{"title":"Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob","description":"\u003cp\u003eProfessor universitário e Advogado, pós-graduado em Direito Digital e Compliance, pela Damásio Educacional, pós-graduado em Direito de Criptoativos e Blockchain, pela Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, e pós-graduado em Direito Ambiental, pela UNIDERP. Mestre e Doutor em Desenvolvimento Local, pela UCDB. Mestre em Direito Privado Europeu, Inteligência Artificial e Garantias Fundamentais, pela Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria. Cursou Pós-Doutorado em Novas Tecnologias e Direito, pelo Mediterranea International Centre of Human Rights Research, da Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-iberdade-de-xpressao-nternet-e-elecidadania-ma-visao-critica-acerca","title":"Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eLiberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eRaphael Sérgio Rios Chaia Jacob\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, propõe uma análise aprofundada e crítica sobre como a liberdade de expressão é exercida no universo digital e os desafios impostos pelo ambiente virtual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm um contexto em que as redes sociais e os meios digitais se tornaram o palco principal para debates políticos, sociais e jurídicos, este livro se mostra essencial para compreender os limites, responsabilidades e impactos da cidadania online. Ao tratar de temas como fake news, deepfakes e censura digital, a obra convida o leitor a refletir sobre a construção da \u003cem\u003etelecidadania\u003c\/em\u003e e seus efeitos sobre a democracia contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \"Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania\" oferece uma visão crítica do exercício da cidadania nos meios digitais, focando na liberdade de expressão como direito fundamental nos termos da Constituição Federal e do Marco Civil da Internet, explorando ainda seus limites, como o discurso de ódio e a responsabilidade de terceiros e empresas por abusos. O livro aborda a telecidadania e os obstáculos impostos pela desinformação, incluindo fake news e deepfakes, além do controle informacional exercido por grandes empresas de tecnologia.\u003cbr\u003eDiscute ainda a reconfiguração pelo STF do regime de responsabilidade civil de provedores de aplicações no julgamento do artigo 19 da Lei n 12.965\/14, comparando-o a modelos internacionais como a Seção 230 dos EUA, e analisa criticamente a atuação do Poder Judiciário em inquéritos específicos e projetos de lei como o PL n. 2630\/2020. A obra também examina o direito à privacidade e o enviesamento algorítmico, destacando os riscos para os direitos dos usuários e a democracia, enfatizando a busca por um equilíbrio jurídico que evite a censura, garantindo a proteção de direitos fundamentais e a preservação da democracia digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLiberdade de Expressão na Internet\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMarco Civil da Internet (Lei 12.965\/14)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211\/25)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTelecidadania\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCiberativismo e Hacktivismo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil dos Provedores\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesinformação e Fake News\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDeepfakes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDesordem Informacional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLiberdade de Expressão, Internet e Telecidadania\u003c\/strong\u003e apresenta uma abordagem acadêmica, mas acessível, com linguagem clara, que facilita a compreensão de conceitos jurídicos complexos relacionados ao universo digital.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReferências normativas e jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra dialoga com legislações nacionais e internacionais, incluindo o \u003cstrong\u003eMarco Civil da Internet\u003c\/strong\u003e, o \u003cstrong\u003eEstatuto Digital da Criança e do Adolescente\u003c\/strong\u003e, e compara modelos regulatórios como a \u003cstrong\u003eSeção 230 dos EUA\u003c\/strong\u003e. Além disso, traz uma análise crítica sobre julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal, destacando as mudanças que impactam diretamente provedores e usuários.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um estudo teórico, a obra fornece reflexões práticas para operadores do Direito, legisladores, acadêmicos e profissionais que lidam diariamente com os efeitos da comunicação digital e seus desafios jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito\u003c\/strong\u003e que atuam com questões relacionadas à internet, responsabilidade civil, privacidade e liberdade de expressão.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAcadêmicos e estudantes de Direito, Comunicação e Ciências Políticas\u003c\/strong\u003e, que buscam aprofundar-se nos impactos da digitalização da esfera pública.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003ePesquisadores e estudiosos da democracia digital\u003c\/strong\u003e, interessados em compreender os limites jurídicos e éticos da cidadania online.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eProfissionais da área de tecnologia e compliance\u003c\/strong\u003e, que necessitam de subsídios para lidar com regulamentações e riscos associados ao uso de dados, algoritmos e redes sociais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá comparações com modelos internacionais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor analisa o modelo norte-americano da Seção 230 e o contrapõe à legislação brasileira, destacando pontos de convergência e divergência.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo está atualizado com legislações recentes?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro contempla legislações atuais, como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211\/25), além de debates sobre projetos de lei em andamento.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO texto é acessível para não especialistas em Direito?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Apesar da densidade teórica, a linguagem é clara e estruturada para atender tanto especialistas quanto leitores interessados no tema.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLiberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais\u003c\/strong\u003e é uma leitura indispensável para compreender os desafios da democracia no ambiente digital. Escrito por \u003cstrong\u003eRaphael Sérgio Rios Chaia Jacob\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro alia rigor acadêmico à atualidade dos debates mais urgentes da sociedade contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo oferecer uma análise equilibrada sobre liberdade de expressão, responsabilidade civil, fake news e privacidade, a obra proporciona ao leitor ferramentas para interpretar criticamente o cenário jurídico e social da era digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028365537,"sku":"EM-2025-7926","price":69.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/liberdade-de-expressao-internet-e-telecidadania1.jpg?v=1760010280"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Raphael_Chaia.jpg?v=1758894815","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/raphael-sergio-rios-chaia-jacob.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}