{"title":"Patrícia Martins Braga","description":"\u003cp\u003eMestre em Políticas Públicas, UMC São Paulo, professora e coordenadora do Curso de Direito do Unipiaget\/SP, email: patriciambragaadv@gmail.com).\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-temas-contemporaneos-de-direito-reflexoes-e-possibilidades","title":"Temas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eTemas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades\u003c\/strong\u003e, organizada por \u003cstrong\u003eJefferson Jorge da Silva\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ePatrícia Martins Braga\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reúne análises de juristas e pesquisadores que enfrentam de forma crítica e científica os dilemas atuais do Direito. A proposta é oferecer ao leitor uma abordagem interdisciplinar, promovendo reflexões sobre como as mudanças sociais, políticas e legislativas impactam a prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo dos capítulos, especialistas discutem questões como ativismo judicial, pejotização, violência doméstica, mercantilização do Direito, ética na arbitragem e alterações legislativas recentes, sempre com embasamento acadêmico e relevância prática. Essa combinação torna o livro indispensável tanto para quem atua profissionalmente no universo jurídico quanto para aqueles que desejam compreender as transformações em curso na sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra conta com a colaboração de diversos professores, todos comprometidos com a docência e com a pesquisa.\u003cbr\u003eVariados artigos científicos foram reunidos com o propósito de esclarecer e proporcionar ao leitor uma reflexão sobre temas como o ativismo judicial, a pejotização e os efeitos no ordenamento jurídico.\u003cbr\u003eTambém há texto que trata do capitalismo e a mercantilização do Direito, sobre o pacote anticrime e o limite das penas, a análise da violência doméstica e as políticas de atendimento.\u003cbr\u003eUm texto sobre os Conselhos Participativos e as alterações produzidas pela Lei 14.994\/24, dentre outros temas atuais e que possibilitam uma visão mais aprofundada de temas relevantes para o estudante, o pesquisador e os que gostam de Direito de forma Geral.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivismo Judicial – subjetivismo na aplicação da máxima proporcionalidade e suas consequências\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO Limite das penas e o pacote anticrime\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSegurança Jurídica nas decisões do Poder Judiciário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO capitalismo e a mercantilização do Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOs conselhos participativos no atual cenário democrático\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrata sobre a importância da arbitragem no ordenamento brasileiro\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs alterações produzidas pela Lei 14.994\/24 e as alterações produzidas no ordenamento jurídico. Dentre as alterações legislativas, destacamos a alteração no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais, Lei dos Crimes Hediondos, Lei das Contravenções penais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA competência da justiça do trabalho na jurisprudência\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA pejotização e a competência em matéria fática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAvaliação da rede de atendimento das vítimas de violência doméstica\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlexandre Lagoa Locatelli, Alexandre Marcelo Augusto, Antonio Carlos Martins Junior, Antonio Gracias Vieira Filho, Fábio de Sousa Camargo, Gleibe Pretti, Jefferson Jorge da Silva, João Francisco da Silva, Laércio Lopes da Silva, Patrícia Martins Braga, Vitória Aparecida Almeida de Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação que buscam compreender de forma crítica os debates atuais do Direito.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores interessados em referências bibliográficas consistentes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito (advogados, magistrados, promotores, defensores) que desejam atualização em áreas específicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeitores em geral que possuem interesse em compreender os desafios da sociedade moderna sob a ótica jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAs alterações legislativas recentes são analisadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro dedica capítulos específicos às mudanças trazidas pela Lei 14.994\/24, incluindo impactos no Código Penal, Código de Processo Penal e legislação penal especial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá capítulos voltados para o Direito do Trabalho?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O tema da pejotização e a competência da Justiça do Trabalho são amplamente discutidos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra pode ser usada como referência acadêmica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo é acompanhado de fundamentação bibliográfica, o que garante confiabilidade para trabalhos acadêmicos e pesquisas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eTemas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um material de estudo indispensável para quem deseja compreender os dilemas atuais do Direito e suas perspectivas futuras. Com organização de \u003cstrong\u003eJefferson Jorge da Silva\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ePatrícia Martins Braga\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca por reunir especialistas que oferecem ao leitor uma visão ampla, crítica e fundamentada sobre os principais desafios jurídicos contemporâneos.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028758753,"sku":"EM-2025-8015","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f03e7e4bbf5a6de381e8b2fc6387bc0a.jpg?v=1758889647"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Patricia_Martins_Braga.jpg?v=1758895780","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/patricia-martins-braga.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}