{"title":"Renato José do Nascimento","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eProcurador Jurídico da Câmara Municipal de Tupaciguara. Foi Procurador Geral do Município de Tupaciguara (Gestão: 2009\/2012 – Gestão: 2017\/2020). Sócio proprietário do escritório Tófoli, Nascimento \u0026amp; Feldner - Advogados Associados. Autor do livro A (In)eficácia da Aplicação da Resolução de Conflitos e da Mediação no Direito Brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2023.\u003cbr\u003eMestre em Resolução de Conflitos e Mediação pela Universidad Europea Del Atlántico-Espanha; \u003cbr\u003ePós-graduado em Direito Público pela Uniderp-LFG; \u003cbr\u003eEspecialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Uberlândia; \u003cbr\u003eEspecialista em Gestão Pública em Saúde pela Universidade Federal de Uberlândia; \u003cbr\u003ePós-graduado em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale de São Paulo; \u003cbr\u003eEspecialista em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul;\u003cbr\u003ePós-graduado em Direito Constitucional e Licitações Públicas pelo Instituto Gomes de Ensino Superior – João Monlevade-MG;\u003cbr\u003ePós-graduando em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela Faculdade Legale de São Paulo.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-processo-legislativo-municipal","title":"Processo Legislativo Municipal - uma abordagem abrangente","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eProcesso Legislativo Municipal: uma abordagem abrangente\u003c\/em\u003e, de \u003cstrong\u003eRenato José do Nascimento\u003c\/strong\u003e, apresenta-se como uma contribuição significativa para o entendimento aprofundado do ordenamento jurídico no âmbito das Câmaras Municipais. Com a chancela da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o livro oferece uma leitura estruturada e tecnicamente fundamentada sobre o processo legislativo em sua instância mais próxima do cidadão: o município.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor, com sólida experiência na atuação prática como procurador de órgãos públicos municipais, concilia a teoria jurídica com a realidade enfrentada no dia a dia da administração local. A abordagem adotada permite que tanto operadores do Direito quanto gestores públicos compreendam as dinâmicas legais, políticas e históricas do Legislativo municipal, fortalecendo a governança democrática e a participação cidadã.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003e\"O Processo Legislativo Municipal: Uma Abordagem Abrangente\" é um guia essencial para compreender o funcionamento das Câmaras Municipais. A obra detalha as etapas do processo legislativo, desde a iniciativa até a sanção, promulgação e publicação das leis, destacando a interação entre os poderes Legislativo e Executivo. Explora a evolução histórica do Poder Legislativo municipal e analisa o papel dos vereadores, suas prerrogativas, incompatibilidades e causas de perda, extinção e cassação de mandato. Além disso, aborda as competências legislativas dos municípios, os mecanismos de participação popular e os instrumentos de controle interno, como as Comissões Parlamentares de Inquérito. Discute a harmonia e os conflitos entre os Poderes municipais, comparando a autonomia municipal brasileira com a de outros países. O livro também discute o controle de constitucionalidade das leis municipais e a importância do regimento interno das Casas legislativas. Destinado a advogados públicos e profissionais do Direito, esta obra serve como um recurso prático para aprimorar a atuação nas procuradorias municipais.\"\u003c\/em\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO funcionamento do processo legislativo municipal: inclui as etapas, fundamentos, desafios e tendências\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA interação entre os poderes Legislativo e Executivo: sistemas de governo e as responsabilidades de cada Poder\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO papel dos vereadores: suas prerrogativas, incompatibilidades, imunidades e causas de extinção, perda e cassação de mandato\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompetências legais dos entes federativos: capacidade dos municípios de legislar sobre questões de interesse local\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAs etapas do processo legislativo: da iniciativa da lei até a sanção, promulgação e publicação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA harmonia e os conflitos entre os Poderes municipais: comparando a autonomia municipal brasileira com a de outros países\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eO controle de constitucionalidade das leis municipais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProteção do sistema parlamentar democrático: minoria versus maioria parlamentar\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e Conteúdo Técnico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eProcesso Legislativo Municipal\u003c\/em\u003e é uma obra de caráter técnico, didático e prático. Dividido em dezoito capítulos, o livro percorre desde a \u003cstrong\u003ehistória do Poder Legislativo\u003c\/strong\u003e até discussões contemporâneas como a \u003cstrong\u003ehipertrofia legislativa\u003c\/strong\u003e, a \u003cstrong\u003etransparência na administração pública\u003c\/strong\u003e, e a \u003cstrong\u003eproteção das minorias parlamentares\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA análise é construída com base em:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ejurisprudência atualizada;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003efundamentos constitucionais e legais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eregimentos internos das Casas Legislativas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003epráticas legislativas comparadas de outros países.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDestaques Especiais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eApresenta estudo comparativo entre a \u003cstrong\u003eautonomia municipal brasileira\u003c\/strong\u003e e os modelos dos EUA, Portugal, Suíça e Alemanha.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDedica capítulos inteiros à \u003cstrong\u003eparticipação popular\u003c\/strong\u003e, incluindo plebiscito, referendo e audiências públicas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAborda a \u003cstrong\u003ejuridicidade e técnica legislativa\u003c\/strong\u003e, com especial atenção às espécies normativas municipais e à tramitação legislativa.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExplora profundamente o \u003cstrong\u003econtrole de constitucionalidade\u003c\/strong\u003e, inclusive nas ações diretas de inconstitucionalidade e o papel do STF e TJ.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado especialmente a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e assessores jurídicos municipais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eVereadores e assessores parlamentares\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos jurídicos e legislativos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores da área de Direito Público e Ciência Política\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCidadãos interessados em atuação cívica local\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSeu conteúdo é ideal tanto para quem atua diretamente no Legislativo municipal quanto para aqueles que desejam ampliar sua compreensão sobre o sistema político-jurídico local.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a prática legislativa com exemplos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor utiliza sua experiência como procurador municipal para ilustrar aspectos práticos do processo legislativo.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contempla jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Jurisprudência dos Tribunais Superiores é amplamente utilizada para embasar os argumentos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá discussão sobre a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Ambos os instrumentos são abordados com profundidade, inclusive quanto à sua natureza jurídica e aplicação prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro serve para preparação para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra fornece uma base sólida para concursos na área legislativa e jurídica municipal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eProcesso Legislativo Municipal: uma abordagem abrangente\u003c\/em\u003e é uma ferramenta indispensável para profissionais do Direito, agentes públicos e estudiosos que buscam compreender, atuar e transformar a realidade legislativa municipal. Ao unir teoria, prática e análise crítica, o livro de \u003cstrong\u003eRenato José do Nascimento\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, entrega um conteúdo sólido e atual, essencial à boa governança local.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Adquira agora mesmo e aprofunde sua compreensão sobre a construção das leis que moldam o cotidiano da sua cidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46653904781537,"sku":"EM-2025-6653","price":207.75,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/8cb16e9537c2ce97c804cdd2f5226f75.jpg?v=1752494519"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Renato_Jose_do_Nascimento.jpg?v=1752498241","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/renato-jose-do-nascimento.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}