{"title":"Mariana Aquino","description":"\u003cp\u003eJuíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro Peculiaridades do Inquérito Policial Militar e coautora dos livros Direito Militar em Movimento: uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho, Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União, Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea e Estatuto dos Militares Comentado. Autora de diversos artigos jurídicos. Palestrante em eventos voltados ao estudo e fomento do Direito militar e da proteção jurídica à mulher. Coautora da cartilha Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar, publicada pelo STM. Coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Militar da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Verbo Jurídico. Professora em cursos de pós-graduação em Direito Militar e de cursos preparatórios para concursos.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-codigo-penal-militar-anotado","title":"Código Penal Militar Anotado","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cem\u003eMariana Aquino\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eCláudio Amin Miguel\u003c\/em\u003e, representa uma contribuição essencial à comunidade jurídica, especialmente àqueles que atuam na Justiça Militar e nas forças armadas. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro sistematiza e atualiza o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, oferecendo uma leitura acessível, prática e rigorosa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMovidos pela necessidade diária de leitura e pesquisa de leis, regulamentos e súmulas, o grupo de Magistrados da Justiça Militar resolveu editar um Código Penal Militar Anotado, visando a facilitar as consultas ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969.\u003cbr\u003eDividimos entre nós os artigos e, sob a dedicada coordenação dos colegas Cláudio Amin e Mariana Aquino, anotamos a totalidade do texto legal. As consultas, sem dúvida, ficarão mais ágeis e simples.\u003cbr\u003eRegistra-se, igualmente, a dedicação de cada colaborador, o apoio da nossa AJUFEM (Associação de Juízes Federais da Justiça Militar) e a confiança da Editora Mizuno, que viabilizou esta iniciativa. Esperamos ajudar todos os que necessitem utilizar o Código Penal Militar, nosso “livro de cabeceira”.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDecreto-Lei nº 1.001\/1969 integralmente anotado e atualizado.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParte Geral e Parte Especial do Código Penal Militar.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnotações sobre os principais dispositivos e suas alterações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReferências às leis complementares, convenções internacionais e súmulas do STF e STJ.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações da \u003cstrong\u003eLei nº 14.688\/2023\u003c\/strong\u003e, entre outras modificações legislativas relevantes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários didáticos sobre crimes militares em tempo de paz e de guerra.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretações jurisprudenciais e doutrinárias aplicadas à Justiça Militar.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e metodologia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/em\u003e é resultado de um trabalho coletivo e criterioso. Cada artigo foi minuciosamente analisado e complementado com anotações que facilitam a compreensão e a pesquisa prática. A organização segue o texto original do decreto-lei, com destaques para as modificações trazidas por legislações recentes e pelos entendimentos mais atuais dos tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo atualizado e referência obrigatória\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de reunir o texto legal, o livro integra notas explicativas, remissões e referências cruzadas que tornam as consultas mais rápidas e precisas. Isso o transforma em uma ferramenta indispensável para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, militares e estudiosos do Direito Penal Militar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConfiabilidade editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e garante a excelência editorial e o rigor técnico da publicação, mantendo seu compromisso com a qualidade e a relevância do conteúdo jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Quintas, André Lázaro Ferreira Augusto, Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Jr., Artur Vidigal de Oliveira, Ataliba Dias Ramos, Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, Celso Celidonio, Celso Vieira de Souza, Claudio Amin Miguel, Denise de Melo Moreira, Diógenes Moisés Pinheiro, Fernando Pessôa da Silveira Mello, Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Frederico Veras, Hugo Magalhães Gaioso, Jocleber Rocha Vasconcelos, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, Jorge Marcolino dos Santos, Luciano Coca Gonçalves, Luiz Octavio Rabelo Neto, Marco Aurélio Petra de Mello, Maria do Socorro Leal, Maria Elizabeth Guimaraes Teixeira Rocha, Mariana Aquino, Natascha Maldonado Severo, Patricia Silva Gadelha, Rodolfo Rosa Telles Menezes, Sheyla Bastos Dias, Suely P Ferreira, Vera Lúcia da Silva Conceição, Vitor De Luca, Wendell Petrachim Araujo\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/strong\u003e é voltado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados da Justiça Militar e da Justiça Federal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros do Ministério Público e da Defensoria Pública;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados civis e militares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOficiais e praças das Forças Armadas e Polícias Militares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito Penal e Direito Militar;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos e operadores do Direito que buscam uma obra prática e confiável para consultas e estudos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz apenas o texto legal ou também comentários?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Contém o texto integral do Decreto-Lei nº 1.001\/1969 acompanhado de anotações explicativas, referências jurisprudenciais e doutrinárias, que ampliam a compreensão e a aplicação do conteúdo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAs atualizações legislativas estão devidamente identificadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada modificação é destacada com a indicação da lei correspondente e, quando aplicável, com notas sobre seus efeitos práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui referências a tratados e convenções internacionais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. As anotações trazem remissões a convenções e tratados internacionais, especialmente os relacionados ao Direito Humanitário e às normas de guerra.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá diferenciação entre crimes militares em tempo de paz e tempo de guerra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta detalhadamente os dispositivos que tratam de ambos os contextos, com explicações sobre as distinções de aplicação e penalidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra indispensável para a prática e o ensino do Direito Militar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCódigo Penal Militar Anotado\u003c\/strong\u003e, organizado por \u003cem\u003eMariana Aquino\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eCláudio Amin Miguel\u003c\/em\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como referência obrigatória para todos os que atuam na seara do Direito Militar.\u003cbr\u003eSua abordagem técnica, atualizada e anotada com precisão permite compreender de forma clara o funcionamento do sistema penal militar, proporcionando segurança jurídica e agilidade nas consultas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom sua leitura, o profissional e o estudante do Direito têm acesso a uma ferramenta completa para aprimorar sua prática forense, suas pesquisas acadêmicas e seu preparo para concursos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47390895341793,"sku":"EM-2025-8442","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a4baf6af4fa168bb58b1b8e6d75e7a30.jpg?v=1765567758"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/autora_910e1000-a430-43a7-b259-76964fa35854.png?v=1762435710","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/mariana-aquino.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}