{"title":"Livros de R$20,00","description":"","products":[{"product_id":"livro-trabalho-infantil-no-brasil","title":"Trabalho Infantil - Desbanalizar para Esperançar","description":"\u003cp\u003eA realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infantil do Programa de Mestrado do UDF, grupo coordenado pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, busca sensibilizar o leitor para a trágica realidade do trabalho infantil no país. Com importantes reflexões acerca das causas, consequências e especificidades do trabalho infantil, além de relevantes dados sobre o tema, o livro é um convite à compreensão de que o engajamento da sociedade é fundamental no processo de enfretamento do trabalho infantil. É preciso desbanalizar para esperançar. Esperançar a proteção integral. Esperançar a aplicação dos Direitos Constitucionais e Humanos. Esperançar um futuro digno para as nossas crianças. Esperançar uma sociedade efetivamente justa e igualitária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVamos esperançar conosco nessa leitura?\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195837665,"sku":"EM-2023-6948","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Trabalho-Infantil-Desbanalizar-para-Esperan-ar-editoramizuno-1548.jpg?v=1728431363"},{"product_id":"codigo-civil-comentado-volume-3","title":"Código Civil Comentado - Volume 3","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eCódigo Civil Comentado artigo por artigo: Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A), Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027) e Livro Complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil. Para dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva civil é comentada artigo por artigo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Código Civil é a nossa maior lei, em número de artigos: são 2.046 no total, vários deles desdobrados em incisos e parágrafos. Diante desse tamanho, optamos por dividir a obra em 3 volumes. Assim fizemos pensando em você, para facilitar a leitura, o manuseio e a aquisição. A divisão levou em conta, também e em parte, a forma e a sequência como o Direito Civil é ministrado nas faculdades de Direito do País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE ainda incluímos na obra comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A obra é recomendada para os operadores do Direito em geral, e para os estudantes do curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, na cadeira de Direito Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCódigo Civil:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Livro complementar (Arts. 2.028 ao 2.046) \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109262815457,"sku":"EM-2023-5996","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/C-digo-Civil-Comentado-Volume-3-editoramizuno-9873.jpg?v=1728432530"},{"product_id":"codigo-civil-comentado-volume-2","title":"Código Civil Comentado - Volume 2","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eCódigo Civil Comentado artigo por artigo: Contratos (Arts. 421 ao 886) e Direito das Coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva civil é comentada artigo por artigo. O Código Civil é a nossa maior lei, em número de artigos: são 2.046 no total, vários deles desdobrados em incisos e parágrafos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante desse tamanho, optamos por dividir a obra em 3 volumes. Assim fizemos pensando em você, para facilitar a leitura, o manuseio e a aquisição. A divisão levou em conta, também e em parte, a forma e a sequência como o Direito Civil é ministrado nas faculdades de Direito do País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE ainda incluímos na obra comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A obra é recomendada para os operadores do Direito em geral, e para os estudantes do curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, na cadeira de Direito Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eCódigo Civil:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Contratos (Arts. 421 ao 886)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direito das coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E) \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263241441,"sku":"EM-2023-6009","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/C-digo-Civil-Comentado-Volume-2-editoramizuno-2088.jpg?v=1728432538"},{"product_id":"condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-em-ano-eleitoral-4-edic-o","title":"Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 4ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cstrong\u003eLivro de Direito Eleitoral\u003c\/strong\u003e que analisa todos os aspectos materiais, processuais e ilícitos correlatos das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 4ª Edição:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/manual-das-eleicoes-2022-5-edic-o.html\"\u003eprocesso eleitoral\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e hígido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre partidos, (pré) candidatos, coligações e federações Partidárias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eDentre os vários fatores que podem desequilibrar essa meta do ordenamento jurídico, destaca-se o uso da máquina pública pelos governantes de plantão, que, seguindo uma triste realidade institucional, fazem uso dos bens, serviços e servidores públicos para as pretenções político-eleitorais, suas e de aliados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eComo forma de prevenir e reprimir esse tipo de comportamento, o legislador institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral, cuja descrição encontra-se entre os\u003cstrong\u003e artigos 73 a 77 da Lei nº9.504\/97\u003c\/strong\u003e, tendo como sanções possíveis: a cassação e cassação do registro ou mandato, sem prejuízo do surgimento da inelegibilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA presente obra nasceu - e continua - com o propósito de analisar todos os aspectos materiais e processuais das \u003cstrong\u003econdutas vedadas aos agentes públicos\u003c\/strong\u003e em ano eleitoral, tendo sido realizado um estudo dos ilícitos correlatos (eleitorais ou não).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA 4ª edição foi totalmente revista e ampliada, com novos comentários doutrinários e julgados do \u003cstrong\u003eTSE e TRE's\u003c\/strong\u003e de todo o Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAlém disso, foram analisados os impactos da \u003cstrong\u003enova lei de improbidade administrativa (Lei nº14.230\/2021)\u003c\/strong\u003e na seara eleitoral e, em especial, na caracterização e punição das condutas vedadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAgradecemos, mais uma vez, a carinhosa acolhida da comunidade jurídica e dos \u003cstrong\u003eTribunais Eleitorais\u003c\/strong\u003e, que vêm nos honrando com citações em julgados sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 4ª Edição:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Emenda Constitucional nº 111\/2021\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei Complementar nº 184\/2021 (Altera a Lei da Ficha-Limpa)\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 14.230\/2021 (Nova Lei de Improbidade Administrativa)\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 14.208\/2021 (Federações Partidárias)\u003cbr\u003eConforme:\u003cbr\u003e\u0026gt;Jurisprudência do STF, TSE e TRE?s atualizada até 11\/02\/2022\u003cbr\u003e\u0026gt;Enunciados da EJE\/TSE\u003cbr\u003e\u0026gt;Garantia de atualização até 31\/12\/2022 via QR-Code\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111112667361,"sku":"EM-2022-4227","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Condutas-Vedadas-aos-Agentes-P-blicos-em-Ano-Eleitoral-4-Edi-o-editoramizuno-2665.jpg?v=1728433117"},{"product_id":"pareceres-em-direito-e-processo-do-trabalho","title":"Pareceres em Direito e Processo do Trabalho","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro Pareceres em \u003cstrong\u003eDireito e Processo do Trabalho\u003c\/strong\u003e traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em alguns casos, a demandas que possuem relevância no cenário jurídico trabalhista nacional e, em outros, a temas relevantes e polêmicos da justiça trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs temas enfrentados são tanto do direito material quanto do direito processual do trabalho e pode ser percebido no texto, além de efetiva construção doutrinária, tomada de posicionamento em relação a pontos polêmicos enfrentados pelos Tribunais Regionais e pelo\u003cstrong\u003e Tribunal Superior do Trabalho\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eConfira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111132721377,"sku":"EM-2022-3091","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pareceres-em-Direito-e-Processo-do-Trabalho-editoramizuno-7837.jpg?v=1728433306"},{"product_id":"direito-de-arena-os-aspectos-civis-dos-participantes-de-atividades-desportivas","title":"Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas","description":"\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003elivro de direito desportivo\u003c\/strong\u003e é um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eNeste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do \u003cstrong\u003eDireito de arena\u003c\/strong\u003e. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePercebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na \u003cstrong\u003eFaculdade de Direito da Universidade de São Paulo\u003c\/strong\u003e, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de 'doutor com distinção'.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados no livro 'Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas':\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDireitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDistinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eExtensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEspetáculo esportivo e entretenimento\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eLeia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111141896417,"sku":"EM-2021-2711","price":18.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-de-Arena-Os-Aspectos-Civis-dos-Participantes-de-Atividades-Desportivas-editoramizuno-7211.jpg?v=1728433376"},{"product_id":"fundamentos-da-liberdade-economica","title":"Fundamentos da Liberdade Econômica","description":"\u003cp\u003eSinopse: A mais desafiadora das missões está no ato de desbravar. A proximidade com o desconhecido, a ausência de previsão, a inexistência do precedente, são aguilhoadas no intelecto, que ferretoam, mas, ao mesmo tempo, estimulam a jornada. A Lei nº 13.874, de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica ou, simplesmente, LLE, carrega novas ideias, capazes de revolver o status quo da atuação estatal frente à atividade econômica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra persegue o objetivo de incursionar sobre as diversas indagações que permeiam a regulação dos setores produtivos, debruçando-se não apenas nas ideias introduzidas pela LLE e seu regulamento (Decreto nº 10.178, de 2019), mas em questões conceituais sobre a atividade econômica, a principiologia que norteia a liberdade econômica, a presunção de boa-fé, o abuso do poder regulatório e a análise de impacto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura oferece acesso a informações de ordem teórica e prática, proporcionando a reflexão sobre inúmeros fatores que influem na atividade econômica, particularmente sobre o modo como o Poder Público interfere em seu desempenho, não somente na sua liberação, como também na introdução de normas que buscam equilibrar o interesse público em dois vieses; o incremento da economia como propulsora da geração de emprego, renda e impostos e o equilíbrio das relações de mercado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAutor(es):Fabriccio Steindorfer\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEdição: 1\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAno: 2021\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePaginação:132\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eISBN:9786555261134\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAcabamento: Brochura\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFormato:\u003cspan style=\"font-family: Arial; font-size: 10pt;\"\u003e14x21\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111186952417,"sku":"EM-2021-1134","price":19.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Fundamentos-da-Liberdade-Econ-mica-editoramizuno-2443.jpg?v=1728433776"},{"product_id":"combate-a-corrupc-o-nos-municipios-brasileiros","title":"Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros","description":"\u003ch3\u003eSinopse do livro Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros \u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, passando pela utilização de bens públicos em benefício particular, até a fraude em licitação, a mais comum de todas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA análise é feita à luz da jurisprudência e dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal – legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNum segundo momento, são analisados os instrumentos cíveis e criminais de enfrentamento da corrupção, com especial destaque à atuação do Ministério Público, cujas atribuições foram incrementadas pela Constituição Federal de 1988.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesse contexto, com uma linguagem clara, objetiva e direta, a obra é útil aos acadêmicos, que estão a dar os primeiros passos no estudo da corrupção, aos agentes políticos – prefeitos, vereadores etc. – e aos juízes, promotores, advogados, procuradores, defensores públicos, delegados de polícia e outros agentes que lidam com o fenômeno no dia a dia dos Municípios do Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Aborda os casos de corrupção mais recorrentes nos Municípios brasileiros;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Analisa os instrumentos de combate à corrupção, com destaque à atuação do Ministério Público;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Atualizado de acordo com a Lei Anticrime – inclui acordo de não persecução cível e acordo de não persecução penal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAutor(es):Pedro Evandro de Vicente Rufato; Vinícius de Oliveira e Silva\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEdição: 1\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAno: 2021\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePaginação: 287\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eISBN:9786555261127\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAcabamento: Brochura\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFormato:16x23\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111195603169,"sku":"EM-2021-1127","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Combate-Corrup-o-nos-Munic-pios-Brasileiros-editoramizuno-8597.jpg?v=1728433826"},{"product_id":"desafios-a-conservac-o-de-areas-protegidas-no-estado-de-mato-grosso-brasil-o-caso-do-parque-estadual-cristalino","title":"Desafios à Conservação de Áreas Protegidas no Estado de Mato Grosso (Brasil) - O Caso do Parque Estadual Cristalino","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda o surgimento das áreas protegidas no Brasil e no mundo, a criação do \u003cstrong\u003eSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza\u003c\/strong\u003e e os objetivos das unidades de conservação no país. O objetivo da obra é identificar as ameaças enfrentadas pelas \u003cstrong\u003eáreas protegidas\u003c\/strong\u003e no estado de Mato, avaliando a relevância da \u003cstrong\u003econservação ambiental e da biodiversidade\u003c\/strong\u003e do estado de Mato Grosso. Trata dos problemas comuns existentes nas unidades de conservação estaduais relacionadas à fiscalização e implementação já estabelecidas no estado de Mato Grosso.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111196487905,"sku":"EM-2021-1073","price":18.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Desafios-Conserva-o-de-reas-Protegidas-no-Estado-de-Mato-Grosso-Brasil-O-Caso-do-Parque-Estadual-Cristalino-editoramizuno-5758.jpg?v=1728433832"},{"product_id":"livro-direito-eleitoral-em-topicos-2024","title":"Direito Eleitoral em Tópicos","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro explora a complexidade do Direito Eleitoral brasileiro e o processo eleitoral, sendo guia essencial para envolvidos na política e fiscalização eleitoral\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eIntrodução ao Direito Eleitoral Brasileiro\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eLivro Direito Eleitoral em Tópicos\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, constitui-se como uma obra essencial para todos aqueles interessados no complexo e fascinante mundo do direito eleitoral brasileiro. Sob a autoria de \u003cstrong\u003eJeferson Botelho\u003c\/strong\u003e, um jurista dedicado e celebrado por suas contribuições à área, o livro se apresenta como um guia indispensável para o entendimento profundo da legislação eleitoral.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO sufrágio universal brasileiro é um dos temas mais relevantes e empolgantes, contudo não menos complexo, em virtude do emaranhado legislativo que o circunda. Entender a dinâmica do processo eleitoral, e dos procedimentos necessários para participação direta ou indiretamente na “festa da democracia” – as eleições - , constitui-se providência elementar para qualquer cidadão detentor do segundo maior direito inerente à pessoa, qual seja o direito político, caracterizado pela participação na política nacional, que nas três esferas do sistema político(União, Estados e Municípios), constitui-se na principal engrenagem que irá formatar e garantir todas as variáveis necessárias à preservação do nosso bem maior: a vida.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNeste livro, o Professor Jeferson Botelho, celebrado e dedicado jurista, nos presenteia com abordagens ricas e objetivas acerca do arcabouço legislativo inerente à matéria, e o faz de maneira original e inteligente por meio do desenrolar de temas que devem estar presentes no cotidiano, seja da pessoa que exerce o mandato outorgado pelo cidadão, seja da pessoa que se prepara para participação no pleito como candidato ou eleitor.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDividido em 14(quatorze) capítulos, o livro se constitui em ferramenta indispensável para detentores de cargos eletivos, candidatos, professores, acadêmicos do direito e sobretudo para aqueles que possuem atribuições legais de fiscalização do processo eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eEvolução do Direito ao Voto\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUma jornada histórica que apresenta as mudanças e adaptações do voto ao longo dos anos, esclarecendo sua importância fundamental na democracia brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ \u003cstrong\u003eFidelidade Partidária e Lei da Ficha Limpa\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAnálise detalhada sobre as regras que regem a fidelidade partidária e a implementação da Lei da Ficha Limpa, considerada um marco na luta contra a corrupção eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ \u003cstrong\u003eCondutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste tópico esclarece as restrições impostas aos agentes públicos durante o período eleitoral, garantindo a equidade e integridade do processo eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅\u003cstrong\u003e Propaganda Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eExplora os limites e possibilidades da propaganda eleitoral, orientando sobre o que é permitido e o que é proibido pela legislação em vigor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ \u003cstrong\u003eDos Tipos Penais Eleitorais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUm estudo sobre os crimes eleitorais previstos na legislação brasileira, suas penalidades e as consequências jurídicas aplicáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅\u003cstrong\u003e Ações de Impugnações Eleitorais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDetalhamento das ações jurídicas que podem ser movidas para contestar candidaturas, resultados eleitorais e condutas durante o pleito.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eDireito Eleitoral em Tópicos\u003c\/strong\u003e é direcionado a um amplo espectro de leitores, incluindo detentores de cargos eletivos, candidatos a cargos públicos, professores, acadêmicos do direito, e todos aqueles envolvidos direta ou indiretamente com o processo eleitoral. Sua abordagem acessível e ao mesmo tempo profunda faz dele uma leitura obrigatória para quem busca compreender os meandros do direito eleitoral no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eHá casos práticos no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro foca na abordagem teórica e legislativa do direito eleitoral, mas também inclui análises de casos que ajudam a ilustrar a aplicação prática dos conceitos discutidos. Esses casos são selecionados pelo autor para complementar a compreensão dos temas abordados e fornecer insights valiosos sobre a prática do direito eleitoral no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eDireito Eleitoral em Tópicos\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJeferson Botelho\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição significativa para o entendimento e aprofundamento no estudo do direito eleitoral brasileiro. Através de uma linguagem formal e profissional, o livro aborda temas críticos e atuais com precisão, tornando-se um recurso indispensável para o público alvo interessado nas dinâmicas do processo eleitoral e suas implicações legais. Esta obra é um verdadeiro farol que ilumina os caminhos daqueles que buscam não apenas compreender, mas também atuar com propriedade e responsabilidade no cenário eleitoral brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAtravés deste guia abrangente, os leitores poderão navegar com maior segurança e conhecimento no complexo universo do direito eleitoral, fortalecendo assim o pilar democrático do nosso sistema político. Com uma visão clara dos direitos e deveres eleitorais, cada cidadão se torna um participante mais ativo e consciente na construção de uma democracia sólida e representativa.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473106657505,"sku":"EM-2024-8386","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-Eleitoral-em-T-picos-2024-editoramizuno-6787.jpg?v=1728434514"},{"product_id":"livro-porque-as-policias-fracassam-2024","title":"Por que as Polícias Fracassam?","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro discute segurança pública e justiça criminal, inspirado em \"Por que as nações fracassam?\", visando fortalecer a estabilidade social.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA segurança pública é uma questão de extrema relevância na construção de um Estado Democrático de Direito, demandando políticas públicas eficientes e um comprometimento constante por parte dos governantes. Neste cenário, o Livro \u003cstrong\u003ePor que as Polícias Fracassam?\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, emerge como uma obra crucial para entender os desafios enfrentados pelas instituições policiais no Brasil. Escrito por \u003cstrong\u003eCleyson Brene\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancisco Sannini\u003c\/strong\u003e, o livro aborda, com profundidade e perspicácia, as causas do insucesso das políticas de segurança e oferece uma análise comparativa com teorias globais sobre o sucesso e fracasso das nações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA segurança pública é um dos pilares fundamentais para o construção de um Estado Democrático de Direito, estabilidade e bem-estar social, exigindo um esforço constante dos governantes para guiar políticas públicas eficazes. O título é uma referência direta à obra “Por que as nações fracassam?”, dos professores Daron Acemoglu (MIT) e James Robinson (Harvard), que trabalham anos de pesquisa, analisando instituições que estimulam a prosperidade (círculo virtuoso) e aquelas geradoras de pobreza (círculo vicioso). E a partir dessa perspectiva das origens de poder, prosperidade e pobreza, apresentada pelos autores, é possível trazer a inquietação para as instituições policiais. Nesse contexto, a obra traz ensaios de grandes nomes do Direito Policial na atualidade e de diversas carreiras (delegado de polícia, juiz, advogado, oficial da Polícia Militar, sociólogo), para, justamente, pensar as estratégias e políticas que têm apresentado resultados positivos, bem como enfrentar as dificuldades estruturais que se retroalimentam negativamente, cujas críticas têm o condão de fortalecer os órgãos de segurança e, por consequência, a Justiça Criminal no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Grandes nomes do Direito Policial na atualidade e de diversas carreiras (delegado de polícia, juiz, advogado, oficial da Polícia Militar, sociólogo) discutindo temas relacionados à segurança pública.\u003cbr\u003e✅ As estratégias e políticas que têm apresentado resultados positivos (círculo virtuoso), dificuldades estruturais e análises críticas (círculo vicioso).\u003cbr\u003e✅ Visão profissional sobre a segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003ePor que as Polícias Fracassam?\u003c\/strong\u003e é essencial para acadêmicos, estudantes de direito, profissionais da área de segurança pública, políticos e todos aqueles interessados em compreender os complexos desafios que permeiam as instituições policiais e a justiça criminal no Brasil. Além disso, é uma leitura obrigatória para quem busca contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes no campo da segurança.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o principal tema do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro aborda as causas do fracasso das políticas de segurança pública e propõe uma reflexão sobre as estratégias e ações que podem contribuir para a eficácia das instituições policiais no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é recomendado o livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRecomendado para profissionais de segurança pública, estudantes e acadêmicos do Direito, e qualquer pessoa interessada nas dinâmicas que influenciam a eficácia das políticas de segurança pública no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \"\u003cstrong\u003ePor que as Polícias Fracassam?\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eCleyson Brene\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancisco Sannini\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para todos que buscam entender os complexos desafios enfrentados pelas instituições de segurança pública no Brasil. Por meio de ensaios ricos e análises profundas, o livro não só diagnostica os problemas atuais, mas também propõe caminhos para a construção de um sistema de segurança mais eficiente e justo. Sua leitura é indispensável para profissionais da área, acadêmicos e qualquer pessoa comprometida com o aprimoramento da segurança e justiça social em nosso país. Invista no seu conhecimento e contribua para a construção de uma sociedade mais segura e equitativa, começando pela compreensão das raízes de seus maiores desafios.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eOrganizadores:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCleyson Brene\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eFrancisco Sannini\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCoautores:\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eFernando David de Melo Gonçalves\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eLuis Henrique Lima Pereira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEujecio Coutrim Lima Filho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRodrigo Bello\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRodrigo Foureaux\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eWeslley Oliveira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eGustavo Anai\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRafael Francisco Marcondes de Moraes\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMarcelo de Lima Lessa\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eRodrigo Barcellos de Oliveira Machado\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eMarcos Rolim\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eThiago Solon Gonçalves Albeche\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473107280097,"sku":"EM-2024-8133","price":19.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Por-que-as-Pol-cias-Fracassam-editoramizuno-402.jpg?v=1728434520"},{"product_id":"livro-manual-das-eleicoes-2024-direito-eleitoral","title":"Manual das Eleições 2024 6ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Manual das Eleições 2024 6ª edição traz análises atualizadas e práticas sobre a legislação eleitoral e estratégias de campanha.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO Livro \u003cstrong\u003eManual das Eleições 2024 6ª edição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelo autor \u003cstrong\u003eAlexandre Gonçalves Ramos\u003c\/strong\u003e, emerge como uma referência indispensável para todos os envolvidos no cenário político brasileiro. Este compêndio detalhado foi meticulosamente elaborado para servir como um \u003cstrong\u003eguia definitivo\u003c\/strong\u003e para candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e a imprensa, facilitando um entendimento abrangente e aplicado das eleições de 2024.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2024 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs temas são desenvolvidos de forma \u003cstrong\u003eteórica e prática\u003c\/strong\u003e, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do Direito, mas, também, pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do \u003cstrong\u003eprocesso eleitoral\u003c\/strong\u003e, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm seguida, o autor disseca a \u003cstrong\u003eestrutura da justiça eleitoral\u003c\/strong\u003e. Temas como condições de \u003cstrong\u003eelegibilidade, inelegibilidades\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003econvenções partidárias\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eregistros de candidatos \u003c\/strong\u003esão estruturados de forma sequencial e \u003cstrong\u003edidática\u003c\/strong\u003e, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003epropaganda eleitoral\u003c\/strong\u003e é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais. Na sequência são abordadas as \u003cstrong\u003econdutas vedadas aos agentes públicos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eorganização das eleições\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eações eleitorais\u003c\/strong\u003e. As \u003cstrong\u003esúmulas \u003c\/strong\u003ee o \u003cstrong\u003ecalendário eleitoral\u003c\/strong\u003e são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo final dos capítulos, o autor insere \u003cstrong\u003emodelos de peças processuais\u003c\/strong\u003e extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ De acordo com as últimas Reformas Eleitorais e Resoluções do TSE para eleições 2024\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste tópico oferece uma visão atualizada e precisa sobre as reformas eleitorais recentes e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo que os leitores estejam completamente informados sobre as normas vigentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✅ Calendário Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUma apresentação detalhada do calendário eleitoral, fornecendo um roteiro claro sobre prazos e etapas cruciais do processo eleitoral de 2024.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✅ Ações Eleitorais - Modelo de Representações\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eInclui modelos práticos de ações eleitorais, representações e procedimentos legais, constituindo uma ferramenta vital para a atuação jurídica durante as eleições.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✅ Propaganda Eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAnálise aprofundada sobre as formas de propaganda eleitoral, abrangendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais, permitindo uma campanha eficaz dentro da legalidade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDestinado a um público diversificado, que inclui, mas não se limita a, candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos e membros da imprensa, este manual é essencial para qualquer pessoa que necessite de um entendimento profundo e prático das eleições brasileiras.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler o Livro Manual das Eleições 2024 6ª edição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eQualquer pessoa envolvida no processo eleitoral de 2024, seja como candidato, advogado, juiz, promotor, assessor, consultor político ou membro da imprensa, encontrará neste livro informações valiosas e práticas para sua atuação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que diferencia esta edição das anteriores?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta 6ª edição traz atualizações cruciais baseadas nas últimas reformas eleitorais e resoluções do TSE, garantindo que os leitores tenham acesso às informações mais recentes e relevantes para as eleições de 2024.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro pode auxiliar na preparação para as eleições?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAtravés de uma abordagem teórica e prática, o livro orienta os leitores sobre todos os aspectos do processo eleitoral, desde a compreensão das regras eleitorais até a execução de campanhas e ações legais, equipando-os com o conhecimento necessário para navegar com sucesso no cenário eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Livro \u003cstrong\u003eManual das Eleições 2024 6ª edição\u003c\/strong\u003e, pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e autoria de \u003cstrong\u003eAlexandre Gonçalves Ramos\u003c\/strong\u003e, é uma ferramenta essencial e abrangente que promete iluminar o caminho para todos aqueles que se encontram no intricado labirinto das eleições brasileiras. Com uma abordagem que equilibra perfeitamente teoria e prática, este manual se estabelece como uma leitura obrigatória para uma preparação eficiente e informada para as eleições de 2024, assegurando que seus leitores estejam um passo à frente no processo eleitoral.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473108459745,"sku":"EM-2024-8430","price":19.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Manual-das-Elei-es-2024-6-edi-o-editoramizuno-2504.jpg?v=1728434532"},{"product_id":"livro-prova-oral-questoes-para-carreira-policial","title":"Prova Oral - Questões para Carreira Policial 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eLivro para Prova Oral para Delegado e Polícia Civil: estratégias e técnicas para dominar exames orais, incluindo análise de jurisprudência e táticas de resposta\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA preparação para concursos públicos, especialmente para carreiras policiais, é uma tarefa árdua e exigente. A segunda edição do livro \u003cstrong\u003eProva Oral - Questões para Carreira Policial\u003c\/strong\u003e foi desenvolvida para auxiliar candidatos em \u003cstrong\u003etodas as etapas dessa jornada\u003c\/strong\u003e, com foco especial na prova oral. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eJakelline Costa Barros dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eTristão Antônio Borborema de Carvalho\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e, este livro é uma ferramenta essencial para quem busca uma carreira na polícia civil ou federal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eEstrutura do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é meticulosamente estruturado para proporcionar um estudo eficiente e direcionado. Dividido por matérias, cada seção aborda questões pertinentes e atuais, contemplando tanto a legislação quanto as mais recentes decisões dos tribunais superiores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA aprovação nos diversos certames para \u003cstrong\u003ecarreiras policiais\u003c\/strong\u003e é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. Cada vez mais os concursos públicos exigem, de maneira mais abrangente, o conhecimento dos candidatos. Hoje não basta o domínio da legislação e sua interpretação doutrinária. O \u003cstrong\u003epostulante deve atentar-se\u003c\/strong\u003e à forma pela qual os Tribunais Superiores têm enfrentado temas de alta indagação com enorme repercussão prática nas atividades policiais. Ademais, o \u003cstrong\u003eexame oral\u003c\/strong\u003e, além de aferir conhecimento, baseia-se na maneira como o aspirante articula suas ideias e consolida seu raciocínio, com coesão, coerência e segurança.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra foi sistematizada para \u003cstrong\u003eatender todas as demandas do candidato\u003c\/strong\u003e. Ela esmiúça como são construídas as interpelações pelas bancas e, mais ainda, a formatação da resposta do candidato para que se torne transparente, lúcida e inteligível, como também as táticas que devem existir para um desempenho exitoso. A formatação, em forma de \u003cstrong\u003eperguntas e respostas\u003c\/strong\u003e, foi construída de maneira \u003cstrong\u003edidática\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eeficiente\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ecompleta\u003c\/strong\u003e, sem prescindir de material complementar para o aprofundamento doutrinário, legislativo e jurisprudencial. O leitor encontrará uma obra direcionada para a etapa oral das provas, mas também um conteúdo que atende aqueles que almejam uma revisão dos principais tópicos das disciplinas exigidas nos diversos editais do país, com as mais recentes posições assumidas pelas cortes superiores de Justiça, sendo ainda, um relevante instrumento de atualização para os acadêmicos e profissionais da área policial. Boa leitura!\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro cobre uma ampla gama de tópicos cruciais para o sucesso na prova oral e na carreira policial. Entre os principais tópicos abordados estão:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Questões divididas por matérias: Cada matéria é abordada de forma detalhada, facilitando a revisão e a fixação dos conceitos.\u003cbr\u003e✅ Planejamento e estratégias para a prova oral: Técnicas e métodos para organizar os estudos e se preparar efetivamente para a prova oral.\u003cbr\u003e✅ Decisões atuais e importantes do STF e STJ: Análise das decisões mais recentes e relevantes para a prática policial.\u003cbr\u003e✅ Abordagem das recentes alterações legislativas: Atualizações legislativas conforme as Leis nº 14.532\/23; 14.550\/2023; 14.562\/23; 14.752\/2023; 14.811\/24 e 14.836\/2024.\u003cbr\u003e✅ Informativos 1133 do STF e 809 do STJ: Discussão sobre os últimos informativos e suas implicações práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é destinado a um público específico que inclui:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos para carreiras policiais\u003c\/strong\u003e: Especialmente aqueles que se preparam para a fase oral dos concursos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de direito e profissionais da área policial\u003c\/strong\u003e: Que buscam atualizar seus conhecimentos e se preparar para as provas e práticas diárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAcadêmicos\u003c\/strong\u003e: Interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre as recentes posições das cortes superiores e as alterações legislativas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais diferenciais desta obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro destaca-se por sua abordagem didática e completa, organizada em formato de perguntas e respostas, facilitando a compreensão e memorização dos conteúdos. Além disso, inclui material complementar para aprofundamento legislativo, doutrinário e jurisprudencial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar na preparação para a prova oral?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra oferece estratégias detalhadas de estudo, técnicas de articulação de ideias e exemplos de respostas que tornam a preparação mais eficaz e direcionada. Também proporciona uma visão clara de como as perguntas são formuladas pelas bancas examinadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo é atualizado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro está atualizado com as mais recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais superiores, incluindo as Leis nº 14.532\/23; 14.550\/2023; 14.562\/23; 14.752\/2023; 14.811\/24 e 14.836\/2024, bem como os informativos 1133 do STF e 809 do STJ.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem são os autores?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é escrito por um grupo de especialistas renomados na área policial e jurídica: Francini Imene Dias Ibrahin, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Tristão Antônio Borborema de Carvalho e Felipe Gonçalves Martins.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA segunda edição do livro Prova Oral - Questões para Carreira Policial é uma ferramenta indispensável para candidatos a concursos públicos na área policial. Com uma abordagem didática, atualizada e abrangente, oferece todo o suporte necessário para a preparação da prova oral, ajudando os candidatos a alcançarem seus objetivos com segurança e confiança. A Editora Mizuno e os autores proporcionam, assim, uma obra de referência para todos os aspirantes a uma carreira de sucesso na polícia civil ou federal.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706705600737,"sku":"EM-2024-9161","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Prova-Oral-Quest-es-para-Carreira-Policial-2-edi-o-editoramizuno-6825.jpg?v=1728434815"},{"product_id":"condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-em-ano-eleitoral","title":"Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral","description":"\u003cp\u003eSinopse: Lembro-me, como se fosse hoje, do dia em que recebi o comunicado da editora portuguesa Chiado sobre a aprovação dos originais do projeto de livro sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral: estava em aula do mestrado na Universidade de Lisboa, em mais um dia de chuvas torrenciais, longe da ensolarada e cativante costa cearense. \u003cbr\u003ePassados quase 04 anos de lá para cá e duas eleições, o livro cresceu em tamanho e prestígio (com a graça de Deus): muitos advogados, juízes, promotores, servidores públicos e estudantes tem usado nossas reflexões para sua atividade profissional ou trabalhos acadêmicos. \u003cbr\u003ePara além dessa honra, não posso deixar de registrar, com muita humildade e satisfação, as diversas citações da obra que tenho visto em julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos diversos Tribunais Regionais do Brasil, o que só aumenta a nossa responsabilidade em mantê-la atualizada e com o seu espírito crítico.\u003cbr\u003ePois bem, chegamos a 2020 e aceitamos o honroso convite de lançar a 3ª edição pela editora JH Mizuno, nova casa que nos fidelizamos para as outras que ainda virão. Registro aqui o meu agradecimento especial ao amigo Rafael pela acolhida e pelo empenho em sempre atender nossas demandas dentro da celeridade possível.\u003cbr\u003eO desafio foi grande, pois tivemos muitas novidades legislativas e jurisprudenciais que impactarão no processo eleitoral vindouro. Citamos, na área criminal e apenas à título de ilustração do que foi inserido na obra, a criação de novos crimes eleitorais, a lei do abuso de autoridade, a lei anticrime, o acordo de não persecução cível e sua expansão para os domínios da Justiça, bem como os crimes de responsabilidade dos prefeitos e sua relação com o processo eleitoral. No campo cível, destacamos a atualização da obra aos preceitos das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2020, bem como o acréscimo de um capítulo sobre improbidade administrativa nas eleições, tudo sempre à luz da jurisprudência mais atualizada possível.\u003cbr\u003eLendo a versão final dessa nova edição, temos a convicção de que todos que se interessam pela lisura do processo eleitoral, seja na perspectiva teórica ou prática, encontrarão no livro um referencial que auxiliará a desvendar as principais controvérsias sobre o assunto.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos: \u003cbr\u003e\u0026gt; Atualizado com a Lei do Abuso de Autoridade, Lei Anticrime e as Resoluções do TSE\u003cbr\u003e\u0026gt; Aspectos Teóricos e Práticos\u003cbr\u003e\u0026gt; Estudo Interdisciplinar das Infrações Administrativas, Cíveis e Criminais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): Igor Pereira Pinheiro\u003cbr\u003eEdição: 3\u003cbr\u003eAno: 2020\u003cbr\u003ePaginação: 512\u003cbr\u003eISBN: 9788577895021\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 17x24\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827827400929,"sku":"9788577895021","price":19.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/condutas-vedadas-aos-agentes-publicos-em-ano-eleitoral-3a-edicao-frente-branco.webp?v=1729878204"},{"product_id":"policia-judiciaria-em-foco-doutrina-e-pratica","title":"Polícia Judiciária em Foco: Doutrina e Prática","description":"\u003cp\u003eSinopse: A obra retrata, cuidadosamente, temas relevantes e atuais, sendo um voo de qualidade na doutrina pátria, a começar pela justa preocupação na produção imparcial das provas na investigação preliminar. Em seguida, lança luz no combate à violência doméstica. Aborda, ainda, a nova Lei de abuso de autoridade, agora com tratamento refinado no dolo específico como elemento limitador do poder punitivo estatal, e o afastamento do crime de hermenêutica. Trata-se, pois, de obra jurídica de grande salto de qualidade para o exercício da Polícia Judiciária no Brasil. O livro traz riquezas acerca da mais importante onda renovatória nos últimos tempos no país: a colaboração premiada na defesa dos interesses da Justiça. Matéria de extrema importância é a possibilidade da apreciação da excludente de ilicitude sob a ótica da Autoridade Policial, que, à luz do artigo 10, I, da LC 129, de 2013, relaciona como função de Polícia Judiciária o exame preliminar a respeito das circunstâncias relacionadas à infração penal. São abordados diversos outros temas de excepcional e extraordinária relevância atinentes ao exercício de Polícia Judiciária: indiciamento no contexto do Estado Democrático de Direito e aplicação dos direitos fundamentais, a releitura do Inquérito Policial, entre outros. Portanto, uma obra imperdível, uma bússola de conhecimentos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eJEFERSON BOTELHO\u003cbr\u003eSecretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): ORGANIZADORES:\u003cbr\u003eFELIX MAGNO VON DÖLLINGER\u003cbr\u003eANA PAULA LAMEGO BALBINO\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutores:\u003cbr\u003eANA PAULA LAMEGO BALBINO\u003cbr\u003eBRUNO GIOVANNINI DE PAULO\u003cbr\u003eCARLOS EDUARDO GESSE\u003cbr\u003eDELMES RODRIGUES FEITEN\u003cbr\u003eEDUARDO LUIZ SANTOS CABETTE\u003cbr\u003eELISA MOREIRA CAETANO RIBEIRO DE LIMA\u003cbr\u003eEUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA\u003cbr\u003eFÁBIO RUZ BORGES\u003cbr\u003eFELIX MAGNO VON DÖLLINGER\u003cbr\u003eFRANCISCO SANNINI\u003cbr\u003eGUSTAVO HENRIQUE FERRAZ SILVA LOPES\u003cbr\u003eHIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE\u003cbr\u003eLARISSA MASCOTTE CARVALHAES\u003cbr\u003eMARCO ANTONIO ROCHA FERREIRA\u003cbr\u003eMURILLO RIBEIRO DE LIMA\u003cbr\u003eRAFAEL FARIA DOMINGOS\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2021\u003cbr\u003ePaginação: 326\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 16x23\u003cbr\u003eISBN: 9786555261400\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827841163489,"sku":"EM-2022-1400","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2d3d68c02df047e26d1a2f98d8996bae.jpg?v=1729171204"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/livros-de-r-20-00.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}