{"title":"Ricardo Teixeira da Silva","description":"\u003cp\u003eProcurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo. Doutor em Direito do Estado (USP). Mestre em ciência política (USP). Especialista em Administração Pública (Escola Superior do TCM-SP). Foi Presidente da Associação Nacional do Procuradores Legislativos Municipais (Aprolegis – 2016-2017).\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-advocacia-publica-legislativa-desafios-e-perspectivas","title":"Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 2","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eAdvocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas – Volume 2\u003c\/strong\u003e surge como contribuição essencial para o aperfeiçoamento da atividade consultiva, representativa e estratégica no âmbito do Poder Legislativo brasileiro. Em um cenário de complexidade normativa crescente e exigências institucionais cada vez mais rigorosas, compreender em profundidade a \u003cem\u003eAdvocacia Pública Legislativa\u003c\/em\u003e torna-se fundamental para assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e equilíbrio entre os poderes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra reúne artigos produzidos por especialistas e profissionais com ampla atuação na área — \u003cstrong\u003eAlexandre Faria Thuler, Ana Cristina da Costa Piletti Grohs, Caio Ferrari de Castro Melo, Clóvis Ferreira Júnior, Felipe Renato Rodrigues Cabral, Felipe Rodrigues Monteiro, José Carlos Fernandes, Luis Fernando Martins Grohs, Marcilene dos Santos Andrade, Nelson Flávio Brito Bandeira, Orlando Farinelli Neto, Pedro Henrique Carinhato e Silva, Raul Miguel F. de Oliveira Consoletti, Ricardo Teixeira da Silva, Roberto Chibiak Júnior, Rodrigo Murad Vitoriano, Sandra Regina Pesqueira Berti e Tassiane de Fátima Moraes\u003c\/strong\u003e — oferecendo ao leitor uma análise robusta sobre temas estruturantes da atividade legislativa contemporânea.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eÉ com grande satisfação que é apresentado ao público a obra “Advocacia Pública Legislativa: desafios e perspectivas, Volume II”, dedicada ao estudo e à reflexão sobre a advocacia pública legislativa.\u003cbr\u003eFruto de pesquisa aprofundada e da vivência prática na seara da representação, consultoria e assessoria jurídicas aos membros do Poder Legislativo, este livro busca contribuir para o fortalecimento institucional dessa função essencial à Justiça e à democracia. A advocacia pública legislativa desempenha papel fundamental não apenas na garantia da juridicidade dos atos administrativos e legislativos, mas também na preservação da autonomia do Parlamento e na defesa do interesse público.\u003cbr\u003eA obra oferece uma análise sistemática da atuação dos profissionais da advocacia legislativa, abordando temas como o controle preventivo de constitucionalidade, a consultoria e assessoramento em processos legislativos, a atuação em juízo, bem como os desafios contemporâneos da carreira e sua relevância para a efetividade do Estado Democrático de Direito.\u003cbr\u003eMais do que um compêndio técnico, este livro pretende ser um convite ao diálogo e à reflexão sobre a importância de valorizar e institucionalizar a advocacia pública legislativa, reconhecendo-a como pilar indispensável à boa governança e à produção normativa de qualidade.\u003cbr\u003eA obra é destinada ao público amplo e representa verdadeiro convite — sejam parlamentares, operadores do Direito, estudantes ou cidadãos interessados na dinâmica legislativa — a percorrer estas páginas e refletir sobre os caminhos possíveis para o fortalecimento da democracia representativa e do papel da advocacia pública nesse processo.\u003cbr\u003eNovamente produzida com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS, o segundo volume desta coletânea promove a continuidade a uma série de publicações que marcam o crescimento e o amadurecimento da carreira da advocacia pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvocacia Pública\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcurador Legislativo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eControle Externo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSeparação de Poderes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEvolução Histórica das Procuradorias Legislativas Municipais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcesso Legislativo Municipal na Era Digital\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePrincípio da Sufuciência da Maioria Parlamentar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConstituição Federal e Função Essencial à Justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEquiparação Remuneratória entre Poderes\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLegística Material\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReserva da Administração\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIniciativa Parlamentar\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorreção Monetária e Taxa de Juros em Mora\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é voltada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e advogados públicos que atuam no Legislativo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssessores jurídicos e parlamentares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e demais operadores do Direito;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pesquisadores interessados em Direito Constitucional, Administrativo e Legislativo;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParlamentares e gestores públicos que buscam compreender a importância estratégica da \u003cem\u003eAdvocacia Pública Legislativa\u003c\/em\u003e na governança democrática.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda aspectos práticos da atuação legislativa?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro oferece análises teóricas e exemplos práticos ligados à consultoria jurídica, controle de constitucionalidade, elaboração legislativa e atuação institucional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta discussões atualizadas sobre jurisprudência?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há aprofundamento em temas recentes julgados pelos tribunais superiores, especialmente no que diz respeito à autonomia dos poderes e aos limites da atuação parlamentar.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é indicado para estudo acadêmico e concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra reúne pesquisa sólida, excelente para estudantes, pesquisadores e profissionais que buscam base teórica qualificada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“\u003cstrong\u003eAdvocacia Pública Legislativa – Desafios e Perspectivas – Volume 2\u003c\/strong\u003e” consolida-se como leitura fundamental para quem deseja compreender a relevância institucional dessa função essencial à Justiça. Publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra reúne autores altamente qualificados que entregam análises profundas, estruturadas e alinhadas às transformações contemporâneas do processo legislativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este volume, o leitor investe em conhecimento estratégico, atualizado e indispensável para atuar com excelência no ambiente jurídico-legislativo. Trata-se de um material que contribui diretamente para o fortalecimento das instituições democráticas e para a atuação responsável, técnica e eficiente no Poder Legislativo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668890239201,"sku":"EM-2025-8787","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/a4c6efb026773f7291209ac48969fe69.jpg?v=1765397067"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/autor_3c1dc9aa-3ad2-4b5c-9b1c-d0b05794972f.png?v=1765452653","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/ricardo-teixeira-da-silva.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}