{"title":"Mauricio Pereira Simões","description":"\u003cp\u003ePós-doutor em Direitos Humanos – Coimbra – PT. Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Mestre e Especialista em Efetividade dos Direitos Fundamentais – PUC\/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Segurança Social – Universidade de Lisboa – PT. Professor de Propedêutica na disciplina de Teoria Geral do Direito na Universidade de Mogi das Cruzes. Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo. Autor.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-decisao-judicial","title":"Decisão Judicial - Bases para uma Teoria Possível","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eDecisão Judicial - Bases para uma Teoria Possível\u003c\/em\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eMauricio Pereira Simões\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma contribuição singular à compreensão da fundamentação das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. Com uma abordagem sistemática e reflexiva, o autor propõe uma verdadeira reconstrução metodológica do ato de julgar, abordando temas centrais como \u003cem\u003ehermenêutica jurídica\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003edecisão judicial fundamentada\u003c\/em\u003e, e a tensão entre métodos racionais e interpretações subjetivas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro mergulha no universo do Direito com base em sólida formação acadêmica e longa experiência profissional do autor como juiz e professor, sendo um referencial indispensável para profissionais e estudiosos que buscam aprimorar sua compreensão sobre a racionalidade decisória no Judiciário contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra propõe uma reflexão crítica sobre o ato de decidir no âmbito do Poder Judiciário, evidenciando a necessidade de adoção de uma metodologia estruturada para a formação das decisões judiciais. A partir de uma análise sociológica do cotidiano forense, o autor constrói uma teoria da decisão que valoriza a correta identificação e hierarquização das fontes do Direito — leis, princípios e precedentes —, bem como a aplicação de métodos interpretativos adequados a cada uma delas. Sustenta a necessidade de organização cronológica na aplicação das normas jurídicas, em uma cadeia prejudicial de hipóteses. Ao abordar o intérprete, a obra foca na influência das ideologias inseridas nos inconscientes coletivos dos juristas em geral e dos julgadores em especial, ressaltando a necessidade de autocrítica. O trabalho busca resgatar uma metodologia racional para o ato de julgar, de modo a garantir a segurança jurídica, a coerência e a isonomia como fundamentos indispensáveis à preservação do Estado Democrático de Direito e à possibilidade de um agir social minimamente adequado. Trata-se de um esforço inicial voltado à promoção de práticas decisórias mais consistentes, científicas e alinhadas às exigências constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMetodologia nas decisões judiciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCrítica ao modelo de ensino e à prática jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFundamentação prévia à decisão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIdeologia do intérprete e decisão judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRisco de colapso do modelo jurídico tradicional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConfiabilidade e preservação do Direito\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📖 Estrutura da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA construção da \u003cem\u003eDecisão Judicial - Bases para uma Teoria Possível\u003c\/em\u003e parte de um robusto percurso teórico que abrange:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA análise das principais correntes metodológicas (racionalistas e não racionalistas);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO enfrentamento do debate entre \u003cem\u003esubsunção\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eargumentação\u003c\/em\u003e como métodos decisórios;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel da \u003cem\u003ehermenêutica jurídica\u003c\/em\u003e e dos \u003cem\u003eprecedentes\u003c\/em\u003e no Novo CPC;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA defesa de uma fundamentação anterior à decisão, como forma de garantir transparência, segurança jurídica e isonomia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e📚 Conteúdo técnico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom base em referências nacionais e internacionais, como Hans Kelsen, Lenio Streck, Robert Alexy e Posner, o autor conduz uma análise comparativa entre os sistemas de \u003cem\u003ecivil law\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003ecommon law\u003c\/em\u003e, demonstrando que, no ordenamento jurídico brasileiro, prevalece uma exigência constitucional e doutrinária de decisões \u003cstrong\u003eracionalmente fundamentadas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eJuízes e magistrados\u003c\/strong\u003e que desejam refletir criticamente sobre sua prática decisória;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e que buscam compreender os fundamentos técnicos das sentenças judiciais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito\u003c\/strong\u003e, especialmente aqueles com interesse em \u003cem\u003ehermenêutica jurídica\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eteoria da decisão judicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eepistemologia jurídica\u003c\/em\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDocentes\u003c\/strong\u003e e coordenadores de cursos jurídicos, que desejam enriquecer seus programas acadêmicos com uma obra atual e rigorosa.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual o principal diferencial do livro em relação a outras obras sobre decisão judicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O livro defende uma teoria possível da decisão com base em metodologia racional, crítica à prática decisória atual e análise profunda da hierarquia e aplicação das fontes do Direito, com base em uma sólida fundamentação teórica e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata das decisões com base no Novo Código de Processo Civil?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra aborda a aplicação do \u003cem\u003eNovo CPC\u003c\/em\u003e, especialmente no que se refere à fundamentação das decisões e à estrutura lógica exigida pelo artigo 489 do CPC.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO autor adota uma perspectiva prática ou teórica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Ambas. Mauricio Pereira Simões combina teoria jurídica sofisticada com observações extraídas de sua vivência como juiz titular e professor universitário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra discute a influência da ideologia do julgador nas decisões?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos eixos centrais do livro é a análise da influência das ideologias inconscientes no processo de interpretação e decisão judicial, propondo a autocrítica como elemento essencial para o aperfeiçoamento da Justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro contribui para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora seu foco seja acadêmico e reflexivo, os temas abordados — como \u003cem\u003ehermenêutica jurídica\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003efundamentação de decisões\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eprecedentes\u003c\/em\u003e — são recorrentes em provas discursivas e entrevistas de concursos jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eDecisão Judicial - Bases para uma Teoria Possível\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eMauricio Pereira Simões\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa uma leitura indispensável para aqueles que desejam repensar o papel do Judiciário à luz da racionalidade e da segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que uma crítica à forma como se decide, este livro propõe soluções concretas para tornar o processo decisório \u003cstrong\u003emais previsível, científico e constitucionalmente adequado\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46470675693793,"sku":"EM-2025-6592","price":88.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/eec1ac49aa605c36fd9ec9c42fdd6031.jpg?v=1747309351"},{"product_id":"livro-introducao-a-teoria-geral-do-direito","title":"Introdução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eIntrodução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra essencial para a compreensão estruturada do fenômeno jurídico, oferecendo ao leitor uma base teórica sólida e crítica para o estudo do Direito. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta uma abordagem propedêutica cuidadosamente construída, que articula história, sociologia, filosofia e técnica jurídica, permitindo uma leitura consistente e metodologicamente orientada. Ao longo de sua exposição, a obra evidencia a importância de compreender o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como uma ciência social complexa, em constante diálogo com a realidade histórica e social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eIntrodução à Teoria Geral do Direito oferece uma análise abrangente e crítica do Direito, destacando sua estrutura propedêutica como um ponto de partida essencial para a compreensão dialética da disciplina. Ao integrar história, sociologia e filosofia, a obra proporciona um entendimento profundo sobre a evolução do Direito, sendo uma introdução sólida para aqueles que buscam não apenas conhecer a teoria durante a formação acadêmica, mas também refletir sobre sua aplicação prática. A 4ª edição revisada e ampliada enfoca a importância da tecnologia jurídica, com um olhar específico sobre a analítica do Direito, a partir de três referenciais centrais: a norma, o método e o intérprete. O autor investiga como essas três dimensões se interconectam e são fundamentais para a operação jurídica, exigindo do jurista a capacidade de identificar, interpretar e aplicar o Direito com rigor científico. O livro enfatiza que o processo de identificação das normas, sua interpretação e aplicação prática requerem precisão e clareza para evitar incorreções que possam comprometer a compreensão do que realmente seja este ramo da ciência social. Ao longo do texto, o autor defende que o Direito não deve ser tratado apenas como um conjunto de normas, mas como um fenômeno complexo, que exige um entendimento técnico, reflexivo e ético para uma formação jurídica robusta e para uma atuação profissional comprometida com a transformação social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo programático essencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO que é o Direito?\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropedêutica jurídica e análise dialética\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTecnologia jurídica e juspositivismo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIdentificação, interpretação e aplicação das normas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNorma, método e intérprete\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFormação jurídica e prática profissional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eIntrodução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eMauricio Pereira Simões\u003c\/strong\u003e desenvolve uma análise sistemática e progressiva dos fundamentos do Direito, permitindo ao leitor compreender a lógica interna do ordenamento jurídico e os desafios interpretativos contemporâneos. A obra avança desde os aspectos históricos da organização social até os debates mais atuais sobre hermenêutica, precedentes e aplicação das normas, sempre mantendo o rigor científico aliado a uma linguagem clara e acessível.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA 4ª edição foi revisada e ampliada, incorporando debates atuais sobre tecnologia jurídica e aprimorando a articulação entre teoria e prática. A exposição dos temas é acompanhada de esquemas conceituais e reflexões críticas que auxiliam na fixação do conteúdo e no desenvolvimento de uma leitura técnica e consciente. Trata-se de um material que contribui diretamente para a formação de um pensamento jurídico estruturado, capaz de lidar com a complexidade normativa e institucional do Direito contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA quem se destina a obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a estudantes de graduação em Direito que necessitam de uma base teórica consistente para o início da formação jurídica, bem como a pós-graduandos e profissionais que buscam revisar e aprofundar conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Também atende pesquisadores e docentes interessados em uma abordagem crítica, propedêutica e metodologicamente rigorosa, adequada às exigências acadêmicas e práticas da atuação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda apenas conceitos teóricos ou também dialoga com a prática jurídica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eA obra articula teoria e prática ao demonstrar como a identificação, interpretação e aplicação das normas dependem de método, rigor científico e compreensão do papel do intérprete.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA 4ª edição apresenta conteúdos atualizados em relação às anteriores?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A 4ª edição foi revisada e ampliada, com destaque para a inclusão e aprofundamento de temas relacionados à tecnologia jurídica e à analítica do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é adequado para consultas ao longo da carreira jurídica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A estrutura sistemática e conceitual permite que o livro seja utilizado tanto para estudo contínuo quanto para revisões pontuais de fundamentos teóricos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de hermenêutica e interpretação jurídica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro dedica parte relevante de seu conteúdo à interpretação do Direito, abordando desde a hermenêutica clássica até perspectivas contemporâneas baseadas em princípios e precedentes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eIntrodução à Teoria Geral do Direito 4ª Edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um investimento seguro na formação jurídica sólida, crítica e tecnicamente fundamentada. Ao oferecer uma visão abrangente e aprofundada dos pilares do Direito, a obra contribui para o desenvolvimento de juristas capazes de compreender, interpretar e aplicar o ordenamento jurídico com responsabilidade e consciência social. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e assinado por \u003cstrong\u003eMauricio Pereira Simões\u003c\/strong\u003e, este livro se destaca como referência indispensável para quem valoriza conhecimento estruturado, reflexão ética e excelência acadêmica. Uma escolha estratégica para enriquecer a biblioteca jurídica e fortalecer a atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47881437937889,"sku":"EM-2026-9128","price":179.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/11a398e440354cc4b8e9d6bde9a22030.jpg?v=1769085040"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Mauricio_P_Simoes.jpg?v=1747309597","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/mauricio-pereira-simoes.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}