{"title":"Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro","description":"\u003cp\u003eMinistro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC\/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC\/SP). Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-insolvencia-empresarial-20-anos-da-lei-11101","title":"Insolvência Empresarial - 20 anos da Lei 11.101\/2005","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões sobre os 20 Anos da Lei 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eComemorando duas décadas de vigência da \u003cem\u003eLei 11.101\/2005\u003c\/em\u003e, a coletânea \u003cstrong\u003eInsolvência Empresarial – 20 Anos da Lei 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e é uma obra imprescindível para todos os operadores do Direito que atuam com \u003cem\u003erecuperação judicial\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003erecuperação extrajudicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003efalência empresarial\u003c\/em\u003e. Organizada por \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, esta publicação da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e se propõe a ser um compêndio técnico, reflexivo e prático, à altura dos desafios enfrentados na reestruturação empresarial no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destaca pela abordagem crítica e interdisciplinar das temáticas relacionadas à \u003cem\u003einsolvência empresarial\u003c\/em\u003e, evidenciando a transição de um sistema falimentar meramente punitivo para um modelo mais eficiente e voltado à preservação da atividade econômica e dos empregos, conforme o espírito reformista da \u003cem\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eUMA OBRA FUNDAMENTAL PARA A REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A Editora Mizuno tem a honra de apresentar a obra coletiva Insolvência Empresarial, que celebra duas décadas de vigência da \u003cstrong\u003eLei nº 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e, consolidada como um dos mais relevantes instrumentos jurídicos voltados à preservação da atividade empresarial e à tutela do crédito no Brasil.\u003cbr\u003eCoordenada por grandes nomes do cenário jurídico nacional – \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Aline Caselato, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Wilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e —, esta coletânea reúne artigos técnicos e reflexivos de magistrados, advogados, professores e operadores do Direito que vivenciam, diariamente, os desafios da recuperação judicial, extrajudicial e da falência.\u003cbr\u003eA obra examina os principais aspectos práticos e teóricos da insolvência empresarial, abordando desde a evolução histórica do instituto da falência até os novos contornos trazidos pela Lei nº 14.112\/2020. O leitor encontrará análises aprofundadas sobre temas como: responsabilidade dos administradores, classificação de créditos, financiamento do devedor, mediação e arbitragem, desconsideração da personalidade jurídica, entre outros. Há também atenção especial ao tratamento das micro e pequenas empresas, à atuação do Judiciário e à eficácia do sistema em um cenário de grandes transformações econômicas.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eInsolvência Empresarial \u003c\/strong\u003eé leitura obrigatória para profissionais do Direito Empresarial, estudiosos da matéria e todos os que se dedicam à construção de um ambiente jurídico mais seguro, eficiente e voltado ao desenvolvimento econômico sustentável.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno – Conhecimento jurídico de qualidade, para transformar o presente e preparar o futuro.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico-jurídico abrangente\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise Econômica do Direito na Venda de Ativos nos Processos de Insolvência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação da Lei para Agentes Econômicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArbitragem na Lei de Recuperação e Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivos Intangíveis nos Processos de Falência e Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCertidão Fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCertidões Negativas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConvolação da Recuperação Judicial\u003cbr\u003eCrédito Tributário na Recuperação Judicial e Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da Personalidade Jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDevido Processo Legal na Execução Trabalhista\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFinanciamento do Devedor na Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLitisconsórcio Ativo na Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNegociações Extrajudiciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParcelamentos Tributários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimento Arbitral nos Planos da Recuperação Judicial e da Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRecuperação Judicial no Agronegócio Brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegularidade Fiscal para Manutenção do Processo de Recuperação Judicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidades no Processo de Falência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTutela de Urgência do Art. 20-B, §1º, da Lei 11.101\/2005\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Aline Gomes Caselato, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Álvaro A. C. Mariano, André Fonseca Roller, Antonio Carlos Ferreira, Bárbara Crateús Santos, Bruno Cézar Ventura Guimarães, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Clarissa Somesom Tauk, Daniel Carnio Costa, Douglas Alencar Rodrigues, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Eurico Zecchin Maiolino, Fernando Antonio Maia da Cunha, Fernando Brandariz, Fernando Torreão de Carvalho, Gil Wender Moreira, Humberto Martins, Ivan Pereira Remor, João de Oliveira Rodrigues Filho, José Alberto Simonetti, José Antonio Dias Toffoli, José de Castro Meira Júnior, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Lorena Dias Gargaglione, Lourival Ferreira de Carvalho Neto, Lucas Monteiro de Souza, Luciano Benetti Timm, Lucilene Rodrigues Santos, Marina Pantoja, Maysa Rodrigues Cunha, Octavio Weicker Valverde Gutierrez, Paulo Ricardo Braga Maciel, Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, Rafael de Assis Horn, Rafael Moreira Faria, Ricardo Villas Bôas Cueva, Saulo Medeiros da Costa Silva, Sysley Sampaio de Araújo, Thomas V. Conti, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e estudiosos com foco na prática e pesquisa do Direito Empresarial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é voltada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados empresariais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdministradores judiciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmpresários e gestores com interesse em \u003cem\u003erecuperação judicial\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003erecuperação extrajudicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003efalência empresarial\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação em Direito Empresarial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ um livro essencial tanto para quem atua diretamente com a aplicação da \u003cem\u003eLei 11.101\/2005\u003c\/em\u003e quanto para quem deseja compreender os impactos econômicos, processuais e institucionais das reformas promovidas pela \u003cem\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/em\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata da reforma promovida pela Lei 14.112\/2020?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica diversos capítulos à análise das mudanças trazidas pela \u003cem\u003eLei 14.112\/2020\u003c\/em\u003e, com foco em seus reflexos práticos e teóricos no sistema de insolvência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA coletânea possui conteúdo voltado para o agronegócio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Um dos capítulos discute especificamente a \u003cem\u003erecuperação judicial no agronegócio brasileiro\u003c\/em\u003e, abordando desafios e aplicações práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá abordagem sobre micro e pequenas empresas em situação de falência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui um estudo aprofundado sobre a falta de tratamento diferenciado no regime falimentar, conforme previsto constitucionalmente.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA coletânea \u003cstrong\u003eInsolvência Empresarial – 20 Anos da Lei 11.101\/2005\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor uma análise crítica e atualizada sobre os principais desafios da \u003cem\u003erecuperação judicial\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003erecuperação extrajudicial\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003efalência empresarial\u003c\/em\u003e, contextualizados em um cenário de mudanças econômicas e legislativas profundas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom a participação de magistrados, juristas e especialistas renomados, a obra reafirma seu compromisso com a construção de um ambiente jurídico mais seguro, eficiente e orientado ao desenvolvimento sustentável. É, portanto, leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se destacar nas áreas de Direito Empresarial, Econômico e de reestruturação de empresas.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548158185697,"sku":"SA-2025-6905","price":117.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/insolvencia-empresarial1_fec63820-5e56-470b-8760-3d99151c2d6d.jpg?v=1752756140"},{"product_id":"livro-10-anos-do-cpc-lei-n-13105","title":"10 Anos do CPC - Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReflexões e Estudos sobre uma Década de Vigência do CPC\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e representa um marco relevante para o estudo do Direito Processual Civil contemporâneo. Sob a organização de grandes nomes como \u003cstrong\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eGuilherme Veiga\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eClarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eLuiz Rodrigues Wambier\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e e com a coordenação executiva do \u003cstrong\u003eMinistro Cristiano Zanin\u003c\/strong\u003e, a coletânea presta justa homenagem ao Professor \u003cstrong\u003eJosé Manoel de Arruda Alvim Netto\u003c\/strong\u003e – notável jurista e referência acadêmica no campo processual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro consolida análises, atualizadas e plurais sobre os avanços e desafios enfrentados ao longo dos primeiros dez anos de aplicação da \u003cem\u003eLei nº 13.105\/2015\u003c\/em\u003e, conhecida como \u003cem\u003eNovo Código de Processo Civil\u003c\/em\u003e. A partir de um enfoque técnico, democrático e prático, juristas de distintas regiões do país apresentam contribuições que enriquecem o debate doutrinário e prático, refletindo a maturidade institucional do CPC\/2015 como instrumento de efetivação de direitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que a Editora Mizuno apresenta a obra coletiva \"\u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e\", publicação que marca uma década de vigência do diploma legal que reformulou substancialmente o processo civil brasileiro. Este livro reúne estudos aprofundados e contemporâneos, elaborados por juristas de distintas escolas e regiões do país, que se dedicam à análise crítica e propositiva dos avanços, desafios e interpretações promovidas ao longo desses dez anos.\u003cbr\u003eA presente coletânea homenageia o \u003cstrong\u003eProfessor José Manoel de Arruda Alvim Nett\u003c\/strong\u003eo, um dos mais notáveis processualistas do Brasil, cuja trajetória acadêmica e produção doutrinária foram e continuam sendo pilares na formação de gerações de juristas. Sua influência transparece não apenas nas salas de aula e nas bancas acadêmicas, mas, sobretudo, na jurisprudência e na prática forense nacional. Homenagear o Professor Arruda Alvim Netto é reconhecer a relevância de seu pensamento para a consolidação do \u003cstrong\u003eCPC\/2015\u003c\/strong\u003e como um código comprometido com a efetividade, a justiça e a racionalidade procedimental.\u003cbr\u003eComprometida com a excelência editorial e com a difusão do conhecimento jurídico, a Editora Mizuno tem orgulho de contribuir para o debate qualificado em torno do processo civil contemporâneo, promovendo obras que se destacam pelo rigor técnico e pela atualidade de seus conteúdos. Acreditamos que esta publicação se insere nesse compromisso editorial, oferecendo ao leitor não apenas uma homenagem, mas também um importante instrumento de estudo, reflexão e prática.\u003cbr\u003eA todos os autores que contribuíram com seus saberes e experiências, expressamos nosso sincero agradecimento. Aos leitores, desejamos que esta obra seja uma fonte de inspiração e aprofundamento, auxiliando na construção de um processo civil cada vez mais justo, eficiente e compatível com os ideais de um Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais eixos temáticos da coletânea\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla, entre muitos outros temas de destaque no \u003cem\u003eDireito Processual Civil\u003c\/em\u003e, os seguintes assuntos:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA atuação do \u003cem\u003eamicus curiae\u003c\/em\u003e e a legitimidade democrática no processo constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLitigância de má-fé e sua relação com precedentes vinculantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica: fundamentos e controvérsias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÉtica processual e princípios fundamentais do CPC\/2015\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTutelas provisórias e a efetividade jurisdicional após uma década\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArbitragem e mediação à luz do novo código\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrevisibilidade e segurança jurídica no sistema de precedentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA influência do CPC\/2015 no processo do trabalho e no direito digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA mediação na recuperação judicial e sua normatização processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle de constitucionalidade e impacto das ciências no processo\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada capítulo, escrito por especialistas renomados, é uma oportunidade de aprofundamento técnico, reflexão crítica e aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📘 Organizadores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto, Guilherme Veiga, Clarissa Somesom Tauk, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Aline Gomes Caselato, Ministro Cristiano Zanin.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Braga Neto, Alexander Coelho, Alice Castanheira, Ana Paula Canto de Lima, Ana Vitória Crespani, Antonio Baptista Gonçalves, Araken de Assis, Arthur Bobsin de Moraes, Artur Carpes, Barbara Araújo, Carlos Eduardo Marques Silva, Catarina Araújo de Magalhães Veiga, Celeida Laporta, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Cristiane Carreira, Daniel Sebadelhe Aranha, Daniela Teixeira, Denis Donoso, Denise Vital e Silva, Eduardo Arruda Alvim, Evie Malafaia, Felipe Herdem Lima, Felipe Longobardi Campana, Fellipe Magalhães, Fernando Brandariz, Fernando Crespo Queiroz Neves, Filipe Denki, Flávio Tartuce, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Gilberto Gomes de Oliveira, Gisele Welsch, Guilherme Pimenta da Veiga Neves, Guilherme Veiga, Gustavo Kloh Muller Neves, Gustavo Ramiro Costa Neto, Helena Lariucci, Homero Batista Mateus da Silva, Humberto Martins, Ígor Martins da Cunha, Igor Moura Maciel, Ivana Patrícia Bezerra de Paula, Ivo Tinô do Amaral Junior, J. Afrânio Vilela, Janielly Nunes e Silva, Joel Ilan Paciornik, José Laurindo de Souza Netto, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Juliana Maria Cunha Reis Santos, Lara Helena Luiza Zambão, Lenio Luiz Streck, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Luís Manuel Pica, Luís Maurício Chierighini, Luiz Fux, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Luiz Rodrigues Wambier, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Marcus Vinícius Souza Mamede, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marina Junqueira de Moraes Lima, Marina Pantoja, Marlon Tomazette, Maurício Bunazar, Michel Rodrigues Viana, Oscar Valente Cardoso, Osmar Marcello Junior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paula Albuquerque Armstrong Sayão, Paula Ferro Costa de Sousa, Paulo Cesar Conrado, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Renata Mota Maciel, Rennan Thamay, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rogéria Fagundes Dotti, Rosane Pereira dos Santos Arruda Alvim, Samuel Rigueira de Castro Coutinho, Sayoanara Georgia Mihalache, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Sérgio Cruz Arenhart, Severino Medeiros Ramos Neto, Sysley Sampaio de Araújo, Teodoro Silva Santos, Tullo Cavallazzi Filho, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, Vinicius Zamboneti, Wilson Furtado Roberto.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA publicação é destinada a um público exigente e especializado, incluindo:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e escritórios que atuam em contencioso cível\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos que se preparam para carreiras jurídicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos e assessores jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra é especialmente útil para profissionais que atuam com a \u003cem\u003eLei nº 13.105\/2015\u003c\/em\u003e no dia a dia forense e para quem busca compreender criticamente os efeitos de sua aplicação nos últimos dez anos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que adquirir \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAo completar uma década de vigência, o \u003cem\u003eCódigo de Processo Civil de 2015\u003c\/em\u003e merece análise crítica e sistemática à altura de sua importância para o sistema jurídico brasileiro. A obra \u003cem\u003e10 Anos do CPC – Lei nº 13.105, de 16\/03\/2015\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é resultado desse compromisso, reunindo os maiores especialistas do país para discutir suas conquistas, limites e desafios futuros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom profundidade e clareza, os organizadores e autores entregam ao leitor uma ferramenta indispensável para o estudo e aplicação do direito processual civil no Brasil. Seja para a atuação profissional ou para o fortalecimento da pesquisa acadêmica, trata-se de uma aquisição estratégica para quem deseja compreender com excelência os rumos da justiça civil no Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46548158316769,"sku":"SA-2025-6882","price":294.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/10-anos-do-cpc1_50d34ddc-e8cb-46bf-b122-0097e7e1d17b.jpg?v=1751652075"},{"product_id":"livro-temas-em-comemoracao-aos-35-anos-do-cdc","title":"Temas em Comemoração aos 35 Anos do CDC - Vol. I - Homenagem Póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, constitui uma obra de referência essencial para quem busca compreender a evolução e os desafios do \u003cstrong\u003eCódigo de Defesa do Consumidor\u003c\/strong\u003e. Mais do que uma coletânea acadêmica, este volume é também uma homenagem póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, cujo legado na defesa da boa-fé, da responsabilidade social e do equilíbrio nas relações privadas permanece vivo na doutrina e na jurisprudência brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaque inicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob a coordenação de \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, a obra reúne juristas de renome nacional em uma coletânea que alia rigor técnico, sensibilidade social e reflexão crítica sobre os rumos do Direito do Consumidor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra coletiva, juristas de todo o país se reúnem para celebrar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados diplomas legais do ordenamento jurídico brasileiro. Com textos que mesclam análise crítica, rigor técnico e sensibilidade social, o livro percorre as diversas vertentes do Direito do Consumidor, demonstrando sua intersecção com áreas como o Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista, Processual, Digital e Falimentar.\u003cbr\u003eMais do que uma homenagem normativa, este volume presta tributo à memória do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referência nacional na defesa dos direitos dos consumidores e da boa-fé nas relações privadas. Sua atuação no Superior Tribunal de Justiça e sua sólida contribuição doutrinária inspiram a presente coletânea, que busca honrar seu legado de justiça, equilíbrio e responsabilidade social.\u003cbr\u003eSob a coordenação do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Aline Gomes Caselato e Wilson Furtado Roberto, a obra conta com a contribuição de dezenas de especialistas, que abordam temas atuais e desafiadores, propondo interpretações inovadoras e soluções jurídicas à altura da complexidade das relações de consumo contemporâneas.\u003cbr\u003eTrata-se de leitura indispensável para magistrados, advogados, acadêmicos, estudantes e operadores do Direito comprometidos com a concretização dos direitos fundamentais nas relações de consumo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito coletivo e defesa do consumidor em juízo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos em diferentes ramos do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuperendividamento do consumidor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePublicidade enganosa e práticas comerciais abusivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados pessoais e relações digitais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade civil nas relações de consumo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHipervulnerabilidade e defesa dos consumidores com deficiência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFunção social dos contratos de adesão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade e Direito do Consumidor em perspectiva internacional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdolfo Mamoru Nishiyama, Adriana Barreto Lossio de Souza, Afra Rafaela Vieira Chagas Falcão, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Albenir Querubini, Alessandra Balestieri, Alexandre Correa Nasser de Melo, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Caroline Campelo de Sousa, Ana Cláudia Redecker, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Terra da Silva, Antonio Baptista Gonçalves, Antônio Carlos Efing, Antônio Pereira Gaio Júnior, Beatriz Valente Felitte, Bruno Reis Finamore Simoni, Cacyone Gomes Lavareda, Carlos Eduardo Marques Silva, Celeida Laporta, Cinthia Araújo Portela Guimarães Silva, Cristiano Kozan, Cybelle Guedes Campos, Daniela Teixeira, Deborah de Andrade Cunha e Toni, Diógenes Faria de Carvalho, Eduarda Trindade, Einstein Coutinho de Almeida, Érika Taucci Magalhães, Fernanda Mathias de Souza Garcia, Fernando Brandariz, Gabriela Lima Barreto, Gilberto Gomes de Oliveira, Giovana Farenzena, Gisele Leite, Helena Lariucci, Ivo Tinô do Amaral Júnior, Izaias Bezerra Neto, Jacqueline Salmen Raffoul, Jaques Horn, João Victor Vieira Doreto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliana Chaar Marçal, Júlio Carvalho, Laryssa Martins de Sá, Leonardo Mion Fromholtz, Leonardo Peteno Magnusson, Letícia Cicchelli de Sá Vieira, Letícia de Mello, Liane Tabarelli, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Benetti Timm, Luciano Felício Fuck, Luis Fernando Guerrero, Luiz Fernando Afonso, Marcello do Amaral Perino, Márcio Accioly de Andrade, Marcus Vinicius Souza Mamede, Maria Aparecida Dutra Bastos, Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni, Mario Paiva, Nadime Meinberg Geraige, Nilo Jose Mingrone, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Paulo Roque Khouri, Rafael Freire Ferreira, Raphael Bargiona Gaio, Rennan Thamay, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Rodrigo Karpat, Saulo Medeiros da Costa Silva, Suelim Iasmine dos Santos Braga, Talden Farias, Tales Calaza, Teodoro Silva Santos, Thyessa Junqueira G. Vieira, Valeria Calente, Vinícius Salomão de Aquino, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIndicado para:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados\u003c\/strong\u003e que atuam em causas consumeristas e precisam de referências sólidas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados e juristas\u003c\/strong\u003e que buscam atualização sobre práticas abusivas, responsabilidade civil e superendividamento;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em aprofundar seus estudos no microssistema do consumidor;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudiosos\u003c\/strong\u003e da evolução legislativa e jurisprudencial brasileira no âmbito das relações de consumo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda apenas aspectos teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra combina doutrina, análise jurisprudencial e propostas práticas para questões atuais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é dividido por áreas específicas do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro trata da interseção do Direito do Consumidor com ramos como Direito Civil, Trabalhista, Tributário, Empresarial, Digital e Processual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre temas contemporâneos como proteção de dados e comércio digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Diversos artigos abordam a aplicação do CDC em contextos modernos, como a sociedade digital, marketplace e algoritmos de precificação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO volume traz contribuições inéditas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além de revisitar entendimentos consolidados, os autores apresentam novas interpretações e soluções jurídicas.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas em Comemoração aos 35 Anos do CDC – Vol. I\u003c\/strong\u003e é mais do que uma coletânea: trata-se de um tributo ao legado de Paulo de Tarso Sanseverino e um guia indispensável para compreender os rumos do \u003cstrong\u003eDireito do Consumidor\u003c\/strong\u003e no Brasil. Ao unir tradição e inovação, teoria e prática, o volume oferece ao leitor ferramentas para enfrentar os desafios jurídicos atuais com segurança e profundidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e significa investir em conhecimento de alta qualidade, essencial para a prática jurídica e para a formação de profissionais comprometidos com a justiça e a proteção do consumidor.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849085341921,"sku":"EM-2025-7506","price":339.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ec0d9a2b216e0ff2a144f6d068663409.jpg?v=1757503431"},{"product_id":"livro-agronegocio-estudos-juridicos-para-o-campo-brasileiro","title":"Agronegócio - Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma das obras mais completas e contemporâneas sobre o Direito aplicado ao setor agroindustrial. Organizado por \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e, o título reúne um corpo multidisciplinar de especialistas que analisam os principais desafios jurídicos, regulatórios e econômicos que impactam o campo brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem técnica e linguagem acessível, a obra apresenta uma visão integrada entre teoria e prática, consolidando-se como referência indispensável para profissionais do Direito, gestores públicos e agentes do agronegócio que buscam compreender a complexidade das novas relações entre \u003cstrong\u003eprodução, regulação e competitividade global\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm panorama jurídico do novo agronegócio brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro destaca como o agronegócio do século XXI transcende a produtividade e o comércio exterior, envolvendo questões tributárias, ambientais, digitais, concorrenciais e reputacionais. Em meio à reforma tributária e às pressões internacionais por sustentabilidade e governança, o leitor encontra análises estratégicas para decisões seguras, eficientes e juridicamente embasadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO agronegócio brasileiro vive uma virada decisiva. À eficiência produtiva e à inserção global somam-se novas exigências tributárias, aduaneiras, socioambientais, concorrenciais e digitais. Esta obra coletiva foi concebida para transformar essa complexidade em orientação prática, clara e aplicável — um mapa jurídico confiável para quem decide no campo e sobre o campo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem direta e rigor técnico, os capítulos percorrem os temas que hoje moldam a competitividade do setor: os contornos inaugurais da reforma tributária (IBS\/CBS) e seus impactos nas cadeias agroexportadoras; exportação direta e indireta (DUE, prazos, documentação probatória) e a governança das perdas inerentes a bens a granel; contratos e financiamento (barter, títulos do agronegócio, garantias, cessão de recebíveis); gestão de riscos e seguro rural; responsabilidade socioambiental e defesa da concorrência; proteção de dados, propriedade intelectual aplicada a dados e algoritmos, evidência digital e contencioso moderno; comunicação estratégica e reputação em tempos de desinformação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eResultado do encontro entre academia e prática, o livro articula normas, jurisprudência e experiência operacional para entregar segurança jurídica sem perder eficiência. É leitura indispensável para produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, bancos e seguradoras, advogados públicos e privados, magistrados, membros do Ministério Público e reguladores — todos os que precisam alinhar conformidade, custo de observância e performance econômica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAgronegócio — Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro: uma referência atualizada para decisões melhores, riscos menores e resultados sustentáveis.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização Executiva\u003cbr\u003eMinistro Paulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganização\u003cbr\u003eWilson Furtado Roberto • Aline Gomes Caselato • Eronides A. R. dos Santos • Pollyanna Krüger • Marina Pantoja\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003carticle class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\" data-turn-id=\"a091a60c-8783-4997-9ad8-34fd7b09c749\" data-testid=\"conversation-turn-2\" data-scroll-anchor=\"true\" data-turn=\"assistant\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] thread-sm:[--thread-content-margin:--spacing(6)] thread-lg:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] thread-lg:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\" tabindex=\"-1\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"0c031664-47f6-49dc-96d0-f41cc76cedd5\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-message-model-slug=\"gpt-5\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert w-full break-words dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1311\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlbenir Querubini, Alessandra Okuma, Alexandre Valente Selistre, Alice Castanheira, Ana Carolina Amaral de Pontes, Ana Vitória Crespani, André Luiz Aidar Alves, Arnaldo Rizzardo Filho, Arthur Gomes, Arthur Mendes Lobo, Barbara Oliveira Silva Araujo, Camila Crespi Castro Okuda, Charlene de Ávila, Cyntia Melo Rosa, Danny Fabrício Cabral Gomes, Danyllo Diniz Costa, Eduardo Bitello, Fabiana Favreto, Fernanda Isabel Koch, Fernando Brandariz, Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes, Gustavo Arthur Coelho Lobo de Carvalho, Ingrid Gil Sales Barreto, Ivo Tinô do Amaral Junior, João Daniel Macedo Sá, Joice Wolf Scholl, Jorge Alex Nunes Athias, Jorge Luiz da Silva Filho, José de Castro Meira Júnior, Juliana Oliveira Domingues, Karen Badaró Viero, Leonardo Alves Canuto, Lorena Dias Gargaglione, Luiz Rodrigues Wambier, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marcus Vinícius Souza Mamede, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho Teixeira, Marina Pantoja, Martha Rosso Leonardi, Murilo Soares de Castilho, Neri Perin, Patrícia Arantes de Paiva Medeiros, Paula Frassinetti Mattos, Paulo Henrique Faria, Pedro de Menezes Carvalho, Pollyanna Kruger, Rodrigo de Abreu Pinto, Saul Tourinho Leal, Stanley Martins Frasão, Thiago Bortolini, Vinícius Corrêa de Queiroz, Wesley Rocha, Wilson Roberto, Yendis Costa Rodrigues\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/article\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReforma Tributária e impactos no setor agroexportador\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExportações diretas e indiretas: DUE, prazos e governança das perdas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContratos e instrumentos de financiamento: barter, títulos e garantias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeguro rural, gestão de riscos e força maior\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade socioambiental e concorrência no agronegócio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção de dados, algoritmos e propriedade intelectual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComunicação estratégica, reputação e desinformação no setor\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContencioso moderno, arbitragem e evidência digital\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abrangência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom mais de 600 páginas, a obra reúne artigos e estudos de juristas, pesquisadores e profissionais do mercado, abordando o agronegócio sob múltiplas perspectivas — tributária, contratual, ambiental, digital e regulatória.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferência editorial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra segue o padrão de excelência que caracteriza o selo jurídico da casa editorial. A diagramação cuidadosa e o conteúdo atualizado reforçam o compromisso com a precisão técnica e a utilidade prática do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização e autoria\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSob coordenação do Ministro \u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e, os organizadores \u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAline Gomes Caselato\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eEronides Aparecido Rodrigues dos Santos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePollyanna Krüger\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMarina Pantoja\u003c\/strong\u003e reúnem uma rede de autores de destaque nacional, resultando em um compilado de alta relevância para o setor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo aplicável\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs capítulos foram pensados para oferecer não apenas a visão acadêmica, mas soluções aplicáveis ao cotidiano de profissionais do campo jurídico e econômico, incluindo análises de jurisprudência, estudos de caso e interpretação prática das novas leis.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destina-se a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e consultores especializados em \u003cstrong\u003eDireito do Agronegócio\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eDireito Econômico\u003c\/strong\u003e.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProdutores rurais, cooperativas e agroindústrias que buscam segurança jurídica e eficiência operacional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e reguladores que atuam em temas de políticas públicas rurais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBancos, seguradoras e instituições financeiras interessadas no crédito rural e na gestão de risco agro.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito e Economia com foco em sustentabilidade e inovação no campo.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para a tomada de decisão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um compêndio teórico, o livro funciona como \u003cstrong\u003emanual de referência prática\u003c\/strong\u003e, ajudando o leitor a compreender as implicações jurídicas das operações no agronegócio contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Reforma Tributária e seus impactos no agronegócio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos inteiros à análise da \u003cstrong\u003eReforma Tributária (IBS\/CBS)\u003c\/strong\u003e e suas repercussões fiscais sobre cadeias produtivas e exportações agroindustriais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá estudos sobre contratos e financiamento rural?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São discutidos temas como \u003cstrong\u003ebarter, CPR, CRA, LCA, Fiagro\u003c\/strong\u003e, cessão de recebíveis e garantias fiduciárias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata de temas ambientais e ESG?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Com profundidade. Os capítulos exploram a \u003cstrong\u003efunção socioambiental da propriedade rural\u003c\/strong\u003e, rastreabilidade, governança e combate ao greenwashing.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui análises sobre proteção de dados e tecnologia?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há seções específicas sobre \u003cstrong\u003eproteção de dados, propriedade intelectual aplicada a algoritmos e evidências digitais\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA linguagem é acessível a não juristas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Embora técnico, o texto foi estruturado com clareza e objetividade, permitindo leitura fluida também para profissionais da área econômica e de gestão.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco jurídico para o futuro do campo brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eAgronegócio – Estudos Jurídicos para o Campo Brasileiro\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa um verdadeiro divisor de águas para o Direito aplicado ao setor rural. Elaborado com rigor técnico e visão prática, oferece ferramentas essenciais para compreender e atuar com segurança em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo unir \u003cstrong\u003eacademia e prática\u003c\/strong\u003e, a obra consolida o agronegócio como tema central do desenvolvimento jurídico e econômico nacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais, gestores e estudiosos que desejam se atualizar e tomar decisões com base em fundamentos sólidos, esta é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47309141606625,"sku":"EM-2025-8282","price":223.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b4c180a668aeae6ef3c458c26dcd130.jpg?v=1761334455"},{"product_id":"livro-propriedade-intelectual-e-tecnologias-contemporaneas","title":"Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eA relevância de \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e no cenário atual\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO avanço acelerado da tecnologia impõe novos desafios ao Direito, especialmente no campo da propriedade intelectual. Nesse contexto, o livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e surge como uma obra essencial para compreender as profundas transformações jurídicas impulsionadas pela inteligência artificial, pela digitalização e pela economia do conhecimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMaria Eduarda Trindade dos Reis\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne contribuições de diversos especialistas, consolidando-se como uma referência técnica e atualizada para quem busca domínio sobre o tema. Conforme evidenciado no material da obra , trata-se de um trabalho robusto, com ampla participação de autores e abordagem multidisciplinar.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo da leitura, o conteúdo proporciona uma análise crítica e aprofundada sobre os limites e possibilidades da proteção jurídica diante das novas tecnologias, sendo indispensável para profissionais que desejam atuar com segurança em um ambiente cada vez mais digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eVisão geral da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas reúne reflexões essenciais sobre os desafios que a transformação digital impõe ao Direito no século XXI. Em um cenário marcado pela inteligência artificial, pela circulação massiva de dados, pela automação criativa, pelo blockchain, pelas novas dinâmicas do mercado digital e pela reconfiguração dos modelos de inovação, a obra examina criticamente os limites e as possibilidades da tutela jurídica da propriedade intelectual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom abordagem plural, interdisciplinar e contemporânea, os autores enfrentam temas centrais como autoria e titularidade de criações geradas por inteligência artificial, direitos autorais no ambiente digital, proteção marcária, publicidade algorítmica, ativos intangíveis, licenciamento, proteção de dados, tutela penal e os impactos das novas tecnologias sobre a economia da inovação e do conhecimento.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que identificar problemas, esta obra propõe caminhos. Ao articular teoria e prática, tradição jurídica e inovação tecnológica, o livro oferece ao leitor instrumentos valiosos para compreender as profundas mutações que atravessam a propriedade intelectual na atualidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de leitura indispensável para pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e profissionais que desejam compreender, com profundidade e senso crítico, o presente e o futuro da propriedade intelectual diante das tecnologias contemporâneas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Aires José Rover, Alexandre Elman Chwartzmann, Ana Luisa Tarter Nunes, Ana Manoela Leusin Schnorr, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Paixão Martins, Anderson R. Yanzer C., André Rafael Weyermüller, André Santa Cruz, Antonio Baptista Gonçalves, Arthur Alesi Fernandes Nascimento de Souza, Barbara Guilherme Lopes, Bianca Haas Comin, Bruno Blum Fonseca, Camila Crespi Castro Okuda, Carlos Henrique Abrão, Caroline Bagesteiro dos Santos, Caroline Somesom Tauk, César Alexandre Leão Barcellos, Christiano Marques Caldas, Cinthia de Cassia Catoia, Claudio Roberto Barbosa, Cristiano Colombo, Cristina Baum da Silva, Cybelle Guedes Campos, Edifrance Fernandes Nascimento de Souza, Enzo Curado, Erik Schüler, Fabiana Favreto, Felipe de Araújo Monteiro, Felipe Pierozan, Felipe Resende Sabino, Fernando Brandariz, Filipe Denki Pacheco, Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Giandra Volpato, Gisele Rodrigues Damazio, Haide Maria Hupffer, Humberto Martins, Ígor Ferreira da Silva, Ingrid Grandini, Ivo Tinô do Amaral Junior, Jéssica Pinheiro Oyarzábal, João Paulo Remédio Marques, João Victor Vieira Doreto, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Kauê de Souza Vianna Silva, Kelly Lissandra Bruch, Larissa Martins, Larissa Pierozan, Laura Luce Maisonnave, Leonardo Peteno Magnusson, Luca Schirru, Lucas Muinos, Luciana Minada, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Marco Túlio Eboli, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Matheus Puppe, Melissa Boff Alves, Messod Azulay Neto, Nancy Caigawa, Oscar Valente Cardoso, Paula Gobbis Patriarca, Paulo Henrique da Silva, Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, Rafael Krás Borges Verardi, Rafael Terreiro Fachada, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Rayane C. Melo, Renato Opice Blum, Rennan Thamay, Ricardo Villas Bôas Cueva, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Sarah Maria Jatubá Vilela, Sóstenes Marchezine, Tales Calaza, Thais Elise Pedace, Thayane Nunes da Silva de Souza, Tiago Peres Barbosa, Tito Ribeiro Vidor de Castilhos, Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Weully Cordeiro Costa, Willmar José Gallegos Sotomayor, Wilson Engelmann, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura, abordagem e diferenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma estrutura abrangente, com mais de 900 páginas dedicadas ao estudo aprofundado dos impactos das tecnologias emergentes no Direito. O conteúdo é organizado em capítulos que exploram temas como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInteligência artificial e autoria jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos autorais no ambiente digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eBlockchain e proteção de ativos intangíveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCibersegurança e proteção de dados\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicidade algorítmica e novas relações de consumo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLicenciamento e contratos tecnológicos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTutela penal da propriedade intelectual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO grande diferencial da obra está na sua abordagem interdisciplinar, que conecta Direito, tecnologia, economia e inovação. Essa integração permite ao leitor compreender não apenas os aspectos jurídicos, mas também as implicações práticas e estratégicas do tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a participação de diversos autores renomados garante pluralidade de perspectivas, enriquecendo o debate e oferecendo uma visão ampla e crítica sobre os desafios contemporâneos da propriedade intelectual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar com Direito Digital e Propriedade Intelectual\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que lidam com inovação, tecnologia e ativos intangíveis\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra especialmente relevante para quem busca atualização constante e compreensão estratégica das mudanças jurídicas impulsionadas pela tecnologia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda inteligência artificial aplicada ao Direito?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra dedica diversos capítulos à análise da inteligência artificial, especialmente no que diz respeito à autoria, titularidade e impactos jurídicos das criações automatizadas.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é mais teórico ou prático?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eO livro combina teoria e prática, oferecendo fundamentação jurídica sólida aliada a reflexões aplicáveis ao cenário profissional.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de direitos autorais no ambiente digital?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. Um dos focos centrais é a adaptação dos direitos autorais às novas dinâmicas digitais e tecnológicas.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise sobre blockchain e novas tecnologias?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. O livro explora o uso de blockchain, contratos inteligentes e outras tecnologias emergentes no contexto da propriedade intelectual.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com as tendências atuais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim. A obra foi desenvolvida com base nos desafios contemporâneos, incluindo inteligência artificial, economia digital e inovação tecnológica.\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que investir em \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePropriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa um verdadeiro marco para a compreensão dos desafios jurídicos do século XXI. Ao reunir especialistas e apresentar uma análise crítica e atualizada, o livro se posiciona como uma ferramenta indispensável para profissionais que desejam atuar com excelência em um cenário de constante transformação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeu conteúdo oferece não apenas conhecimento técnico, mas também visão estratégica — elemento essencial para quem busca se destacar no mercado jurídico moderno.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSe você deseja compreender profundamente os impactos da tecnologia no Direito e se preparar para o futuro da propriedade intelectual, esta obra é uma escolha assertiva e altamente recomendada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293777473761,"sku":"EM-2026-9685","price":321.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/381b55d5e5e42b1d9c7b3c2d2d3ec4e0.jpg?v=1778093600"},{"product_id":"livro-direito-empresarial-contemporaneo","title":"Direito Empresarial Contemporâneo - Homenageada: Professora Theresa Alvim","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Empresarial Contemporâneo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta uma abordagem profunda e atualizada sobre os principais desafios do Direito Empresarial no cenário moderno. Organizado por grandes nomes da área jurídica, como \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Clarissa Tauk\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne contribuições de diversos especialistas, consolidando-se como uma referência indispensável para profissionais e estudiosos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro se destaca por sua densidade técnica, pluralidade temática e alinhamento com as transformações econômicas e jurídicas contemporâneas, oferecendo uma leitura essencial para quem busca excelência na prática jurídica empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra Direito Empresarial Contemporâneo reúne reflexões de altíssimo nível acadêmico e prático em torno de temas centrais, atuais e desafiadores do Direito Empresarial brasileiro e comparado. Esta publicação nasce sob um signo especialmente nobre: o da homenagem à Professora Thereza Alvim, jurista cuja trajetória intelectual, acadêmica e profissional transcende gerações e se projeta como verdadeiro patrimônio da cultura jurídica nacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA grandeza desta obra revela-se, desde logo, pela excelência de seus autores e pela diversidade dos temas enfrentados. O leitor encontrará, ao longo dos capítulos, discussões relevantes sobre recuperação judicial e falência, arbitragem, mediação empresarial, cooperativismo, precedentes judiciais, contratos empresariais, compliance, sustentabilidade, Mercosul, mercado financeiro, garantias, concorrência, responsabilidade civil, sociedade anônima do futebol, entre tantos outros assuntos que hoje ocupam posição de destaque na agenda jurídica e econômica do país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se, portanto, de um livro que alia pluralidade temática, densidade científica e utilidade prática, oferecendo ao público uma visão contemporânea do Direito Empresarial, sensível às transformações econômicas, institucionais e sociais do nosso tempo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003csection class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\" dir=\"auto\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003eAgamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Alexandre Magno Augusto Moreira, Aluízio José de Almeida Cherubini, Amilson Albuquerque Limeira Filho, Ana Cláudia Redecker, Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto, André Marques Martins, Anna Marcella Vaz Jubé, Antonio Baptista Gonçalves, Antônio Evangelista de Souza Netto, Arlete Inês Aurelli, Bruna da Costa Moreira, Cecilia Mello, Cinthia Araujo Portela Guimarães Silva, Clarissa Somesom Tauk, Cristiano Zanin, Eduardo Silveira Frade, Everaldo Augusto Cambler, Fábio Henrique Mendes Machado, Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo, Felipe Locke Cavalcanti, Fernando Anselmo Rodrigues, Fernando Crespo Queiroz Neves, Filipe Denki, Flávia Silva Pinto Amorim, Fredie Didier Jr., Gianfrancesco Genoso, Guilherme Medeiros Rocha, Iasmim Barbosa Araújo, Ígor Martins da Cunha, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Jonatas Albino do Nascimento, Julia de Baére C. d´Albuquerque, Juliana Oliveira Domingues, Leandro Fernandez, Leonardo Peteno Magnusson, Lúcio de Almeida Braga Junior, Luiza Bomfim Genoso, Marcella Halah Martins Abboud, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Mariana Nascimento Silveira, Marina Alves de Azevedo, Martha Rosso Leonardi Panobianco, Mônica Bonetti Couto, Mônica Cristian Rodrigues da Silva, Olívia Maria Peixoto Flôr, Rafael Terreiro Fachada, Rafael Vieira de Azevedo, Raoni Barros, Rennan Thamay, Ricardo Rodrigues Fonseca Junior, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rosane Arruda Alvim, Saulo Medeiros da Costa Silva, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Talita Musembani, Thiago de Lucena Motta, Thiago Henrique da Silva Barros, Valeria Calente, Vanderson dos Santos Pereira, Vinícius Gustavo Martins da Cruz, Vinícius Segatto Jorge da Cunha, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRecuperação judicial e falência\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eArbitragem e mediação empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos empresariais\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompliance e responsabilidade civil\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito empresarial no Mercosul\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMercado financeiro e garantias\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCooperativismo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrecedentes judiciais e segurança jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSustentabilidade e função social da empresa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSociedade anônima do futebol (SAF)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInovação financeira e fintechs\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireito concorrencial e consumidor\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMediação e métodos alternativos de solução de conflitos\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eOrganização e coordenação científica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é organizada por juristas de grande relevância no cenário nacional, incluindo o Ministro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eWilson Furtado Roberto\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eClarissa Tauk\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, garantindo rigor técnico e excelência acadêmica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e conteúdo técnico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom aproximadamente 493 páginas, o livro apresenta capítulos escritos por especialistas renomados, abordando desde fundamentos clássicos até questões emergentes do Direito Empresarial. A diversidade de temas permite ao leitor uma visão ampla e integrada do ambiente empresarial contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAtualidade e relevância prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra dialoga diretamente com temas atuais, como reformas legislativas, inovação tecnológica, globalização e novas dinâmicas de mercado, tornando-se uma ferramenta estratégica para atuação prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDiferencial da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO grande diferencial de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Empresarial Contemporâneo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e está na combinação entre teoria aprofundada e aplicação prática, permitindo que o leitor compreenda não apenas os conceitos, mas também sua aplicação no dia a dia jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados atuantes em Direito Empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que atuam com contratos, compliance e governança corporativa\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda temas atuais do Direito Empresarial?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra trata de temas contemporâneos como compliance, fintechs, recuperação judicial, arbitragem e impacto das transformações econômicas no Direito Empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eÉ uma obra mais teórica ou prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro equilibra teoria e prática, oferecendo análises profundas com aplicação direta na atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePossui abordagem multidisciplinar?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra integra aspectos jurídicos, econômicos e institucionais, proporcionando uma visão ampla do ambiente empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo é indicado para atualização profissional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. Trata-se de uma excelente fonte para atualização jurídica, especialmente diante das constantes mudanças no cenário empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito Empresarial Contemporâneo\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem busca compreender os rumos atuais do Direito Empresarial com profundidade e precisão técnica. Com coordenação de especialistas e publicação pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece conteúdo atualizado, relevante e aplicável, tornando-se uma escolha estratégica para profissionais que desejam se destacar no mercado jurídico.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo reunir grandes autores e temas fundamentais, esta obra se consolida como uma referência sólida para consulta, estudo e aprimoramento profissional, sendo altamente recomendada para quem busca excelência e atualização constante na área empresarial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293778686177,"sku":"EM-2026-9784","price":230.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-empresarial-contemporaneo1_5b4f1c19-291a-48da-ac41-0377bdfbc489.jpg?v=1781871816"},{"product_id":"livro-contratos-empresariais","title":"Contratos Empresariais - Homenageada: Professora Thereza Alvim","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – Homenageada: Professora Thereza Alvim – apresenta uma análise aprofundada e contemporânea de um dos pilares do Direito Empresarial moderno. Ao longo da obra, são discutidos temas fundamentais que envolvem a estruturação, interpretação e aplicação dos contratos no ambiente corporativo, considerando a crescente complexidade das relações econômicas e jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra reúne contribuições de renomados juristas sob a organização de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ePaulo Dias de Moura Ribeiro, Guilherme Veiga, Aline Gomes Caselato, Wilson Furtado Roberto, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos e Clarissa Somesom Tauk\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, consolidando-se como referência essencial para profissionais que atuam com \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs contratos empresariais ocupam papel central na dinâmica da atividade econômica contemporânea, funcionando como instrumentos de organização da circulação de riquezas, alocação de riscos, estruturação de negócios e segurança das relações jurídicas. Em um cenário marcado pela complexidade das operações mercantis, pela inovação tecnológica e pela crescente sofisticação do ambiente regulatório, compreender seus fundamentos, limites e aplicações práticas tornou-se indispensável.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra oferece ao leitor uma abordagem atual, crítica e aprofundada dos contratos empresariais, examinando seus principais institutos à luz da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função econômica do contrato e da preservação da empresa. Com rigor técnico e atenção à jurisprudência e à realidade do mercado, os textos reunidos enfrentam questões relevantes e desafiadoras do Direito Empresarial contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMais do que uma análise dogmática, o livro propõe uma reflexão qualificada sobre os contratos como instrumentos de desenvolvimento, estabilidade e solução de controvérsias no âmbito empresarial. Trata-se de leitura valiosa para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e todos os profissionais que atuam na interseção entre empresa, mercado e Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✍️ Autores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-message-author-role=\"assistant\" data-message-id=\"fd9cc495-d2cb-43bd-a7eb-dbecff0f4d5e\" dir=\"auto\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" data-turn-start-message=\"true\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp data-start=\"0\" data-end=\"1389\" data-is-last-node=\"\" data-is-only-node=\"\"\u003eAlice Castanheira, André Epifanio Martins, André Estevez, André Santa Cruz, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, Augusto Maciel Quaiotti, Benigna Teixeira, Bruna de Freitas do Amaral, Caroline Klóss, Cecilia Hildebrand, Christiano Marques Caldas, Clarissa Somesom Tauk, Daniel Meirelles Ferreira, Diego Barbosa Campos, Eduarda Trindade, Eduardo Benini, Eduardo Lucas, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Favreto, Felipe Vieira Pontes, Fernando Bonaccorso, Fernando Brandariz, Gabriela Barreto, Gabriella Airem, Gisele Mazzoni Welsch, Guilherme Mendes Resende, Guiomar Feitosa Mendes, Gustavo Passarelli da Silva, Helena Rodrigues Vaz Pedrosa, Henrique Innecco da Costa, Ígor Ferreira, Isabela de Oliveira Ferreira Nascimento, Ivo Bari Ferreira, Ivo Tino do Amaral Junior, José Perdiz de Jesus, Juliana Bizarria, Laila Viana de Azevedo Melo, Leandro Dias Porto, Leonardo Alves Canuto, Lorena Braga Ferreira, Lucas de Andrade Vasconcelos Pilar, Marcos Mares Guia, Maria Augusta Palhares Ribeiro, Maria Carolina Feitosa, Mariângela de F. Ariosi, Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues, Matheus Toralles, Mônica Di Piero, Paola Vasconcelos Hoffmann, Paulo Penalva Santos, Renato Ópice Blum, Rodolfo Wehrs, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rudy Maia Ferraz, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Tobias Levi de Lima Meireles, Walter Garcia, Walter Godoy dos Santos Júnior, Wilson Furtado Roberto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico e abordagem prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por reunir uma pluralidade de autores altamente qualificados, proporcionando uma análise multidisciplinar sobre contratos no contexto empresarial. Conforme evidenciado no sumário da obra, há um aprofundamento em temas como contratos internacionais, governança corporativa, compliance, contratos digitais, arbitragem, recuperação judicial e inovação tecnológica aplicada ao Direito .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização e relevância jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo acompanha as transformações do mercado, abordando questões contemporâneas como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eImpactos da tecnologia e dos contratos inteligentes\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCompliance tributário, trabalhista, ambiental e digital\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContratos em startups e novos modelos de negócios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eGovernança e prevenção de conflitos societários\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTendências internacionais e comparações jurídicas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eHomenagem acadêmica de excelência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra também presta uma significativa homenagem à Professora Thereza Alvim, reconhecida por sua contribuição ao Direito brasileiro, agregando valor histórico e acadêmico ao conteúdo apresentado .\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é direcionado a um público altamente qualificado e exigente, especialmente:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Empresarial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores da área jurídica\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais que lidam com contratos, empresas e negócios\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de leitura indispensável para quem busca domínio técnico e visão estratégica sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no cenário atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro aborda aspectos práticos ou apenas teóricos dos contratos empresariais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra combina teoria e prática, trazendo análises doutrinárias, jurisprudenciais e aplicações reais no mercado.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá conteúdos atualizados sobre contratos digitais e tecnologia?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro explora temas como contratos inteligentes, compliance digital e impactos da transformação tecnológica no Direito.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro trata de contratos internacionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, há estudos comparativos entre o Brasil e outros países, abordando práticas globais e desafios jurídicos internacionais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra aborda questões de governança e compliance?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, são discutidos diversos tipos de compliance e sua aplicação nos contratos empresariais, incluindo aspectos estratégicos e preventivos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo é útil para atuação profissional?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Sim, o livro oferece fundamentos sólidos e reflexões aplicáveis à prática jurídica empresarial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e representa uma fonte completa e atualizada para a compreensão dos contratos no ambiente corporativo moderno. Com abordagem técnica, pluralidade de autores e profundidade analítica, a obra proporciona ao leitor não apenas conhecimento, mas também segurança na atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo adquirir este título da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o leitor terá acesso a um conteúdo estratégico, essencial para enfrentar os desafios do mercado e atuar com excelência em \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eContratos Empresariais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eUma escolha inteligente para quem busca atualização, aprofundamento e destaque na área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48293779013857,"sku":"EM-2026-9777","price":249.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/35a469ae97f2a45b37f0ceb3ca6e7fad.jpg?v=1778093613"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Ministro_Paulo_Moura_Ribeiro.jpg?v=1753293087","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/ministro-paulo-dias-de-moura-ribeiro-1.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}