{"title":"Direito Tributário","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 0pt; mso-ligatures: none; mso-fareast-language: PT-BR;\"\u003eEncontre os principais livros de Direito Tributário e sobre a Reforma Tributária (LC 214\/2025). Livros da Editora Mizuno sobre IBS, CBS e o novo Sistema Tributário Nacional. Teoria e prática para advogados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp class=\"MsoNormal\" style=\"margin-bottom: 6.0pt; line-height: normal; mso-outline-level: 3;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #1f1f1f; mso-font-kerning: 0pt; mso-ligatures: none; mso-fareast-language: PT-BR;\"\u003eO cenário tributário brasileiro passa por sua maior transformação. Para profissionais que buscam entender o \u003cb\u003e\u003cspan style=\"border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;\"\u003eIBS (Imposto sobre Bens e Serviços)\u003c\/span\u003e\u003c\/b\u003e, a \u003cb\u003e\u003cspan style=\"border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;\"\u003eCBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)\u003c\/span\u003e\u003c\/b\u003e e o \u003cb\u003e\u003cspan style=\"border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;\"\u003eImposto Seletivo\u003c\/span\u003e\u003c\/b\u003e, a seleção de livros da \u003cb\u003e\u003cspan style=\"border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/b\u003e oferece desde o \u003ci\u003e\u003cspan style=\"border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;\"\u003eCódigo Tributário Nacional Comentado\u003c\/span\u003e\u003c\/i\u003e até obras específicas sobre a \u003cb\u003e\u003cspan style=\"border: none windowtext 1.0pt; mso-border-alt: none windowtext 0cm; padding: 0cm;\"\u003eLC 214\/2025\u003c\/span\u003e\u003c\/b\u003e. Mantenha-se atualizado com doutrinas que abordam a transição tributária e os impactos nos municípios e empresas. \u003cspan style=\"font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-font-kerning: 0pt; mso-ligatures: none; mso-fareast-language: PT-BR;\"\u003eConfira!\u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"manual-de-direito-tributario","title":"Manual de Direito Tributário - Vol. 4","description":"\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO\u003cstrong\u003e livro de direito tributário\u003c\/strong\u003e proporciona uma abordagem clara e objetiva do complexo Sistema Tributário Brasileiro, equilibrando a didática e o conteúdo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Manual de Direito Tributário - Vol. 4:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/manual-de-direito-tributario-e-custeio-previdenciario.html\"\u003eDireito Tributário\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e em Essência foi idealizada pelo autor ao longo dos 18 anos de atuação como \u003cstrong\u003eProcurador da Fazenda Nacional\u003c\/strong\u003e, somados à experiência docente de 16 anos de magistério superior na esfera tributária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO objetivo da obra é proporcionar ao leitor uma abordagem clara e objetiva do complexo\u003cstrong\u003e Sistema Tributário Brasileiro\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEquilibrando a didática e o conteúdo, a obra aborda temas atuais como a \u003cstrong\u003eReforma da Previdência \u003c\/strong\u003ee a nova \u003cstrong\u003eLei de Falências\u003c\/strong\u003e, primando pela clareza e objetividade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo oferecer uma eficiente abordagem doutrinária e jurisprudencial, sobretudo nos pontos mais polêmicos do nosso sistema tributário nacional, a obra Direito Tributário em Essência servirá como importante ferramenta de trabalho aos diversos operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados do livro Manual de Direito Tributário - Vol. 4:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eDe acordo com as Reformas da Previdência Social e Trabalhista (Emenda Constitucional nº 103\/2019 e Lei nº 13.467\/2017) e Nova Lei de Falências (Lei nº 14.112\/20).\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111145107681,"sku":"EM-2021-2476","price":19.99,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-Tribut-rio-Vol-4-editoramizuno-2852.jpg?v=1728433406"},{"product_id":"livro-sobre-plr-novas-e-antigas-discussoes-sobre-plr","title":"PLR - Novas e antigas controvérsias","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO presente livro contempla novas e antigas discussões sobre PLR, com os vetores interpretativos trazidos a lume pela Lei nº 14.020\/2020.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDentre as novas discussões, que ainda não foram objeto aprofundado da doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) existência de limitação temporal da PLR, (ii) a questão da retroatividade ou ultratividade da regra da MP 905\/2019, (iii) o pagamento de PLR em ações, (iv) nova regra da comissão paritária; (v) nova regra da periodicidade de pagamento; (vi) quando o acordado prevalece sobre o legislado em se tratando de PLR, (vii) autonomia para fixação de critérios e metas da PLR, dentre outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara as discussões antigas, ainda não solucionadas definitivamente, os artigos apresentados fizeram uma releitura do tema, como ocorreu no caso da (i) discussão de contratação de metas de saúde e segurança do trabalho e (ii) da contratação da PLR pelos sindicatos de todas as bases territoriais da empresa. Ou, ainda os artigos enfrentaram temas de difícil solução, como a (i) dedutibilidade das despesas de PLR das bases de cálculo do IPRJ \/CSLL, (ii) PLR nas Estatais e em entidades sem fins lucrativos, (iii) quando usar prêmio ou PLR, (iv) pagamento de PLR a contribuintes individuais e (v) controvérsias na descaracterização da PLR.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅Prevalência do PLR Negociado sobre o PLR legislado\u003cbr\u003e✅Limitação temporal para PLR\u003cbr\u003e✅SST e ESG na PLR\u003cbr\u003e✅Bases territoriais dos Sindicatos\u003cbr\u003e✅Nova regra de comissão paritária\u003cbr\u003e✅PLR pago em ações\u003cbr\u003e✅Dedutibilidade de PLR no IRPJ e CSLL\u003cbr\u003e✅PLR x Prêmio\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44289497333985,"sku":"EM-2024-7440","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/PLR-Novas-e-antigas-controv-rsias-editoramizuno-394.jpg?v=1728434174"},{"product_id":"livro-reforma-tributaria-comentada-e-comparada","title":"Reforma Tributária Comentada e Comparada - EC nº 132 de 2023","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Reforma Tributária Comentada e Comparada, detalha a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, explicando as mudanças no sistema Tributário brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eReforma Tributária Comentada e Comparada (2024)\u003c\/strong\u003e\", escrita pelo respeitado autor \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece um exame aprofundado e meticuloso sobre a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que instituiu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. Esta obra é indispensável para profissionais e estudiosos do direito tributário e economia que buscam entender as nuances e impactos dessa reforma substancial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra em destaque trata do estudo da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Reforma Tributária, sendo que esta é considerada por muitos como um marco importante para o Brasil e tem o potencial de impulsionar o crescimento econômico. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados e detalhes a serem definidos nos próximos anos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro em questão carrega notas introdutórias da Reforma Tributária descrevendo pontos positivos e negativos; destaques; regras de transição; novas imunidades e tributos remodelados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlém disso, o autor comentou artigo por artigo da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, inserindo quadros comparativos da atual legislação oriunda da Reforma Tributária com a antiga legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA parte prática, carrega os seguintes modelos: Petição para Isenção de Impostos com base na EC nº 132 de 2023; Petição para Revisão de Impostos com base na EC nº 132 de 2023; Requerimento para Consulta Pública sobre a EC nº 132 de 2023; Requerimento de Concessão de Incentivos Regionais; Requerimento de Reconhecimento de Imunidade Tributária; Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA; Requerimento para Convocação de Ministro de Estado; Deliberação do Comitê Gestor do IBS; Requerimento de Imunidade Religiosa; Requerimento de Benefício Fiscal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNa parte final da obra foi citado na íntegra o parecer e o voto do relator da Reforma Tributária, e por fim, foi descrito os principais pontos da Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCom tudo isso, o autor do livro em debate buscou auxiliar os operadores do direito nos estudos e os demais profissionais de outras áreas afins, a respeito da Reforma Tributária.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para operadores do direito, economistas, estudantes de direito e ciências econômicas, bem como para profissionais envolvidos na gestão fiscal e tributária de empresas. É também uma referência valiosa para legisladores e formuladores de políticas públicas que buscam compreender melhor as implicações práticas e teóricas das mudanças tributárias no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Comentários e Quadros Comparativos da Emenda Constitucional nº 132, de 2023\u003cbr\u003e✅ Pontos Positivos e Negativos e Destaques da Emenda Constitucional nº 132 de 2023\u003cbr\u003e✅ Regras de Transição\u003cbr\u003e✅ Novas Imunidades e Tributos Remodelados\u003cbr\u003e✅ Principais Pontos da Lei nº 14.789, de 2023 (Crédito Fiscal) \u003cbr\u003e✅ Parecer e Voto do Relator\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Como a Reforma Tributária afeta o cidadão comum?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA reforma simplifica o sistema tributário, podendo reduzir burocracias e potencialmente diminuir a carga tributária sobre consumo, beneficiando diretamente os consumidores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Quais são os principais benefícios da Reforma Tributária para as empresas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSimplificação do pagamento de impostos, maior previsibilidade fiscal e redução de litígios tributários.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Existem desvantagens significativas com a implementação da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAlgumas indefinições permanecem, e o ajuste ao novo sistema pode exigir um período de adaptação para entidades governamentais e privadas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Como os profissionais de direito podem se preparar para as mudanças trazidas pela Reforma?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEstudar a emenda detalhadamente e acompanhar as regulamentações e interpretações subsequentes que serão desenvolvidas para orientar sua aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Reforma Tributária Comentada e Comparada\" é uma ferramenta essencial que facilita a compreensão e adaptação às novas normas tributárias brasileiras, apresentando não apenas teoria, mas também aplicativos práticos que serão cruciais para profissionais e estudantes da área. É um investimento valioso na biblioteca de qualquer profissional sério sobre direito tributário e política fiscal no Brasil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473088012513,"sku":"EM-2024-8683","price":124.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Reforma-Tribut-ria-Comentada-e-Comparada-EC-n-132-de-2023-editoramizuno-4855.jpg?v=1728434288"},{"product_id":"livro-direito-tributario-cezar-henrique-costa","title":"Direito Tributário - Um Comparativo das Sanções Aplicadas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Norte-Americano","description":"\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eDireito Tributário\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é uma obra fundamental para advogados, estudantes de direito e profissionais que buscam uma compreensão profunda sobre as sanções tributárias nos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eCezar Henrique Ferreira Costa\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, esta publicação oferece uma análise comparativa entre os dois regimes legais, explorando as particularidades e os princípios que norteiam a aplicação das sanções tributárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eEste livro explora de forma abrangente as sanções tributárias dentro dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano, oferecendo uma análise comparativa que destaca as diferenças e semelhanças entre os dois regimes. A obra começa com uma fundamentação teórica sólida, apresentando conceitos básicos de Direito Tributário e os tipos de sanções aplicáveis. Em seguida, examina detalhadamente a legislação tributária brasileira, analisando as principais leis e regulamentos, bem como os procedimentos de aplicação e execução de sanções. O texto também investiga as leis e regulamentos norte-americanos, revelando os mecanismos de aplicação de sanções nos Estados Unidos. Por fim, o livro realiza uma análise comparativa entre os dois sistemas, proporcionando uma visão crítica e esclarecedora sobre as diferentes abordagens de sanções tributárias nos dois países. Esta publicação é uma leitura essencial para estudiosos e profissionais que desejam entender as nuances das sanções tributárias em uma perspectiva internacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eConceitos Fundamentais de Direito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eTipos de Sanções Tributárias e sua Aplicabilidade\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003ePrincípios Norteadores da Aplicação de Sanções Tributárias\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eAnálise da Legislação Tributária Brasileira\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eExploração das Sanções Aplicáveis aos Contribuintes Brasileiros\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eProcedimentos de Aplicação e Execução de Sanções no Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eInvestigação das Leis Tributárias Norte-Americanas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eMecanismos de Aplicação de Sanções nos Estados Unidos\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eAnálise Comparativa entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Norte-Americano\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003ePropostas de Melhoria nas Políticas Fiscais Brasileiras e Norte-Americanas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eEsta obra é destinada a advogados, estudantes de direito, profissionais da área tributária, acadêmicos e todos aqueles que têm interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eDireito Tributário\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e. Com uma abordagem comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano, é especialmente recomendada para aqueles que lidam com questões tributárias em um contexto internacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e1. Quais são os principais conceitos abordados no livro sobre Direito Tributário?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eO livro apresenta uma fundamentação teórica robusta sobre os conceitos básicos do Direito Tributário, incluindo os tipos de sanções tributárias e os princípios norteadores da sua aplicação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e2. Qual a importância da análise comparativa entre os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eA análise comparativa permite compreender as diferenças e semelhanças na aplicação de sanções tributárias, oferecendo uma visão mais ampla sobre as práticas adotadas em diferentes jurisdições.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e3. O livro é indicado apenas para advogados e profissionais da área tributária?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eNão. Embora seja altamente recomendado para advogados e profissionais do setor, o livro também é acessível a estudantes de direito e a qualquer pessoa interessada em entender as sanções tributárias sob uma perspectiva internacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e4. Como o autor Cezar Henrique Ferreira Costa contribui para o entendimento das sanções tributárias?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eCom uma sólida formação acadêmica e experiência prática, \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eCezar Henrique Ferreira Costa\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e traz uma análise detalhada e crítica das sanções tributárias, fundamentada em uma pesquisa abrangente tanto no contexto brasileiro quanto no norte-americano.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003elivro 'Direito Tributário'\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e de \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eCezar Henrique Ferreira Costa\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é uma obra completa e indispensável para aqueles que desejam se aprofundar nas complexidades das sanções tributárias. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, oferece uma análise rica e detalhada, comparando as normas brasileiras e norte-americanas de forma clara e objetiva. Ao explorar conceitos fundamentais e examinar as legislações aplicáveis, esta obra se destaca como uma referência essencial para quem busca dominar o tema. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45821222879457,"sku":"EM-2024-9659","price":53.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/44e87c18e9fcf9bdd4df7a957cfc7b19.jpg?v=1728948425"},{"product_id":"livro-tributacao-riscos-ambientais-trabalho-2025","title":"Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eExplorando a Tributação e os Riscos no Ambiente de Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTributação dos Riscos Ambientais do Trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se propõe a desmistificar e aprofundar o entendimento sobre a tributação relacionada aos riscos ambientais laborais, uma área marcada pela interdisciplinaridade e por questões de alta complexidade jurídica e técnica. Organizada por Carlos Henrique de Oliveira, Halley Henares Neto e Pedro Teixeira Leite Ackel, esta obra é uma referência indispensável para profissionais do Direito Tributário e do Direito Trabalhista.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade preponderante da contribuição de SAT, (ii) incidência SAT sobre horas trabalhadas, mas não recebidas, (iii) contribuição de SAT para o Poder Público, (iv) a relação das doenças ocupacionais no cálculo do FAP, entre outras.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDe outra banda, a presente obra enfrenta com profundidade, uma a uma, as principais controvérsias no Poder Judiciário e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais relacionadas à exigência do adicional do GILRAT devido pela exposição do trabalhador ao agente ruído acima de 85 decibéis, como também de agentes químicos e biológicos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor fim, a obra ainda traz artigos de peso que embasaram os projetos de lei que pretendem modificar a tributação sobre os riscos ambientais do trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdicional do GILRAT nos casos de cessão de mão de obra ou empreitada\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise da atividade preponderante do SAT\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAuditoria tributária e trabalhista dos eventos de SST no eSocial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAvaliação do ruído ocupacional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEPC e EPI no ambiente com ruído acima de 85 decibéis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eExposição decorrente dos agentes químicos qualitativos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFAP e suas controvérsias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePreenchimento do PPP e dos laudos ambientais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePresunção, prova e arbitramento do adicional do GILRAT\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, reúne contribuições de especialistas renomados, formando uma doutrina sólida para os desafios jurídicos que envolvem a tributação dos riscos ambientais do trabalho. Os capítulos tratam de questões práticas e teóricas, incluindo a análise da base de cálculo do SAT\/RAT e a relação entre o ruído ocupacional e o adicional do GILRAT.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestinado a advogados, auditores fiscais, contadores, gestores de recursos humanos e estudantes de Direito, o livro é essencial para aqueles que atuam ou desejam compreender as nuances da tributação e da prevenção de riscos no ambiente de trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual é o foco principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro se concentra na análise jurídica e técnica da tributação dos riscos ambientais do trabalho, abordando temas como SAT, FAP e GILRAT, com ênfase em controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e2. Como o livro pode ajudar os profissionais da área jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra oferece uma base doutrinária robusta e uma análise detalhada das principais polêmicas e mudanças legislativas, tornando-se uma ferramenta indispensável para a prática advocatícia e a gestão tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e3. Por que o tema da tributação dos riscos ambientais do trabalho é importante?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsse tema impacta diretamente a gestão tributária das empresas e a proteção dos direitos dos trabalhadores, sendo relevante para evitar litígios e garantir conformidade com a legislação vigente.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e4. A obra inclui estudos de caso ou análises práticas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro aborda estudos práticos e exemplos aplicados à realidade jurídica e empresarial, auxiliando na compreensão dos conceitos apresentados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca se aprofundar em um tema estratégico e complexo, \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTributação dos Riscos Ambientais do Trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é a escolha certa. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e organizado por especialistas como Carlos Henrique de Oliveira, Halley Henares Neto e Pedro Teixeira Leite Ackel, o livro é uma leitura obrigatória para profissionais comprometidos com excelência e atualização contínua no campo jurídico-tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003ctable\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Gomes de Araújo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAdriano Gonzales Silvério\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAirton Kwitko\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAlessandro Mendes Cardoso\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Ponce De Almeida Insfran\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eBreno Ferreira Martins Vasconcelos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eBruna Barbosa Luppi\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eBruno Baruel Rocha\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCaio Alexandre Taniguchi Marques\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCamilla Góes\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCarlos Vinicius Ribeiro Ferreira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCharles William McNaughton\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eClaudeci Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCristiane I. Matsumoto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEliseu Sicone Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEloah Hackerott\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eFabio Augusto Chilo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eFábio Zambitte Ibrahim\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eFernando Pires Gonçalves de Campos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eGiliard Soares de Souza\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eGuilherme Gasbarro Loureiro\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eGuilherme Paes de Barros Geraldi\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eGuilherme Peloso Araujo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eHalley Henares Neto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eHenrique Wagner de Lima Dias\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eKarina Suzana da Silva Alves\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eLeandro Cabral e Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eLucas Barbosa Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eLuciana Simões de Souza\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eLuís Alves de Freitas Lima\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eLuiz Fernando Goedert Leite\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMarcello Pedroso Pereira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMarcia Bello\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMaria Eugênia Doin Vieira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMaria Isabel Bueno\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMariana Monte Alegre de Paiva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMariana Neves de Vito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMarina Barjud\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eOdette Sanches\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003ePaulo Roberto Gomes de Carvalho\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003ePaulo Rogério Albuquerque de Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003ePedro Teixeira Leite Ackel\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRafael Gerges\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRafael Monteiro Barreto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRicardo Pedreschi Pasquali\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRodrigo Ferreira da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eTarcilla Góes\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eTathiana de Souza Pedrosa Duarte\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eThais Romero Veiga Shingai\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eThiago Taborda Simões\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eValter Lobato\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eVitor Veríssimo Borges\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eYuri Amorim\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45947087093985,"sku":"EM-2025-9796","price":250.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b9c57c292bdb9bd3737e751eea86d57a.jpg?v=1732714928"},{"product_id":"livro-cobranca-tributaria-resolucao-cnj-547","title":"Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrito por Tiago Scherer e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica que buscam compreender as profundas transformações nas cobranças fazendárias promovidas pela recente resolução do CNJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Importância do Livro para o Direito Tributário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNos últimos anos, o Direito Tributário tem enfrentado importantes mudanças, sobretudo com a aplicação prática da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e a Tese do Tema 1184 da Repercussão Geral. Essas alterações exigem dos operadores do direito uma compreensão aprofundada, tanto sobre os aspectos normativos quanto sobre as consequências práticas no dia a dia das execuções fiscais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNeste contexto, Tiago Scherer oferece uma análise detalhada e esclarecedora sobre a matéria, abordando temas essenciais como prescrição tributária, protesto extrajudicial e a racionalização das cobranças fazendárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eForam muitas as transformações nas cobranças fazendárias em decorrência da Tese do Tema 1184 da Repercussão Geral e da Resolução CNJ nº 547\/2024, gerando, logicamente, inúmeras dúvidas. Apresentamos à comunidade jurídica uma análise prática, buscando contribuir para a compreensão das soluções propugnadas pelo STF e pelo CNJ para o quadro dramático das execuções fiscais. O livro evidencia que o novo ritmo das cobranças vai melhorar o perfil da arrecadação, mesmo sem o uso massivo da via judicial. As competências tributárias estão preservadas. Execuções irremediavelmente frustradas serão baixadas, racionalizando o trabalho do Judiciário. O contribuinte deixa de ser um “inimigo” para se tornar um parceiro na busca de soluções negociais. O protesto extrajudicial da CDA foi fortemente estimulado. A Resolução também vai prevenir cobranças indevidas. Os primeiros resultados já se fazem sentir, mas há muito a ser feito, no que estamos engajados também pela via doutrinária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTemas Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo desta obra é atualizado conforme:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei Complementar nº 208\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: interrupção da prescrição tributária pelo protesto notarial;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 14.973\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: procedimento da inscrição no Cadin.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDestaques do Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações Legislativas Relevantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 208\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e trouxe inovações cruciais ao prever a interrupção da prescrição tributária por meio do protesto notarial, um tema amplamente debatido e que agora conta com respaldo legal para sua aplicação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor sua vez, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.973\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e detalha o procedimento de inscrição no Cadin, oferecendo diretrizes claras e objetivas para a atuação de agentes fazendários e advogados tributaristas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Práticos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRacionalização do trabalho do Judiciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstímulo ao protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA);\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrevenção de cobranças indevidas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePromoção de soluções negociais entre Fisco e contribuintes.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é destinada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados tributaristas que desejam compreender as novidades legislativas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados que lidam com execuções fiscais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServidores públicos, especialmente aqueles vinculados às fazendas públicas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de direito interessados em Direito Tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o diferencial do livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda de forma prática e detalhada as recentes mudanças legislativas e doutrinárias no campo do Direito Tributário, com destaque para a racionalização das cobranças fazendárias e soluções inovadoras para execuções fiscais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Como o livro pode ajudar na prática profissional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra fornece um guia completo para a aplicação da Resolução CNJ nº 547\/2024, incluindo casos práticos e orientações sobre como lidar com as inovações legislativas, como o protesto notarial e o procedimento de inscrição no Cadin.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro é indicado para iniciantes no Direito Tributário?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro apresenta uma abordagem acessível, ideal tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que desejam atualizar seus conhecimentos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais temas legislativos o livro aborda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais temas incluem a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 208\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (protesto notarial) e a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.973\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (inscrição no Cadin), além de outros aspectos ligados à Resolução CNJ nº 547\/2024.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta indispensável para compreender as recentes transformações no Direito Tributário. Com uma linguagem clara e prática, Tiago Scherer entrega um conteúdo valioso para operadores do direito que desejam se destacar em suas carreiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46073601655009,"sku":"EM-2025-5595","price":110.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f57fd0bed071dd3ab21221ae3b7f6fe5.jpg?v=1737046371"},{"product_id":"kit-de-execucao-fiscal","title":"Kit de Execução Fiscal","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit de Execução Fiscal ⚖️ - Essencial para a Prática Jurídica em Cobrança Tributária 💼 \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Kit de Execução Fiscal é composto por dois livros indispensáveis para advogados e profissionais da área tributária 📚. Ele oferece uma visão detalhada sobre as execuções fiscais, abordando as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, como a Lei das Execuções Fiscais, a Resolução CNJ nº 547\/2024 e as novas Leis nº 14.689\/2023 e nº 14.470\/2023 🏛️.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada (2ª Edição):\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUm guia completo sobre a Lei das Execuções Fiscais, com análise prática das cobranças tributárias e das principais inovações legislativas 📑.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUma análise detalhada das mudanças nas cobranças fazendárias, com foco no protesto extrajudicial da CDA e no procedimento de inscrição no Cadin 🔍.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados tributaristas, juízes, procuradores da Fazenda Nacional, estudantes de Direito e profissionais da área tributária 👩‍⚖️👨‍⚖️.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste kit oferece uma compreensão prática e atualizada das execuções fiscais, ajudando você a se destacar na área do Direito Tributário ⚖️. Ideal para quem deseja dominar as transformações recentes e atuar com excelência na cobrança de créditos tributários 💡.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46260969636065,"sku":"KIT-EXE-FISCAL","price":368.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0832f2b3fd8b4fe6bbbca0d56077a4e5.jpg?v=1742320322"},{"product_id":"livro-jornada-contencioso-tributario-adm-judicial","title":"9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial - Estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, coordenado por Halley Henares Neto e publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise profunda sobre os aspectos mais atuais e relevantes relacionados ao contencioso tributário no Brasil, especialmente diante das transformações geradas pela Reforma Tributária e as questões emergentes relativas à Segurança Jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO presente livro, coordenado pelo Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABAT, Dr. Halley Henares Neto, traz uma profunda reflexão sobre dois grandes pilares do Direito Tributário na atualidade: a Reforma Tributária e a Segurança Jurídica. No que tange à Reforma Tributária, são abordados, dentre outros, temas como: responsabilidade tributária, tecnologia, repetição de indébitos, créditos acumulados, compensações não declaradas, novo contencioso administrativo, planejamento tributário. Em relação à Segurança Jurídica, os temas são: a adoção, por parte da Suprema Corte, de argumentos orçamentários para fundamentarem decisões, principais temas dos processos sobrestados, a violação de princípios estruturais cravados na Constituição Federal, a ilegalidade de ações rescisórias, o princípio da publicidade, isonomia e razoabilidade, bem como outros temas que demonstram o declínio dos direitos fundamentais pelo STF e demais aspectos relevantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidade tributária\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTecnologia e tributação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRepetição de indébitos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCréditos acumulados\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompensações não declaradas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNovo contencioso administrativo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePlanejamento tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSegurança jurídica nas decisões dos Tribunais Superiores\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eViolação de princípios constitucionais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIlegalidade das ações rescisórias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModulação dos efeitos das decisões judiciais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é especialmente recomendado para advogados tributaristas, consultores fiscais, juízes, procuradores, auditores fiscais, contadores, estudantes de Direito e profissionais envolvidos direta ou indiretamente com Direito Tributário e questões relativas ao contencioso administrativo e judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Barcelos Leitão Fischer Dias, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Carolina Brasil Vasques, Andressa Gomes, Bruno Nogueira Rebouças, Carla Tredici Christiano, Carolina Amorim Ribeiro, Clara Gomes Moreira, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Cristiane Ianagui Matsumoto, Daniella Zagari Gonçalves, Eduardo Soares De Melo, Fábio Pallaretti Calcini, Fabricio Alves Quirino, Felipe Vieira Bispo, Gabriel Augusto Ribeiro Alves Ferreira, Geovane Pedreira, Grasiele De Carvalho Ribeiro Deon, Gustavo André Muller Brigagão, Gustavo Reis Josino Da Costa, Halley Henares Neto, Henrique Wagner De Lima Dias, José Eduardo Soares De Melo, Karem Jureidini Dias, Lucas Giarola E Silva, Luis Antonio Flora, Marcelo Campos, Marcello Pedroso Pereira, Maria Rita Ferragut, Mário Luiz Oliveira Da Costa, Mauricio Barros, Rafael Campos Soares Da Fonseca, Raquel Novais, Rodrigo Giacomeli Nunes Massud, Saul Tourinho Leal, Talita Pimenta Felix, Tatiana Midori Migiyama, Thais De Laurentiis Galkowicz, Valdirene Lopes Franhani, Vitor Verissimo Borges, Wagner Balera.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda temas relacionados à Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro aborda detalhadamente questões atuais relativas à Reforma Tributária, destacando pontos como responsabilidade tributária, compensações não declaradas e o novo modelo de contencioso administrativo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro trata sobre as decisões recentes do STF e STJ?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, traz uma análise profunda sobre como as decisões recentes dos Tribunais Superiores têm impactado a segurança jurídica e os direitos fundamentais dos contribuintes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo do livro inclui estudos sobre planejamento tributário?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o planejamento tributário é um dos tópicos centrais, com artigos específicos abordando questões relacionadas a estratégias fiscais legítimas e os desafios enfrentados diante das mudanças legislativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual a relevância do livro diante do atual cenário tributário brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro oferece argumentos técnicos sólidos para enfrentar o cenário atual de incertezas jurídicas e mudanças na legislação tributária, tornando-se um guia essencial para profissionais que atuam no setor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e9ª Jornadas de Debates Sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para quem busca compreensão aprofundada das recentes mudanças e desafios no contencioso tributário brasileiro. A abordagem técnica e prática apresentada pelos especialistas colaboradores torna o conteúdo essencial para enfrentar questões complexas com segurança e eficiência. Garanta já seu exemplar e atualize-se com debates e soluções que vão aprimorar significativamente sua prática profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269759389921,"sku":"EM-2025-5991","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/30462c50d2d4336e91d27897758af1a2.jpg?v=1743174680"},{"product_id":"livro-agronegocio-estudos-juridicos-para-o-campo-brasileiro","title":"Agronegócio - Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma das obras mais completas e contemporâneas sobre o Direito aplicado ao setor agroindustrial. Organizado por \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e, o título reúne um corpo multidisciplinar de especialistas que analisam os principais desafios jurídicos, regulatórios e econômicos que impactam o campo brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem técnica e linguagem acessível, a obra apresenta uma visão integrada entre teoria e prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito, gestores públicos e agentes do agronegócio que buscam compreender a complexidade das novas relações entre \u003cstrong\u003eprodução, regulação e competitividade global\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm panorama jurídico do novo agronegócio brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro destaca como o agronegócio do século XXI transcende a produtividade e o comércio exterior, envolvendo questões tributárias, ambientais, digitais, concorrenciais e reputacionais. Em meio à reforma tributária e às pressões internacionais por sustentabilidade e governança, o leitor encontra análises estratégicas para decisões seguras, eficientes e juridicamente embasadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO agronegócio brasileiro vive uma virada decisiva. À eficiência produtiva e à inserção global somam-se novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais. Esta obra coletiva foi concebida para transformar essa complexidade em orientação prática, clara e aplicável — um mapa jurídico confiável para quem decide no campo e sobre o campo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem direta e rigor técnico, os capítulos percorrem os temas que hoje moldam a competitividade do setor: os contornos inaugurais da reforma tributária (IBS\/CBS) e seus impactos nas cadeias agroexportadoras; exportação direta e indireta (DUE, prazos, documentação probatória) e a governança das perdas inerentes a bens a granel; contratos e financiamento (barter, títulos do agronegócio, garantias, cessão de recebíveis); gestão de riscos e seguro rural; responsabilidade socioambiental e defesa da concorrência; proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a dados e algoritmos, evidência digital e contencioso moderno; comunicação estratégica e reputação em tempos de desinformação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eResultado do encontro entre academia e prática, o livro articula normas, jurisprudência e experiência operacional para entregar segurança jurídica sem perder eficiência. É leitura indispensável para produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, bancos e seguradoras, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e reguladores — todos os que precisam alinhar conformidade, custo de observância e performance econômica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAgronegócio — Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro: uma referência atualizada para decisões melhores, riscos menores e resultados sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização Executiva\u003cbr\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização\u003cbr\u003eWilson Furtado Roberto • Aline Gomes Caselato • Eronides A. R. dos Santos • Pollyanna Krüger • Marina Pantoja\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"a091a60c-8783-4997-9ad8-34fd7b09c749\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c031664-47f6-49dc-96d0-f41cc76cedd5\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-message-model-slug=\"gpt-5\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1311\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlbenir Querubini, Alessandra Okuma, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Carolina Amaral de Pontes, Ana Vitória Crespani, André Luiz Aidar Alves, Arnaldo Rizzardo Filho, Arthur Gomes, Arthur Mendes Lobo, Barbara Oliveira Silva Araujo, Camila Crespi Castro Okuda, Charlene de Ávila, Cyntia Melo Rosa, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danyllo Diniz Costa, Eduardo Bitello, Fabiana Favreto, Fernanda Isabel Koch, Fernando Brandariz, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho, Ingrid Gil Sales Barreto, Ivo Tinô do Amaral Junior, João Daniel Macedo Sá, Joice Wolf Scholl, Jorge Alex Nunes Athias, Jorge Luiz da Silva Filho, José de Castro Meira Júnior, Juliana Oliveira Domingues, Karen Badaró Viero, Leonardo Alves Canuto, Lorena Dias Gargaglione, Luiz Rodrigues Wambier, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marcus Vinícius Souza Mamede, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho Teixeira, Marina Pantoja, Martha Rosso Leonardi, Murilo Soares de Castilho, Neri Perin, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Paula Frassinetti Mattos, Paulo Henrique Faria, Pedro de Menezes Carvalho, Pollyanna Kruger, Rodrigo de Abreu Pinto, Saul Tourinho Leal, Stanley Martins Frasão, Thiago Bortolini, Vinícius Corrêa de Queiroz, Wesley Rocha, Wilson Roberto, Yendis Costa Rodrigues\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReforma Tributária e impactos no setor agroexportador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExportações diretas e indiretas: DUE, prazos e governança das perdas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContratos e instrumentos de financiamento: barter, títulos e garantias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeguro rural, gestão de riscos e força maior\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade socioambiental e concorrência no agronegócio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados, algoritmos e propriedade intelectual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComunicação estratégica, reputação e desinformação no setor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContencioso moderno, arbitragem e evidência digital\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abrangência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom mais de 600 páginas, a obra reúne artigos e estudos de juristas, pesquisadores e profissionais do mercado, abordando o agronegócio sob múltiplas perspectivas — tributária, contratual, ambiental, digital e regulatória.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferência editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra segue o padrão de excelência que caracteriza o selo jurídico da casa editorial. A diagramação cuidadosa e o conteúdo atualizado reforçam o compromisso com a precisão técnica e a utilidade prática do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização e autoria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob coordenação do Ministro \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, os organizadores \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e reúnem uma rede de autores de destaque nacional, resultando em um compilado de alta relevância para o setor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo aplicável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs capítulos foram pensados para oferecer não apenas a visão acadêmica, mas soluções aplicáveis ao cotidiano de profissionais do campo jurídico e econômico, incluindo análises de jurisprudência, estudos de caso e interpretação prática das novas leis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destina-se a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e consultores especializados em \u003cstrong\u003eDireito do Agronegócio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eDireito Econômico\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProdutores rurais, cooperativas e agroindústrias que buscam segurança jurídica e eficiência operacional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e reguladores que atuam em temas de políticas públicas rurais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBancos, seguradoras e instituições financeiras interessadas no crédito rural e na gestão de risco agro.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Economia com foco em sustentabilidade e inovação no campo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para a tomada de decisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um compêndio teórico, o livro funciona como \u003cstrong\u003emanual de referência prática\u003c\/strong\u003e, ajudando o leitor a compreender as implicações jurídicas das operações no agronegócio contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Reforma Tributária e seus impactos no agronegócio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos inteiros à análise da \u003cstrong\u003eReforma Tributária (IBS\/CBS)\u003c\/strong\u003e e suas repercussões fiscais sobre cadeias produtivas e exportações agroindustriais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre contratos e financiamento rural?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São discutidos temas como \u003cstrong\u003ebarter, CPR, CRA, LCA, Fiagro\u003c\/strong\u003e, cessão de recebíveis e garantias fiduciárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de temas ambientais e ESG?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Com profundidade. Os capítulos exploram a \u003cstrong\u003efunção socioambiental da propriedade rural\u003c\/strong\u003e, rastreabilidade, governança e combate ao greenwashing.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui análises sobre proteção de dados e tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções específicas sobre \u003cstrong\u003eproteção de dados, propriedade intelectual aplicada a algoritmos e evidências digitais\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA linguagem é acessível a não juristas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora técnico, o texto foi estruturado com clareza e objetividade, permitindo leitura fluida também para profissionais da área econômica e de gestão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco jurídico para o futuro do campo brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um verdadeiro divisor de águas para o Direito aplicado ao setor rural. Elaborado com rigor técnico e visão prática, oferece ferramentas essenciais para compreender e atuar com segurança em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo unir \u003cstrong\u003eacademia e prática\u003c\/strong\u003e, a obra consolida o agronegócio como tema central do desenvolvimento jurídico e econômico nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais, gestores e estudiosos que desejam se atualizar e tomar decisões com base em fundamentos sólidos, esta é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309141606625,"sku":"EM-2025-8282","price":223.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b4c180a668aeae6ef3c458c26dcd130.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"livro-direito-tributario-deusmar-jose-rodrigues","title":"Direito Tributário - 6ª Edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eDeusmar José Rodrigues\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como uma referência indispensável para quem busca aprofundamento técnico, atualização legislativa e compreensão prática de um dos ramos mais dinâmicos do Direito. Em um ambiente marcado por mudanças estruturais, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, esta edição revisada e ampliada reforça sua função como guia seguro e atualizado para profissionais e estudantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de sua exposição clara e precisa, o autor apresenta análises criteriosas, jurisprudência atualizada e abordagem didática, permitindo ao leitor dominar conceitos essenciais do \u003cem\u003eDireito Tributário\u003c\/em\u003e com profundidade e segurança.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, o profissional e o estudante precisam de uma obra que seja não apenas um guia, mas uma bússola confiável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 6ª edição de DIREITO TRIBUTÁRIO, de autoria de DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES, está completamente revisada e ampliada para trazer a você:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Análise aprofundada das Emendas Constitucionais e Leis Complementares mais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ O tratamento dos novos tributos, como o IBS, a CBS e o IS, e seus impactos na prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Jurisprudência atualizada do STF e STJ sobre os temas mais polêmicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Linguagem clara e objetiva, ideal para a consulta rápida do Advogado e de outros Profissionais, para uma preparação e atualização eficientes, com vistas a concursos públicos, Exame da OAB, magistério, militância profissional, etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta é a ferramenta definitiva para quem busca excelência e segurança no complexo universo do Direito Tributário e áreas afins.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e- Reforma Tributária (EC 132\/2023) e Regulamentação\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePlanejamento Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJurisprudência Consolidada do STF e STJ\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcesso Judicial Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecadência, Prescrição e Repetição de Indébito}}\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e profundidade temática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom ênfase especial nos impactos da Reforma Tributária e na compreensão dos novos tributos (IBS, CBS e IS), a obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor uma construção teórica sólida acompanhada de importantes referências jurisprudenciais do STF e STJ.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaques desta edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConteúdo amplamente revisado e atualizado para 2026.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLinguagem objetiva, adequada tanto ao estudo quanto à consulta profissional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre teoria, prática e posicionamentos recentes dos tribunais superiores.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIdeal para concursos, OAB e atuação prática em escritórios ou órgãos públicos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição do autor\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO autor \u003cstrong\u003eDeusmar José Rodrigues\u003c\/strong\u003e — Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito e professor universitário — traz sua experiência acadêmica e prática para contextualizar e explicar temas complexos com didatismo e precisão, reforçando a qualidade editorial presente nas publicações da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem se beneficia desta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e é voltada a leitores que buscam formação completa, atualização e domínio técnico na área tributária, especialmente:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas atuantes em consultivo ou contencioso tributário.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores, fiscais e servidores públicos que lidam com matéria tributária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito em preparação para provas, Exame da OAB e concursos públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e profissionais que necessitam de conteúdo sistematizado e alinhado às normas vigentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores e profissionais de áreas correlatas que buscam compreensão jurídica aprofundada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças trazidas pela Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa detalhadamente a EC 132\/2023 e a regulamentação dos novos tributos, com explicações claras sobre IBS, CBS e IS.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Foram incorporados julgados recentes do STF e do STJ, especialmente aqueles de maior relevância prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui linguagem acessível para iniciantes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora técnica, a escrita é clara e didática, permitindo compreensão gradual mesmo para quem está iniciando no \u003cem\u003eDireito Tributário\u003c\/em\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo que auxilia na prática profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra trata de processos tributários, planejamento tributário, hipóteses de incidência e temas aplicáveis ao dia a dia profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento atualizado para quem busca excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – 6ª Edição\u003c\/strong\u003e se destaca como um instrumento robusto, atual e indispensável para compreensão do sistema tributário brasileiro após significativas mudanças legislativas. A combinação entre rigor técnico, clareza didática e análise contemporânea transforma o livro em um aliado fundamental tanto para estudiosos quanto para operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eReforçando o compromisso da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e com a produção de conteúdo jurídico de alta qualidade, esta edição oferece ao leitor segurança, profundidade e clareza — atributos essenciais para quem deseja dominar o complexo universo do \u003cem\u003eDireito Tributário\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca atualização confiável e conteúdo estruturado por um dos principais nomes da área, esta é a obra ideal para orientar seus estudos e sua prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668758708449,"sku":"EM-2025-8695","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f360a76741122b0fc5a731f2d624879f.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-direito-tributario-teoria-pratica-reforma-tributaria","title":"Direito Tributário - Teoria e Prática à luz da Reforma","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Arthur Pontes\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta uma leitura indispensável para quem busca compreender o novo desenho fiscal brasileiro após a aprovação da Emenda Constitucional nº 132\/2023. Elaborado com rigor e profundidade, o livro oferece uma visão abrangente e segura sobre a transformação estrutural do sistema tributário. Ao longo da descrição, a palavra-chave principal — \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e — é destacada, reforçando seu papel central na compreensão das mudanças normativas e nos impactos que delas decorrem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que une robustez teórica e aplicabilidade prática, oferecendo ao leitor ferramentas sólidas para interpretar, operar e antecipar os desdobramentos da Reforma Tributária no cotidiano profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra analisa a profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro a partir da Emenda Constitucional nº 132\/2023. O livro está dividido em três eixos: o primeiro revisita os fundamentos constitucionais da tributação, como princípios e limitações ao poder de tributar, que permanecem válidos. O segundo eixo detalha o \"Direito Tributário Reformado\", dissecando a arquitetura do IVA Dual (IBS e CBS), o novo Imposto Seletivo (IS), o complexo regime de transição (2026-2033) e a nova governança centralizada no Comitê Gestor do IBS. Por fim, o terceiro eixo explora os impactos da reforma no Direito Financeiro e no pacto federativo, abordando a reorganização da receita pública, a repartição de recursos e os desafios da responsabilidade fiscal no novo cenário. A obra se propõe como um guia completo para compreender não apenas as novas regras, mas a refundação do federalismo fiscal brasileiro, oferecendo uma análise integrada da teoria à implementação prática do novo sistema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise completa da Reforma Tributária (EC nº 132\/2023)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO novo IVA Dual: \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImposto Seletivo (IS): Finalidades, incidência e base de cálculo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegime de Transição (2026-2033): Cronograma e regras detalhadas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Comitê Gestor do IBS e a nova Governança Tributária Nacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos setoriais: Serviços, Agronegócio, Setor Imobiliário e Simples Nacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentos do Direito Constitucional Tributário aplicados ao novo sistema\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito Financeiro e o novo Pacto Federativo pós-reforma\u003cbr\u003eRepartição de Receitas e Responsabilidade Fiscal no novo cenário\u003cbr\u003eUma abordagem integrada da teoria à implementação prática\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitura indispensável para profissionais e estudiosos do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra foi idealizada para atender:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas e consultores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, procuradores e servidores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores, controllers e profissionais de áreas financeiras;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e gestores que precisam compreender os impactos fiscais sobre suas operações;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores, professores e estudantes de Direito que buscam aprofundar conhecimentos no tema.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003ePor sua abordagem analítica e prática, o livro dialoga diretamente com todos que precisam acompanhar ou operar o novo sistema tributário brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a implementação prática do IVA Dual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos específicos à aplicação do IBS e da CBS, detalhando regras, impactos e desafios operacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui o período de transição da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O regime de transição (2026–2033) é explicado minuciosamente, com cronogramas e interpretações essenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa os impactos setoriais da reforma?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções voltadas aos principais setores afetados, como serviços, agronegócio, mercado imobiliário e o Simples Nacional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta fundamentos teóricos e também aspectos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A proposta central é integrar teoria e prática, fornecendo ao leitor um guia completo para atuação profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender e aplicar o novo sistema tributário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom uma visão abrangente, estruturada e profundamente atualizada, \u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática à luz da Reforma\u003c\/strong\u003e se consolida como referência indispensável para entender a refundação do sistema fiscal brasileiro. A análise realizada por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior e Arthur Pontes\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor segurança técnica e clareza interpretativa diante das transformações introduzidas pela EC nº 132\/2023.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para estudo, consulta ou aplicação prática, esta obra ilumina os caminhos do novo modelo tributário, auxiliando profissionais e estudantes a navegar com confiança pelas mudanças que moldarão o futuro do país. Uma leitura estratégica para quem deseja estar preparado — e um investimento valioso para sua atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668916617441,"sku":"EM-2025-8657","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f6882094448f56910cea082cc1f9618c.jpg?v=1765397066"},{"product_id":"livro-temas-de-repercussao-geral-no-885-e-no-881","title":"Temas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881 - A coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato sucessivo e a posterior declaração de (in)constitucionalidade pelo STF","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise técnica, profunda e atualizada sobre uma das mais relevantes transformações recentes promovidas pelo Supremo Tribunal Federal no campo do \u003cstrong\u003eDireito Tributário\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eProcesso Civil\u003c\/strong\u003e. A obra examina os impactos diretos das decisões paradigmáticas do STF sobre a \u003cstrong\u003ecoisa julgada tributária em relações de trato sucessivo\u003c\/strong\u003e, oferecendo critérios seguros para a correta aplicação dos precedentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eJorge Américo Pereira de Lira\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro se destaca pela clareza expositiva, rigor metodológico e atenção às consequências práticas das teses fixadas, tornando-se referência indispensável para a atuação profissional e o estudo qualificado do tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAs decisões do STF nos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885 redefiniram os limites da coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato sucessivo, especialmente quando, após o trânsito em julgado, sobrevém declaração de (in)constitucionalidade do tributo. Partindo da análise minuciosa dos leading cases (RE 955227, RE 949297 e ADI 15), esta obra reconstrói o caminho argumentativo da Corte, examinando a abstratização do controle difuso, a força normativa dos precedentes e a técnica da ponderação entre segurança jurídica, proteção da confiança, igualdade e livre concorrência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e rigor técnico, o autor explica a distinção entre coisa julgada formal e material, seus limites objetivos e subjetivos, e mostra por que a decisão do STF faz cessar, automaticamente, a eficácia prospectiva de decisões transitadas em julgado em relações tributárias continuadas, quando não houver modulação. Discute-se, ainda, o problema da não modulação de efeitos, os critérios constitucionais para eventual modulação e o impacto prático dessas teses para contribuintes e Fazendas Públicas, por meio de análise de julgados recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem atua com Direito Tributário, Processo Civil e controle de constitucionalidade, oferecendo parâmetros seguros para a aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 em processos em curso e em novos litígios.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e• Delimitação dos Temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885\u003cbr\u003e• Coisa julgada tributária nas relações de trato sucessivo\u003cbr\u003e• Controle difuso, repercussão geral e controle concentrado pelo STF\u003cbr\u003e• Segurança jurídica, proteção da confiança, igualdade e livre concorrência\u003cbr\u003e• Ausência de modulação de efeitos e seus impactos práticos\u003cbr\u003e• Critérios constitucionais para eventual modulação de decisões tributárias\u003cbr\u003e• Aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 em julgados recentes do STF\u003cbr\u003e• Consequências para contribuintes e Fazendas Públicas na cobrança de tributos\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAnálise aprofundada dos precedentes do STF\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e reconstrói com precisão o itinerário argumentativo do Supremo Tribunal Federal, examinando os fundamentos jurídicos que levaram à redefinição da eficácia da coisa julgada tributária frente a posteriores declarações de constitucionalidade ou inconstitucionalidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica e impactos práticos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra dedica atenção especial à tensão entre \u003cstrong\u003esegurança jurídica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eproteção da confiança\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eigualdade concorrencial\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003elivre concorrência\u003c\/strong\u003e, oferecendo subsídios técnicos para a compreensão dos efeitos das decisões tanto para os contribuintes quanto para as Fazendas Públicas, especialmente diante da ausência de modulação de efeitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProcuradores e membros das Fazendas Públicas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eProfessores de Direito Tributário e Processual Civil\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro analisa os principais julgados relacionados aos Temas 881 e 885?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra examina detalhadamente os leading cases, incluindo os Recursos Extraordinários e a Ação Direta de Inconstitucionalidade que fundamentaram as teses fixadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra aborda os efeitos da ausência de modulação das decisões do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O autor discute de forma técnica os critérios constitucionais da modulação e as consequências práticas da sua não aplicação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo auxilia na atuação em processos em curso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro oferece parâmetros objetivos para a aplicação dos Temas nº 881 e nº 885 tanto em processos pendentes quanto em novos litígios.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá distinção entre coisa julgada formal e material?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra esclarece de maneira didática os limites objetivos e subjetivos de cada uma, à luz da jurisprudência atual do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas de Repercussão Geral nº 885 e nº 881\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eJorge Américo Pereira de Lira\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é leitura essencial para quem busca compreender com profundidade os novos contornos da coisa julgada tributária no Estado Constitucional. Com análise criteriosa dos precedentes, linguagem técnica acessível e foco nos efeitos práticos, a obra se consolida como ferramenta indispensável para profissionais e estudiosos que desejam atuar com segurança, estratégia e atualização no cenário jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712478134497,"sku":"EM-2026-8879","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a23ae88ce1a839e95ed2cc1f7bc4773f.jpg?v=1769772026"},{"product_id":"livro-reforma-tributaria-na-pratica-lc-214-2025","title":"Reforma Tributária na Prática - Dominando o IBS, a CBS, o IS e a Transição","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA urgência prática da nova realidade fiscal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária na Prática: Dominando o IBS, a CBS, o IS e a Transição\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem direta, técnica e estratégica sobre a maior transformação do sistema tributário brasileiro nas últimas décadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom foco integral na aplicação concreta das novas regras, a obra conduz o leitor à compreensão aprofundada do novo modelo de IVA Dual — IBS e CBS — e do Imposto Seletivo, destacando seus impactos imediatos na operação empresarial, no fluxo de caixa e na governança fiscal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por Renaldo R. Junior e Noemi A. L. P. Bortone, o livro combina a visão jurídica e contábil de forma integrada, oferecendo uma leitura indispensável para quem precisa dominar, desde já, os efeitos práticos da transição tributária. Publicado pela Editora Mizuno, o título consolida-se como referência técnica para empresas, advogados e contadores que buscam segurança e planejamento estratégico diante do novo cenário.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA nova realidade começa antes de 2033\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Reforma Tributária já começou e o seu prazo real não é 2033, mas janeiro de 2026. Este guia definitivo troca a teoria pela prática pura para navegar na maior transformação econômica das últimas décadas. Renaldo R. Junior e Noemi Bortone dissecam o novo IVA Dual (IBS e CBS) e o Imposto Seletivo, revelando os impactos imediatos no caixa, na tecnologia e na operação das empresas. Descubra como sobreviver ao \"\"Ano Teste\"\", evitar a paralisação por \"\"Nota Fiscal Rejeitada\"\" e dominar mecanismos disruptivos como o Split Payment, o Crédito Financeiro e a Apuração Assistida. Com análises estratégicas sobre o dilema do Simples Nacional, os regimes diferenciados para Serviços e as novas regras do Agronegócio, esta obra é o mapa essencial para revisar contratos, atualizar ERPs e transformar a incerteza fiscal em vantagem competitiva.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado para aplicação imediata\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDominando o IVA Dual: A mecânica prática do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo\u003cbr\u003e O \"\"Ano Teste\"\" (2026): Como preparar seus sistemas para evitar a rejeição da Nota Fiscal\u003cbr\u003e Nova Operação Fiscal: Split Payment, Apuração Assistida e a \"\"Regra de Ouro\"\" do Crédito Financeiro\u003cbr\u003e Estratégia Setorial: Os impactos cruciais no Agronegócio, no Setor de Serviços e o dilema \"\"por dentro ou por fora\"\" do Simples Nacional\u003cbr\u003e Planejamento de Transição: Revisão de contratos, fim da Guerra Fiscal e a tributação no destino\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e abordagem multidisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra está organizada de forma progressiva, iniciando pela compreensão do sistema atual e conduzindo o leitor até a aplicação prática da nova legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os destaques estão:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise detalhada da EC 132\/2023 e da LC 214\/2025\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExplicação prática da não cumulatividade plena\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos do Split Payment no fluxo financeiro\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eApuração Assistida e fiscalização inteligente\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRevisão estratégica de contratos de longo prazo\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualização de ERPs e adaptação tecnológica\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSimulações para tomada de decisão empresarial\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA integração entre Direito e Contabilidade é um diferencial técnico da obra, permitindo que o leitor compreenda tanto a estrutura normativa quanto sua execução operacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem precisa agir agora\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eReforma Tributária na Prática\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores e consultores fiscais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e gestores financeiros\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de compliance e governança\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiretores administrativos e CFOs\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e assessores legislativos\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA leitura é especialmente recomendada para empresas que precisam revisar contratos, reestruturar cadeias logísticas e adaptar seus sistemas antes do chamado “Ano Teste” de 2026.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas teoria ou apresenta aplicação prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eA obra tem foco essencialmente prático, com análises aplicadas à rotina empresarial, incluindo impactos no caixa, contratos, tecnologia e planejamento estratégico.\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá explicação detalhada sobre o IBS e a CBS?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O livro aprofunda a mecânica do IVA Dual, esclarecendo base de cálculo, fato gerador, crédito financeiro e não cumulatividade plena.\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo trata do período de transição até 2033?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O cronograma da transição é detalhado, com destaque para o Ano Teste de 2026 e a convivência entre os sistemas antigo e novo.\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro analisa o impacto no Simples Nacional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. Há um capítulo específico sobre o dilema competitivo do Simples Nacional e a opção pelo recolhimento “por fora”.\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSão discutidos impactos setoriais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra analisa efeitos no Agronegócio, no Setor de Serviços, no varejo e em outros segmentos estratégicos.\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConhecimento técnico para transformar risco em estratégia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária na Prática: Dominando o IBS, a CBS, o IS e a Transição\u003c\/strong\u003e não se limita à explicação normativa da reforma: ela oferece direcionamento estratégico para decisões empresariais concretas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante de um cenário que exige revisão contratual, adaptação tecnológica e reestruturação operacional, dominar o novo modelo tributário deixou de ser uma vantagem competitiva e passou a ser uma necessidade imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica, abordagem integrada e foco em resultados, esta obra da Editora Mizuno representa um investimento essencial para quem deseja enfrentar a transição tributária com segurança, planejamento e visão estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021703655649,"sku":"EM-2026-9395","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2ac667e5e7824b6375e64fa2e2e7538e.jpg?v=1772116421"},{"product_id":"livro-codigo-tributario-nacional-comentado","title":"Código Tributário Nacional Comentado","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA nova leitura do sistema tributário brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Tributário Nacional Comentado\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise profunda e estratégica do principal diploma normativo das normas gerais de Direito Tributário, agora sob o impacto direto da Reforma Tributária (EC nº 132\/2023 e LC nº 214\/2025).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm um cenário de transição para o IBS e a CBS, compreender o alcance e a força normativa do CTN deixou de ser apenas um exercício acadêmico — tornou-se uma exigência prática para advogados, contadores e gestores.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, \u003cem\u003eRenaldo R. Junior\u003c\/em\u003e entrega uma abordagem estruturada, prática e atualizada, conectando o texto clássico da Lei nº 5.172\/1966 à jurisprudência contemporânea do STF e STJ e às transformações do novo Sistema Tributário Nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra consolida-se como ferramenta essencial para quem precisa operar simultaneamente o antigo regime e o novo modelo fiscal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Código Tributário Nacional enfrenta seu maior desafio: regular a transição para o novo Sistema Tributário Nacional (IBS e CBS) instaurado pela Reforma Tributária. Esta obra transcende o comentário tradicional ao oferecer um mapa estratégico para o período de convivência de normas (2026-2033). Estruturado de forma híbrida, o livro une a teoria à prática forense, enfrentando as \"\"dores\"\" reais do contribuinte: da prescrição e decadência à nova responsabilidade tributária de marketplaces e o Split Payment. Comentando artigo por artigo à luz da jurisprudência atualizada (STF\/STJ) e da Lei Complementar nº 214\/2025, o autor prepara advogados, contadores e gestores para operarem simultaneamente os dois regimes fiscais, garantindo segurança jurídica e eficácia no planejamento e na defesa tributária.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado e atualizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria e Prática à Luz da Reforma (EC nº 132\/2023 e LC nº 214\/2025)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise Artigo por Artigo com Jurisprudência Atualizada (Súmulas Vinculantes e Teses do STF\/STJ)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegras de Transição e Convivência dos Sistemas Tributários (2026-2033)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNovas Regras de Responsabilidade: Sócios, Marketplaces e \u003cstrong\u003eSplit Payment\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInclui Tabelas Práticas, Prazos e Cronograma de Vigência\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura híbrida: teoria aplicada à prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Tributário Nacional Comentado\u003c\/strong\u003e foi estruturado em três grandes momentos:\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eFundamentos e Dificuldades Práticas\u003c\/strong\u003e – Aborda as principais “dores” do contribuinte, como prescrição, decadência, responsabilidade tributária e garantias do crédito.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eComentário Artigo por Artigo\u003c\/strong\u003e – Exegese técnica do CTN, sempre conectando o texto legal à jurisprudência atualizada e à Reforma Tributária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eFerramentas de Apoio\u003c\/strong\u003e – Tabelas comparativas, cronograma de transição (2026–2033) e quadros práticos para consulta rápida.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização conforme a Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra dialoga diretamente com a Lei Complementar nº 214\/2025 e com a EC nº 132\/2023, preparando o leitor para a convivência entre ICMS, ISS, IPI, PIS\/COFINS e os novos IBS, CBS e Imposto Seletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eJurisprudência consolidada e aplicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada dispositivo do CTN é analisado à luz das Súmulas Vinculantes, Temas Repetitivos e precedentes relevantes do STF e STJ, oferecendo base sólida para atuação consultiva e contenciosa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam com estratégia tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Tributário Nacional Comentado\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores e consultores fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores empresariais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e membros da Fazenda Pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra atende tanto quem busca fundamentação técnica aprofundada quanto quem necessita de respostas práticas para aplicação imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a Reforma Tributária de forma prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra conecta o CTN às regras da EC nº 132\/2023 e da LC nº 214\/2025, explicando como funcionará a transição entre os regimes fiscais.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise artigo por artigo do Código Tributário Nacional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro realiza comentários completos dispositivo por dispositivo, com jurisprudência atualizada do STF e STJ.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo inclui ferramentas de consulta rápida?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O leitor encontrará tabelas práticas, quadros comparativos e cronograma detalhado da transição tributária (2026-2033).\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata da responsabilidade de sócios e marketplaces?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina as novas regras de responsabilidade tributária, incluindo o impacto do \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSplit Payment\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO que é Split Payment?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSplit Payment é um mecanismo de recolhimento tributário no qual o valor do tributo é automaticamente separado no momento da transação e direcionado diretamente ao Fisco, enquanto o vendedor recebe apenas o valor líquido da operação. No contexto da Reforma Tributária (IBS e CBS), o modelo busca reduzir inadimplência, aumentar a transparência e garantir maior eficiência na arrecadação.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica em um cenário de transição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Tributário Nacional Comentado\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para compreender o passado, interpretar o presente e planejar o futuro do Direito Tributário brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm um ambiente de profunda transformação normativa, dominar a hierarquia das normas, os limites ao poder de tributar e as regras de transição entre os sistemas fiscais tornou-se diferencial competitivo e estratégico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom abordagem técnica, linguagem clara e aplicação prática, a obra de \u003cem\u003eRenaldo R. Junior\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece segurança jurídica e direcionamento seguro para atuação profissional qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara quem deseja atuar com precisão no contencioso e no planejamento tributário durante o período de 2026 a 2033, este livro representa investimento essencial em atualização e excelência técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021704638689,"sku":"EM-2026-9371","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f699d8abc0d8919508e3d03416af555a.jpg?v=1772116420"},{"product_id":"livro-a-reforma-tributaria-e-os-municipios","title":"A Reforma Tributária e os Municípios","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA importância estratégica de A Reforma Tributária e os Municípios\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Reforma Tributária e os Municípios\u003c\/strong\u003e representa uma das análises mais estratégicas e atuais sobre os impactos da Emenda Constitucional nº 132\/2023 na estrutura financeira municipal brasileira. Escrita por \u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior\u003c\/strong\u003e, a obra examina com profundidade técnica e visão prática os reflexos da transição do ISS para o IBS, da tributação na origem para o destino e da redefinição do pacto federativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra posiciona-se como referência indispensável para gestores públicos que precisam agir com planejamento diante da maior transformação tributária das últimas décadas. Mais do que uma análise teórica, o livro apresenta instrumentos concretos de adaptação legislativa, planejamento fiscal e reorganização administrativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA nova lógica tributária exigirá eficiência, inteligência de dados e visão estratégica. Nesse contexto, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Reforma Tributária e os Municípios\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e surge como guia essencial para compreender riscos, oportunidades e os caminhos para preservar a autonomia financeira municipal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContextualização da Obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Reforma Tributária não é apenas uma mudança de siglas, mas a refundação do federalismo fiscal brasileiro, com impactos decisivos para a sobrevivência dos mais de 5.500 municípios. Este livro atua como um manual estratégico para Prefeitos, Procuradores e Secretários enfrentarem a transição do antigo sistema para o novo modelo de tributação sobre o consumo e a virada do princípio da origem para o destino. A obra disseca o fim da Guerra Fiscal e alerta para a urgência da \"\"Arrancada Fiscal\"\" do próximo biênio — período crítico cuja arrecadação definirá a fatia de receita municipal pelas próximas décadas. Com abordagem prática, o autor oferece roteiros de implementação, estratégias de combate à informalidade e as minutas legislativas essenciais para a adaptação às novas normas regulamentadoras. Prepare-se para a nova autonomia municipal e os desafios de uma gestão que exigirá eficiência, transparência e inteligência de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura Estratégica do Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA \"\"Arrancada Fiscal\"\" 2025-2026: Por que a arrecadação atual define a receita dos próximos 50 anosz\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDo ISS ao IBS: A transição do sistema cumulativo para o IVA Dual e o fim da Guerra Fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestão e Autonomia: O papel do Comitê Gestor e a competência para fixar a alíquota municipal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrática e Legislação: Análise da Reforma e normas complementares com minutas e modelos de leis municipais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesenvolvimento Local: Como atrair investimentos e planejar a cidade na era da tributação no destino\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico com aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm \u003cstrong\u003eA Reforma Tributária e os Municípios\u003c\/strong\u003e, Renaldo R. Junior estrutura o conteúdo em cinco grandes eixos: fundamentos do sistema anterior, transição federativa, redistribuição de receitas, desenvolvimento local e instrumentos práticos para implementação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra examina:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA coexistência dos sistemas entre 2026 e 2032\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA transição federativa até 2078\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO impacto da arrecadação de 2025–2026 na divisão futura do IBS\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel do Comitê Gestor como novo centro de governança tributária\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstratégias concretas de “Arrancada Fiscal”\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, entrega modelos de projetos de lei, decretos, planos municipais de arrecadação e instrumentos técnicos que permitem aplicação imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra com forte base normativa (EC 132\/2023 e LC 214\/2025), aliada à visão prática de gestão pública. A linguagem é técnica, porém objetiva, permitindo compreensão clara das mudanças estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indispensável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Reforma Tributária e os Municípios\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrefeitos e Vice-Prefeitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSecretários Municipais de Finanças\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores Municipais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVereadores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAuditores e fiscais tributários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores em Direito Tributário e Gestão Pública\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTambém é altamente recomendado para estudiosos do federalismo fiscal, profissionais que atuam com planejamento orçamentário municipal e candidatos a cargos públicos estratégicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas teoria ou também oferece aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra combina análise técnica aprofundada com instrumentos práticos, incluindo minutas legislativas, roteiros de implementação e planos de arrecadação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata especificamente do impacto nos Municípios?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O foco central é a repercussão da Reforma Tributária na autonomia, arrecadação e desenvolvimento municipal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro explica o funcionamento do IBS e do Comitê Gestor?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos dedicados à estrutura do IVA Dual, ao papel do Comitê Gestor e aos limites da nova autonomia municipal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSão analisadas as estratégias para a arrecadação em 2025-2026?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A “Arrancada Fiscal” recebe abordagem detalhada, com estratégias de recuperação de crédito, combate à informalidade e planejamento de metas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta modelos legislativos prontos para uso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Inclui minutas de projetos de lei municipal, decretos e instrumentos técnicos adaptáveis à realidade local.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA preparação estratégica começa agora\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA transformação promovida pela EC 132\/2023 não permite improvisos. Municípios que não se estruturarem adequadamente poderão comprometer sua receita pelas próximas décadas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Reforma Tributária e os Municípios\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma leitura estratégica para quem precisa compreender o novo cenário e agir com planejamento. A obra fornece clareza normativa, visão gerencial e instrumentos concretos para adaptação imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo investir neste livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor terá em mãos um guia técnico e prático para enfrentar a maior mudança tributária da história recente do país — com segurança jurídica, inteligência estratégica e foco em resultados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA nova era da tributação municipal já começou. Este é o momento de se preparar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021704868065,"sku":"EM-2026-9326","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/3da84df8709cae0f6d5e279709ba65dd.jpg?v=1772116420"},{"product_id":"livro-reforma-tributaria-lc-214-2025-comentada-2026","title":"Reforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026","description":"\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para compreender, aplicar e interpretar a nova arquitetura da tributação sobre o consumo no Brasil. Em um cenário de profundas transformações fiscais, esta edição apresenta uma leitura técnica, sistematizada e prática da Lei Complementar nº 214\/2025, que regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrita por \u003cstrong\u003eRenaldo Rodrigues Junior\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra consolida uma abordagem analítica, artigo por artigo, oferecendo segurança jurídica e visão estratégica para profissionais que precisam dominar os impactos da reforma tributária em sua rotina técnica e decisória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do texto, a \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e é apresentada como instrumento técnico de interpretação normativa, planejamento tributário e adequação empresarial diante do novo modelo fiscal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSe a Emenda Constitucional 132\/2023 desenhou o novo mapa da tributação brasileira, a Lei Complementar nº 214\/2025 traçou as rotas, os perigos e as oportunidades desta travessia. Não estamos apenas diante de uma nova lei, mas da operacionalização real do IBS e da CBS, em que a teoria constitucional colide com o chão de fábrica da contabilidade e do direito.\u003cbr\u003e Vivemos a materialização do novo sistema: o fim da guerra fiscal e a implementação do princípio do destino exigem uma reconfiguração completa de processos. A complexidade não desapareceu; ela mudou de lugar. Agora, o desafio reside na engenharia do Split Payment, na gestão dos créditos não cumulativos e na adaptação aos novos regimes específicos.\u003cbr\u003e Em \"Reforma Tributária: Lei Complementar nº 214\/2025 Comentada\", Renaldo Rodrigues Junior funde a profundidade acadêmica com a visão pragmática da gestão pública e do Direito. A obra não se limita a comentar artigo por artigo; ela conecta os pontos cegos da legislação, oferecendo uma interpretação segura sobre as normas gerais, a fiscalização e a transição federativa.\u003cbr\u003e Este livro não é apenas uma exegese; é uma ferramenta de navegação.\u003cbr\u003e Indo além da letra fria da lei, o material disseca os impactos reais para o contribuinte, desde a formação da base de cálculo até as novas obrigações acessórias, transformando a incerteza regulatória em diretrizes claras para o compliance tributário.\u003cbr\u003e \u003cstrong\u003eNesta obra, você encontrará:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA Nova Matriz de Incidência: Análise detalhada dos fatos geradores do IBS e da CBS, com foco no momento do fornecimento e nas regras de local da operação (destino) que redefinem a competência tributária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Split Payment na Prática: Aprofundamento no mecanismo de recolhimento na liquidação financeira (Arts. 31 a 35) e como isso altera radicalmente a gestão do fluxo de caixa e o \"\"float\"\" financeiro das empresas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegimes Diferenciados e Específicos: Estudo completo das regras para setores vitais como Combustíveis, Serviços Financeiros, Planos de Saúde e Agronegócio, incluindo as reduções de alíquotas (30% e 60%).\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Imposto Seletivo (IS): Exame minucioso da extrafiscalidade do novo tributo sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente, suas alíquotas e base de cálculo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA Transição Federativa (2026-2033): O cronograma passo a passo da coexistência entre o sistema antigo (ICMS\/ISS) e o novo modelo, com as regras de fixação das alíquotas de referência e o papel do Comitê Gestor.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitura obrigatória para advogados, contadores, gestores públicos e empresários que necessitam de segurança técnica para aplicar e interpretar a legislação que regerá a economia brasileira pelas próximas décadas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLC 214\/2025 Comentada Artigo por Artigo:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Análise completa da Lei Geral do IBS e da CBS, abrangendo desde as normas gerais de incidência até as regras de fiscalização e contencioso administrativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA Operacionalização do Split Payment:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Estudo técnico sobre a retenção automática no pagamento, a segregação de valores e os impactos diretos na liquidez das empresas e na arrecadação estatal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eNão Cumulatividade e Crédito Amplo:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Exame das novas regras de creditamento (Arts. 47 a 56), o fim da discussão sobre \"\"insumos\"\" e os procedimentos para ressarcimento e compensação de saldos credores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSimples Nacional e Zona Franca de Manaus:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Os impactos da reforma nos regimes favorecidos, incluindo a manutenção dos benefícios da ZFM e as opções de recolhimento para as micro e pequenas empresas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eImposto Seletivo e Sustentabilidade:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Comentários sobre a tributação de produtos nocivos (fumo, álcool, veículos, minerais) e a nova dimensão ambiental da tributação (o \"\"Imposto do Pecado\"\")\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCashback e Cesta Básica Nacional:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e As regras da devolução personalizada de tributos para famílias de baixa renda e a desoneração dos alimentos visando a justiça fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eModelos de Transição e Alíquotas de Referência:\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Entenda o cálculo das alíquotas para o período de 2026 a 2033 e as travas de referência para manter a carga tributária estável (teto de 26,5%)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e apresenta análise sistemática da legislação, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários organizados conforme a estrutura oficial da Lei Complementar nº 214\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação dos dispositivos do IBS, CBS e Imposto Seletivo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudo da transição federativa até 2033\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExame das regras de fiscalização, lançamento e contencioso\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTabelas e sistematizações que auxiliam na visualização das alíquotas e regimes específicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica e fundamentação jurídica consistente, a obra permite aplicação prática imediata no planejamento tributário, na consultoria empresarial e na atuação contenciosa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam diretamente com tributação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContadores e consultores fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e gestores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e executivos financeiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e estudantes de pós-graduação em Direito Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ especialmente recomendada para quem necessita interpretar a LC 214\/2025 com precisão técnica e visão estratégica, compreendendo não apenas a norma, mas seus reflexos econômicos e operacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro comenta toda a Lei Complementar nº 214\/2025?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra realiza análise completa e sistemática, artigo por artigo, incluindo dispositivos sobre IBS, CBS, Imposto Seletivo, regimes específicos e regras de transição.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda o período de transição até 2033?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há exame detalhado do cronograma de transição, alíquotas de referência e mecanismos de coexistência entre o sistema antigo e o novo modelo.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Split Payment é tratado de forma prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro aprofunda os Arts. 31 a 35, explicando os impactos no fluxo de caixa e na gestão financeira das empresas.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre Simples Nacional e Zona Franca de Manaus?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina os reflexos da reforma nesses regimes diferenciados, incluindo manutenção de benefícios e regras específicas.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança técnica para a nova era tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eReforma Tributária LC 214\/2025 Comentada - 2ª edição 2026\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência técnica para compreender a mais profunda mudança estrutural da tributação sobre o consumo no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom análise minuciosa, visão prática e rigor jurídico, \u003cstrong\u003eRenaldo Rodrigues Junior\u003c\/strong\u003e oferece uma ferramenta essencial para aplicação segura da legislação, mitigação de riscos e planejamento estratégico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é investir em atualização qualificada e domínio técnico sobre o novo sistema tributário brasileiro — um conhecimento indispensável para quem deseja atuar com segurança, competitividade e excelência profissional na era do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021708407009,"sku":"EM-2026-9098","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/53d1f7cbc4873cf51cd6fc57b4ab83cb.jpg?v=1772116418"},{"product_id":"livro-garantismo-tributario","title":"GARANTISMO TRIBUTÁRIO","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e inovadora sobre os fundamentos do Direito Tributário à luz das garantias constitucionais. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra propõe uma releitura crítica do sistema tributário brasileiro, conectando-o à teoria do garantismo jurídico e à proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em sólida construção teórica e rigor metodológico, o autor enfrenta uma lacuna relevante na doutrina nacional ao inserir o garantismo no centro do debate tributário, oferecendo uma abordagem que transcende o tradicional embate entre Fisco e contribuinte.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA doutrina brasileira é naturalmente permeável ao desenvolvimento de novas ideias, inclusive estrangeiras. Não é diferente com o nosso Direito Tributário, sempre atento aos grandes movimentos doutrinários mundiais. Basta pensar que os tributaristas conhecem bem a Teoria dos Direitos Fundamentais (Alexy), debatem sobre o Dever Fundamental de Pagar Impostos (proposto por Nabais) e iniciam uma Análise Econômica do Direito Tributário (a partir de Posner). Essas e outras vertentes ecoam na literatura especializada e nas decisões dos nossos Tribunais.\u003cbr\u003e No entanto, lamentavelmente, a grande doutrina tributária brasileira praticamente ignora a existência da Teoria do Garantismo Jurídico, ainda que as ideias de Ferrajoli tenham sido calorosamente abraçadas pelos nossos penalistas. Se as Ciências Penais e o Direito Tributário comungam da mesma obsessão pela legalidade e buscam proteger o cidadão em face de qualquer arroubo arbitrário do Estado, porque o Garantismo Jurídico foi por tantos anos ignorado pelos tributaristas, apesar de ter revolucionado o pensamento brasileiro sobre os Direitos Penal e Processual Penal?\u003cbr\u003e Este livro nasceu, portanto, dessa inquietação: “existe um Garantismo Tributário?” Faltava, de fato, uma obra que se dedicasse a trazer o Garantismo para o centro do debate tributário. Mais do que isso, o autor verificou uma lacuna no desenvolvimento das estruturas do Direito Tributário, que não prescinde de mecanismos assecuratórios dos direitos fundamentais, individuais e sociais. A Teoria Garantista - desenvolvida ao longo de mais de quarenta anos pela vastíssima obra de Luigi Ferrajoli - oferece a todos os ramos jurídicos um precioso ferramental que a sociedade e os contribuintes não podem desconsiderar.\u003cbr\u003e O leitor encontrará, ao longo deste “Garantismo Tributário”, não apenas a resposta àquela pergunta, mas também dez teses garantistas-tributárias que têm vocação para impactar tanto a teoria quanto a prática forense. Este livro é um convite para que tributaristas, constitucionalistas e demais operadores do Direito revisitem as bases éticas e normativas da tributação, à luz de uma teoria que, embora nascida no âmbito penal, mostra-se surpreendentemente fecunda para redesenhar o entrelaçamento entre dever fiscal, legalidade e direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abordagem da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está organizado de forma lógica e progressiva, conduzindo o leitor desde os fundamentos da tributação até a construção de uma teoria garantista aplicada ao Direito Tributário. Conforme demonstrado no sumário da obra , o livro aborda:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA relação entre tributação, solidariedade e deveres fundamentais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA teoria do garantismo jurídico e seus fundamentos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA aplicação do garantismo ao Direito Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA formulação de teses garantistas-tributárias\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro está na proposta de integração entre teoria constitucional, filosofia do direito e prática tributária. O autor não apenas revisita conceitos clássicos, mas também apresenta \u003cstrong\u003edez teses garantistas-tributárias\u003c\/strong\u003e, capazes de orientar decisões jurídicas e estratégias forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, a obra se destaca por:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEnfrentar um tema pouco explorado no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eApresentar base teórica consistente com autores clássicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConectar direitos fundamentais à tributação de forma prática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropor uma nova leitura do papel do Estado Fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutor e credibilidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e é Juiz Federal, doutor em Direito e especialista em Direito Tributário, com sólida atuação acadêmica e prática . Sua experiência confere à obra elevada autoridade técnica e confiabilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é este livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas que buscam aprofundamento teórico e estratégico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes, promotores e defensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Tributário e Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com contencioso tributário e políticas fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem deseja compreender a tributação sob uma perspectiva constitucional moderna e comprometida com os direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com o cenário jurídico atual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro dialoga com debates contemporâneos do Direito Tributário e com a evolução da jurisprudência.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que são as teses garantistas-tributárias?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e São proposições estruturadas pelo autor que aplicam o garantismo jurídico ao Direito Tributário, orientando interpretação e aplicação das normas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda direitos fundamentais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a obra conecta diretamente a tributação à proteção dos direitos fundamentais, sendo esse um dos seus pilares centrais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que adquirir \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição relevante para o Direito brasileiro ao propor uma nova forma de compreender a tributação: não apenas como instrumento arrecadatório, mas como mecanismo vinculado à proteção dos direitos fundamentais e à estrutura do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica, abordagem inovadora e forte embasamento teórico, a obra de \u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor um conteúdo consistente, atual e aplicável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudiosos que desejam evoluir na compreensão do sistema tributário e atuar com maior segurança jurídica, este livro se apresenta como uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151248830689,"sku":"EM-2026-9616","price":240.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bf05417688f629ae45fd372afe9f73e0.jpg?v=1774893000"},{"product_id":"livro-10a-jornadas-de-debates-contencioso-tributario","title":"10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário - Administrativo e Judicial","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma contribuição essencial para a compreensão dos desafios atuais do Direito Tributário no Brasil. Coordenado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eHalley Henares Neto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne especialistas de destaque para discutir, de forma técnica e crítica, os impactos da reforma tributária e as transformações no contencioso administrativo e judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra se consolida como referência para profissionais que buscam atualização qualificada, especialmente diante das profundas mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro. Ao longo do conteúdo, o leitor encontrará reflexões estratégicas sobre temas como tributação da renda, consumo, segurança jurídica e novos mecanismos de resolução de conflitos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra coletiva reúne análises aprofundadas sobre os principais desafios do direito tributário contemporâneo, com especial enfoque à reforma tributária brasileira e em seus impactos estruturais sobre o sistema fiscal.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Os estudos percorrem desde a tributação da renda — incluindo altas rendas, dividendos e a evolução histórica do imposto de renda — até as transformações no modelo de tributação do consumo, com destaque para a implementação do IBS e da CBS e seus efeitos sobre a neutralidade, a seletividade e os regimes específicos.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra também examina o contencioso tributário sob múltiplas perspectivas, abordando desde mecanismos consensuais, como transação e arbitragem, até os desafios do processo administrativo e judicial no novo cenário institucional. Questões como boa-fé, cooperação, segurança jurídica e efetividade da jurisdição são analisadas de forma crítica e propositiva.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ganham relevo, ainda, temas como a proteção dos direitos do contribuinte, os limites da atuação fiscal, a caracterização do devedor contumaz e os impactos da legislação recente sobre o IRPF, o ITCMD e as contribuições previdenciárias.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Completam o panorama discussões sobre economia digital, responsabilidade de plataformas, consórcios empresariais e a crescente complexidade das relações tributárias no ambiente contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Resultado do trabalho conjunto de especialistas, a obra oferece uma visão abrangente, crítica e atual, consolidando-se como referência indispensável para profissionais, acadêmicos e estudiosos do direito tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdemir Trindade, Alexandre B. Leitão Fischer Dias, Alice Marinho Correa da Silva, Andréa Mascitto, Antonio Carlos Guidoni Filho, Bruno Nogueira Rebouças, Bruno Pimenta, Camila Abrunhosa Tapias, Carla Tredici Christiano, Carlos Henrique Crosara Delgado, Caroline Camilo Dagostin, Cristiane Ianagui Matsumoto, Cristiano Scorvo Conceição, Cristina Mendes Miranda de Azevedo, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, Eduardo Soares de Melo, Fabricio Alves Quirino, Fabrício Parzanese dos Reis, Gabriel Augusto R. A. Ferreira, Gabriel Lazzari, Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon, Gregory Pelogia J. Oliveira, Halley Henares Neto, Henrique Wagner de Lima Dias, Ives Gandra da Silva Martins, João Francisco Martins Mouro, José Eduardo Soares de Melo, Julia de Menezes Nogueira, Khadija Abud, Lucas Barbosa Oliveira, Marcello Pedroso Pereira, Mário Luiz Oliveira da Costa, Maurício Barros, Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça, Rafael Pandolfo, Raphael Alessandro Penteado Rodrigues, Roberta Vieira Gemente de Carvalho, Sarina Sasaki Manata, Sonia de Queiroz Accioly, Valdirene Lopes Franhani, Valter de Souza Lobato, Wagner Balera, Wolker Volanin Bicalho\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura, conteúdo e relevância acadêmica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é resultado das discussões promovidas na 10ª edição das Jornadas da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), reunindo diversos autores renomados do cenário jurídico nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom aproximadamente 482 páginas, conforme indicado na ficha catalográfica , o livro apresenta uma abordagem multidisciplinar e aprofundada, estruturada em capítulos que exploram:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA evolução da tributação da renda e suas controvérsias atuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO impacto da reforma tributária (EC 132\/2023) no sistema fiscal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA implementação e os desafios do IBS e da CBS\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO contencioso tributário administrativo e judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMecanismos alternativos de resolução de conflitos, como arbitragem e transação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA tributação na economia digital e responsabilidade de plataformas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem técnica e aplicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA pluralidade de autores permite uma análise rica e diversificada, trazendo não apenas fundamentos teóricos, mas também aplicações práticas que auxiliam na atuação profissional. O conteúdo reflete debates atuais e relevantes, sendo especialmente útil para compreender os rumos da advocacia tributária no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados tributaristas que atuam no contencioso administrativo e judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConsultores jurídicos e profissionais da área fiscal\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e estudantes de Direito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores interessados em reforma tributária e políticas fiscais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem busca atualização consistente, análise crítica e embasamento técnico em um dos campos mais dinâmicos do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda a reforma tributária brasileira?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra analisa profundamente a reforma tributária, incluindo seus impactos estruturais, novos tributos como IBS e CBS e seus efeitos no sistema fiscal.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdo sobre contencioso tributário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro explora tanto o contencioso administrativo quanto o judicial, abordando desafios, tendências e soluções práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A abordagem combina teoria e prática, com análises doutrinárias e aplicação concreta para atuação profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de novos métodos de resolução de conflitos tributários?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. São discutidos mecanismos como arbitragem e transação tributária, fundamentais no cenário atual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInclui temas atuais como economia digital e tributação de plataformas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra contempla discussões sobre economia digital, responsabilidade de plataformas e novas dinâmicas tributárias.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma obra completa, atualizada e altamente relevante para o cenário jurídico brasileiro. Ao reunir especialistas de renome sob a coordenação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eHalley Henares Neto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece ao leitor uma visão estratégica e aprofundada das transformações no sistema tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom conteúdo técnico, crítico e orientado à prática, a obra se posiciona como um instrumento essencial para tomada de decisões, atuação profissional qualificada e desenvolvimento acadêmico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você busca compreender os impactos da reforma tributária e se preparar para os novos desafios do contencioso tributário, este livro é uma escolha segura e altamente recomendada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48359856734433,"sku":"EM-2026-9883","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9c688c7ba183dc6b1cb82707ec8f3e53.jpg?v=1778528390"},{"product_id":"livro-estudos-juridicos-do-tribunal-de-impostos-taxa-de-sp","title":"Estudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP)","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEstudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma contribuição essencial para o aprofundamento do Direito Tributário contemporâneo, reunindo reflexões de alto nível sobre o papel do contencioso administrativo fiscal no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eHalley Henares Neto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Soares de Melo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este título se consolida como leitura indispensável para profissionais que desejam compreender os impactos da Reforma Tributária, a evolução da jurisprudência administrativa e os desafios do sistema tributário nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a participação de renomados juristas, a obra percorre temas atuais e estratégicos, oferecendo uma visão crítica, técnica e aplicada — alinhada às transformações promovidas pela Emenda Constitucional 132\/2023 e pela Lei Complementar 214\/2025.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra jurídica, intitulada Estudos Jurídicos – Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP), é um importante reconhecimento à relevância deste órgão administrativo da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ao longo de noventa anos de história, em incontáveis sessões de julgamento, o Tribunal de Impostos e Taxas firmou importante jurisprudência no cenário nacional, fruto da interpretação do ordenamento jurídico diante de casos concretos, muitas vezes particulares e de reconhecida complexidade.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Para fazer jus a essa homenagem, houve o cuidado na escolha de temas de grande repercussão, envolvendo o sistema tributário atual, além das normas contidas na Emenda Constitucional 132\/2023 e na Lei Complementar 214\/2025, originadoras da Reforma Tributária do Brasil.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Os estudos foram elaborados por importantes nomes do Direito Tributário do País, dentre os quais advogados, julgadores e professores e que, com profundo conhecimento teórico e larga experiência prática, certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da doutrina nacional.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Halley Henares Neto\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Eduardo Soares de Melo\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAdriana Manni Peres, Alexandre de Castro Baroni, Álvaro Luis Ribeiro Reis, Ana Carolina Brasil Vasques, Ana Cláudia Borges de Oliveira, Ana Paula Chaves, André Felix Ricotta de Oliveira, André Mendes Moreira, Bernardo Rodrigues Fenelon, Bruno Fajersztajn, Bruno Nogueira Rebouças, Caio Augusto Takano, Caio Lúcio Moreira, Camila Abrunhosa Tapias, Camila Campos Vergueiro, Carlos Americo Domeneghetti Badia, Edison Aurélio Corazza, Eduardo Barboza Muniz, Eduardo Soares de Melo, Fabiana Carsoni Alves Fernandes, Fábio Henrique Bordini Cruz, Gabriel Augusto Ribeiro Alves Ferreira, Gabriel Lazzari, Galderise Fernandes Teles, Gustavo A.M. Brigagão, Gustavo Lanna Murici, Gustavo Leal, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Henrique Mello, Ilse Salazar Andriotti, Inácio Yokoyama, Jorenice Pereira Ribeiro, José Eduardo Soares de Melo, José Eduardo Tellini Toledo, José Orivaldo Peres Júnior, Julcira Maria de Mello Vianna, Luciano Garcia Miguel, Ludmilla Nascimento Correia Macedo, Maria do Rosário Esteves, Maria Helena T. Pinho Tinoco Soares, Mauricio Barros, Miguel Delgado Gutierrez, Neiva Baylon, Osvaldo Santos de Carvalho, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Priscila de Souza, Rafael Luiz da Silva Baltazar, Rangel Perrucci Fiorin, Roberta Vieira Gemente de Carvalho, Roberto Duque Estrada, Rodrigo Maito da Silveira, Sandro de Oliveira Barbosa, Silvio José Gazzaneo Júnior, Tatiana Midori Migiyama, Thaís Takahashi, Thiago Marini, Valério Pimenta de Morais, Vanessa Bulara, Vanessa Domene\u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais temas explorados na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReforma Tributária (EC 132\/2023 e LC 214\/2025)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIBS, CBS e Imposto Seletivo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProcesso administrativo tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJurisprudência do TIT\/SP\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios constitucionais tributários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResponsabilidade tributária\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBenefícios fiscais e sua reformulação\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTributação sobre consumo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência artificial aplicada ao Direito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConflitos de competência entre ICMS e ISS\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHarmonização entre contencioso administrativo e judicial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSegurança jurídica e precedentes tributários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEstudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por sua densidade acadêmica e relevância prática. Com mais de 600 páginas, reúne artigos de especialistas que analisam, sob múltiplas perspectivas, o funcionamento e a importância do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT\/SP) ao longo de sua trajetória histórica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre os diferenciais da obra, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAbordagem multidisciplinar, integrando teoria e prática\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAnálise crítica da Reforma Tributária e seus impactos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiscussões aprofundadas sobre jurisprudência administrativa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudo de temas complexos com aplicação direta na rotina jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, o livro evidencia o papel do TIT como intérprete relevante das normas tributárias, influenciando decisões administrativas e judiciais em todo o país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma coletânea que permite ao leitor “sobrevoar” temas essenciais do novo cenário tributário brasileiro, antecipando desafios e oportunidades para profissionais da área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEstudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é especialmente indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados tributaristas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJuízes, procuradores e membros da administração pública\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConsultores e especialistas em Direito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de pós-graduação e concursos públicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é altamente recomendado para profissionais que atuam com contencioso administrativo fiscal e precisam se atualizar sobre a Reforma Tributária e seus desdobramentos práticos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que torna este livro relevante no cenário atual do Direito Tributário?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra aborda diretamente a Reforma Tributária brasileira, oferecendo análises atualizadas e críticas sobre as mudanças estruturais do sistema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui enfoque prático ou teórico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Ambos. Os artigos combinam fundamentação teórica sólida com aplicação prática, facilitando a utilização no dia a dia profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs temas são atuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo contempla discussões recentes, incluindo IBS, CBS, inteligência artificial e novas diretrizes constitucionais tributárias.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ajuda na atuação no contencioso tributário?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. A obra traz reflexões e interpretações relevantes sobre jurisprudência administrativa e estratégias no processo tributário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm investimento estratégico para sua atuação jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir o livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEstudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é investir em conhecimento qualificado, atualizado e alinhado às transformações mais relevantes do Direito Tributário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eHalley Henares Neto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Soares de Melo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicação pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra se consolida como referência indispensável para quem busca excelência técnica e segurança na atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir especialistas de destaque e abordar temas de alta complexidade com clareza e profundidade, este livro se torna uma ferramenta essencial para interpretar o presente e se preparar para o futuro da tributação no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48359856767201,"sku":"EM-2026-9210","price":204.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/77b8201b853acf729dccfe832e8cb1d8.jpg?v=1778528394"},{"product_id":"kit-alta-performance-tributaria","title":"Kit Alta Performance Tributária","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars 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contencioso fiscal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Kit Alta Performance Tributária reúne duas obras essenciais para compreender as transformações mais relevantes do sistema tributário nacional, com análises críticas, conteúdo atualizado e participação de grandes nomes do cenário jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIdeal para quem atua com advocacia tributária, consultoria fiscal, contencioso administrativo e judicial, planejamento tributário e pesquisa acadêmica.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 O que compõe o kit\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e⚖️ 10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCoordenação: Halley Henares Neto\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma obra coletiva indispensável para compreender os desafios atuais do contencioso tributário e os impactos estruturais da Reforma Tributária no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo do conteúdo, especialistas renomados analisam temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔ Reforma Tributária e EC 132\/2023\u003cbr\u003e✔ IBS e CBS\u003cbr\u003e✔ Tributação da renda e dividendos\u003cbr\u003e✔ Segurança jurídica e cooperação fiscal\u003cbr\u003e✔ Arbitragem e transação tributária\u003cbr\u003e✔ Processo administrativo e judicial tributário\u003cbr\u003e✔ Economia digital e responsabilidade de plataformas\u003cbr\u003e✔ Direitos do contribuinte e limites da atuação fiscal\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📖 Uma leitura estratégica para profissionais que desejam atuação técnica, atualizada e alinhada às mudanças do sistema fiscal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🏛️ Estudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT\/SP)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOrganização: Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eUma coletânea de alto nível que homenageia a trajetória histórica do TIT\/SP enquanto analisa os principais desafios do contencioso administrativo tributário contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra aborda temas fundamentais como:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔ Reforma Tributária (EC 132\/2023 e LC 214\/2025)\u003cbr\u003e✔ IBS, CBS e Imposto Seletivo\u003cbr\u003e✔ Jurisprudência administrativa tributária\u003cbr\u003e✔ Processo administrativo fiscal\u003cbr\u003e✔ Benefícios fiscais\u003cbr\u003e✔ Inteligência artificial aplicada ao Direito Tributário\u003cbr\u003e✔ Conflitos entre ICMS e ISS\u003cbr\u003e✔ Segurança jurídica e precedentes tributários\u003cbr\u003e✔ Harmonização entre contencioso administrativo e judicial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 Com mais de 600 páginas, a obra reúne reflexões essenciais para quem busca excelência técnica e atualização profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🚀 Diferenciais do Kit Alta Performance Tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✅ Conteúdo atualizado sobre Reforma Tributária\u003cbr\u003e✅ Análises práticas e estratégicas do sistema fiscal\u003cbr\u003e✅ Debates aprofundados sobre contencioso tributário\u003cbr\u003e✅ Participação de grandes referências do Direito Tributário\u003cbr\u003e✅ Integração entre teoria, jurisprudência e prática profissional\u003cbr\u003e✅ Obras indispensáveis para atualização técnica e acadêmica\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste kit é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e👨⚖️ Advogados tributaristas\u003cbr\u003e🏢 Consultores e especialistas fiscais\u003cbr\u003e⚖️ Magistrados e membros do Ministério Público\u003cbr\u003e🏛️ Procuradores e profissionais da administração pública\u003cbr\u003e🎓 Professores, pesquisadores e estudantes\u003cbr\u003e📑 Profissionais que atuam com contencioso tributário administrativo e judicial\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO kit aborda a Reforma Tributária brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. As duas obras exploram profundamente os impactos da EC 132\/2023, IBS, CBS, Imposto Seletivo e as transformações estruturais do sistema tributário brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo possui aplicação prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. Os livros combinam fundamentação teórica com análises aplicadas à atuação profissional no contencioso tributário e na consultoria fiscal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAs obras tratam do contencioso administrativo e judicial?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. O kit apresenta discussões abrangentes sobre jurisprudência fiscal, processo administrativo tributário e desafios do contencioso judicial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eHá temas atuais no conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. O material contempla economia digital, inteligência artificial, segurança jurídica, responsabilidade tributária e métodos alternativos de resolução de conflitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO kit é indicado para atualização profissional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. Trata-se de um material altamente recomendado para profissionais que desejam acompanhar as mudanças mais relevantes do Direito Tributário contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Kit Alta Performance Tributária é um investimento estratégico para quem deseja aprofundar conhecimentos, fortalecer a atuação profissional e acompanhar as transformações do sistema tributário brasileiro com segurança técnica e visão crítica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom obras atualizadas, autores renomados e conteúdo altamente relevante, este kit se consolida como uma referência indispensável para profissionais e estudiosos do Direito Tributário.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48364429738209,"sku":"KIT-TRIBUTARIA","price":343.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/45840002c31fc7ad2fa0157e8427dcc3.png?v=1778674626"},{"product_id":"livro-lei-de-execucoes-fiscais-comentada-e-interpretada","title":"Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição | Execução Fiscal","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de Tiago Scherer, é uma obra voltada ao estudo aprofundado da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com abordagem prática, jurisprudencial e atualizada. Publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma leitura técnica da Lei nº 6.830\/1980, considerando os impactos das recentes alterações legislativas, da Reforma Tributária e da evolução dos entendimentos do STJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é especialmente relevante para quem atua com execução fiscal, Direito Tributário, cobrança fazendária, prescrição, CDA, penhora, impenhorabilidades, garantias, embargos à execução e responsabilidade tributária. Com linguagem clara e rigor técnico, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e auxilia o profissional a compreender os principais desafios da matéria e a aplicar o conteúdo com maior segurança na prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO universo da cobrança fazendária e da execução fiscal nunca esteve tão desafiador. Reformas estruturais, novas leis complementares e uma jurisprudência em constante reelaboração impõem aos tributaristas um esforço hercúleo de atualização. Para enfrentar esse cenário com segurança e precisão técnica, Tiago Scherer apresenta a 3ª edição de sua consagrada obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReconhecido por uma escrita ao mesmo tempo rigorosa e acessível, o autor revisitou amplamente a jurisprudência do STJ, consolidando posições tradicionais e analisando os novos entendimentos, com especial atenção às decisões sobre nulidades e ao regime das impenhorabilidades. Os primeiros reflexos da Reforma Tributária também são examinados: a arrematação judicial como ato econômico sujeito ao IBS, à CBS e ao IS, a responsabilidade do leiloeiro e os impactos das Leis Complementares nº 214\/2025 e nº 227\/2025. O protesto da CDA como causa interruptiva da prescrição, o novo fluxo da cobrança fazendária ditado pelo CNJ e o tratamento do devedor contumaz pela LC nº 225\/2026 destacam-se no panorama normativo estudado nesta 3ª edição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConcentrando os conhecimentos práticos essenciais para quem atua nas execuções fiscais, esta obra é uma ferramenta indispensável para o tributarista que quer agir com segurança e excelência técnica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários à Lei de Execuções Fiscais com foco prático\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta comentários e interpretações sobre a execução fiscal a partir de temas centrais para a atuação profissional. Entre os pontos de destaque estão a Certidão de Dívida Ativa, prescrição, prescrição intercorrente, protesto da CDA, nulidades, penhora, impenhorabilidades, seguro garantia, fiança bancária, embargos à execução, redirecionamento, responsabilidade tributária e recuperação judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReforma Tributária e novos reflexos na cobrança fazendária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 3ª edição também se diferencia por examinar os primeiros impactos da Reforma Tributária na execução fiscal, especialmente em relação ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo. A obra aborda ainda os efeitos das Leis Complementares nº 214\/2025, nº 227\/2025 e nº 225\/2026, oferecendo ao leitor uma visão atualizada sobre os novos desafios da cobrança fazendária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam com cobrança fiscal e defesa tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para advogados tributaristas, procuradores, magistrados, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, estudantes de pós-graduação e profissionais que atuam com execução fiscal, cobrança da dívida ativa e defesa do contribuinte.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém atende às necessidades de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, procuradorias fiscais e profissionais que buscam aprofundamento técnico em temas como CDA, prescrição, penhora, impenhorabilidade, embargos e medidas de recuperação de créditos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro comenta a Lei de Execuções Fiscais?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários e interpretações sobre a Lei nº 6.830\/1980, com enfoque prático e jurisprudencial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A 3ª edição revisita amplamente a jurisprudência do STJ, consolidando entendimentos tradicionais e analisando novas decisões relevantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata dos impactos da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina reflexos da Reforma Tributária na execução fiscal, incluindo IBS, CBS, IS, arrematação judicial e responsabilidade do leiloeiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O conteúdo aborda prescrição e protesto da CDA?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra trata do protesto da CDA como causa interruptiva da prescrição, além de discutir prescrição, prescrição intercorrente e temas correlatos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro possui abordagem prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra concentra conhecimentos essenciais para a atuação em execuções fiscais, com análise normativa, jurisprudencial e aplicação voltada à rotina profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança técnica para atuar em execuções fiscais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne atualização normativa, interpretação jurisprudencial e experiência prática em uma obra indispensável para quem precisa compreender a execução fiscal com profundidade e precisão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo adquirir este livro de Tiago Scherer, publicado pela Editora Mizuno, o leitor passa a contar com uma fonte segura de consulta para enfrentar questões complexas da cobrança fazendária, fortalecer sua atuação profissional e tomar decisões mais bem fundamentadas na prática tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48414933778657,"sku":"EM-2026-0080","price":322.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b80433613e1ca85cc982a62e72426e82.jpg?v=1779902761"},{"product_id":"livro-direito-tributario-teoria-e-pratica","title":"Direito Tributário - Teoria e Prática","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDireito Tributário Teoria e Prática para a 2ª Fase da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra voltada à preparação objetiva, estratégica e aprofundada para a 2ª Fase da OAB em Direito Tributário. Escrita por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAri Júnior Timóteo dos Reis\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra foi estruturada para oferecer ao candidato domínio teórico, orientação prática e segurança na elaboração de peças profissionais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem clara, organização sistemática e foco nas exigências da banca examinadora, o livro une \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e material, processo tributário e prática profissional, auxiliando o leitor a desenvolver raciocínio jurídico, identificar corretamente as peças e construir respostas bem fundamentadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eApresentação da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA preparação para a 2ª Fase da OAB exige o domínio seguro da matéria e a compreensão clara da lógica adotada pela banca examinadora.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro foi desenvolvido por meio do método de engenharia reversa: primeiro, mapeou-se minuciosamente o comportamento histórico da banca examinadora e seus critérios de pontuação; só então o conteúdo foi estruturado. O resultado é um texto focado no que é necessário para construir uma argumentação lógica e gabaritar a prova.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDividida de forma sistemática e em linguagem simples e direta, a obra une a densidade do direito material, direito processual e prática, oferecendo:\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e• Abordagem Completa e Atualizada: Análise profunda e integrada dos novos tributos da Reforma Tributária — como o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo —, além da jurisprudência, súmulas e teses fixadas recentemente pelos Tribunais Superiores.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e• Desenvolvimento de Peças passo a passo: modelos estruturais de ações e recursos tributários, pensando sempre nas exigências da prova, priorizando a concisão, a identificação imediata do cabimento e o correto enquadramento legal.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e• Didática Pragmática: Recursos visuais, mnemônicos e quadros comparativos construídos para consolidar o aprendizado e conferir agilidade na consulta ao Vade Mecum durante a prova.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e“Direito Tributário – Teoria e Prática” entrega ao candidato a técnica e a segurança necessárias para transformar o conhecimento jurídico em aprovação no exame da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cstrong\u003eMaterial teórico e prático-profissional para o exame da OAB\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo teórico completo\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eElaboração de peças passo a passo\u003c\/strong\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEngenharia reversa:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003econteúdo desenvolvido com base nas provas anteriores e focado em temas com maior probabilidade de incidência na prova\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo completo e atualizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem consistente dos principais temas cobrados na 2ª Fase da OAB, incluindo tributos, competência tributária, limitações ao poder de tributar, obrigações tributárias, crédito tributário, responsabilidade tributária, execução fiscal, ações judiciais tributárias e recursos no processo tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrática profissional aplicada à prova\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra conduz o leitor na identificação e estruturação das peças profissionais, com atenção ao cabimento, ao enquadramento legal, à organização dos fundamentos e à formulação adequada dos pedidos. Essa proposta favorece uma preparação mais segura e alinhada ao padrão exigido no exame.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReforma Tributária e novos tributos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro contempla temas relevantes da Reforma Tributária, com destaque para IBS, CBS e Imposto Seletivo, proporcionando ao candidato contato com assuntos atuais e importantes para a compreensão do novo cenário tributário brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eMétodo com foco em desempenho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO método de engenharia reversa permite estudar com maior direcionamento, considerando provas anteriores, critérios de correção e temas com maior probabilidade de incidência. Dessa forma, o leitor ganha eficiência na preparação e mais clareza sobre o que priorizar.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara candidatos, estudantes e profissionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada especialmente para candidatos que escolheram \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Tributário\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e na 2ª Fase da OAB e buscam uma preparação completa, prática e objetiva. Também é recomendada para estudantes de Direito, advogados em início de atuação tributária e profissionais que desejam revisar temas essenciais do contencioso fiscal e da prática processual tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda teoria e prática para a 2ª Fase da OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra reúne conteúdo teórico e prático-profissional, com foco na preparação para a prova de Direito Tributário da OAB.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro ensina a elaborar peças profissionais?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo apresenta orientação passo a passo para identificação, estruturação e desenvolvimento de peças tributárias.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui temas da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro aborda os novos tributos da Reforma Tributária, como IBS, CBS e Imposto Seletivo, além de temas atualizados de direito material e processual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo ajuda na organização do estudo?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A estrutura sistemática, os recursos visuais, os mnemônicos e os quadros comparativos favorecem a fixação do conteúdo e a consulta durante a preparação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro considera o padrão da banca examinadora?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra foi desenvolvida com base no método de engenharia reversa, considerando provas anteriores, comportamento histórico da banca e critérios de pontuação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma preparação estratégica para a aprovação\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireito Tributário – Teoria e Prática\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e entrega ao leitor uma preparação sólida, atualizada e orientada ao desempenho na 2ª Fase da OAB. Ao reunir teoria, prática profissional, peças, recursos, Reforma Tributária e metodologia estratégica, a obra oferece suporte para transformar o conhecimento jurídico em respostas objetivas, bem estruturadas e tecnicamente adequadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem deseja estudar \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito Tributário\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e com foco, organização e segurança, este livro publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma escolha relevante para fortalecer a preparação e avançar com mais confiança rumo à aprovação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576063340769,"sku":"EM-2026-0462","price":160.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/049f39feca42e4f1713d04bf955352be.jpg?v=1781879269"},{"product_id":"livro-itcmd-e-itbi-na-era-da-reforma-tributaria","title":"ITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária - Teoria, Prática e Planejamento à Luz da LC 214\/2025 e LC 227\/2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra estratégica sobre ITCMD e ITBI na Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma análise técnica, prática e atualizada sobre dois tributos que passaram a ocupar posição central no planejamento patrimonial, sucessório e imobiliário brasileiro. Com o subtítulo \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeoria, Prática e Planejamento à Luz da LC 214\/2025 e LC 227\/2026\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina os impactos normativos da Reforma Tributária sobre a transmissão de bens, heranças, doações, imóveis, holdings, VGBL e operações patrimoniais complexas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece ao leitor uma abordagem voltada à aplicação profissional, reunindo doutrina, comentários legislativos, ferramentas de apoio e modelos úteis para atuação consultiva, contenciosa e estratégica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Reforma Tributária não apenas redesenhou o consumo. Ela silenciosamente refundou a tributação sobre a morte, a doação e a compra de imóveis. Enquanto o mercado debatia IVA Dual e alíquota de referência, a EC 132\/2023 e as LCs 214\/2025 e 227\/2026 transformaram o ITCMD e o ITBI em instrumentos de justiça fiscal com precisão cirúrgica — e alcance letal para quem não se preparar.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNestas páginas, você descobrirá por que a progressividade obrigatória transforma o ITCMD de imposto residual em protagonista da arrecadação estadual; por que o VGBL deixou de ser o refúgio sucessório perfeito para se tornar fato gerador plenamente tributável; como a malha fina integrada — que conecta cartórios, CVM, ANAC, Marinha e Receita Federal em tempo real — tornou a omissão patrimonial um risco tecnologicamente inviável; e por que o art. 35-A do CTN criou a ferramenta mais engenhosa do Direito Tributário municipal: a antecipação facultativa com alíquota premiada.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que doutrina, esta obra entrega ferramentas: simuladores de alíquotas progressivas para os 27 Estados, matrizes de decisão financeira para antecipação de ITBI, check-lists de compliance com 20 itens, modelos de impugnação administrativa e mandado de segurança, tabelas de conexão internacional para heranças transfronteiriças e um estudo de caso integrado com holding, criptoativos e VGBL.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você é advogado, contador, servidor fazendário ou magistrado que opera com transmissões patrimoniais, este livro não é uma leitura recomendada.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ o manual de sobrevivência para o novo regime.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos centrais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProgressividade Obrigatória\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O fim das alíquotas fixas e o impacto real sobre heranças de R$ 500 mil a R$ 50 milhões\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eVGBL Tributável\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A nova classificação legal que transformou o principal instrumento sucessório do Brasil em fato gerador do ITCMD\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAntecipação Facultativa (art. 35-A do CTN)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Como usar a alíquota premiada para economizar até 40% no ITBI\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMalha Fina Integrada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O ecossistema que conecta cartórios, CVM, ANAC, Marinha e Receita Federal em tempo real\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHeranças Internacionais:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e As novas regras de conexão que encerraram 35 anos de vazio legislativo (Tema 825\/STF)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eFerramentas Práticas:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Simuladores, matrizes de decisão, check-lists de 20 itens, modelos de peças e estudos de caso\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTeoria, prática e planejamento em uma abordagem integrada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e foi desenvolvida para atender à necessidade de compreensão segura sobre as novas bases da tributação patrimonial. O conteúdo trata da competência tributária de Estados e Municípios, das novas regras de progressividade, da base de cálculo, da fiscalização integrada e dos pontos de contato entre planejamento sucessório, contencioso tributário e negócios imobiliários.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRecursos práticos para atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro se destaca por reunir instrumentos de aplicação imediata, como simuladores, matrizes de decisão, check-lists, modelos de peças e estudos de caso. Esses recursos auxiliam o leitor na análise de riscos, na orientação de clientes, na estruturação de estratégias lícitas e na atuação diante de exigências fiscais relacionadas ao \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam com patrimônio, sucessões e imóveis\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é indicado para advogados tributaristas, civilistas, imobiliários e sucessórios; contadores; consultores patrimoniais; tabeliães; registradores; servidores fazendários; magistrados; membros do Ministério Público; professores; pesquisadores e estudantes de Direito Tributário que desejam compreender os efeitos práticos da Reforma Tributária sobre ITCMD, ITBI, heranças, doações, VGBL, holdings e transmissões imobiliárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para profissionais que lidam com planejamento sucessório, estruturação patrimonial, inventários, compra e venda de imóveis, regularização de bens, impugnações administrativas e medidas judiciais em matéria tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças da Reforma Tributária no ITCMD e no ITBI?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa os impactos da EC 132\/2023, da LC 214\/2025 e da LC 227\/2026 sobre a tributação de heranças, doações, transmissões imobiliárias e planejamento patrimonial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo traz exemplos práticos e ferramentas de aplicação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro inclui simuladores, matrizes de decisão, check-lists, modelos de peças, tabelas comparativas e estudos de caso voltados à atuação profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata da tributação do VGBL pelo ITCMD?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Um dos pontos centrais do livro é a nova classificação do VGBL como fato gerador do ITCMD, com análise dos efeitos sobre o planejamento sucessório.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro explica a antecipação facultativa do ITBI?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina o art. 35-A do CTN e a possibilidade de pagamento antecipado com alíquota premiada, incluindo critérios para avaliar quando essa estratégia pode ser vantajosa.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda heranças internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro trata das novas regras de conexão para heranças transfronteiriças, incluindo os impactos do Tema 825\/STF e da regulamentação complementar.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eITCMD e ITBI - na Era da Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra voltada a quem precisa compreender, aplicar e antecipar os efeitos do novo regime de tributação patrimonial no Brasil. Com linguagem técnica, abordagem prática e foco em planejamento seguro, o livro oferece subsídios para reduzir riscos, aprimorar estratégias e atuar com maior precisão diante das mudanças legislativas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara profissionais que trabalham com transmissões patrimoniais, inventários, doações, imóveis, holdings e planejamento sucessório, esta obra representa uma fonte de consulta estratégica e atualizada para enfrentar os desafios trazidos pela Reforma Tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576064028897,"sku":"EM-2026-0455","price":97.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f1f421361ee8ed6256eb8c55ac388c59.jpg?v=1781879299"},{"product_id":"livro-regulamento-da-cbs-comentado","title":"Regulamento da CBS Comentado - Decreto nº 12.955, de 29 de Abril de 2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRegulamento da CBS Comentado: análise prática do Decreto nº 12.955\/2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento da CBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRenaldo R. Junior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma leitura técnica, estratégica e aplicada do Decreto nº 12.955, de 29 de Abril de 2026, marco regulatório da Contribuição sobre Bens e Serviços. A obra foi desenvolvida para profissionais que precisam compreender, interpretar e aplicar as novas regras da CBS no contexto da Reforma Tributária, com atenção aos impactos fiscais, contábeis, financeiros e operacionais nas empresas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Reforma Tributária reconfigurou de forma irreversível a matriz fiscal brasileira. Com a promulgação das Leis Complementares nº 214\/2025 e nº 227\/2026, o cenário de tributação sobre o consumo foi fundido no modelo de IVA Dual, separando as competências de arrecadação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNeste contexto estritamente federal, a edição do Decreto Federal nº 12.955\/2026 estabeleceu o marco regulatório definitivo para a Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste novo imposto da União exige um preparo técnico imediato e uma reestruturação completa da engenharia financeira e dos departamentos fiscais das empresas, que precisarão abandonar a lógica obsoleta do PIS e da Cofins.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNestas páginas, o leitor descobrirá, em profundidade, como o regulamento da CBS opera na prática diária dos negócios. A obra disseca a nova sistemática de não cumulatividade plena e a rigorosa tipologia tripartite do crédito fiscal federal. Esse crédito agora é fatiado, obrigatoriamente, entre as fases a apropriar, apropriado e utilizado, exigindo um controle de rastreabilidade de notas fiscais que as corporações brasileiras nunca experimentaram.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro revela também as engrenagens do revolucionário mecanismo de recolhimento na liquidação financeira, o split payment. Esse sistema transfere para as instituições bancárias e para os arranjos de pagamento a obrigação de segregar e reter a CBS no exato milissegundo da transação eletrônica, alterando drasticamente o capital de giro e a liquidez do varejo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a obra destrincha as complexas regras de valoração de mercado para fins de transfer pricing, focando em fornecimentos não onerosos ou operações entre partes relacionadas para evitar a erosão da base de cálculo da União. Mais do que uma doutrina teórica abstrata, este material entrega ferramentas táticas vitais. O livro apresenta comentários profundos e cirúrgicos, artigo por artigo, do decreto regulamentador da CBS.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTraz uma análise incisiva das novas e pesadas responsabilidades tributárias solidárias e substitutas que a Receita Federal impôs às plataformas digitais e marketplaces nas operações de importação e intermediação de vendas online. Oferece, ainda, diretrizes práticas cruciais sobre a extinção antecipada de débitos federais e os novos limites para o ressarcimento ágil de saldos credores acumulados pelas indústrias e exportadores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você atua como advogado tributarista, contador, auditor ou diretor financeiro, liderando a transição para a CBS e buscando mitigar riscos nas operações da sua empresa, esta obra passa longe de ser apenas uma leitura recomendada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se do manual de sobrevivência essencial e definitivo para proteger o caixa e navegar com segurança pela nova realidade da tributação federal do consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSplit Payment\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O tema do split payment ganha atenção redobrada, demonstrando a revolução do recolhimento obrigatório do tributo diretamente na fonte pelas instituições de pagamento. A análise detalha as multas aplicáveis por falhas de integração sistêmica e a transição prática entre os procedimentos padrão e simplificado de retenção da CBS\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Nova Sistemática do Crédito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A nova sistemática do crédito federal é outro foco central do livro, que explica minuciosamente como a tipologia tripartite e a exigência inegociável de extinção do débito na etapa anterior redefinem o direito de a empresa adquirente usufruir da não cumulatividade plena, barrando o uso de notas frias\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEconomia Digital Enquadrada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A economia digital também é enquadrada com extremo rigor, mapeando as estritas hipóteses de responsabilidade tributária atribuídas pela Receita Federal às plataformas de e-commerce e aplicativos nas vendas e importações que intermedeiam, transformando a tecnologia em braço arrecadador do Estado\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eFato Gerador Uniformizado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O livro explora a consolidação do fato gerador uniformizado, mostrando como o momento exato do fornecimento atua como núcleo da incidência tributária da CBS, superando, definitivamente, as antigas, fragmentadas e custosas disputas judiciais sobre o que era mercadoria ou serviço\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRigor Antielisivo e Valoração\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A obra aprofunda o rigor antielisivo e as regras de valoração, dissecando o cerco definitivo da União às transações comerciais com preços distorcidos entre grupos econômicos e a aplicação de parâmetros comparativos estritos para o arbitramento de valor de mercado pelo auditor-fiscal\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComentários Práticos e Cirúrgicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Todo esse conteúdo é entregue por meio de comentários práticos e cirúrgicos sobre o Decreto Federal nº 12.955\/2026, mapeando as oportunidades processuais, como os regimes de conformidade, e as armadilhas operacionais embutidas no novo regulamento da CBS\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDecreto nº 12.955, de 29 de Abril de 2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento da CBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e examina a regulamentação da CBS com foco na aplicação prática do novo sistema de tributação federal sobre o consumo. A obra aborda normas gerais, incidência, crédito, não cumulatividade, split payment, obrigações acessórias, regimes diferenciados, regimes específicos, fiscalização, penalidades, transição e administração da CBS.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitores que precisam atuar com segurança na transição tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para advogados tributaristas, contadores, auditores, consultores fiscais, diretores financeiros, profissionais de controladoria, gestores de compliance, empresários, departamentos jurídicos e fiscais, além de estudantes e pesquisadores de Direito Tributário que buscam aprofundamento sobre a CBS e seus efeitos práticos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta o Decreto nº 12.955\/2026 artigo por artigo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários técnicos e práticos sobre o regulamento da CBS, permitindo uma leitura orientada à aplicação profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda split payment?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O split payment é tratado como um dos temas centrais, com análise sobre recolhimento na liquidação financeira, retenção, integração sistêmica e impactos no caixa das empresas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da nova sistemática de créditos da CBS?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra explica a tipologia tripartite do crédito, envolvendo crédito a apropriar, apropriado e utilizado, além dos reflexos na não cumulatividade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra analisa responsabilidades de plataformas digitais e marketplaces?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro examina hipóteses de responsabilidade tributária na economia digital, especialmente em operações intermediadas por plataformas, aplicativos e e-commerce.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra estratégica para compreender a CBS\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento da CBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne análise técnica, visão prática e orientação estratégica para quem precisa se preparar para a nova realidade da tributação federal sobre o consumo. Ao tratar dos pontos mais sensíveis do Decreto nº 12.955\/2026, o livro oferece apoio essencial para reduzir riscos, aprimorar decisões fiscais e conduzir a adaptação das empresas com mais segurança. Para profissionais que atuam na área tributária, contábil e financeira, é uma aquisição relevante para acompanhar a transição da CBS com precisão e preparo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576064094433,"sku":"EM-2026-0554","price":196.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a284b6a72b3bbc5420ae7ce972ec83f0.jpg?v=1781879303"},{"product_id":"livro-regulamento-do-ibs-comentado","title":"Regulamento do IBS Comentado - Resolução CGIBS Nº 6, de 30 de Abril de 2026","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" dir=\"auto\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra desenvolvida para profissionais que precisam compreender, com segurança e profundidade, os efeitos da Resolução CGIBS Nº 6, de 30 de abril de 2026, no novo sistema de tributação sobre o consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela Editora Mizuno e escrito por Renaldo R. Júnior, o livro apresenta uma leitura comentada do regulamento que estrutura o Imposto sobre Bens e Serviços, trazendo explicações técnicas sobre incidência, créditos, split payment, responsabilidades tributárias, regimes específicos, obrigações acessórias, fiscalização, penalidades e período de transição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom linguagem objetiva e foco na aplicação prática, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e atende à necessidade de atualização imediata de profissionais que atuam com Direito Tributário, contabilidade, compliance fiscal, gestão empresarial e administração pública.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Reforma Tributária redesenhou a base do sistema fiscal brasileiro. Com a edição das Leis Complementares nº 214\/2025 e nº 227\/2026, o cenário foi radicalmente transformado pela unificação da tributação sobre o consumo no formato de IVA Dual. Agora, com a Resolução CGIBS Nº 6\/2026, as regras operacionais definitivas estão postas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), exigindo preparo imediato e precisão técnica de quem atua na área.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Nestas páginas, você descobrirá como o novo Regulamento do IBS funciona na prática. A obra detalha a nova sistemática de não cumulatividade e a tipologia tripartite do crédito fiscal — rigorosamente dividido entre as fases a apropriar, apropriado e utilizado. Revela também o funcionamento do revolucionário mecanismo de recolhimento na liquidação financeira (split payment), que exige a segregação e retenção do imposto no exato momento da transação eletrônica pelos arranjos de pagamento, e destrincha as complexas regras de valoração de mercado (transfer pricing) para fornecimentos não onerosos ou entre partes relacionadas.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Mais do que doutrina teórica, este livro entrega ferramentas essenciais: comentários profundos, artigo por artigo, da norma regulamentadora que fundamenta o tributo, análise incisiva das novas responsabilidades tributárias solidárias e substitutas impostas às plataformas digitais de e-commerce, e diretrizes práticas cruciais sobre a extinção antecipada de débitos e os novos limites para o ressarcimento ágil de saldos credores acumulados.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Se você é advogado, contador, servidor fazendário ou gestor que precisa liderar a transição para o IBS e mitigar riscos nas operações da sua empresa, esta obra passa longe de ser apenas uma leitura recomendada. É o manual de sobrevivência essencial para navegar na nova e complexa realidade da tributação do consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSplit Payment\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A revolução do recolhimento obrigatório do tributo na fonte pelas instituições de pagamento, incluindo a transição entre os procedimentos padrão e simplificado\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA Nova Sistemática do Crédito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Como a tipologia tripartite e a exigência de extinção do débito na etapa anterior redefinem o direito de o adquirente usufruir da não cumulatividade plena\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEconomia Digital Enquadrada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: As estritas hipóteses de responsabilidade tributária atribuídas às plataformas digitais nas operações de importação e vendas que intermedeiam\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eFato Gerador Uniformizado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: A consolidação do momento do \"\"fornecimento\"\" como núcleo da incidência tributária, superando as fragmentadas e antigas disputas sobre a natureza de bens e serviços\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eRigor Antielisivo e Valoração\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O cerco definitivo às transações entre grupos econômicos e a aplicação de parâmetros comparativos para arbitramento de valor de mercado\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eComentários Práticos e Cirúrgicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Análise crítica de cada artigo e parágrafo da Resolução CGIBS Nº 6\/2026, mapeando os benefícios processuais e as armadilhas operacionais do novo regulamento\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura voltada à interpretação da Resolução CGIBS Nº 6\/2026\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem artigo por artigo da norma regulamentadora do IBS, permitindo ao leitor identificar os impactos práticos da nova tributação sobre o consumo em operações empresariais, digitais, financeiras, imobiliárias e fiscais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra examina pontos centrais da regulamentação, como hipóteses de incidência, imunidades, fato gerador, local da operação, base de cálculo, alíquotas, sujeição passiva, recolhimento na liquidação financeira, pagamento indevido, ressarcimento, não cumulatividade, obrigações acessórias, regimes específicos, fiscalização, infrações e penalidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para advogados tributaristas, contadores, consultores fiscais, auditores, servidores fazendários, gestores financeiros, profissionais de compliance tributário, professores, estudantes de pós-graduação e empresas que precisam se adaptar ao novo modelo de IVA Dual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma obra relevante para departamentos jurídicos, escritórios de advocacia, áreas contábeis, plataformas digitais, empresas de e-commerce, instituições de pagamento e profissionais envolvidos na revisão de processos internos diante da Reforma Tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro comenta a Resolução CGIBS Nº 6\/2026 artigo por artigo?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários técnicos sobre os dispositivos do Regulamento do IBS, auxiliando na interpretação da norma e na compreensão de seus efeitos práticos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda o funcionamento do split payment?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo explica o recolhimento na liquidação financeira e seus impactos nas transações eletrônicas, nos arranjos de pagamento e na rotina operacional das empresas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da nova sistemática de créditos do IBS?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra analisa a tipologia tripartite do crédito fiscal, incluindo as fases de crédito a apropriar, apropriado e utilizado, além dos requisitos ligados à não cumulatividade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda plataformas digitais e e-commerce?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro examina as hipóteses de responsabilidade tributária atribuídas às plataformas digitais, especialmente em operações de importação, intermediação de vendas e economia digital.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra inclui regimes específicos, fiscalização e penalidades?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla regimes específicos do IBS, regras de administração tributária, fiscalização, infrações, penalidades e normas relacionadas à transição para o novo sistema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eRegulamento do IBS Comentado\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma base técnica consistente para interpretar a Resolução CGIBS Nº 6\/2026 e enfrentar, com maior segurança, os desafios práticos da Reforma Tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir comentários objetivos, análise normativa e direcionamento prático, o livro contribui para a prevenção de riscos, a adequação de procedimentos fiscais e a tomada de decisões mais seguras no novo ambiente de tributação sobre o consumo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem precisa acompanhar a implementação do IBS com precisão, esta obra representa uma aquisição relevante para estudo, consulta e aplicação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48576064159969,"sku":"EM-2026-0561","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/regulamento-do-ibs-comentado1.jpg?v=1781880090"},{"product_id":"livro-pratica-tributaria-passe-na-oab-2a-fase-completaco","title":"Prática Tributária: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anachor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePreparação completa em Prática Tributária para a 2ª fase da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePrática Tributária: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela Editora Mizuno, foi desenvolvido para oferecer ao examinando uma preparação objetiva, segura e altamente direcionada para a prova prático-profissional em Direito Tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom autoria de Gabriel Quintanilha e Rodrigo Martins, a obra reúne teoria aplicada, modelos de peças, questões discursivas comentadas, peças profissionais, súmulas selecionadas, cronograma de estudos e conteúdo on-line, proporcionando uma experiência de estudo completa para quem busca aprovação na 2ª fase da OAB.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que um livro de consulta, trata-se de um material estratégico para compreender a lógica das peças tributárias, treinar a escrita jurídica e desenvolver segurança na identificação da medida cabível.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra foi pensada como o “livro definitivo” dentro da nossa coleção Passe na OAB para a 2ª fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores especialmente destacados e classificados. Assim, dentro do espírito de preparação adequada, que inclui conteúdo atualizado, confiável e eficiente, podemos destacar:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCoordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTeoria passo a passo para identificar e realizar as peças processuais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConteúdo teórico dividido em capítulos, peças e questões dissertativas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões dissertativas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas dos tribunais superiores classificadas por assuntos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRoteiros passo a passo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eModelos de peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSúmulas selecionadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões discursivas comentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePeças profissionais comentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCronograma de estudos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuadro de incidência de peças\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConteúdo on-line\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTeoria aplicada à resolução da prova\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra apresenta conteúdo teórico organizado de forma prática, permitindo que o estudante compreenda os fundamentos do Direito Tributário e saiba aplicá-los na construção das peças e respostas discursivas. O objetivo é preparar o examinando não apenas para memorizar conteúdos, mas para reconhecer o problema jurídico e estruturar a solução adequada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eModelos de peças e orientação passo a passo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUm dos grandes diferenciais do livro é a presença de roteiros e modelos que auxiliam na identificação e elaboração das peças processuais. Esse formato contribui para que o candidato entenda a estrutura esperada na prova e desenvolva uma escrita técnica, coerente e alinhada ao padrão do Exame de Ordem.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuestões comentadas e peças profissionais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs questões discursivas comentadas e as peças profissionais permitem ao leitor treinar de forma mais próxima à realidade da prova. A obra favorece uma preparação prática, com análise de temas recorrentes e orientação sobre como organizar fundamentos, pedidos e argumentos jurídicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSúmulas, cronograma e conteúdo on-line\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também reúne súmulas selecionadas dos tribunais superiores, quadro de incidência de peças e cronograma de estudos, facilitando a revisão e a organização da rotina. O conteúdo on-line complementa a preparação e amplia as possibilidades de estudo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem escolheu Direito Tributário na 2ª fase da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é indicada para estudantes de Direito, bacharéis e examinandos que optaram por Direito Tributário na 2ª fase da OAB e desejam estudar com um material completo, prático e direcionado à aprovação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é recomendada para quem precisa revisar peças tributárias, treinar questões discursivas, compreender a lógica do processo tributário e fortalecer a preparação final para a prova prático-profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui modelos de peças?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra reúne modelos de peças voltados à prática tributária, com estrutura útil para o treinamento da prova da OAB.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo ajuda a identificar a peça cabível?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro apresenta teoria passo a passo e roteiros que auxiliam o examinando na identificação da medida processual adequada.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá questões discursivas comentadas?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra inclui questões discursivas comentadas e classificadas por temas, com padrão de respostas do Exame da OAB.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz peças profissionais comentadas?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O conteúdo contempla peças profissionais comentadas, permitindo ao leitor compreender a aplicação prática dos fundamentos jurídicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui súmulas selecionadas?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro apresenta súmulas dos tribunais superiores especialmente destacadas e classificadas por assuntos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material inclui planejamento de estudos?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra conta com cronograma de estudos e quadro de incidência de peças, auxiliando na organização da preparação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eExiste conteúdo on-line complementar?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. O livro inclui conteúdo on-line, ampliando os recursos disponíveis para estudo e revisão.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia completo para aumentar a segurança na prova\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrática Tributária: Passe na OAB 2ª fase - Completaço® - 10ª edição é uma obra indispensável para quem deseja se preparar com técnica, organização e foco na aprovação. Ao reunir teoria, prática, modelos, questões comentadas, peças profissionais, súmulas e planejamento de estudos, o livro oferece ao examinando uma preparação completa para enfrentar a 2ª fase da OAB com mais confiança.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom a qualidade editorial da Editora Mizuno e o conteúdo desenvolvido por Gabriel Quintanilha e Rodrigo Martins, esta edição se consolida como uma ferramenta valiosa para transformar o estudo em estratégia e aproximar o candidato do resultado esperado no Exame de Ordem.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48595769852129,"sku":"EM-2026-0400","price":178.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d58750fea2e5a6b4e5b57dd89c282219.jpg?v=1782479488"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/livros-direito-tributario-reforma.oembed?page=4","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}