{"title":"Luciane Webber Toss","description":"\u003cp\u003eDoutora em Direito, Mestra em Ciências Sociais, Especialista em Direito Privado (UNISINOS, Brasil). Especialista em Nuevos Retos de Derecho Público pela Universidad de Burgos (UBU, Espanha) e em Derechos Humanos Laborales y Regulación del Trabajo en la Crisis, pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM, Espanha).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdvogada Trabalhista e Sindical.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eProfessora de Pós-Graduação: Especialização de Teoria Feminista do Direito na UFRGS e em Direitos das Mulheres na Escola Mineira de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFacilitadora em Formação e Capacitação da Magistratura Trabalhista (ENAMAT, EJUD4, EJUD5, EJUD12, EJUD13, EJUD20, EJUD22).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFacilitadora em Formação e Capacitação da Advocacia Trabalhista (ABRAT, ABAT, AGETRA).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFacilitadora em Formação e Capacitação para Sindicalistas (Sindimetrô\/RS, SEMAPI, SINTRAJUFE, Escola 8 de Março, FETRAF e SECOC\/RS).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssessora e consultora em letramento de gênero, direito do trabalho e gênero, direitos humanos e direito antidiscriminatório.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiretora da AJURD, conselheira da AGETRA, do MATI e da ABMCJ-RS, integra o corpo docente da ABRAT, membra da AAJ-Rama Brasil e do IGT.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIntegra os grupos de pesquisas: Linguagem Jurídica e Novos Direitos – UNISINOS, Coord. Prof. Dr. André Luís Olivieri da Silva; Trabalho e Capital: A Centralidade dos Direitos Sociais – UFRGS, Coord. Profa. Dra. Valdete Severo; Sindicalismo – UDF – Coord. Prof. Dr. Maurício Godinho Delgado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRevisora das Revistas: Direito e Práxis (UERJ), Juris (FURG) e Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF).\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-indubio-pro-femina-no-direito-do-trabalho","title":"In Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma perspectiva feminista para interpretar e transformar o Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eIn Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLuciane Webber Toss\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma análise crítica da legislação, da jurisprudência e das práticas institucionais trabalhistas a partir da teoria feminista do Direito. A obra investiga por que normas destinadas à proteção das mulheres nem sempre alcançam plena efetividade e demonstra como a suposta neutralidade jurídica pode reproduzir desigualdades de gênero, raça e classe.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro articula pesquisa acadêmica, experiência profissional e aplicação prática. A autora propõe instrumentos para que a perspectiva interseccional de gênero seja incorporada à interpretação das normas e à atuação no sistema de Justiça do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO feminismo não é somente um movimento para melhorar a vida das mulheres. As feministas pensam para mudar o mundo. Não para mim ou para você, mas para nós.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLuciane Webber Toss\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra que agora chega às mãos das leitoras e dos leitores é fruto, sobretudo, do reflexo de um percurso diferenciado\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que Luciane percorreu. Um percurso de amadurecimento acadêmico, de aprofundamento crítico e de compromisso com a transformação do Direito do Trabalho a partir de uma perspectiva feminista, anti-discriminatória e materialmente comprometida com a realidade das mulheres.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLarissa Matos\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAs questões reflexivas com que a autora encerra o corpo da obra não são um protocolo acadêmico. São um convite concreto à ação. Ela oferece às pessoas que operam o sistema de justiça trabalhista (magistradas, magistrados, advogadas, advogados, procuradoras, procuradores, defensoras, defensores etc.) uma caixa de ferramentas: como perguntar pela mulher ao analisar um pedido de equiparação salarial; como distribuir o ônus da prova em casos de discriminação indireta; como enxergar o que está no mundo, mesmo que não esteja nos autos. Esta obra não tem preguiça de ser útil. E essa utilidade, que não abdica da profundidade teórica, é uma das suas marcas mais distintivas\".\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePatrícia Maeda\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais questões examinadas na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA construção dos significados no Direito do Trabalho\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Pergunta pela Mulher e a Lei nº 14.457\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFamilismo, igualdade e proteção da maternidade\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSocialização patriarcal, Lei nº 14.611\/2023 e artigo 461 da CLT\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIgualdade salarial e equiparação salarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiscriminação direta, indireta e interseccional\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProtocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProtocolo para atuação antidiscriminatória, interseccional e inclusiva\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDivisão sexual do trabalho e hierarquia salarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho de cuidado e invisibilidade jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePerspectiva feminista aplicada à legislação e à jurisprudência trabalhistas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRessignificação da tutela trabalhista a partir da realidade das mulheres\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eIn Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, Luciane Webber Toss examina normas como a Lei nº 14.457\/2022, que instituiu o Programa Emprega Mais Mulheres, e a Lei nº 14.611\/2023, relacionada à igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA autora também analisa o artigo 461 da CLT, as normas de proteção à maternidade e os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero. O estudo demonstra como fatores aparentemente neutros podem dificultar o reconhecimento de discriminações estruturais e impedir a concretização da igualdade material.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra utiliza metodologias como a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePergunta pela Mulher\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de Katherine Bartlett, e a análise da socialização patriarcal, de Alda Facio. Esses instrumentos auxiliam na identificação do androcentrismo, do familismo, da insensibilidade ao gênero e de outros elementos presentes na produção e na aplicação das normas jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom apoio em decisões judiciais, dados estatísticos e referenciais teóricos, o livro oferece critérios para analisar provas, distribuir o ônus probatório e compreender aspectos da realidade social que nem sempre aparecem formalmente nos autos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eLeitura para atuação profissional, acadêmica e institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para magistradas e magistrados, advogadas e advogados trabalhistas, integrantes do Ministério Público do Trabalho, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho, profissionais de relações trabalhistas, pesquisadoras, pesquisadores, professoras, professores e estudantes de Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é recomendada para pessoas que estudam igualdade salarial, discriminação de gênero, direitos das mulheres, relações de trabalho, teoria feminista do Direito e julgamento com perspectiva de gênero.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQual é o tema central do livro?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra analisa como a teoria feminista do Direito pode contribuir para identificar desigualdades e ampliar a efetividade das normas trabalhistas de proteção às mulheres.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda igualdade salarial?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O conteúdo examina a Lei nº 14.611\/2023, o artigo 461 da CLT, a equiparação salarial, a hierarquia remuneratória e os obstáculos estruturais enfrentados pelas mulheres.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O protocolo do CNJ e os métodos de atuação antidiscriminatória e interseccional são analisados em conexão com a Justiça do Trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo apresenta aplicação prática?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O livro relaciona teoria, legislação, jurisprudência, análise probatória, decisões judiciais, questões reflexivas e quadros metodológicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra analisa discriminação indireta?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim. O estudo demonstra como regras aparentemente neutras podem produzir efeitos desiguais e dificultar o acesso das mulheres à proteção jurídica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma contribuição para decisões trabalhistas mais conscientes e efetivas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eIn Dubio Pro Femina no Direito do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece fundamentos para compreender como desigualdades históricas e estruturais interferem na elaboração das leis, na interpretação das normas e no julgamento dos conflitos trabalhistas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo combinar teoria feminista, análise normativa, pesquisa jurisprudencial e instrumentos de aplicação prática, Luciane Webber Toss apresenta uma contribuição relevante para profissionais e estudiosos comprometidos com a igualdade material e com a efetividade dos direitos das mulheres trabalhadoras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquirir esta publicação da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é investir em uma leitura atual, crítica e tecnicamente fundamentada para aprimorar estudos, argumentos jurídicos e práticas profissionais no Direito do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48703262621921,"sku":"EM-2026-0899","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/in-dubio-pro-femina1.jpg?v=1784658888"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Luciane_Webber_Toss.png?v=1784659151","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/luciane-webber-toss.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}