{"title":"Luiz Fabrício Betin Carneiro","description":"\u003cp\u003e Advogado. Especialista em Direito Eleitoral pela UNICURITIBA (Faculdade de Direito de Curitiba), em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Governança Pública, atuou como Conselheiro de Administração na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA (2017\/2019) e como Conselheiro Fiscal da Fomento Paraná (2014\/2018), além de assessorar diversos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo em âmbitos estadual e municipal. Com mais de 17 anos de experiência, possui sólida atuação nas searas consultiva e contenciosa do Direito Público, com ênfase em Empresas Estatais, contratos administrativos e defesa de agentes políticos e pessoas jurídicas perante o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. No âmbito do Direito Eleitoral, atua desde 2008 como consultor de agremiações partidárias, focado na estruturação estratégica de campanhas e na preparação de candidaturas. Dedica-se a oferecer soluções jurídicas para instituições em ambientes regulados, garantindo segurança institucional, articulação política e governança estratégica.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direito-eleitoral-inteligencia-artificial-e-deepfakes","title":"O Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA proteção da democracia na era digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes\u003c\/strong\u003e surge como um livro indispensável para compreender os impactos da revolução tecnológica sobre o processo democrático. Em um cenário marcado por manipulação algorítmica, microdirecionamento político e conteúdos sintéticos hiper-realistas, a integridade do voto passa a exigir novas respostas jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eRenaldo Rodrigues Junior\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eLuiz Fabrício Betin Carneiro\u003c\/strong\u003e, o livro oferece uma análise técnica, crítica e atual sobre os desafios impostos pela Inteligência Artificial ao Direito Eleitoral brasileiro. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra alia profundidade acadêmica à aplicação prática, tornando-se referência estratégica para quem atua no ambiente eleitoral contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexão essencial sobre a autenticidade do voto\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCOMO GARANTIR A AUTENTICIDADE DO VOTO EM UMA ERA DE FRAUDE ALGORÍTMICA?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe a invenção da prensa democratizou o acesso à informação, a Inteligência Artificial do século XXI democratizou a fabricação da realidade. Vivemos uma \"\"tempestade perfeita\"\": a sofisticação da IA generativa, somada à economia da atenção das redes sociais e à polarização política, criou um cenário onde a vontade do eleitor corre o risco de se tornar um produto de engenharia comportamental.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm \"\"O Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes\"\", Renaldo R. Junior e Luiz Fabrício Betim Carneiro enfrentam o maior desafio jurídico da nossa geração. A obra disseca o fenômeno dos deepfakes e o \"\"dividendo do mentiroso\"\" — a estratégia cínica de desacreditar provas reais alegando falsidade técnica —, expondo a crise da prova que ameaça o processo eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMas este livro não se limita ao diagnóstico. Ele entrega a solução.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIndo além da teoria, os autores oferecem um Guia Prático de Compliance Eleitoral Digital (Parte IV), transformando a complexidade da LGPD e das resoluções do TSE em protocolos de ação imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, você encontrará:\u003cbr\u003e • O Mapa dos Riscos: A análise crítica das lacunas no Marco Civil da Internet e na legislação eleitoral frente à velocidade das Big Techs.\u003cbr\u003e • A Bússola da Conformidade: Passo a passo para elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) e mitigar riscos de microdirecionamento abusivo.\u003cbr\u003e • O Manual de Sobrevivência: Protocolos de gestão de crise para reagir a ataques de desinformação e deepfakes em tempo real.\u003cbr\u003e • Transparência Ativa: Estratégias para transformar a obrigação legal em um pacto de confiança com o eleitor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eLeitura obrigatória para advogados, juízes, profissionais de marketing e candidatos que precisam navegar com segurança jurídica e ética no novo — e perigoso — território das campanhas digitais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura estratégica e atual\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e O Fenômeno Deepfake e a \"\"Crise da Verdade\"\" no Processo Eleitoral\u003cbr\u003e • Microdirecionamento, Vieses Cognitivos e Manipulação Algorítmica\u003cbr\u003e • O \"\"Dividendo do Mentiroso\"\" (Liar's Dividend) e os Desafios Probatórios\u003cbr\u003e • A LGPD nas Campanhas: Governança de Dados e Riscos de Cassação\u003cbr\u003e • Responsabilidade das Big Techs e o Dever de Cuidado (Duty of Care)\u003cbr\u003e • Inclui Guia Prático de Compliance Eleitoral Digital e Modelos de Gestão de Crise\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico com aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes\u003c\/strong\u003e apresenta abordagem estruturada em fundamentos constitucionais, lacunas legislativas e propostas normativas concretas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra analisa dispositivos da Constituição Federal, Marco Civil da Internet, LGPD e resoluções do TSE, demonstrando como o arcabouço jurídico atual precisa ser reinterpretado diante da inteligência artificial generativa e do uso massivo de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais competitivos da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGuia prático de compliance eleitoral digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de gestão de crise reputacional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProtocolos de elaboração de RIPD\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstratégias de transparência ativa\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise aprofundada sobre deepfakes e crise da prova\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO livro transforma teoria em ação, oferecendo instrumentos concretos para atuação preventiva e estratégica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam no ambiente eleitoral\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados eleitoralistas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores políticos e marqueteiros\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssessores jurídicos de partidos e campanhas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com governança de dados\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra também é indicada para pesquisadores, professores e estudantes de Direito interessados na interseção entre democracia, tecnologia e proteção de dados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas teoria ou também apresenta soluções práticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra combina análise doutrinária e constitucional com um Guia Prático de Compliance Eleitoral Digital, oferecendo protocolos e checklists aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla a LGPD aplicada às campanhas eleitorais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulo específico sobre governança de dados, RIPD, microdirecionamento e riscos de cassação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da responsabilidade das plataformas digitais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Analisa o dever de cuidado (duty of care) das Big Techs e discute propostas regulatórias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudo sobre deepfakes e prova eleitoral?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina a crise da prova, o “dividendo do mentiroso” e os desafios probatórios diante de conteúdos sintéticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica para campanhas na era da IA\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm um ambiente em que algoritmos moldam narrativas e a manipulação digital desafia a autenticidade do voto, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e oferece clareza, técnica e estratégia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra proporciona ao leitor instrumentos para atuar com responsabilidade, prevenir riscos jurídicos e estruturar campanhas digitais em conformidade com a legislação vigente. Trata-se de leitura fundamental para quem deseja compreender e enfrentar os desafios da democracia no século XXI.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, você investe em conhecimento jurídico atualizado, análise crítica aprofundada e ferramentas práticas que fortalecem a integridade do processo eleitoral.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021705523425,"sku":"EM-2026-9029","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b058aafac1a23dcc0daeea487c52968f.jpg?v=1772116420"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/fabricio.jpg?v=1772117227","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/luiz-fabricio-betin-carneiro.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}