{"title":"Livros Combate a Violência Doméstica","description":"\u003cp\u003eA Editora Mizuno apresenta uma categoria dedicada aos\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLivros de Violência Doméstica - Direito Penal\u003c\/strong\u003e, essenciais para entender e combater a\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eviolência contra as mulheres\u003c\/strong\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003ee a\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eviolência familiar\u003c\/strong\u003e. Esta seleção abrange desde análises detalhadas da\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003eaté estudos aprofundados sobre\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efeminicídio e direito da mulher\u003c\/strong\u003e, fornecendo recursos valiosos para profissionais, estudantes e interessados no tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNossas publicações são criteriosamente selecionadas para oferecer o mais alto nível de informação e atualidade, abordando as nuances legais e as soluções práticas contra a\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eviolência doméstica\u003c\/strong\u003e. Ao escolher nossos livros, você tem acesso a um conhecimento profundo que promove uma sociedade mais justa e segura, além de contribuir para a formação de profissionais qualificados e conscientes. A Editora Mizuno se compromete com a educação e a sensibilização, destacando a importância de combater a violência doméstica através do conhecimento e da le\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"dano-moral-e-sua-reparacao-nas-relacoes-trabalhistas-e-o-direito-da-mulher","title":"Dano Moral  no Direito da Mulher","description":"\u003ch3\u003eO livro trata sobre os Direitos trabalhistas das mulheres. Dano Moral e sua Reparação no Âmbito Das Relações Trabalhistas com Ênfase no Direito da Mulher\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO tema é de muita relevância e atualidade, ante a proliferação de ações envolvendo a questão do dano moral, após o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A jurisprudência e a doutrina oscilaram, e a celeuma estabelecida ainda perdura, mesmo após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 45\/2004. Principia-se, no Capítulo 1, tratando do dano moral, seus conceitos e definições, da distinção deste na esfera trabalhista, definindo relação empregado x empregador, citando as situações pertinentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJá no Capítulo 2, examina-se a reparação do dano moral no âmbito trabalhista no Direito Brasileiro, enfatizando a prescrição, reparação e ocorrência das situações de dano nessa esfera que geram diversos questionamentos. Em seu Capítulo 3, faz-se consideração ao Direito da Mulher, destacando sua evolução e seus desafios no âmbito trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Capítulo 4 trata da competência da Justiça do Trabalho nas relações trabalhistas segundo o entendimento doutrinário, que revela ainda algumas controvérsias e questões em relação a essa responsabilidade. Neste trabalho será possível observar a relevância do assunto e voltar o olhar à esfera feminina. Tópicos abordados: \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109265338593,"sku":"EM-2023-5712","price":61.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-no-Direito-da-Mulher-editoramizuno-4757.jpg?v=1728432602"},{"product_id":"mulheres-maternidades-e-direito","title":"Mulheres, Maternidades e Direito","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"color: #ff0000;\"\u003eO direito das mulheres e o conceito de maternidade sob diferentes aspectos jurídicos, e não apenas sob o viés dos direitos humanos, recorrentemente abordados.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong style=\"color: #ff0000;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Mulheres, Maternidade e Direito:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA realidade da vida das mulheres está em constante transformação, e a experiência da maternidade igualmente sofre essa mudança, cabendo ao \u003cstrong\u003eDireito\u003c\/strong\u003e o dever de acompanhá-la.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAs mulheres, na luta incessante por igualdade de gênero e, especialmente, ao direito de fazer escolhas livres e conscientes na seara pessoal, familiar, comunitária e profissional, requerem do Direito o reconhecimento da pluralidade que o \"ser mulher\" impõe, seja por meio da efetividade de normas legais ou de decisões judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTalvez a maternidade ainda requeira o aprofundamento de questões que são tão caras às mulheres diante a uma experiência invisível e ainda submetida a uma \u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/feminicidio-controversias-e-aspectos-praticos-2-edicao.html\"\u003ecultura patriarcal\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe maternidade para maternidades, com toda a força da diversidade feminina e em todos os aspectos da vida que nos rodeiam, essa obra tem o propósito de estabelecer uma ponte entre o ser (ou não ser) \"mulher mãe\" e a sociedade por meio de um diálogo inclusivo e acolhedor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem franca e direta, \"Mulheres, Maternidades e Direito\" é um livro planejado, articulado, concebido por mulheres, revelando a tradução mais perfeita do que se convencionou chamar de lugar de fala.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSomos mulheres abordando temas de interesse do\u003cstrong\u003e universo feminino\u003c\/strong\u003e, e que devem compor a expectativa do coletivo plural que é o mundo do século XXI, apontando caminhos sustentáveis ao porvir.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eConheça abaixo sobre as organizadoras e autoras de Mulheres, Maternidade e Direito:\u003c\/h3\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111105425633,"sku":"EM-2022-3855","price":39.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Mulheres-Maternidades-e-Direito-editoramizuno-8002.png?v=1728433033"},{"product_id":"livro-direito-das-mulheres-e-das-meninas-2024","title":"Direito das Mulheres e das Meninas - Estudos selecionados da ABMCJ-GO","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Direito das Mulheres e das Meninas aborda direitos femininos, essencial para profissionais de direito e estudantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eDireito das Mulheres e das Meninas\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reúne contribuições de uma equipe diversificada e especializada em direitos femininos. Organizado por \u003cstrong\u003eRenata Osório Caciquinho Bittencourt\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eSônia Maria Carneiro Caetano Fernandes\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePatrícia Osório Caciquinho\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMaria Vitória Dias Fernandes\u003c\/strong\u003e, esta obra aborda a necessidade urgente de se entender e promover os direitos fundamentais das mulheres e meninas em nossa sociedade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs debates sobre os desafios de ser mulher e da ótica interseccional de gênero consistem na essência da ABMCJ\/GO, que se estabelece como uma das Comissões estaduais da entidade nacional e uma das suas engrenagens na busca de um mundo melhor para todas as mulheres e meninas, a partir de um otimismo realista característico. Ao longo do nosso trabalho voluntário, como associadas, ativistas e feministas, em diversas frentes e projetos, unindo nossas mais diversas personalidades, profissões (ainda que majoritariamente jurídicas, mas em muitos recortes) e perspectivas, sentimos a necessidade de amplificar a nossa voz e os nossos pensamentos, com o fim de efetivar um propósito forte e poderoso\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para profissionais de direito, acadêmicos, estudantes de direito e todos aqueles envolvidos na luta pelos direitos das mulheres. Também serve como um recurso inestimável para ativistas, organizações não governamentais e qualquer pessoa interessada em direitos humanos e igualdade de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual a importância dos estudos sobre direitos das mulheres hoje?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs estudos são cruciais para entender as barreiras sistemáticas que as mulheres enfrentam e para promover leis que assegurem sua proteção e igualdade efetiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Como o livro contribui para a educação em direitos das mulheres?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEle oferece uma compilação abrangente de pesquisas e análises que evidenciam as nuances dos direitos das mulheres, promovendo um entendimento aprofundado e engajado.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eDireito das Mulheres e das Meninas\u003c\/strong\u003e\" é uma obra fundamental que amplia as vozes femininas no campo jurídico e contribui significativamente para a luta pela igualdade de gênero. Seu conteúdo é vital para qualquer pessoa comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473090666721,"sku":"EM-2024-8775","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-das-Mulheres-e-das-Meninas-Estudos-selecionados-da-ABMCJ-GO-editoramizuno-1104.jpg?v=1728434336"},{"product_id":"livro-violencia-domestica-e-familiar-2024","title":"Violência Doméstica e Familiar 2ª edição - Avanços e desafios da Lei Maria da Penha como aparato de prevenção","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eAprofunde-se nos avanços e desafios da Lei Maria da Penha com o Livro Violência Doméstica e Familiar 2ª edição elaborado pelo Prof. Jeferson Botelho\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eEm um contexto onde a violência doméstica persiste como uma das mais graves violações dos direitos humanos, o Livro \u003cstrong\u003eViolência Doméstica e Familiar 2ª edição - Avanços e desafios da Lei Maria da Penha como aparato de prevenção\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelo Professor \u003cstrong\u003eJeferson Botelho\u003c\/strong\u003e, emerge como um farol de esperança e orientação. Esta obra é não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um guia prático para enfrentar e superar os desafios que ainda cercam a implementação efetiva da Lei Maria da Penha.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOportuno momento em que o Professor Jeferson Botelho brinda a sociedade com importante obra, que esmiúça as recentes atualizações legislativas e entendimentos do Supremo Tribunal Federal que visam prevenir, reprimir e combater a violência contra a mulher. O estimado autor evidencia perspectivas e âmbitos da violência contra a mulher que vão desde a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e doméstica à violência política.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEm um total de vinte e três capítulos, o livro discute, dentre tantos outros relevantes tópicos, sobre a participação da mulher no cenário político nacional e o exercício de seus direitos; o direito de proteção à saúde menstrual da mulher; as recentes alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha; a nova modalidade criminosa de desobediência de descumprimento de medidas protetivas, a criação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco que visa subsidiar a atuação do Sistema de Justiça; as novas atribuições do Delegado de Polícia em face da existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física da mulher. Traz as últimas inovações legislativas, a exemplo da temática do pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade, e o recente protocolo do Não é Não na ordem jurídica brasileira. Em suma, uma obra-bússola aos diferentes públicos com interesse em tomar conhecimento e contribuir com o avanço do cumprimento e da garantia dos direitos das mulheres e, conseguintemente, para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária, justa, fraterna, pluralista e sem preconceitos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Auxílio-Aluguel a Vítimas de Violência doméstica\u003cbr\u003e✅ Atendimento humanizado a mulheres vítimas nas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres\u003cbr\u003e✅ Protocolo “Não é Não”. Prevenção à violência contra a mulher\u003cbr\u003e✅ Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica\u003cbr\u003e✅ Crime de descumprimento de Medidas Protetivas\u003cbr\u003e✅ Pagamento de despesas por agressores de Mulheres\u003cbr\u003e✅ Precariedade Menstrual e Violação dos Direitos Humanos\u003cbr\u003e✅ Qualificadora do Feminicídio no Direito Penal\u003cbr\u003e✅ Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDE ACORDO COM\u003cbr\u003e• Lei nº 14.550, de 2023\u003cbr\u003e• Medidas protetivas de urgência \u003cbr\u003e• Lei nº 14.674, de 2023\u003cbr\u003e• Pagamento de auxílio-Aluguel a vítimas de Violência Doméstica \u003cbr\u003e• Lei nº 14.786, 2023\u003cbr\u003e• Protocolo Não é Não. Prevenção à violência contra a Mulher\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eUm Guia Fundamental\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInovações e Desafios\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro apresenta uma análise profunda e abrangente das atualizações legislativas e dos desafios na implementação da Lei Maria da Penha. Discorre sobre os avanços significativos e as barreiras que ainda impedem uma proteção efetiva às mulheres vítimas de violência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePerspectivas e Ambitos de Atuação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eCom uma abordagem detalhada, o autor Jeferson Botelho destaca a importância da participação feminina no cenário político, a necessidade de proteção à saúde menstrual, e as inovações legislativas voltadas para a segurança e o bem-estar das mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePublico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para profissionais do direito, estudantes, pesquisadores, ativistas dos direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e contribuir para a eliminação da violência doméstica e familiar. Serve como um recurso valioso para todos que buscam não apenas entender, mas também agir na promoção da justiça e igualdade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem é o autor do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro foi escrito por Jeferson Botelho, um renomado especialista na área do direito e um ativo defensor dos direitos das mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o foco principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO foco está nos avanços e desafios da Lei Maria da Penha como instrumento de prevenção e combate à violência contra a mulher, abordando as recentes atualizações legislativas e decisões judiciais relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é recomendado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRecomendado para profissionais do direito, estudantes, ativistas dos direitos das mulheres, e todos os interessados em direitos humanos e na luta contra a violência doméstica.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eViolência Doméstica e Familiar 2ª edição - Avanços e desafios da Lei Maria da Penha como aparato de prevenção\u003c\/strong\u003e é uma leitura obrigatória para todos que desejam entender profundamente a dinâmica da violência doméstica no Brasil e as ferramentas legais disponíveis para combatê-la. Jeferson Botelho, com sua expertise e compromisso com a justiça, oferece uma obra rica em conhecimento e prática, essencial para o avanço dos direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473112129761,"sku":"EM-2024-8232","price":59.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Viol-ncia-Dom-stica-e-Familiar-2-edi-o-Avan-os-e-desafios-da-Lei-Maria-da-Penha-como-aparato-de-preven-o-editoramizuno-4563.jpg?v=1728434566"},{"product_id":"livro-regularizacao-fundiaria","title":"Regularização Fundiária - REURB por Mulheres","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro 'Regularização Fundiária: REURB por Mulheres' explora a importância da inclusão feminina nas políticas públicas para a construção de cidades justas.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA \u003cstrong\u003eregularização fundiária\u003c\/strong\u003e é um tema de suma importância no Brasil, especialmente em um cenário onde a ocupação irregular de terras continua a ser uma realidade para milhões de cidadãos. O livro \"\u003cstrong\u003eRegularização Fundiária: REURB por Mulheres\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por \u003cstrong\u003eJuliana Santos Lucas\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e, \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003eJéssica Laroca\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e,\u003c\/em\u003e e \u003cstrong\u003eAndreia Masruha Vazquez\u003c\/strong\u003e, surge como uma resposta a essa necessidade, abordando o tema de forma abrangente e multidisciplinar. Esta obra é o resultado do sucesso do 1º Congresso Nacional de Regularização Fundiária - Reurb por Mulheres, e reúne a experiência e a expertise de diversas profissionais que têm se destacado na área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eQueridas REURBeiras! Este livro é uma síntese de temas desenvolvidos como resultado do grande sucesso e repercussão do 1º Congresso Nacional de Regularização Fundiária - Reurb por Mulheres, organizado com apoio do IBRF e da ABMCJ, e que trouxe o testemunho do trabalho, esforço, liderança e protagonismo de tantas mulheres que inspiram o nosso mercado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNa visão das autoras, que são mulheres que exercem múltiplas funções tanto na vida pessoal, ou familiar, quanto na sociedade, é de extrema importância buscar a inclusão da mulher em seu papel na construção das cidades e na tomada de decisões em políticas públicas, de forma a cumprir a função social da propriedade. A força de atuação da mulher deve ser estimulada sempre para a ação e para a execução!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eImportante destacar que o livro é voltado a todos os profissionais que atuam ou desejam atuar na área da REURB, não só às mulheres! A Regularização Fundiária é uma área que demanda um conhecimento técnico especializado e multidisciplinar, portanto, tem espaço para todos. Entre “REURBeiros e REURBeiras” não existem concorrentes, mas sim parceiros contra o principal inimigo: a irregularidade fundiária.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJuliana Santos Lucas\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNo livro, são abordados temas de extrema relevância para a regularização fundiária, com foco na integração de diferentes áreas do conhecimento e na promoção de políticas públicas inclusivas. Os principais tópicos discutidos são:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Estudos Técnicos em REURB\u003cbr\u003e✅ Conflitos Fundiários\u003cbr\u003e✅ Questões Climáticas\u003cbr\u003e✅ Promoção Social\u003cbr\u003e✅ Políticas Públicas em REURB\u003cbr\u003e✅ Registro e Titulação preferencialmente em nome da Mulher\u003cbr\u003e✅ Empreendedorismo em REURB\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Regularização Fundiária: REURB por Mulheres\" é destinado a profissionais que atuam ou desejam atuar na área de regularização fundiária, incluindo advogados, arquitetos, engenheiros, urbanistas, e gestores públicos. Além disso, a obra é de grande interesse para estudiosos e pesquisadores das áreas de direito, urbanismo, e políticas públicas, bem como para todos aqueles que buscam compreender os desafios e as oportunidades envolvidas na regularização fundiária no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO que é a regularização fundiária?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à legalização de áreas ocupadas de forma irregular, garantindo o direito à moradia e a segurança jurídica dos ocupantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual é a importância da regularização fundiária para a sociedade?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA regularização fundiária é fundamental para promover a inclusão social, garantir o direito à moradia digna, e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar na minha carreira?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece insights valiosos e exemplos práticos que ajudam a enfrentar os desafios diários da regularização fundiária, promovendo a capacitação técnica e profissional para atuar com mais segurança e eficácia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia ao comprar este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é ideal para advogados, arquitetos, engenheiros, urbanistas, gestores públicos, e todos os profissionais que buscam uma compreensão completa sobre a regularização fundiária, além de estudantes e pesquisadores interessados em ampliar seus conhecimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eRegularização Fundiária: REURB por Mulheres\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para quem deseja compreender os desafios e as oportunidades da regularização fundiária no Brasil. Com uma abordagem multidisciplinar e um foco na inclusão social, esta obra não apenas destaca o protagonismo das mulheres na área, mas também oferece um guia prático e detalhado para todos os profissionais envolvidos no processo de regularização. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Juliana Santos Lucas, Jéssica Laroca, e Andreia Masruha Vazquez, este livro é uma leitura indispensável para quem busca contribuir para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eAndreia Masruha Vazquez\u003cbr\u003eAndressa Rélica Leite Rocha Oliveira Ramos\u003cbr\u003eAngela Ramires\u003cbr\u003eCamila Soares Sakr\u003cbr\u003eCarla Saback\u003cbr\u003eEnrico Madia de Oliveira\u003cbr\u003eFernanda de Almeida Jorge\u003cbr\u003eGisele dos Santos Gabriel\u003cbr\u003eHelen Moraes\u003cbr\u003eJesiê Reinert\u003cbr\u003eJessica Laroca\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eJuliana Santos Lucas\u003cbr\u003eLaelia Brito Freitas\u003cbr\u003eLaiz Lizardo\u003cbr\u003eMaria Thereza Margotto Marianelli\u003cbr\u003eNatália Mendes Folster\u003cbr\u003eRosana Márcia Guimarães\u003cbr\u003eRose Ramires\u003cbr\u003eSarah Stephane Silva Morais\u003cbr\u003eVânia Figueiredo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706703306977,"sku":"EM-2024-9222","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Regulariza-o-Fundi-ria-REURB-por-Mulheres-editoramizuno-3292.jpg?v=1728434764"},{"product_id":"livro-delegacias-de-policia-de-defesa-da-mulher","title":"Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher - Gestão e Boas Práticas no Estado de São Paulo","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher aborda práticas e inovações no combate à violência doméstica em SP. Indispensável para profissionais da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \u003cstrong\u003eDelegacias de Polícia de Defesa da Mulher\u003c\/strong\u003e é uma obra organizada por \u003cstrong\u003eAraceli Martins Beliato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eSoraya Libardi Galesi\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste livro é um compêndio de \u003cstrong\u003epráticas e inovações implementadas nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) no estado de São Paulo\u003c\/strong\u003e, compartilhadas por mulheres policiais civis especializadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDestinado a gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na \u003cstrong\u003eproteção dos direitos das mulheres\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ecrianças\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eadolescentes\u003c\/strong\u003e, este livro é uma leitura indispensável para aqueles que buscam entender e aplicar essas práticas em seu cotidiano profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eA Importância das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAs Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs) desempenham um papel crucial no combate à violência doméstica e familiar. Criadas para oferecer um atendimento especializado e humanizado às vítimas, essas delegacias são um exemplo de como a colaboração entre diversas instituições pode enfrentar a violência de forma eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro reúne contribuições de mulheres policiais civis, especialistas no enfrentamento à violência doméstica e familiar, que compartilham seus conhecimentos e suas experiências sobre as \u003cstrong\u003epráticas e inovações implementadas nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher (DDMs)\u003c\/strong\u003e em todo o estado de São Paulo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs capítulos abordam uma ampla gama de temas, como a atuação colaborativa entre diversas instituições para enfrentar a violência doméstica de forma eficaz e as inovações no campo da tecnologia, como o atendimento prestado pela DDM Online. Cada capítulo revela a dedicação e o comprometimento dos policiais que atuam nas DDMs em criar um ambiente de apoio, segurança e dignidade para as vítimas, mostrando que o efetivo enfrentamento da violência se faz em parceria e com uma abordagem humanizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTrata-se de uma leitura indispensável para gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, das crianças e dos adolescentes. Mergulhe nessas páginas e \u003cstrong\u003econheça práticas inspiradoras\u003c\/strong\u003e. Boa leitura!\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Gestão e Boas Práticas na Segurança Pública\u003cbr\u003e✅ Desafios da Ubiquidade Silenciosa da Violência Psicológica\u003cbr\u003e✅ Efetivo Enfrentamento à Violência contra a Mulher\u003cbr\u003e✅ Mulheres que Inspiram Outras Mulheres\u003cbr\u003e✅ DDM de Francisco Morato e a Atuação Colaborativa\u003cbr\u003e✅ Proteção ao Público Infantojuvenil\u003cbr\u003e✅ Atuação Sinérgica da Polícia Civil com o Ministério Público e o Poder Judiciário\u003cbr\u003e✅ Gestão Humanizada, Investigação e Colaboração em Rede\u003cbr\u003e✅ Averiguação de Denúncias de Crimes contra Crianças e Adolescentes\u003cbr\u003e✅ Análise Criminológica das Medidas Protetivas\u003cbr\u003e✅ Enfrentamento da Violência Doméstica pela Masculinidade Positiva\u003cbr\u003e✅ Depoimento Especial e seu Desenvolvimento pelo Policial Civil\u003cbr\u003e✅ Integração como Forma de Proteção\u003cbr\u003e✅ Atendimento Multidisciplinar em São Caetano do Sul\u003cbr\u003e✅ Impacto da Equipe Multidisciplinar no Acolhimento das Vítimas\u003cbr\u003e✅ Depoimento Especial em Sede Policial\u003cbr\u003e✅ Parceria com a Sociedade Civil Organizada\u003cbr\u003e✅ Inovações da Polícia Civil no Atendimento às Vítimas\u003cbr\u003e✅ Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Suzano\u003cbr\u003e✅ Humanização da Arquitetura da Unidade Policial em Itapetininga\u003cbr\u003e✅ Violência Doméstica e Interseccionalidade\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher é voltado para gestores públicos, profissionais da segurança pública, assistentes sociais, psicólogos, médicos, educadores e todos os envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes. Além disso, é uma leitura valiosa para acadêmicos, estudantes de direito e profissionais que atuam em áreas relacionadas aos direitos humanos e à justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Quais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs principais temas incluem gestão e boas práticas nas DDMs, atuação colaborativa, inovações tecnológicas, e a importância da capacitação contínua dos policiais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Quem são os organizadores e autores do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é organizado por Araceli Martins Beliato e Soraya Libardi Galesi. Entre os autores, estão destacadas policiais civis especializadas no enfrentamento à violência doméstica e familiar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Qual a importância da atuação colaborativa mencionada no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA atuação colaborativa entre diversas instituições, como a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário, é essencial para enfrentar a violência doméstica de forma eficaz e garantir a proteção das vítimas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Quais são os benefícios da capacitação contínua para os policiais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA capacitação contínua permite que os policiais desenvolvam habilidades técnicas e interpessoais necessárias para tratar de casos de violência doméstica de forma sensível e eficaz, garantindo um atendimento de qualidade às vítimas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher é uma obra essencial para todos os profissionais envolvidos na proteção dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes. Com práticas e inovações implementadas nas DDMs do estado de São Paulo, esta obra oferece uma visão abrangente e inspiradora sobre como enfrentar a violência doméstica e familiar de forma eficaz e humanizada. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Araceli Martins Beliato e Soraya Libardi Galesi, este livro é uma leitura indispensável para aqueles que desejam contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706711171297,"sku":"EM-2024-9055","price":89.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Delegacias-de-Pol-cia-de-Defesa-da-Mulher-Gest-o-e-Boas-Pr-ticas-no-Estado-de-S-o-Paulo-editoramizuno-4703.jpg?v=1728434887"},{"product_id":"livro-mulher-invisibilidade-plenitude-de-direitos","title":"Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para entender a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil. Coordenada por Kátia Magalhães Arruda e organizada por Luísa Lima Bastos Martins, Mariana Ferrucci Bega e Vanessa Dumont Bonfim Santos, a obra mergulha nas questões de gênero, explorando como as mulheres, apesar de conquistas legais e sociais, ainda enfrentam desafios significativos no caminho para a igualdade plena. Publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta coletânea reúne artigos de autoras e autores especializados, oferecendo uma análise profunda e multidisciplinar sobre os direitos das mulheres e a desigualdade de gênero no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e aborda a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil, destacando os desafios persistentes na busca pela igualdade de gênero, mesmo diante dos avanços legais, especialmente a Constituição de 1988, e das transformações tecnológicas e sociais. Dividida em capítulos que exploram diferentes aspectos da questão de gênero, a obra analisa temas como trabalho, maternidade, educação, raça, assédio e direitos fundamentais. Com um vasto mapeamento estatístico sobre o tema, a coletânea propõe uma reflexão profunda sobre as raízes multifatoriais da assimetria de gênero no país, a fim de que o leitor possa compreender o abismo existente entre as expectativas normativas e a realidade enfrentada pelas mulheres. Além disso, a obra destaca a importância do engajamento do poder público e da sociedade civil na promoção da igualdade de gênero, sugerindo ações concretas que podem ser tomadas para o enfrentamento das assimetrias. Mediante análise crítica e profunda, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e busca contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, em que os direitos das mulheres sejam plenamente respeitados e realizados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é estruturado em capítulos que cobrem uma ampla gama de temas relacionados à condição da mulher no Brasil. Entre os principais tópicos abordados estão:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho doméstico e o reconhecimento de sua importância social.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eViolência e assédio no ambiente de trabalho, com especial foco em mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs barreiras enfrentadas por mulheres negras e pobres no mercado de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA invisibilidade da mulher nos espaços de poder e os desafios para alcançar igualdade.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA importância da licença parental na redução das disparidades de gênero.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA necessidade de ratificação da Convenção 156 da OIT, relacionada ao trabalho de cuidado e maternagem.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é voltado para acadêmicos, pesquisadores, estudantes de direito, políticas públicas e ciências sociais, advogados, juízes, ativistas dos direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e enfrentar as barreiras persistentes à igualdade de gênero. Além disso, a obra é uma leitura essencial para profissionais e estudiosos que atuam nas áreas de direito do trabalho e direitos humanos, especialmente aqueles interessados na interseccionalidade entre gênero, raça e classe.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é dividido em diversos capítulos, cada um escrito por especialistas de destaque em suas áreas. Alguns dos capítulos mais relevantes incluem:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO Papel do Judiciário na Igualdade de Gênero\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Analisa a evolução do papel do Judiciário na proteção dos direitos das mulheres.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eTrabalho Doméstico e o Reconhecimento da Maternidade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Aborda as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no trabalho de cuidado não remunerado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio Sexual no Ambiente de Trabalho Virtual\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Discorre sobre as novas formas de assédio surgidas com o teletrabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda questões contemporâneas de gênero no Brasil?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro examina não apenas a história dos direitos das mulheres, mas também questões contemporâneas como assédio sexual, desigualdade no mercado de trabalho e a falta de representatividade feminina nos espaços de poder.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQual é o principal objetivo do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO principal objetivo do livro é fomentar o debate sobre a igualdade de gênero no Brasil e sugerir ações concretas para combater as assimetrias de gênero, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres em todas as esferas da sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os autores envolvidos na obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém das organizadoras \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuísa Lima Bastos Martins\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMariana Ferrucci Bega\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eVanessa Dumont Bonfim Santos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro conta com a participação de diversos autores e autoras renomados no campo dos direitos das mulheres, incluindo juristas, sociólogas e pesquisadoras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura essencial para quem deseja entender os desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil e no mundo. Com uma abordagem crítica e multidisciplinar, o livro publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece reflexões profundas sobre o abismo entre as leis que protegem os direitos das mulheres e a realidade de discriminação que muitas enfrentam. Adquira o seu exemplar e seja parte da mudança em direção a uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eAdelianny da Rocha de Brito Machado\u003cbr\u003eAlessandro Antônio Steffanuto\u003cbr\u003eAna Cristina Evangelista\u003cbr\u003eAna Paula Corrêa Patiño\u003cbr\u003eAna Virgínia Moreira Gomes\u003cbr\u003eBárbara Crateús Santos\u003cbr\u003eCarlos Malaquias\u003cbr\u003eCarolina Silva Silvino Assunção\u003cbr\u003eCarolina Torquato Maia Gomes\u003cbr\u003eClarissa Valadares Chaves\u003cbr\u003eCristiane Damasceno Leite\u003cbr\u003eDébora Brandão\u003cbr\u003eDeliana Valente Kutianski\u003cbr\u003eElaine Pimentel\u003cbr\u003eEsther Sanches Pitaluga\u003cbr\u003eKarini Luana Santos Pavelquesi\u003cbr\u003eKátia Magalhães Arruda\u003cbr\u003eLaura Fernandes\u003cbr\u003eLayse Maurício Fortes Gonçalves\u003cbr\u003eLiane Maria Santiago Cavalcante Araújo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eLorena Carvalho Rezende\u003cbr\u003eLúcia Helena Polleti Bettini\u003cbr\u003eLuísa Lima Bastos Martins\u003cbr\u003eMarcelo Fernando Borsio\u003cbr\u003eMaria Cecília de Almeida Monteiro Lemos\u003cbr\u003eMaria Cecília Máximo Teodoro\u003cbr\u003eMariana Ferrucci Bega\u003cbr\u003eMarília Cláudia Martins Vieira e Couto\u003cbr\u003eNathália Wanderley\u003cbr\u003ePaula Duarte Tavares Rodrigues\u003cbr\u003ePaula Pereira Pires\u003cbr\u003ePedro Henrique de Oliveira Batista\u003cbr\u003eRamayane Almeida Barbosa\u003cbr\u003eRicardo José Macedo de Britto Pereira\u003cbr\u003eRoberta Ferme Sivolella\u003cbr\u003eSílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana\u003cbr\u003eVanessa Dumont Bonfim Santos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768487305441,"sku":"EM-2024-9444","price":115.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Mulher-Da-Invisibilidade-Plenitude-de-Direitos-editoramizuno-9943.jpg?v=1728435109"},{"product_id":"livro-direitos-fundamentais-das-mulheres-2024","title":"Direitos Fundamentais das Mulheres - Medidas de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra fundamental para os operadores do Direito que buscam um entendimento aprofundado sobre a jurisdição constitucional. Com uma abordagem detalhada e uma análise crítica, o livro explora temas como controle de constitucionalidade, ações constitucionais, e o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom certeza, esta obra será primordial para todos os operadores do Direito que tenham interesse em \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e. Assim, num momento de grande protagonismo do Supremo Tribunal Federal, é importante estudarmos o controle de constitucionalidade, as ações constitucionais, a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de descumprimento de preceito fundamental, ação popular, ação civil pública, dentre outros. Boa leitura.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda de maneira abrangente diversos tópicos importantes para a compreensão da jurisdição constitucional:\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eOrigem e Legitimidade da Jurisdição Constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTeoria Geral do Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAção Direta de Inconstitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAção Declaratória de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCommon Law Brasileiro e a Força Vinculativa das Súmulas\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eMandado de Injunção\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eHabeas Data e a Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTécnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Fundamentais e a Educação no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais da área jurídica interessados em entender melhor a atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores que buscam uma referência acadêmica sólida e atualizada sobre jurisdição constitucional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e O que é jurisdição constitucional? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e A jurisdição constitucional refere-se ao conjunto de mecanismos e ações destinados a assegurar a supremacia da Constituição, garantindo que todas as normas e atos estejam em conformidade com os princípios constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e Quem pode se beneficiar com a leitura do livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e? \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Estudantes de Direito, advogados, professores e todos os profissionais interessados no aprofundamento das questões relativas ao controle de constitucionalidade e à atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e Como a obra aborda o controle de constitucionalidade? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e A obra analisa de forma detalhada os mecanismos de controle de constitucionalidade, explorando tanto o controle preventivo quanto o repressivo, com exemplos práticos e teóricos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para aqueles que buscam entender a complexidade da jurisdição constitucional no Brasil. Organizado por \u003cstrong\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro é uma referência indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551101665,"sku":"EM-2025-9697","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4f80c9fc612c511a4392ae921c515b91.jpg?v=1729777568"},{"product_id":"mulheres-sistema-judicial-brasileiro-2025","title":"Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eMulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Andrade, é uma contribuição valiosa e profunda para a compreensão da atuação feminina no sistema de justiça do Brasil. A obra, idealizada pela ABMCJ-PE, compila artigos de juristas mulheres de diversas áreas, oferecendo uma visão crítica e engajada sobre os desafios e as oportunidades para a igualdade de gênero na prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Importância da Perspectiva de Gênero no Sistema Judicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem multidisciplinar e reflexiva, o livro busca lançar luz sobre a necessidade de uma cultura jurídica mais sensível e inclusiva. As organizadoras e autoras discutem como as desigualdades históricas e culturais moldaram o acesso e o exercício de direitos das mulheres, abordando temas como assédio, liderança feminina, advocacia e a luta por representatividade nos tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eIdealizada e organizada por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Helena Andrade, a obra “Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas” da ABMCJ-PE, reúne artigos escritos por mulheres integrantes das diversas carreiras jurídicas que objetivam lançar luzes sobre a importância da consolidação de uma cultura jurídica sensível à valorização, promoção e efetivação da igualdade de gênero no Sistema de Justiça Brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCientes da influência que as desigualdades históricas, culturais, sociais e políticas a que as mulheres estão submetidas ao longo da história exercem na produção e na aplicação do direito, as coautoras apresentam à sociedade uma contribuição qualificada ao debate público sobre o tema, resultando em uma obra coesa e forte que representa, também, um convite à ação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é dividido em capítulos que tratam de temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio e Violência de Gênero\u003c\/strong\u003e: Análise das diferentes formas de violência e a importância de uma abordagem com perspectiva de gênero nos tribunais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLiderança Feminina no Judiciário\u003c\/strong\u003e: Discussão sobre o impacto da representatividade feminina em cargos de decisão e os desafios enfrentados.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProtocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero\u003c\/strong\u003e: Revisão do impacto do protocolo instituído pelo CNJ para garantir julgamentos mais inclusivos e justos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei Maria da Penha e outros avanços legislativos\u003c\/strong\u003e: Reflexão sobre a evolução das leis brasileiras em prol da proteção e promoção dos direitos das mulheres.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsses são apenas alguns dos tópicos que compõem esta obra fundamental para profissionais do direito e para todos interessados na promoção da igualdade de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eMulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas\u003c\/em\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e – advogados, promotores, juízes e estudantes de direito que buscam uma compreensão mais aprofundada sobre a importância da inclusão de gênero no sistema judicial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e Pesquisadores\u003c\/strong\u003e – interessados em estudos de gênero, sociologia jurídica e políticas públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLeitores Comprometidos com a Igualdade de Gênero\u003c\/strong\u003e – cidadãos que desejam compreender o papel da mulher no direito brasileiro e apoiar a luta por uma justiça mais inclusiva.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro aborda a luta pela igualdade de gênero no sistema judicial, as diferentes formas de assédio, a importância de protocolos com perspectiva de gênero e a representatividade feminina em cargos de liderança jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro contém artigos práticos ou teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eA obra contém artigos que combinam teoria e prática, escritos por profissionais que compartilham tanto suas experiências quanto reflexões acadêmicas sobre os temas abordados.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda alguma legislação específica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o livro discute legislações como a Lei Maria da Penha, protocolos do CNJ e avanços jurídicos voltados para a inclusão de gênero e proteção das mulheres.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eMulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para quem busca entender a transformação do sistema jurídico brasileiro sob a ótica da inclusão e da igualdade de gênero. Com contribuições de mulheres altamente qualificadas, o livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e é um convite à reflexão e à ação por uma justiça mais igualitária. Adquira já o seu exemplar e faça parte desta mudança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003ctable\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAndréa Keust Bandeira de Melo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCarla de Lucena Rangel\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eDalva Cabral\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eDébora Tito Farias\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEneida Melo Correia de Araújo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eErika Becker Figueirêdo Madeira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEunice Maria Batista Prado\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eFlora Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eJailda Eulídia da Silva Pinto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eJuliana de Albuquerque Magalhães\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eManoela Gonçalves Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMaria Augusta Bastos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMariana de Carvalho Milet\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003ePriscila Kate Alves dos Santos Porto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRoberta Corrêa de Araujo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eWilka Pinto Vilela\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45902688157921,"sku":"EM-2025-9765","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9274e8712ae14af19a8de45737d7f343.jpg?v=1731522323"},{"product_id":"livro-crimes-sexuais","title":"Crimes Sexuais 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os \u003cem\u003ecrimes sexuais\u003c\/em\u003e um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integrando áreas como o Direito, a Psicologia, a Criminologia e a Perícia Criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMariana da Silva Ferreira\u003c\/strong\u003e, esta edição conta com a colaboração de profissionais e pesquisadores que desenvolvem uma abordagem multidisciplinar e profunda sobre a violência sexual, suas implicações jurídicas, psíquicas e investigativas, a partir de estudos teóricos e análises práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática dos crimes sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia.\u003cbr\u003eProfunda, didática e objetiva, trata de temas atuais e de grande relevância envolvendo os crimes contra a dignidade sexual.\u003cbr\u003eOs autores, com sólido conhecimento na área, apresentam perspectivas diferenciadas que enriquecem o conhecimento, a pesquisa e o debate que envolvem a temática.\u003cbr\u003eÉ indispensável para todos os profissionais, acadêmicos e concurseiros que desejam mergulhar nos saberes dos crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003ePerícia Sexológica em Crimes Sexuais e Revitimização\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Crime de Estupro\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Sexual Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Depoimento Especial como Meio de Prova do Crime de Estupro de Vulnerável\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Perícia Psicológica: Vítimas e Agressores\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Escuta Especializada em Âmbito Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eProva Pericial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Perícia Criminal em Crimes Sexuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eOs Delitos Cibernéticos Sexuais Na Perspectiva da Teoria Da Ubiquidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstupro Virtual\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePornografia de Vingança\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Palavra da Vítima e a Descoberta da Verdade Real (Possível)\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTemas atuais e relevantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMultidisciplinar\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eComposta por artigos de especialistas de diferentes áreas, a obra reúne análises sobre temas como \u003cstrong\u003eperícia psicológica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003erevitimização\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003econsentimento\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edepoimento especial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ememória fragmentada\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edelitos cibernéticos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003epornografia de vingança\u003c\/strong\u003e, entre outros. A amplitude de tópicos garante uma compreensão ampla, crítica e atualizada sobre os crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEntre os capítulos, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003ePerícia sexológica e revitimização\u003c\/em\u003e, por Mariana da Silva Ferreira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eO crime de estupro e o consentimento das mulheres segundo a Corte Interamericana\u003c\/em\u003e, por Francini Imene Dias Ibrahin\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eViolência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo\u003c\/em\u003e, por Samira Bueno e Isabela Sobral\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eMeninos e adolescentes do gênero masculino: as vítimas esquecidas dos crimes sexuais\u003c\/em\u003e, por Fernanda dos Santos Ueda\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eLenocínio e ultraje público ao pudor\u003c\/em\u003e, por Marcelo de Lima Lessa\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eReflexos dos crimes sexuais no Direito de Família\u003c\/em\u003e, por Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003ePornografia de vingança\u003c\/em\u003e, por Patricia Chalfun de Matos Fonseca\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eEstupro virtual\u003c\/em\u003e, por Maria Luísa Dalla Bernardina\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eTeoria da exceção Romeu e Julieta\u003c\/em\u003e, por Antônio Wellington Brito Júnior\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa variedade temática também abarca aspectos legais e institucionais, como \u003cstrong\u003ea atuação do delegado de polícia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ea escuta especializada em contexto policial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ebancos genéticos para investigação criminal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ea importância do acompanhamento psicológico às vítimas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlethea Maria Carolina Sales Bernardo, Ana Caroline de Souza Correa, Ana Claudia Pacheco, Antonio de Pádua Serafim, Ariane Lilian Lima dos Santos Melo Rodrigues, Antônio Wellington Brito Júnior, Carla Priscila Del Nero, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeste Leite dos Santos, Daniela Pedrosa, Fabiana Botelho Zapata, Fabiana Saffi, Fernanda dos Santos Ueda, Francini Imene Dias Ibrahim, Isabela Sobral, Ivana David, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Antunes Barros Amorim, Marcelo de Lima Lessa, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Maria Luísa Dalla Bernardina, Mariana da Silva Ferreira, Osvaldo Evangelista Júnior, Patricia Chalfun de Matos Fonseca, Samira Bueno, Sandra Aparecida dos Santos, Soraya Libardi Galesi, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Valéria Diez Scarance Fernandes, William Abner de Souza.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito Penal, Criminologia e Psicologia Jurídica\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePeritos criminais e psicólogos forenses\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores das áreas jurídicas e sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos que se preparam para carreiras policiais, jurídicas e ministeriais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores da justiça, como juízes, promotores, defensores e delegados\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis e militares que atuam com investigação de crimes sexuais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda o crime de estupro sob quais perspectivas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta o crime de estupro sob diversas óticas: jurídica, histórica, psicológica e comparada. São abordagens que envolvem a análise à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Direito comparado e dos desafios relacionados ao depoimento especial, à memória e ao consentimento da vítima.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eExiste conteúdo sobre lenocínio e crimes conexos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Um dos capítulos trata especificamente do lenocínio e do ultraje público ao pudor, abordando o papel do delegado de polícia diante das novas configurações dessas práticas e as implicações legais decorrentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro traz discussões sobre crimes sexuais virtuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra contempla a análise de crimes contemporâneos como o estupro virtual, os delitos cibernéticos e a pornografia de vingança, explorando seus impactos jurídicos e sociais, bem como os desafios da prova digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra trata da atuação da perícia criminal em crimes sexuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Diversos capítulos abordam a atuação da perícia criminal e psicológica, com destaque para o levantamento técnico do local do crime, a importância do laudo pericial e o uso de bancos de perfis genéticos como ferramentas para a elucidação dos crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, é uma obra de referência indispensável para todos que buscam entender com profundidade os desafios jurídicos, investigativos e sociais que envolvem os \u003cstrong\u003ecrimes contra a dignidade sexual\u003c\/strong\u003e. Escrita por especialistas e organizada de forma clara e acessível, ela proporciona uma visão crítica, técnica e humana sobre um dos temas mais sensíveis da atualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma proposta multidisciplinar e conteúdos que contemplam desde o \u003cem\u003ecrime de estupro\u003c\/em\u003e até a \u003cem\u003eperícia psicológica\u003c\/em\u003e e o \u003cem\u003elenocínio\u003c\/em\u003e, o livro se consolida como leitura obrigatória para quem atua ou pretende atuar na proteção de vítimas, responsabilização de agressores e promoção da justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835922657,"sku":"EM-2025-6233","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/049ef3f7587e0a15351a66e9184adbcb.jpg?v=1743094811"},{"product_id":"livro-crimes-contra-mulheres_violencia-domestica","title":"Crimes Contra Mulheres 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e surge como um instrumento fundamental para compreender e enfrentar, com profundidade, a crescente violência direcionada às mulheres na sociedade contemporânea. Organizada pelas juristas \u003cstrong\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, esta nova edição aprofunda-se ainda mais nos desafios jurídicos, sociais e humanos que permeiam os crimes cometidos contra mulheres, com base em uma análise atual, crítica e multidisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste cenário, o livro se destaca como uma leitura essencial para profissionais do Direito, membros do sistema de justiça criminal, estudantes e estudiosos da criminologia, sociologia e ciências sociais, consolidando-se como um material robusto, atualizado e indispensável ao debate jurídico-social sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática “Crimes Contra Mulheres”, na qual o leitor encontrará, de forma clara e objetiva, temas criminais e sociais que importam na ampliação do conhecimento acadêmico e prático sobre a grave problemática da violência contra a mulher.\u003cbr\u003eVem este livro a público no momento no qual os índices nacionais de crimes praticados contra as mulheres crescem de forma assustadora, exigindo, não só dos atores que atuam na segurança pública como também de toda sociedade, profundidade acadêmica e prática para o enfrentamento da questão, evidenciando-se nos dias atuais uma inegável transformação do papel da mulher na sociedade, inclusive em nível cultural.\u003cbr\u003ePor isso que o presente trabalho será de grande utilidade, não somente para os entusiastas do tema, mas também para os demais profissionais da área jurídica e estudiosos interessados na elucidação das matérias aqui objeto de estudo.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eIvana David – Desembargadora TJSP\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eA Violência Psicológica de Gênero Enquanto Fenômeno Jurídico\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInvestigação Criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Assédio Sexual Como Crime Militar Extravagante\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Sexual Contra Mulheres e a Importância da Sexologia Forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAcesso à Justiça a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Mulher no Contexto do Cárcere\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Proteção Jurídica da Mulher Trans\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDo Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMedidas Auxiliares no Combate à Importunação Sexual\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Nexo entre Desaparecimento e Feminicídio e Sua Relevância para a Investigação Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJustiça Restaurativa e Violência Estrutural de Gênero: Práticas, Cuidados e Conceitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Obstétrica: Considerações Conceituais e Práticas nas Investigações Policiais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Violência Psicológica no Contexto Familiar e a Justiça Restaurativa\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e de \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres\u003c\/em\u003e amplia e atualiza os estudos em torno das diversas formas de violência de gênero, explorando desde o feminicídio, a violência doméstica e a violência obstétrica até aspectos mais recentes como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência psicológica\u003c\/strong\u003e e suas implicações legais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio sexual\u003c\/strong\u003e em contextos militares;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInvestigação criminal sob perspectiva de gênero\u003c\/strong\u003e com base na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSexologia forense e violência sexual\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência política de gênero\u003c\/strong\u003e e seus reflexos na permanência das mulheres na política;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDesaparecimento e feminicídio\u003c\/strong\u003e como vínculo investigativo;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência obstétrica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003efinanceira\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eracial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003etransfobia\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eaporofobia\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações legislativas, como a \u003cstrong\u003eLei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e (Pacote Antifeminicídio).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo é construído por diversas autoras especialistas, o que garante um panorama diversificado, rico em fundamentos teóricos, com viés crítico e sensível à complexidade das violências sofridas pelas mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAna Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ariane Trevisan Fiori, Amanda Gabi De Jesus Dias, Camilla Hage, Barbara Lomba Bueno, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Edilene Lôbo, Elisabete Ferreira Sato, Fernanda Dos Santos Ueda, Fernanda Lima Moretzsohn De Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabryella Cardoso Da Silva, Gabriela Segarra, Gabriela Shizue Soares De Araujo, Gabriela Von Beauvais Da Silva, Giuliana Morrone, Iara Lemos, Jacqueline Valadares Da Silva Alckmim, Lívia Madeira Pinto, Luciana Terra, Marcia Maria Gomes Shertzman, Mariana Da Silva Ferreira, Mariana Aquino, Marina Gardelio, Marilia Augusto De Oliveira Plaza, Martha Rocha, Mayara De Carvalho Siqueira, Milena Sapienza, Patricia Pacheco Rodrigues Machida, Patricia Tuma Martins Bertolin, Roberta Toledo Campos, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Thaisa Nascimento Alves, Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e acadêmicos de Direito, Criminologia, Sociologia, Psicologia e áreas correlatas\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogadas(os), defensoras(es) públicas(os), juízas(es), promotoras(es)\u003c\/strong\u003e e operadores do sistema de justiça;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadoras(es) e estudiosas(os) da violência de gênero\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eIntegrantes de ONGs, movimentos sociais e coletivos feministas\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da segurança pública e políticas públicas de proteção à mulher\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSua abordagem clara e fundamentada proporciona tanto base teórica quanto caminhos práticos para a atuação jurídica, institucional e social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ O que diferencia a \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e do livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA nova edição inclui atualizações legislativas importantes, como a Lei nº 14.994\/2024 (Pacote Antifeminicídio), novos capítulos com temas atuais como violência política de gênero, violência financeira e violência obstétrica, além de aprofundamentos teóricos sobre criminologia feminista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ O livro aborda a Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. Diversos capítulos exploram aspectos práticos e teóricos da \u003cstrong\u003eLei nº 11.340\/2006\u003c\/strong\u003e, a \u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e, incluindo medidas protetivas, descumprimento de ordens judiciais e os reflexos sociais e jurídicos da legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ É uma obra voltada somente ao público jurídico?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNão. Apesar do enfoque jurídico ser predominante, a obra também se dirige a estudiosos de áreas afins e a profissionais que atuam na formulação de políticas públicas e no atendimento de vítimas, com uma linguagem acessível e interconexões interdisciplinares.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ O livro trata de feminicídio sob uma ótica prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra apresenta casos concretos e estudos investigativos sobre \u003cstrong\u003efeminicídio\u003c\/strong\u003e, inclusive sua ligação com o desaparecimento de mulheres e o impacto disso nos processos investigativos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como uma obra de referência ao tratar com profundidade e seriedade as múltiplas formas de violência contra mulheres. Com organização de \u003cstrong\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro equilibra teoria, prática e análise crítica, sem perder o compromisso com a transformação social e o enfrentamento da violência de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca uma obra com conteúdo de alta relevância acadêmica e aplicabilidade prática, este é o título certo. Seja para enriquecer seus estudos, fortalecer sua atuação profissional ou compreender melhor os mecanismos jurídicos e sociais de enfrentamento à violência contra mulheres, \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já o seu exemplar e contribua para a promoção da justiça, igualdade e dignidade para todas as mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835988193,"sku":"EM-2025-6011","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2d98213061de9d2eaf0bed6b44f4ff09.jpg?v=1743094820"},{"product_id":"livro-feminicidio","title":"Feminicídio | De acordo com a Lei 14.994, de 2024 - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eFeminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro\u003c\/em\u003e emerge como um marco teórico e prático no debate sobre os direitos das mulheres no Brasil, especialmente em períodos de crise sanitária. A autora, \u003cstrong\u003eAudra Pires Silveira Thomaz\u003c\/strong\u003e, doutora em Direito e pesquisadora com ampla trajetória acadêmica, entrega ao leitor um estudo profundo e atualizado sobre a forma mais extrema da violência de gênero: o feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra se diferencia por aliar um olhar histórico e estrutural, baseado em pilares teóricos feministas, à análise legislativa e jurisprudencial, destacando como o sistema patriarcal se reflete diretamente na escalada de violência contra a mulher — sobretudo no contexto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem crítica, \u003cstrong\u003ea autora conecta os fundamentos do patriarcado, a evolução dos direitos das mulheres e o impacto de políticas públicas com o aumento da violência letal de gênero\u003c\/strong\u003e, apresentando dados, estudos de casos e decisões judiciais, inclusive no plano internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📜 \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, o leitor encontrará uma pesquisa profunda, atualizada e abrangente com base nos aspectos históricos, legislativos, doutrinários e jurisprudenciais alinhados ao tema de feminicídio. A pesquisa foi produzida durante alguns anos e recentemente atualizada de acordo com o que há de mais moderno de teórico e prático referente ao objeto de análise. É produto de muita dedicação e comprometimento, objetivando trazer ao leitor uma obra mais completa possível quanto ao assunto que pode ser cobrado em certames pelo Brasil. É destinada a todos os estudantes de graduação, pós-graduação, Segurança Pública, operadores de Direito, assistentes sociais, psicólogos, educadores, gestores públicos e concurseiros, bem como todos aqueles que de alguma forma tenham interesse ou necessidade laboral sobre a temática de feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado com a \u003cstrong\u003eLei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFeminismo Mundial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas Públicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMulheres inspiradoras\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrimeira condenação internacional de feminicídio do Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eE muito mais!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado com profundidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra se divide em cinco capítulos meticulosamente organizados, abrangendo desde os fundamentos históricos do patriarcado até os impactos contemporâneos da pandemia no agravamento do feminicídio. A autora explora:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA inferiorização da mulher como estrutura social patriarcal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs ondas do feminismo e os marcos históricos de conquista de direitos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA legislação brasileira sobre o feminicídio, desde a \u003cstrong\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e até a \u003cstrong\u003etipificação penal em 2015\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA análise detalhada de casos como o de \u003cstrong\u003eMaria da Penha\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMárcia Barbosa\u003c\/strong\u003e, julgados em instâncias internacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA aplicação da CEDAW e da Convenção de Belém do Pará;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Rio de Janeiro durante a pandemia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRiqueza metodológica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA pesquisa adota o método hipotético-dedutivo e utiliza ampla bibliografia nacional e internacional, além de dados estatísticos e fontes oficiais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica e social\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra proporciona conhecimento sólido para a atuação em áreas como segurança pública, direitos humanos, direito penal e políticas públicas, promovendo uma leitura crítica e transformadora.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eFeminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro\u003c\/em\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Sociologia, Serviço Social, Psicologia e áreas correlatas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos, especialmente das carreiras policiais e jurídicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito (promotores, defensores, advogados, magistrados);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes do sistema de justiça e segurança pública;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores e pesquisadores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTodos os profissionais e cidadãos comprometidos com o combate à violência contra a mulher.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda casos reais de feminicídio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa casos emblemáticos, como Maria da Penha e Márcia Barbosa, discutindo sua repercussão jurídica nacional e internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra está atualizada com a legislação vigente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Está \u003cstrong\u003eatualizada com a Lei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e, além de abordar normas fundamentais como a \u003cstrong\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong\u003eConvenção de Belém do Pará\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para preparação de concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Com certeza. Trata-se de material valioso para concurseiros, especialmente nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá abordagem de políticas públicas no conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro discute com profundidade as políticas públicas como instrumentos de combate ao feminicídio, com foco especial nas falhas e avanços no contexto da pandemia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eExiste contextualização histórica sobre o patriarcado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora realiza uma ampla revisão histórica da opressão feminina desde o período colonial até os dias atuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eFeminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um trabalho de fôlego, embasado em sólida fundamentação teórica e prática. \u003cstrong\u003eAudra Pires Silveira Thomaz\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise indispensável para a compreensão da violência de gênero no Brasil, sobretudo em tempos de vulnerabilidade social acentuada, como a pandemia de Covid-19.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra é ao mesmo tempo uma ferramenta acadêmica, um manifesto político e um chamado à ação: \u003cem\u003eenfrentar o patriarcado é uma urgência que atravessa a história e exige compromisso jurídico, institucional e humano.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 Adquira agora e aprofunde-se no debate jurídico e social sobre o feminicídio. Seu conhecimento pode ser o primeiro passo para a transformação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648506081,"sku":"SA-2025-6479","price":101.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4d94c8830cc01052a17be6d8adeed007.jpg?v=1750869022"},{"product_id":"livro-direito-eleitoral-sancionador-igor-pinheiro","title":"Direito Eleitoral Sancionador","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA importância de compreender o sistema sancionador da Justiça Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO Brasil possui um dos sistemas eleitorais mais complexos do mundo, composto por uma legislação vasta e muitas vezes contraditória. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Eleitoral Sancionador\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eIgor Pereira Pinheiro\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma profunda análise crítica e técnica sobre as sanções cíveis e penais previstas na legislação eleitoral. A obra se destaca por oferecer uma compreensão completa do funcionamento, desafios e fragilidades do sistema de justiça eleitoral, sendo indispensável para profissionais que atuam na área.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA legislação eleitoral brasileira possui exatos 131 (cento e trinta e um) ilícitos, dentre crimes (96 – noventa e seis) e infrações de natureza cível (35 – trinta e cinco). Este número aponta, num primeiro momento, para a existência de um sistema eleitoral sancionador amplo, suscitando o interesse quanto à extensão e efetividade de suas prescrições.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e Ocorre que o estudo constitucional e prático de todos esses ilícitos revela um quadro normativo caótico, composto muitas vezes por disposições ultrapassadas (após a modernização da Justiça Eleitoral), tipos sobrepostos (criminalizando duas vezes o mesmo fato), com sancionamento diverso para os mesmos fatos e, até mesmo, claramente inapto para prevenir e reprimir as condutas mais viciosas à lisura eleitoral, que é apontada pela Constituição Federal de 1988 como direito político fundamental (artigo 10, §§9º e 10).\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e Além disso, chama atenção o fato de não haver uma pessoa presa no Brasil, de forma definitiva, em virtude de condenação criminal por crime eleitoral.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e Assim, para melhor compreender o chamado direito eleitoral sancionador brasileiro, a presente pesquisa foi realizada em dois grandes títulos.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e No primeiro, foi abordado todo o Sistema de Justiça Eleitoral, a partir das características gerais de cada um dos seus integrantes (Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia) e os principais problemas estruturais que contribuem para uma ineficiência em geral e impunidade sistêmica. Além disso, neste tópico, analisou-se os procedimentos investigativos do Parquet Eleitoral, como partidos políticos e cidadãos podem contribuir de alguma forma para uma melhoria do atual contexto. Em arremate, foi demonstrado o retrocesso administrativo e legislativo vivenciado pelo Brasil ao longo dos últimos anos exatamente no enfrentamento à corrupção, inclusive, com análise das inconstitucionalidades aprovadas pela Nova Lei de Improbidade Administrativa.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e Já no Título II, foi realizada uma abordagem geral dos ilícitos eleitorais cíveis e criminais, com foco nos princípios da legalidade, anterioridade, primazia do combate à corrupção nas eleições, vedação ao retrocesso e consensualidade punitiva.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e Nesse tocante, tratou-se dos excessos normativos verificados em Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a tipologia dos ilícitos cíveis eleitorais que geram a cassação do registro ou do mandato, bem como, no campo criminal, as inconstitucionalidades de vários crimes eleitorais, as assimetrias sancionatórias verificadas a partir de um estudo comparativo entre os delitos de corrupção nas eleições, a ineficiência de quase todos os tipos penais eleitorais e as eventuais soluções sistêmicas para minorar os efeitos desse sistema sancionador, que é muito ruim no geral e fomenta a corrupção e a impunidade vivenciadas no Brasil.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e \u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntrodução ao contexto da impunidade eleitoral brasileira\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstrutura da Justiça Eleitoral, Ministério Público e Polícia Judiciária Eleitoral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParticipação cidadã e política na prevenção da corrupção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrítica à Nova Lei de Improbidade Administrativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise dos ilícitos eleitorais cíveis e criminais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípios estruturantes do \u003cem\u003eDireito Eleitoral Sancionador\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResoluções do TSE e seus excessos normativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCaptação ilícita de sufrágio, abuso de poder e gastos de campanha\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrimes eleitorais: tipificação, inconstitucionalidades e ineficácia sancionatória\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSoluções sistêmicas e jurisprudência recente sobre o tema\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eObra do autor \u003cstrong\u003eIgor Pereira Pinheiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePromotor de Justiça\u003c\/strong\u003e e Doutorando pela Universidade de Lisboa, o livro é fruto de ampla pesquisa e prática jurídica. Com 457 páginas, foi publicado em 2025 pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e. O conteúdo está rigorosamente atualizado com as legislações eleitorais vigentes, jurisprudência vinculante do STF, TSE e STJ, e principais resoluções do CNJ e CNMP.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é ideal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eMembros do Ministério Público Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados e Advogadas Eleitorais\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eJuízes e Servidores da Justiça Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito interessados em justiça eleitoral e combate à corrupção\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCandidatos, partidos e cidadãos que atuam na defesa da lisura do processo eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA leitura é essencial para quem deseja compreender a fundo o funcionamento do sistema sancionador da Justiça Eleitoral e seus desafios constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsclarecendo dúvidas comuns\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz jurisprudência atualizada?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. A obra contempla decisões recentes do STF, STJ e TSE, incluindo jurisprudência vinculante.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá abordagem prática no conteúdo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. O autor alia teoria e prática, destacando a atuação institucional e as dificuldades reais no combate à corrupção eleitoral.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata da Nova Lei de Improbidade Administrativa?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. O livro analisa as inconstitucionalidades e os impactos da nova lei na seara eleitoral.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é adequado para preparação de concursos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cem\u003eSim. Especialmente para concursos que exigem conhecimento aprofundado em Direito Eleitoral e Ministério Público.\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Eleitoral Sancionador\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eIgor Pereira Pinheiro\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição decisiva ao debate sobre a eficácia e legitimidade do sistema de justiça eleitoral brasileiro. Com embasamento doutrinário sólido, análise jurisprudencial refinada e crítica institucional contundente, a obra oferece aos profissionais do Direito uma base teórica e prática indispensável para enfrentar os desafios contemporâneos da \u003cem\u003ejustiça eleitoral\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003ecrimes eleitorais\u003c\/em\u003e e atuação do \u003cem\u003eMinistério Público Eleitoral\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Adquira agora seu exemplar na \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e aprofunde-se nas nuances do \u003cem\u003edireito eleitoral\u003c\/em\u003e com uma abordagem técnica, atual e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46512358359265,"sku":"EM-2025-6899","price":157.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d601fcbbd6470a27a7cdecb32810e8fe.jpg?v=1748610338"},{"product_id":"livro-tratado-do-homicidio-e-feminicidio","title":"Tratado do Homicídio e Feminicídio 2ª edição","description":"\u003cp\u003eCom base em mais de duas décadas de experiência prática no Ministério Público, o Promotor de Justiça \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e apresenta a 2ª edição do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTratado do Homicídio e Feminicídio\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, uma das mais completas e atualizadas obras sobre os crimes contra a vida no Brasil. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro examina de forma crítica, técnica e acessível as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre o homicídio, com destaque especial para o \u003cem\u003efeminicídio\u003c\/em\u003e, conforme definido pelas reformas introduzidas pelas Leis nº \u003cstrong\u003e15.134\/2025\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e15.159\/2025\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003e8.072\/1990\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e objetiva, o autor entrega um conteúdo profundamente analítico e prático, ideal para profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança e propriedade no âmbito do Direito Penal, especialmente no tratamento dos crimes previstos no \u003cem\u003eartigo 121 do Código Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e e no recém-criado artigo 121-A, que trata do feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra foi substancialmente revista, aprimorada e atualizada à luz das mais recentes reformas legislativas. Destaque-se, de forma especial, a\u003cimg\u003e inclusão das inovações promovidas pela Lei nº 15.134\/2025, que alterou o Código Penal ao instituir nova qualificadora no crime de homicídio, inserida no artigo 121, § 2º, inciso VII, alíneas “a” e “b” e também a lei nº 15.159, de 3 de julho de 2025 que acrescentou ao § 2º o inciso X, (Homicídio cometido nas dependências de instituição de ensino). Soma-se a essa relevante mudança a criação de um novo tipo penal autônomo — o feminicídio — agora previsto no artigo 121-A do Código Penal.\u003cbr\u003eEnfrentei as principais divergências, colacionei as mais diversas opiniões e comentei mais de 1.000 questões práticas oriundas do contexto prático forense nos últimos 25 anos da minha atuação como Promotor de Justiça. O livro proporciona ao leitor o que denomino como “marca registrada da obra”, qual seja, o “intercâmbio entre a teoria e a prática”, aliado à simplicidade e à objetividade prevalente no desenvolvimento dos chamados temas complexos.\u003cbr\u003eEsse contato aprofundado com o pensamento dos mais renomados autores — brasileiros e internacionais — constitui, sem dúvida, um diferencial decisivo para quem almeja uma atuação segura, fundamentada e respeitada no âmbito da Justiça Criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO homicídio e o feminicídio foram analisados nesta obra sob a perspectiva das mais recentes e relevantes inovações legislativas, especialmente à luz da Lei nº 15.134\/2025, Lei nº 15.159\/2025, Lei nº 15.160\/2025, Lei nº 15.163\/2025 e o crime autônomo de feminicídio (artigo 121-A).\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é dividida em duas partes: \u003cstrong\u003eHomicídio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFeminicídio\u003c\/strong\u003e, abordando com profundidade todos os desdobramentos legais e doutrinários desses crimes:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eHomicídio doloso, culposo, privilegiado, híbrido e funcional\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eQualificadoras conforme o artigo 121 do Código Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eAnálise da Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072\/1990)\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eFeminicídio e suas implicações legais conforme o artigo 121-A\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eQuestões práticas e análise de mais de 2.000 casos forenses\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações Legislativas Relevantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 15.134\/2025\u003c\/strong\u003e: nova qualificadora no artigo 121, § 2º, inciso VII\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 15.159\/2025\u003c\/strong\u003e: qualificadora para homicídios em instituições de ensino\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e: definição legal de “mulher” para fins de feminicídio\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo também examina as implicações penais de identidade de gênero, tornando-se uma leitura imprescindível para quem atua com direitos humanos e políticas públicas de proteção à mulher.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePromotores, defensores, magistrados e advogados criminalistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e professores de Direito Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros das forças de segurança pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e estudiosos da criminologia e dos direitos fundamentais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam no enfrentamento à violência de gênero\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA linguagem didática e o foco na prática forense tornam esta obra uma ferramenta indispensável tanto para quem busca domínio do conteúdo para provas e concursos quanto para aqueles que atuam diretamente com o sistema de justiça criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata do feminicídio como tipo penal autônomo?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra dedica uma parte exclusiva ao feminicídio, conforme sua nova tipificação no artigo 121-A do Código Penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise prática de casos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O autor comenta mais de 2.000 casos práticos ao longo da obra, com foco no intercâmbio entre teoria e prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as últimas reformas legais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A 2ª edição contempla as alterações das Leis nº 15.134\/2025, nº 15.159\/2025, nº 14.994\/2024 e correlatas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra analisa os crimes hediondos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São analisadas as implicações da Lei nº 8.072\/1990, inclusive no tocante à hediondez do homicídio qualificado e feminicídio.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro apresenta jurisprudência e doutrina nacional e estrangeira?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O autor compilou o pensamento de centenas de doutrinadores renomados, nacionais e internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eTratado do Homicídio e Feminicídio – 2ª edição\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eFrancisco Dirceu Barros\u003c\/strong\u003e, é uma obra de referência essencial para todos os que atuam ou estudam o Direito Penal sob o prisma dos crimes contra a vida. Com abordagem sistemática e respaldo em décadas de prática forense, o livro proporciona uma visão completa, técnica e atualizada sobre o \u003cem\u003eartigo 121 do Código Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e, o \u003cem\u003efeminicídio\u003c\/em\u003e e os desdobramentos legais das leis \u003cstrong\u003e15.134\/2025\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e, entre outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom o selo de qualidade da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra representa um investimento seguro em conhecimento jurídico especializado e aplicável à prática penal contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já seu exemplar e fortaleça sua atuação na Justiça Criminal com profundidade, precisão e embasamento legal.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641076404449,"sku":"EM-2025-7384","price":215.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0eda4459672dd838695e68c030248125.jpg?v=1767790549"},{"product_id":"livro-comentarios-a-lei-henry-borel-lei-14344","title":"Comentários à Lei Henry Borel (Lei 14.344\/22) - Temas Relevantes 2ª edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA evolução legislativa em defesa da infância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA promulgação da Lei 14.344\/22, conhecida como \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e, representou um marco essencial no ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento à \u003cstrong\u003eviolência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes\u003c\/strong\u003e. A obra \u003cem\u003eComentários à Lei Henry Borel (Lei 14.344\/22) - Temas Relevantes - 2ª edição\u003c\/em\u003e, de autoria do professor e delegado aposentado \u003cstrong\u003eEduardo Luiz Santos Cabette\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise crítica, aprofundada e técnica dessa legislação, promovendo entendimento sólido para operadores do Direito e estudiosos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro se consagra como referência indispensável diante das lacunas históricas de proteção normativa aos menores em ambiente doméstico. A 2ª edição traz ainda as atualizações introduzidas pela Lei Antifeminicídio (Lei 14.994\/24), consolidando a obra como uma fonte completa para a aplicação prática da \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra se compõe de comentários sobre os principais aspectos e alterações promovidas pela \u003cem\u003eLei 14.344\/22 (Lei Henry Borel)\u003c\/em\u003e, a qual trata da “Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente”. São abordados os principais pontos, tais como o conceito de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, inclusive em sua comparação com a Lei 11.340\/06 (Lei Maria da Penha) e atualizações relativas à Lei Antifeminicídio (Lei 14.994\/24); nova posição do STJ sobre as medidas protetivas de urgência como tutela inibitória, o atendimento pela autoridade policial; as medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor e as medidas protetivas de urgência à vítima; a atuação do Ministério Público; os crimes e as alterações levadas a efeito na legislação codificada e esparsa, em especial no ECA (Lei 8.069\/90) e Código Penal, inclusive com a criação de nova qualificadora no crime de homicídio. Por fim, é também tratada a questão da “vacatio legis”, os procedimentos e competência para o julgamento, bem como a atribuição de Polícia Judiciária para a apuração de infrações penais que envolvam violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. O leitor terá em mãos, sem a menor dúvida, o texto mais aprofundado e qualificado a respeito dessa nova legislação, servindo para profissionais, pesquisadores, professores e estudantes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceito de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComparação entre o conceito de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente e o mesmo conceito contra a mulher na Lei Maria da Penha\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações relativas à Lei Antifeminicídio (Lei 14.994\/24)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePosição do STJ definindo as medidas protetivas de urgência como “tutelas inibitórias”\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtendimento pela Autoridade Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMedidas protetivas de urgência que obrigam o agressor e as medidas protetivas de urgência à vítima\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtuação do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrime de descumprimento de medidas protetivas e alterações promovidas na Lei Maria da Penha pela Lei Antifeminicídio (Lei 14.994\/24)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorrelações com o ECA (Lei 8.069\/90) e Código Penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNova qualificadora do homicídio contra menores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e“Vacatio Legis”\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimentos e competência para processo e julgamento da violência doméstica e familiar contra menores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtribuição de Polícia Judiciária para investigação criminal da violência doméstica e familiar contra menores\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e fundamentação jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e da obra amplia a reflexão sobre o papel do Estado e da sociedade na repressão a crimes contra crianças. São 109 páginas que cruzam teoria e prática com foco em temas como \u003cstrong\u003eviolência contra crianças\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ecrime contra a criança\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003elei 14344 22\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eviolência doméstica infantil\u003c\/strong\u003e. A análise técnico-jurídica de Eduardo Cabette destaca os conflitos normativos, a atuação do Ministério Público e os novos critérios de atribuição da Polícia Judiciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destaca também por examinar o novo enquadramento penal no homicídio de menores de 14 anos, a aplicação das medidas protetivas com base na jurisprudência do STJ e os reflexos da Lei Antifeminicídio no sistema protetivo de crianças e adolescentes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores para quem a obra é essencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados criminalistas e defensores públicos\u003c\/strong\u003e que atuam em causas de violência doméstica e crimes contra menores.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDelegados de polícia, investigadores e peritos criminais\u003c\/strong\u003e que necessitam de embasamento legal para conduzir investigações com segurança jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMembros do Ministério Público e Magistratura\u003c\/strong\u003e, que atuam na aplicação da legislação protetiva.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfessores e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e, especialmente nas áreas penal, processual penal, direitos humanos e ECA.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConselheiros tutelares e assistentes sociais\u003c\/strong\u003e, que atuam na linha de frente do acolhimento e proteção de vítimas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com a Lei Antifeminicídio (Lei 14.994\/24)?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A \u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e incorpora todas as atualizações promovidas por essa nova legislação, inclusive no tocante às medidas protetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá comparação entre a Lei Henry Borel e a Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos principais diferenciais da obra é justamente a comparação crítica entre os dois diplomas legais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata de procedimentos criminais e processuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São explorados tópicos como competência, atribuições da polícia, atuação do Ministério Público e procedimentos judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra contém linguagem acessível?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora técnico, o texto de Eduardo Cabette é claro, didático e voltado ao uso profissional e acadêmico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento indispensável à proteção da infância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eComentários à Lei Henry Borel (Lei 14.344\/22) - Temas Relevantes - 2ª edição\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eEduardo Luiz Santos Cabette\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é leitura essencial para quem busca compreender, aplicar e ensinar o novo marco legal de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA combinação de \u003cstrong\u003erigor técnico\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eatualização legislativa\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eexperiência prática\u003c\/strong\u003e torna esta obra uma ferramenta indispensável tanto no campo jurídico quanto na atuação social em prol da infância. Um material imprescindível para todos que se dedicam a transformar o sistema de proteção da criança e do adolescente com base na \u003cem\u003eLei Henry Borel\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46653904257249,"sku":"EM-2025-6813","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/comentarios-a-lei-henry-borel-2a-edicao1_74d94626-a331-4262-91b5-c9a50147ef44.jpg?v=1752582981"},{"product_id":"livro-o-silencio-das-gaiolas-2025","title":"O Silêncio das Gaiolas","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eO Silêncio das Gaiolas\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eIara Lemos\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um relato profundo, visceral e necessário sobre a opressão de gênero e as estruturas de poder que moldam a sociedade. Com um texto que une experiência pessoal, pesquisa e análise social, a autora conduz o leitor por uma jornada que rompe o silêncio imposto às mulheres, desnudando as diferentes formas de violência — visíveis e invisíveis — que aprisionam corpos e vozes.\u003cbr\u003eMais do que uma narrativa, trata-se de um convite à reflexão crítica sobre o patriarcado, suas ramificações e os papéis que homens e mulheres ocupam na sustentação desse sistema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO modelo dominante de racionalidade ao longo das sociedades foi branco e masculino, ou branco e senhoril. É como se o homem, como gênero, tivesse se apropriado de domínios culturais, sobretudo os técnicos, integrado a um mecanismo de desvalorização de saberes e práticas que não se adaptam nessa razão técnica. Destaco o pronome “eles”, uma vez que os homens são maioria absoluta neste modelo de dominação. Mas não deixemos de falar do processo que engloba também as senhoras do patriarcado, as quais denomino como integrantes da patriarcada. Neste sentido, falo de um sistema não apenas formado por homens, mas também por algumas mulheres que, por se sentirem apartadas das problemáticas sociais, uma vez que vivem em melhores condições, acreditam que não há necessidade de se integrarem às lutas feministas. Mera incoerência e, sobretudo, desconhecimento do real papel do feminismo na sociedade mundial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores indicados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePessoas interessadas em estudos de gênero, feminismo e direitos humanos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais e estudantes das áreas de jornalismo, direito, ciências sociais e políticas públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitores que buscam compreender e combater as diversas formas de violência contra a mulher.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOrganizações e ativistas comprometidos com a igualdade de gênero e a justiça social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é baseado apenas em experiências pessoais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora contenha relatos pessoais da autora, a obra integra também dados, pesquisas e análises sociais, criando um panorama abrangente sobre o tema.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO Silêncio das Gaiolas aborda apenas violência física?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra trata de múltiplas formas de opressão, incluindo violência emocional, psicológica, moral, sexual e estrutural.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eÉ necessário conhecimento prévio em estudos de gênero para compreender o conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A autora apresenta conceitos e reflexões de forma acessível, permitindo que qualquer leitor compreenda e se envolva com a narrativa.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Silêncio das Gaiolas\u003c\/strong\u003e é mais que um registro — é uma ferramenta de conscientização, resistência e transformação social. Ao unir vivências pessoais a análises históricas e sociais, \u003cstrong\u003eIara Lemos\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor não apenas compreensão sobre o sistema patriarcal, mas também inspiração para agir. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro convida a romper o silêncio e questionar estruturas que perpetuam desigualdades, reafirmando que informação e empatia são armas poderosas contra a opressão.\u003cbr\u003eLeitura indispensável para quem deseja compreender a fundo as raízes da desigualdade de gênero e fortalecer a luta pela equidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46774121857249,"sku":"EM-2025-7704","price":35.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4f11d56d0b2c6e9cbf0ba9b22f05247b.jpg?v=1755262024"},{"product_id":"livro-mulheres-que-constroem-o-futuro","title":"O Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 1","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra coletiva de alta relevância acadêmica e institucional. Inserido na \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 1\u003c\/em\u003e, o título reafirma o compromisso com a reflexão crítica sobre o papel das mulheres na construção do pensamento jurídico, da educação e das políticas públicas no Brasil contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por \u003cstrong\u003eMauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patrícia Osório Caciquinho e Kemellyn Marques da Silva\u003c\/strong\u003e, o volume reúne pesquisadores e pesquisadoras de destaque nacional, articulando teoria, prática e análise institucional sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta um debate consistente, atual e profundamente comprometido com a promoção da igualdade material, da dignidade humana e da liderança feminina nos espaços de poder acadêmico e jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-5\" data-testid=\"conversation-turn-12\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"b0b6854e-1281-4ab6-bf29-3555b26a62de\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"950\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patrícia Osório Caciquinho, Kemellyn Marques da Silva, Alessandra Souza Menezes, André Ricardo Rosa Leão, Anselmo Luiz Bacelar Junior, Cláudio Iannotti da Rocha, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Daniela Fernanda da Silveira, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Eduardo Milléo Baracat, Flavio da Silveira Borges de Freitas, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling, Gustavo Eckert Hoff, Heberton Duarte de Sousa, Henrique Junio Borges Vaz, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção, Luiz Otávio Linhares Renault, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Margaret da Silva Peres Nunes, Maria Júlia Ferreira Mansur, Raimundo Simão de Melo, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Thiago L. Leão Nepomuceno\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro se propõe a pensar os desafios contemporâneos do Direito, da educação e do trabalho, percorrendo eixos estruturantes que se anunciam já em seu título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra. A partir da articulação entre educação, democracia e políticas públicas, os textos analisam o papel da formação, da pesquisa e da gestão educacional na consolidação do Estado Democrático de Direito, examinando os impactos da liderança feminina, da produção científica crítica e das escolhas institucionais na redução das desigualdades e na promoção da igualdade material.\u003cbr\u003eEm diálogo com esse eixo, o volume avança sobre temas centrais do trabalho, do cuidado, da dignidade e das transformações contemporâneas do capitalismo, incorporando debates sobre gênero, tecnologia, proteção social, mundo do trabalho e direitos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - GÊNERO, TRABALHO, CUIDADO E DIGNIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura acadêmica e relevância científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reúne 17 artigos assinados por 32 articulistas, dialogando com áreas como Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Economia Comportamental, Inteligência Artificial e estudos de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra presta homenagem à Professora Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff, reconhecendo sua trajetória acadêmica e institucional no campo da educação superior e da gestão universitária, reforçando o simbolismo da liderança feminina na construção do conhecimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os temas analisados, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiderança feminina na gestão educacional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIgualdade de gênero no mercado de trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos da inteligência artificial no trabalho das mulheres;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos sociais e dignidade humana;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas públicas interseccionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlataformização do trabalho e precarização;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção contra discriminação e violência de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que transita com rigor entre análise normativa, reflexão teórica e diagnóstico institucional, oferecendo conteúdo robusto para pesquisa, ensino e atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas de Direito, Educação e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e advogados;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados em igualdade de gênero, liderança feminina e direitos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEspecialmente relevante para quem atua no campo do Direito do Trabalho, Direito Constitucional e políticas educacionais, a obra oferece subsídios técnicos e reflexivos para decisões acadêmicas, institucionais e judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é composto por capítulos independentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra reúne 17 artigos científicos que podem ser lidos de forma autônoma, embora estejam articulados por eixos temáticos estruturantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre tecnologia e inteligência artificial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro inclui reflexões sobre os impactos da inteligência artificial e da plataformização do trabalho sob a perspectiva de gênero.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo dialoga com a Constituição de 1988?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A consolidação do Estado Democrático de Direito e a centralidade da dignidade da pessoa humana são fundamentos recorrentes na obra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco para o debate jurídico e educacional contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eMulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição acadêmica sólida e estrategicamente relevante para o cenário jurídico e educacional brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo articular educação, democracia, trabalho e igualdade de gênero, o livro oferece ferramentas intelectuais indispensáveis para compreender e enfrentar os desafios contemporâneos da sociedade brasileira. Trata-se de leitura essencial para quem deseja aprofundar o debate sobre liderança feminina, políticas públicas e transformação institucional sob a ótica do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra significa investir em conteúdo técnico de excelência, reflexão crítica qualificada e atualização acadêmica consistente. Uma leitura que fortalece a atuação profissional e amplia horizontes científicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719059169,"sku":"EM-2026-9241","price":157.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4e9afda0173e3b4e6b5f521ea0af9795.jpg?v=1771532314"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-em-perspectiva-de-genero","title":"Direito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 2","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil\u003c\/strong\u003e integra a relevante coletânea \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 2\u003c\/em\u003e, consolidando-se como obra de referência para o aprofundamento científico e institucional das relações laborais sob a ótica da justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes e Matheus Elias Hanna, o volume reúne dezenas de articulistas e apresenta um panorama plural e crítico acerca do papel do Direito do Trabalho na promoção da igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o livro dialoga com os desafios contemporâneos do mundo do trabalho, integrando teoria, jurisprudência e políticas públicas em uma perspectiva comprometida com a dignidade humana e a erradicação das desigualdades estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm pb-25\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-4\" data-testid=\"conversation-turn-10\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"19212f1c-04a6-497c-b27f-57c9abb6ad59\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1806\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes, Matheus Elias Hanna, Adriana Goulart de Sena Orsini, Alessandra Gorito Rezende, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ana Carolina Gonçalves Vieira, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior, Arisson Carneiro Franco, Bárbara Gabrielle Loiola do N. Lopes, Cláudio Brandão, Cláudio Iannotti da Rocha, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Cristine Helena Cunha, Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães, Débora Regina Mendes Magalhães, Delaíde Alves Miranda Arantes, Denise Arantes Santos Vasconcelos, Elise Ramos Correia, Émelyn Linhares, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Eurismar Sousa Felix, Fabio Gomes de Freitas Bastos, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kolling, Gustavo Afonso Oliveira, Heberton Duarte de Sousa, Henrique Junio Borges Vaz, João Pedro Ignácio Marsillac, João Victor Loss de Souza, Karini Luana Santos Pavelquesi, Laila Araújo Rodrigues, Liana Raimundo de Lima Lourenço, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Maria Eugênia Neves Santana, Maria Gabriela Lopes de Macedo, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Mateus Garcia Bridi, Miller Ferreira Menezes, Mirela Carvalho Aragão, Nathally Kydmma Alves dos Santos, Ney Maranhão, Nilton Correia, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Paulo Campanha Santana, Pedro Henrique de Oliveira Batista, Rafaela Maria Souza Carvalho, Raimundo Simão de Melo, Raquel Andrade Rangel de Souza, Renato Teixeira Rangel, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Shuyi Ge, Taysa Dornfeld de Almeida Mendes, Thais Janaina Wenczenvicz, Thiago Aguiar de Pádua, Vanessa Dumont Bonfim Santos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma leitura crítica dos desafios contemporâneos do Direito do Trabalho, a partir de uma abordagem que articula gênero, políticas públicas e proteção social. Os eixos que estruturam a obra se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo, compondo um panorama denso e comprometido com a promoção da igualdade material e da justiça social.\u003cbr\u003eA partir do diálogo entre democracia, normas internacionais e atuação institucional, os textos examinam o papel das políticas públicas, da jurisdição trabalhista e da produção científica crítica no enfrentamento das desigualdades estruturais, com especial atenção ao combate ao trabalho infantil e à afirmação da dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, o volume avança sobre temas centrais como cuidado, gênero, raça, sindicalismo, tecnologia e transformações contemporâneas do capitalismo, incorporando debates sobre proteção social, novas formas de trabalho e direitos humanos. O conjunto dos textos reafirma o Direito do Trabalho como instrumento de inclusão, proteção e efetivação de direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E JUSTIÇA SOCIAL\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - INFÂNCIA, GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - SINDICALISMO, AÇÃO COLETIVA E NÃO RETROCESSO SOCIAL\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIV - TECNOLOGIA, PLATAFORMAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra homenageia a Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, cuja trajetória acadêmica e institucional inspira a reflexão crítica sobre igualdade de gênero, proteção à infância e direitos humanos trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do conteúdo, o leitor encontrará análises sobre:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNormas internacionais da OIT e sua repercussão no Judiciário Trabalhista;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrabalho infantil digital e seus impactos na sociedade 4.0;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIgualdade salarial e discriminação estrutural;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrabalho doméstico, interseccionalidade e políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReforma trabalhista e princípio do não retrocesso social;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlataformas digitais, uberização e direito à desconexão.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA abordagem adotada em \u003cstrong\u003eDireito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil\u003c\/strong\u003e articula teoria constitucional, jurisprudência atualizada e reflexões institucionais, tornando-se instrumento essencial para compreensão crítica das transformações no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas trabalhistas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito do Trabalho e Direitos Humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com políticas públicas, proteção à infância e igualdade de gênero.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA densidade técnica e o rigor acadêmico tornam a obra especialmente relevante para aqueles que buscam fundamentação teórica sólida e atualização jurisprudencial qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de jurisprudência atual?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos artigos examinam decisões do TST e do STF, bem como normas internacionais da OIT e seus reflexos na prática judicial.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata das novas formas de trabalho digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São analisadas questões relacionadas à uberização, plataformas digitais, teletrabalho e direito à desconexão.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro contempla debates sobre políticas públicas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica parte significativa à análise da atuação estatal, programas de combate ao trabalho infantil e mecanismos institucionais de promoção da igualdade.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma contribuição estratégica para o pensamento jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição acadêmica estratégica para o fortalecimento do Direito do Trabalho como instrumento de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar análise constitucional, normas internacionais e experiências institucionais, o livro amplia horizontes e qualifica o debate jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela Editora Mizuno e organizada por nomes de destaque da magistratura e da academia, esta obra é investimento essencial para quem busca aprofundamento técnico, atualização crítica e fundamentação sólida nas temáticas de igualdade de gênero, proteção social e erradicação do trabalho infantil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este volume é integrar-se a um debate qualificado e comprometido com a efetividade dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719124705,"sku":"EM-2026-9296","price":189.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/567410e228149467cea48459231cf75c.jpg?v=1771532314"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-genero-e-tecnologia","title":"Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 3","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0\u003c\/strong\u003e integra a relevante coletânea \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 3\u003c\/em\u003e e se apresenta como obra indispensável para compreender os impactos das transformações tecnológicas nas relações laborais contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o volume é organizado por Maurício Godinho Delgado, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati e Miller Ferreira Menezes, reunindo múltiplas vozes da academia e da prática institucional em uma análise crítica e profundamente atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo articular \u003cem\u003eDireito do Trabalho\u003c\/em\u003e, gênero e tecnologia, a obra examina os desafios impostos pela Indústria 4.0, pelas plataformas digitais e pela inteligência artificial, reafirmando o papel do Direito como instrumento de proteção, inclusão e justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm pb-25\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-3\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"ffefcb3f-d6a3-4814-9ea6-66550936bd4b\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1160\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMaurício Godinho Delgado, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Miller Ferreira Menezes, Alexandre da Silva Oliveira, Arisson Carneiro Franco, Carolina Cauduro Dias de Paiva, Cicília Araújo Nunes, Cláudio Iannotti da Rocha, Delaíde Alves Miranda Arantes, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan, Francisca das Chagas Rosa de Moura, Gabriel Medeiros Meira, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling, Izabella Lima Sampaio, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Bortoncello Ferreira, Juliane Caravieri Martins, Kátia Magalhães Arruda, Lilian Eunice Carvalho Vivan, Luciane Toss, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Maria Júlia Ferreira Mansur, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Narcisio Morais Torres, Nataly Evelin Konno Rocholl, Patrícia Osório Caciquinho, Paulo Campanha Santana, Raimundo Simão de Melo, Roberta Ferme Sivolella, Suelen Moreira Andrade Maia, Tamires Garcia Medeiros, Thais Lima Vieira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAnálise crítica das transformações contemporâneas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma análise crítica das transformações contemporâneas do mundo do trabalho à luz das revoluções tecnológicas e da Indústria 4.0, articulando Direito do Trabalho, gênero e tecnologia em uma abordagem comprometida com a dignidade humana e a igualdade material.\u003cbr\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, examinando os impactos da automação, da inteligência artificial, do teletrabalho e das plataformas digitais sobre a organização laboral, a proteção jurídica e as desigualdades estruturais. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os desafios impostos pelas novas tecnologias às garantias trabalhistas e aos direitos fundamentais.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, cuidado, saúde mental, meio ambiente do trabalho, negociação coletiva e novas formas de controle algorítmico, reafirmando o Direito do Trabalho como instrumento essencial de regulação social, inclusão e justiça em um cenário marcado por rápidas e profundas transformações.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - TRABALHO, GÊNERO, MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E IGUALDADE SUBSTANTIVA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS, TELETRABALHO E NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO LABORAL\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização acadêmica e relevância científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 530 páginas e formato 16x23 cm, o livro apresenta 23 artigos assinados por 41 articulistas, oferecendo uma abordagem plural, técnica e fundamentada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra destaca-se por:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExaminar os fundamentos civilizatórios do Direito do Trabalho no Brasil;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnalisar a igualdade de gênero sob a perspectiva das novas tecnologias;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDebater o impacto do teletrabalho, da automação e da IA nas garantias trabalhistas;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiscutir discriminação algorítmica, saúde mental laboral e controle digital;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAvaliar os desafios da representatividade sindical e da proteção constitucional diante da Indústria 4.0.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo combina rigor acadêmico, análise jurisprudencial e reflexão institucional, tornando \u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0\u003c\/strong\u003e referência para o debate contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e advogados trabalhistas;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas de Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados em tecnologia, regulação e políticas públicas;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspecialistas que atuam com compliance, governança e relações laborais digitais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA profundidade teórica aliada à abordagem prática torna a obra estratégica para quem deseja compreender os reflexos jurídicos da transformação tecnológica no mercado de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda exclusivamente a Indústria 4.0?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e Embora a Indústria 4.0 seja eixo central, a obra também analisa fundamentos históricos do Direito do Trabalho, igualdade de gênero, saúde mental, meio ambiente laboral e negociação coletiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre inteligência artificial e algoritmos no recrutamento?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O livro examina discriminação algorítmica, controle digital e impactos da IA nas decisões e nas relações de trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo inclui estudos jurisprudenciais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e Diversos capítulos apresentam análises jurisprudenciais e reflexões sobre a atuação do Judiciário Trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata do teletrabalho pós-pandemia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O teletrabalho é analisado sob múltiplas perspectivas, incluindo direito à desconexão, saúde mental e meio ambiente laboral digital.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro dialoga com direitos fundamentais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A proteção constitucional do trabalho e a dignidade da pessoa humana são fundamentos centrais da obra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco para o debate trabalhista contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0\u003c\/strong\u003e consolida-se como contribuição essencial para o estudo das transformações do mundo laboral em tempos de inovação acelerada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar análise histórica, fundamentos constitucionais e desafios tecnológicos, o livro oferece instrumentos críticos para interpretar o presente e projetar soluções jurídicas comprometidas com a dignidade humana e a igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudiosos que desejam compreender os impactos da tecnologia sobre o trabalho e fortalecer uma atuação jurídica sólida e atualizada, esta obra publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e representa investimento intelectual estratégico e indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719452385,"sku":"EM-2026-9289","price":189.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d445a5e84bbc85f894290a1e2c8c3d2e.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-direitos-humanos-trabalhistas-e-seguridade-social","title":"Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 4","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e, subtitulado \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 4\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os fundamentos civilizatórios da proteção social do trabalho no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Maurício Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Arisson Carneiro Franco e Beatriz Fernandes Florêncio, o volume reúne produção científica de alta densidade teórica e relevância prática, consolidando-se como obra essencial para quem atua ou pesquisa na área trabalhista e previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro integra a série dedicada a destacar a produção acadêmica comprometida com a justiça social, a igualdade material e a efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores: \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"6d462482-1773-4a75-89bb-66024fb22dd4\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1153\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Aline Viviane Gomes, André Cleandro de Castro Dias, Áretha Michelle Casarin Moreno, Cláudio Iannotti da Rocha, Eder Francelino Araújo, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Emília Mirtes Albuquerque Escaleira, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Fabrício Segato Carneiro, Francine Rodante Ferrari Nabhan, Gabriela Neves Delgado, Heberton Duarte de Sousa, Isabela Dutra Ferreira, João Pedro Ignácio Marsillac, José Roberto Freire Pimenta, Juliane Caravieri Martins, Karini Luana Santos Pavelquesi, Kemellyn Marques da Silva, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Maria Letícia Lima Santos, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Márcio Túlio Viana, Miller Ferreira Menezes, Nilson Eduardo da Silva Chagas, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Sérgio Manoel Bergamaschi Filho, Thiago Santos Aguiar de Pádua\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões críticas sobre proteção social e dignidade humana\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos Trabalhistas e a Seguridade Social, examinando os desafios contemporâneos da proteção social do trabalho em um contexto marcado por desigualdades estruturais e profundas transformações.\u003cbr\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, analisando o papel das políticas públicas, da previdência social e do Direito do Trabalho na efetivação da dignidade da pessoa humana e na promoção da igualdade material. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os limites e as possibilidades dos sistemas de proteção social no Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, trabalho de cuidado, saúde, inclusão social e meio ambiente do trabalho, reafirmando a seguridade social e os direitos trabalhistas como pilares fundamentais de justiça social, cidadania e proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E MISSÃO DO DIREITO DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - GÊNERO, RAÇA, CUIDADO E DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura acadêmica e relevância institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 456 páginas (conforme informações editoriais constantes na obra), este volume reúne 19 artigos assinados por 39 articulistas, consolidando uma produção científica plural e comprometida com a efetividade dos \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra presta homenagem à Professora Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva, reconhecida por sua atuação acadêmica e institucional nas áreas do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs textos dialogam com decisões do STF, normas da OIT, Constituição Federal de 1988, políticas públicas de proteção social, inclusão de pessoas com deficiência, igualdade salarial sob perspectiva interseccional, licença-maternidade, trabalho de cuidado e compliance trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um livro que articula teoria constitucional, direito internacional do trabalho e realidade socioeconômica contemporânea, oferecendo subsídios sólidos para a compreensão crítica da proteção social no Brasil e no cenário global.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indispensável?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e previdenciaristas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito do Trabalho, Previdenciário e Constitucional\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e formuladores de políticas sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes de sindicatos e entidades representativas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ especialmente relevante para profissionais que atuam na defesa de direitos sociais e na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas Direito do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra articula Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e políticas públicas de proteção social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O volume inclui estudos críticos sobre decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de questões de gênero e raça no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos específicos que analisam igualdade salarial sob perspectiva interseccional, trabalho de cuidado, maternidade e direitos humanos das trabalhadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A abordagem é teórico-crítica, mas com forte diálogo com a prática institucional, jurisprudência e políticas públicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla normas internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dialoga com diretrizes da OIT e com fundamentos do Direito Internacional do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco acadêmico sobre proteção social e justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência qualificada no debate contemporâneo sobre proteção social do trabalho. Ao reunir renomados organizadores e articulistas, o livro oferece ao leitor fundamentos sólidos para compreender os desafios estruturais que envolvem dignidade, igualdade material e cidadania.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma coletânea temática, esta obra representa um instrumento estratégico de atualização jurídica e reflexão crítica. Para quem busca aprofundamento consistente, respaldo doutrinário e visão interdisciplinar sobre os sistemas de proteção social, trata-se de leitura essencial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este volume é investir em conhecimento jurídico comprometido com a justiça social e com a construção de um Direito do Trabalho e de uma Seguridade Social efetivamente alinhados aos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719878369,"sku":"EM-2026-9272","price":173.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8566ad6d07a6ca948d8081f1e36a24cc.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-saude-seguranca-e-meio-ambiente-do-trabalho","title":"Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 5","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, subtitulado \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 5\u003c\/em\u003e, consolida-se como uma das mais relevantes contribuições acadêmicas contemporâneas sobre a proteção da vida, da integridade e da dignidade no ambiente laboral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Maurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana e Juliana Ramos Alves, o volume reúne reflexões aprofundadas de renomados juristas e pesquisadores, reafirmando a importância da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e como eixo estruturante do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o livro integra a consagrada coleção “Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa” e homenageia a Professora Dra. Gabrielle Jacobi Kölling, cuja trajetória acadêmica inspira o compromisso com a proteção jurídica da pessoa humana no mundo do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex flex-col text-sm pb-25\"\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:97ac6310-12b5-4af9-a33e-4ce27c69c3cd-0\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"55799d2d-2741-45c0-bcc4-bab8f1d6f32e\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1211\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMaurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana, Juliana Ramos Alves, Ana Paula Castelo Branco Costa, Angelo Antônio Cabral, Claudio Iannotti da Rocha, Cláudia Cinara Locateli, Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Ênio Borges Araújo Campos, Eurismar Sousa Felix, Gabriel Medeiros Meira, Gabriela Neves Delgado, Gerlanne Luiza Santos de Melo, Guilherme Guimarães Feliciano, Gustavo Henrique Alves de Lima, Heberton Duarte de Sousa, Janaína Guimarães Santos, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção, Juliane Caravieri Martins, Kamilla Mendonça Mota, Marcelo Fernando Borsio, Marcio Túlio Viana, Maria Aparecida Guimarães Santos, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Mateus Garcia Bridi, Patrícia Osório Caciquinho, Pedro Henrique de Oliveira Batista, Platon Teixeira de Azevedo Neto, Rachel Spinola e Castro Canto, Ramayane Almeida Barbosa, Renato Antonio Borges Dias, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Sandra Aparecida Benevides, Thaís Janaina Wenczenovicz\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre a saúde, a segurança e o meio ambiente do trabalho, a partir de uma abordagem que articula direitos humanos sociais, normas internacionais e fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, examinando a consolidação do meio ambiente do trabalho como direito fundamental, o papel da Organização Internacional do Trabalho e os desafios contemporâneos da prevenção de acidentes, das doenças ocupacionais e das novas formas de risco laboral. A produção científica reunida problematiza a efetividade das normas de proteção em um contexto marcado por intensas transformações tecnológicas, econômicas e sociais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm consonância com esses eixos, o volume avança sobre temas como vulnerabilidades, desigualdades, violências no ambiente laboral, negociação coletiva e tutela coletiva, reafirmando a saúde e a segurança no trabalho como expressões concretas da dignidade da pessoa humana e como pilares essenciais da justiça social e do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, OIT E CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA NO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, SAÚDE, SEGURANÇA E TECNOLOGIA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - VULNERABILIDADES, DESIGUALDADES E VIOLÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 460 páginas, a obra apresenta 23 artigos assinados por 40 articulistas, oferecendo análise jurídica aprofundada sobre temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsolidação do meio ambiente do trabalho como direito fundamental;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePapel da OIT e incorporação de normas internacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevenção de acidentes e doenças ocupacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos das novas tecnologias e do teletrabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssédio moral e sexual;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRacismo estrutural e desigualdades no mercado de trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReabilitação profissional e reintegração do trabalhador.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA abordagem é fundamentada na Constituição Federal de 1988, no princípio da dignidade da pessoa humana e na centralidade do trabalho digno como valor social. A obra articula teoria constitucional, direito internacional, políticas públicas e prática jurisdicional, tornando-se referência obrigatória para o estudo da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudiosos comprometidos com a proteção laboral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e consultores jurídicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores de Direito do Trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePós-graduandos e estudantes de mestrado e doutorado;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com compliance trabalhista e gestão de riscos ocupacionais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem busca compreensão técnica, crítica e atualizada sobre os desafios da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e em um cenário de profundas transformações sociais e tecnológicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo sobre novas tecnologias e trabalho digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O volume examina os reflexos do teletrabalho, do ambiente virtual (metaverso) e das transformações tecnológicas na proteção da saúde e segurança laboral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO tema da OIT é tratado de forma aprofundada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A Organização Internacional do Trabalho é analisada como referência normativa central na consolidação da saúde e segurança como direito fundamental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contempla discussões sobre desigualdade e violência no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São tratados temas como assédio moral, assédio sexual, racismo estrutural, vulnerabilidades e precarização das relações laborais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra dialoga com a Constituição Federal de 1988?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e De forma estruturante. A dignidade da pessoa humana e o Estado Democrático de Direito são fundamentos centrais das reflexões desenvolvidas ao longo dos capítulos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSaúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um marco acadêmico na consolidação do meio ambiente laboral como direito fundamental. Ao reunir especialistas de elevada densidade intelectual, a obra fortalece o compromisso com a justiça social, com a proteção da vida e com a efetividade das normas trabalhistas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela Editora Mizuno, esta coletânea reafirma que a dignidade da pessoa humana não é apenas um princípio constitucional abstrato, mas uma exigência concreta nas relações de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais que desejam atuar com segurança técnica, visão crítica e fundamentação constitucional sólida, este volume é aquisição estratégica e investimento essencial em conhecimento qualificado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988720468193,"sku":"EM-2026-9319","price":173.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b7616c5ab5187df5be066db700bab89.jpg?v=1771532311"},{"product_id":"livro-direitos-das-mulheres-francini-imene","title":"Direitos das Mulheres","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e constitui uma obra coletiva de elevada densidade acadêmica e relevância social, organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin, reunindo especialistas de diversas áreas do Direito e das Ciências Humanas. Publicado pela Editora Mizuno, o título consolida-se como referência indispensável para a compreensão crítica e contemporânea das múltiplas dimensões que envolvem os \u003cem\u003edireitos humanos das mulheres\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de seus 32 capítulos, a obra enfrenta temas estruturais como violência de gênero, desigualdade salarial, maternidade, direitos reprodutivos, políticas públicas, interseccionalidade, sistema penal, educação e justiça com perspectiva feminista. Trata-se de um estudo aprofundado que articula teoria, dados empíricos, legislação e jurisprudência, oferecendo ao leitor instrumentos concretos para atuação qualificada e reflexão transformadora.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autoras:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlice Bianchini, Amanda Oliveira Calazans, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ana Cláudia Ruy Cardia Atchabahian, Anna Paola Lorusso Martino, Anna Paula Vencato, Araceli Martins Beliato, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Livio, Beatriz Hlavai Mattos, Bruna Salles Carneiro, Camilla Hage, Carolina Alves de Souza Lima, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeste Leite dos Santos, Denise Almeida de Andrade, Ela Wiecko V. de Castilho, Ester Moreno de Miranda Vieira, Fabiana Larissa Kamada, Fernanda dos Santos Ueda, Fernanda Jorge Maciel, Fernanda Rocha de Moraes, Fernanda Salgueiro Borges, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabryella Cardoso da Silva, Giovanna Bolletta Perez, Giulia Stolfi, Iara Lemos, Izabela Zonato Villas Boas, Joyce Bittencourt Teixeira de Oliveira, Karen Machado Freire, Larissa Pizzotti Faiçal, Laura Tuma Martins Bertolin, Lorena Pacheco Brandão, Luanda Pires, Luciana Maria Penna Dupré Rabello, Luciana Terra, Lucineia Rosa dos Santos, Mariana Aquino, Mariana da Silva Ferreira, Marta Gouveia de Oliveira Rovai, Monica Sapucaia Machado, Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Patrícia Tuma Martins Bertolin, Raquel Martins de Arruda Neves, Regina Stela Corrêa Vieira, Roberta Soares da Silva, Suellen Elissa Zaparoli Pedroso, Taísi Rosa Rodrigues Oliveira, Tamires Torres Alves.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexão e compromisso com a igualdade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA jornada rumo à plena igualdade de gênero é longa e exige o compromisso contínuo e articulado do Estado, das instituições educacionais, da sociedade civil, das empresas e de cada indivíduo. Requer a desconstrução de estereótipos, a garantia do acesso não apenas formal, mas material a todos os direitos, e a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres, em todas as esferas da vida. A luta pela valorização e garantia dos direitos das mulheres é, fundamentalmente, a luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos e todas. Que esta obra sirva não apenas como um registro das complexidades enfrentadas, mas também como um chamado à ação. Que reforce a convicção de que, como nos ensinou Paulo Freire, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Que a busca incessante pela igualdade material e pelo respeito à dignidade humana inspire novas iniciativas, fortaleça as já existentes e nos impulsione a trilhar, com esperança e determinação, os muitos caminhos necessários para alcançar uma vida sem violência de gênero e com plena cidadania para todas as mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta rigor metodológico e fundamentação jurídica consistente, com referências legislativas nacionais e internacionais, dados estatísticos atualizados e diálogo com organismos como OIT, ONU e Corte Interamericana de Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDestaca-se ainda a pluralidade de autoras, conferindo à obra legitimidade acadêmica e diversidade de perspectivas. O conteúdo transita entre análise doutrinária, crítica social, interpretação normativa e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é indicado o livro Direitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAdvogados e advogadas que atuam em Direito Constitucional, Penal, Trabalhista, Previdenciário e Direitos Humanos\u003cbr\u003e• Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública\u003cbr\u003e• Pesquisadores e docentes das áreas jurídicas e sociais\u003cbr\u003e• Estudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003e• Profissionais que atuam em políticas públicas e organismos de proteção de direitos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém é leitura fundamental para quem busca aprofundar-se na temática da igualdade de gênero sob uma perspectiva jurídica estruturada e contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas violência doméstica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora trate amplamente da violência de gênero, a obra abrange temas como educação, mercado de trabalho, previdência, direitos reprodutivos, políticas públicas, interseccionalidade, sistema penal, igualdade processual e justiça com perspectiva feminista.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de legislação recente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo contempla leis atualizadas, como a Lei nº 14.611\/2023 (Equidade Salarial) e alterações legislativas relacionadas ao feminicídio e à violência psicológica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra apresenta dados estatísticos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos capítulos utilizam dados oficiais, pesquisas nacionais e relatórios internacionais para fundamentar a análise jurídica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui abordagem interdisciplinar?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dialoga com o Direito, Sociologia, Ciência Política, Direitos Humanos e estudos de gênero, oferecendo visão integrada e crítica.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra essencial para quem compreende que a igualdade formal não é suficiente sem a efetivação da igualdade material. Ao articular teoria, prática e compromisso ético, o livro fornece base sólida para atuação profissional qualificada e para a construção de uma sociedade mais justa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela Editora Mizuno e organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Patrícia Tuma Martins Bertolin, a obra representa contribuição significativa ao debate jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eInvestir na leitura de \u003cstrong\u003eDireitos das Mulheres\u003c\/strong\u003e é fortalecer a atuação profissional com fundamento técnico, sensibilidade social e compromisso com a dignidade humana. Trata-se de um conteúdo indispensável para quem deseja compreender, aplicar e promover os direitos fundamentais das mulheres no cenário atual.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988723056865,"sku":"EM-2026-8336","price":186.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e7d734c2f48d4d64bc17f04b5b79932c.jpg?v=1771591111"},{"product_id":"pericia-medico-criminal-em-casos-de-violencia-sexual","title":"Perícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Procedimentos Técnico-Científicos e a Articulação com a Rede de Proteção","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePerícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Procedimentos Técnico-Científicos e a Articulação com a Rede de Proteção - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição essencial para o enfrentamento qualificado de uma das mais sensíveis e complexas violações de direitos. Organizado por \u003cstrong\u003eAlgelita Maria Ferreira Machado Rios\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLuiziana Souto Schaefer\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca por reunir conhecimento técnico, científico e interdisciplinar, indispensável para profissionais que atuam na investigação, perícia e proteção de vítimas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta segunda edição traz atualização aprofundada, refletindo mudanças legislativas, avanços científicos e novas práticas institucionais. Ao longo do conteúdo, o leitor encontrará fundamentos sólidos e aplicação prática voltados à produção de prova pericial e à articulação eficiente com a rede de proteção.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDesde a publicação da primeira edição desta obra, importantes avanços normativos e conceituais ampliaram o debate e a prática no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. A presente edição, revisada e ampliada, nasce da necessidade de atualizar o conteúdo diante das transformações legislativas, tecnológicas e sociais que impactam diretamente a atuação pericial e a proteção de crianças e adolescentes. Esta obra pioneira no Brasil reúne, de forma sistematizada, o conhecimento técnico-científico relacionado à produção da prova pericial nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, contemplando diferentes áreas do saber. O corpo de autores é um dos grandes diferenciais do livro, reunindo peritos criminais, médicos-legistas, autoridades policiais e judiciárias, profissionais da rede de proteção e pesquisadores de referência na temática da violência sexual infantojuvenil. O resultado é uma obra sólida, interdisciplinar e intersetorial, que compartilha saberes e práticas com o objetivo de compreender a dinâmica da violência sexual, construir estratégias de prevenção e cuidado às vítimas, e fortalecer os processos de investigação e responsabilização dos perpetradores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📚 Autores:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdriana Mengue Model, Adriana Miele, Adriana Ubirajara Silva Petry, Alcina Juliana Soares Barros, Alessandra Figueiró Thornton, Ana Carolina Albert, Ana Carolina Hornos Carneiro, Bibiana de Borba Telles, Christian Haag Kristensen, Cláudio Simon Hutz, Cristiane Borsatto Stracke , Daniela Valle Krieger, Denise Casanova Villela, Dora Maria Ferrari da Silva, Eduardo Sörensen Ghisolfi , Fábio Montano Wilhelms, Geise Machado Jacobsen, Gustavo Lucena Kortmann , Helena Dias de Castro Bins, João Fernando Sefrin, José Luiz Petersen Krahe, Julio Alfredo de Almeida, Késsia Pachêco Leal , Kleber Cardoso Crespo , Laiana Silveira Beltrami , Lilian Milnitsky Stein, Lisieux Elaine de Borba Telles, Luciane Padilha Hernandes Montedo , Luis Roberto Dornelles Benia, Mara Regina Netto Benetti , Maria Cristina Franck, Maria de Fátima Fernandes Géa, Mateus de Borba Telles, Mônica Bujes Stumvoll, Patricia Pereira Krebs Tonet, Patrícia Vasconcelos Machado, Roberto Schmidt Pizarro, Stephanie Casanova Villela, Tayse Conter de Moura, Teresa Magalhães, Thiago Solon Gonçalves Albeche , Vanessa Ferreira Lemos, Vanessa Machado Rios\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCentros integrados\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcolhimento interdisciplinar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExame pediátrico e ginecológico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProvas periciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePerícia médico-legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSexologia forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eToxicológica forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExame de corpo de delito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGenética forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOdontologia forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePerícia psíquica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSofrimento psíquico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEntrevista forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCredibilidade de testemunho infantil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSugestionabilidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFalsas memórias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLegislação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComplexo probatório\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCadeia de custódia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAgressores sexuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrauma vividos por profissionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAlienação parental\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico aplicado à prática profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePerícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem aprofundada da produção da prova pericial em crimes sexuais, com rigor técnico e respaldo científico. O conteúdo é estruturado de forma a permitir compreensão clara dos procedimentos médico-legais, das metodologias investigativas e das técnicas periciais aplicadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração com a rede de proteção\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro está na articulação entre a perícia e a rede de proteção, destacando a importância da atuação integrada entre profissionais da saúde, segurança pública, assistência social e sistema de justiça. Essa perspectiva fortalece não apenas a investigação, mas também o acolhimento e a proteção das vítimas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização normativa e científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA segunda edição incorpora mudanças legislativas e avanços científicos relevantes, proporcionando ao leitor uma visão atualizada e alinhada com as melhores práticas. Temas como cadeia de custódia, entrevista forense e análise do testemunho infantil são tratados com profundidade e responsabilidade técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir especialistas de diferentes áreas, o livro promove uma visão abrangente e intersetorial, essencial para lidar com a complexidade dos casos de violência sexual infantojuvenil. Essa integração de saberes contribui para decisões mais precisas e fundamentadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam na linha de frente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a profissionais que atuam diretamente ou indiretamente no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, tais como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePeritos criminais e médicos-legistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDelegados, policiais civis e federais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, promotores e defensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePsicólogos, assistentes sociais e profissionais da saúde\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes da rede de proteção\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas jurídica e forense\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém é altamente recomendado para quem busca aprofundamento técnico e atualização em práticas periciais e investigativas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas teoria ou também prática pericial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eA obra combina teoria e prática, apresentando procedimentos técnicos detalhados, estudos aplicados e diretrizes para atuação profissional.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com a legislação vigente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim, a segunda edição foi revisada e ampliada, contemplando avanços legislativos e normativos recentes.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata da entrevista forense com crianças?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim, inclui análise aprofundada sobre entrevista forense, credibilidade do testemunho infantil, sugestionabilidade e falsas memórias.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá abordagem sobre cadeia de custódia e provas periciais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim, esses temas são tratados com rigor técnico, fundamentais para a validade das provas no processo penal.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo contempla diferentes áreas do conhecimento?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim, a obra é interdisciplinar, integrando medicina legal, criminalística, psicologia, direito e outras áreas correlatas.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento essencial para atuação qualificada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePerícia Médico-Legal e Criminal em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Procedimentos Técnico-Científicos e a Articulação com a Rede de Proteção - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma referência indispensável para profissionais que buscam excelência técnica e atualização constante.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo reunir conteúdo aprofundado, abordagem interdisciplinar e aplicação prática, a obra oferece ferramentas fundamentais para atuação segura, ética e eficiente em casos de alta complexidade. Trata-se de um investimento estratégico para quem deseja aprimorar sua atuação e contribuir de forma efetiva na proteção de crianças e adolescentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta acesso a um conteúdo técnico de alto nível e fortaleça sua prática profissional com uma obra que alia ciência, experiência e compromisso com a justiça.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151247487201,"sku":"EM-2026-8732","price":222.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/29b76c1d4ec851487e741bef93469536.jpg?v=1774893002"},{"product_id":"livro-antes-que-o-silencio-apague-a-verdade","title":"Antes que o Silêncio Apague a Verdade","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAntes que o Silêncio Apague a Verdade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra profunda e necessária, escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFlávio Schmidt\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que conduz o leitor por uma narrativa sensível e ao mesmo tempo contundente sobre a realidade de crianças que vivem sob o peso do silêncio.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo explorar temas como violência intrafamiliar, vulnerabilidade social e o papel da sociedade na proteção da infância, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAntes que o Silêncio Apague a Verdade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se posiciona como uma leitura indispensável para quem busca compreender, com profundidade e empatia, as dores ocultas que muitas vezes permanecem invisíveis.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA escrita envolvente e reflexiva torna a obra não apenas uma narrativa, mas um convite à consciência, à responsabilidade e à ação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma história que precisa ser ouvida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre montanhas silenciosas do sul de Minas Gerais nasce Vanessa, uma menina marcada por uma infância simples, construída entre o amor da avó, a força da mãe e as tradições de uma pequena comunidade. Mas, por trás das memórias de travesseirinhos de pano, brincadeiras na rua e domingos de fé, esconde-se uma realidade que muitas vezes permanece invisível: a violência que nasce dentro dos próprios lares.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nesta obra profundamente sensível, o autor conduz o leitor por uma narrativa real que revela, de forma progressiva e humana, as marcas da violência contra crianças e adolescentes, o peso do silêncio e os desafios para romper ciclos de sofrimento.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Entre memórias, testemunhos e reflexões sobre a proteção da infância, o livro revela não apenas a história de uma vítima, mas também o papel da sociedade, das instituições e da Justiça diante de realidades que insistem em permanecer ocultas.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Uma obra que emociona, provoca reflexão e reafirma uma verdade essencial: proteger a infância é responsabilidade de todos — antes que o silêncio apague a verdade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta leitura é recomendada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAntes que o Silêncio Apague a Verdade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para leitores que buscam uma obra sensível, reflexiva e socialmente relevante. É especialmente recomendado para profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, educadores, conselheiros tutelares, estudantes e todos aqueles que atuam ou se interessam pela defesa dos direitos da criança e do adolescente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma leitura valiosa para o público em geral que deseja compreender melhor as complexidades das relações familiares e os impactos do silêncio diante da violência.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é baseado em fatos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra apresenta uma narrativa real, construída com base em memórias, testemunhos e reflexões do autor.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é muito pesado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O livro aborda temas sensíveis, mas com uma abordagem cuidadosa e humana, permitindo uma leitura reflexiva sem perder a profundidade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA leitura é acessível para quem não é da área jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A linguagem é clara e envolvente, permitindo que qualquer leitor compreenda a narrativa e suas reflexões.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz elementos sobre o sistema de Justiça?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra aborda o papel das instituições e da Justiça no enfrentamento da violência e na proteção da infância.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eQual o principal diferencial da obra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A combinação entre narrativa sensível e reflexão social, proporcionando uma leitura que emociona e ao mesmo tempo conscientiza.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura necessária e transformadora\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAntes que o Silêncio Apague a Verdade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra que vai além da narrativa: é um chamado à reflexão e à responsabilidade social. Ao abordar a infância sob a perspectiva do silêncio e da revelação da verdade, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFlávio Schmidt\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e entrega um conteúdo de grande relevância humana e social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro se destaca como uma leitura essencial para quem deseja ampliar sua compreensão sobre a proteção da infância e o papel de cada indivíduo na construção de uma sociedade mais consciente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca uma obra que emociona, provoca reflexão e contribui para uma visão mais profunda da realidade, esta é uma leitura que merece fazer parte da sua biblioteca.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777113313,"sku":"EM-2026-9722","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/99faa6aabe344dcb9939248b7aaa2cf0.jpg?v=1778093579"},{"product_id":"livro-lei-maria-da-penha-comentada-artigo-por-artigo","title":"Lei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma leitura artigo por artigo da Lei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra desenvolvida para oferecer uma compreensão clara, técnica e atualizada da Lei nº 11.340\/2006, norma essencial no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra tem organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFábio Rocha Caliari\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, reunindo comentários objetivos, abordagem didática e análise voltada à interpretação e aplicação prática da legislação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA proposta do livro é auxiliar o leitor na leitura sistemática da Lei Maria da Penha, com comentários artigo por artigo, atualização legislativa, referências jurisprudenciais e diálogo com instrumentos internacionais de proteção aos direitos das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi elaborada por profissionais de diferentes áreas, que fomentam e se debruçam sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ indispensável para todos que buscam compreender, interpretar e aplicar a Lei nº 11.340\/2006.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBoa reflexão e excelente leitura!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais conteúdos contemplados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe acordo com as Leis nº 15.382\/026; 15.383\/2026 e 15.384\/2026.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtualizada com as recentes decisões dos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários técnicos, objetivos e atualizados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise organizada da Lei nº 11.340\/2006, permitindo ao leitor acompanhar a estrutura normativa da legislação e compreender seus principais pontos de aplicação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo aborda temas fundamentais como violência doméstica e familiar contra a mulher, formas de violência, medidas protetivas de urgência, atuação da autoridade policial, Ministério Público, assistência judiciária, equipe multidisciplinar e disposições finais da lei.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais da obra é a atualização com recentes alterações legislativas e decisões dos Tribunais Superiores. Isso torna o livro especialmente útil para quem precisa lidar com a Lei Maria da Penha em estudos, concursos, atuação profissional, pesquisa acadêmica ou prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a presença da Convenção de Belém do Pará e da Cedaw amplia a compreensão do tema, conectando a legislação brasileira aos compromissos internacionais de proteção às mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFormato de consulta artigo por artigo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor ser comentada artigo por artigo, a obra favorece uma leitura objetiva e uma consulta rápida. Esse formato facilita o estudo progressivo da lei e permite localizar, com maior precisão, os pontos relevantes para interpretação, fundamentação e aplicação prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara estudantes, profissionais e operadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para estudantes de Direito, concurseiros, advogados, delegados de polícia, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, servidores públicos, professores, pesquisadores e demais profissionais que atuam ou estudam temas ligados à violência doméstica e familiar contra a mulher.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para quem trabalha em redes de proteção, atendimento multidisciplinar, segurança pública, assistência à mulher em situação de violência e políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta todos os artigos da Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários artigo por artigo da Lei nº 11.340\/2006, com linguagem didática e abordagem objetiva.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra está atualizada com jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla recentes decisões dos Tribunais Superiores, contribuindo para uma leitura alinhada à interpretação atual da legislação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda medidas protetivas de urgência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. As medidas protetivas de urgência fazem parte dos temas analisados na obra, com comentários voltados à compreensão e aplicação da lei.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui tratados internacionais relacionados à proteção da mulher?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO formato artigo por artigo facilita a consulta?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A estrutura artigo por artigo permite localizar rapidamente os dispositivos legais e compreender seus principais aspectos interpretativos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e aplicar a Lei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei Maria da Penha Comentada Artigo Por Artigo 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma base segura para estudar, interpretar e aplicar uma das legislações mais importantes do ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento da violência contra as mulheres.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom comentários objetivos, atualização legislativa e jurisprudencial, além da inclusão de instrumentos internacionais de proteção, o livro se apresenta como uma ferramenta de consulta e aprofundamento para quem busca conhecimento técnico, segurança interpretativa e maior preparo para lidar com o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja compreender a Lei Maria da Penha com profundidade, clareza e atualização, esta obra é uma escolha relevante para compor a biblioteca jurídicalis\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48435409748193,"sku":"EM-2026-0059","price":70.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/095f5d6a5a18d13f2562e0d2b1ea834a_34da3ac3-05aa-48fa-b31e-047076c88da1.jpg?v=1780507241"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/livro-violencia-domestica.oembed?page=3","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}