da Reforma Trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui linguagem técnica ou acessível?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA linguagem é técnica, porém clara, voltada ao público jurídico que deseja compreender a fundo os impactos da Reforma Trabalhista sobre a figura do empregado hipersuficiente.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eEmpregado Hipersuficiente e a Aplicação das Normas Coletivas\u003c\/em\u003e é uma leitura essencial para quem deseja entender o alcance da \u003cem\u003eautonomia contratual\u003c\/em\u003e no âmbito do \u003cem\u003edireito coletivo do trabalho\u003c\/em\u003e e os efeitos do \u003cem\u003eacordo individual CLT\u003c\/em\u003e sobre os direitos sociais garantidos. Com rigor técnico e sensibilidade constitucional, \u003cstrong\u003eKaique Martine Caldas de Lima\u003c\/strong\u003e entrega ao leitor uma obra atual, crítica e indispensável para o enfrentamento das novas dinâmicas jurídicas no pós-reforma.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46653906813153,"sku":"EM-2025-7391","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e6d2dd29f95a14d7fa3d3adf82c24051.jpg?v=1752494287"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Kaique_Martine_Caldas_de_Lima.jpg?v=1752499300","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/kaique-martine-caldas-de-lima.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}