{"title":"Leandro Matsumota","description":"\u003cp\u003eAdvogado com escritório em Santos\/SP e Brasília\/DF;\u003cbr\u003eDoutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);\u003cbr\u003eMestrando em Gestão Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa);\u003cbr\u003eMestre em Políticas Públicas pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)\u003cbr\u003eEspecialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e em Direito Eleitoral pelo IBMEC;\u003cbr\u003eEx-Advogado-Geral do Município de Guarujá\/SP;\u003cbr\u003eProfessor Universitário desde 2005;\u003cbr\u003eProfessor em Pós-graduação no Damásio, IDP, EBRADI e Escola Mineira de Direito:\u003cbr\u003eProfessor convidado pela Universidade de Lisboa;\u003cbr\u003eAutor do Livro Manual de Direito Administrativo, Ed. Matrioska;\u003cbr\u003eCoautor do Livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP), Ed. Mizuno;\u003cbr\u003eCoatutor do Livro Improbidade Administrativa. Aspectos relevantes das leis 8.429\/92 e 14.230\/21.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-licitacoes-e-contratos","title":"Licitações e Contratos - Governança, Inovação e Transformação além da Lei","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eGovernança, planejamento e inovação nas contratações públicas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLicitações e Contratos – Governança, Inovação e Transformação além da Lei\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem contemporânea sobre as contratações públicas à luz da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.133\/2021\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, conectando os aspectos jurídicos aos desafios concretos da Administração Pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eJosé Roberto Tiossi Junior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLeandro Matsumota\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne estudos que exploram planejamento, governança, responsabilidade fiscal, segurança jurídica, tecnologia, controle e eficiência. O conteúdo parte da compreensão de que \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elicitações e contratos\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e precisam ser analisados de maneira sistêmica, desde a identificação da demanda até a execução e fiscalização contratual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma análise estratégica das licitações e contratos administrativos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra reúne estudos inéditos sobre os principais desafios das licitações e dos contratos administrativos sob a perspectiva da Lei nº 14.133\/2021, integrando governança, planejamento, inovação, responsabilidade fiscal e segurança jurídica. Os capítulos abordam temas como planejamento das contratações, Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), pesquisa de preços, Sistema de Registro de Preços, motivação dos atos administrativos, gestão e fiscalização contratual, papel do agente de contratação, governança pública, responsabilização dos agentes, atuação dos Tribunais de Contas, formalismo moderado, tecnologia aplicada às contratações, capacitação dos agentes públicos e boas práticas para obras e serviços de engenharia. Com enfoque prático, crítico e fundamentado na legislação, doutrina e jurisprudência, a obra oferece soluções para uma Administração Pública mais eficiente, íntegra e orientada a resultados, demonstrando que as contratações públicas devem ser compreendidas como instrumentos estratégicos de transformação institucional, e não apenas como procedimentos destinados ao cumprimento da lei.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdauane Almeida Ramos, Alexandre Alves, Allan Antoglioli, Bruno Cezar Rosselli Medri, Caroline de Souza, Diego Mariucci Resnauer, Eliton Carlos Ramos Gomes, Felipe de Lima Rodrigues, Fernando Santos Ferro, Henrique Delezzotte Hora Vergeth Grangeiro, Luis Fernando Otero, Marcelo Celestrino, Márcia Sousa Matos , Osvaldo Manoel Pires de Souza Neto, Paulo Henrique Figuereido, Rafaella Moreira Balsanelo, Sara Sabino Costa Reis, Vitor Hugo Araújo Aloise, Viviane Ribeiro Bogarim Capilé. \u003cstrong\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais assuntos presentes em Licitações e Contratos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.133\/2021 na prática\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGovernança das contratações públicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePlanejamento e fase preparatória\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDocumento de Formalização da Demanda (DFD)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudo Técnico Preliminar (ETP)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisa de preços e preço de referência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSistema de Registro de Preços (SRP)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGestão e fiscalização contratual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidade fiscal e planejamento orçamentário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMotivação dos atos administrativos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSegurança jurídica e responsabilização dos agentes públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtuação dos Tribunais de Contas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTecnologia, inovação e inteligência nas contratações\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eObras e serviços de engenharia\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBoas práticas para uma Administração Pública eficiente\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLicitações e Contratos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne diferentes perspectivas sobre temas decisivos para a correta estruturação das contratações públicas. O sumário contempla estudos sobre responsabilidade fiscal, motivação administrativa, Sistema de Registro de Preços, contratação direta, formalismo moderado, Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, obras e serviços de engenharia, fiscalização contratual, capacitação, pesquisa de preços, controle interno e inteligência artificial aplicada à Administração Pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada especialmente para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003egestores públicos, agentes de contratação, procuradores, advogados, servidores responsáveis por licitações e contratos, fiscais e gestores contratuais, membros de órgãos de controle, magistrados, professores, pesquisadores e estudantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra analisa diferentes etapas e instrumentos relacionados às licitações e aos contratos administrativos sob a perspectiva da Lei nº 14.133\/2021.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata do Documento de Formalização da Demanda e do Estudo Técnico Preliminar?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e DFD e ETP possuem tratamento específico, com análise de sua função no planejamento, na governança e na estruturação das contratações públicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo sobre Sistema de Registro de Preços?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra examina planejamento, modelagem, adesão, gestão, controle, prorrogação de atas e questões relacionadas ao SRP.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda tecnologia e inteligência artificial na Administração Pública?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Entre os assuntos analisados estão tecnologia aplicada às contratações e inteligência artificial relacionada ao princípio da eficiência e às rotinas administrativas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSão tratados aspectos de fiscalização e gestão contratual?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra contempla questões práticas relacionadas à execução, fiscalização, segurança jurídica, responsabilização e proteção institucional dos agentes envolvidos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento para decisões mais seguras e eficientes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLicitações e Contratos – Governança, Inovação e Transformação além da Lei\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e proporciona uma visão ampla das contratações públicas, integrando legislação, planejamento, controle, governança e inovação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir temas essenciais para a atuação sob a Lei nº 14.133\/2021, a publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece subsídios para aperfeiçoar procedimentos, reduzir riscos e fortalecer decisões orientadas pela eficiência e pela segurança jurídica. Uma obra relevante para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e acompanhar a transformação da gestão das \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003elicitações e contratos administrativos\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48953207193825,"sku":"EM-2026-1377","price":126.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/licitacoes-e-contratos1.jpg?v=1787227190"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Leandro_Matsumota.jpg?v=1787226114","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/leandro-matsumota.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}