{"title":"Luan Pedro Lima da Conceição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eBacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA em 2013; Mestre em Direitos Humanos pela UFPA com conclusão em 2017; Especialista em Direito do Trabalho pela COGEAE PUC\/SP com conclusão em 2020; Doutor em Direito do Trabalho pela PUC\/SP com conclusão em 2024.\u003cbr\u003eProfessor da Universidade da Amazônia – UNAMA; Professor convidado da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA;\u003cbr\u003eSócio do Escritório Oliveira da Conceição Filho Advogados Associados – OCF Advogados Associados; Procurador Adjunto de Prerrogativas da OAB\/PA triênio 2025\/2028. Autor do livro “Altos Empregados: entre as algemas de ouro e a autonomia privada”.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-altos-empregados-subordinacao-juridica","title":"Altos Empregados e a Subordinação Jurídica Gerencial","description":"\u003cp\u003eA crescente complexidade das relações de trabalho no alto escalão empresarial impõe novos desafios à doutrina e à jurisprudência do Direito do Trabalho. O livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAltos Empregados e a Subordinação Jurídica Gerencial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eLuan Pedro Lima da Conceição\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise aprofundada e inovadora sobre essa temática sensível, propondo uma releitura da subordinação jurídica aplicada a diretores, gerentes e executivos. Esta obra se destaca como uma contribuição de elevado rigor acadêmico e relevância prática, especialmente frente aos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro propõe uma releitura do conceito de subordinação jurídica nas relações de trabalho dos chamados \"altos empregados\", como diretores, gerentes e executivos. Em meio a um cenário de retração da proteção trabalhista, defendemos que esses profissionais não estão acima da lógica da subordinação, mas inseridos em uma nova forma: a subordinação jurídica gerencial — marcada pela transferência parcial de riscos do negócio e pela intensa integração à estrutura empresarial.\u003cbr\u003eA obra ganha especial relevância diante dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, como nas Reclamações Constitucionais nºs 56.285, 60.347 e 47.843, que têm afastado a competência da Justiça do Trabalho e negado a existência de vínculo empregatício com base em uma suposta ausência de subordinação. Enfrentamos essas decisões com rigor teórico e empírico, demonstrando que a realidade vivida por altos empregados é marcada por forte exposição, exigências estratégicas e vulnerabilidades específicas, fatores que devem ser adequadamente analisados nos casos concretos.\u003cbr\u003eCom isso, nossa proposição principal, mesmo diante da inegável resistência jurisprudencial, é a expansão do conceito de subordinação jurídica na tentativa de oferecer uma singela contribuição ao debate contemporâneo sobre os limites e as garantias do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAltos empregados: conceito, espécies e características\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSubordinação jurídica clássica e suas novas dimensões\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA tese da subordinação jurídica gerencial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRisco do negócio e integração à estrutura empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVulnerabilidades e exposição no alto escalão corporativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação pós-positivista no Direito do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpacto da Reforma Trabalhista e precedentes do STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExpansão e contração do Direito do Trabalho: “a valsa trabalhista”\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePonderação entre valores sociais do trabalho e livre iniciativa\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura da Obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra está organizada em capítulos que dialogam com o desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial da subordinação jurídica. O autor estrutura o raciocínio a partir de um contexto histórico e filosófico do Direito do Trabalho, alcançando a formulação da tese da \u003cem\u003esubordinação jurídica gerencial\u003c\/em\u003e como uma dimensão própria à realidade dos altos empregados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eFundamentação Teórica e Interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém do domínio jurídico, o autor incorpora análises da Administração, Sociologia, Psicologia e Filosofia do Direito, o que permite uma compreensão plural dos desafios enfrentados por altos executivos no ambiente empresarial. A vulnerabilidade emocional e a pressão por desempenho são reconhecidas como elementos constitutivos da subordinação moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualidade Jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro discute em profundidade decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal, demonstrando como a jurisprudência recente contribui para um esvaziamento da tutela trabalhista e levanta discussões sobre a competência da Justiça do Trabalho e a redefinição da figura do empregado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é indicada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e consultores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de Recursos Humanos e gestores jurídicos corporativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExecutivos e altos empregados que desejam compreender seus direitos e limites contratuais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma leitura indispensável para todos que desejam refletir criticamente sobre a proteção trabalhista em um cenário empresarial em constante transformação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de decisões recentes do STF sobre altos empregados?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra discute casos emblemáticos como as Reclamações Constitucionais nºs 56.285, 60.347 e 47.843, contextualizando-os à luz da tese proposta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá abordagem multidisciplinar no livro?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A análise transcende o Direito, incorporando elementos da Administração, Sociologia e Psicologia para melhor compreender a vulnerabilidade dos altos empregados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro discute a Reforma Trabalhista?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A Reforma de 2017 é examinada em relação à flexibilização das relações de trabalho e sua influência na retração da proteção jurídica aos altos empregados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAltos Empregados e a Subordinação Jurídica Gerencial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eLuan Pedro Lima da Conceição\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para compreender os novos contornos do Direito do Trabalho na era da flexibilização e do empreendedorismo. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro oferece uma abordagem profunda, crítica e inovadora sobre a natureza da relação jurídica entre empresas e seus profissionais de alto escalão. Ao defender a expansão do conceito de subordinação jurídica, o autor contribui de forma significativa para o amadurecimento doutrinário e para o fortalecimento da proteção trabalhista em um cenário de crescente precarização.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46653905109217,"sku":"EM-2025-6875","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/da5f69eebc1b4e575285d5222672f9b2.jpg?v=1758193152"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Luan_Pedro_Lima_da_Conceicao.jpg?v=1752498472","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/luan-pedro-lima-da-conceicao.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}