{"title":"Leonardo Bellini","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003ePromotor de Justiça – Ministério Público de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional – PUC-SP. Mestre em Direito – USP.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-lei-anticorrupcao-leonardo-bellini","title":"Lei Anticorrupção - Impactos Sistêmicos e Transversais","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e - \u003cem\u003eImpactos Sistêmicos e Transversais – 2ª edição\u003c\/em\u003e, apresenta uma análise aprofundada e atualizada de um dos temas mais sensíveis e estratégicos do Direito Público contemporâneo. Escrita por \u003cstrong\u003eLeonardo Bellini\u003c\/strong\u003e, a obra propõe uma leitura crítica e técnica sobre a \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, examinando seus reflexos normativos, institucionais e práticos no ordenamento jurídico brasileiro. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se consolida como referência para a compreensão integrada dos mecanismos de responsabilização, sanção e prevenção de atos lesivos contra a Administração Pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do texto, o autor articula fundamentos históricos, dogmáticos e sistêmicos, permitindo ao leitor compreender a \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e não de forma isolada, mas como parte de um microssistema normativo em constante transformação, influenciado por alterações legislativas recentes e por demandas institucionais cada vez mais complexas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra que aqui se apresenta, em sua 2ª edição, revista, atualizada e ampliada, tem por objetivo recentralizar o debate em torno do tema corrupção, que, por um breve momento histórico aglutinou grande parte das discussões públicas e indicou uma possível mudança de paradigmas culturais.\u003cbr\u003eConquanto tenha havido uma desmobilização de tais esforços, impõe-se aqui uma nova releitura da Lei Anticorrupção em vista de um novo panorama normativo que se desenhou.\u003cbr\u003ePropõe-se aqui, portanto, revisitar os institutos trazidos pela Lei nº 12.846\/2013, bem como os relevantes impactos oriundos da aprovação da Lei nº 14.230\/21, que promoveu substanciais alterações na Lei nº 8.429\/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.\u003cbr\u003eDe igual modo, a aprovação da Lei nº 14.133\/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, também impactou as conclusões que haviam sido desenhadas na primeira edição do presente trabalho, tornando-se imperiosas as revisões de conteúdo que se levaram a efeito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise sistemática da Lei nº 12.846\/2013, conhecida como Lei Anticorrupção Empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eObra atualizada com as Leis:\u003c\/li\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eLei nº 14.230\/21, que alterou a Lei nº 8.429\/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003eLei nº 14.133\/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é examinada sob uma perspectiva transversal, que integra Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Econômico, permitindo ao leitor compreender as múltiplas camadas de responsabilização aplicáveis às pessoas jurídicas e aos agentes envolvidos. Nesta 2ª edição, \u003cstrong\u003eLeonardo Bellini\u003c\/strong\u003e aprofunda temas como tipologia dos atos lesivos, processos administrativos e judiciais de responsabilização, sanções, dosimetria, programas de integridade (compliance) e acordos de leniência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA atualização legislativa incorporada à obra confere especial relevância prática ao conteúdo, sobretudo diante das mudanças introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa e no novo regime jurídico das licitações e contratos. O livro se destaca pela abordagem crítica, técnica e sistematizada, oferecendo subsídios sólidos para interpretação, aplicação e debate da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e no cenário atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra destina-se a profissionais e estudiosos do Direito que atuam ou desejam atuar com temas relacionados à \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, incluindo advogados, membros do Ministério Público, magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores públicos, compliance officers, gestores públicos e privados, além de pesquisadores e pós-graduandos interessados em Direito Público, Governança e Integridade Corporativa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda as atualizações legislativas mais recentes relacionadas à Lei Anticorrupção?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra está atualizada com as Leis nº 14.230\/21 e nº 14.133\/2021, analisando seus impactos diretos e indiretos no microssistema anticorrupção.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata apenas da responsabilização administrativa?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. O conteúdo examina a responsabilização administrativa e judicial, bem como a interação entre diferentes esferas sancionatórias.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre programas de integridade e compliance?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro dedica capítulos específicos à análise dos programas de integridade, seus fundamentos e implicações sancionatórias.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO tema dos acordos de leniência é tratado de forma aprofundada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina conceitos, requisitos, autoridades competentes e consequências jurídicas dos acordos de leniência.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e A \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Impactos Sistêmicos e Transversais – 2ª edição\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor uma visão abrangente, crítica e atualizada sobre um dos pilares do enfrentamento jurídico à corrupção no Brasil. Com linguagem técnica, rigor acadêmico e sólida fundamentação normativa, o livro de \u003cstrong\u003eLeonardo Bellini\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, constitui ferramenta indispensável para a compreensão dos desafios contemporâneos da integridade pública e corporativa. Trata-se de uma obra que agrega valor real à prática profissional e ao estudo aprofundado do Direito, sendo uma escolha estratégica para quem busca segurança jurídica, atualização legislativa e análise consistente sobre a \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Anticorrupção\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478822625,"sku":"EM-2026-8824","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8f6764fbf1a009cb362f99678c6a0f7c.jpg?v=1766002686"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Leonardo_Bellini.jpg?v=1767638941","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/leonardo-bellini.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}