{"title":"Marcelo Navarro Ribeiro Dantas","description":"\u003cp\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça, Professor Titular da Universidade de Brasília - UNB, Professor Emérito da Universidade Nove de Julho - SP e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de São Paulo.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-temas-atuais-de-direito-stj-tjpe-trf-5-e-trt-6","title":"Temas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra indispensável para compreender os desafios atuais da jurisdição brasileira\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne reflexões aprofundadas sobre questões contemporâneas enfrentadas pelo Poder Judiciário, apresentando análises elaboradas por magistrados com atuação em importantes tribunais brasileiros. Organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEdílson Pereira Nobre Júnior, Jorge Américo Pereira de Lira e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra oferece uma visão técnica, crítica e prática acerca dos principais temas que desafiam a aplicação do Direito na atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta coletânea reúne diferentes perspectivas sobre matérias relevantes do Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho, proporcionando ao leitor uma compreensão abrangente das transformações legislativas, jurisprudenciais e tecnológicas que impactam a atividade jurisdicional e a advocacia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuatro tribunais. Dezenas de magistrados. Um único compromisso: enfrentar, de frente, os problemas mais difíceis da jurisdição brasileira contemporânea.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eComo decidir bem quando a tecnologia desloca os pressupostos da dogmática? Quando um precedente passa a vincular de fato? Onde termina a competência das Cortes e começa o seu excesso? Como conter o abuso processual sem sacrificar o acesso à Justiça?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReunindo autores do STJ, do TJPE, do TRF da 5ª Região e do TRT da 6ª Região, esta obra atravessa o Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho — da prova à condenação, da reforma tributária da EC 132\/2023 à governança das plataformas digitais, da litigância predatória ao contrato eletrônico. Cada capítulo nasce de uma pergunta concreta: o que isto significa para quem julga?\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma referência indispensável para o jurista que não se contenta com a superfície. Leitura obrigatória para magistrados, advogados e estudiosos que buscam decidir — e argumentar — com rigor.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🤝 Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Freire Pimentel, Ana Claudia Brandão de Barros Correia, Antônio César Bochenek, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Edilson Pereira Nobre Júnior, Edmilson Cruz Júnior, Eunice M. B. Prado, Fernanda Pessoa Chuahy de Paula, Francisco de Queiroz B. Cavalcanti, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, Iasmina Rocha, Joaquim Lustosa Filho, Jones Figueirêdo Alves, Jorge Américo Pereira de Lira, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Manoel de Oliveira Erhardt, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marco Bruno Miranda Clementino, Paula Menezes de Carvalho Freire Pimentel, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Roberta Corrêa de Araujo, Sergio Torres Teixeira, Sílvio Neves Baptista Filho, Silvio Romero Beltrão, Teodomiro Noronha Cardozo\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA proposta de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é promover uma análise aprofundada dos desafios enfrentados pelos tribunais brasileiros diante das constantes mudanças sociais, tecnológicas e legislativas. A diversidade dos temas tratados permite ao leitor compreender como questões complexas vêm sendo interpretadas e solucionadas pelas Cortes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões sobre jurisprudência e evolução do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir magistrados de diferentes ramos e instâncias do Judiciário, o livro proporciona uma rica troca de experiências e interpretações sobre precedentes, competências, processo judicial, inovação tecnológica, reforma tributária, plataformas digitais, litigância abusiva, contratos eletrônicos e diversos outros assuntos de elevada relevância prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eInstrumento de atualização profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra constitui uma importante fonte de consulta para profissionais que necessitam acompanhar a evolução da jurisprudência e das discussões jurídicas contemporâneas, oferecendo conteúdo consistente para estudos, pesquisas acadêmicas, preparação de decisões, elaboração de peças processuais e fundamentação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra é indicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é recomendado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores, pesquisadores, servidores do Poder Judiciário, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, além de todos os profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre temas atuais debatidos pelos principais tribunais brasileiros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas uma área do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra reúne estudos que abrangem diversas áreas, incluindo Direito Penal, Civil, Administrativo, Tributário e do Trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs textos possuem enfoque prático ou acadêmico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eAmbos.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Os capítulos conciliam fundamentação doutrinária, análise jurisprudencial e aplicação prática dos temas discutidos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de temas atuais da jurisprudência brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O conteúdo aborda questões contemporâneas relacionadas aos desafios enfrentados pelos tribunais, incluindo tecnologia, precedentes, processo, tributação e relações de trabalho.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser utilizado para pesquisa e atualização profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Trata-se de uma excelente referência para consultas, estudos acadêmicos e atualização jurídica sobre assuntos de grande relevância na prática forense.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização jurídica com visão crítica e aplicada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eTemas Atuais de Direito STJ, TJPE, TRF-5 e TRT-6\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma leitura aprofundada sobre alguns dos debates mais relevantes da jurisdição brasileira contemporânea. Reunindo a experiência de magistrados que atuam em importantes tribunais do país, a obra proporciona análises qualificadas e fundamentadas que auxiliam na compreensão dos desafios atuais do Direito. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro representa uma valiosa fonte de atualização, consulta e aperfeiçoamento para profissionais e estudiosos que desejam ampliar seus conhecimentos e fortalecer sua atuação jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863788695777,"sku":"EM-2026-1032","price":171.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/temas-atuais-de-direito-stj-tjpe-trf-5-e-trt-6-1.jpg?v=1786036599"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/autor_2e75decc-09fc-4c39-8c3c-d3adbf02558d.png?v=1786040168","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/marcelo-navarro-ribeiro-dantas.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}