{"title":"Leandro de Deus Filho","description":"\u003cp\u003eAdvogado. Professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (FACTU). Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí (FACTU). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestrando em Estudos Jurídicos pela Metropolitan University of Science and Technology (Flórida, USA). \u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-crimes-ambientais-comentarios-a-lei-9-605-98","title":"Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise aprofundada e técnica sobre o Direito Penal Ambiental, tema cada vez mais relevante diante da crescente judicialização das questões ambientais no Brasil. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra se consolida como referência segura para a compreensão crítica da legislação ambiental penal, aliando rigor jurídico, atualização normativa e diálogo constante com a jurisprudência dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta 2ª edição, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reafirma sua importância ao oferecer uma leitura sistematizada da Lei dos Crimes Ambientais, com reflexões atuais e alinhadas aos desafios contemporâneos da tutela penal do meio ambiente. A experiência acadêmica e prática dos autores \u003cstrong\u003eGeraldo Donizete Luciano\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLeandro de Deus Filho\u003c\/strong\u003e confere ao conteúdo profundidade e clareza, tornando o livro indispensável para quem atua ou estuda a área.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 Sinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm tempos de intensa judicialização das questões ambientais, esta obra se impõe como leitura essencial a juristas, estudantes e profissionais que buscam compreender, com profundidade e objetividade, os fundamentos do Direito Penal Ambiental. Revisada, ampliada e atualizada com as mais recentes modificações legislativas, esta 2ª edição analisa criticamente a Lei dos Crimes Ambientais à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência atualizada do STJ e STF, e das novas tendências doutrinárias.\u003cbr\u003e Os autores oferecem ao leitor uma abordagem clara, técnica e contemporânea sobre temas como responsabilização penal da pessoa jurídica, cadeia de custódia da prova, insignificância, tipos penais em branco e TAC como instrumento de mitigação.\u003cbr\u003e Com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, Crimes Ambientais é mais que um comentário à Lei 9.605\/98 — é um guia indispensável para quem busca compreender os limites e desafios do Direito Penal em defesa do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei Anticrime – 13.964\/2019\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei Sansão – 14.064\/2020\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei 15.150\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDoutrina e Jurisprudência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários à Lei 8.176\/91 (Crime de Usurpação Mineral)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se destaca por sua abordagem minuciosa e atualizada, conectando a legislação penal ambiental às decisões mais recentes do STF e do STJ. O conteúdo foi cuidadosamente revisado para incorporar alterações legislativas relevantes e novas interpretações doutrinárias, garantindo ao leitor segurança jurídica e precisão conceitual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOutro diferencial importante está na análise crítica de temas sensíveis, como a responsabilização penal da pessoa jurídica e a aplicação de institutos como a insignificância e o termo de ajustamento de conduta. Esses elementos tornam o livro uma ferramenta prática e estratégica para a atuação profissional e para o aprofundamento acadêmico no Direito Penal Ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, delegados, peritos, servidores públicos da área ambiental, bem como a estudantes de graduação e pós-graduação em Direito. Também atende profissionais que atuam na consultoria ambiental, no compliance e na gestão de riscos, que necessitam compreender os reflexos penais das infrações ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes dos tribunais superiores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, integrando essas decisões à interpretação da Lei 9.605\/98.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá comentários sobre legislações ambientais correlatas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e Sim. Além da Lei dos Crimes Ambientais, o livro traz comentários à Lei 8.176\/91, que trata do crime de usurpação mineral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é atualizado conforme alterações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e Sim. Esta 2ª edição contempla modificações legislativas relevantes, como a Lei Anticrime, a Lei Sansão e a Lei 15.150\/2025.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui enfoque prático ou apenas teórico?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e O livro equilibra teoria e prática, com análise doutrinária consistente e aplicação concreta dos dispositivos legais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 Conclusão\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir análise legislativa, doutrina qualificada e jurisprudência atual, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se consolida como uma fonte confiável e atual para o estudo e a prática do Direito Penal Ambiental. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e assinado por \u003cstrong\u003eGeraldo Donizete Luciano\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLeandro de Deus Filho\u003c\/strong\u003e, o livro oferece ao leitor conteúdo técnico, claro e estrategicamente estruturado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem busca segurança jurídica, atualização normativa e aprofundamento crítico sobre a tutela penal do meio ambiente. Uma escolha assertiva para compor bibliotecas profissionais e acadêmicas, agregando conhecimento sólido e aplicável ao cotidiano jurídico.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47881438036193,"sku":"EM-2026-8992","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/18b15647db01577f1df9632301721219.jpg?v=1769085040"},{"product_id":"kit-direito-ambiental","title":"Kit Direito Ambiental","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Kit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"245\" data-start=\"188\"\u003e\u003cstrong data-end=\"245\" data-start=\"188\"\u003eDireito Penal Ambiental e Código Florestal na Prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"250\" data-start=\"247\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDescrição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"501\" data-start=\"266\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"293\" data-start=\"268\"\u003eKit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e reúne duas obras fundamentais da Editora Mizuno para quem atua, estuda ou decide na área ambiental: \u003cstrong data-end=\"455\" data-start=\"394\"\u003eCrimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98 (2ª edição)\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong data-end=\"500\" data-start=\"458\"\u003eCódigo Florestal Comentado – 3ª edição\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"801\" data-start=\"503\"\u003eTrata-se de uma combinação estratégica que integra, em um único conjunto, a \u003cstrong data-end=\"612\" data-start=\"579\"\u003etutela penal do meio ambiente\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-end=\"661\" data-start=\"617\"\u003eregulação jurídica da proteção florestal\u003c\/strong\u003e, oferecendo ao leitor uma visão completa, técnica e atualizada sobre os principais instrumentos normativos de proteção ambiental no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1106\" data-start=\"803\"\u003eCom abordagem rigorosa, linguagem clara e forte apoio na \u003cstrong data-end=\"903\" data-start=\"860\"\u003ejurisprudência dos tribunais superiores\u003c\/strong\u003e, o kit foi concebido para atender tanto à \u003cstrong data-end=\"970\" data-start=\"946\"\u003eprática profissional\u003c\/strong\u003e quanto ao \u003cstrong data-end=\"1003\" data-start=\"981\"\u003eestudo aprofundado\u003c\/strong\u003e, proporcionando segurança jurídica, profundidade analítica e aplicação concreta das normas ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1343\" data-start=\"1108\"\u003eÉ uma solução ideal para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, consultores ambientais e todos que lidam com \u003cstrong data-end=\"1342\" data-start=\"1252\"\u003eresponsabilização ambiental, regularização, compliance e políticas públicas ambientais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"1348\" data-start=\"1345\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1370\" data-start=\"1350\"\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3 data-end=\"1443\" data-start=\"1377\"\u003e\u003cstrong\u003e📗 Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605\/98 – 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1505\" data-start=\"1444\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1456\" data-start=\"1444\"\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e Geraldo Donizete Luciano e Leandro de Deus Filho\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1738\" data-start=\"1507\"\u003eObra de referência no \u003cstrong data-end=\"1556\" data-start=\"1529\"\u003eDireito Penal Ambiental\u003c\/strong\u003e, que apresenta uma análise profunda, crítica e atualizada da Lei dos Crimes Ambientais, à luz da Constituição de 1988, da doutrina contemporânea e da jurisprudência do STF e do STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1754\" data-start=\"1740\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1754\" data-start=\"1740\"\u003eDestaques:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2165\" data-start=\"1756\"\u003e\n\u003cli data-end=\"1848\" data-start=\"1756\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1848\" data-start=\"1758\"\u003eAtualizado com a Lei Anticrime (13.964\/2019), Lei Sansão (14.064\/2020) e Lei 15.150\/2025\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1906\" data-start=\"1849\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1906\" data-start=\"1851\"\u003eAnálise da responsabilização penal da pessoa jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"1993\" data-start=\"1907\"\u003e\n\u003cp data-end=\"1993\" data-start=\"1909\"\u003eEstudo sobre cadeia de custódia da prova, insignificância e tipos penais em branco\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2047\" data-start=\"1994\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2047\" data-start=\"1996\"\u003eAbordagem sobre TAC como instrumento de mitigação\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2107\" data-start=\"2048\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2107\" data-start=\"2050\"\u003eComentários à Lei 8.176\/91 (crime de usurpação mineral)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2165\" data-start=\"2108\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2165\" data-start=\"2110\"\u003eIntegração entre doutrina e jurisprudência atualizada\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"2308\" data-start=\"2167\"\u003eA obra equilibra teoria e prática, sendo instrumento indispensável para \u003cstrong data-end=\"2282\" data-start=\"2239\"\u003eatuação forense, consultiva e acadêmica\u003c\/strong\u003e no campo penal ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2313\" data-start=\"2310\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2362\" data-start=\"2315\"\u003e\u003cstrong\u003e📗 Código Florestal Comentado – 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2621\" data-start=\"2363\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2375\" data-start=\"2363\"\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e Antonio de Azevedo Sodré e Helena Pinheiro Della Torre\u003cbr data-end=\"2433\" data-start=\"2430\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2451\" data-start=\"2433\"\u003e🤝 Colaboradores:\u003c\/strong\u003e Amanda Aparecida Silva Cardoso, Éder Augusto Contadin, Eduardo de Mércio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimarães Cury, Michel Alves P. N. Melguinha\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2856\" data-start=\"2623\"\u003eUm dos materiais mais completos e tecnicamente embasados sobre a \u003cstrong data-end=\"2710\" data-start=\"2688\"\u003eLei nº 12.651\/2012\u003c\/strong\u003e, com comentários \u003cstrong data-end=\"2749\" data-start=\"2728\"\u003eartigo por artigo\u003c\/strong\u003e, análise de alterações legislativas, decretos, medidas provisórias e jurisprudência, especialmente do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2872\" data-start=\"2858\"\u003e\u003cstrong\u003eDestaques:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"3262\" data-start=\"2874\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2945\" data-start=\"2874\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2945\" data-start=\"2876\"\u003eComentários completos sobre APP, Reserva Legal e Áreas Consolidadas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3011\" data-start=\"2946\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3011\" data-start=\"2948\"\u003eAnálise do CAR e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3087\" data-start=\"3012\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3087\" data-start=\"3014\"\u003eEstudo sobre exploração florestal, supressão de vegetação e uso do fogo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3147\" data-start=\"3088\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3147\" data-start=\"3090\"\u003eJurisprudência e controle de constitucionalidade no STF\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3204\" data-start=\"3148\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3204\" data-start=\"3150\"\u003eIncentivos, serviços ambientais e segurança jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3262\" data-start=\"3205\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3262\" data-start=\"3207\"\u003eReflexos práticos da aplicação no Estado de São Paulo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"3442\" data-start=\"3264\"\u003eA obra alia \u003cstrong data-end=\"3334\" data-start=\"3276\"\u003efundamento jurídico, visão prática e vivência no campo\u003c\/strong\u003e, sendo essencial para quem atua na interface entre \u003cstrong data-end=\"3441\" data-start=\"3386\"\u003epreservação ambiental, agronegócio e gestão pública\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"3447\" data-start=\"3444\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3489\" data-start=\"3449\"\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo do Kit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3516\" data-start=\"3491\"\u003eEste kit é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"3968\" data-start=\"3518\"\u003e\n\u003cli data-end=\"3604\" data-start=\"3518\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3604\" data-start=\"3520\"\u003eAdvogados atuantes em Direito Ambiental, Penal Ambiental, Agrário e Administrativo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3687\" data-start=\"3605\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3687\" data-start=\"3607\"\u003eMembros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e procuradores\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3740\" data-start=\"3688\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3740\" data-start=\"3690\"\u003eGestores públicos e servidores da área ambiental\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3815\" data-start=\"3741\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3815\" data-start=\"3743\"\u003eConsultores ambientais, profissionais de compliance e gestão de riscos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3894\" data-start=\"3816\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3894\" data-start=\"3818\"\u003eTécnicos ambientais, engenheiros florestais e profissionais do agronegócio\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"3968\" data-start=\"3895\"\u003e\n\u003cp data-end=\"3968\" data-start=\"3897\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"3973\" data-start=\"3970\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"3987\" data-start=\"3975\"\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"4196\" data-start=\"3989\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"4016\" data-start=\"3991\"\u003eKit Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e é a solução completa para quem busca \u003cstrong data-end=\"4126\" data-start=\"4054\"\u003edominar os dois pilares centrais da tutela jurídica do meio ambiente\u003c\/strong\u003e: a \u003cstrong data-end=\"4167\" data-start=\"4130\"\u003eresponsabilização penal ambiental\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong data-end=\"4195\" data-start=\"4172\"\u003eregulação florestal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"4275\" data-start=\"4198\"\u003eAo reunir duas obras profundas, atuais e tecnicamente sólidas, o kit oferece:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"4420\" data-start=\"4277\"\u003e\n\u003cli data-end=\"4317\" data-start=\"4277\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4317\" data-start=\"4279\"\u003eMais segurança na tomada de decisões\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"4358\" data-start=\"4318\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4358\" data-start=\"4320\"\u003eMais eficiência na pesquisa jurídica\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"4420\" data-start=\"4359\"\u003e\n\u003cp data-end=\"4420\" data-start=\"4361\"\u003eMais consistência na atuação profissional e institucional\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp data-end=\"4722\" data-start=\"4422\"\u003eTrata-se de um investimento estratégico em \u003cstrong data-end=\"4553\" data-start=\"4465\"\u003econhecimento técnico, atualização normativa e aplicação prática do Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e, indispensável para quem atua ou pretende atuar com seriedade, precisão e responsabilidade na defesa do meio ambiente e na segurança jurídica das atividades econômicas.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default 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