{"title":"Marcelo Fernando Borsio","description":"\u003cp\u003eProfessor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luís Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Baiana - Salvador. Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira n 15. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social desde fevereiro de 2019. Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES - Área do Direito (Stricto Sensu). E-mail: marcelo.borsio@hotmail.com\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direitos-humanos-trabalhistas-e-seguridade-social","title":"Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 4","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e, subtitulado \u003cem\u003eColetânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 4\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os fundamentos civilizatórios da proteção social do trabalho no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por Maurício Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Arisson Carneiro Franco e Beatriz Fernandes Florêncio, o volume reúne produção científica de alta densidade teórica e relevância prática, consolidando-se como obra essencial para quem atua ou pesquisa na área trabalhista e previdenciária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro integra a série dedicada a destacar a produção acadêmica comprometida com a justiça social, a igualdade material e a efetivação dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores: \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"6d462482-1773-4a75-89bb-66024fb22dd4\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1153\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMauricio Godinho Delgado, Marcelo Fernando Borsio, Raimundo Simão de Melo, Gabrielle Jacobi Kölling, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Adriana L. S. Lamounier Rodrigues, Aline Viviane Gomes, André Cleandro de Castro Dias, Áretha Michelle Casarin Moreno, Cláudio Iannotti da Rocha, Eder Francelino Araújo, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Emília Mirtes Albuquerque Escaleira, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Fabrício Segato Carneiro, Francine Rodante Ferrari Nabhan, Gabriela Neves Delgado, Heberton Duarte de Sousa, Isabela Dutra Ferreira, João Pedro Ignácio Marsillac, José Roberto Freire Pimenta, Juliane Caravieri Martins, Karini Luana Santos Pavelquesi, Kemellyn Marques da Silva, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Maria Letícia Lima Santos, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Márcio Túlio Viana, Miller Ferreira Menezes, Nilson Eduardo da Silva Chagas, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Sérgio Manoel Bergamaschi Filho, Thiago Santos Aguiar de Pádua\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv class=\"z-0 flex min-h-[46px] justify-start\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões críticas sobre proteção social e dignidade humana\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eReunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma reflexão crítica sobre os Direitos Humanos Trabalhistas e a Seguridade Social, examinando os desafios contemporâneos da proteção social do trabalho em um contexto marcado por desigualdades estruturais e profundas transformações.\u003cbr\u003eOs textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, analisando o papel das políticas públicas, da previdência social e do Direito do Trabalho na efetivação da dignidade da pessoa humana e na promoção da igualdade material. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os limites e as possibilidades dos sistemas de proteção social no Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003eEm consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, trabalho de cuidado, saúde, inclusão social e meio ambiente do trabalho, reafirmando a seguridade social e os direitos trabalhistas como pilares fundamentais de justiça social, cidadania e proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eI - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, DIREITOS HUMANOS E MISSÃO DO DIREITO DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eII - SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIII - GÊNERO, RAÇA, CUIDADO E DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura acadêmica e relevância institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom 456 páginas (conforme informações editoriais constantes na obra), este volume reúne 19 artigos assinados por 39 articulistas, consolidando uma produção científica plural e comprometida com a efetividade dos \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra presta homenagem à Professora Dra. Cristina Aguiar Ferreira da Silva, reconhecida por sua atuação acadêmica e institucional nas áreas do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs textos dialogam com decisões do STF, normas da OIT, Constituição Federal de 1988, políticas públicas de proteção social, inclusão de pessoas com deficiência, igualdade salarial sob perspectiva interseccional, licença-maternidade, trabalho de cuidado e compliance trabalhista.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de um livro que articula teoria constitucional, direito internacional do trabalho e realidade socioeconômica contemporânea, oferecendo subsídios sólidos para a compreensão crítica da proteção social no Brasil e no cenário global.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indispensável?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público do Trabalho\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas e previdenciaristas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito do Trabalho, Previdenciário e Constitucional\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e formuladores de políticas sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes de sindicatos e entidades representativas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ especialmente relevante para profissionais que atuam na defesa de direitos sociais e na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades e à promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas Direito do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra articula Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direitos Humanos e políticas públicas de proteção social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise de decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O volume inclui estudos críticos sobre decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos direitos trabalhistas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de questões de gênero e raça no trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos específicos que analisam igualdade salarial sob perspectiva interseccional, trabalho de cuidado, maternidade e direitos humanos das trabalhadoras.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra possui abordagem prática ou apenas teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A abordagem é teórico-crítica, mas com forte diálogo com a prática institucional, jurisprudência e políticas públicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla normas internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dialoga com diretrizes da OIT e com fundamentos do Direito Internacional do Trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco acadêmico sobre proteção social e justiça\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social\u003c\/strong\u003e consolida-se como referência qualificada no debate contemporâneo sobre proteção social do trabalho. Ao reunir renomados organizadores e articulistas, o livro oferece ao leitor fundamentos sólidos para compreender os desafios estruturais que envolvem dignidade, igualdade material e cidadania.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma coletânea temática, esta obra representa um instrumento estratégico de atualização jurídica e reflexão crítica. Para quem busca aprofundamento consistente, respaldo doutrinário e visão interdisciplinar sobre os sistemas de proteção social, trata-se de leitura essencial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este volume é investir em conhecimento jurídico comprometido com a justiça social e com a construção de um Direito do Trabalho e de uma Seguridade Social efetivamente alinhados aos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988719878369,"sku":"EM-2026-9272","price":195.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8566ad6d07a6ca948d8081f1e36a24cc.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"kit-coletanea-mulheres-que-constroem-o-direito-a-educacao-e-a-pesquisa","title":"Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa","description":"\u003ch3 data-end=\"199\" data-start=\"120\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"199\" data-start=\"124\"\u003e♀️ Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e\u003cstrong data-end=\"199\" data-start=\"124\"\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"686\" data-start=\"201\"\u003e\u003cstrong data-end=\"215\" data-start=\"201\"\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"218\" data-start=\"215\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"295\" data-start=\"220\"\u003eKit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e reúne cinco volumes que apresentam reflexões contemporâneas, críticas e interdisciplinares sobre o Direito, o trabalho, a educação e os direitos humanos. Produzido por diversas autoras com forte atuação acadêmica e institucional, o kit oferece uma abordagem plural e aprofundada, destacando o protagonismo feminino na construção do conhecimento jurídico e na promoção da igualdade material.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-end=\"686\" data-start=\"201\"\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c7883ac-d0f9-4d77-b10f-b9fb28d342f9\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-2\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"738\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eMaurício Godinho Delgado, Eduardo Milléo Baracat, Raimundo Simão de Melo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Thiago Leão Nepomuceno, Sílvia Cristina Carvalho Sampaio Santana, Juliana Ramos Alves, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Gabrielle Jacobi Kölling, Arisson Carneiro Franco, Beatriz Fernandes Florêncio, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Miller Ferreira Menezes, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes, Matheus Elias Hanna, Kátia Magalhães Arruda, Patrícia Osório Caciquinho, Kemellyn Marques da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003chr data-end=\"691\" data-start=\"688\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"719\" data-start=\"693\"\u003e\u003cstrong data-end=\"719\" data-start=\"697\"\u003e📚 Composição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"1050\" data-start=\"721\"\u003e\u003cstrong data-end=\"817\" data-start=\"721\"\u003e📕 Mulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação – Volume 1\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"820\" data-start=\"817\"\u003eObra que articula Direito, educação e trabalho, abordando o papel da pesquisa, da formação e da gestão educacional na consolidação do Estado Democrático de Direito, com foco na redução das desigualdades e na promoção da igualdade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1361\" data-start=\"1052\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1162\" data-start=\"1052\"\u003e📗 Direito do Trabalho em Perspectiva de Gênero, Políticas Públicas e Combate ao Trabalho Infantil – Volume 2\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1165\" data-start=\"1162\"\u003eApresenta uma análise crítica do Direito do Trabalho sob a ótica de gênero e políticas públicas, destacando o combate ao trabalho infantil e o papel das instituições na promoção da justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1664\" data-start=\"1363\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1477\" data-start=\"1363\"\u003e📘 Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 – Volume 3\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1480\" data-start=\"1477\"\u003eExplora os impactos da tecnologia, da inteligência artificial e das novas formas de trabalho nas relações laborais, com enfoque na proteção de direitos e nas desigualdades estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1910\" data-start=\"1666\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1730\" data-start=\"1666\"\u003e📙 Direitos Humanos Trabalhistas e Seguridade Social – Volume 4\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1733\" data-start=\"1730\"\u003eAnalisa os desafios da proteção social e dos direitos trabalhistas, discutindo o papel da seguridade social, das políticas públicas e do Direito na promoção da dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"2162\" data-start=\"1912\"\u003e\u003cstrong data-end=\"1971\" data-start=\"1912\"\u003e📕 Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho – Volume 5\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1974\" data-start=\"1971\"\u003eAborda temas relacionados à saúde e segurança no trabalho, prevenção de riscos e meio ambiente laboral, destacando sua importância como direito fundamental e instrumento de justiça social.\u003c\/p\u003e\n\u003chr data-end=\"2167\" data-start=\"2164\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2265\" data-start=\"2169\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2265\" data-start=\"2173\"\u003e🎯 Público-alvo do Kit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"2289\" data-start=\"2267\"\u003eEste kit é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul data-end=\"2601\" data-start=\"2291\"\u003e\n\u003cli data-end=\"2349\" data-start=\"2291\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2349\" data-start=\"2293\"\u003eAdvogados, magistrados e membros do Ministério Público\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2393\" data-start=\"2350\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2393\" data-start=\"2352\"\u003eProfessores, pesquisadores e acadêmicos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2448\" data-start=\"2394\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2448\" data-start=\"2396\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2530\" data-start=\"2449\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2530\" data-start=\"2451\"\u003eProfissionais interessados em direitos humanos, trabalho e políticas públicas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli data-end=\"2601\" data-start=\"2531\"\u003e\n\u003cp data-end=\"2601\" data-start=\"2533\"\u003ePesquisadores das áreas de gênero, educação e transformação social\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr data-end=\"2606\" data-start=\"2603\"\u003e\n\u003ch3 data-end=\"2626\" data-start=\"2608\"\u003e\u003cstrong data-end=\"2626\" data-start=\"2612\"\u003e🏁 Conclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"3061\" data-start=\"2628\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"2705\" data-start=\"2630\"\u003eKit Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa\u003c\/strong\u003e é uma obra coletiva de grande relevância acadêmica e prática, que reúne diferentes perspectivas sobre temas centrais do Direito contemporâneo. Com abordagem crítica, atual e interdisciplinar, o kit se consolida como leitura essencial para quem busca compreender e transformar a realidade jurídica e social com base na igualdade, na dignidade e na justiça.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48014715257057,"sku":"KIT-DIREITO-MULHERES","price":939.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a399c0775b386fcbf9e0b83b2547ddaf.jpg?v=1771931559"},{"product_id":"livro-processo-previdenciario","title":"Processo Previdenciário - Teoria da Decisão (Ruídos, Vieses e Heurísticas) na Economia Comportamental à luz de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma reflexão técnica, crítica e interdisciplinar sobre os fatores que influenciam as decisões no sistema previdenciário brasileiro. A obra, publicada pela Editora Mizuno, é organizada por Marcelo Borsio, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção e Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, reunindo estudos que aproximam o Direito Previdenciário da teoria da decisão e da economia comportamental.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom o subtítulo Teoria da Decisão (Ruídos, Vieses e Heurísticas) na Economia Comportamental à luz de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler, o livro propõe uma leitura sofisticada sobre como vieses cognitivos, ruídos decisórios e heurísticas podem afetar a concessão de direitos, a atuação administrativa, a judicialização e a efetividade da proteção social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEm uma das mais inovadoras abordagens contemporâneas do Direito Previdenciário, esta obra coletiva propõe uma mudança de paradigma na compreensão do processo previdenciário brasileiro. Partindo das contribuições de Daniel Kahneman, Amos Tversky e Richard Thaler, os autores investigam como vieses cognitivos, heurísticas e ruídos decisórios influenciam a atuação administrativa e jurisdicional, afetando diretamente a concretização dos direitos fundamentais sociais. Longe de se limitar à análise tradicional de normas e procedimentos, os capítulos enfrentam questões estruturais do sistema previdenciário brasileiro, como a cultura do indeferimento, a judicialização massiva contra o INSS, os vieses na avaliação da deficiência, as invisibilidades de gênero, a fragmentação processual entre regimes, os impactos da digitalização previdenciária e os desafios institucionais do Conselho de Recursos da Previdência Social. A obra articula teoria da decisão, economia comportamental, processo previdenciário e efetividade constitucional em uma perspectiva crítica, interdisciplinar e profundamente conectada à realidade brasileira. Resultado das pesquisas desenvolvidas no crédito de Processo Previdenciário do Programa de Pós-Graduação em Direito do UDF e no Observatório William Beveridge, grupo de pesquisa da Linha 2 do Programa, o livro reúne pesquisadores que transformam inquietações acadêmicas em reflexão jurídica sofisticada, sem perder de vista a dimensão humana da seguridade social. Mais do que identificar falhas sistêmicas, esta obra convida o leitor a revisitar as próprias bases do processo previdenciário. Porque, ao final, a maior crise do sistema talvez não esteja apenas na lei, mas na forma como se decide.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv class=\"\" data-turn-id-container=\"request-WEB:6332452d-781a-4dd7-b012-88ad03f98048-0\" data-is-intersecting=\"true\"\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none has-data-writing-block:pointer-events-none [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"request-WEB:6332452d-781a-4dd7-b012-88ad03f98048-0\" data-turn-id-container=\"request-WEB:6332452d-781a-4dd7-b012-88ad03f98048-0\" data-testid=\"conversation-turn-2\" 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Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra aborda temas centrais para a compreensão do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, entre eles:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRuídos, vieses e heurísticas na tomada de decisão previdenciária;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEconomia comportamental aplicada ao Direito Previdenciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCultura do indeferimento e falhas estruturais do sistema;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eJudicialização massiva contra o INSS;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAvaliação da deficiência para fins previdenciários;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInvisibilidades de gênero no tempo de contribuição;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFragmentação entre regimes previdenciários;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDigitalização previdenciária e seus impactos no acesso a direitos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConselho de Recursos da Previdência Social;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEfetividade constitucional dos direitos fundamentais sociais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para advogados previdenciaristas, magistrados, servidores públicos, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, além de profissionais que atuam com benefícios previdenciários, processo administrativo, processo judicial e políticas públicas de seguridade social.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém é uma leitura relevante para quem deseja compreender, com maior profundidade, os fatores que influenciam decisões no âmbito do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata apenas do processo judicial previdenciário?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão. A obra aborda o processo previdenciário de forma ampla, incluindo questões administrativas, judiciais, institucionais e decisórias.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra analisa a atuação do INSS?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O conteúdo examina problemas estruturais relacionados ao INSS, como cultura do indeferimento, judicialização e impactos da digitalização previdenciária.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trabalha com economia comportamental?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra utiliza conceitos como vieses cognitivos, heurísticas e ruídos decisórios para compreender falhas e padrões de decisão no sistema previdenciário.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá discussão sobre direitos fundamentais sociais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O livro relaciona o processo previdenciário à efetividade constitucional dos direitos fundamentais sociais e à concretização da seguridade social.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eProcesso Previdenciário\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece ao leitor uma visão aprofundada sobre os desafios que envolvem a tomada de decisão no sistema previdenciário brasileiro. Ao relacionar teoria da decisão, economia comportamental e efetividade dos direitos sociais, o livro contribui para uma compreensão mais precisa das falhas institucionais que impactam segurados e operadores do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePara quem busca aprimorar sua atuação, qualificar sua pesquisa ou ampliar sua compreensão sobre os caminhos do Direito Previdenciário contemporâneo, esta obra representa uma escolha estratégica. Adquirir o livro é investir em conhecimento técnico, crítico e atual sobre um dos temas mais sensíveis da proteção social brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48388028072161,"sku":"EM-2026-0103","price":142.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a21a72f1be9c82de7addcaa372c5a9cf.jpg?v=1779282700"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Marcelo_Fernando_Borsio.jpg?v=1771526913","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/marcelo-fernando-borsio.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}