{"title":"Direito Penal e Processo Penal","description":"\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003eAs opções de livro de Direito Penal e Processo Penal disponibilizados nesta seção compreendem títulos atuais e completos desenvolvidos por autores especialistas nessa área jurídica. Além da qualidade dos conteúdos, na Editoria Mizuno você compra livros de Direito\u003c\/span\u003e\u003cspan data-mce-fragment=\"1\"\u003e confeccionados com materiais de alta qualidade e acabamento impecável. Confira todos os títulos disponíveis sobre o Processo e o Direito Penal nesta seção e aproveite as nossas condições de pagamento especiais.\u003c\/span\u003e","products":[{"product_id":"livro-inteligencia-e-contrainteligencia-volume-2","title":"Inteligência e Contrainteligência - Volume 2","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDescubra estratégias de segurança, espionagem 4.0 e combate ao crime. O livro aborda temas relacionados e atualizações dos Decretos 11.327\/2023 e 11.426\/2023.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eEste segundo volume da obra \"Inteligência e Contrainteligência: reflexões e desafios na atualidade\" apresenta uma abordagem abrangente e inovadora sobre os problemas enfrentados na área da segurança e proteção do conhecimento no Brasil. Reunindo a expertise de renomados pesquisadores e profissionais, a obra explora temas cruciais, desde a inteligência aplicada na segurança nas escolas e a prevenção de ataques extremistas, até as operações policiais no combate ao crime organizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs capítulos mergulham nas nuances da produção do conhecimento de inteligência, desvendam os aspectos da espionagem 4.0 e analisam o papel da inteligência no suporte à repressão qualificada ao crime.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor meio de pesquisas detalhadas e experiências reais, o livro oferece uma visão abrangente do cenário atual da inteligência, proporcionando insights valiosos para profissionais da área, gestores públicos e todos os interessados em compreender e aprimorar a doutrina de inteligência no Brasil. \u003cbr\u003eEsta é uma leitura imprescindível para enfrentar os desafios complexos do presente e construir um futuro mais seguro e resiliente para o País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅Atualizado de acordo com os Decretos nºs 11.327\/2023 e 11.426\/2023 \u003cbr\u003e✅Segurança nas Escolas \u003cbr\u003e✅Operações Psicológicas \u003cbr\u003e✅Espionagem \u003cbr\u003e✅Combate às Organizações Criminosas \u003cbr\u003e✅Inteligência Policial Penal\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189021921,"sku":"EM-2023-7044","price":115.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Intelig-ncia-e-Contraintelig-ncia-Volume-2-editoramizuno-8346.jpg?v=1728431196"},{"product_id":"mediacao-penal-em-casos-de-violencia-conjugal","title":"Mediação Penal em Casos de Violência Conjugal","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos da violência conjugal pode chegar a ser uma solução no Direito.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eHá compatibilidade entre mediação penal e violência conjugal?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA mediação penal pode ser considerada uma resposta eficaz, efetiva e suficiente para os conflitos nascidos de atos violentos e que constituem ilícitos penais praticados no seio de uma relação conjugal? Tentativa de ofertar resposta a esses questionamentos passa, necessariamente, por desnudar uma dicotomia que a violência conjugal escancara: ao tempo em que ela ataca direitos fundamentais da vítima, como a integridade corporal e psíquica, a paz e o bem-estar, a saúde física e mental e, no extremo, a própria vida (feminicídio), os processos punitivos não podem ignorar os já clássicos e consagrados direitos fundamentais do autor da violência, como o devido processo legal, a tutela judicial efetiva, o direito de não declarar ou se autoincriminar, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Tendo presente esse panorama, o escrito que segue procura esclarecer se e em que medida a mediação penal para conflitos nascidos da violência conjugal pode representar uma trilha que contemple, satisfatoriamente, essas duas plêiades de direitos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190889697,"sku":"EM-2023-7150","price":40.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Media-o-Penal-em-Casos-de-Viol-ncia-Conjugal-editoramizuno-4983.jpg?v=1728431244"},{"product_id":"criminologia-e-a-prevencao-criminal","title":"Criminologia - Da Abordagem Jurídico-social à Prevenção Criminal","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eEstudo da Criminologia para prevenção criminal no aspecto jurídico-social. Aborda a tipicidade do Stalking, tipos de bullying e o assédio na sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eUma obra jurídica inigualável, em que o autor, renomado jurista e Delegado de Polícia, aborda a prevenção criminal como ferramenta de reversão ao avanço da criminalidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura empírica do delito, do delinquente, da vítima e do controle social, propiciada pelos dedicados anos de combate à criminalidade, agregada ao saber normativo, transforma essa obra em um ponto de convergência entre criminólogos e juristas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDo saber da evolução histórica do pensamento criminológico no mundo à vítima do Estado e do anonimato, a imersão à teoria geral da pena e ao processo de descarcerização no Brasil fazem dessa obra jurídica uma digressão obrigatória aos que se dedicam ao direito e à segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAborda temas contemporâneos, que demonstram que o crime avança com a sociedade como a nova tipicidade do Stalking no Brasil, os diversos tipos de bullying e do assédio na sociedade moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eConvida o leitor a uma análise do sistema de justiça restaurativa, o Juizado Especial, a mediação de conflitos no Brasil, as mortes autoprovocadas no sistema prisional e o efeito Werther, entre outros temas de relevância para o entendimento do crime, do sistema de justiça e dos atos normativos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor fim, uma obra jurídica com autoridade didática, que nos convida e capacita a assumirmos o protagonismo que nos cabe enquanto autores da sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePedro de Araújo Maia Chefe da Agência Central de Inteligência Penal. Membro do Conselho de Criminologia e Políticas Criminais do Estado de Minas Gerais.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109232799969,"sku":"EM-2023-6504","price":126.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Criminologia-Da-Abordagem-Jur-dico-social-Preven-o-Criminal-editoramizuno-6267.jpg?v=1728431710"},{"product_id":"tratado-de-legislacao-especial-criminal-comentado","title":"Tratado de Legislação Especial Criminal 3ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Leis Penais e Processuais Penais Comentadas artigo por artigo, com a Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Tortura, Lei Antiterrorismo, e mais leis\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Em um triste cenário em que, cada vez mais, o estudo e o ensino do Direito vêm sendo simplificados ou, no mínimo, esquematizados, a presente obra surge com um objetivo distinto e diametralmente oposto. Não por acaso, o livro foi rotulado como um Tratado de Legislação Especial Criminal, pois o compromisso dos autores com a comunidade jurídica é o de promover um estudo verticalizado e, sobretudo, crítico sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo livro, o leitor terá acesso a um trabalho científico que é fruto de muitos anos de pesquisas e de uma farta experiência dos autores na seara penal, atuando como Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Como bem pontuado pelo saudoso mestre, Luiz Flávio Gomes, no prefácio desta obra: “Escrever sobre as Leis Penais Especiais é uma das tarefas mais difíceis das Ciências Penais. Há que conjugar conhecimentos multidisciplinares, sem descuidar do domínio do Direito Penal e Processual Penal.Elucidar e, muitas vezes, desvendar os conflitos entre as normas, nos inúmeros diplomas legais, exige uma concentração e domínio extraordinário, pois o legislador dispõe o conjunto normativo frequentemente de forma confusa e contraditória. Além de muitas horas de estudo para compreender todo o sistema é necessária a prática penal para atingir a excelência no domínio da matéria, requisitos preenchidos por ambos os autores”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSob uma outra perspectiva, é evidente que o livro também serve ao estudante que se prepara para concursos públicos, uma vez que promove, de forma exauriente, a pesquisa sobre Leis Criminais reiteradamente cobradas nos mais variados concursos, viabilizando a preparação do leitor não apenas para as provas objetivas, mas para todas as etapas do certame, notadamente para as provas dissertativas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAtualizado com o ordenamento jurídico vigente e com a jurisprudência nacional, sem descuidar de um estudo do direito comparado, não surpreende que o livro sirva de referência para decisões de Tribunais Superiores e os posicionamentos adotados pelos autores figurem em gabaritos de provas para concursos públicos. Invocando, uma vez mais, as palavras de Luiz Flávio Gomes:“O leitor que se debruçar sobre essas páginas certamente será recompensado com o aumento do conhecimento jurídico tão necessário tanto para concursos públicos como para o exercício das profissões jurídicas”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados: \u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25 de junho de 1990) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstatuto do Delegado de Polícia (Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInterceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23.08.2006) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Terrorismo (Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Tortura (Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248102625,"sku":"EM-2023-6375","price":138.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Tratado-de-Legisla-o-Especial-Criminal-3-Edi-o-editoramizuno-6265.jpg?v=1728432004"},{"product_id":"curso-de-policia-judiciaria","title":"Prática de Polícia Judiciária para Concursos","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO leitor de \u003cstrong\u003ePrática de Polícia Judiciária para Concursos\u003c\/strong\u003e encontrará um livro de como elaborar peças práticas delegado civil com muita didática, clareza e estará apto concorrer ao concurso para a própria carreira de Delegado de Polícia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Prática de Polícia Judiciária para Concursos:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eDesde o ano de 2013 diversas bancas de concursos para Delegado de Polícia, Civil e Federal, passaram a cobrar um conhecimento específico dos candidatos, qual seja, a elaboração de peças práticas de \u003cstrong\u003ePolícia Judiciária.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eQuase que instantaneamente, surgiu uma enorme preocupação entre os \"concurseiros\", uma vez que tratava-se de um conhecimento novo e muito específico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePassados alguns anos, ainda hoje a prova prática processual para Delegado de Polícia causa enorme insegurança para os estudantes da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE foi justamente no intuito de solucionar este problema que os autores desenvolveram o presente estudo, que aborda não somente o conteúdo prático específico, mas também toda parte teórica pertinente, servindo como um verdadeiro manual para o futuro Delegado(a) de Polícia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra é fruto de anos de experiência prática dos autores, tanto como \u003cstrong\u003eDelegados de Polícia do Estado de SP\u003c\/strong\u003e, como professores de \u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/direito\/concursos\/concurso-delegado-de-policia-civil-e-prf.html\"\u003ecursos preparatórios para concursos\u003c\/a\u003e\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste livro o leitor encontrará uma abordagem técnica e objetiva sobre as principais peças práticas de Polícia Judiciária e, após realizar o estudo, certamente estará qualificado não apenas para buscar sua aprovação no concurso, mas para a própria carreira de Delegado de Polícia.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eDiferenciais do livro Prática de Polícia Judiciária para Concursos:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Abordagem teórica e jurisprudencial\u003cbr\u003e\u0026gt;Atualizado com o \"Pacote Anticrime\"\u003cbr\u003e\u0026gt;Peças Práticas e Questões de Concursos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eConheça o currículo dos autores do livro Prática de Polícia Judiciária para Concursos:\u003c\/h3\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111099429089,"sku":"EM-2022-4296","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-de-Pol-cia-Judici-ria-para-Concursos-editoramizuno-1794.jpg?v=1728432975"},{"product_id":"direito-penal-e-processual-penal-interpretado-pelo-stf-e-stj","title":"Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eA \u003cstrong\u003eobra de Direito Penal e Processual Penal \u003c\/strong\u003eque reúne os principais julgados em matéria criminal divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Direito Penal e Processual Penal interpretado pelo STF e STJ:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra reúne os principais julgados em matéria criminal (desde 2017), incluindo\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/manual-de-direito-penal-parte-geral-tomo-i.html\"\u003e \u003c\/a\u003e\u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/manual-de-direito-penal-parte-geral-tomo-i.html\"\u003eDireito Penal\u003c\/a\u003e,\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e Processual penal e legislação penal especial, sobretudo aqueles divulgados nos informativos de jurisprudências do STF e do STJ. Dentre os principais temas, destaca-se a importante análise da repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964\/19) nas decisões desses Tribunais, visto que, em razão do amplo reflexo da novel Lei, vários dispositivos legais tiveram que ser reinterpretados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, outras normas, como a\u003cstrong\u003e Lei de Drogas\u003c\/strong\u003e (Lei nº 11.343\/06), Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072\/90), Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826\/03), Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340\/03), estão em constante evolução jurisprudencial, sendo imprescindível o aplicador do Direito estar atento às mudanças. Outros crimes previstos no\u003cstrong\u003e Código Penal\u003c\/strong\u003e, tais quais os delitos contra o patrimônio, dignidade sexual e contra a Administração Pública, foram objetos de diversas controvérsias e inovações. Do mesmo modo, o tema relativo às prisões foi bastante discutido.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePortanto, é de suma importância o leitor estar atento aos relevantes temas do âmbito criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados no livro Direito Penal e Processual Penal Interpretado pelo STF e STJ:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direito penal, processual penal e legislação penal especial\u003cbr\u003e\u0026gt;Pacote Anticrime (Lei nº 13.964\/19)\u003cbr\u003e\u0026gt;Jurisprudências em Teses ? STJ\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072\/90)\u003cbr\u003e\u0026gt;Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826\/03)\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei de Drogas (Lei nº 11.343\/06)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111105163489,"sku":"EM-2022-1820","price":182.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Penal-e-Processual-Penal-interpretado-pelo-STF-e-STJ-editoramizuno-4582.jpg?v=1728433025"},{"product_id":"manual-de-criminologia","title":"Manual de Criminologia","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é o resultado de um projeto pessoal antigo nosso, de oferecer ao público leitor uma obra didática sobre a \u003cstrong\u003eCriminologia \u003c\/strong\u003eque não pecasse nem pela falta, nem pelo excesso.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQue se aprofundasse sobre os diversos temas da Criminologia sem superficialidade, mas também sem incorrer em excessiva prolixidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNele apresentamos todas as Escolas e vertentes de pensamento criminológicas desde as Escolas Clássica e Positivista, sem ignorar o intenso debate sobre a cientificidade ou pré-cientificidade delas. Avançando pela chamada 'Virada Sociológica', passamos pela Escola de Chicago, pelas Teorias da Associação Diferencial, da Anomia e da Subcultura Delinquente, sedimentando as profundas diferenças entre as bases das chamadas teorias do consenso e do conflito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNestas últimas, apresentados não apenas o Labeling Approach e as vertentes da\u003cstrong\u003e Criminologia Crítica,\u003c\/strong\u003e mas tratamos do Realismo Marginal Latino-americano e demais vertentes críticas da contemporaneidade, incluindo a crítica à política criminal atuarial, as Criminologias Feminista, Queer e Cultural.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111112110305,"sku":"EM-2022-3602","price":70.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Criminologia-editoramizuno-2217.jpg?v=1728433111"},{"product_id":"ativismo-policial-o-papel-garantista-do-delegado-de-policia","title":"Ativismo Policial - O Papel Garantista do Delegado de Polícia","description":"\u003ch3\u003eSinopse\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003ePara a compreensão do papel do \u003cstrong\u003eDelegado de Polícia no Brasil\u003c\/strong\u003e contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário compreender a perspectiva histórica da carreira, ponto de partida do presente trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, a partir da análise dos marcos teóricos do garantismo penal, o estudo da decisão jurídica da autoridade policial no contexto da \u003cstrong\u003einvestigação criminal\u003c\/strong\u003e pode seguir caminhos diversos. Sob o olhar positivista, os juízos da autoridade policial seriam de mera subsunção do fato à norma, admitindo-se, fatalmente, a discricionariedade, que conduz ao comportamento ativista. Já sob o ponto de vista hermenêutico, a interpretação deve respeitar a integridade e coerência do Direito, os princípios instituídos pela comunidade política.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO objetivo da obra, além de trazer contornos modernos à investigação criminal, é analisar a decisão jurídica do \u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/delegado-de-policia-e-o-direito-criminal.html\"\u003eDelegado de Polícia\u003c\/a\u003e\u003c\/span\u003e (garantidor de direitos fundamentais) em juízos negativos de imputação (causas de exclusão da tipicidade, descriminantes e exculpantes), pautados pela análise criteriosa do caso prático.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eO que há na obra 'Ativismo Policial - o papel garantista do Delegado de Polícia':\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eReconstrução histórica (e inédita) da carreira\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eParadigma garantista no cenário pós-positivista\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCláusula de reserva de jurisdição e a decisão jurídica do delegado\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJuízos negativos de imputação durante a investigação criminal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eLeia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e não deixe de adquirir o seu exemplar!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111151136993,"sku":"EM-2021-1837","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Ativismo-Policial-O-Papel-Garantista-do-Delegado-de-Pol-cia-editoramizuno-1019.jpg?v=1728433459"},{"product_id":"livro-juizes-e-poder","title":"Juízes e Poder - Desbravando as Implicações do Controle Ideológico Punitivo no Sistema de Justiça Criminal","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Juízes e Poder oferece uma análise aprofundada das implicações ideológicas e práticas do poder judiciário\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eJuízes e Poder\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para todos que desejam entender as complexas relações de poder dentro do sistema de justiça criminal. Escrito por \u003cstrong\u003eRicardo Fanti Iacono\u003c\/strong\u003e, este livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece uma análise aprofundada das implicações ideológicas e práticas do poder judiciário ao longo da história. A obra é uma jornada intelectual que vai desde a \u003cstrong\u003efilosofia clássica até as teorias contemporâneas\u003c\/strong\u003e, desafiando o leitor a repensar o papel dos juízes e do processo penal no contexto de um Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003ePrepare-se para uma jornada intelectual que desafia e ilumina, explorando os tempos passados para entender o presente e moldar o futuro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eJuízes e Poder\u003c\/strong\u003e\" convida o leitor a embarcar em uma fascinante viagem no tempo, explorando as profundas conexões entre o poder judiciário e o sistema de justiça criminal. A obra inicia sua jornada com uma \u003cstrong\u003eanálise minuciosa do conceito de poder\u003c\/strong\u003e, guiando o leitor desde a filosofia clássica até as correntes contemporâneas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAo avançar na evolução histórica dos juízes e do judiciário, \u003cstrong\u003erevela como a função de julgar evoluiu e se moldou através dos séculos\u003c\/strong\u003e, muitas vezes impregnada de ideologia. Etapa bastante densa desta viagem se encontrará na análise de como o processo penal foi e continua sendo utilizado como uma ferramenta ideológica de poder dentro de um Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eChegando ao fim desta jornada, a obra \u003cstrong\u003eanalisa a relação entre o poder judiciário e o sistema prisional\u003c\/strong\u003e, quando demonstrará como o discurso do medo tem contribuído para o encarceramento em massa.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCapítulos Principais\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO Conceito de Poder\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNeste capítulo, Iacono explora o conceito de poder desde suas raízes na filosofia clássica com Platão e Aristóteles até as teorias modernas e contemporâneas. A discussão abrange a evolução do entendimento sobre poder e suas implicações na justiça e na governança.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEvolução Histórica dos Juízes\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra detalha a trajetória histórica dos juízes, desde suas origens até os dias atuais. É destacada a transformação da função de julgar e como esta função foi moldada por diversas ideologias ao longo do tempo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eProcesso Penal como Ferramenta Ideológica\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste capítulo oferece uma análise crítica sobre como o processo penal é utilizado como uma ferramenta de poder ideológico. Iacono discute as diferentes abordagens processuais e suas implicações dentro de um Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePoder Judiciário e Sistema Prisional\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA relação entre o poder judiciário e o sistema prisional é explorada neste capítulo, focando no impacto do discurso do medo e na contribuição para o encarceramento em massa. Iacono apresenta dados e argumentos que ilustram a gravidade desta questão no Brasil contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Juízes e Poder é direcionado a estudiosos e profissionais do direito, especialmente aqueles interessados em filosofia do direito, criminologia, e direito penal. Além disso, é uma leitura indispensável para acadêmicos, pesquisadores e estudantes de direito que desejam compreender as complexas interações entre o poder judiciário e o sistema de justiça criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos do Livro\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Introdução\u003cbr\u003e✅ Sobre Poder\u003cbr\u003e✅ Entendendo o Poder: da Filosofia clássica à Filosofia Contemporânea\u003cbr\u003e✅ Sobre o Juiz e o Judiciário\u003cbr\u003e✅ As Origens, Evolução Histórica e suas Influências\u003cbr\u003e✅ A Função de Julgar como ato Ideológico\u003cbr\u003e✅ O Sistema de Justiça Criminal\u003cbr\u003e✅ A utilização do processo penal como forma ideológica de poder\u003cbr\u003e✅ Sistemas Processuais Penais\u003cbr\u003e✅ A relação do Poder dos Juízes e o Sistema Prisional\u003cbr\u003e✅ O discurso do medo e as consequências no encarceramento em massa\u003cbr\u003e✅ Conclusão\u003cbr\u003e✅ Referências\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eO que é o livro \"Juízes e Poder\"?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro Juízes e Poder é uma análise detalhada das relações de poder dentro do sistema de justiça criminal, explorando desde a filosofia clássica até as teorias contemporâneas sobre o papel dos juízes e o processo penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem é o autor do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRicardo Fanti Iacono é o autor, um advogado criminalista e professor, especializado em Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQual é o objetivo principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO objetivo principal é proporcionar uma compreensão crítica das interações entre o poder judiciário e o sistema de justiça criminal, destacando as implicações ideológicas e práticas dessas relações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePara quem o livro é indicado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é indicado para estudiosos, profissionais do direito, acadêmicos, pesquisadores e estudantes de direito interessados em filosofia do direito, criminologia, e direito penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eJuízes e Poder, de Ricardo Fanti Iacono, é uma obra fundamental para compreender as complexas interações entre o poder judiciário e o sistema de justiça criminal. Publicado pela Editora Mizuno, este livro desafia e ilumina, oferecendo uma análise crítica que é essencial para profissionais e estudiosos do direito. Com uma abordagem histórica e filosófica, Iacono proporciona uma compreensão profunda das implicações ideológicas do processo penal e do papel dos juízes, contribuindo para debates e reflexões fundamentais sobre justiça e poder.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473083359457,"sku":"EM-2024-8980","price":52.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Ju-zes-e-Poder-Desbravando-as-Implica-es-do-Controle-Ideol-gico-Punitivo-no-Sistema-de-Justi-a-Criminal-editoramizuno-8893.jpg?v=1728434230"},{"product_id":"livro-direito-penal-ambiental-2024","title":"Direito Penal Ambiental 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro \"Direito Penal Ambiental\" é um guia para defesa Penal com 30 teses criminais, análise da Lei 9.605\/98 e 753 perguntas com respostas fundamentadas\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eDireito Penal Ambiental 2ª edição (2024)\u003c\/strong\u003e\", de autoria de \u003cstrong\u003ePaulo Murilo Galvão\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um livro essencial para profissionais e estudantes da área de Direito Ambiental. Esta obra revisada oferece um exame profundo das complexidades dos crimes ambientais e fornece um vasto arsenal de teses criminais defensivas, elementos fundamentais na defesa do meio ambiente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eApresentamos ao leitor uma obra completa para a elaboração de qualquer defesa penal sobre crimes ambientais. Talvez, o diferencial desse livro seja nele constar 30 teses criminais defensivas envolvendo os delitos contra o meio ambiente. Muito difícil o caso concreto aqui consultado, não encontrar nesse emaranhado de opções de defesa, a moldura ajustada a ser desenvolvida em juízo. Trouxemos toda doutrina penal pertinente aos muitos questionamentos sobre os crimes ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlém dos comentários à Lei 9.605\/98, em seu aspecto penal, o livro possui 753 perguntas sobre todos os crimes ambientais aqui tratados. As respostas desse volume de perguntas podem ser encontradas no decorrer do texto de forma fundamentada, à luz da Lei, Doutrina e Jurisprudência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eDeclaradamente, essa obra é recomendada a todos que militam com o Direito Ambiental, tendo em vista que seus desdobramentos, quase sempre atingem a esfera penal. Apostamos nessa obra como ferramenta fundamental de consulta profissional. Daí porque, em cada artigo comentado, de modo a tornar didática a visualização do estudo, repetimos uma síntese das mais variadas teses criminais defensivas, todas elas, porém, tratadas nos capítulos próprios desse manual.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eCaracterísticas da Obra\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePaulo Murilo Galvão, reconhecido especialista em Direito Ambiental, traz sua vasta experiência em uma abordagem detalhada de cada segmento da Lei 9.605\/98. Com uma estrutura clara e objetiva, o livro é dividido nos seguintes tópicos principais:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Abordagem completa de Temas Criminais no Direito Ambiental\u003c\/strong\u003e: Exploração abrangente das responsabilidades e sanções dentro do espectro penal ambiental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Comentários à Lei 9.605\/98 – Crimes Ambientais\u003c\/strong\u003e: Uma análise crítica e detalhada, proporcionando novas perspectivas e entendimentos sobre esta legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ 30 Teses Criminais Defensivas\u003c\/strong\u003e: Apresentação de teses fundamentais para a prática jurídica efetiva no âmbito ambiental.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ 753 perguntas e respostas sobre Crimes Ambientais\u003c\/strong\u003e: Um recurso valioso que aborda as dúvidas mais comuns e complexas relacionadas aos crimes ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Análise de questões controvertidas à luz da jurisprudência e doutrina penal\u003c\/strong\u003e: Discussões profundas sobre pontos controversos, iluminados pela jurisprudência recente e doutrina especializada.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eAdvogados, promotores, juízes e estudantes de Direito são o público principal desta obra, que também se destina a qualquer profissional envolvido com a legislação ambiental, buscando uma base sólida para defesa e entendimento dos desafios legais contemporâneos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eQuais são as inovações desta segunda edição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eIncorpora recentes decisões judiciais e adaptações legislativas, oferecendo uma perspectiva atualizada sobre os crimes ambientais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo o livro aborda as teses criminais defensivas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDetalha 30 teses criminais defensivas, explicando cada uma delas dentro de contextos legais específicos, para aplicação efetiva em casos reais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\"Direito Penal Ambiental 2ª edição (2024)\" é mais que um livro; é um recurso indispensável que fornece insights valiosos e orientação detalhada para a prática efetiva do Direito Ambiental. Com a aquisição desta obra, garantem-se conhecimento avançado e estratégias defensivas no campo do Direito Penal Ambiental, essenciais para enfrentar os desafios jurídicos na proteção ambiental.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473087389921,"sku":"EM-2024-8614","price":158.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-Penal-Ambiental-2-edi-o-2024-editoramizuno-5682.jpg?v=1728434276"},{"product_id":"livro-direito-das-mulheres-e-das-meninas-2024","title":"Direito das Mulheres e das Meninas - Estudos selecionados da ABMCJ-GO","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Direito das Mulheres e das Meninas aborda direitos femininos, essencial para profissionais de direito e estudantes.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eDireito das Mulheres e das Meninas\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reúne contribuições de uma equipe diversificada e especializada em direitos femininos. Organizado por \u003cstrong\u003eRenata Osório Caciquinho Bittencourt\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eSônia Maria Carneiro Caetano Fernandes\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ePatrícia Osório Caciquinho\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMaria Vitória Dias Fernandes\u003c\/strong\u003e, esta obra aborda a necessidade urgente de se entender e promover os direitos fundamentais das mulheres e meninas em nossa sociedade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs debates sobre os desafios de ser mulher e da ótica interseccional de gênero consistem na essência da ABMCJ\/GO, que se estabelece como uma das Comissões estaduais da entidade nacional e uma das suas engrenagens na busca de um mundo melhor para todas as mulheres e meninas, a partir de um otimismo realista característico. Ao longo do nosso trabalho voluntário, como associadas, ativistas e feministas, em diversas frentes e projetos, unindo nossas mais diversas personalidades, profissões (ainda que majoritariamente jurídicas, mas em muitos recortes) e perspectivas, sentimos a necessidade de amplificar a nossa voz e os nossos pensamentos, com o fim de efetivar um propósito forte e poderoso\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para profissionais de direito, acadêmicos, estudantes de direito e todos aqueles envolvidos na luta pelos direitos das mulheres. Também serve como um recurso inestimável para ativistas, organizações não governamentais e qualquer pessoa interessada em direitos humanos e igualdade de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual a importância dos estudos sobre direitos das mulheres hoje?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs estudos são cruciais para entender as barreiras sistemáticas que as mulheres enfrentam e para promover leis que assegurem sua proteção e igualdade efetiva.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Como o livro contribui para a educação em direitos das mulheres?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEle oferece uma compilação abrangente de pesquisas e análises que evidenciam as nuances dos direitos das mulheres, promovendo um entendimento aprofundado e engajado.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eDireito das Mulheres e das Meninas\u003c\/strong\u003e\" é uma obra fundamental que amplia as vozes femininas no campo jurídico e contribui significativamente para a luta pela igualdade de gênero. Seu conteúdo é vital para qualquer pessoa comprometida com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473090666721,"sku":"EM-2024-8775","price":102.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Direito-das-Mulheres-e-das-Meninas-Estudos-selecionados-da-ABMCJ-GO-editoramizuno-1104.jpg?v=1728434336"},{"product_id":"livro-lei-de-crimes-ambientais-lei-9605","title":"Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605\/98","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eLivro 'Lei de Crimes Ambientais' com comentários detalhados sobre a Lei nº 9.605\/98 e seus impactos no Direito brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eLei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei nº 9.605\/98 e aos Atuais Impactos Ambientais\u003c\/strong\u003e\", organizado por \u003cstrong\u003eLuiz Eduardo Filizzola D’Urso\u003c\/strong\u003e, oferece uma análise profunda e atualizada da legislação sobre crimes ambientais no Brasil. Esta obra coletiva reúne contribuições de diversos especialistas na área do direito ambiental, proporcionando uma visão abrangente sobre os desafios e aplicações da Lei nº 9.605\/98 no contexto dos crescentes problemas ambientais contemporâneos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e“É com grande satisfação que cumprimento o lançamento desta obra coletiva, dedicada à análise aprofundada e abrangente da Lei de Crimes Ambientais. Sua iniciativa em trazer luz a um tema tão crucial é louvável, destacando-se pela compreensão da relevância da legislação ambiental para a segurança jurídica de nossa sociedade.\u003cbr\u003eA Lei de Crimes Ambientais, ao prever punições rigorosas para condutas que atentam contra nosso ecossistema, traz previsibilidade e confiabilidade ao sistema jurídico.\u003cbr\u003eEsta obra é, sem dúvida, uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado. Parabéns aos autores por este importante e oportuno trabalho.”\u003cbr\u003eBeto Simonetti, Presidente Nacional da OAB\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e“Esta obra coletiva oferece uma contribuição única ao trazer à tona a complexidade e a urgência de discutir a Lei de Crimes Ambientais. O normativo representa mais do que um conjunto de regras legais; é ferramenta essencial no enfrentamento da emergência climática e da degradação do meio ambiente.\u003cbr\u003eO coordenador Luiz Eduardo Filizzola D’Urso e os demais autores merecem reconhecimento por sua corajosa iniciativa em abordar um tema tão vital em tempos de desafios ambientais sem precedentes. Ao realizar a análise da Lei de Crimes Ambientais, os autores enriquecem o debate jurídico e contribuem para uma compreensão mais profunda dos desafios ambientais enfrentados pela nossa sociedade.”\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eMarcus Vinícius Furtado Coelho, Ex-Presidente Nacional da OAB\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eDestinado a advogados, acadêmicos, estudantes de direito e profissionais do setor ambiental, o livro é uma ferramenta indispensável para todos que buscam compreender e aplicar efetivamente a legislação ambiental no Brasil. Seu conteúdo é particularmente valioso para aqueles envolvidos na defesa, no estudo ou na reformulação de políticas ambientais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComo a Lei nº 9.605\/98 se aplica aos crimes ambientais atuais?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA Lei de Crimes Ambientais é adaptada continuamente para enfrentar novos desafios ambientais, refletindo a evolução das necessidades de proteção ao meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o impacto da Lei de Crimes Ambientais na prática jurídica brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA Lei tem um impacto significativo, estabelecendo bases sólidas para a punição de crimes ambientais e servindo como um deterrente eficaz contra a degradação ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\"Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei nº 9.605\/98 e aos Atuais Impactos Ambientais\" é uma obra essencial para a compreensão da legislação ambiental brasileira. O livro não apenas detalha a lei em vigor mas também fomenta a discussão sobre a necessidade de sua evolução face aos desafios ambientais contemporâneos. Recomenda-se amplamente sua leitura para todos os envolvidos com o direito ambiental e a proteção do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: center;\"\u003e\u003cspan style=\"font-size: large; background-color: #000000; color: #ffcc00;\"\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ctable style=\"border-collapse: collapse; width: 100%;\"\u003e\n\u003ccolgroup\u003e \u003ccol style=\"width: 50%; border-right: 2px solid black;\"\u003e \u003ccol style=\"width: 50%;\"\u003e \u003c\/colgroup\u003e \n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003e\n\u003cp\u003eAdriana Maria Gomes de Souza Spengler\u003cbr\u003e Adriano Scalzaretto\u003cbr\u003e Alexandre de Macedo Cruz Cordeiro\u003cbr\u003e Alexandre Waltrick Rates\u003cbr\u003e Amanda Amorim Maciel\u003cbr\u003e Ana Paula Trento\u003cbr\u003e Andréa Cristina de Oliveira Struchel\u003cbr\u003e Antonio Ap. Belarmino Junior\u003cbr\u003e Antonio Baptista Gonçalves\u003cbr\u003e Antonio Fernando Pinheiro Pedro\u003cbr\u003e Arnaldo Calil Pereira Jardim\u003cbr\u003e Camila Monteiro Santos\u003cbr\u003e Carla Liguori\u003cbr\u003e Carlos Augusto Machado de Brito\u003cbr\u003e Caroline Vigano Mattar Assad\u003cbr\u003e Claudemir Battaglini\u003cbr\u003e Consuelo Y. Moromizato Yoshida\u003cbr\u003e Davi Benatti Conte Lopes Lima\u003cbr\u003e Denise Vital e Silva\u003cbr\u003eÉdis Milaré\u003cbr\u003eElias Mattar Assad\u003cbr\u003eFelipe Negreiros\u003cbr\u003eFernando Bezerra de Oliveira Lima\u003cbr\u003eFernando José da Costa\u003cbr\u003eFlávio de Leão Bastos Pereira\u003cbr\u003eGabriel Bulhões Nóbrega Dias\u003cbr\u003eGilberto Passos de Freitas\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd style=\"padding: 5px;\"\u003eGiovanna Bolletta Perez\u003cbr\u003e Giovanna Gagliardi\u003cbr\u003e Guershom L. C. S. David\u003cbr\u003e Heloísa Fava Fagundes\u003cbr\u003e Isabelle Sofia Ablas\u003cbr\u003e Jaqueline de Andrade\u003cbr\u003e João Batista Machado Barbosa\u003cbr\u003e Katianne A. Silva e Silva\u003cbr\u003e Lawrence Lino Monteiro de Mendonça\u003cbr\u003e Lígia de Souza Cerqueira\u003cbr\u003e Lívio Giosa\u003cbr\u003e Lucas Tamer Milaré\u003cbr\u003e Luis Eduardo Belarmino\u003cbr\u003e Marcos André Bruxel Saes\u003cbr\u003e Maria Claudia Antunes de Souza\u003cbr\u003e Maykon Fagundes Machado\u003cbr\u003e Pedro Henrique Guerra Ferreira\u003cbr\u003e Priscila Santos Artigas\u003cbr\u003e Regilene Padilha\u003cbr\u003e Roberto Lemos dos Santos Filho\u003cbr\u003e Rodrigo Fuziger\u003cbr\u003e Rosa Ramos\u003cbr\u003e Suellen Nardi\u003cbr\u003e Thaís Leonel\u003cbr\u003e Thiago Felipe S. Avanci\u003cbr\u003e Vladimir Passos de Freitas\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473096794337,"sku":"EM-2024-8546","price":114.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Lei-de-Crimes-Ambientais-Lei-n-9-605-98-2024-editoramizuno-9637.jpg?v=1728434404"},{"product_id":"livro-investigacao-criminal-cibernetica-2024","title":"Investigação Criminal Cibernética no Brasil","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro analisa a investigação cibernética no Brasil, destacando os desafios legislativos e estruturais no combate aos crimes online\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eO livro \"Investigação Criminal Cibernética no Brasil\", escrito por Emerson Wendt e publicado pela Editora Mizuno, aborda com profundidade a complexa realidade das investigações criminais no ambiente cibernético brasileiro. Esta obra se apresenta como uma análise robusta e detalhada dos sistemas legislativos e normativos que regem o ciberespaço no Brasil, além de discutir as dificuldades enfrentadas pelos operadores do direito e órgãos de segurança pública neste contexto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Os estudos realizados nesta pesquisa possibilitaram concluir que esse contexto precisa ser compreendido, então, sob o viés da cibersociologia, que contempla a prática de observação dessas relações no ciberespaço, especialmente abrangendo os estudos críticos para além do Direito, ou seja, nos âmbitos tecnológicos, culturais e políticos (administrativos). Tem-se, assim, a compreensão desse processo coevolutivo dos sistemas envolvidos e acoplados por determinadas e selecionadas comunicações, não se podendo observar, isoladamente, como se dá a produção legislativa e normativa, penal e processual penal em relação à Internet e ao ciberespaço no Brasil.\" [...]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Não obstante as referências à legislação penal, há desapontamentos também em relação à legislação processual, considerada inadequada e condicionante à atividade policial, inclusive pela falta de normativa quanto a prazos em que uma requisição ou determinação judicial deva ser cumprida. Embora o condicionamento procedimental seja evidente, a não delimitação de determinadas regras processuais torna o procedimento lento, bem como não há padronização na prestação das respostas às solicitações, judiciais ou não, pelos provedores de conexão e de aplicação da Internet.\" [...]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Assim, essas expectativas cognitivas dos atores de investigação criminal não se tornam comunicação hábil e não chegam diretamente ao sistema legislativo, e, por isso, não o irrita e não é capaz de produzir heterorreferência evolutiva na persecução criminal. O que não há é comunicação apta dessas frustrações: a seleção das expectativas, a seleção dos desapontamentos, assim como a forma de repasse dessas informações, precisa ser explícita para que estas possam ser conhecidas e, eventualmente, absorvidas pelos demais sistemas de acordo com sua função e código, inclusive os sistemas organizacionais.\" [...]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Porém, afirma-se que não apenas o sistema policial investigativo está carente dessas políticas administrativas locais e nacionais, sejam (a) estruturais – em termos de recursos materiais e humanos –, sejam (b) procedimentais – em termos de atuação uniforme e padronizada –, ou (c) educacionais – em termos de capacitação básica ou avançada, com qualificação contínua. Outros atores envolvidos na persecução da criminalidade cibernética, como integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário, entendidas sistematicamente como estruturas diversas da policial, estão mais atrasadas nesse processo evolutivo de atenção à especialização no contexto cibernético, embora já possuam sistemas processuais que atendam às suas situações protocolares. A coevolução das organizações e de todos os atores envolvidos na persecução da criminalidade cibernética é essencial para o incremento da efetividade, seja em termos de qualidade procedimental, seja em termos de aumento do número de identificações de autores, dentre outras consequências possíveis de uma interação interinstitucional desejada como perfeita.\" [...]\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"A dizer que, sim, os atores de investigação policial cibernética possuem consenso quanto às necessidades de normatividade de medidas procedimentais, embora nem todos tenham a mesma avaliação sobre os mecanismos efetivos na redução\/mitigação dos danos cibernéticos, ou seja, o foco não está necessariamente na mitigação do dano, mas concentrado na identificação de quem o causou.\" [...]\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ Cibersistema da Internet\u003cbr\u003e✅ Análise da estrutura de persecução da criminalidade cibernética no Brasil\u003cbr\u003e✅ Estruturas policiais de enfrentamento aos crimes cibernéticos\u003cbr\u003e✅ Timeline de Leis Penais e Processuais Penais em relação à Internet\u003cbr\u003e✅ Gaps normativos, penais e processuais penais\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eRelevância do Estudo na Era Digital\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra faz um paralelo interessante com \"\u003cstrong\u003eA Influência Digital na Integração do Ser Humano\u003c\/strong\u003e\", abordando como o cibersistema da Internet tem alterado as formas de interação humana e, consequentemente, a perpetração de delitos, exigindo uma resposta normativa e operacional à altura desses desafios. Assim, o autor,\u003cstrong\u003e Emerson Wendt\u003c\/strong\u003e, destaca a necessidade de um entendimento aprofundado sobre a legislação e a operação das estruturas de persecução para efetivamente combater a criminalidade nesta nova era.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é direcionado a profissionais e acadêmicos da área de Direito, bem como a agentes de segurança pública, como policiais e investigadores, que atuam diretamente no combate e investigação de crimes cibernéticos. Além disso, estudantes de cursos de graduação e pós-graduação em áreas correlatas encontrarão um material de grande valor teórico e prático.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual é a importância de se estudar a criminalidade cibernética no Brasil?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO estudo da criminalidade cibernética é crucial para entender as complexas dinâmicas de como os crimes são perpetrados no ambiente digital, permitindo desenvolver métodos mais eficazes de combate e prevenção.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e2. Quais são os maiores desafios encontrados pelos profissionais que trabalham com investigação cibernética?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs maiores desafios incluem a rápida evolução das tecnologias, que muitas vezes supera a capacidade de resposta das legislações atuais, e a necessidade de capacitação contínua dos profissionais da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e3. Como o livro contribui para o entendimento da legislação cibernética no Brasil?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro oferece uma análise detalhada da evolução das leis penais e processuais penais em relação à internet, destacando os principais gaps normativos e fornecendo insights para seu aprimoramento.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eInvestigação Criminal Cibernética no Brasil\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para todos os interessados em compreender e enfrentar os desafios impostos pelo cibercrime. Com uma abordagem profunda, amparada em estudos de caso e análises legislativas, o livro de Emerson Wendt serve como um guia para a efetivação de políticas públicas mais robustas e uma atuação jurídico-policial mais assertiva no ciberespaço.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473098989793,"sku":"EM-2024-8492","price":74.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Investiga-o-Criminal-Cibern-tica-no-Brasil-editoramizuno-8993.jpg?v=1728434430"},{"product_id":"livro-clemencia-no-tribunal-do-juri-2024","title":"A Clemência no Tribunal do Júri e o seu Controle por meio do Recurso de Apelação","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eEntenda a dinâmica da Clemência no Tribunal do Júri e seu embasamento Jurídico com este estudo teórico profundo e atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eA Clemência no Tribunal do Júri e o seu Controle por meio do Recurso de Apelação (2024)\u003c\/strong\u003e\", apresenta um aprofundamento teórico inovador e meticuloso sobre as nuances da clemência no contexto jurídico do Tribunal do Júri. Este livro é destinado a profissionais e estudantes da área jurídica, especialmente aqueles focados em direito penal e processual penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro apresenta um estudo teórico sobre o instituto da clemência no Tribunal do Júri. Oferece ao leitor uma compreensão aprofundada sobre os debates abertos na doutrina e na jurisprudência acerca da extensão e do controle dos poderes absolutórios dos jurados, sobretudo após a introdução do quesito genérico pela Lei n. 11.689\/08. São analisados em capítulos autônomos e mediante metodologia inovadora o sistema da íntima convicção e a garantia da soberania dos veredictos. A obra demonstra que a absolvição por clemência recebe seu fundamento jurídico formal da relação sistemática entre o julgamento por íntima convicção e o princípio da plenitude de defesa. Demonstra também que a soberania dos veredictos, conceituada como a capacidade de proferir a última palavra, configura uma garantia institucional, que teve origem e desenvolvimento inteiramente convergente com o recurso de apelação contra o mérito do veredicto dos jurados. Estabelecidas essas premissas, o livro se dedica à teoria do controle da clemência propriamente dita. Expõe que, em cada caso concreto, a validade da clemência depende também de um fundamento jurídico material, dado pela razoabilidade-congruência e pela razoabilidade-equidade. As absolvições por clemência são classificadas em simples e qualificadas para fins de controle recursal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Sistema da Íntima Convicção\u003cbr\u003e✅ Soberania dos Veredictos\u003cbr\u003e✅ Recurso de Apelação contra o Mérito do Veredicto dos Jurados\u003cbr\u003e✅ Razoabilidade e Equidade\u003cbr\u003e✅ Teoria do Controle da Clemência\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eDestinado a quem?\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é essencial para juristas, acadêmicos, estudantes de Direito e profissionais que atuam no sistema de justiça criminal, oferecendo insights profundos e uma análise crítica sobre o papel da clemência e seus limites dentro do sistema jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é recomendado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eRecomenda-se para juristas, acadêmicos, estudantes de direito e profissionais da área jurídica, especialmente aqueles focados em direito penal e processual penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs temas incluem o sistema da íntima convicção, soberania dos veredictos, recurso de apelação e a teoria do controle da clemência.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\"\u003cstrong\u003eA Clemência no Tribunal do Júri e o seu Controle por meio do Recurso de Apelação\u003c\/strong\u003e\" é uma obra que se destaca pela profundidade de seu conteúdo e pela relevância prática de seu tema. Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior oferece uma análise rigorosa e uma contribuição significativa para o entendimento e aplicação da justiça no sistema jurídico brasileiro. Este livro é uma leitura obrigatória para todos que buscam compreender os complexos mecanismos de judiciais e legais das absolvições por clemência e outros temas relevantes no contexto jurídico atual.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473101218017,"sku":"EM-2024-8454","price":110.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/A-Clem-ncia-no-Tribunal-do-J-ri-e-o-seu-Controle-por-meio-do-Recurso-de-Apela-o-2024-editoramizuno-911.jpg?v=1728434454"},{"product_id":"livro-lei-de-execucao-penal-mario-jose-esbalqueiro-junior-2","title":"Lei de Execução Penal 2ª edição - Teoria, Manual Prático e Precedentes","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003e\u003cstrong\u003eManual de Execução Penal com análise prática de julgados, remição no ENEM, tornozeleira, APACs e jurisprudência atual do STF e STJ.\u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo ambiente jurídico brasileiro, a execução penal emerge como um campo de vital importância, porém, frequentemente subestimado em sua complexidade e nuances. É com imenso prazer que a \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e apresenta a \u003cstrong\u003e2ª edição do Livro Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes\u003c\/strong\u003e, uma obra seminal de \u003cstrong\u003eMário José Esbalqueiro Júnior\u003c\/strong\u003e, que transcende a abordagem convencional ao unir teoria robusta com prática judicial acumulada ao longo de anos de experiência direta na execução penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTrouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a ADPF 347 e, também, recente julgamento sobre contagem de pena em dobro no Habeas Corpus n. 136.961\/RJ.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTodos os temas estudados fazem abordagem dos mais recentes entendimentos jurisprudenciais, auxiliando os profissionais do Direito no estudo de precedentes. Não trouxemos viés ideológico, mas precedentes do STJ e STF, de inegável importância para membros do Judiciário, Advocacia, Ministério Público ou Defensoria Pública.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra mostra recentes definições sobre remição, com abatimento da pena mediante realização de provas do ENEM ou ENCCEJA. Abordamos a jurisprudência em torno da tese da remição ficta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNão foi esquecido o debate gerado pelo exame criminológico, saída temporária por meio de calendário, prisão domiciliar e suas hipóteses legais, além do exame sobre população prisional de risco, como o público LGBTI e indígenas, sempre à luz dos entendimentos das Cortes Superiores.\u003cbr\u003eTratamos das discussões em torno do cumprimento de medidas de segurança e experiências exitosas pelo país. Da mesma forma, trouxemos para reflexão a experiência de Mato Grosso do Sul no uso das tornozeleiras eletrônicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eQuando tratada da participação da sociedade, tentamos explicar, de forma breve e direta, o funcionamento das APACs, a importância do envolvimento de entidades como Narcóticos Anônimos para acompanhamento dos sentenciados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra aborda temas novos, instiga reflexões e destaca precedentes, falamos da realidade prisional, dogmas e necessidade de pensar o tema sem vínculo ideológico. Pensamos que ainda que os leitores possam discordar de alguns entendimentos, a reflexão e auxílio são o objetivo deste estudo.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Indulto - Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023\u003cbr\u003e✅ Julgados mais recentes dos Tribunais Superiores\u003cbr\u003e✅ Procedimento de Inclusão no Sistema Penitenciário Federal\u003cbr\u003e✅ Remição por aprovação parcial no ENEM\u003cbr\u003e✅ Remição Ficta (novo entendimento)\u003cbr\u003e✅ Vantagens para o empregador do condenado\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEsta obra é indispensável para profissionais do Direito que atuam ou têm interesse na área de execução penal, incluindo juízes, promotores, defensores públicos, advogados, além de estudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em jurisprudência e prática penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eQuem é o autor da obra?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eMário José Esbalqueiro Júnior, um renomado juiz de Direito com vasta experiência em execução penal, é o autor desta obra profunda e esclarecedora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eEsta edição contém novos tópicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a 2ª edição traz tópicos atualizados, como o \"Indulto - Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023\", e novos entendimentos sobre \"Remição Ficta\", entre outros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o público-alvo do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro é direcionado a membros do Judiciário, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, estudantes de Direito e profissionais interessados em execução penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA \u003cstrong\u003e2ª edição do Livro Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes\u003c\/strong\u003e constitui um recurso essencial para todos os envolvidos com o Direito Penal e sua execução. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, reforçada por precedentes relevantes, esta obra de \u003cstrong\u003eMário José Esbalqueiro Júnior\u003c\/strong\u003e não só informa mas também inspira o leitor a refletir criticamente sobre a execução penal no Brasil. A \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e tem o orgulho de apresentar esta obra, que sem dúvida alguma, se tornará uma referência indispensável no acervo de profissionais e estudantes da área jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473110622433,"sku":"EM-2024-8249","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Lei-de-Execuc-a-o-Penal-2-edi-o-Teoria-Pr-tica-e-Precedentes-editoramizuno-5594.jpg?v=1728434548"},{"product_id":"livro-concursos-delegado-policia-civil-federal-2024","title":"Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição - Manual de Peças Práticas","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro 'Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição' é sua ferramenta indispensável para dominar as peças práticas e passar no concurso.\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003elivro \"Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição\"\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para aqueles que buscam se preparar de maneira eficaz e segura para os concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal. Elaborado por autores de renome, \u003cstrong\u003eSérgio Bautzer, Maria Fernanda Costa, Ana Flávia da Silva Pereira e Rafael de Oliveira\u003c\/strong\u003e, e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra é reconhecida pela sua abordagem prática e pelo conteúdo atualizado, que reflete as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eEste Manual é um guia essencial para os candidatos aos concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal, oferecendo um panorama completo e atualizado das peças práticas exigidas nesses certames. A obra foi cuidadosamente revisada e ampliada para contemplar as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, garantindo que os concursandos estejam bem-preparados para enfrentar as provas discursivas e práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAPRENDA A ELABORAR PEÇAS PRÁTICAS DA FORMA CORRETA.\u003c\/strong\u003e Você aprenderá de forma direcionada a elaborar peças práticas, que é a fase discursiva de concursos públicos para o cargo de Delegados de Polícia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAPRENDA A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS PRÁTICAS.\u003c\/strong\u003e Você aprenderá a ordem que deve ser seguida no momento da elaboração de representações ou requerimentos durante o certame.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eAPRENDA POR MEIO DE UM MÉTODO ÚNICO.\u003c\/strong\u003e Você aprenderá por meio de um método único, desenvolvido exclusivamente para a elaboração de peças práticas para os concursos de Delegado de Polícia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eSEJA DIRECIONADO POR QUEM SABE.\u003c\/strong\u003e O livro já ajudou na aprovação de centenas de alunos que, assim como você, sonhavam em se tornar um(a) Delegado(a) de Polícia.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eModelos Atualizados\u003c\/strong\u003e: Apresenta modelos atualizados de peças processuais, incluindo portarias de instauração de inquérito, representações por prisão preventiva e temporária, mandados de busca e apreensão, entre outros.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Questões Comentadas\u003c\/strong\u003e: Inclui questões práticas aplicadas em concursos anteriores, todas acompanhadas de gabaritos e comentários detalhados que explicam as respostas e destacam pontos importantes da legislação e jurisprudência aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Dicas de Preparação\u003c\/strong\u003e: Oferece orientações valiosas sobre como abordar as provas práticas, com dicas sobre organização do tempo, estruturação das respostas e identificação dos pontos principais a serem abordados em cada tipo de peça.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Exercícios Práticos\u003c\/strong\u003e: Proporciona uma série de exercícios práticos para que o candidato possa testar seus conhecimentos e habilidades, acompanhados de espelhos de correção que facilitam a autoavaliação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e✅ Apoio Jurídico Completo\u003c\/strong\u003e: O Manual também aborda questões de Direito Penal, Processual Penal, leis especiais e normas correlatas, proporcionando uma base sólida para o estudo das disciplinas cobradas nos concursos.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição\" é direcionado a candidatos que almejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia, seja em âmbito estadual ou federal. Além disso, é altamente recomendado para advogados, operadores do Direito, e estudantes de Direito que buscam uma compreensão aprofundada das práticas processuais exigidas nesses concursos. O conteúdo é ideal tanto para aqueles que estão iniciando sua preparação quanto para os que já possuem conhecimento avançado, mas desejam aprimorar suas habilidades práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Este livro cobre todas as fases do concurso de Delegado de Polícia?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro oferece uma cobertura completa das peças práticas exigidas nas fases discursivas dos concursos de Delegado de Polícia Civil e Federal, incluindo questões comentadas e exercícios práticos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Como este livro pode ajudar na minha preparação?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro foi desenvolvido com base em um método único que direciona o candidato na elaboração correta de peças práticas, garantindo que você esteja bem-preparado para as provas discursivas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. O conteúdo do livro está atualizado com as últimas mudanças legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, a 4ª edição do livro foi revisada e ampliada para incluir as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Este livro é adequado para quem está começando a estudar para concursos de Delegado de Polícia?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim, o livro é indicado tanto para iniciantes quanto para candidatos mais experientes, oferecendo desde conceitos básicos até orientações avançadas para a elaboração de peças práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eConcursos de Delegado de Polícia Civil e Federal 4ª edição\u003c\/strong\u003e\", publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito pelos autores \u003cstrong\u003eSérgio Bautzer\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eMaria Fernanda Costa\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eAna Flávia da Silva Pereira\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRafael de Oliveira\u003c\/strong\u003e, é uma obra completa e essencial para qualquer candidato que deseja se destacar nos concursos para Delegado de Polícia. Com conteúdo atualizado, metodologia única e um enfoque prático, este manual oferece todas as ferramentas necessárias para uma preparação sólida e eficiente, desde a compreensão teórica até a execução prática. Invista em sua carreira com um material que já contribuiu para a aprovação de centenas de candidatos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706699604193,"sku":"EM-2024-9390","price":86.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Concursos-de-Delegado-de-Pol-cia-Civil-e-Federal-4-edi-o-Manual-de-Pe-as-Pr-ticas-editoramizuno-9515.jpg?v=1728434752"},{"product_id":"livro-a-consciencia-da-ilicitude-no-direito-penal-brasileiro","title":"A Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO autor do livro desvenda e emiuça a complexidade da ilicitude penal e sua interpretação na obra 'A Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA obra \u003cem\u003eA Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e, escrita por Bruno Medinilla de Castilho e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, se destaca como uma análise profunda e criteriosa da consciência da ilicitude dentro do ordenamento jurídico-penal brasileiro. Esta obra aborda um tema de grande relevância no Direito Penal, especialmente em um contexto onde a aplicação das normas penais está em constante debate e evolução.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO \u003cstrong\u003eDireito Penal brasileiro\u003c\/strong\u003e encontra-se marcado, através de diversos diplomas normativos, por uma série de condutas tipificadas como infrações penais, exigindo-se do brasileiro comum um conhecimento do que é ilícito, em nível penal, que, não raras as vezes, mostra-se questionável em seu dia a dia. Diante disso, esta obra pretende \u003cstrong\u003eanalisar a adequação da atual percepção\u003c\/strong\u003e da consciência da ilicitude na construção da realidade brasileira, através de reflexões que conectam a teoria à prática, partindo-se do princípio constitucional penal da culpabilidade até alcançar a análise jurisprudencial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA obra aborda, neste percurso, a culpabilidade como elemento do crime, com base nas \u003cstrong\u003etrês principais teorias da ação\u003c\/strong\u003e, os mais relevantes aspectos envolvendo o erro de proibição sob a óptica da teoria finalista, com destaque às distinções entre este instituto e a atenuante de desconhecimento da lei, bem como a realidade brasileira em termos de legislação penal. Reflete, nesse âmago, a respeito de diversas questões observadas, tais como a hipertrofia legislativa, a idealização do erro de proibição, a insuficiência da potencial consciência da ilicitude para avaliar a culpabilidade do agente, a necessidade de diferenciação entre o ilícito em geral e o ilícito penal e a ampliação do debate acerca da perspectiva ontológica da liberdade.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePrincipais Tópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA seguir, são destacados os tópicos abordados no livro, cada um trazendo uma contribuição significativa para o entendimento do tema central:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eAdequação da Atual Percepção da Consciência da Ilicitude na Realidade Brasileira\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA análise da adequação da percepção da ilicitude dentro da realidade social e jurídica do Brasil é o ponto de partida para a discussão sobre culpabilidade. O autor traça um paralelo entre as normas estabelecidas e a realidade do cidadão comum.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003ePrincípio Constitucional Penal da Culpabilidade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste princípio é dissecado com precisão, abordando sua natureza e a importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O autor faz uma análise detalhada das teorias que sustentam a culpabilidade como um dos elementos centrais na estrutura do crime.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Culpabilidade como elemento do crime\u003cbr\u003e✅ Atenuante de desconhecimento da lei\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eErro de Proibição Sob a Óptica da Teoria Finalista da Ação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra mergulha nos contornos do erro de proibição, diferenciando-o de outros conceitos correlatos, como a atenuante de desconhecimento da lei. Este capítulo é fundamental para a compreensão das defesas possíveis em casos de desconhecimento da ilicitude.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eDiferenciação Entre o Ilícito em Geral e o Ilícito Penal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO autor enfatiza a necessidade de uma clara distinção entre o ilícito em sentido amplo e o ilícito penal, destacando as implicações desta diferenciação na avaliação da culpabilidade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✅ Ampliação do debate acerca da perspectiva ontológica da liberdade\u003cbr\u003e✅ Jurisprudência do tribunal bandeirante, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e dos tribunais superiores\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eA Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e é voltado para profissionais do Direito, especialmente advogados criminalistas, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e acadêmicos que se dedicam ao estudo do Direito Penal e Processual Penal. Estudantes de Direito também encontrarão nesta obra um recurso valioso para aprofundar seus conhecimentos em temas complexos e de alta relevância para a prática penal.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Qual é a importância do princípio da culpabilidade no Direito Penal brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO princípio da culpabilidade é fundamental no Direito Penal brasileiro porque garante que apenas aqueles que agem com dolo ou culpa possam ser punidos criminalmente, assegurando a justiça e a proporcionalidade nas condenações.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Como a obra aborda o erro de proibição?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra examina o erro de proibição à luz da teoria finalista da ação, oferecendo uma análise detalhada sobre como este conceito é aplicado no Direito Penal brasileiro e suas implicações práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Quais são as principais teorias da ação discutidas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro explora as teorias do causalismo, finalismo e funcionalismo, analisando como cada uma dessas correntes de pensamento contribui para a compreensão da culpabilidade como elemento do crime.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Qual é a relevância da distinção entre ilícito em geral e ilícito penal?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA distinção entre ilícito em geral e ilícito penal é crucial para avaliar a culpabilidade do agente, pois determina se uma conduta deve ou não ser considerada criminosa sob o ponto de vista jurídico-penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e5. Quem deve ler este livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é recomendado para profissionais do Direito, acadêmicos e estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal, especialmente na área de culpabilidade e erro de proibição.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA Consciência da Ilicitude no Direito Penal Brasileiro\u003c\/em\u003e de Bruno Medinilla de Castilho, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra essencial para aqueles que buscam uma compreensão aprofundada das nuances da culpabilidade no sistema jurídico brasileiro. Com uma abordagem detalhada e analítica, o autor oferece uma reflexão crítica sobre os desafios e as realidades da aplicação do Direito Penal no Brasil. Este livro não só enriquece o debate jurídico, como também serve como um guia prático e teórico para os profissionais da área.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706704191713,"sku":"EM-2024-9314","price":49.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/A-Consci-ncia-da-Ilicitude-no-Direito-Penal-Brasileiro-editoramizuno-7682.jpg?v=1728434788"},{"product_id":"livro-prova-digital-no-processo-penal-2024","title":"Prova Digital no Processo Penal 2ª edição","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Prova Digital no Processo Penal' analisa métodos de obtenção de provas digitais, tecnologias de informação no contexto penal e a proteção de direitos\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eProva Digital no Processo Penal 2ª edição\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para os profissionais que atuam na área jurídica, especialmente aqueles envolvidos com o direito penal e processual penal. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e escrito por \u003cstrong\u003eDario José Kist\u003c\/strong\u003e, este livro aborda com \u003cstrong\u003eprofundidade e clareza\u003c\/strong\u003e os desafios e as peculiaridades da prova digital no contexto processual penal brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste trabalho aborda a prova digital e sua aplicação no \u003cstrong\u003eProcesso Penal\u003c\/strong\u003e, nos contextos surgidos das modernas tecnologias de comunicação e de informação e seus impactos nas Ciências Penais. Inicia com a identificação da era digital e do ciberespaço como produtos da Internet, ambiente no qual boa parcela da humanidade desenvolve \u003cstrong\u003eatividades cotidianas\u003c\/strong\u003e, no qual também são praticadas infrações penais - a cibercriminalidade - e, em consequência, é o local dos respectivos vestígios.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePressupostas essas realidades, o estudo foca o campo probatório, para conceituar e caracterizar a prova digital, bem como identificar os principais meios de sua obtenção, inclusive aqueles contemplados na legislação brasileira. Sob a perspectiva das proibições de prova, são avaliados os direitos fundamentais passíveis de afetação no âmbito da produção da prova digital, bem como as normas que disciplinam a cadeia de custódia dos vestígios e evidências digitais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003ePor fim, o estudo é centrado na comunicação feita por mensageiros eletrônicos instantâneos, dos quais o aplicativo WhatsApp é o exemplo paradigmático, e seus usos para a comprovação de infrações penais, por mecanismos encobertos como a interceptação e o espelhamento, bem como o acesso a dados armazenados. Trata, ainda, da situação dos dispositivos eletrônicos guardados por senha e os impactos no âmbito dos privilégios contra a autoincriminação.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Era digital, ciberespaço e cibercriminalidade\u003cbr\u003e✅ Prova digital no Processo Penal\u003cbr\u003e✅ Meios de obtenção da prova digital\u003cbr\u003e✅ Proibições de prova e direitos fundamentais\u003cbr\u003e✅ Cadeia de custódia dos vestígios digitais\u003cbr\u003e✅ Comunicação por mensageiros eletrônicos como prova\u003cbr\u003e✅ Dispositivo guardado por senha e autoincriminação\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eEstrutura e Conteúdo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eA Era Digital e o Ciberespaço\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA primeira parte do livro contextualiza o surgimento e a evolução das tecnologias de comunicação e informação, enfatizando como elas moldaram a sociedade atual. Dario José Kist explora o conceito de ciberespaço e como ele se tornou um terreno fértil para atividades cotidianas e, infelizmente, para a cibercriminalidade. A análise detalhada dessas transformações oferece uma base sólida para compreender a relevância da prova digital no processo penal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eProva Digital no Processo Penal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eNesta seção, o autor define e caracteriza a prova digital, destacando seus principais meios de obtenção. Kist aborda as especificidades da prova digital, sua volatilidade e fragilidade, e como esses aspectos influenciam o manejo de indícios e evidências. A legislação brasileira é discutida em detalhes, proporcionando aos leitores um entendimento claro dos mecanismos legais disponíveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Fundamentais e Proibições de Prova\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA produção da prova digital pode afetar diversos direitos fundamentais, como privacidade e intimidade. Kist avalia essas questões com profundidade, discutindo as normas que regulam a cadeia de custódia dos vestígios digitais. Essa análise é crucial para assegurar que a obtenção de provas seja realizada de maneira ética e legalmente válida.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eComunicação Eletrônica como Prova\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO uso de mensageiros eletrônicos, especialmente o WhatsApp, é examinado em detalhes. O autor explica como mensagens instantâneas podem ser usadas como prova no processo penal, através de interceptações e espelhamentos. A legalidade e os desafios técnicos dessas práticas são discutidos, fornecendo uma visão abrangente e prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eDispositivos Eletrônicos e Autoincriminação\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA última parte do livro trata dos desafios relacionados ao acesso a dispositivos eletrônicos protegidos por senha. Kist discute os privilégios contra a autoincriminação e como eles se aplicam no contexto da prova digital. A discussão é enriquecida com exemplos práticos e referências a casos relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eProva Digital no Processo Penal 2ª edição é voltado para advogados, promotores, juízes, estudantes de direito e demais profissionais da área jurídica que lidam com processos penais. A obra é especialmente útil para aqueles que buscam compreender as nuances e os desafios da prova digital no contexto legal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1: O que é abordado no livro \"Prova Digital no Processo Penal 2ª edição\"?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro aborda a prova digital e sua aplicação no processo penal, considerando os impactos das modernas tecnologias de comunicação e informação nas ciências penais. Ele detalha a era digital, o ciberespaço, cibercriminalidade, meios de obtenção de prova digital, proibições de prova, cadeia de custódia e uso de mensageiros eletrônicos como prova\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2: Quais são os principais temas tratados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs principais temas tratados incluem a era digital e ciberespaço, cibercriminalidade, obtenção de prova digital, direitos fundamentais e proibições de prova, cadeia de custódia dos vestígios digitais, comunicação por mensageiros eletrônicos como prova, e dispositivos guardados por senha e autoincriminação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3: Quais são os diferenciais do livro \"Prova Digital no Processo Penal 2ª edição\"?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eOs diferenciais do livro incluem uma abordagem atualizada e detalhada sobre a prova digital, análise das legislações brasileira e internacional, discussão sobre os direitos fundamentais afetados pela produção de prova digital, e exemplos práticos de uso de mensageiros eletrônicos como prova. Além disso, o autor Dario José Kist oferece uma visão crítica e aprofundada, embasada em sua experiência acadêmica e profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eProva Digital no Processo Penal 2ª edição de Dario José Kist é uma obra indispensável para qualquer profissional da área jurídica. Com uma abordagem detalhada e prática, o livro oferece uma compreensão profunda dos desafios e soluções relacionados à prova digital no contexto processual penal. Publicado pela Editora Mizuno, esta obra é um recurso valioso para quem busca se atualizar e aprimorar seus conhecimentos em direito penal e processual penal.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45706706878689,"sku":"EM-2024-9154","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Prova-Digital-no-Processo-Penal-2-edi-o-editoramizuno-4699.jpg?v=1728434840"},{"product_id":"livro-ransomware-360","title":"Ransomware 360° - Abordagens Multidisciplinares da Extorsão Criptoviral","description":"\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é uma obra essencial para todos que desejam uma análise aprofundada sobre a extorsão criptoviral, um dos temas mais críticos e complexos da cibersegurança moderna. Organizado por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, o livro foi publicado pela Editora Mizuno e reúne 15 artigos inéditos que abrangem desde a evolução histórica do ransomware até as ameaças emergentes, passando por estratégias de prevenção e resposta a incidentes. Esta obra é ideal para profissionais de segurança da informação, direito digital, investigação cibernética e gestão de riscos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e apresenta uma análise aprofundada e multidisciplinar sobre a extorsão criptoviral, um dos mais complexos e dinâmicos desafios da cibersegurança contemporânea. Organizada por Guilherme Gueiros e Emerson Wendt, a obra reúne 15 artigos inéditos que examinam desde a evolução histórica do “ransomware” até as ameaças emergentes, passando por estratégias avançadas de prevenção, resposta a incidentes, investigação forense e implicações jurídicas e regulatórias. Este livro é indispensável para profissionais de segurança da informação, direito digital, investigação cibernética e gestão de riscos que buscam uma compreensão robusta e holística do fenômeno.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eCom contribuições de especialistas renomados de diversas áreas, \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e explora tanto os aspectos técnicos da defesa cibernética quanto os mecanismos legais e investigativos necessários para mitigar os impactos dos ataques de “ransomware”, destacando práticas de resiliência organizacional e conformidade regulatória, essenciais em um cenário de ameaças crescentes e evolução constante das técnicas de ataque.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eTópicos Abordados\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eOs tópicos abordados no livro são vastos e cobrem aspectos técnicos e legais relacionados ao ransomware, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eEvolução histórica do ransomware\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eNovas ameaças emergentes\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eEstratégias de prevenção e resposta a incidentes\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eInvestigação forense e implicações jurídicas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003ePráticas de resiliência organizacional\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli dir=\"ltr\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\" role=\"presentation\"\u003e\u003cspan\u003eConformidade regulatória em cibersegurança\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePúblico Alvo\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO público-alvo do \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e inclui profissionais de segurança da informação, advogados especializados em direito digital, investigadores cibernéticos, gestores de riscos, e qualquer pessoa interessada em adquirir uma compreensão detalhada sobre o fenômeno do ransomware e suas implicações em diferentes setores.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e1. O que é ransomware e por que é uma ameaça tão significativa?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware é um tipo de malware que bloqueia o acesso aos dados de um sistema até que um resgate seja pago. Ele é significativo porque pode causar danos substanciais a empresas e indivíduos, comprometendo dados críticos e exigindo grandes somas de dinheiro para recuperação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e2. Como posso proteger minha empresa contra ataques de ransomware?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eÉ essencial implementar práticas robustas de segurança cibernética, incluindo backups regulares, uso de software antivírus atualizado, treinamento de funcionários sobre ameaças cibernéticas e a criação de um plano de resposta a incidentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e3. Quais são as consequências legais de um ataque de ransomware para uma empresa?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eAs empresas podem enfrentar responsabilidades legais significativas, especialmente se não protegerem adequadamente os dados pessoais de seus clientes, conforme as leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e4. Este livro é adequado para iniciantes em cibersegurança?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eSim, \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é uma obra acessível que fornece uma introdução completa ao tema, embora também ofereça conteúdo avançado para profissionais que já atuam na área.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003e5. O que diferencia o livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e de outros livros sobre o mesmo tema?\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eA abordagem multidisciplinar e a inclusão de artigos inéditos de especialistas de diferentes áreas tornam \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e uma referência única e completa para compreender o fenômeno do ransomware de maneira ampla e detalhada.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eRansomware 360°\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e é uma leitura essencial para qualquer profissional que deseje estar preparado para enfrentar um dos desafios mais urgentes da cibersegurança contemporânea. Organizado por \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eGuilherme Gueiros\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eEmerson Wendt\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cspan\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003cspan\u003e, esta obra oferece uma visão holística e completa sobre o ransomware, com estratégias eficazes para prevenção e resposta a incidentes. Adquirir este livro é investir em conhecimento crítico para proteger dados e mitigar os riscos cibernéticos em um cenário de constante evolução.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp dir=\"ltr\"\u003e\u003cspan\u003eGaranta seu exemplar e prepare-se para enfrentar os desafios da extorsão criptoviral com estratégias avançadas e práticas de resiliência organizacional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45821222519009,"sku":"EM-2025-9642","price":77.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6a1168adc192ba1023460a1a2301c890.jpg?v=1728948404"},{"product_id":"livro-perspectivas-sobre-lei-anticorrupcao","title":"Perspectivas sobre a Lei Anticorrupção do Brasil","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO combate à corrupção no Brasil ganhou novos contornos a partir da promulgação da Lei nº 12.846\/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção. A obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePerspectivas sobre a Lei Anticorrupção do Brasil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eapresenta uma análise detalhada e crítica da aplicação dessa legislação ao longo dos últimos dez anos. Organizada por Amanda Moura, Felipe M. França, Tiago Cicilio, Tiago Martins e Vivian Leinz, esta coletânea reúne artigos de especialistas que exploram os desafios e os avanços gerados pela Lei Anticorrupção no cenário jurídico brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePerspectivas sobre a Lei Anticorrupção do Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma análise abrangente sobre a trajetória, impacto e desafios da Lei nº 12.846\/2013 ao longo da última década. Organizado como uma coletânea de artigos, a obra aborda temas como a influência internacional na criação da lei, os programas de integridade e compliance, e as limitações jurídicas dos acordos de leniência. O Capítulo 1 explora a influência internacional na modelagem normativa anticorrupção brasileira, destacando a importância dos programas de integridade na prevenção da corrupção, mais do que apenas na sua repressão. No Capítulo 2, os autores discutem as limitações à transparência nos acordos de leniência, incluindo cláusulas sigilosas e a proteção de informações pessoais e empresariais. Os capítulos seguintes detalham a implementação e os desafios enfrentados pelos programas de integridade e compliance, ressaltando sua importância na promoção da responsabilidade corporativa dentro da agenda ESG (Environmental, Social, and Corporate Governance). Além disso, o livro aborda a compensação das vítimas de corrupção, comparando as práticas internacionais e propondo melhorias para o modelo brasileiro. No Capítulo 6, é discutida a importância da informação estratégica para a gestão pública, especialmente no contexto da merenda escolar no Distrito Federal. A utilização de plataformas tecnológicas é proposta como uma solução para aumentar a transparência e a eficácia da gestão pública. Por fim, o Capítulo 7 oferece um balanço dos dez anos da lei, destacando avanços, retrocessos e desafios futuros. A obra sublinha que, embora a lei tenha trazido contribuições significativas para a integridade empresarial, ainda há dificuldades persistentes na sua aplicação. A obra serve como um recurso valioso para entender a evolução da legislação anticorrupção no Brasil, oferecendo insights detalhados sobre a aplicação prática da lei e sugestões para fortalecer a luta contra a corrupção no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eDireito\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eCombate à corrupção\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eLei Anticorrupção no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cstrong\u003eIntegridade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhamento dos Tópicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra discute profundamente os aspectos jurídicos da Lei Anticorrupção, abordando tanto os avanços quanto os desafios persistentes em sua aplicação. O livro é dividido em capítulos que exploram questões como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProgramas de Integridade e Compliance\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: O impacto desses programas na prevenção e combate à corrupção, além de sua relação com a agenda ESG.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcordos de Leniência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: As dificuldades relacionadas à transparência e confidencialidade em acordos de leniência firmados entre empresas e o governo.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCompensação das Vítimas de Corrupção\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Comparação com práticas internacionais e sugestões para aprimoramento no Brasil.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAvanços e Retrocessos após uma Década de Vigência\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Um balanço dos dez anos da Lei Anticorrupção, com destaque para o cenário atual e as perspectivas futuras.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eBruno Teixeira Peixoto, Felipe França, Gustavo Terra Elias, Janaína Pavan, Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar, Karla Lustosa de Mello Carvalhal, Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos, Pedro Vasques Soares, Rafael Mendes Gomes, Tatiana Duarte Brandão dos Santos, Tiago Cicilio, Vivian Leinz\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePerspectivas sobre a Lei Anticorrupção do Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é voltado para profissionais do direito, especialmente aqueles atuando nas áreas de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edireito empresarial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecompliance\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003egovernança corporativa\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edireito penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Além disso, é uma obra de grande interesse para \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003egestores públicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003econsultores de integridade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eadvogados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eacadêmicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam compreender os impactos e a evolução da legislação anticorrupção no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o principal foco da obra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro foca na análise crítica da Lei Anticorrupção brasileira, seus avanços, retrocessos e os desafios enfrentados ao longo dos últimos dez anos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que diferencia este livro de outros sobre o tema?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra reúne uma coletânea de artigos organizados por especialistas no tema, oferecendo uma visão aprofundada e detalhada sobre a aplicação prática da Lei Anticorrupção no Brasil, além de propor melhorias para o cenário legislativo atual.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas abordados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais temas incluem a influência internacional na criação da Lei Anticorrupção, programas de integridade e compliance, acordos de leniência e a compensação das vítimas de corrupção.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra é indicada para quem?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro é indicado para profissionais do direito, consultores de compliance, gestores públicos, acadêmicos e todos aqueles que atuam na área de governança e integridade corporativa.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePerspectivas sobre a Lei Anticorrupção do Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra essencial para quem busca entender os detalhes da aplicação da Lei nº 12.846\/2013 e suas implicações na luta contra a corrupção no Brasil. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, e organizado por Amanda Moura, Felipe M. França, Tiago Cicilio, Tiago Martins e Vivian Leinz, o livro oferece uma análise detalhada e crítica da legislação anticorrupção, com base em uma década de experiência. Com insights valiosos para profissionais e acadêmicos, esta coletânea é um recurso indispensável para quem deseja se aprofundar no tema e colaborar para o fortalecimento da integridade empresarial e governamental no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827848601825,"sku":"EM-2024-9529","price":34.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/83dc2f2f9c93d997402b5bac893dbc03_dfa0a9da-4fb9-4bd4-bd08-9b1a1cfd2a9b.jpg?v=1733340916"},{"product_id":"interrogatorio-2-edic-o","title":"Interrogatório 2ª Edição","description":"\u003cp\u003eAmaury Silva Juiz de Direito Professor na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce Governador Valadares\/MG No estudo do processo penal, o instituto do interrogatório é tema incisivo e empolgante. A partir da harmonização do seu modelo com a Constituição Federal, tarefa entregue à Lei 10.792\/2003, cresceu a sua valorização dogmática. O surgimento da Lei 11.900\/2009 significa uma nova realidade: interrogatório por videoconferência ou on line, matéria tratada nesta obra. O desafio é permitir que o Direito continue a ser utilizado, com o auxílio tecnológico, sem perda dos valores da justiça e democracia. Em Interrogatório (2ª edição) o autor analisa o instituto, com pontuações teóricas e práticas, servindo-se da sua atuação como professor, defensor público e magistrado. Descortina-se a repercussão da Reforma Processual Penal. Cuida-se ainda da incidência das Súmulas Vinculantes n. 05, 11 e 14. Expõe-se, como elemento de difusão crítica, a futura fisionomia do interrogatório, segundo o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Penal.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828419649761,"sku":"9788577890057","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/64da5f21970a3ad9c6ac3424b2e55931.png?v=1729186852"},{"product_id":"estatuto-de-defesa-do-torcedor-comentado","title":"Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado","description":"\u003cp\u003eCalil Simão Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (PT). Mestre em Direito. Professor-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional (NEDUC) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB\/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB\/SP. Advogado e consultor jurídico. Resumo O Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT, instituído pela Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, sofreu profundas modificações com a Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Essas modificações foram impulsionadas principalmente pelos frequentes tumultos, violência, cambismo descontrolado nos estádios de futebol e fraudes nos resultados das partidas. Essas medidas buscam promover, de forma mais efetiva, a defesa dos interesses do torcedor com relação à higiene, segurança, transporte e acesso à Justiça, bem como regular melhor a sua relação com as entidades desportivas. Estabeleceu ainda o legislador a responsabilidade civil objetiva e solidária das entidades desportivas e das torcidas organizadas, e a tipificação do cambismo como crime. O escopo da presente obra, ?Estatuto de Defesa do Torcedor Comentado?, é apresentar ao leitor uma posição doutrinária atual sobre os temas tratados pela legislação.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828423385313,"sku":"9788577891108","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/d8f2e602ce8f4ad0c649994d76f3a74a.png?v=1729186927"},{"product_id":"anotacoes-a-lei-de-protec-o-aos-juizes-criminais-lei-12-694-2012-lei-do-juiz-sem-rosto","title":"Anotações à Lei de Proteção aos Juízes Criminais Lei 12.694\/2012 - \"Lei do Juiz sem Rosto\"","description":"\u003cp\u003eSinopse: Todo o livro é aferido e investigado de maneira completa, o funcionamento do juízo coletivo, a partir de uma tabulação com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais a serem consideradas como perspectiva de sua aplicação. A reflexão sobre a dimensão do art. 3º da Lei 12.694\/12 também é priorizada no texto de Anotações, projetando-se um cenário do que poderá ser alvo das regulamentações da lei pelos Tribunais. Minuciosas anotações são dispensadas à regulamentação que já deveria ter sido procedida, que o legislador realiza em consideração à pena de perda de bens (art. 5º, XLVI, 'b', Constituição Federal), com os apontamentos sobre as modificações introduzidas no Código Penal e Código de Processo Penal. Destaca-se, ainda, o estudo dirigido ao entendimento das questões referentes à proteção pessoal dos magistrados e membros do Ministério Público. Nesse ponto, são analisados os meandros das alterações no Código de Trânsito Brasileiro e Lei do Desarmamento. Em Anotações, o autor e a Editora JH Mizuno, para não limitar o espectro do trabalho ao âmbito meramente teórico, incapaz de atender ao interesse e necessidade do leitor, disponibilizam um conjunto de modelos de decisões sobre o funcionamento do juízo coletivo criminal na primeira instância, bem como as modalidades de petições mais empregadas para as questões essenciais na aplicação do juízo colegiado. Como a temática da Lei 12.694\/2012 envolve diversos assuntos, exigindo do intérprete e estudioso a valoração de novos critérios de aplicação do conjunto normativo, sobretudo o CPP e o CPP, são apresentadas questões para exercício simulado como preparação a concursos e Exame da OAB, com o respectivo gabarito. \u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos: \u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): Amaury Silva\u003cbr\u003eEdição: 1\u003cbr\u003eAno: 2013\u003cbr\u003ePaginação: 252\u003cbr\u003eISBN: 9788577891696\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 14x21\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828431347937,"sku":"9788577891696","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/714309_ampliada_1.webp?v=1729865305"},{"product_id":"delac-o-premiada-aspectos-juridicos","title":"Delação Premiada - Aspectos Jurídicos 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eEsta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora presente aos leitores foi rigorosamente elaborada de maneira científica frente ao Direito. Em sede de abrangência, aborda todos os dispositivos que enceram o íntimo da chamada Delação Premiada. Abriu-se, inclusive, um item específico sobre a ?Lava-Jato? e a colaboração premiada dela decorrente, apontando-se falhas de ordem legal alusivas a ela. O estudo levado a efeito, inclusive rigorosamente atualizado, recepcionando a última legislação que trata do instituto abordado, Lei n. 12.850, de 02 de agosto de 2013, que cuida das denominadas organizações Criminosas. Diante disso, leva-se a concluir que se trata de uma monografia bastante útil àqueles que se dedicam ao campo das ciências jurídicas em todos os seus segmentos.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45828478730465,"sku":"9788577893423","price":20.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a8c7c965018895ecc6df3bae24a89756.jpg?v=1729188170"},{"product_id":"livro-criancas-no-ambiente-digital","title":"Crianças no Ambiente Digital - Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCrianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção\u003c\/strong\u003e, de Moacir Silva do Nascimento Júnior, é uma obra essencial para todos aqueles que desejam entender o impacto da internet e das novas tecnologias na vida de crianças e adolescentes. Publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, o livro oferece uma análise aprofundada das ameaças e oportunidades que o ambiente digital proporciona aos mais jovens.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"\u003cem\u003eCrianças no Ambiente Digital: Riscos, Oportunidades e Repressão a Ilícitos do Mercado de Atenção\u003c\/em\u003e\" oferece uma análise profunda e atual sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. O livro investiga como o ambiente virtual, amplamente controlado por grandes empresas e marcado por tecnologias emergentes, apresenta tanto oportunidades quanto ameaças para os mais jovens. Entre os principais riscos, o autor destaca a exploração infantil, como contratos inadequados e práticas comerciais abusivas, enfatizando a necessidade urgente de novas regulamentações e medidas de proteção. Com uma abordagem prática e jurídica, a obra propõe soluções inovadoras para enfrentar as assimetrias de poder entre crianças e corporações digitais. Uma leitura essencial para juristas, pais, educadores e todos que se preocupam com a segurança e o bem-estar das crianças no mundo digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRiscos nos serviços \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eYouTube, TikTok, X e Instagram\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eArquitetura (in)adequada à proteção integral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePublicidade abusiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCyberbullying\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAliciamento para fins sexuais (grooming)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExploração do trabalho infantil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Proteção de Crianças no Ambiente Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO ambiente digital oferece uma vasta gama de possibilidades, desde o entretenimento até o desenvolvimento educacional. No entanto, \u003cstrong\u003eCrianças no Ambiente Digital\u003c\/strong\u003e traz à tona a fragilidade desse grupo no que diz respeito à exposição a riscos. O autor explora como plataformas como \u003cem\u003eYouTube\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eTikTok\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eInstagram\u003c\/em\u003e possuem arquiteturas que nem sempre protegem de forma adequada o público infantojuvenil, destacando a vulnerabilidade dessas crianças diante de práticas abusivas, como publicidade enganosa e exploração do trabalho infantil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOportunidades e Desafios para Crianças e Adolescentes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm meio a tantas inovações, o livro aborda como essas mesmas tecnologias oferecem também oportunidades. Para Moacir Silva do Nascimento Júnior, \u003cstrong\u003eas crianças têm o direito de acessar conteúdos de qualidade\u003c\/strong\u003e, mas devem ser resguardadas de perigos cibernéticos, como cyberbullying e aliciamento sexual. As interações nas redes sociais são, muitas vezes, prejudiciais, conforme o autor demonstra em análises de casos reais e pesquisas sobre o impacto de tais práticas na saúde emocional das crianças.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Responsabilidade das Corporações Digitais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO autor enfatiza que as grandes corporações digitais, que dominam o \u003cem\u003emercado de atenção\u003c\/em\u003e, têm responsabilidade direta na criação de ambientes seguros para crianças. No entanto, como apontado no livro, muitas vezes essas empresas falham em criar estruturas adequadas de segurança, expondo crianças a riscos graves. Um dos exemplos apresentados é o caso de \u003cstrong\u003epublicidade abusiva\u003c\/strong\u003e, onde crianças são alvo de campanhas que visam lucrar às custas de seu bem-estar.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRegulação e Proteção Legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOutro tema central no livro é a necessidade de regulamentação e aplicação de leis que protejam as crianças. Nascimento Júnior argumenta que, embora existam leis, como a \u003cstrong\u003eLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)\u003c\/strong\u003e, ainda falta fiscalização efetiva e mecanismos de repressão contra os ilícitos praticados no ambiente digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais do direito que atuam na área de proteção de crianças e adolescentes;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores e pais interessados em entender melhor os riscos do ambiente digital para seus filhos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos das áreas de direitos humanos, direito digital e tecnologia.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Como o livro aborda o cyberbullying?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO autor explora o fenômeno do cyberbullying, mostrando como as plataformas digitais muitas vezes não oferecem proteção suficiente para crianças e adolescentes. São apresentadas soluções jurídicas para lidar com o problema.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais riscos relacionados à publicidade abusiva?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro destaca como as crianças são alvos fáceis de publicidade enganosa, com práticas abusivas que incluem a exploração de seus dados e a manipulação psicológica por grandes corporações.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Existe uma solução para o aliciamento sexual de crianças online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o autor propõe uma série de medidas legais e tecnológicas que podem ser implementadas para proteger as crianças de crimes como o \u003cem\u003egrooming\u003c\/em\u003e, ou aliciamento sexual.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais plataformas são analisadas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003ePlataformas como \u003cem\u003eYouTube\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eTikTok\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eInstagram\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eX\u003c\/em\u003e são analisadas, com foco nos riscos que essas redes oferecem às crianças, tanto em termos de conteúdo inadequado quanto de interações perigosas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que o livro sugere em termos de regulamentação digital?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO autor propõe uma maior regulação das plataformas digitais, incluindo a necessidade de novas leis que protejam os direitos das crianças e a aplicação de sanções mais severas para empresas que descumpram essas regulamentações.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrianças no Ambiente Digital\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para entender os riscos que crianças e adolescentes enfrentam no ambiente virtual e como podemos trabalhar para garantir sua segurança. \u003cstrong\u003eAdquirir este livro\u003c\/strong\u003e é investir no futuro das nossas crianças, contribuindo para um ambiente digital mais justo e seguro. Seja você um profissional do direito, um educador ou um pai preocupado com o bem-estar de seus filhos, este livro traz uma contribuição valiosa para a proteção infantil.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551003361,"sku":"EM-2025-9727","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f2c6995a9543a2d45a570056ae7c2fb0.jpg?v=1729777555"},{"product_id":"livro-direitos-fundamentais-das-mulheres-2024","title":"Direitos Fundamentais das Mulheres - Medidas de Enfrentamento ao Crime de Feminicídio","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e, organizado por \u003cstrong\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra fundamental para os operadores do Direito que buscam um entendimento aprofundado sobre a jurisdição constitucional. Com uma abordagem detalhada e uma análise crítica, o livro explora temas como controle de constitucionalidade, ações constitucionais, e o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom certeza, esta obra será primordial para todos os operadores do Direito que tenham interesse em \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e. Assim, num momento de grande protagonismo do Supremo Tribunal Federal, é importante estudarmos o controle de constitucionalidade, as ações constitucionais, a ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação de descumprimento de preceito fundamental, ação popular, ação civil pública, dentre outros. Boa leitura.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda de maneira abrangente diversos tópicos importantes para a compreensão da jurisdição constitucional:\u003c\/p\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eOrigem e Legitimidade da Jurisdição Constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTeoria Geral do Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAção Direta de Inconstitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAção Declaratória de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCommon Law Brasileiro e a Força Vinculativa das Súmulas\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eMandado de Injunção\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eHabeas Data e a Proteção de Dados\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTécnicas de Decisão no Controle de Constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Fundamentais e a Educação no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Constitucional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e profissionais da área jurídica interessados em entender melhor a atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores que buscam uma referência acadêmica sólida e atualizada sobre jurisdição constitucional.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e O que é jurisdição constitucional? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e A jurisdição constitucional refere-se ao conjunto de mecanismos e ações destinados a assegurar a supremacia da Constituição, garantindo que todas as normas e atos estejam em conformidade com os princípios constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e Quem pode se beneficiar com a leitura do livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e? \u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e Estudantes de Direito, advogados, professores e todos os profissionais interessados no aprofundamento das questões relativas ao controle de constitucionalidade e à atuação do Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePergunta:\u003c\/strong\u003e Como a obra aborda o controle de constitucionalidade? \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eResposta:\u003c\/strong\u003e A obra analisa de forma detalhada os mecanismos de controle de constitucionalidade, explorando tanto o controle preventivo quanto o repressivo, com exemplos práticos e teóricos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eTeoria da Jurisdição Constitucional\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para aqueles que buscam entender a complexidade da jurisdição constitucional no Brasil. Organizado por \u003cstrong\u003eMaria Cristina Zainaghi\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro é uma referência indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551101665,"sku":"EM-2025-9697","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4f80c9fc612c511a4392ae921c515b91.jpg?v=1729777568"},{"product_id":"livro-criminal-cast-a-solucao-de-casos-reais","title":"Criminal Cast - A Solução de Casos Reais","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCriminal Cast: A Solução de Casos Reais\u003c\/strong\u003e é uma obra completa e indispensável para profissionais do direito criminal. Organizado por \u003cstrong\u003eIzaura Ramos Lima\u003c\/strong\u003e e coordenado por \u003cstrong\u003eAntônio Edio Alencar da Silva\u003c\/strong\u003e, este livro oferece uma visão detalhada sobre a prática do direito penal por meio da análise de casos reais. Composto por uma equipe de especialistas, a obra traz insights valiosos sobre a aplicação prática das leis em diferentes contextos criminais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCriminal Cast: a solução de casos reais\u003c\/em\u003e oferece para operadores do direito uma análise abrangente sobre os desafios do cotidiano jurídico. Elaborada por diversos profissionais renomados, a obra foi dividida em capítulos que exploram diferentes institutos do direito criminal, entre eles: Lei de drogas, tráfico internacional, organização criminosa, lavagem de capitais, crime do âmbito da Lei Maria da Penha, oitiva especial criminal, execução da pena, crimes contra o meio ambiente, crimes patrimoniais, crimes contra a honra e contra a liberdade sexual, e Tribunal do Júri. Além disso, o livro aborda a importância do policiamento comunitário para a diminuição da criminalidade. Também trata da investigação criminal na prática, aos olhos da autoridade policial, desde a instauração do inquérito até o trânsito em julgado em primeira instância. A obra serve como recurso valioso, pois oferece insights detalhados sobre a aplicação prática da lei e sugestões para fortalecer a luta em prol dos direitos dos patrocinados.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCriminal Cast\u003c\/strong\u003e explora diversos temas de relevância para o direito penal e processual penal. Entre os tópicos abordados, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eLei de Drogas e Tráfico Internacional\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eOrganização Criminosa e Lavagem de Capitais\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Relacionados à Lei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Contra o Meio Ambiente\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Contra a Honra e Liberdade Sexual\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003eExecução Penal e Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eCada capítulo é dedicado a um aspecto crucial do direito criminal, proporcionando uma análise técnica e fundamentada sobre as questões mais complexas enfrentadas no exercício da advocacia criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCriminal Cast\u003c\/em\u003e é voltado principalmente para advogados, juízes, promotores, defensores públicos e estudantes de direito interessados no aprofundamento de temas relacionados ao direito penal e processual penal. Este livro é um recurso essencial para aqueles que buscam entender a prática jurídica de maneira prática, através de casos reais, auxiliando no fortalecimento de estratégias e táticas para uma advocacia criminal eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003e1. O que diferencia o livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCriminal Cast\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e de outras obras sobre direito penal?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCriminal Cast\u003c\/strong\u003e se diferencia por abordar a prática do direito penal por meio da análise de casos reais, oferecendo uma visão prática e direta das técnicas utilizadas pelos advogados criminais, além de explorar temas contemporâneos de alta relevância no cenário jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro aborda temas relacionados ao Tribunal do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, um dos tópicos principais do livro é o \u003cstrong\u003eTribunal do Júri\u003c\/strong\u003e, onde são exploradas as estratégias de defesa e acusação, bem como a dinâmica processual envolvida nesse importante instituto do direito penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e3. Qual a importância da investigação criminal mencionada no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro dedica atenção especial à \u003cstrong\u003einvestigação criminal\u003c\/strong\u003e, abordando desde a instauração do inquérito até o trânsito em julgado. A obra analisa o papel das autoridades policiais e das estratégias de defesa no contexto da investigação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003e4. O \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCriminal Cast\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e aborda crimes relacionados à violência doméstica?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra dedica uma seção para tratar de crimes no âmbito da \u003cstrong\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e, abordando a complexidade das situações de violência doméstica e o papel da legislação na proteção das vítimas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e5. O livro é indicado para profissionais iniciantes no direito criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEmbora seja um recurso valioso para advogados experientes, o \u003cem\u003eCriminal Cast\u003c\/em\u003e também é altamente recomendável para \u003cstrong\u003eestudantes de direito e profissionais iniciantes\u003c\/strong\u003e, pois oferece uma visão completa e didática dos temas mais relevantes e práticos do direito penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCriminal Cast: A Solução de Casos Reais\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para todos os profissionais do direito penal. Organizado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, sob a coordenação de \u003cstrong\u003eAntônio Edio Alencar da Silva\u003c\/strong\u003e e com a participação de renomados especialistas, o livro oferece uma abordagem prática e detalhada sobre os principais desafios do direito criminal. Com uma linguagem clara e acessível, o \u003cem\u003eCriminal Cast\u003c\/em\u003e proporciona uma leitura enriquecedora e altamente recomendada para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar suas práticas profissionais no campo da advocacia criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquira agora e tenha em mãos um recurso indispensável para fortalecer sua atuação na área criminal, com casos reais que trazem à tona as questões mais desafiadoras do cotidiano jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eOrg.:\u003c\/strong\u003e Izaura Ramos Lima\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eCoord.:\u003c\/strong\u003e Antônio Edio Alencar da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003ctable\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAnderson dos Santos Domingues\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eFelipe Cassimiro Melo de Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAndré Luiz Alves\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eGabriela de Castro Ianni\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAntônio Edio Alencar da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eGilberto Silva Pereira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eBruna Boldo Arruda\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eHiego Crysten da Silva Gomes\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eBruno Cavalcante Dezidério de Carvalho\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eJosé Miguel da Silva Junior\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eBruno Ferullo Rita\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMarcos Aurélio de Souza Santos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCamila Félix\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMatheus Herren Falivene de Sousa\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eDaniela Almeida Tonholli\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMauro Otávio Nacif\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEugênio Carlo Balliano Malavasi\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003ePaulo Ribeiro\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRicardo Travassos Nunes da Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRodrigo Hidalgo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRogerio Siqueira dos Santos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eWellington Ferreira de Amorim\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eThiago Massicano\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eWellington Newton Marinho de Moura\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45846551134433,"sku":"EM-2025-9680","price":125.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0cdc7b42655520d47aba222558080ad5.jpg?v=1729777580"},{"product_id":"mulheres-sistema-judicial-brasileiro-2025","title":"Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eMulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizado por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Andrade, é uma contribuição valiosa e profunda para a compreensão da atuação feminina no sistema de justiça do Brasil. A obra, idealizada pela ABMCJ-PE, compila artigos de juristas mulheres de diversas áreas, oferecendo uma visão crítica e engajada sobre os desafios e as oportunidades para a igualdade de gênero na prática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Importância da Perspectiva de Gênero no Sistema Judicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem multidisciplinar e reflexiva, o livro busca lançar luz sobre a necessidade de uma cultura jurídica mais sensível e inclusiva. As organizadoras e autoras discutem como as desigualdades históricas e culturais moldaram o acesso e o exercício de direitos das mulheres, abordando temas como assédio, liderança feminina, advocacia e a luta por representatividade nos tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eIdealizada e organizada por Roberta Corrêa de Araujo e Simone Helena Andrade, a obra “Mulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas” da ABMCJ-PE, reúne artigos escritos por mulheres integrantes das diversas carreiras jurídicas que objetivam lançar luzes sobre a importância da consolidação de uma cultura jurídica sensível à valorização, promoção e efetivação da igualdade de gênero no Sistema de Justiça Brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCientes da influência que as desigualdades históricas, culturais, sociais e políticas a que as mulheres estão submetidas ao longo da história exercem na produção e na aplicação do direito, as coautoras apresentam à sociedade uma contribuição qualificada ao debate público sobre o tema, resultando em uma obra coesa e forte que representa, também, um convite à ação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é dividido em capítulos que tratam de temas como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio e Violência de Gênero\u003c\/strong\u003e: Análise das diferentes formas de violência e a importância de uma abordagem com perspectiva de gênero nos tribunais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLiderança Feminina no Judiciário\u003c\/strong\u003e: Discussão sobre o impacto da representatividade feminina em cargos de decisão e os desafios enfrentados.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProtocolos de Julgamento com Perspectiva de Gênero\u003c\/strong\u003e: Revisão do impacto do protocolo instituído pelo CNJ para garantir julgamentos mais inclusivos e justos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei Maria da Penha e outros avanços legislativos\u003c\/strong\u003e: Reflexão sobre a evolução das leis brasileiras em prol da proteção e promoção dos direitos das mulheres.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEsses são apenas alguns dos tópicos que compõem esta obra fundamental para profissionais do direito e para todos interessados na promoção da igualdade de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eMulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas\u003c\/em\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e – advogados, promotores, juízes e estudantes de direito que buscam uma compreensão mais aprofundada sobre a importância da inclusão de gênero no sistema judicial.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e Pesquisadores\u003c\/strong\u003e – interessados em estudos de gênero, sociologia jurídica e políticas públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLeitores Comprometidos com a Igualdade de Gênero\u003c\/strong\u003e – cidadãos que desejam compreender o papel da mulher no direito brasileiro e apoiar a luta por uma justiça mais inclusiva.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro aborda a luta pela igualdade de gênero no sistema judicial, as diferentes formas de assédio, a importância de protocolos com perspectiva de gênero e a representatividade feminina em cargos de liderança jurídica.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro contém artigos práticos ou teóricos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eA obra contém artigos que combinam teoria e prática, escritos por profissionais que compartilham tanto suas experiências quanto reflexões acadêmicas sobre os temas abordados.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda alguma legislação específica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim, o livro discute legislações como a Lei Maria da Penha, protocolos do CNJ e avanços jurídicos voltados para a inclusão de gênero e proteção das mulheres.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eMulheres no Sistema Judicial Brasileiro: Desafios e Perspectivas\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para quem busca entender a transformação do sistema jurídico brasileiro sob a ótica da inclusão e da igualdade de gênero. Com contribuições de mulheres altamente qualificadas, o livro da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e é um convite à reflexão e à ação por uma justiça mais igualitária. Adquira já o seu exemplar e faça parte desta mudança.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003ctable\u003e\n\u003ctbody\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eAndréa Keust Bandeira de Melo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eCarla de Lucena Rangel\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eDalva Cabral\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eDébora Tito Farias\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEneida Melo Correia de Araújo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eErika Becker Figueirêdo Madeira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eEunice Maria Batista Prado\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eFlora Oliveira\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eJailda Eulídia da Silva Pinto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eJuliana de Albuquerque Magalhães\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eManoela Gonçalves Silva\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMaria Augusta Bastos\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eMariana de Carvalho Milet\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003ePriscila Kate Alves dos Santos Porto\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003ctr\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eRoberta Corrêa de Araujo\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003ctd\u003e\n\u003cp\u003eWilka Pinto Vilela\u003c\/p\u003e\n\u003c\/td\u003e\n\u003c\/tr\u003e\n\u003c\/tbody\u003e\n\u003c\/table\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45902688157921,"sku":"EM-2025-9765","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/9274e8712ae14af19a8de45737d7f343.jpg?v=1731522323"},{"product_id":"aspectos-penais-lei-geral-esporte-2025","title":"Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência\u003c\/strong\u003e é uma obra de Felix Magno Von Dollinger, publicada pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, que oferece uma análise detalhada sobre a Lei Geral do Esporte (LGE) no Brasil. Focando especialmente nos dispositivos que tratam dos crimes contra a ordem econômica e a integridade no esporte, o livro apresenta um conteúdo fundamentado e uma abordagem minuciosa, tornando-se um recurso essencial para profissionais do Direito, gestores esportivos e estudiosos que buscam entender a complexidade dos aspectos penais envolvidos no universo esportivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro oferece uma análise abrangente e sistematizada dos dispositivos penais presentes na Lei Geral do Esporte (LGE), abordando tanto os crimes contra a ordem econômica esportiva quanto aqueles que afetam a integridade e a paz no esporte.\u003cbr\u003eO autor explora, detalhadamente, os conceitos de corrupção privada no esporte, crimes na relação de consumo em eventos esportivos, bem como a proteção à propriedade intelectual das organizações esportivas. Também são discutidos os crimes relacionados à incerteza dos resultados esportivos e a prevenção de tumultos e violência em eventos desportivos.\u003cbr\u003eCombinando doutrina e jurisprudência, esta obra é um guia essencial para juristas, gestores esportivos e estudiosos do Direito, destacando os principais aspectos subjetivos e objetivos dos tipos penais, além de oferecer uma visão crítica sobre a aplicação das normas jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentário detalhado dos crimes previstos na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, de acordo com a doutrina e jurisprudência.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuadro comparativo entre os crimes da Lei Geral do Esporte e do Estatuto do Torcedor.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eClassificação doutrinária dos crimes previstos na Lei Geral do Esporte.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicação do Manual de atuação do Ministério Público na tutela coletiva da segurança de grandes eventos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para \u003cstrong\u003ejuristas\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eprofessores\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eestudantes de Direito\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edelegados de polícia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003epromotores de justiça\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003egestores esportivos\u003c\/strong\u003e. Seu conteúdo prático e profundo permite que o leitor se aprofunde nas nuances da legislação desportiva brasileira, ao mesmo tempo que oferece uma visão geral da importância da LGE na promoção da ética e segurança no esporte.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais temas abordados na obra?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eA obra abrange os principais tipos penais previstos na Lei Geral do Esporte, incluindo corrupção privada, crimes na relação de consumo em eventos esportivos, proteção à propriedade intelectual, manipulação de resultados e prevenção de violência em eventos desportivos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o diferencial do livro em relação a outros sobre Direito Esportivo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO diferencial está na abordagem prática e fundamentada de aspectos penais, em uma linguagem acessível. A análise comparativa com o Estatuto do Torcedor e as referências à doutrina e jurisprudência tornam o livro uma ferramenta completa e atualizada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo a obra auxilia profissionais do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro é um guia detalhado para advogados, delegados e promotores, trazendo uma visão crítica e aprofundada sobre a aplicação da Lei Geral do Esporte, com tópicos que podem ser utilizados na prática jurídica e em decisões estratégicas no setor esportivo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro inclui atualizações sobre legislações recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra analisa detalhadamente a Lei nº 14.597, de 2023, que atualiza a legislação esportiva e substitui o antigo Estatuto do Torcedor. O conteúdo reflete as mudanças e as implicações práticas dessas novas regras.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\"\u003cstrong\u003eAspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência\u003c\/strong\u003e\" é uma obra essencial para quem busca entender o impacto da Lei Geral do Esporte na regulamentação e proteção do esporte no Brasil. Publicado pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, o livro de \u003cstrong\u003eFelix Magno Von Dollinger\u003c\/strong\u003e oferece uma abordagem completa e detalhada dos dispositivos penais da LGE. Seja você um estudante de Direito ou um profissional da área, essa obra oferece os insights necessários para uma atuação eficaz no cenário jurídico esportivo.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45902689796321,"sku":"EM-2025-8539","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/804ffc3f3632979881f2ff5f3b918b11.jpg?v=1731522336"},{"product_id":"direitos-fundamentais-cidadania-direito-penal-brasileiro","title":"Direitos Fundamentais e Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos Fundamentais e Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrito por José Geraldo da Silva, e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra que combina rigor acadêmico com uma narrativa acessível, proporcionando uma compreensão profunda sobre a evolução histórica e conceitual do Direito Penal no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom base em uma análise interdisciplinar, o autor traça as relações entre Direitos Humanos, Cristianismo e os princípios constitucionais que moldaram o Direito Penal brasileiro. Esta obra é essencial para estudantes, professores e profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o impacto dos direitos fundamentais na formação de uma sociedade mais justa.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra traz um estudo histórico sobre o Direito Penal no Brasil e o modo como essa ciência jurídica foi influenciada pelos Direitos Humanos, doutrina que, a despeito da pouca concretização no seio da sociedade brasileira, contribuiu para a humanização do Direito Penal em nosso País.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor estuda o Direito Penal e os Direitos Humanos em sua aplicação desde a Idade Antiga e analisa a forte influência que o Cristianismo exerceu sobre os contornos dessa ciência, demorando-se, de maneira sumamente agradável, sobre o desenvolvimento cristão dos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA erudição, aliada à experiência prática e didática que o autor possui com relação à Ciência Penal, torna o livro uma obra indispensável a todos aqueles que atuam e lutam por uma sociedade mais justa e solidária nesta área do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO Cristianismo e sua Contribuição aos Direitos Humanos\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos Humanos e Cidadania no Brasil\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eHistória do Direito Penal Brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos Fundamentais Aplicados ao Direito Penal\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrincípios Constitucionais do Direito Penal\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é voltada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito que desejam ampliar seus conhecimentos sobre Direitos Fundamentais e Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e operadores do Direito que atuam em causas relacionadas à justiça penal e direitos humanos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores interessados na interseção entre cidadania, cristianismo e história do Direito Penal no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLeitores em geral que buscam compreender a dimensão histórica e filosófica dos direitos fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO que torna este livro essencial para profissionais do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra oferece uma análise profunda e interdisciplinar dos princípios fundamentais que sustentam o Direito Penal, com ênfase na humanização e na aplicação prática dos Direitos Humanos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs temas incluem o Cristianismo e os Direitos Humanos, a história do Direito Penal brasileiro, princípios constitucionais e a aplicação dos direitos fundamentais no Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro é adequado para iniciantes no Direito Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o texto é acessível para estudantes em formação, embora também ofereça conteúdo robusto para profissionais experientes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro aborda a influência do Cristianismo no Direito Penal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO autor analisa como os valores cristãos moldaram princípios fundamentais como a dignidade humana, influenciando diretamente o Direito Penal brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra é focada apenas no contexto brasileiro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmbora o foco seja o Brasil, o autor faz uma abordagem comparativa com outros contextos históricos e culturais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDireitos Fundamentais e Cidadania na Formação do Direito Penal Brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de José Geraldo da Silva, publicado pela Editora Mizuno, é uma leitura indispensável para quem deseja compreender profundamente a evolução histórica, filosófica e prática do Direito Penal no Brasil. Com análises claras e bem fundamentadas, esta obra não apenas enriquece o conhecimento jurídico, mas também contribui para a reflexão sobre a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Adquira agora e aprofunde-se nos princípios que moldam o Direito Penal contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46046762696929,"sku":"EM-2025-9871","price":70.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/73031e5c8f8d3b7acf0004bd6228a656.jpg?v=1736187496"},{"product_id":"livro-manual-delegado-policia-2025","title":"Manual do Delegado de Polícia","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma obra indispensável para profissionais da área policial e candidatos a concursos públicos. Escrita por autores renomados como Eduardo Franco Defaveri, Felipe Gonçalves Martins, Fernanda Lima Moretzsohn de Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Tristão A. Borborema de Carvalho e Tiago Antonio Salvador, a obra reúne conteúdos teóricos e práticos fundamentais para o exercício da autoridade policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom um enfoque prático e didático, o livro aborda temas atualizados da doutrina e jurisprudência brasileira, oferecendo ferramentas essenciais para enfrentar os desafios do cotidiano policial e as exigências de provas de concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\"Esta obra traz ao leitor uma completa imersão nas peças práticas utilizadas no cotidiano da carreira de delegado de Polícia e que também são cobradas em diversos concursos públicos para a carreira.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO material foi pensado e trabalhado por experientes delegados e delegadas de Polícia com vasta experiência prática e na vida acadêmica, para auxiliar tanto o candidato durante o certame quanto o profissional durante sua jornada como autoridade policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs mais variados temas são abordados com a mais atualizada doutrina e jurisprudência, de forma objetiva e didática, como interceptação telefônica, colaboração premiada, prisões preventiva e temporária, infiltração virtual, entrega vigiada, sigilo bancário e fiscal, geofencing, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra é uma importante ferramenta capaz de auxiliar o concurseiro e o (a) delegado (a) de Polícia na elaboração das mais variadas peças práticas e, ainda, representa um poderoso guia diante de discussões práticas e teóricas que envolvem o dia a dia do plantão policial.\"\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é organizado em capítulos que abrangem uma vasta gama de tópicos práticos e teóricos:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePeças práticas:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Portarias, Representações, Despachos, Quesitações e muito mais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInquérito Policial:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Estrutura, modelos e estratégias para condução.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProvas e Medidas Cautelares:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Busca e apreensão, interceptações, colaboração premiada, entre outros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão e suas modalidades:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Prisão preventiva, temporária e flagrante.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMedidas Protetivas e Quesitações Periciais:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Requisitos legais e aplicações práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma linguagem acessível e estruturada, a obra combina clareza expositiva com um rigor técnico, facilitando tanto o aprendizado quanto a consulta rápida no dia a dia profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCandidatos a concursos públicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e para a carreira de Delegado de Polícia, buscando materiais atualizados e específicos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDelegados e Delegadas em exercício\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, que necessitam de um guia prático para as atividades cotidianas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito e profissionais jurídicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e interessados no aprofundamento sobre peças práticas e procedimentos policiais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003eBenefícios do \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAtualidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Conteúdo baseado nas mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePraticidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Modelos e exemplos que podem ser aplicados diretamente no trabalho diário.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDidática:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Explicações claras e objetivas, facilitando a compreensão de temas complexos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCredibilidade:\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Desenvolvido por um time de autores com vasta experiência na área policial e acadêmica.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQual a abordagem principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma visão prática e didática das atividades policiais, incluindo modelos de peças processuais e discussões teóricas atualizadas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eHá modelos de peças práticas no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra inclui modelos detalhados de portarias, representações, despachos, quesitação e outros documentos essenciais para a prática policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar em concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém de abordar conteúdos teóricos, o livro oferece dicas e estratégias para a elaboração de peças práticas, que são frequentemente cobradas em provas de concursos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eManual do Delegado de Polícia\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e trata-se de uma ferramenta indispensável para todos que atuam ou aspiram atuar na área policial. Seja para o concurseiro em busca de aprovação ou para o delegado que busca excelência em sua prática, o livro é um investimento valioso. \u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056627634401,"sku":"EM-2025-9840","price":93.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/abf6b48fb2fec61731abae65754f489e.jpg?v=1736517749"},{"product_id":"livro-estudos-contemporaneos-de-direito-2025","title":"Estudos Contemporâneos de Direito Penal - Perspectivas Transdisciplinares","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra organizada por Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato e Audra Pires Silveira Thomaz e publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Este livro reúne reflexões e análises sobre os desafios contemporâneos do Direito, oferecendo uma visão ampla e transdisciplinar sobre temas essenciais para o debate jurídico atual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eUma Visão Geral do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro foi concebido com o objetivo de contribuir para o aprimoramento do conhecimento jurídico, reunindo a experiência de operadores do Direito, Delegados e Escrivães da Polícia Civil, Assessores Jurídicos, Professores e Advogados. Sua abordagem única destaca o compromisso com os direitos fundamentais e humanos, priorizando a saúde mental de profissionais da área e propondo soluções para problemas sociais urgentes.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro reúne contribuições de diversos operadores de Direito, Delegados e Escrivães da Polícia Civil, além de Assessores Jurídicos, Professores e Advogados, que compartilham seus conhecimentos e suas experiências em uma obra coletiva com relação aos temas mais atuais no âmbito das ciências jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs capítulos abordam com olhar holístico e transdisciplinar variados temas na área do Direito, como a questão criminológica e penal do bullying, do cyberbullying e das políticas públicas como propostas para controle e combate de ataques às escolas, bem como a atuação da polícia judiciária com a investigação criminal tecnológica e táticas na repressão do crime organizado. Além disso, destaca a importância da preservação da saúde mental dos profissionais de Segurança Pública e a defesa dos direitos fundamentais e dos direitos humanos de grupos vulneráveis.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCada capítulo revela a dedicação e o comprometimento dos autores que atuam no dia a dia do exercício profissional voltado ao emprego do Direito como ferramenta de fomento à mudança, na melhoria e na preservação da garantia dos direitos constitucionais e infraconstitucionais de qualquer cidadão.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma leitura indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação, concurseiros, profissionais da área jurídica, gestores públicos, profissionais da segurança pública, educadores e quaisquer outros profissionais ligados aos temas tratados.\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTemas Abordados em Estudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro oferece uma análise abrangente de tópicos essenciais para o entendimento do Direito na contemporaneidade. Entre os temas abordados, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCyberbullying e violência nas escolas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Discussões sobre políticas públicas e estratégias para combate.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDefesa dos Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Perspectivas sobre proteção e promoção de grupos vulneráveis.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão Domiciliar Humanitária\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Reflexões sobre direitos fundamentais em casos de privação de liberdade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePrisão em flagrante e direitos fundamentais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Abordagens jurídicas inovadoras.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCrime organizado e investigação policial\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Ferramentas tecnológicas e táticas para repressão.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsses tópicos são apresentados com profundidade e clareza, proporcionando ao leitor uma compreensão sólida e prática dos desafios contemporâneos do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOrganizadores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato e Audra Pires Silveira Thomaz.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEditora\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, concurseiros, operadores jurídicos, gestores públicos, profissionais da segurança pública, educadores e interessados em temas relacionados ao Direito.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstrutura\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: Dividido em capítulos independentes, cada um escrito por especialistas com vivência prática no tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo de Estudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito e áreas afins que buscam aprofundar seus conhecimentos em questões jurídicas atuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConcurseiros interessados em temas relevantes para provas de concursos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais da área jurídica e segurança pública em busca de estratégias e reflexões sobre a aplicação prática do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEducadores e gestores públicos interessados em políticas e práticas voltadas à garantia de direitos humanos e fundamentais.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAmanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Audra Pires Silveira Thomaz, Carlos Henrique Cotait, Fabio Neri Pistori, Fernanda Trevisan Pelegrino, Gustavo Amorim Noronha, Katia Borges Rocha Ferraz, Larissa Sposito Lazaro, Lucy Mastellini Fernandes, Maria Eduarda de Souza Rodrigues, Mariana Araujo Püschel, Meire Rose Santos Pereira, Pâmela Quaresma Belliato, Rahellen Miguelista Ramos, Ricardo de Abreu Penteado Fiore, Rodolpho Chiarelli Junior, Rodrigo Gomes Barros, Tamiris Botion de Sousa, Vitor Hugo de Pontes Rocco.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais são os principais temas abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais temas incluem cyberbullying, defesa de direitos humanos, prisão domiciliar humanitária, crime organizado e investigação policial, entre outros.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Este livro é indicado para concurseiros?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEstudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma excelente escolha para concurseiros, pois aborda temas recorrentes em provas e oferece uma visão prática e teórica aprofundada.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Como a obra contribui para profissionais da segurança pública?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro oferece insights sobre saúde mental, estratégias de investigação e preservação de direitos humanos, auxiliando no enfrentamento dos desafios diários dessa área.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e É possível usar o livro como material complementar para estudos acadêmicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra é indispensável para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, proporcionando conteúdos atualizados e relevantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O conteúdo do livro é acessível para quem não é da área jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmbora direcionado a profissionais e estudantes da área, o texto possui uma abordagem clara e objetiva, sendo acessível a leitores interessados nos temas tratados.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEstudos Contemporâneos de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura essencial para aqueles que buscam compreender os desafios e avanços do Direito na atualidade. Organizado por Amanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato e Audra Pires Silveira Thomaz e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro combina análise teórica e prática, tornando-se uma ferramenta indispensável para estudantes, profissionais e interessados em uma abordagem holística e transdisciplinar do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquira agora mesmo e enriqueça sua formação jurídica com temas atuais e análises profundas sobre o Direito contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056628256993,"sku":"EM-2025-9918","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e5dd05741171c0a2119f086e553df4cf.jpg?v=1736517183"},{"product_id":"livro-stf-e-drogas-2025","title":"STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSTF e Drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Luiz Santos Cabette\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, apresenta uma reflexão profunda e abrangente sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao uso e posse de drogas, com foco especial na maconha. A obra aborda o impacto do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que estabeleceu, entre outras questões, que o artigo 28 da Lei 11.343\/06 configura infração administrativa, e não crime, no contexto da maconha.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAtravés de uma abordagem jurídica e sociológica, Cabette examina os desdobramentos dessa decisão, levantando questionamentos importantes sobre as implicações legais, penais e sociais. Este manual é indispensável para aqueles que desejam compreender as complexidades de um tema que permeia a legislação, a política e a sociedade contemporânea.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata esta obra do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), no qual se estabeleceu, em apertada síntese, que o ilícito previsto no artigo 28 da Lei 11.343\/06 (Lei de Drogas) não é um crime, mas infração administrativa no que tange especificamente à maconha. Também foi decidido que a quantidade de 40 (quarenta) gramas da droga ou 6 (seis) pés da planta (maconha), a princípio e na dependência de outras circunstâncias legais, caracterizaria o portador como usuário e não traficante.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO intento deste trabalho é desenvolver o significado e as consequências jurídicas dessa decisão judicial, procurando esclarecer as diversas dúvidas que surgem a respeito da questão sob os mais variados aspectos (penais, processuais penais, criminológicos, sociológicos, ideológicos, políticos etc.).\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei de Drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePosse para consumo\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTráfico de Drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSTF (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506)\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiberação das Drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLegalização das Drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLiberação e legalização da maconha\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAspectos criminológicos da liberação e legalização das drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDescriminalização da posse de drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDiferença entre liberação, legalização e descriminalização das drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eIdeologia de liberação e legalização das drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDetalhes do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSTF e Drogas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é estruturado para fornecer uma visão clara e detalhada dos aspectos legais e sociais relacionados ao tema. O livro explora tanto as consequências práticas das decisões do STF quanto os debates teóricos que permeiam a questão. Com um texto acessível, mas academicamente rigoroso, o autor aborda pontos essenciais, como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA distinção entre usuário e traficante, considerando os critérios de quantidade definidos pelo STF.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs efeitos da descriminalização no sistema de justiça penal e na sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA interseção entre legislação, política e ideologia na formação de políticas públicas sobre drogas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é indicada para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais do Direito, como advogados, juízes, promotores e delegados.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de Direito interessados em Direito Penal e Política Criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePesquisadores nas áreas de criminologia, sociologia e políticas públicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLeitores em geral que buscam compreender as implicações jurídicas e sociais das decisões do STF sobre drogas.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Quais os principais temas tratados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda a decisão do STF sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo próprio, explorando suas consequências jurídicas, sociais e ideológicas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro é indicado apenas para profissionais do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão. Apesar de seu enfoque jurídico, \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSTF e Drogas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e também é valioso para pesquisadores de outras áreas e para o público em geral interessado no tema.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O que diferencia este livro de outros sobre drogas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA abordagem detalhada e multidisciplinar do autor, que conecta aspectos legais, ideológicos e sociológicos, tornando-o único no gênero.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Como a decisão do STF impacta o combate ao tráfico de drogas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro analisa como a descriminalização pode influenciar tanto na atuação policial quanto no sistema de justiça penal, além de discutir seus reflexos na sociedade.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSTF e Drogas: Pequeno Manual de Viagem\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEduardo Luiz Santos Cabette\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma leitura essencial para aqueles que buscam compreender o impacto das decisões do STF na legislação e na sociedade brasileira. Com uma análise rica em detalhes e fundamentação teórica, a obra é um recurso valioso para profissionais do Direito, pesquisadores e interessados no tema. Garanta já o seu exemplar e aprofunde-se em uma discussão de extrema relevância para o Brasil contemporâneo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46056629272801,"sku":"EM-2025-9895","price":60.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2005c24116c6866448e164656becc917.jpg?v=1736516810"},{"product_id":"livro-fabrica-de-criminalista-parte-geral","title":"Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Vol. 1 - Parte Geral - 3ª edição - Fábrica de Criminalistas","description":"\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e3ª edição do Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para todos os profissionais que atuam na advocacia criminal. Escrito por \u003cstrong\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/strong\u003e, Defensor Público do Estado de Rondônia, este manual tem o objetivo de fornecer uma abordagem prática e aprofundada da defesa criminal estratégica, auxiliando \u003cstrong\u003eadvogados criminalistas\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edefensores públicos\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eestudantes de direito\u003c\/strong\u003e na sua jornada profissional.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eA obra reúne técnicas de atuação defensiva desde a \u003cstrong\u003eprisão em flagrante\u003c\/strong\u003e, passando pelo \u003cstrong\u003eacompanhamento do inquérito policial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eaudiência de custódia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ealegações finais\u003c\/strong\u003e, até \u003cstrong\u003erecursos aos Tribunais Superiores\u003c\/strong\u003e. Além disso, a nova edição traz capítulos ampliados sobre \u003cstrong\u003eprovas digitais\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ecriminalística e balística\u003c\/strong\u003e, e uma análise detalhada das atualizações legislativas e jurisprudenciais mais recentes.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📖 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003eO livro “Fábrica de Criminalistas” surgiu muito dos debates do dia a dia com colegas defensores. Surgiu também nas salas de audiências, de situações práticas que, no momento, não sabia exatamente como agir. Surgiu de anos aperfeiçoando a arte que é fazer defesa criminal estratégica.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eNo “Fábrica de Criminalistas” – volume 1, compartilho com o leitor a experiência adquirida em mais de 5 anos de defesa criminal, realizando audiências e peticionamentos todos os dias.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eBuscamos ensinar ao leitor atuação defensiva desde o momento da prisão e identificação e elaboração dos pedidos de liberdade pertinentes até a interposição de recursos e sustentação oral nos Tribunais Superiores, passando por temas como atuação na delegacia de polícia, resposta à acusação, ANPP, audiência de instrução e julgamento, alegações finais, atuação no Juizado Especial Criminal e habeas corpus. Tudo com uma pegada prática.\u003c\/p\u003e \u003cp\u003eO livro foi pensado para contribuir com a formação prática de defensores e advogados, qualificando a defesa criminal com vias a frear o punitivismo que corrói o sistema de justiça.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados no livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003e✔ \u003cstrong\u003eDicas práticas para a atuação defensiva estratégica\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eConforme entendimento jurisprudencial atualizado do STJ e STF\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eDa atuação no inquérito policial até a interposição de recursos no STF\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eTécnica de inquirição de testemunhas\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eAtuação na delegacia de polícia\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eBanco de teses defensivas\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Destaques da 3ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Conteúdo atualizado e ampliado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eA terceira edição do \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral\u003c\/strong\u003e traz uma abordagem ainda mais prática, aprofundando temas como \u003cstrong\u003eatuação na delegacia de polícia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003einterrogatório de testemunhas\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eestratégias para a audiência de instrução e julgamento\u003c\/strong\u003e, além de um vasto \u003cstrong\u003ebanco de teses defensivas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Jurisprudência e legislação atualizadas\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eO livro está alinhado com os mais recentes entendimentos dos Tribunais Superiores, incluindo novas diretrizes do \u003cstrong\u003eSTJ e STF\u003c\/strong\u003e sobre temas essenciais da defesa criminal.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Inclusão de novos capítulos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eA 3ª edição traz novas seções sobre \u003cstrong\u003ecriminalística, provas digitais, atuação em crimes relacionados à Lei de Drogas\u003c\/strong\u003e, além de um capítulo exclusivo sobre \u003cstrong\u003edefesa em favor da vítima\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003e✅ \u003cstrong\u003eDefensores Públicos e Advogados Criminalistas\u003c\/strong\u003e que desejam aprofundar sua prática e aperfeiçoar suas estratégias defensivas.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em atuar na advocacia criminal e que buscam um guia prático para complementar sua formação.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eOperadores do Direito\u003c\/strong\u003e, como membros do Ministério Público e Magistrados, que desejam compreender melhor as estratégias defensivas na seara criminal.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Este livro é indicado para iniciantes na advocacia criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. Embora seja uma obra de aprofundamento técnico, o autor apresenta explicações claras e didáticas sobre os principais aspectos da defesa criminal, tornando-o acessível também para advogados iniciantes.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O livro aborda a atuação prática nas audiências?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. O \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral\u003c\/strong\u003e traz um conteúdo detalhado sobre \u003cstrong\u003eaudiências de custódia, instrução e julgamento, interrogatório de testemunhas e alegações finais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 A obra inclui modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. O autor apresenta diversos modelos e exemplos práticos que auxiliam advogados e defensores na elaboração de petições e recursos.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O conteúdo está atualizado com as mudanças na legislação?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. A 3ª edição foi revisada para incluir as \u003cstrong\u003emais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais do STJ e STF\u003c\/strong\u003e, garantindo que os profissionais estejam preparados para os desafios da prática criminal.\u003c\/p\u003e \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Esse livro é útil para quem quer atuar como Defensor Público?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e \u003cp\u003eSim. A obra traz um olhar \u003cstrong\u003eprático e estratégico\u003c\/strong\u003e sobre a atuação defensiva, sendo um \u003cstrong\u003ematerial indispensável para concursos públicos\u003c\/strong\u003e, especialmente para quem almeja a carreira na Defensoria Pública.\u003c\/p\u003e \u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e \u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 1 - Parte Geral - 3ª edição\u003c\/strong\u003e é uma leitura essencial para advogados e defensores que buscam aprimorar sua prática e \u003cstrong\u003edominar as estratégias da defesa criminal\u003c\/strong\u003e. Com abordagem clara, objetiva e \u003cstrong\u003efundamentada em jurisprudência atualizada\u003c\/strong\u003e, a obra se destaca como um dos melhores \u003cstrong\u003elivros de advocacia criminal\u003c\/strong\u003e disponíveis no mercado.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46116644880609,"sku":"EM-2025-5632","price":133.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/fabrica-de-criminalistas-vol1-3a-edicao1.jpg?v=1774353578"},{"product_id":"livro-fabrica-de-criminalista-parte-especial","title":"Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Vol. 2 - Parte Especial - 3ª edição - Fábrica de Criminalistas","description":"\u003cp\u003e\u003cem\u003eO \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial - 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e, escrito por \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e e publicado pela \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e, é um guia essencial para profissionais do direito que atuam na advocacia criminal e na defesa pública.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eEsta nova edição aprimorada e expandida traz um conteúdo atualizado e prático, proporcionando ao leitor um conhecimento aprofundado sobre as principais estratégias defensivas, com um enfoque específico na \u003c\/em\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eParte Especial do Direito Penal\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cem\u003e.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e📖 Sinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eA expansão do “Fábrica de Criminalistas” exigiu que desmembrássemos o livro em dois volumes.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eDesse modo, não se desvirtua a finalidade de um manual ao tempo em que é oferecido mais conteúdo prático ao leitor.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eNo “Fábrica de Criminalistas” – volume 2, compartilhamos pontos específicos, que, tenho a certeza, podem facilitar na atuação defensiva.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eDessa forma, dedicamos capítulo exclusivo à defesa no Tribunal do Júri, atualizando o capítulo anterior, além de trazermos novos capítulos como o capítulo de atuação na lei de drogas, criminalística, balística e medicina legal, provas digitais, tipografia jurídica e atuação em favor da vítima.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eSem perder o enfoque prático, o livro pretende expandir o leque da atuação criminal estratégica, de modo a contribuir com a formação prática de defensores e advogados, qualificando a defesa criminal com vias a frear o punitivismo que corrói o sistema de justiça.\u003c\/em\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003cem\u003eMais do que nunca o objetivo do “Fábrica de Criminalistas” é formar uma Defesa forte.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Atuação no júri\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Atuação na lei de drogas\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Criminalística, balística e medicina legal\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Provas digitais\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Tipografia jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Glossário da execução penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e✔ Atuação em favor da vítima\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCada um desses temas é tratado de forma prática e estratégica, preparando advogados e defensores públicos para uma defesa criminal qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é indispensável para: ✅ \u003cstrong\u003eAdvogados criminalistas\u003c\/strong\u003e que buscam aprimorar sua atuação no Tribunal do Júri e nas demais áreas do Direito Penal.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eDefensores públicos\u003c\/strong\u003e que necessitam de estratégias para fortalecer a defesa técnica.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e que desejam compreender a prática da advocacia criminal.\u003cbr\u003e✅ \u003cstrong\u003eProfissionais da área jurídica\u003c\/strong\u003e que atuam com \u003cstrong\u003edireito penal, provas digitais, medicina legal e perícias criminais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca um \u003cstrong\u003elivro de direito criminal\u003c\/strong\u003e prático e atualizado, este manual é uma excelente escolha para expandir seus conhecimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e🔎 Destaques desta edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e3ª edição\u003c\/strong\u003e do \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial\u003c\/strong\u003e foi revisada e ampliada para incluir \u003cstrong\u003enovas abordagens\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eatualizações jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e. O conteúdo foi enriquecido com exemplos práticos e análises detalhadas que auxiliam na construção de estratégias defensivas eficazes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEntre os principais destaques, encontram-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e🔹 \u003cstrong\u003eDefesa no Tribunal do Júri\u003c\/strong\u003e – Uma abordagem estratégica para a condução de julgamentos populares, desde a fase de instrução até os debates orais.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eCriminalística, Balística e Medicina Legal\u003c\/strong\u003e – Elementos essenciais para a análise de provas técnicas e sua contestação na defesa.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eAtuação em Favor da Vítima\u003c\/strong\u003e – Um tema pouco explorado na advocacia criminal, mas fundamental para um sistema de justiça equilibrado.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eProvas Digitais\u003c\/strong\u003e – A importância da preservação e manipulação de provas digitais no contexto do direito penal contemporâneo.\u003cbr\u003e🔹 \u003cstrong\u003eTipografia Jurídica\u003c\/strong\u003e – Técnicas avançadas para a elaboração de documentos jurídicos claros, objetivos e persuasivos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 O que diferencia este livro dos demais sobre advocacia criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste \u003cstrong\u003emanual do advogado criminalista\u003c\/strong\u003e é estruturado com base na experiência prática do autor, abordando não apenas conceitos teóricos, mas estratégias reais de defesa criminal, incluindo atuação no Tribunal do Júri e provas digitais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 O livro contém modelos de peças processuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O livro traz modelos estratégicos para \u003cstrong\u003epetições, recursos e peças criminais\u003c\/strong\u003e fundamentais para a prática forense, facilitando o trabalho dos advogados criminalistas e defensores públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Como este livro pode ajudar na atuação no Tribunal do Júri?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial - 3ª edição\u003c\/strong\u003e apresenta um capítulo específico sobre o Tribunal do Júri, trazendo desde a preparação estratégica até a condução da defesa em plenário.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 Este livro aborda as recentes mudanças legislativas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O conteúdo foi atualizado conforme as \u003cstrong\u003enovas decisões judiciais e mudanças na legislação penal\u003c\/strong\u003e, garantindo que o profissional esteja alinhado com os mais recentes entendimentos do Direito Penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔹 A obra é útil para quem está iniciando na advocacia criminal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. Embora o livro seja altamente técnico e detalhado, sua abordagem \u003cstrong\u003eprática e estratégica\u003c\/strong\u003e facilita a compreensão para profissionais em diferentes níveis de experiência na \u003cstrong\u003eadvocacia criminal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch1\u003e\u003cstrong\u003e📌 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\"Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Volume 2 - Parte Especial - 3ª edição\"\u003c\/strong\u003e é uma obra essencial para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em \u003cstrong\u003edefesa criminal estratégica\u003c\/strong\u003e. Escrito por \u003cstrong\u003eJaime Leônidas Miranda Alves\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro oferece \u003cstrong\u003etécnicas, jurisprudências e insights valiosos para advogados e defensores públicos\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46116644913377,"sku":"EM-2025-5649","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/cb069e9c0f33d483a64975f6da009aa4.jpg?v=1738333310"},{"product_id":"livro-crimes-digitais","title":"Crimes Digitais | Lei 14.155\/21","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO avanço da tecnologia trouxe novos desafios para a segurança digital e para a legislação penal. A obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é um estudo aprofundado sobre os \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e sua evolução dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro aborda os principais desafios e soluções no combate à criminalidade digital, trazendo uma análise detalhada da Lei 14.155\/21 e suas implicações para a investigação e repressão de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efraudes eletrônicas, hacking investigativo, ataques ransomware e outros cibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA presente obra enfrenta de forma aprofundada e atualizada a inquietante temática dos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrimes digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. Com abordagem dos aspectos teóricos quanto práticos, a obra explora temas como: \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprovas digitais e a cadeia de custódia no contexto de procedimentos policiais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; investigação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrimes em jogos eletrônicos online\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; análise da legalidade e do uso de ferramentas tecnológicas e táticas avançadas no combate aos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrimes cibernéticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eoperações de influência nesse cenário\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; ataques \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eransomware\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, incluindo conceitos, prevenção e repressão; aplicação de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003einteligência artificial e machine learning no enfrentamento de fraudes digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; os desafios do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecrime digital envolvendo jovens e a cibercriminalidade\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; o conceito de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003evulnerabilidade em crimes de furto eletrônico ou informático majorado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eestupro virtual\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e; \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ehacking investigativo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDestinada a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eprofissionais, acadêmicos, concurseiros e interessados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e em compreender o complexo e dinâmico panorama do mundo cibernético no Brasil e no cenário internacional, esta obra oferece uma análise abrangente e essencial sobre o tema.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eCibercrimes em ascensão\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: SIMSWAP e dados expostos\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eMalicious Smart Contracts e Ice Phishing na Web3\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eHacking investigativo e suas perspectivas legais\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eInvestigando crimes em jogos eletrônicos online\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCibercriminalidade juvenil e crimes digitais cometidos por menores\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eA proteção jurídica das crianças no ambiente digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eUso de ferramentas tecnológicas no combate a cibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eEstelionato eletrônico e competência jurisdicional segundo a Lei 14.155\/21\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eFraudes digitais e prevenção contra golpes eletrônicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eAtaques ransomware: conceitos, prevenção e combate\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eInvestigando o uso de softwares espiões\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eEvidências digitais e cadeia de custódia\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eCiberataques a infraestruturas críticas\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdair Marques Correa Junior, Alesandro Gonçalves Barreto, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Antônio Wellington Brito Júnior, Carla Albuquerque, Daniel Carvalho Brasil Nascimento, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Felipe Gonçalves Martins, Felipe Marino Orosco, Francini Imene Dias Ibrahim, Gilberto Sudre, Gustavo Godoy Alevado, Hericson Dos Santos, Itawan De Oliveira Pereira, Janio Konno Júnior, Jeremias Dos Santos, Jesuíno Dias Correa, João Batista Amorim, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Chiquito Palhares, Rafael Velasquez Saavedra Da Silva, Ricardo Antonio Porto Matazo, Ricardo Magno Teixeira Fonseca, Tiago Misael De Jesus Martins, Vytautas Fabiano Silva Zumas, William Garcez.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Digitais \u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eé ideal para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003edelegados\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que atuam em casos de cibercrimes;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais de segurança da informação\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eperitos forenses digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de Direito interessados no Direito Digital;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConcurseiros\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que desejam aprofundar seus conhecimentos em crimes digitais;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEmpresas e gestores de compliance\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que lidam com riscos digitais e LGPD.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ Qual a importância da Lei 14.155\/21 no combate aos crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA Lei 14.155\/21 trouxe alterações no Código Penal, ampliando as penas para crimes como \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efraudes eletrônicas, invasão de dispositivos informáticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efurto digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e. A legislação busca atualizar as normas penais para um cenário de crescente digitalização e cibercriminalidade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ O livro aborda casos práticos de investigação de crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, a obra traz uma abordagem teórica e prática, incluindo \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eexemplos reais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de investigações e casos emblemáticos sobre \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eransomware, hacking investigativo, fraudes bancárias e uso de inteligência artificial para segurança digital\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ Quem pode se beneficiar com a leitura deste livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfissionais do Direito, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eperitos forenses\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, acadêmicos, concurseiros e interessados em entender a dinâmica dos crimes digitais e suas consequências jurídicas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e✅ A obra aborda o uso de inteligência artificial no combate aos crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, um dos capítulos discute como a \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003einteligência artificial e machine learning\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e são usados para detectar \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efraudes digitais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, prevenir ataques cibernéticos e auxiliar na investigação criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Digitais | Lei 14.155\/21\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma leitura essencial para quem deseja compreender a evolução dos \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ecibercrimes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e os impactos da legislação brasileira no combate à criminalidade digital. Com uma abordagem clara e objetiva, a obra publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca como uma fonte indispensável para profissionais do Direito, da segurança da informação e da investigação criminal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAproveite esta oportunidade para aprimorar seus conhecimentos e se preparar para os desafios do mundo digital! 📚\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46164532461793,"sku":"EM-2025-5809","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/e36999757b16b882083ab3d92e86da52.jpg?v=1743684426"},{"product_id":"livro-organizacoes-criminosas-lei-12850","title":"Organizações Criminosas 2ª edição","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO crime organizado é um dos desafios mais complexos enfrentados pela segurança pública e pela justiça criminal. A segunda edição do livro \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, organizada por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, traz um aprofundamento sobre o tema, abordando aspectos teóricos e práticos essenciais para a compreensão desse fenômeno no Brasil e no mundo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, essa obra coletiva conta com a contribuição de diversos profissionais da área jurídica e da segurança pública, tornando-se uma referência indispensável para acadêmicos, concurseiros e profissionais do Direito Penal.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrata-se de uma obra elaborada por profissionais de diferentes carreiras que abordam diferentes temas que envolvem as \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém discussões teóricas e práticas, como a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ecolaboração premiada\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003epsicologia do testemunho\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003einfiltração de agentes\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003einvestigação cibernética\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ejurisprudência internacional\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eevolução conceitual\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e o \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eestelionato digital\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eÉ destinada aos profissionais, acadêmicos, concurseiros e todos aqueles que desejam compreender o complexo e profundo cenário das \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eorganizações criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no Brasil e no mundo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eTemas atuais\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cstrong\u003eReflexões e estudos sobre o crime organizado\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é voltada para um amplo público interessado no estudo e combate ao crime organizado, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (advogados, promotores, juízes, delegados e policiais)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e da área jurídica\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConcurseiros\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que buscam aprofundamento sobre o tema\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e especialistas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e em segurança pública\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Pires Giampaoli, Antônio Wellington Brito Júnior, Eduardo Franco Defaveri, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Castelo Branco, Emerson Wendt, Fábio Caliari, Fernanda Moretzsohn, Francini Imene Dias Ibrahim, Francisco Sannini, Gabriela Madrid Aquino, Graziela Machado Da Costa E Silva, Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, Gutemberg De Lucena Almeida, Ivana David, Joaquim Leitão Júnior, José Fernando Moraes Chuy, Klisman França Barbosa, Luciana Matutino Caires, Malake Waked Tanos, Marcello Doria Costa, Marcus Vinicius Porcionato, Moacir Martini De Araújo, Murillo Ribeiro De Lima, Priscila Camargo Campos Gonçalves Stefanin, Rafael Francisco Marcondes De Moraes, Sandra Nepomuceno, Thaianne Moraes, Thiago Garcia, Tiago Lustosa Luna De Araújo, Vytautas Fabiano Silva Zumas, Waldek Fachinelli Cavalcante, Wendel Alves Sales Macedo, William Bretz, William Garcez.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔎 O que diferencia esta edição das anteriores?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e2ª edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e do livro apresenta atualizações legislativas, novas análises jurisprudenciais e temas emergentes como investigação cibernética e estelionato digital.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuais são os principais temas abordados na obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro cobre diversos temas, incluindo \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ecolaboração premiada, infiltração de agentes, investigação cibernética\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ejurisprudência internacional\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, além de explorar a evolução conceitual das organizações criminosas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComo este livro pode ajudar na preparação para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra traz análises detalhadas e conteúdo atualizado, fundamentais para provas de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDelegado, Promotor, Juiz e outras carreiras jurídicas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que abordam o crime organizado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para quem atua na área da segurança pública?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim! Delegados, policiais civis e federais encontrarão nesta obra conteúdo essencial para compreensão da dinâmica das \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eorganizações criminosas\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e os instrumentos legais para combatê-las.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizações Criminosas - 2ª edição\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra imprescindível para todos que desejam compreender a realidade do crime organizado e suas implicações no Direito Penal. Com a qualidade e credibilidade da \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, esta edição aprimorada oferece reflexões fundamentais para estudiosos e operadores do Direito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdquira agora e aprofunde seu conhecimento sobre um dos temas mais relevantes da atualidade!\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46164532691169,"sku":"EM-2025-5878","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/85c023e4459ba13ea31799088482fd82.jpg?v=1739540362"},{"product_id":"livro-codigo-penal-comentado-andreucci","title":"Código Penal Comentado 6ª edição","description":"\u003c!-- ####### HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal Comentado - 6ª edição \u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRicardo A. Andreucci\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, é uma referência indispensável para estudantes, professores, concurseiros e profissionais do Direito que necessitam de um material atualizado, técnico e didático sobre o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal brasileiro\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom uma análise minuciosa e objetiva, cada artigo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é comentado com rigor acadêmico e jurisprudencial, facilitando a compreensão e aplicação da legislação penal. A obra acompanha as \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003emais recentes atualizações legislativas e decisões dos tribunais\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tornando-se uma ferramenta essencial tanto para o estudo quanto para a prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal Comentado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra indispensável para quem busca compreender de forma clara, minuciosa e precisa, todos os artigos do Código Penal brasileiro. Atualizada com as mais recentes alterações legislativas e decisões dos tribunais, esta obra combina rigor técnico com uma abordagem didática e prática, ideal para estudantes de Direito, professores, concursandos e profissionais da área jurídica em geral.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCada artigo vem detalhadamente comentado, trazendo explicações acessíveis, referências doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas, além de análises técnicas que facilitam a aplicação do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no dia a dia.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDesenvolvida com cuidado e excelência pelo autor, esta obra oferece uma fonte confiável e ágil de consulta, atendendo às demandas de quem precisa de respostas rápidas e bem fundamentadas. Seja nos estudos ou na prática profissional, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal Comentado\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta essencial para compreender e aplicar o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e com segurança.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAnálise pormenorizada\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de todos os artigos do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – Parte Geral e Especial\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eNotas de doutrina e jurisprudência atualizadas\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eComentários didáticos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e de fácil compreensão\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações legislativas mais recentes\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, incluindo:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei n. 15.035\/24\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei n. 14.994\/24\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (Feminicídio)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei n. 14.843\/24\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (Exame Criminológico)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei n. 14.811\/24\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (Bullying e Cyberbullying)\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal Comentado - 6ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – como material essencial para a graduação e pós-graduação\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eConcursandos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – ideal para quem se prepara para concursos públicos na área jurídica\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eProfessores e acadêmicos\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – como fonte de referência doutrinária e jurisprudencial\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eAdvogados e operadores do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – essencial para consulta rápida e aplicação prática\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e✔ \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eMembros do Ministério Público e Magistratura\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e – com jurisprudência e análises técnicas atualizadas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O livro Código Penal Comentado - 6ª edição está atualizado com as últimas leis?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim! A obra foi revisada para incluir \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eas mais recentes atualizações legislativas\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, como as \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eLeis n. 15.035\/24, 14.994\/24, 14.843\/24 e 14.811\/24\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, garantindo um conteúdo sempre atualizado.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O livro apresenta jurisprudência recente?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim! Além de análises detalhadas dos artigos do Código Penal, a obra traz \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003ejurisprudências dos Tribunais Superiores\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, facilitando a compreensão e aplicação do Direito Penal na prática.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Essa edição do Código Penal Comentado é recomendada para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCom certeza! A obra é \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003efundamental para concurseiros\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e que prestam provas para carreiras jurídicas, como Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegado, entre outras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O livro é adequado para profissionais da área?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim! Advogados, promotores, juízes, defensores públicos e demais operadores do Direito encontrarão nesta obra uma \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eferramenta prática e confiável para consulta rápida\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e no dia a dia profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSeja para estudo, concursos ou aplicação prática do Direito Penal, o \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo Penal Comentado - 6ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eRicardo A. Andreucci\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é um guia essencial. Atualizado com as principais mudanças legislativas e embasado em doutrina e jurisprudência recentes, este livro se torna \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eindispensável para qualquer profissional ou estudante do Direito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46164532756705,"sku":"EM-2025-5847","price":267.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/cd6700fea8011bc487b4ec5b65d3c88d.jpg?v=1759240957"},{"product_id":"grupo-de-estudo-em-criminologia-critica-gecric","title":"Grupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é fruto do trabalho coletivo de pesquisadores e estudiosos vinculados à \u003cstrong\u003ePontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas\u003c\/strong\u003e. Com uma abordagem inovadora e reflexiva, a obra se insere no campo da \u003cstrong\u003ecriminologia crítica\u003c\/strong\u003e, promovendo um olhar aprofundado sobre o \u003cstrong\u003esistema de Justiça Criminal\u003c\/strong\u003e, suas desigualdades estruturais e as possíveis alternativas ao encarceramento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizado por \u003cstrong\u003eCleyson Brene, José Carlos Trinca Zanetti, João Marcos Araújo Tomé e Paloma Silveira Pique Dourador\u003c\/strong\u003e, o livro é uma referência acadêmica e social, reafirmando o compromisso da universidade com a formação de profissionais críticos e engajados na transformação da realidade brasileira.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é resultado do trabalho dos membros do \u003cem\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)\u003c\/em\u003e, vinculado à \u003cstrong\u003ePontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus Poços de Caldas\u003c\/strong\u003e, que busca ser um referencial no campo da criminologia crítica, tanto no âmbito acadêmico quanto na prática social, reafirmando o papel transformador da universidade na sociedade e dos profissionais por ela formados.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma iniciativa acadêmica dedicada à análise crítica das questões criminais e penais a partir de uma perspectiva interdisciplinar e reflexiva, com o propósito de questionar as estruturas tradicionais do sistema de Justiça Criminal. O grupo busca promover debates que transcendem o senso comum punitivista, explorando temas como \u003cstrong\u003eseletividade penal, desigualdades estruturais, controle social, políticas criminais e alternativas ao encarceramento\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOs artigos são fruto dos estudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da \u003cstrong\u003eCriminologia Crítica\u003c\/strong\u003e, dando destaque à vertente brasileira da crítica criminológica e seus desdobramentos nas \u003cstrong\u003eCiências Criminais\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✔ \u003cstrong\u003eEstudos dirigidos de obras clássicas e contemporâneas da Criminologia Crítica\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eAnálise das estruturas tradicionais do sistema de Justiça Criminal\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✔ \u003cstrong\u003eDebates que transcendem o senso comum punitivista\u003c\/strong\u003e, explorando temas como seletividade penal, desigualdades estruturais, controle social, políticas criminais e alternativas ao encarceramento\u003cbr\u003e✔ \u003cstrong\u003eContribuição para a construção de alternativas mais justas e humanitárias\u003c\/strong\u003e no tratamento das questões criminais no Brasil\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDestaques do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e1. Criminologia Crítica e o debate sobre a seletividade penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro analisa como o sistema penal reproduz desigualdades sociais e raciais, impactando diretamente a população periférica e reforçando estruturas de exclusão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e2. Alternativas ao encarceramento\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs autores exploram propostas para um sistema mais justo e eficaz, abordando \u003cstrong\u003eJustiça Restaurativa, abolicionismo penal e políticas criminais inclusivas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e3. Reflexões sobre o impacto da literatura na criminologia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra destaca análises interdisciplinares, como a relação entre \u003cstrong\u003eo pensamento criminológico e obras literárias\u003c\/strong\u003e, incluindo autores como Graciliano Ramos e Franz Kafka.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e4. Estudos dirigidos e a contribuição brasileira à criminologia\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destaca pelo \u003cstrong\u003ediálogo entre a criminologia clássica e a contemporânea\u003c\/strong\u003e, valorizando a perspectiva \u003cstrong\u003elatino-americana\u003c\/strong\u003e e brasileira sobre a criminalidade e o controle social.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n  \u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n  \u003cp\u003e\n    Ana Clara de Freitas Pereira Andrade, Ana Laura de Almeida Silva, Ana Vitória Pedrílio, Anna Luisa Barbosa Remegio, Beatriz Bassoto Cava, Carolina Piccolotto Galib, Dório Henrique Ferreira Grossi, Eduarda Siqueira Mareca, Gabriela de Alcantara Cintra, Gilson Jerônimo Lima, João Lucas Semensato Cardoso de Paiva, João Marcos Araújo Tomé, José Carlos Trinca Zanetti, Lázaro Marques de Oliveira Neto, Maria Antonieta Rigueira Leal, Maria Carolina Gervásio Angelini de Martini, Maria Eduarda Freitas Ferreira, Marília Eduarda dos Santos Marcelino, Paloma Silveira Pique Dourador, Patrícia Rodrigues Ribeiro Borba, Renan Ferreira Mafra, Samuel Girão Fonteles, Volneida Costa, William Assis Monteiro.\n  \u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)\u003c\/em\u003e é indispensável para:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅ \u003cstrong\u003eEstudantes e pesquisadores de Direito, Criminologia e Ciências Sociais\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✅ \u003cstrong\u003eProfissionais da área criminal, como advogados, delegados, juízes e promotores\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✅ \u003cstrong\u003eAgentes públicos envolvidos na formulação de políticas criminais\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e✅ \u003cstrong\u003eInteressados no estudo das desigualdades sociais e seus reflexos no sistema penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem acessível e fundamentação teórica robusta, esta obra atende tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais que buscam aprofundar sua compreensão sobre a criminologia crítica e suas aplicações no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e1. Qual o foco principal do livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra busca promover uma análise crítica do sistema de Justiça Criminal, explorando temas como \u003cstrong\u003eseletividade penal, desigualdades estruturais e alternativas ao encarceramento\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e2. O livro apresenta uma visão prática ou teórica sobre criminologia crítica?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro traz uma abordagem \u003cstrong\u003eteórico-prática\u003c\/strong\u003e, combinando \u003cstrong\u003eestudos acadêmicos\u003c\/strong\u003e e discussões baseadas na realidade do sistema penal brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e4. O livro traz discussões sobre a relação entre literatura e criminologia?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra analisa como a literatura pode contribuir para a reflexão criminológica, trazendo \u003cstrong\u003eestudos sobre Graciliano Ramos, Franz Kafka e Jorge Amado\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eGrupo de Estudos em Criminologia Crítica (GECRIC)\u003c\/em\u003e é uma obra essencial para \u003cstrong\u003equem deseja compreender o sistema penal a partir de uma perspectiva crítica e interdisciplinar\u003c\/strong\u003e. Reunindo \u003cstrong\u003epesquisadores e profissionais experientes\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta reflexões inovadoras sobre \u003cstrong\u003epolíticas criminais, seletividade penal, encarceramento e controle social\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46171705311457,"sku":"EM-2025-5786","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/5e738c0c7db141ab357849ef397a8915.jpg?v=1739796046"},{"product_id":"livro-crimes-ambientais","title":"Crimes Ambientais | Lei n. 9.605\/98","description":"\u003cp\u003eA legislação ambiental brasileira tem um papel crucial na proteção dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade. A \u003cem\u003eLei dos Crimes Ambientais\u003c\/em\u003e (Lei n. 9.605\/98) representa um marco importante, mas, diante da crescente degradação dos ecossistemas e do avanço das atividades ilícitas contra o meio ambiente, novos desafios emergem. A obra \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e, organizada por \u003cstrong\u003eAmanda Tavares Borges, Araceli Martins Beliato, Gilberto Passos de Freitas e Juliana Buck Gianini\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, busca aprofundar a análise sobre esses desafios e sugerir caminhos para uma governança mais eficaz e justa.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605\/98) constitua significativo marco na legislação brasileira, ela demanda necessário aprimoramento para o enfrentamento da nova criminalidade ambiental que, estruturadamente, devasta ecossistemas em escala, mediante a criação de novos tipos penais, majoração das penas para os existentes, entre outras providências. E, é claro, com maciços investimentos para investigações de crimes que, em sua essência, são lesa-humanidade.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eWallace Paiva Martins Junior\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Procurador de Justiça, MPSP)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e“Como descendente do povo Guarani-Kaiowá, a proteção da Mãe Terra e a defesa dos direitos dos povos originários não são apenas elementos de meu trabalho acadêmico e jurídico, mas a essência de minha própria existência. Este livro, que aborda a intersecção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade global, ecoa um chamado urgente: a necessidade de um novo paradigma que concilie o respeito pela natureza com os princípios universais dos direitos humanos.”\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eÁlvaro de Azevedo Gonzaga\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e(Livre-docente em Filosofia do Direito, PUC-SP)\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGovernança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos Humanos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSustentabilidade Global\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdeniyi Ribeiro Salamí, Adriana Ferreira Rebouças Campelo, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Anderson de Andrade Bichara, Arlindo da Silva Lourenço, Audra Pires Silveira Thomaz, Beatriz de Paula Souza, Cleopas Isaías Santos, Flávio de Leão Bastos Pereira, Franco Perazzoni, Gabriella Rocha Crepaldi Lima, Gunnar Braga Gomes Filho, Gustavo Martineli Massola, Júlio César Suzuki, Kátia Carolino, Lino Rampazzo, Márcio Valério Alves da Costa, Marcius Tadeu Maciel Nahur, Maria Aparecida Martins de Paula, Marilene Proença Rebello de Souza, Marina Falcão de Barros Carvalho Ficarra, Michelle da Costa Araújo Boscaro, Nathan Pedro Bernardo Rosa, Nilton César Boscaro, Olukemi Adeolá Ribeiro Salamí, Rafael Rodrigues Cunha, Robson Max de Oliveira Souza, Rodrigo Ribeiro Frias, Ronilda Iyakemi Ribeiro, Wilton Antonio Machado Júnior.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é indicado para profissionais do \u003cstrong\u003eDireito Ambiental\u003c\/strong\u003e, pesquisadores, estudantes, advogados, membros do Ministério Público, magistrados e legisladores que atuam na área ambiental. Também é essencial para estudiosos de direitos humanos, políticas sustentáveis e governança ambiental.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o enfoque principal do livro?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eO livro aborda a legislação ambiental brasileira, com destaque para a Lei 9.605\/98, trazendo uma análise crítica sobre sua aplicação e desafios na prevenção e repressão de crimes ambientais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata da relação entre crimes ambientais e direitos humanos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. A obra discute a interseção entre crimes ambientais, direitos humanos e sustentabilidade, destacando o impacto das infrações ambientais sobre comunidades vulneráveis.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra inclui análises sobre crimes ambientais recentes?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O livro traz estudos de caso e análises atualizadas sobre crimes ambientais, considerando novas tendências e desafios enfrentados pelas autoridades.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda questões internacionais de direito ambiental?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003eSim. O conteúdo também discute como o direito ambiental internacional influencia a legislação e a jurisprudência brasileira.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Ambientais\u003c\/em\u003e é uma obra indispensável para aqueles que desejam compreender as nuances da legislação ambiental brasileira e sua interação com os direitos humanos e a sustentabilidade. Com uma abordagem crítica e embasada, os organizadores apresentam uma discussão atualizada e relevante para juristas, pesquisadores e demais interessados na proteção do meio ambiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta o seu exemplar e aprofunde-se neste tema essencial para a justiça ambiental e a preservação dos recursos naturais!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46171713306849,"sku":"EM-2025-5724","price":141.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/77edaaa8c3c699bf3c66aa34f17d624e.jpg?v=1739796133"},{"product_id":"livro-lei-antirracismo-comentado-artigo-por-artigo","title":"Lei Antirracismo | Lei nº 7.716\/89 - Comentada Artigo por Artigo","description":"\u003cp\u003eA luta contra o racismo é um compromisso constitucional e social indispensável. A obra \u003cstrong\u003e\"Lei Antirracismo | Lei nº 7.716\/89 – Comentada Artigo por Artigo\"\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eEduardo Cabette e Francisco Sannini\u003c\/strong\u003e, é um estudo detalhado da legislação brasileira sobre crimes de racismo e discriminação. Com uma abordagem crítica e independente, este livro se destaca por sua análise minuciosa e fundamentada, tornando-se um material essencial para operadores do Direito, acadêmicos e estudiosos do tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que apresento esta obra, \u003cem\u003e“Lei Antirracismo: Comentada Artigo por Artigo”\u003c\/em\u003e, de autoria dos ilustres professores \u003cstrong\u003eEduardo Cabette e Francisco Sannini\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO tema abordado, de inegável relevância e urgência no contexto jurídico contemporâneo, destaca-se pela abordagem crítica da \u003cstrong\u003eLei 7.716\/89\u003c\/strong\u003e, popularmente conhecida como \u003cstrong\u003e“Lei Caó”\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCabette e Sannini, ambos reconhecidos por suas contribuições acadêmicas e experiência prática, entregam ao leitor uma análise detalhada da legislação antirracista, indo além da mera exposição dos dispositivos legais. Os autores também se destacam por não se submeterem à visão identitária predominante, o que torna a obra diferenciada. Em paralelo, um dos méritos desta obra é a capacidade dos autores de dialogar com as mais diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais, demonstrando uma postura crítica e independente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eJustamente por não seguir padrões impostos por certas visões identitárias, o livro é especialmente útil ao proporcionar contrapontos e fomentar debates. O leitor poderá concordar ou discordar, mas, inevitavelmente, será chamado a refletir. Nesse sentido, o livro oferece uma interpretação abrangente, considerando os mandamentos constitucionais e os desafios enfrentados pela doutrina e pela jurisprudência brasileiras na aplicação dessas normas. A obra, portanto, não apenas serve como um guia de consulta essencial para operadores do Direito, mas também como um convite à reflexão sobre o papel da legislação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA escolha de abordar a \u003cstrong\u003eLei Antirracismo\u003c\/strong\u003e artigo por artigo facilita a compreensão dos leitores, tornando o texto uma ferramenta valiosa tanto para acadêmicos quanto para profissionais que lidam com o Direito Penal e Constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEnfrentar a necessária luta contra o racismo é sinal de um compromisso efetivo com a promoção dos valores fundamentais consagrados em nossa Constituição, especialmente a \u003cstrong\u003edignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade\u003c\/strong\u003e. Nesse sentido, os autores merecem aplausos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda questões polêmicas, como o \u003cstrong\u003eracismo reverso\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eracismo religioso\u003c\/strong\u003e e as \u003cstrong\u003elimitações do legislador na tutela desses direitos\u003c\/strong\u003e, contribuindo para o avanço do debate jurídico e para a consolidação de uma doutrina mais madura e coerente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma leitura produtiva, não apenas por seu conteúdo técnico, mas também pelo convite ao leitor para refletir sobre a importância do combate ao racismo e da construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRecomendo, portanto, a leitura atenta desta obra, certo de que ela contribuirá de forma significativa para o aprimoramento de todos aqueles que, de alguma forma, atuam na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça social. Parabéns aos autores e à \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, e a todos que lerem este livro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📖 \u003cem\u003eWilliam Douglas – Mestre em Direito, Desembargador Federal, Professor, Autor e Empreendedor.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✔ \u003cstrong\u003eLivro atualizado com a Lei 14.532\/23\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e ✔ Histórico de enfrentamento ao racismo\u003cbr\u003e✔ Racismo reverso ou inverso\u003cbr\u003e✔ Racismo recreativo\u003cbr\u003e✔ Racismo religioso\u003cbr\u003e✔ Crime de promoção ao nazismo\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, a obra apresenta um estudo detalhado sobre as formas de discriminação previstas na \u003cstrong\u003eLei nº 7.716\/89\u003c\/strong\u003e, os \u003cstrong\u003emandados constitucionais de combate ao racismo\u003c\/strong\u003e e os impactos da legislação no universo \u003cstrong\u003eprofissional, educacional, social e jurídico\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é um material indispensável para:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔ \u003cstrong\u003eAdvogados, juízes, promotores e defensores públicos\u003c\/strong\u003e que lidam com casos de crimes raciais e discriminação.\u003cbr\u003e✔ \u003cstrong\u003eEstudantes de Direito\u003c\/strong\u003e interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a \u003cstrong\u003eLei nº 7.716\/89\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e✔ \u003cstrong\u003eProfessores e pesquisadores\u003c\/strong\u003e que estudam o impacto das normas antirracistas no ordenamento jurídico brasileiro.\u003cbr\u003e✔ \u003cstrong\u003eProfissionais de segurança pública\u003c\/strong\u003e, incluindo policiais e delegados, que necessitam compreender a legislação para aplicação prática.\u003cbr\u003e✔ \u003cstrong\u003eAtivistas e organizações sociais\u003c\/strong\u003e voltados para a defesa dos direitos humanos e da igualdade racial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O livro aborda a diferença entre injúria racial e racismo?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra traz uma análise detalhada das diferenças entre os crimes de \u003cstrong\u003einjúria racial e racismo\u003c\/strong\u003e, explicando suas consequências jurídicas e atualizações legislativas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Há discussões sobre racismo religioso e racismo reverso?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. Os autores abordam o racismo religioso e o chamado \u003cstrong\u003eracismo reverso\u003c\/strong\u003e, trazendo um estudo crítico sobre as implicações jurídicas e sociais desses conceitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 A obra contempla as mudanças trazidas pela Lei 14.532\/23?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim. O livro está atualizado com as \u003cstrong\u003emais recentes alterações legislativas\u003c\/strong\u003e, incluindo as novas tipificações e punições mais severas para crimes raciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 O conteúdo do livro é voltado apenas para profissionais do Direito?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNão. Embora tenha um enfoque técnico e jurídico, o livro também é indicado para qualquer pessoa interessada no combate ao racismo e na compreensão da \u003cstrong\u003eLei nº 7.716\/89\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Onde posso comprar o livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\"Lei Antirracismo | Lei nº 7.716\/89\"\u003c\/strong\u003e pode ser adquirido diretamente no site da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e em diversas livrarias especializadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\"Lei Antirracismo | Lei nº 7.716\/89 – Comentada Artigo por Artigo\"\u003c\/strong\u003e é uma obra fundamental para todos que desejam compreender \u003cstrong\u003eos impactos e desafios da legislação antirracista no Brasil\u003c\/strong\u003e. Com uma análise criteriosa e isenta, os autores \u003cstrong\u003eEduardo Cabette e Francisco Sannini\u003c\/strong\u003e trazem um conteúdo atualizado e essencial para profissionais do Direito, acadêmicos e qualquer pessoa interessada na defesa dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já o seu exemplar e aprofunde-se neste tema essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária! 🛒📚\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269760110817,"sku":"EM-2025-6127","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/05ee45c852ea4eecbb8ccc6dec9247ed.jpg?v=1742565231"},{"product_id":"livro-delegado-de-policia-direito-criminal","title":"Delegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eDelegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição\u003c\/strong\u003e, escrito por Francisco Sannini e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para quem deseja entender profundamente a atuação do Delegado de Polícia dentro do contexto jurídico brasileiro. Com conteúdo atualizado e estruturado de maneira didática, o livro é referência fundamental tanto para estudos acadêmicos quanto para preparação em concursos públicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é fruto de anos de experiência na atividade de Polícia Judiciária, bem como de intensos estudos relacionados às atribuições do cargo de Delegado de Polícia. É interessante destacar que no início da nossa carreira, no ano de 2009, era extremamente deficiente a doutrina envolvendo o dia a dia nas Delegacias de Polícia e existiam poucos doutrinadores na carreira policial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eHoje, todavia, o cenário é absolutamente distinto e, cada vez mais, acompanhamos brilhantes Delegados de Polícia se destacando no meio jurídico, inclusive sendo citados como referência no Supremo Tribunal Federal. E aqui fazemos questão de dividir com os leitores algo que tivemos o privilégio de acompanhar e - o que é mais importante! - participar. Esse engajamento de Delegados de Polícia no universo acadêmico vem promovendo uma verdadeira revolução no sistema de Justiça Criminal e, sobretudo, na atividade investigativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFoi a partir de 2009 que temas antes parcamente estudados pela doutrina convencional passaram a receber um tratamento técnico-jurídico adequado, tais como a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia, a possibilidade de análise de excludentes de ilicitude na prisão em flagrante, o indiciamento, Portaria inaugural de inquérito policial, capacidade postulatória da Autoridade Policial etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMas foi no estudo da Investigação Criminal que nós observamos o avanço mais significativo, especialmente no que tange ao inquérito policial, principal instrumento de apuração de infrações penais no Brasil. Isso fica evidente ao analisarmos os rótulos que a doutrina clássica impunha ao inquérito policial, mas que hoje estão sendo revistos à luz dos princípios constitucionais e de tratados e convenções internacionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe antes não se falava em contraditório e ampla defesa na investigação criminal, hodiernamente esses valores vêm sendo constantemente reforçados, seja pelos responsáveis pela apuração, seja pelo próprio legislador. Na verdade, percebe-se que a nova doutrina de Polícia Judiciária vem influenciando todas essas inovações e, cada vez mais, reforçando a premissa de que o investigado é sujeito de direito e não objeto de direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFoi justamente com a finalidade de reunir numa única obra todos os temas pertinentes ao cargo de Delegado de Polícia e que englobam o denominado Direito de Polícia Judiciária, que surgiu este projeto. Aqui o leitor vai encontrar questões recorrentemente cobradas em concursos policiais, mas, ao mesmo tempo, terá condições de se qualificar para o cargo de Delegado de Polícia, não sendo exagero dizer que este livro servirá como uma espécie de manual para a carreira.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsperamos que com este projeto nós possamos qualificar ainda mais a investigação criminal no país e, naturalmente, mitigar a sensação de impunidade que fomenta o ímpeto dos criminosos!\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFuncionalismo da Investigação Criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação Prospectiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos de Investigação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCapacidade Postulatória do Delegado de Polícia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtividade Policial e Segurança Pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTeoria da Perda de uma Chance Probatória\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIndiciamento Policial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro destina-se especialmente a estudantes e profissionais do Direito, candidatos a \u003cstrong\u003econcursos de polícia\u003c\/strong\u003e, incluindo aqueles que visam cargos específicos como \u003cstrong\u003edelegado de polícia\u003c\/strong\u003e, tanto da \u003cstrong\u003epolícia federal\u003c\/strong\u003e quanto da \u003cstrong\u003epolícia militar\u003c\/strong\u003e, além de operadores jurídicos interessados no aprofundamento em \u003cstrong\u003edireito criminal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003edireito penal\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda técnicas de investigação criminal modernas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro explora profundamente técnicas atuais e constitucionais aplicáveis na investigação criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Este livro serve para preparação para concursos de delegado de polícia?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eCertamente. Além de um conteúdo teórico robusto, apresenta tópicos frequentemente cobrados nos principais concursos públicos relacionados à polícia.\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro traz exemplos práticos da rotina policial?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra é fruto da vivência prática do autor na atividade policial, proporcionando uma conexão direta entre teoria e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir o livro \u003cstrong\u003eDelegado de Polícia e o Direito Criminal - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é investir em conhecimento essencial e atualizado, seja para aprovação em concursos públicos ou para excelência na atuação profissional. Garanta já seu exemplar e destaque-se em uma das áreas mais importantes do sistema de Justiça Criminal brasileiro!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269760438497,"sku":"PC-2025-6134","price":109.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/048e77ba8644746fb7276221bfde2cda.jpg?v=1742565410"},{"product_id":"livro-questoes-discursivas-concurso-delegado-de-policia","title":"Questões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePreparar-se para concursos públicos exige não apenas conhecimento, mas domínio técnico e estratégico das provas discursivas. Pensando nisso, a Editora Mizuno apresenta a 2ª edição do livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, uma obra essencial para candidatos à carreira policial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 \u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs leitores terão acesso às questões discursivas direcionadas à carreira de Delegado de Polícia, com respostas elaboradas por membros da carreira, que detêm um conhecimento específico sobre os assuntos mais exigidos e explorados pela Banca. As respostas das questões oferecem aos candidatos um panorama do que se é exigido nas provas discursivas e apresentam um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e conforme os posicionamentos do STF e STJ. Na obra “As questões discursivas para o concurso de Delegado de Polícia”, o candidato poderá se preparar de forma direcionada, o que o auxiliará a obter êxito e alcançar seu objetivo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌\u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQuestões Discursivas direcionadas para os concursos de Delegado de Polícia, com respostas elaboradas por membros da carreira e separadas por assunto.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContém os recentes posicionamentos do STF e STJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍\u003cstrong\u003eDetalhes do livro\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOrganizado por especialistas de renome no Direito, Francini Imene Dias Ibrahin, Patricia Chalfun de Matos Fonseca e Joaquim Leitão Júnior, este livro cobre áreas fundamentais para concursos da Polícia Civil, tais como:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eParte Geral e Especial\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Processual Penal\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDireito Administrativo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eLegislação Especial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEntre elas, Criminologia, Lei dos Crimes Ambientais, Lei do Crime Organizado, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha, Lei de Tortura, entre outros temas de grande relevância e frequência em provas discursivas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🎯 \u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é destinado especialmente para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eCandidatos ao concurso para Delegado de Polícia;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes e profissionais do Direito que buscam aperfeiçoar a redação jurídica;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e preparadores de concursos públicos na área jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDaniela Del Nero, Eduardo Cabette, Felipe Dalla Vecchia, Felipe Gonçalves Martins, Francini Imene Dias Ibrahim, Gabriel Freiria Neves, Gabriela Segarra, Jakelline Barros, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Menezes, Júlio Cézar Queiroz Farias, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Klisman França Barbosa, Marcelo De Lima Lessa, Nicole Perim Martins Lopes, Patricia Chalfun, Renzo Zorzi, Tatiane Campelo Da Silva Palhares, Tristão Antonio Borborema De Carvalho.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e❓ \u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQuais atualizações legislativas o livro cobre?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eR: A obra inclui todas as recentes alterações legislativas relevantes para concursos públicos, incluindo atualizações jurisprudenciais do STF e STJ até 2025.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro aborda apenas teoria ou há exemplos práticos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eR: O livro traz exemplos práticos por meio de questões discursivas reais e solucionadas\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eComo o conteúdo do livro pode contribuir para minha aprovação?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eR: As questões discursivas são criteriosamente selecionadas para abranger os temas mais cobrados nos concursos, além de apresentar métodos eficazes para elaborar respostas com clareza e precisão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🏁\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eInvestir no seu sucesso em concursos públicos demanda ferramentas eficazes. A obra \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eQuestões Discursivas para Concurso de Delegado de Polícia - 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é a escolha certa para quem deseja dominar as questões discursivas para delegado, garantindo uma preparação sólida e completa. Garanta já o seu exemplar e dê um passo decisivo rumo à aprovação!\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269760635105,"sku":"EM-2025-6158","price":77.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/68718601e60aec2566bb119dae30ff39.jpg?v=1742565721"},{"product_id":"livro-crimes-patrimoniais","title":"Crimes Patrimoniais 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eIntrodução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem busca conhecimento atualizado e aprofundado sobre os crimes que afetam diretamente o patrimônio. Organizado pelos especialistas \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eJoaquim Leitão Júnior\u003c\/strong\u003e, este livro, publicado pela Editora Mizuno, oferece uma análise abrangente e crítica sobre temas contemporâneos fundamentais, abordando as recentes alterações legislativas, incluindo a \u003cstrong\u003eLei 14.562\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais de diferentes carreiras, que mesclam o conhecimento teórico e prático. É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais civis, militares, federais, agentes de segurança pública, profissionais das carreiras jurídicas em geral, concurseiros, bem como todos aqueles que desejam se debruçar sobre as temáticas que envolvem os crimes patrimoniais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTemas atuais e relevantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado com as recentes alterações legislativas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEntre os principais tópicos discutidos estão:\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais na Era Digital\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCatfishing, sextorsão e estelionato sentimental\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eReflexões sobre Apropriação Indevida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnálise detalhada da aplicabilidade do crime de apropriação de coisa achada\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eReceptação e Veículos com Sinais Adulterados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAspectos legais e jurisprudenciais da receptação de veículos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Investigação de Crimes Envolvendo Agrotóxicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtuação das polícias judiciárias e a proposta de protocolos operacionais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO Princípio da Insignificância\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAplicabilidade em crimes patrimoniais sob a ótica dos tribunais superiores e delegacias\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais Hediondos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbordagem detalhada sobre roubo, extorsão e sequestro relâmpago\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e destina-se especialmente a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis, militares, federais e demais agentes de segurança pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais das carreiras jurídicas, como advogados, promotores e juízes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que desejam aprofundar seus conhecimentos em Direito Penal.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam na prevenção e investigação de crimes patrimoniais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAutores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAnderson Pires Giampaoli, Audra Pires Silveira Thomaz, Breno Da Costa Esteves, Bruno Gilaberte, Cleopas Isaías Santos, Cleyson Brene, Denize Dos Santos Ortiz, Eduardo Franco Defaveri, Eduardo Luiz Santos Cabette, Emerson Wendt, Fabiano Oliveira, Fernanda Moretzsohn, Francini Imene Dias Ibrahim, Gabriela Garcia Damasceno, Karine Gonçalves Pereira, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Klisman França Barbosa, Joaquim Leitão Júnior, Lauriana Camargo Oliveira, Rafaela Lobato, Rafael Francisco Marcondes De Moraes, Sérgio Bautzer, Thiago Garcia, Tristão Antonio Borborema De Carvalho, William Garcez.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuais crimes patrimoniais estão abordados no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro aborda diversos crimes patrimoniais, incluindo estelionato, furto, roubo, receptação e crimes digitais como catfishing e sextorsão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO livro está atualizado com a Lei 14.562?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra traz uma análise detalhada da recente Lei 14.562.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda jurisprudências recentes?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro é enriquecido com análises das jurisprudências mais recentes sobre crimes contra o patrimônio, o que facilita a aplicação prática dos conceitos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eQuais são as principais novidades desta segunda edição?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta edição atualiza os temas conforme as últimas alterações legislativas e traz novos capítulos abordando questões emergentes, como crimes digitais e aspectos modernos do direito penal patrimonial.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eCrimes Patrimoniais - 2ª edição\u003c\/strong\u003e representa uma ferramenta essencial para profissionais e estudantes que buscam se manter atualizados sobre as mais recentes mudanças e interpretações jurídicas na área penal patrimonial. Com abordagem teórico-prática, fundamentação rigorosa e análise profunda das mudanças legislativas e jurisprudenciais, esta obra é fundamental para quem busca conhecimento de excelência em Direito Penal. Garanta já o seu exemplar e eleve seu entendimento sobre \u003cstrong\u003ecrimes patrimoniais\u003c\/strong\u003e ao próximo nível.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269760897249,"sku":"EM-2025-6097","price":78.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8b5b4f38f031834b46a65741f23c3cc4.jpg?v=1742565795"},{"product_id":"livro-policia-civil-garantias-investigacao-criminal","title":"A Polícia Civil de Garantias - Investigação Criminal Dromocrática","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📖 Introdução\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNo livro \u003cstrong\u003eA Polícia Civil de Garantias\u003c\/strong\u003e, publicado pela Editora Mizuno, o autor André Luís Luengo explora profundamente o papel da Polícia Civil do Estado de São Paulo como protagonista na investigação criminal dentro do Estado Democrático de Direito, focando em como a instituição se adaptou às transformações jurídicas, sociais e tecnológicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eHoje a velocidade das coisas influencia como os serviços públicos devem ser prestados, obedecendo esse curso do tempo. O mundo altera-se de maneira constante, principalmente pela evolução da ciência e da tecnologia. Para acompanhar essa velocidade, a Polícia Civil do Estado de São Paulo implementou ferramentas para prestar com efetividade o serviço público investigativo, as quais foram adaptadas aos novos conceitos e práticas da criminalidade. Este livro busca contextualizar as fases em que a investigação penal foi desenvolvida durante os períodos constitucionais, com as suas historicidades até chegar à ruptura implementada pela Constituição Federal de 1988 e as normas infraconstitucionais que se seguiram. Esses sistemas criados e implementados transformaram a investigação penal em um processo científico capaz de concretizar a justiça criminal de forma célere, impessoal e com efetividade aos direitos e garantias fundamentais da sociedade, ou seja, um novo processo investigatório penal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInvestigação penal nas suas bases de historicidades constitucionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFormalismo procedimental nas etapas extrajudiciais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResultados eficientes e não apenas eficazes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCiência, tecnologia digital e o profissionalismo na devida investigação criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA investigação criminal “dromocrática”\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcesso investigatório penal - uma nova versão do inquérito policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcretização da justiça criminal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para profissionais e estudantes das áreas de Direito Penal, Segurança Pública, Direito Constitucional, Policiais civis e demais agentes públicos envolvidos direta ou indiretamente com processos investigativos criminais. Também é leitura essencial para pesquisadores interessados na relação entre tecnologia e segurança pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro aborda a investigação de crimes digitais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, há capítulos específicos tratando de investigações cibernéticas e a utilização de tecnologia digital na elucidação desses crimes.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O conteúdo aborda somente a legislação brasileira?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora tenha foco principal no Brasil, há uma análise comparativa envolvendo a investigação criminal em países da América do Sul.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata sobre técnicas investigativas atuais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, aborda profundamente técnicas investigativas especiais modernas, bem como o uso de ferramentas digitais e sistemas tecnológicos pela Polícia Civil.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e São discutidos temas éticos relacionados à investigação criminal?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o autor dedica capítulos específicos para discutir questões éticas, garantias constitucionais e a importância da dignidade humana na prática investigativa.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA Polícia Civil de Garantias\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para quem busca entender as profundas mudanças na investigação penal brasileira. Com riqueza de detalhes históricos, jurídicos e técnicos, André Luís Luengo oferece uma análise completa e prática, tornando este livro fundamental para aqueles que atuam no campo jurídico e na segurança pública. Invista agora em conhecimento de qualidade para sua carreira profissional ou acadêmica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46269761421537,"sku":"SA-2025-6103","price":101.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/6e2d73839387c1327c21441edf08bf2e.jpg?v=1748021277"},{"product_id":"livro-crimes-sexuais","title":"Crimes Sexuais 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os \u003cem\u003ecrimes sexuais\u003c\/em\u003e um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integrando áreas como o Direito, a Psicologia, a Criminologia e a Perícia Criminal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOrganizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMariana da Silva Ferreira\u003c\/strong\u003e, esta edição conta com a colaboração de profissionais e pesquisadores que desenvolvem uma abordagem multidisciplinar e profunda sobre a violência sexual, suas implicações jurídicas, psíquicas e investigativas, a partir de estudos teóricos e análises práticas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática dos crimes sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia.\u003cbr\u003eProfunda, didática e objetiva, trata de temas atuais e de grande relevância envolvendo os crimes contra a dignidade sexual.\u003cbr\u003eOs autores, com sólido conhecimento na área, apresentam perspectivas diferenciadas que enriquecem o conhecimento, a pesquisa e o debate que envolvem a temática.\u003cbr\u003eÉ indispensável para todos os profissionais, acadêmicos e concurseiros que desejam mergulhar nos saberes dos crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003ePerícia Sexológica em Crimes Sexuais e Revitimização\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Crime de Estupro\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Sexual Contra Crianças e Adolescentes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Depoimento Especial como Meio de Prova do Crime de Estupro de Vulnerável\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Perícia Psicológica: Vítimas e Agressores\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Escuta Especializada em Âmbito Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eProva Pericial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Perícia Criminal em Crimes Sexuais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eOs Delitos Cibernéticos Sexuais Na Perspectiva da Teoria Da Ubiquidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstupro Virtual\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePornografia de Vingança\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Palavra da Vítima e a Descoberta da Verdade Real (Possível)\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTemas atuais e relevantes\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMultidisciplinar\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eAbordagem interdisciplinar\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eComposta por artigos de especialistas de diferentes áreas, a obra reúne análises sobre temas como \u003cstrong\u003eperícia psicológica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003erevitimização\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003econsentimento\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edepoimento especial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ememória fragmentada\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edelitos cibernéticos\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003epornografia de vingança\u003c\/strong\u003e, entre outros. A amplitude de tópicos garante uma compreensão ampla, crítica e atualizada sobre os crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEntre os capítulos, destacam-se:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003ePerícia sexológica e revitimização\u003c\/em\u003e, por Mariana da Silva Ferreira\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eO crime de estupro e o consentimento das mulheres segundo a Corte Interamericana\u003c\/em\u003e, por Francini Imene Dias Ibrahin\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eViolência sexual contra crianças e adolescentes no Estado de São Paulo\u003c\/em\u003e, por Samira Bueno e Isabela Sobral\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eMeninos e adolescentes do gênero masculino: as vítimas esquecidas dos crimes sexuais\u003c\/em\u003e, por Fernanda dos Santos Ueda\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eLenocínio e ultraje público ao pudor\u003c\/em\u003e, por Marcelo de Lima Lessa\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eReflexos dos crimes sexuais no Direito de Família\u003c\/em\u003e, por Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003ePornografia de vingança\u003c\/em\u003e, por Patricia Chalfun de Matos Fonseca\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eEstupro virtual\u003c\/em\u003e, por Maria Luísa Dalla Bernardina\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eTeoria da exceção Romeu e Julieta\u003c\/em\u003e, por Antônio Wellington Brito Júnior\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa variedade temática também abarca aspectos legais e institucionais, como \u003cstrong\u003ea atuação do delegado de polícia\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ea escuta especializada em contexto policial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003ebancos genéticos para investigação criminal\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ea importância do acompanhamento psicológico às vítimas\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlethea Maria Carolina Sales Bernardo, Ana Caroline de Souza Correa, Ana Claudia Pacheco, Antonio de Pádua Serafim, Ariane Lilian Lima dos Santos Melo Rodrigues, Antônio Wellington Brito Júnior, Carla Priscila Del Nero, Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Celeste Leite dos Santos, Daniela Pedrosa, Fabiana Botelho Zapata, Fabiana Saffi, Fernanda dos Santos Ueda, Francini Imene Dias Ibrahim, Isabela Sobral, Ivana David, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, Juliana Antunes Barros Amorim, Marcelo de Lima Lessa, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Maria Luísa Dalla Bernardina, Mariana da Silva Ferreira, Osvaldo Evangelista Júnior, Patricia Chalfun de Matos Fonseca, Samira Bueno, Sandra Aparecida dos Santos, Soraya Libardi Galesi, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Valéria Diez Scarance Fernandes, William Abner de Souza.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é destinada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais do Direito Penal, Criminologia e Psicologia Jurídica\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePeritos criminais e psicólogos forenses\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores das áreas jurídicas e sociais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcursandos que se preparam para carreiras policiais, jurídicas e ministeriais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores da justiça, como juízes, promotores, defensores e delegados\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePoliciais civis e militares que atuam com investigação de crimes sexuais\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda o crime de estupro sob quais perspectivas?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra apresenta o crime de estupro sob diversas óticas: jurídica, histórica, psicológica e comparada. São abordagens que envolvem a análise à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, do Direito comparado e dos desafios relacionados ao depoimento especial, à memória e ao consentimento da vítima.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eExiste conteúdo sobre lenocínio e crimes conexos?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Um dos capítulos trata especificamente do lenocínio e do ultraje público ao pudor, abordando o papel do delegado de polícia diante das novas configurações dessas práticas e as implicações legais decorrentes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro traz discussões sobre crimes sexuais virtuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra contempla a análise de crimes contemporâneos como o estupro virtual, os delitos cibernéticos e a pornografia de vingança, explorando seus impactos jurídicos e sociais, bem como os desafios da prova digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra trata da atuação da perícia criminal em crimes sexuais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSim. Diversos capítulos abordam a atuação da perícia criminal e psicológica, com destaque para o levantamento técnico do local do crime, a importância do laudo pericial e o uso de bancos de perfis genéticos como ferramentas para a elucidação dos crimes sexuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Sexuais - 2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cem\u003eEditora Mizuno\u003c\/em\u003e, é uma obra de referência indispensável para todos que buscam entender com profundidade os desafios jurídicos, investigativos e sociais que envolvem os \u003cstrong\u003ecrimes contra a dignidade sexual\u003c\/strong\u003e. Escrita por especialistas e organizada de forma clara e acessível, ela proporciona uma visão crítica, técnica e humana sobre um dos temas mais sensíveis da atualidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma proposta multidisciplinar e conteúdos que contemplam desde o \u003cem\u003ecrime de estupro\u003c\/em\u003e até a \u003cem\u003eperícia psicológica\u003c\/em\u003e e o \u003cem\u003elenocínio\u003c\/em\u003e, o livro se consolida como leitura obrigatória para quem atua ou pretende atuar na proteção de vítimas, responsabilização de agressores e promoção da justiça.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835922657,"sku":"EM-2025-6233","price":87.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/049ef3f7587e0a15351a66e9184adbcb.jpg?v=1743094811"},{"product_id":"livro-crimes-contra-mulheres_violencia-domestica","title":"Crimes Contra Mulheres 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e surge como um instrumento fundamental para compreender e enfrentar, com profundidade, a crescente violência direcionada às mulheres na sociedade contemporânea. Organizada pelas juristas \u003cstrong\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, esta nova edição aprofunda-se ainda mais nos desafios jurídicos, sociais e humanos que permeiam os crimes cometidos contra mulheres, com base em uma análise atual, crítica e multidisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNeste cenário, o livro se destaca como uma leitura essencial para profissionais do Direito, membros do sistema de justiça criminal, estudantes e estudiosos da criminologia, sociologia e ciências sociais, consolidando-se como um material robusto, atualizado e indispensável ao debate jurídico-social sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática “Crimes Contra Mulheres”, na qual o leitor encontrará, de forma clara e objetiva, temas criminais e sociais que importam na ampliação do conhecimento acadêmico e prático sobre a grave problemática da violência contra a mulher.\u003cbr\u003eVem este livro a público no momento no qual os índices nacionais de crimes praticados contra as mulheres crescem de forma assustadora, exigindo, não só dos atores que atuam na segurança pública como também de toda sociedade, profundidade acadêmica e prática para o enfrentamento da questão, evidenciando-se nos dias atuais uma inegável transformação do papel da mulher na sociedade, inclusive em nível cultural.\u003cbr\u003ePor isso que o presente trabalho será de grande utilidade, não somente para os entusiastas do tema, mas também para os demais profissionais da área jurídica e estudiosos interessados na elucidação das matérias aqui objeto de estudo.\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003eIvana David – Desembargadora TJSP\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eA Violência Psicológica de Gênero Enquanto Fenômeno Jurídico\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInvestigação Criminal\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Assédio Sexual Como Crime Militar Extravagante\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Sexual Contra Mulheres e a Importância da Sexologia Forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAcesso à Justiça a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Mulher no Contexto do Cárcere\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Proteção Jurídica da Mulher Trans\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDo Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eMedidas Auxiliares no Combate à Importunação Sexual\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO Nexo entre Desaparecimento e Feminicídio e Sua Relevância para a Investigação Policial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eJustiça Restaurativa e Violência Estrutural de Gênero: Práticas, Cuidados e Conceitos\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eViolência Obstétrica: Considerações Conceituais e Práticas nas Investigações Policiais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eA Violência Psicológica no Contexto Familiar e a Justiça Restaurativa\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e de \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres\u003c\/em\u003e amplia e atualiza os estudos em torno das diversas formas de violência de gênero, explorando desde o feminicídio, a violência doméstica e a violência obstétrica até aspectos mais recentes como:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência psicológica\u003c\/strong\u003e e suas implicações legais;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAssédio sexual\u003c\/strong\u003e em contextos militares;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInvestigação criminal sob perspectiva de gênero\u003c\/strong\u003e com base na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eSexologia forense e violência sexual\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência política de gênero\u003c\/strong\u003e e seus reflexos na permanência das mulheres na política;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eDesaparecimento e feminicídio\u003c\/strong\u003e como vínculo investigativo;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eViolência obstétrica\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003efinanceira\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eracial\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003etransfobia\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eaporofobia\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações legislativas, como a \u003cstrong\u003eLei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e (Pacote Antifeminicídio).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo é construído por diversas autoras especialistas, o que garante um panorama diversificado, rico em fundamentos teóricos, com viés crítico e sensível à complexidade das violências sofridas pelas mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAna Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ariane Trevisan Fiori, Amanda Gabi De Jesus Dias, Camilla Hage, Barbara Lomba Bueno, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Edilene Lôbo, Elisabete Ferreira Sato, Fernanda Dos Santos Ueda, Fernanda Lima Moretzsohn De Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Gabryella Cardoso Da Silva, Gabriela Segarra, Gabriela Shizue Soares De Araujo, Gabriela Von Beauvais Da Silva, Giuliana Morrone, Iara Lemos, Jacqueline Valadares Da Silva Alckmim, Lívia Madeira Pinto, Luciana Terra, Marcia Maria Gomes Shertzman, Mariana Da Silva Ferreira, Mariana Aquino, Marina Gardelio, Marilia Augusto De Oliveira Plaza, Martha Rocha, Mayara De Carvalho Siqueira, Milena Sapienza, Patricia Pacheco Rodrigues Machida, Patricia Tuma Martins Bertolin, Roberta Toledo Campos, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Thaisa Nascimento Alves, Utimia Cristine Pinheiro Gonçalves.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e acadêmicos de Direito, Criminologia, Sociologia, Psicologia e áreas correlatas\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogadas(os), defensoras(es) públicas(os), juízas(es), promotoras(es)\u003c\/strong\u003e e operadores do sistema de justiça;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadoras(es) e estudiosas(os) da violência de gênero\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eIntegrantes de ONGs, movimentos sociais e coletivos feministas\u003c\/strong\u003e;\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da segurança pública e políticas públicas de proteção à mulher\u003c\/strong\u003e.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSua abordagem clara e fundamentada proporciona tanto base teórica quanto caminhos práticos para a atuação jurídica, institucional e social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ O que diferencia a \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e2ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e do livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA nova edição inclui atualizações legislativas importantes, como a Lei nº 14.994\/2024 (Pacote Antifeminicídio), novos capítulos com temas atuais como violência política de gênero, violência financeira e violência obstétrica, além de aprofundamentos teóricos sobre criminologia feminista.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ O livro aborda a Lei Maria da Penha?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. Diversos capítulos exploram aspectos práticos e teóricos da \u003cstrong\u003eLei nº 11.340\/2006\u003c\/strong\u003e, a \u003cem\u003eLei Maria da Penha\u003c\/em\u003e, incluindo medidas protetivas, descumprimento de ordens judiciais e os reflexos sociais e jurídicos da legislação.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ É uma obra voltada somente ao público jurídico?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eNão. Apesar do enfoque jurídico ser predominante, a obra também se dirige a estudiosos de áreas afins e a profissionais que atuam na formulação de políticas públicas e no atendimento de vítimas, com uma linguagem acessível e interconexões interdisciplinares.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003e❓ O livro trata de feminicídio sob uma ótica prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim. A obra apresenta casos concretos e estudos investigativos sobre \u003cstrong\u003efeminicídio\u003c\/strong\u003e, inclusive sua ligação com o desaparecimento de mulheres e o impacto disso nos processos investigativos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como uma obra de referência ao tratar com profundidade e seriedade as múltiplas formas de violência contra mulheres. Com organização de \u003cstrong\u003eCamilla Hage\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, o livro equilibra teoria, prática e análise crítica, sem perder o compromisso com a transformação social e o enfrentamento da violência de gênero.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca uma obra com conteúdo de alta relevância acadêmica e aplicabilidade prática, este é o título certo. Seja para enriquecer seus estudos, fortalecer sua atuação profissional ou compreender melhor os mecanismos jurídicos e sociais de enfrentamento à violência contra mulheres, \u003cem\u003eCrimes Contra Mulheres - 2ª edição\u003c\/em\u003e é uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eGaranta já o seu exemplar e contribua para a promoção da justiça, igualdade e dignidade para todas as mulheres.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46287835988193,"sku":"EM-2025-6011","price":105.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2d98213061de9d2eaf0bed6b44f4ff09.jpg?v=1743094820"},{"product_id":"livro-manual-de-medicina-legal-2025","title":"Manual de Medicina Legal 2ª edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual de Medicina Legal - 2ª edição\u003c\/em\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eÊnio Suendy Alcântara de Siqueira\u003c\/strong\u003e, é uma obra indispensável para estudantes, profissionais da área jurídica, médica e candidatos a concursos que exigem o conhecimento da medicina legal. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este livro visa oferecer um estudo detalhado e atualizado, reunindo doutrina, jurisprudência e práticas que fortalecem o aprendizado e a preparação técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem didática, recursos gráficos e conteúdo aprofundado, o \u003cem\u003eManual de Medicina Legal - 2ª edição\u003c\/em\u003e desponta como uma referência essencial para quem deseja não apenas compreender, mas dominar as exigências da disciplina.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta 2ª edição, procuramos fazer os ajustes necessários, sempre atentos às dicas, críticas dos leitores e ao que vem sendo objeto de provas nas diversas áreas que cobram a presente disciplina. A presente obra traz um apanhado doutrinário dos principais autores que são usados pelas variadas bancas de concursos, trazendo, quando necessário, os pontos controvertidos e que podem ser objeto de questões. Tentamos apresentar os diversos temas da forma mais didática e facilitada possível, sempre que pertinente, trazendo gráficos, tabelas, mnemônicos, sistematizações, organogramas, imagens, quadros-resumo por capítulo etc., de maneira que a leitura flua melhor e seja agradável, direcionada a ajudar no aprendizado, bem como a aumentar a performance nos concursos públicos. Ressalte-se que, apesar da linguagem facilitada, não fugimos da densidade e cientificidade necessárias à produção de um bom manual, buscando sempre apresentar as referências dos variados temas, mas também, quando necessário e pertinente, trazendo conceitos e linguagem própria. Portanto, com a leitura dessa nova edição, o leitor terá uma visão doutrinária ampla, diversificada e com o auxílio de mecanismos que contribuem diretamente com o aprendizado. Contém, ainda, um apanhado de pontos divergentes e específicos de cada um dos autores da Medicina Legal, sempre visando trazer ao leitor o conhecimento de que tal tema não é pacífico e merece maior atenção.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizações legislativas atinentes aos temas até o fechamento da edição\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLições dos principais autores da Medicina Legal nacional e estrangeira\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePontos de controvérsia na doutrina médico-legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePartes e palavras importantes em destaque\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuadros, tabelas, organogramas, mnemônicos, bizus e associações que auxiliam no aprendizado\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuadros-resumo por capítulo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eQuestões de concursos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual de Medicina Legal - 2ª edição\u003c\/em\u003e é estruturado com:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbordagem sistematizada de temas como tanatologia, antropologia forense, sexologia forense, toxicologia e psiquiatria forense.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUtilização de \u003cem\u003equadros-resumo\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003emnemônicos\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003egráficos\u003c\/em\u003e para melhor retenção dos conteúdos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiversidade doutrinária para apresentar divergências e posicionamentos das bancas examinadoras.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCasos práticos e questões de concursos públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado com as recentes alterações legislativas e doutrinárias.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito e Medicina\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConcurseiros que se preparam para concursos de Delegado, Perito, Investigador e Auxiliar de Necropsia\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito, como advogados, promotores e juízes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais de segurança pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInteressados em \u003cem\u003eperícia criminal\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003eantropologia forense\u003c\/em\u003e, \u003cem\u003esexologia forense\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003etoxicologia forense\u003c\/em\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEsta edição contempla atualizações legislativas recentes?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a 2ª edição está totalmente atualizada com as legislações vigentes até o fechamento da obra, garantindo informações atuais e seguras.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro apresenta recursos didáticos que facilitam o aprendizado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, além de uma linguagem clara, o \u003cem\u003eManual de Medicina Legal - 2ª edição\u003c\/em\u003e utiliza quadros-resumo, mnemônicos, tabelas e esquemas visuais para tornar a leitura mais fluida e eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAborda questões polêmicas da doutrina de Medicina Legal?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra destaca pontos controversos entre os principais autores da medicina legal, auxiliando o leitor a entender diferentes interpretações e se preparar melhor para provas e prática profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eManual de Medicina Legal - 2ª edição\u003c\/em\u003e é uma aquisição essencial para quem busca excelência no estudo e na prática da medicina legal. Com abordagem didática e conteúdo aprofundado, \u003cstrong\u003eÊnio Suendy Alcântara de Siqueira\u003c\/strong\u003e entrega uma obra que se destaca pela qualidade, atualização e praticidade. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é o guia perfeito para quem deseja consolidar seus conhecimentos e aumentar seu desempenho em concursos e atividades profissionais.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46378558750945,"sku":"EM-2025-6431","price":85.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/29d6ad5668b86a6b33413098c06b9ce6.jpg?v=1745858805"},{"product_id":"livro-feminicidio","title":"Feminicídio | De acordo com a Lei 14.994, de 2024 - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eFeminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro\u003c\/em\u003e emerge como um marco teórico e prático no debate sobre os direitos das mulheres no Brasil, especialmente em períodos de crise sanitária. A autora, \u003cstrong\u003eAudra Pires Silveira Thomaz\u003c\/strong\u003e, doutora em Direito e pesquisadora com ampla trajetória acadêmica, entrega ao leitor um estudo profundo e atualizado sobre a forma mais extrema da violência de gênero: o feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra se diferencia por aliar um olhar histórico e estrutural, baseado em pilares teóricos feministas, à análise legislativa e jurisprudencial, destacando como o sistema patriarcal se reflete diretamente na escalada de violência contra a mulher — sobretudo no contexto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom uma abordagem crítica, \u003cstrong\u003ea autora conecta os fundamentos do patriarcado, a evolução dos direitos das mulheres e o impacto de políticas públicas com o aumento da violência letal de gênero\u003c\/strong\u003e, apresentando dados, estudos de casos e decisões judiciais, inclusive no plano internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📜 \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNesta obra, o leitor encontrará uma pesquisa profunda, atualizada e abrangente com base nos aspectos históricos, legislativos, doutrinários e jurisprudenciais alinhados ao tema de feminicídio. A pesquisa foi produzida durante alguns anos e recentemente atualizada de acordo com o que há de mais moderno de teórico e prático referente ao objeto de análise. É produto de muita dedicação e comprometimento, objetivando trazer ao leitor uma obra mais completa possível quanto ao assunto que pode ser cobrado em certames pelo Brasil. É destinada a todos os estudantes de graduação, pós-graduação, Segurança Pública, operadores de Direito, assistentes sociais, psicólogos, educadores, gestores públicos e concurseiros, bem como todos aqueles que de alguma forma tenham interesse ou necessidade laboral sobre a temática de feminicídio.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualizado com a \u003cstrong\u003eLei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eFeminismo Mundial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePolíticas Públicas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMulheres inspiradoras\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrimeira condenação internacional de feminicídio do Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eE muito mais!\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes do livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo estruturado com profundidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra se divide em cinco capítulos meticulosamente organizados, abrangendo desde os fundamentos históricos do patriarcado até os impactos contemporâneos da pandemia no agravamento do feminicídio. A autora explora:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA inferiorização da mulher como estrutura social patriarcal;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs ondas do feminismo e os marcos históricos de conquista de direitos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA legislação brasileira sobre o feminicídio, desde a \u003cstrong\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e até a \u003cstrong\u003etipificação penal em 2015\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA análise detalhada de casos como o de \u003cstrong\u003eMaria da Penha\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eMárcia Barbosa\u003c\/strong\u003e, julgados em instâncias internacionais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA aplicação da CEDAW e da Convenção de Belém do Pará;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Rio de Janeiro durante a pandemia.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRiqueza metodológica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA pesquisa adota o método hipotético-dedutivo e utiliza ampla bibliografia nacional e internacional, além de dados estatísticos e fontes oficiais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica e social\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra proporciona conhecimento sólido para a atuação em áreas como segurança pública, direitos humanos, direito penal e políticas públicas, promovendo uma leitura crítica e transformadora.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eFeminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro\u003c\/em\u003e é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Sociologia, Serviço Social, Psicologia e áreas correlatas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos, especialmente das carreiras policiais e jurídicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito (promotores, defensores, advogados, magistrados);\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegrantes do sistema de justiça e segurança pública;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos e formuladores de políticas públicas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducadores e pesquisadores;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTodos os profissionais e cidadãos comprometidos com o combate à violência contra a mulher.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda casos reais de feminicídio?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra analisa casos emblemáticos, como Maria da Penha e Márcia Barbosa, discutindo sua repercussão jurídica nacional e internacional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra está atualizada com a legislação vigente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Está \u003cstrong\u003eatualizada com a Lei nº 14.994\/2024\u003c\/strong\u003e, além de abordar normas fundamentais como a \u003cstrong\u003eLei Maria da Penha\u003c\/strong\u003e e a \u003cstrong\u003eConvenção de Belém do Pará\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro é indicado para preparação de concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Com certeza. Trata-se de material valioso para concurseiros, especialmente nas disciplinas de Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá abordagem de políticas públicas no conteúdo?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro discute com profundidade as políticas públicas como instrumentos de combate ao feminicídio, com foco especial nas falhas e avanços no contexto da pandemia.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eExiste contextualização histórica sobre o patriarcado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A autora realiza uma ampla revisão histórica da opressão feminina desde o período colonial até os dias atuais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eFeminicídio - A mulher do patriarcado e o impacto da pandemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro\u003c\/em\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é um trabalho de fôlego, embasado em sólida fundamentação teórica e prática. \u003cstrong\u003eAudra Pires Silveira Thomaz\u003c\/strong\u003e apresenta uma análise indispensável para a compreensão da violência de gênero no Brasil, sobretudo em tempos de vulnerabilidade social acentuada, como a pandemia de Covid-19.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra é ao mesmo tempo uma ferramenta acadêmica, um manifesto político e um chamado à ação: \u003cem\u003eenfrentar o patriarcado é uma urgência que atravessa a história e exige compromisso jurídico, institucional e humano.\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 Adquira agora e aprofunde-se no debate jurídico e social sobre o feminicídio. Seu conhecimento pode ser o primeiro passo para a transformação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648506081,"sku":"SA-2025-6479","price":101.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/4d94c8830cc01052a17be6d8adeed007.jpg?v=1750869022"},{"product_id":"livro-codigo-penal-2025","title":"Código Penal­ - 3ª edição (2025)","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e é uma ferramenta indispensável para quem atua ou se prepara para atuar no campo do Direito Penal. Organizado pelos Delegados de Polícia \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, o livro é publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e foi cuidadosamente estruturado para proporcionar ao leitor uma experiência prática, precisa e atualizada, atendendo às mais recentes reformas legislativas e exigências dos concursos públicos e exames da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que reunir a legislação penal, esta terceira edição traz uma apresentação didática, com recursos que facilitam o manuseio e a compreensão da norma, mantendo o compromisso com o rigor técnico e a clareza no conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📜 \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal\u003c\/em\u003e da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003cbr\u003eO leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site:\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eCódigo Penal\u003c\/em\u003e atualizado com as Leis nº:\u003c\/li\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e15.123\/2025\u003c\/strong\u003e – Violência psicológica com uso de Inteligência Artificial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e15.035\/2024\u003c\/strong\u003e – Consulta pública das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e – Pacote Antifeminicídio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.967\/2024\u003c\/strong\u003e – Aumento de pena em crimes contra o patrimônio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.843\/2024\u003c\/strong\u003e – Monitoramento eletrônico do preso\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.811\/2024\u003c\/strong\u003e – Criminalização do Bullying e do Cyberbullying\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExposição de motivos do Código Penal de 1940\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExposição de motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei de Introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÍndice alfabético-remissivo do CP\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas remissivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e foi pensado para atender com excelência a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos (delegado, polícia, MP, defensoria etc.)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos à OAB\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores da área penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito (advogados, delegados, promotores, defensores, juízes)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBibliotecas universitárias e jurídicas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ, portanto, ideal para quem busca um \u003cstrong\u003elivro do Código Penal brasileiro\u003c\/strong\u003e completo, confiável e em conformidade com as normas exigidas nos processos seletivos e na prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro contém todas as leis penais atualizadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra está \u003cstrong\u003etotalmente atualizada\u003c\/strong\u003e com as leis mais recentes, incluindo as normas de 2024 e 2025 relacionadas à inteligência artificial, crimes sexuais, feminicídio e bullying.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro é aceito em concursos e na OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Por apresentar o \u003cstrong\u003etexto legal na íntegra, com índice remissivo e sem comentários\u003c\/strong\u003e, a obra é adequada para provas e pode ser levada para exames, inclusive a 2ª fase da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá acesso complementar online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O leitor pode acompanhar futuras alterações e acessar conteúdos complementares pelo site da Editora Mizuno:\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o diferencial desta edição?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O principal diferencial é a combinação de \u003cstrong\u003eatualização legislativa, organização pedagógica e conteúdo extra histórico\u003c\/strong\u003e, como as exposições de motivos originais do Código Penal de 1940 e 1984.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e é a escolha ideal para quem precisa de uma legislação penal confiável, atualizada e com apresentação prática. Esta edição, organizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, atende com excelência às necessidades do estudante e do profissional jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Se você busca um \u003cem\u003elivro do Código Penal\u003c\/em\u003e para estudar com profundidade, usar em concursos ou levar para a prova da OAB, \u003cstrong\u003enão deixe de garantir sua edição atualizada agora mesmo\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648735457,"sku":"SA-2025-6349","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/89e176aefc4251f5c87fb4a2ffddd31e.jpg?v=1746035065"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/penal-e-processo-penal.oembed?page=11","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}