{"title":"Paulo Hermano Soares Ribeiro","description":"\u003cp\u003eProfessor de Direito Civil, Notarial e Registral da graduação e pós graduação. Tabelião de Notas em Minas Gerais por 20 anos. Ex-coordenador Estadual do Departamento de Tabelionato de Notas da Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais (SERJUS\/ANOREG). Ex-conselheiro do Colégio Notarial Brasileiro (CNB-MG). Membro da Academia de Letras e Artes do São Francisco – ACLECIA. Pós-graduado em Metodologia e Docência do Ensino Superior. Pós-graduado em Poder Judiciário. Autor de obras jurídicas, literárias  e multidisciplinares.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-usucapiao-extrajudicial-e-direito-notarial-registral-e-tributario","title":"Usucapião Extrajudicial: Questões Notariais, Registrais e Tributárias - 5ª Edição","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião Extrajudicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Questões Notariais, Registrais e Tributárias\u003c\/strong\u003e apresenta um estudo aprofundado e atualizado sobre um dos temas mais relevantes do Direito das Coisas contemporâneo. Em sua 5ª edição (2026), o livro consolida entendimentos doutrinários, normativos e práticos acerca do procedimento extrajudicial previsto no art. 216-A da Lei nº 6.015\/73, com as atualizações legislativas e regulamentares mais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEscrito por \u003cstrong\u003eLetícia Franco Maculan\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eAna Clara Amaral\u003c\/strong\u003e, juristas de reconhecida atuação na área notarial e registral, o livro oferece análise técnica rigorosa aliada à aplicação prática do instituto, tornando-se referência indispensável para operadores do Direito que atuam com regularização imobiliária e procedimentos perante cartórios.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra reafirma seu compromisso com a qualidade e a seriedade no tratamento do Direito Notarial e Registral.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra foi elaborada com a preocupação de apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015\/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465\/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017, hoje revogado em razão de os Provimentos da Corregedoria do CNJ terem sido compilados no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN\/ CN\/CNJ-Extra), Provimento nº 149\/2023.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFoi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos do seu procedimento extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. A obra apresenta um estudo aprofundado do procedimento perante o Registro de Imóveis, com um passo a passo detalhado; alguns casos reais levados a registro; análise de hipóteses que podem configurar o “óbice à correta escrituração” exigido pelo Provimento nº 149 do CNJ, bem como a configuração da posse exclusiva nos casos de usucapião de bem em condomínio ou de herança. A nova Edição traz as atualizações da jurisprudência dos tribunais, aborda o impacto da Lei nº 14.010 de 2020 (RJET) na usucapião, trata da competência territorial do tabelião para realizar diligências para a ata notarial e ainda trata da influência do Código de Normas de Minas Gerais – Provimento Conjunto nº 93, CGJ\/MG.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAna Clara Amaral Arantes Boczar, Carlos Rogério de Oliveira Londe, Daniela Bolivar Moreira Chagas, Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura completa e aprofundada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntrodução\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDisposições Gerais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFormas de Reconhecimento\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUsucapião Extrajudicial do Artigo 216-A\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuestões Práticas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePanorama Normativo em Minas Gerais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConclusão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReferências\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico com aplicação prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEsta 5ª edição apresenta análise minuciosa da \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião Extrajudicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, abordando:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConceitos fundamentais da usucapião;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRequisitos pessoais, reais e formais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModalidades de usucapião de bens imóveis;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudo detalhado da ata notarial;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcedimento no Registro de Imóveis, com passo a passo completo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuestões tributárias relacionadas ao procedimento;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCasos concretos levados a registro;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eImpactos normativos recentes, incluindo o Provimento nº 149\/2023 do CNJ.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eDestaca-se o exame aprofundado do procedimento administrativo perante o Registro de Imóveis, com análise das hipóteses de óbice à correta escrituração e soluções práticas aplicáveis à rotina cartorária.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra contempla as alterações promovidas pela Lei nº 13.465\/17, o impacto do RJET (Lei nº 14.010\/2020), além das atualizações decorrentes da consolidação normativa do CNJ. Trata-se de conteúdo alinhado à jurisprudência atual dos tribunais, conferindo segurança técnica ao profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam com regularização imobiliária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião Extrajudicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Questões Notariais Registrais e Tributárias\u003c\/strong\u003e é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Imobiliário e Registral;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotários e registradores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e assessores jurídicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação em Direito Notarial e Registral;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que lidam com regularização fundiária e procedimentos extrajudiciais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ leitura essencial para quem busca domínio técnico do procedimento extrajudicial da usucapião, com segurança normativa e visão prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda apenas a usucapião extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Não. Embora o foco central seja a via extrajudicial, o livro também analisa o instituto da usucapião em sua estrutura geral, incluindo conceitos, requisitos e modalidades.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta modelos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui modelos, roteiros e exemplos de documentos utilizados no procedimento extrajudicial, facilitando a aplicação prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise sobre a ata notarial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O estudo da ata notarial é um dos pontos centrais do livro, com detalhamento técnico, fundamentos normativos e orientação prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com o Provimento nº 149\/2023 do CNJ?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A 5ª edição contempla a consolidação normativa do CNJ no Código Nacional de Normas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança jurídica e domínio técnico do procedimento\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião Extrajudicial\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e – Questões Notariais Registrais e Tributárias\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra indispensável para a atuação qualificada na esfera notarial e registral. Ao reunir doutrina consistente, análise normativa atualizada e aplicação prática detalhada, o livro oferece ao leitor segurança jurídica e domínio técnico sobre o procedimento extrajudicial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais que desejam atuar com excelência na regularização imobiliária e no reconhecimento da usucapião pela via administrativa, esta obra representa investimento estratégico em conhecimento especializado.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48021709160673,"sku":"EM-2026-9340","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b3ac8cbcacfaad925d9612525499af22.jpg?v=1772116416"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Imagem3.jpg?v=1773143896","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/paulo-hermano-soares-ribeiro.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}