{"title":"Saldão","description":"","products":[{"product_id":"livro-de-direito-condominial-para-fornecedores","title":"Direito Condominial para Fornecedores","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro \"Direito Condominial para Fornecedores\" auxilia o gerenciamento do condomínio até a estudo de Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA presente obra é mais um projeto do Selo Editorial: EduCondo, uma iniciativa da EmprestaCondo na área educacional, que tem por objetivo aproximar os autores que tenham atuação no segmento condominial ao público que busca conhecimento nessa área. O selo já apoiou as obras: \"Direito Condominial em Tópicos\" em 2022 e \"Direito Condominial – Temas Essenciais\" em 2023, e prepara mais lançamentos. Os profissionais que atuam no segmento condominial podem contar com a nossa experiência e conhecimento em conjunto com a Editora Mizuno, em seus projetos literários.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Produtos e Serviços Financeiros para Condomínios\u003cbr\u003e✅Jurisprudências envolvendo Fornecedores de Condomínios\u003cbr\u003e✅Modelos Práticos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188333793,"sku":"EM-2023-7181","price":46.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Condominial-para-Fornecedores-editoramizuno-8909.jpg?v=1728431178"},{"product_id":"erradicacao-do-trabalho-infantil-por-meio-da-expansao-das-capacidades","title":"A Erradicação do Trabalho Infantil por Meio da Expansão das Capacidades","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil e os direitos das crianças.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO mercado editorial carece de estudos profundos sobre o trabalho infantil como fenômeno social.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil, relacionados às condições econômicas do Estado e familiar, e questões de ordem cultural.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO leitor terá oportunidade de observar e analisar criticamente que a falta de participação efetiva do Estado, por meio das políticas públicas, no controle da desigualdade social, leva grande parte dos cidadãos à exclusão da rede de relacionamentos, impedindo o seu desenvolvimento, obrigando-os a utilizar das próprias armas em busca da sobrevivência, em que o trabalho infantil se faz presente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eSua abordagem científica com o pesquisador Amartya Sen e o sociólogo Zygmunt Bauman traz um aspecto profundo para o tema, proporcionando um entendimento completo de suas causas e ricas alternativas de implementação para a efetiva erradicação do trabalho infantil, através do desenvolvimento das capacidades, em busca da liberdade plena do ser humano.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅As raízes do Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Democracia e desenvolvimento humano \u003cbr\u003e✅Aspectos relevantes de Amartya Sen e Zygmunt Bauman \u003cbr\u003e✅O reflexo da expansão das capacidades humanas \u003cbr\u003e✅As consequências da ausência de Liberdade de escolha no Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Legislação Internacional do Trabalho Infantil \u003cbr\u003e✅Estatísticas e ineficiência dos atuais programas nacionais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109188727009,"sku":"EM-2023-7099","price":40.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/A-Erradica-o-do-Trabalho-Infantil-por-Meio-da-Expans-o-das-Capacidades-editoramizuno-3808.jpg?v=1728431190"},{"product_id":"manual-de-pratica-processual-trabalhista","title":"Manual de Prática Processual Trabalhista - 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA obra abrange todas as áreas do processo do trabalho, trazendo as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e outras.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO Direito do Trabalho é um dos ramos mais exigentes do ordenamento pátrio. O advogado que pretende militar nessa área deve estar bem preparado para todas as nuances e detalhes que dele serão exigidos. Nessa seara, a prática trabalhista se apresenta como uma preocupação constante do jovem advogado, do advogado iniciante, daqueles que não estão muito afeitos ao assunto e até mesmo de advogados experientes. No desenrolar do processo trabalhista sempre surge alguma dúvida. Como elaborar a petição inicial, qual o procedimento a ser observado, como fazer a contestação, qual o recurso cabível a ser interposto, e por aí vai.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA parte prática do processo nem sempre recebe a atenção devida nos cursos de direito. Dá-se muita ênfase à parte teórica do processo, mas a prática fica a desejar. E disso o advogado se ressente quando começa a advogar. E, naturalmente, as dúvidas surgem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor conta disso, a Editora Mizuno e o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales apresentam a você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA. Nela, o leitor vai encontrar tudo o que precisa para enfrentar os desafios da profissão na área trabalhista: as peças processuais são explicadas detalhadamente e, para uma melhor compreensão, são acompanhadas de modelos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra procura abranger todas as áreas do processo do trabalho, trazendo a você as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução e da execução de sentença, dos recursos e outras, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência do autor em mais de 20 anos de atuação no Direito, na advocacia e na docência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003ede acordo com:\u003cbr\u003e✅Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105\/2015\u003cbr\u003e✅IN\/TST nº 39\u003cbr\u003e✅Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467\/2017\u003cbr\u003e✅Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874\/2019\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189578977,"sku":"EM-2023-7273","price":86.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Pr-tica-Processual-Trabalhista-2-edi-o-editoramizuno-2613.jpg?v=1728431208"},{"product_id":"manual-de-direito-empresarial","title":"Manual de Direito Empresarial - 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eManual de Direito Empresarial, utiliza linguagem direta e simples, para propiciar ao leitor a exata compreensão dos temas abordados.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNão é desconhecido que a economia é a mola propulsora do mundo. Os países são classificados, hoje, conforme a importância da sua economia. No Brasil essa situação não é destoante, tendo a economia papel de destaque na vida de todos os brasileiros. O Brasil é um país capitalista, cuja economia é baseada na livre iniciativa. Desta forma, a exploração do mercado é feita, precipuamente, pela iniciativa privada, restando ao Estado a função regulamentadora. E essa exploração é feita pelo empresário, através da empresa. Daí a importância do Direito Empresarial, como ramo autônomo do Direito que estuda, exatamente, as relações do empresário e da empresa. A atividade empresarial é a responsável direta pela produção da riqueza, afetando, pois, todos os outros ramos do Direito. O Direito Empresarial vai se constituir, dessa forma, num das mais importantes áreas do direito contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA presente obra pretende oferecer uma visão moderna e atual do Direito Empresarial, nesse limiar de século XXI, em linguagem direta e simples, para propiciar ao leitor a exata compreensão dos temas abordados, mas sem descuidar da parte técnica, igualmente importante a uma obra dessa dimensão, contendo toda a matéria ministrada nos cursos de graduação e pós-graduação e exigida em concursos públicos, e apoiada nos mais de 30 anos de experiência do autor como advogado atuante na área empresarial e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos e Exame de Ordem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eLivro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Empresarial, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Aplicável, também, nos cursos ligados à área de contabilidade e de administração de empresas. Indicado, também, para profissionais da área do Direito em geral e ideal para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109189775585,"sku":"EM-2023-7198","price":68.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-Empresarial-2-edi-o-editoramizuno-2303.jpg?v=1728431214"},{"product_id":"direito-digital-e-as-relacoes-juridicas-privadas-na-internet","title":"Direito Digital e as Relações Jurídicas Privadas na Internet - 2ª Edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cspan\u003eO livro aborda temas como o marco civil da internet, contratos eletrônicos, proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAs relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse alheio a essa realidade, estabelecendo-se um novo ramo que passou a ser chamado de Direito Digital, passando a merecer a atenção e o estudo necessários por parte dos operadores e dos estudantes do Direito. Para contribuir com isso, o renomado professor e advogado Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e o pessoal da Editora Mizuno trazem a você o livro DIREITO DIGITAL E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS NA INTERNET, no qual são abordadas as principais questões voltadas ao tema, tais como o marco civil da internet, os contratos eletrônicos, a proteção dos dados pessoais, a privacidade e os direitos autorais, dentre outros, para que o leitor possa entender a fundo esse novo ramo do Direito, que já é realidade.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅Lei n. 14.478\/2022 – Marco Legal das Criptomoedas\u003cbr\u003e✅Lei Complementar n. 182\/2021 – Marco Legal das Startups\u003cbr\u003ede acordo com:\u003cbr\u003e✅Código Civil\u003cbr\u003e✅Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965\/2014)\u003cbr\u003e✅Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709\/2018)\u003cbr\u003e✅Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610\/1998)\u003cbr\u003e✅Lei do Cadastro Positivo (Lei n. 12.414\/2011)\u003cbr\u003e✅Resolução CGI n. 8\/2008\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109190463713,"sku":"EM-2023-7167","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Digital-e-as-Rela-es-Jur-dicas-Privadas-na-Internet-2-Edi-o-editoramizuno-9418.jpg?v=1728431233"},{"product_id":"audiencia-trabalhista-teoria-e-pratica","title":"Audiência Trabalhista 3ª edição - Teoria e Prática","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro trata da Audiência Trabalhista, desde os preparativos da audiência até a fase de sentença. As provas existentes, a defesa trabalhista, e muito mais.\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eObra que trata da audiência trabalhista, desde os preparativos do advogado antes da audiência até a fase de sentença.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eContém conteúdo teórico interligado com a prática diária do advogado, com modelos. Livro de cabeceira de todo advogado trabalhista. Nela, o leitor encontrará, de forma minuciosa, os possíveis tipos de audiências, UNA, conciliação, instrução e julgamento. Os meios de provas existentes, a defesa trabalhista, peculiaridades processuais como as nulidades, resguardos em acordos trabalhistas, a questão da gravação das audiências, e muito mais. A obra trouxe, nesta edição, atualizações, como as novas nuanças das audiências telepresenciais e as perícias remotas. Enfim, referida obra possibilita ao estudioso do Direito do Trabalho mergulhar na audiência trabalhista, aprimorando sua técnica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos práticos\u003cbr\u003e✅Preparativos antes da audiência\u003cbr\u003e✅Espécies de audiências trabalhistas\u003cbr\u003e✅Audiências e Perícias Telepresenciais\u003cbr\u003e✅Nulidades\u003cbr\u003e✅Composição seus efeitos e modos de homologação\u003cbr\u003e✅Defesa, reconvenção e réplica\u003cbr\u003e✅Gravação das audiências\u003cbr\u003e✅Prova pericial\u003cbr\u003e✅Arguição de falsidade\u003cbr\u003e✅Inspeção judicial\u003cbr\u003e✅Razões finais\u003cbr\u003e✅Sentença trabalhista\u003cbr\u003e✅Ônus da prova\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109191872737,"sku":"EM-2023-7228","price":52.8,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Audi-ncia-Trabalhista-3-edi-o-Teoria-e-Pr-tica-editoramizuno-8969.jpg?v=1728431285"},{"product_id":"da-culpa-e-do-risco-como-fundamentos-da-responsabilidade-civil","title":"Da Culpa e do Risco como Fundamentos da Responsabilidade Civil 3ª Edição","description":"\u003cp\u003eTrata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hospitalar, nas relações de consumo e outras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eAo final de cada capítulo o autor encarta vasto repertório de jurisprudência relacionada com os temas doutrinários comentados, demonstrando a sua preocupação em oferecer aos advogados em especial, e aos operadores do Direito em geral, ferramenta hábil de trabalho, como fonte de consulta, pela sua praticidade, sem se afastar do rigor técnico-doutrinário.\u003cbr\u003eNa análise dos diversos assuntos, não se furtou o autor de assumir posições pessoais em face de aspectos controvertidos, sempre justificando a sua filiação a esta ou àquela corrente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e(trechos do prefácio do Des. Carlos Roberto Gonçalves)\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAPLICAÇÃO:\u003cbr\u003eLivro destinado aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) que pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194232033,"sku":"EM-2023-6870","price":85.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Da-Culpa-e-do-Risco-como-Fundamentos-da-Responsabilidade-Civil-3-Edi-o-editoramizuno-3265.jpg?v=1728431321"},{"product_id":"relacoes-trabalhistas-e-sindicais","title":"Relações Trabalhistas e Sindicais 2ª Edição","description":"\u003cp\u003eÉ com satisfação que apresentamos o Livro “Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática”, um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma “arte”, um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica “ciência”, ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que representam várias empresas e sindicatos, com diferentes ideologias e pontos de vista. Estes profissionais, que contribuíram para este livro, foram escolhidos a dedo dentre aqueles de maior sucesso em nosso país.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eLogo, a você, caro leitor, desejamos que esta obra singular lhe ajude a se tornar um profissional mais completo e mais preparado para os desafios que virão nos próximos anos. Afinal, nós também acreditamos que o desenvolvimento das Relações Trabalhistas no Brasil é um caminho, inclusive, para o aprimoramento da democracia em nosso país.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅ Relações Trabalhistas e Sindicais\u003cbr\u003e✅ Negociações Coletivas\u003cbr\u003e✅ Entidades Sindicais\u003cbr\u003e✅ Acordos Coletivos de Trabalho\u003cbr\u003e✅ Convenções Coletivas de Trabalho\u003cbr\u003e✅ Lei da Reforma Trabalhista\u003cbr\u003e✅ Liderança em Negociações\u003cbr\u003e✅ Comunicações Assertivas\u003cbr\u003e✅ Papel do Líder\u003cbr\u003e✅ Futuro das Relações Trabalhistas\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109194723553,"sku":"EM-2023-6788","price":69.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Rela-es-Trabalhistas-e-Sindicais-2-Edi-o-editoramizuno-6763.jpg?v=1728431334"},{"product_id":"remuneracao-no-planejamento-empresarial","title":"Remuneração no Planejamento Empresarial","description":"\u003cp\u003eEsta obra coletiva visa suprir uma demanda por estudos atuais acerca da remuneração no planejamento empresarial. Diante das novas tendências do mercado, buscou-se enfrentar questões sobre modernas formas para atrair e\/ou reter talentos nas empresas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTrata-se de uma coletânea de artigos escritos por professores do LL.M. em Direito do Trabalho do INSPER, profissionais altamente especializados, não só em Direito do Trabalho, mas também em Direito Previdenciário, incluindo advogados empresariais e magistrados com anos de atuação prática. Além disso, os professores também orientaram alunos da primeira turma dessa pós-graduação, que contribuíram com seus estudos, construindo uma obra repleta de aspectos modernos da remuneração.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTudo isso sob a coordenação dos docentes-líderes do Curso, Fernando Rogério Peluso e Raissa Bressanim Tokunaga, que cuidadosamente reuniram conteúdo totalmente alinhado com as expectativas empresariais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eOs interessados pelo tema vão se deparar com abordagens inéditas acerca de aspectos remuneratórios, desde os conceitos de prêmio e equiparação salarial até o enfrentamento de novas questões, tais como a remuneração dos nômades digitais, earn-out em operações de acqui-hiring, o metaverso para fins remuneratórios, expatriados, a justa remuneração no direito de invenção, remuneração do atleta profissional, os impactos trabalhistas do salário emocional e o skill-based-pay no direito brasileiro.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNão poderiam ficar à margem temas que circundam a remuneração variável, envolvendo bônus de contratação e de retenção, participação nos lucros e resultados, planos de stock options, indicadores ESG nas metas, remuneração de executivos, pagamento por criptomoedas e até mesmo pagamentos variáveis a empregados de organizações da sociedade civil imunes.\u003cbr\u003eCertamente este é um livro de leitura e consulta indispensáveis aos operadores do Direito que buscam se atualizar nos aspectos práticos mais modernos da remuneração nas empresas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅ Formas de Remuneração \u003cbr\u003e✅ Remuneração variável \u003cbr\u003e✅ Aspectos do salário e salário emocional \u003cbr\u003e✅ Gratificação \u003cbr\u003e✅ Prêmios \u003cbr\u003e✅ Bônus \u003cbr\u003e✅ Participação nos Lucros e Resultados \u003cbr\u003e✅ Stock option \u003cbr\u003e✅ Metaverso em questões remuneratórias \u003cbr\u003e✅ Planejamento empresarial \u003cbr\u003e✅ Remuneração por criptomoedas \u003cbr\u003e✅ Indicadores ESG na remuneração \u003cbr\u003e✅ Remuneração no direito de invenção \u003cbr\u003e✅ Remuneração de expatriados \u003cbr\u003e✅ Remuneração por competência (Skill-Based-Pay)\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195051233,"sku":"EM-2023-6795","price":59.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Remunera-o-no-Planejamento-Empresarial-editoramizuno-5131.jpg?v=1728431339"},{"product_id":"greve-grevismo-na-nova-republica","title":"Greve - Grevismo na Nova República","description":"\u003cp\u003eEste livro relata fatos. Abrange o período compreendido entre outubro de 1963 até o início de 2002, quando o autor se aposentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A greve geral de 1963 está nas raízes do Golpe de 31 de março de 1964. Descreve os primeiros contatos do autor com dirigentes sindicais filiados ao Partido Comunista Brasileiro, como ficou desempregado com a implantação do Regime Militar, o retorno à advocacia trabalhista, a passagem pelos Metalúrgicos de São Paulo e São Bernardo, a convivência com pelegos, a trajetória que o fez deputado estadual pelo PMDB, Secretário do Trabalho, Ministro do Trabalho, escolhido por Tancredo Neves e como chegou ao TST.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO autor sustenta a inutilidade da lei de greve, definida como ato de força, cujo objetivo é subjugar o adversário. Afirma que mais de 10 mil greves, durante o período em que esteve à frente do Ministério do Trabalho, contribuíram para o fracasso dos planos de combate à inflação, de estabilização da moeda e de retomada do desenvolvimento. Responsabiliza o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores pelo grevismo na Nova República.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195149537,"sku":"EM-2023-6900","price":47.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Greve-Grevismo-na-Nova-Rep-blica-editoramizuno-4132.jpg?v=1728431345"},{"product_id":"inteligencia-artificial-e-novas-tecnologias-nas-relacoes-de-trabalho","title":"Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - Volume 2","description":"\u003cp\u003eCom uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira única e instigante, o livro explora o papel dos chatbots de IA, como o GPT-4, metaverso, criptomoedas, entre outros temas na moderna paisagem das relações de trabalho, abrindo um leque de reflexões sobre as implicações éticas, legais e práticas dessas inovações. Esta obra também soluciona dúvidas recorrentes como a titularidade do software e a licença de uso de voz e imagem nas relações de trabalho.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAdentrando as fronteiras mais avançadas do Direito do Trabalho, a obra \"Inteligência Artificial e Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho - volume 2\" após o sucesso do volume 1, o qual é também imperdível, nos convida a embarcar em uma estimulante jornada de conhecimento pelo universo da tecnologia aplicada às relações laborais.\u003cbr\u003eCom uma visão ampla e aprofundada, esta obra conduz o leitor através do fascinante universo da Inteligência Artificial (IA), abordando aspectos fundamentais como a discriminação algorítmica e as nuances da emergente realidade do metaverso, entre outros temas contemporâneos e que irão definir o futuro das relações de trabalho. De uma maneira única e instigante, o livro explora o papel dos chatbots de IA, como o GPT-4, metaverso, criptomoedas, entre outros temas na moderna paisagem das relações de trabalho, abrindo um leque de reflexões sobre as implicações éticas, legais e práticas dessas inovações. Esta obra também soluciona dúvidas recorrentes como a titularidade do software e a licença de uso de voz e imagem nas relações de trabalho.\u003cbr\u003eCompilado por uma equipe de renomados autores nacionais e internacionais, o livro oferece uma rica variedade de perspectivas, incluindo textos na versão original do idioma dos autores, proporcionando um amplo panorama de compreensão e interpretação. Nesse contexto, a obra se revela não apenas como um recurso indispensável, mas como uma viva expressão do diálogo global em curso sobre o futuro do trabalho.\u003cbr\u003eSeja você um profissional ou um entusiasta do Direito do Trabalho e por IA e novas tecnologias, esta obra traz conhecimentos valiosos que vão além do ordinário e se propõem a desvendar o complexo e desafiador mundo das relações de trabalho na era da Inteligência Artificial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e✅ Inteligência Artificial\u003cbr\u003e✅ Chat GPT\u003cbr\u003e✅ Metaverso\u003cbr\u003e✅ Ética e Inclusão Algorítmica\u003cbr\u003e✅ Licença de Uso de Voz e Imagem\u003cbr\u003e✅ Titularidade de Software\u003cbr\u003e✅ Transparência e Discriminação Algorítmica\u003cbr\u003e✅ Metaverso e seus riscos\u003cbr\u003e✅ Criptomoedas\u003cbr\u003e✅ Direitos Sindicais em Plataformas Digitais a intersecção entre Homem e Máquina no Trabalho\u003cbr\u003e✅ Neurotecnologias impactando as relações laborais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195673825,"sku":"EM-2023-6931","price":59.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Intelig-ncia-Artificial-e-Novas-Tecnologias-nas-Rela-es-de-Trabalho-Volume-2-editoramizuno-6952.jpg?v=1728431358"},{"product_id":"livro-trabalho-infantil-no-brasil","title":"Trabalho Infantil - Desbanalizar para Esperançar","description":"\u003cp\u003eA realidade nociva do trabalho infantil no Brasil precisa ser modificada. Não há democracia e desenvolvimento onde há trabalho infantil. Que sociedade pretendemos construir? Como nos sentimos ao saber que, em 2019, segundo dados divulgados pelo IBGE, aproximadamente 1.758 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, das quais 706 mil em atividades consideradas perigosas? Um número que só aumenta. O que pode ser feito para que esse cenário seja transformado? Como você, leitor, pode contribuir para a erradicação desse mal, tão banalizado em nossa sociedade?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eA presente obra, fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Trabalho Infantil do Programa de Mestrado do UDF, grupo coordenado pela Ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, busca sensibilizar o leitor para a trágica realidade do trabalho infantil no país. Com importantes reflexões acerca das causas, consequências e especificidades do trabalho infantil, além de relevantes dados sobre o tema, o livro é um convite à compreensão de que o engajamento da sociedade é fundamental no processo de enfretamento do trabalho infantil. É preciso desbanalizar para esperançar. Esperançar a proteção integral. Esperançar a aplicação dos Direitos Constitucionais e Humanos. Esperançar um futuro digno para as nossas crianças. Esperançar uma sociedade efetivamente justa e igualitária.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVamos esperançar conosco nessa leitura?\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109195837665,"sku":"EM-2023-6948","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Trabalho-Infantil-Desbanalizar-para-Esperan-ar-editoramizuno-1548.jpg?v=1728431363"},{"product_id":"investimentos-no-brasil","title":"Investimentos no Brasil - 3ª Edição - Aspectos Legais","description":"\u003cp\u003eO livro aborda sobre o Empreendedorismo no Brasil. Explica, em um primeiro momento, a economia no Brasil e, em segundo momento, os aspectos legais para o empreendedor.\u003cbr\u003eMuitos querem empreender no Brasil, mas poucos conhecem a legislação inerente ao seu negócio\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro mostra, de forma simples e objetiva, para o empresário nacional e internacional as questões legais para se empreender no Brasil. Explica, em um primeiro momento, a economia no Brasil e, em segundo momento, os aspectos legais para o empreendedor.\u003cbr\u003eMuitos querem empreender no Brasil, mas poucos conhecem a legislação inerente ao seu negócio, as responsabilidades e a forma de realizar o investimento.\u003cbr\u003ePara isso escrevemos o livro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados:\u003cbr\u003e✅Empreendedorismo e livre concorrência\u003cbr\u003e✅Responsabilidades das empresas e dos sócios\u003cbr\u003e✅Direitos trabalhistas\u003cbr\u003e✅Direito tributário\u003cbr\u003e✅Direito dos consumidores\u003cbr\u003e✅Direito societário\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109196558561,"sku":"EM-2023-6849","price":68.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Investimentos-no-Brasil-3-Edi-o-Aspectos-Legais-editoramizuno-2923.jpg?v=1728431375"},{"product_id":"livro-de-pratica-na-advocacia-civil-julio-cesar-sanchez","title":"Prática na Advocacia Civil - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eA Prática Jurídica Civil é fundamental na carreira de qualquer operador do direito. O livro ajuda na formulação de peças e outras práticas da carreira jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Prática Jurídica Civil é essencial para quem sonha em conquistar sucesso na advocacia. A atualização é de extrema importância para o advogado conhecer o que há de novo em seu segmento de atuação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEssa obra oferece ao leitor a tão necessária prática. O objetivo do professor Júlio Cesar Sanchez que vos escreve é oferecer capacitação específica para assuntos pontuais, o que é excelente para acompanhar as novidades na sua área. \u003cbr\u003eAlém disso, a prática jurídica é geralmente exigida como pré-requisito nos principais concursos jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eSe você é um advogado ou advogada iniciante na carreira e não se sente preparado para advogar, não se desespere! Essa é uma sensação bem comum entre bacharéis. \u003cbr\u003eA prática jurídica é parte fundamental na carreira de qualquer operador do Direito, mas a formulação de peças e outras práticas podem ser um calo para aqueles estudantes ou profissionais que vivem presos às teorias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003ePor isso, esse livro de prática jurídica é indispensável. Com esse material você coloca em prática todo o conteúdo aprendido nos anos de faculdade. Nessa obra você encontra a habilidade necessária para alavancar sua vida no ramo Jurídico. O curso de prática jurídica tem como propósito abordar a visão prático-profissional sobre os principais temas aplicados no dia a dia de cada área. Isto é, trazendo modelo de peças processuais e apresentando, de forma didática, inúmeras situações que devem ser enfrentadas pelo profissional no exercício de sua profissão.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO curso é fundamental para aqueles que estão ingressando no mercado profissional e para aqueles profissionais que buscam uma atualização e aperfeiçoamento de seus conhecimentos em uma área especializada do Direito. Além disso, o conteúdo das aulas destina-se também àqueles que se submeterão a concursos públicos, os quais exigem o conhecimento prático do Direito. \u003cbr\u003eA obra conta com dicas de gestão de escritório e muitas outras! Boa leitura! Esse é o seu manual de consulta!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eForte abraço do Professor Júlio César Sanchez.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Tenha segurança e conhecimento na advocacia prática \u003cbr\u003e✅Evite erros na advocacia e reclamações no Tribunal de Ética da OAB \u003cbr\u003e✅Indicado para a Advocacia de resultado e de sucesso \u003cbr\u003e✅Dicas de Gestão de Escritório de Advocacia de sucesso \u003cbr\u003e✅Resumos explicativos de Direito Civil e Processo Civil \u003cbr\u003e✅Guia completo de atendimento aos clientes, documentos, provas, dicas práticas, audiências, despesas processuais \u003cbr\u003e✅Modelos atualizados e estratégicos \u003cbr\u003e✅Modelos de Peças (inicial, defesas e recursos) \u003cbr\u003e✅Conforme Jurisprudência STJ e STF\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109197181153,"sku":"EM-2023-6801","price":109.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-na-Advocacia-Civil-2-edi-o-2023-editoramizuno-5954.jpg?v=1728431389"},{"product_id":"livro-direito-do-trabalho-em-debate","title":"Trabalho em Debate - Vol. 1","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eAborda temas como: indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários, assédio moral, e muito mais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Projeto “Trabalho e Debate” já está em sua sexta temporada, disseminando o conhecimento e a reflexão sobre temas de Direito e Processo do Trabalho, contando com juristas de todo o Brasil que, semanalmente, lançam uma pergunta sobre temática polêmica para resposta por um dos membros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO presente livro é resultado de algumas das polêmicas enfrentadas na quinta temporada, que foi, até então, a mais profícua.\u003cbr\u003eTemas como indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários de sucumbência, inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral organizacional virtual, horas pré-contratadas, subordinação algorítmica, greve, dano morte indenizável, litígios estruturais, prescrição trabalhista, acordo extrajudicial, sociedades anônimas de futebol, motoristas de aplicativos e plataformas digitais, discriminação, prova estatística, pejotização e LGPD, entre outros, são aqui abordados com maestria, abrindo horizontes para profundas aplicações práticas e doutrinárias.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Indenizações em Acidente do Trabalho\u003cbr\u003e✅Desconsideração da Personalidade Jurídica\u003cbr\u003e✅Provas Digitais\u003cbr\u003e✅Honorários de Sucumbência\u003cbr\u003e✅Inclusão de Pessoas com Deficiência\u003cbr\u003e✅Assédio Moral Organizacional Virtual\u003cbr\u003e✅Horas Pré-Contratadas\u003cbr\u003e✅Subordinação Algorítmica\u003cbr\u003e✅Greve\u003cbr\u003e✅Dano Morte Indenizável\u003cbr\u003e✅Litígios Estruturais\u003cbr\u003e✅Prescrição Trabalhista\u003cbr\u003e✅Acordo Extrajudicial\u003cbr\u003e✅Sociedades Anônimas de Futebol\u003cbr\u003e✅Motoristas de Aplicativos e Plataformas Digitais\u003cbr\u003e✅Discriminação e Prova Estatística\u003cbr\u003e✅Pejotização\u003cbr\u003e✅LGPD\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109201440993,"sku":"EM-2023-6641","price":34.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Trabalho-em-Debate-Vol-1-editoramizuno-9469.jpg?v=1728431465"},{"product_id":"livro-organizacoes-criminosas","title":"Organizações Criminosas 3ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003eA obra auxilia a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO diuturno enfrentamento da ameaça representada pela criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os consórcios dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados. Esse cenário demanda a utilização de técnicas diferenciadas de investigação, com o fito de coligir elementos informativos e provas que possibilitem identificar e desmantelar tais agrupamentos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003eDecerto, a edição da Lei 12.850\/13 representou importante avanço no enfrentamento ao crime organizado. O marco legislativo redefiniu o conceito de organização criminosa, tipificou a conduta dos que dela fazem parte, criou e aperfeiçoou meios de obtenção de provas aptos a auxiliar o Estado a desarticular grupos criminosos organizados.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cbr\u003eNesta toada, esta obra tem a missão de auxiliar delegados, policiais, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109203079393,"sku":"EM-2023-6665","price":25.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Organiza-es-Criminosas-3-edi-o-editoramizuno-7317.jpg?v=1728431477"},{"product_id":"adeus-direito-tecnologia-e-trabalho","title":"Adeus Direito, Tecnologia e Trabalho (?) - Volume III","description":"\u003cp\u003eO título deste livro é uma pergunta (?), que nos leva a inúmeras indagações e reflexões. A tecnologia trará o fim do trabalho? Ou a sua intensificação, superexploração e invisibilidade? Qual o papel do Direito e de nós, que o operamos, nisso tudo?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eVivemos na Era de Aquário, em que inovações inacreditáveis são partes integrantes da vida diária. Tudo que vemos neste mundo é apenas um reflexo de algo além das aparências exteriores. A humanidade é a ponte entre as realidades física e espiritual. E os obstáculos nos oportunizam escolher de maneira diferente (Rav Berg).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe a tecnologia é um servo útil, mas um mestre perigoso (Christian Lous Lange), a escolha é da humanidade em torná-la instrumento de dignificação ou de espoliação do ser humano. E essa eleição é crucial no momento presente de crises sanitária e climática e aumento exponencial das desigualdades, em suas diversas dimensões e intersecções.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro coletivo, orquestrado com maestria por Viviane Vidigal e Oscar Krost, é o terceiro volume da Coleção Direito, Tecnologia e Trabalho, da Editora Mizuno. Os seus capítulos e prefácio são escritos por grandes pesquisadoras e pesquisadores dos temas propostos. Degustem-no, caros leitores e leitoras, pois é um privilégio tê-lo em mãos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eLorena Porto\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e✅Automação\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Plataformas Digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Provas Digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅LGPD\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Metaverso\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Nômades digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Online dispute resolution\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅redes sociais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Gamificação\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Subordinação digital\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109223821537,"sku":"EM-2023-6481","price":64.99,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Adeus-Direito-Tecnologia-e-Trabalho-Volume-III-editoramizuno-4516.jpg?v=1728431656"},{"product_id":"livro-contratos-e-instrumentos-particulares-comentados","title":"Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 6ª Edição","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109226279137,"sku":"EM-2023-6443","price":259.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/contratos_e_instrumentos_particulares_comentados_6a_edicao_243_1_fa65812b62e1cec964d1cf5466706bbf.webp?v=1729626757"},{"product_id":"manual-de-direito-do-trabalho-para-condominios-4-edic-o","title":"Manual de Direito do Trabalho para Condomínios 4ª edição","description":"\u003ch3\u003eManual completo trabalhista para Condomínios, conteúdo prático: Modelos de Escalas de Trabalho, indenização Adicional, Rescisão por Justa Causa, e muito mais.\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003eAlguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Férias parceladas em até três períodos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Banco de horas por acordo individual\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Trabalho a tempo parcial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Terceirização na atividade-fim (principal)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Equiparação Salarial, novas regras.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eE ainda:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos de Escalas de Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Jornada 12 X 36\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Programa de Gerenciamento de Riscos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅PGR, antigo PPRA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Tabela de Incidência de Recolhimentos (INSS, FGTS, I.R.)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Indenização Adicional\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Rescisão por Justa Causa\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Rescisão Indireta\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Rescisão por Culpa Recíproca\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Contratação de Menores\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Alteração Contratual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Dispensa do Empregado Estável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Edição atualizada de acordo com a REFORMA TRABALHISTA\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Lei n. 13.467\/2017 e demais normas relacionadas ao tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Alguns itens tratados:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Acordo fora da Justiça do Trabalho com posterior homologação judicial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho, Prevalência do Negociado sobre o Legislado\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Equiparação Salarial, novas regras\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Rescisão por Acordo Mútuo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos de Escalas de Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Jornada 12 X 36\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Programa de Gerenciamento de Riscos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅PGR, antigo PPRA - Dispensa do Empregado Estável\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Terceirização na atividade-fim\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Procedimento a ser adotado quando de uma reclamatória\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Tabela de Incidência de Recolhimentos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109231620321,"sku":"EM-2023-6498","price":64.99,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Direito-do-Trabalho-para-Condom-nios-4-edi-o-editoramizuno-9702.jpg?v=1728431704"},{"product_id":"pratica-de-processo-do-trabalho-tecnica-visual-law","title":"Prática de Processo do Trabalho - Técnica Visual Law","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eO livro apresenta a Prática de Processo do Trabalho usando Técnica Visual Law modernas e atuais. Confira os modelos disponíveis no livro.\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO mundo está cada vez mais dinâmico e a linguagem por meio de ilustrações e visual law facilita a compreensão do leitor, principalmente em livros instrumentais e que têm por escopo o aprendizado jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNão poderia ser diferente no Processo do Trabalho, por isso desenvolvemos esta obra, cujo conceito é “cortar palavras”, ou seja, “ir direto ao ponto”, “sem rodeios”, sem informações desnecessárias, com foco e objetividade, especialmente preparado para que você, leitor, entenda, de modo claro e sem parnasianismos, o ponto principal dos assuntos abordados, com a verticalidade necessária para a atuação eficaz.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e✅Visual Law\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Provas Digitais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Modelos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Processo do Trabalho\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Petições\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Recursos\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Execução\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Perícia\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Procedimentos Especiais\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109234405601,"sku":"EM-2023-5460","price":96.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Pr-tica-de-Processo-do-Trabalho-T-cnica-Visual-Law-editoramizuno-9707.jpg?v=1728431722"},{"product_id":"nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-n-14133-2","title":"Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei n. 14.133 - 2ª edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePontos fundamentais da Nova Lei, no livro Nova Lei de Licitações, o autor prioriza uma abordagem objetiva e prática da matéria, facilitando o entendimento.\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133\/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSalienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666\/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520\/2002) e algumas disposições importantes do denominado Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462\/2011), passaria a ser de uso obrigatório por todos os órgãos públicos e entidades públicas (autarquias e fundações) a partir de 1º de abril de 2023.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eOcorre que, em atendimento aos motivos alegados pela Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck, demonstrados na Exposição de Motivos nº 00046\/2023 MGI, o Presidente da República resolveu editar uma Medida Provisória prorrogando a possibilidade de uso das leis antigas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, foi editada a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023, alterando os arts. 191 e 193 da Lei nº 14.133\/2021, permitindo à Administração optar por licitar ou contratar diretamente com base na Nova Lei de Licitações ou de acordo com as leis citadas anteriormente, até 30 de dezembro de 2023.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eFocando nos pontos fundamentais da Nova Lei, no livro Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Curso Básico, o autor deu prioridade a uma abordagem objetiva e prática da matéria, facilitando o entendimento tanto por parte dos agentes públicos como pelos particulares que pretendem transacionar com o governo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109235552481,"sku":"EM-2023-6405","price":89.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Nova-Lei-de-Licita-es-e-Contratos-Administrativos-Lei-n-14-133-2-edi-o-editoramizuno-9069.jpg?v=1728431728"},{"product_id":"livro-dano-moral-problematica-do-cabimento-ao-quantum","title":"Dano Moral - Problemática 3ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003eO Quantum Indenizatório nas ações de Dano Moral é a grande problemática a ser resolvida pelos juristas. O livro ajudará a elucidar esse tema. \u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNa presente obra, o autor procura abordar a questão do dano moral no direito brasileiro antes e após a Constituição de 1988, traçando um paralelo histórico entre doutrina e jurisprudência, além de apreciar a questão em face das diversas leis esparsas que trataram da matéria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO assunto é atualíssimo, apaixonante e controvertido e o autor adiciona um novo componente à discussão da matéria, ao procurar desenvolver uma nova teoria, pela qual o juiz, ao apreciar o caso concreto e sopesando o grau de culpa ou dolo do ofensor e a repercussão do fato ofensivo, poderia fixar, além da indenização habitual baseada no binômio punitivo-compensatório, uma pena pecuniária adicional que reverteria para um Fundo de Interesse Difuso, cujo objetivo é tornar exemplar a condenação por dano moral. Assim, a condenação passaria a ter um caráter tríplice, qual seja: punitivo (para o ofensor), compensatório (para a vítima) e de exemplaridade (para a sociedade).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA proposta visa apenar o ofensor na parte mais sensível do corpo humano: “o bolso”. Acredita-se que uma condenação em valor expressivo poderia servir como instrumento de desestímulo à reiteração do ilícito e também como exemplo para o conjunto da sociedade, que, cientificada de que determinados comportamentos não são aceitos impunemente pelo Judiciário, tenderia a proceder com maior cautela antes de agredir alguns daqueles bens inerentes à dignidade humana.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, o autor parte da premissa de que, quanto maior for o valor da condenação por danos morais, menor será o índice de reincidência, concluindo ser este o melhor fator de desestímulo às práticas inadequadas, ilícitas ou irregulares. Considera ainda que, se a condenação tiver caráter de exemplaridade para a sociedade, poder-se-ia estar colaborando para diminuição dos ilícitos perpetrados contra a dignidade da pessoa humana. Conquanto o brio, o amor-próprio, a honradez e a dignidade não tenham preço para o homem de bem, a condenação do ofensor em valores significativos poderá representar, para o ofendido, o sentimento de justiça realizada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAPLICAÇÃO: O livro destina-se aos estudiosos do Direito (especialmente advogados, defensores, promotores e magistrados) e pode também ser adotado como bibliografia para os cursos de graduação e pós-graduação em Direito Civil, no tocante à matéria de responsabilidade civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109239910625,"sku":"EM-2023-6436","price":113.1,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-Problem-tica-3-Edi-o-editoramizuno-9570.jpg?v=1728431740"},{"product_id":"nova-lei-de-licitacoes-e-contratacoes-publicas-municipios","title":"Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios Vol. 1 - 2ª edição","description":"\u003ch4\u003e\u003cspan\u003eO livro Comenta a Nova Lei de Licitações e e Contratações Públicas em Municípios passo a passo conforme a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021\u003c\/span\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEm 1º de abril de 2021 finalmente foi sancionada, promulgada e publicada a nova lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133\/21), o que não era sem tempo, em vista as críticas cada vez mais crescentes ao modelo atual de contratações públicas, bastante desgastado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAgora, com a edição da nova lei, temos um marco regulatório estruturado, que a rigor pode ser entendido como uma mescla entre os procedimentos menos atacados da norma geral anterior (Lei 8.666\/93), aquilo que se sobressaiu e foi destaque das leis que se seguiram (Leis 10.520\/02 e Lei 12.462\/11), mais a depuração dessas normas pela jurisprudência, destacadamente do Tribunal de Contas da União, e a incorporação de procedimentos infralegais, de regulamentação, adotados no âmbito federal para diversos objetos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo plasmar todas essas variáveis, a lei nova cria uma normatização que pode ser considerada extremamente burocrática, formalista e detalhista, o que trará muito trabalho para ser aplicada, em especial no âmbito dos Municípios, que não estão preparados para assimilar em curto espaço de tempo essas novidades, posto que distante de suas realidades e de suas disponibilidades financeiras e de pessoal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEstamos diante de um grande desafio. O momento é de preparação, de entender as mudanças, explorar os aspectos positivos, introduzir na realidade administrativa os novos procedimentos, e preparar os Municípios para efetivamente melhorar suas licitações e contratos administrativos, sempre na busca do interesse público.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eMarcelo Palavéri \u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eDe acordo com a Lei 14.133\/21\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Obra elaborada com foco nas licitações municipais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Detalhado estudo das fases da licitação\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✅Destaque para jurisprudência do TCU e do TCESP\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109242433761,"sku":"EM-2023-6399","price":71.4,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Nova-Lei-de-Licita-es-e-Contrata-es-P-blicas-para-Munic-pios-Vol-1-2-edi-o-editoramizuno-1727.jpg?v=1728431752"},{"product_id":"estudos-em-homenagem-ao-ministro-walmir-oliveira-da-costa","title":"Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa","description":"\u003cp\u003eNeste livro, o advogado Elthon José Gusmão da Costa, com a imprescindível colaboração do renomado magistrado Homero Batista Mateus da Silva, reúne brilhantes doutrinadores e juristas para prestar homenagem a seu pai, o saudoso Ministro do TST, Walmir Oliveira da Costa, cujo legado continuará vivo e forte em suas decisões sempre pautadas na ética, justiça e imparcialidade.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109244760289,"sku":"EM-2023-6313","price":167.7,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Estudos-em-Homenagem-ao-Ministro-Walmir-Oliveira-da-Costa-editoramizuno-8629.jpg?v=1728431780"},{"product_id":"codigo-de-processo-civil-pecas-do-ncpc","title":"Código de Processo Civil + Peças do NCPC","description":"\u003ch3\u003eSinopse do livro Modelos de Peças e de Contratos no Novo CPC\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003eEste livro é um guia prático e atualizado de modelos de peças e contratos no Novo CPC, que ajuda operadores do direito a elaborar documentos eficazes e seguros.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos, o que resulta em muitas dúvidas práticas. Os principais erros cometidos na elaboração de contratos são: errar o título, não respeitar o formalismo exigido por Lei, falta de objeto, entre outros erros relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm relação às peças, o mesmo ocorre: endereçamento errado, falta de qualificação completa, falta de atenção ao uso do novo Código de Processo Civil, requisitos básicos que fazem toda a diferença. Dessa forma, o jurista e doutrinador que aqui vos escreve, deseja ajudar você, leitor(a), para que consiga, por meio dessa doutrina atualizada, aprofundar seus estudos de forma didática e objetiva com modelos, possibilitando a celeridade e um treinamento obrigatório para dominar os instrumentos determinantes para o sucesso profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta coleção de modelos de peças e contratos é ideal para que não sejam utilizados modelos com vícios que possam causar aborrecimentos. Boa sorte! Estuda que a vida muda!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado Conforme:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Novo Código de Processo Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eModelos de:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAções de Direito de Família\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções de Defesas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções Imobiliárias \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDefesas\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePetições Iniciais de Sucesso\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch1\u003e  \n\u003chr\u003e\n\u003c\/h1\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse do livro Código de Processo Civil 2023 | Legislação\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eO Código Processo Civil com índice sistemático e alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. Perfeito para concursos e exames da OAB\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Código de Processo Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCódigo de Processo Civil atualizado com as Leis nº 14.341\/2022; 14.365\/2022 e 14.265\/2022.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eÍndice Alfabético-remissivo do CPC.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eNotas remissivas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSinopse do livro Código Civil 2023 | Legislação\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eO Código Civil Legislação, com índice alfabético-remissivo e sistemático que facilitam a localização do dispositivo legal. Ideal para concursos e exames da OAB\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Código Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Civil atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eÉ perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB. O leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eTópicos abordados:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCódigo Civil atualizado com as Leis nº 14.451\/2022, 14.405\/2022, 14.382\/2022 e 14.309\/2022.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eÍndice Alfabético-remissivo do Código Civil.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eNotas remissivas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109246529761,"sku":"EM-CONTRATOS-CPC","price":129.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/C-digo-de-Processo-Civil-Pe-as-do-NCPC-editoramizuno-5360.jpg?v=1728431868"},{"product_id":"tratado-de-legislacao-especial-criminal-comentado","title":"Tratado de Legislação Especial Criminal 3ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003ePrincipais Leis Penais e Processuais Penais Comentadas artigo por artigo, com a Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Tortura, Lei Antiterrorismo, e mais leis\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\"Em um triste cenário em que, cada vez mais, o estudo e o ensino do Direito vêm sendo simplificados ou, no mínimo, esquematizados, a presente obra surge com um objetivo distinto e diametralmente oposto. Não por acaso, o livro foi rotulado como um Tratado de Legislação Especial Criminal, pois o compromisso dos autores com a comunidade jurídica é o de promover um estudo verticalizado e, sobretudo, crítico sobre o tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNo livro, o leitor terá acesso a um trabalho científico que é fruto de muitos anos de pesquisas e de uma farta experiência dos autores na seara penal, atuando como Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Como bem pontuado pelo saudoso mestre, Luiz Flávio Gomes, no prefácio desta obra: “Escrever sobre as Leis Penais Especiais é uma das tarefas mais difíceis das Ciências Penais. Há que conjugar conhecimentos multidisciplinares, sem descuidar do domínio do Direito Penal e Processual Penal.Elucidar e, muitas vezes, desvendar os conflitos entre as normas, nos inúmeros diplomas legais, exige uma concentração e domínio extraordinário, pois o legislador dispõe o conjunto normativo frequentemente de forma confusa e contraditória. Além de muitas horas de estudo para compreender todo o sistema é necessária a prática penal para atingir a excelência no domínio da matéria, requisitos preenchidos por ambos os autores”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSob uma outra perspectiva, é evidente que o livro também serve ao estudante que se prepara para concursos públicos, uma vez que promove, de forma exauriente, a pesquisa sobre Leis Criminais reiteradamente cobradas nos mais variados concursos, viabilizando a preparação do leitor não apenas para as provas objetivas, mas para todas as etapas do certame, notadamente para as provas dissertativas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAtualizado com o ordenamento jurídico vigente e com a jurisprudência nacional, sem descuidar de um estudo do direito comparado, não surpreende que o livro sirva de referência para decisões de Tribunais Superiores e os posicionamentos adotados pelos autores figurem em gabaritos de provas para concursos públicos. Invocando, uma vez mais, as palavras de Luiz Flávio Gomes:“O leitor que se debruçar sobre essas páginas certamente será recompensado com o aumento do conhecimento jurídico tão necessário tanto para concursos públicos como para o exercício das profissões jurídicas”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados: \u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eCrimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25 de junho de 1990) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstatuto do Delegado de Polícia (Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eEstatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInterceptação Telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei das Organizações Criminosas (Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Drogas (Lei nº 11.343, de 23.08.2006) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Terrorismo (Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016) \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei de Tortura (Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248102625,"sku":"EM-2023-6375","price":138.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Tratado-de-Legisla-o-Especial-Criminal-3-Edi-o-editoramizuno-6265.jpg?v=1728432004"},{"product_id":"registro-civil-das-pessoas-naturais-e-as-novas-tecnologias","title":"Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003eA obra discute o Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias e seus impactos junto aos cartórios Brasileiros\u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003e \u003c\/span\u003e\u003c\/span\u003eA quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários. O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte.\u003cspan\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA sociedade moderna, antenada às evoluções sociais e também tecnológicas, necessita, cada vez mais, de um serviço público disruptivo. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se empenhando em acompanhar as novas tecnologias que surgem para o Direito, em especial, na busca de garantir o acesso aos cidadãos dos seus direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara isso, foi criada a Central do Registro Civil Nacional, ferramenta tecnológica que atualmente agrega todos os Registros Civis do Brasil em uma única plataforma online. Os Ofícios da Cidadania – como foram denominados os Registros Civis das Pessoas Naturais – são responsáveis pela implementação de novos procedimentos eletrônicos que permitem a possibilidade de ver seus direitos concretizados de maneira eficaz em uma plataforma totalmente integrada, preservando a intimidade e segurança das informações.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eQuarta Revolução Industrial e o Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eNovas Tecnologias aplicadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eLei Geral de Proteção de Dados\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eConvênios do Ofício da Cidadania\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109248233697,"sku":"EM-2023-5866","price":68.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Registro-Civil-das-Pessoas-Naturais-e-as-Novas-Tecnologias-editoramizuno-8233.jpg?v=1728432010"},{"product_id":"clt-comentada-saad-2023","title":"CLT Comentada SAAD 53ª Edição","description":"\u003ch3\u003eA tradicional CLT Comentada SAAD em sua 53ª edição atualizada, com comentários artigo por artigo, Súmas e Jurisprudência. Totalmente reformulada\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra comenta artigo por artigo da CLT de forma clara e objetiva, facilitando a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do Direito.\u003cbr\u003eEm cada nova edição são analisadas as alterações legislativas do período com repercussão no mundo do trabalho. Eis os principais detalhes desta edição:\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e✔Análise de novos aspectos das “Reformas Trabalhistas” de 2017 e 2019 a 2022;\u003cbr\u003e✔Panorama geral da Reforma Trabalhista de 2017, incluindo um “Quadro Comparativo dos Dispositivos Legais Introduzidos, Revogados ou Alterados”;\u003cbr\u003e✔Análise das principais decisões do STF que repercutiram no Direito do Trabalho (demissão em massa; prevalência do negociado sobre o legislado; terceirização; horas extras dos caminhoneiros; etc.);\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔Inconstitucionalidade do despacho monocrático que não reconhece a transcendência em agravo de instrumento em recurso de revista;\u003cbr\u003e✔Constitucionalidade ou inconstitucionalidade da transcendência no recurso de revista;\u003cbr\u003e✔Indice remissivo de todas as matérias estudadas;\u003cbr\u003e✔A jurisprudência, artigo por artigo, foi amplamente atualizada, inclusive, com decisões sobre as “Reformas Trabalhistas”;\u003cbr\u003e✔Índice unificado das Súmulas e Orientações dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), para facilitar a pesquisa;\u003cbr\u003e✔Consolidação das Normas Trabalhistas Infraconstitucionais (Decreto n. 10.854\/21)\u003cbr\u003e✔Apresentação das Súmulas e OJs (STF, STJ, TST e TRTs).\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCom essas características, a obra procura atender o trabalho diuturno dos operadores do Direito, dos que estudam para concursos públicos e dos profissionais da área de recursos humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): Saad, Eduardo Gabriel; Saad, José Eduardo Duarte; Branco, Ana Maria Saad Castello\u003cbr\u003eEdição:\u003cbr\u003eAno: 45122\u003cbr\u003ePaginação: 1760\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 21x27\u003cbr\u003eISBN: 9786555266191\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109249118433,"sku":"EM-2023-6191","price":80.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/abf877d3c60d15e01a6847f9fc06d522.jpg?v=1728656893"},{"product_id":"curso-direito-financeiro","title":"Direito Financeiro - OAB e Concursos","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eUm verdadeiro Curso de Direito Financeiro para Concursos e Exame da OAB, com vídeo aulas com o autor sobre os principais tópicos da disciplina\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eConheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, instituição a qual os dois pertencem.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe lá para cá, sempre mantivemos contato, seja por meio de cursos em conjunto, seja por outros projetos acadêmicos, como o Manual de Jurisprudência Comentada. Quando a Editora Mizuno me pediu para dar início a uma coleção de resumos jurídicos, o primeiro nome que pensei para compor a equipe de autores foi o Zoponi, como chamamos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eIsso porque ele tem as características imprescindíveis para tanto: \u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e1 – escreve muito bem, sem rebuscamento desnecessário à transmissão de conhecimento;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e2 - é organizado (na verdade, extremamente metódico);\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e3 – é muito estudioso e didático;\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e4 – procura manter-se sempre atualizado com as novas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEssas qualidades, que eu bem conheço, o leitor poderá perceber ao ler a presente obra, que consegue transformar em algo simples uma disciplina tão tormentosa para a maioria dos que atuam na área jurídica e que, a partir de 2023, fará parte do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ouso dizer, sem medo de errar, que a obra é a mais didática sobre o tema, sem, contudo, ser rasa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO autor conseguiu analisar os principais aspectos do Direito Financeiro de forma a permitir a fácil e rápida compreensão, otimizando o aprendizado e a aprovação de todos que tenham o prazer de lê-la.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eParabenizo o Professor Zoponi por tal façanha e esperemos o tempo para o devido sucesso que a obra atingirá por tais atributos. Já estamos ansiosos pelo volume de Direito Constitucional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIgor Pereira Pinheiro Promotor de Justiça do MPCE Coordenador Editoral do Grupo Mizuno\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eEstudo interativo e direcionado para Exame da OAB e Concursos Públicos \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAtualizado até a EC n. 128\/2022 \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eCom quadros de revisão de Direito Constitucional e Direito Tributário.\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eTópicos específicos para análise do tema à luz do perfil da Banca FGV \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eVideoaulas com o autor sobre os principais tópicos\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109250167009,"sku":"EM-2023-6283","price":9.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Financeiro-OAB-e-Concursos-editoramizuno-4948.jpg?v=1728432081"},{"product_id":"livro-manual-pratico-inventario-e-da-partilha-teoria-pratica","title":"Manual Prático do Inventário e da Partilha - 6ª edição","description":"\u003c!-- #######  HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003ch4\u003eO livro é um guia prático sobre Inventário e Partilha no Novo CPC, incluindo modelos práticos, jurisprudência e teoria. Ideal para profissionais do direito.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eApresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObserva-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Procuração “Ad Judicia”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Pedido de Antecipação de Audiência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Pedido de Jun­tada de Documentos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Certidão de Citação com Hora Certa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Pedido de Citação por Carta Precatória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAbertura de Inventário proposta pelo Herdeiro ◼ Inventário Extra­judicial ◼ Inventário Negativo ◼  Pedido de Remoção do Inventariante ◼ Ofício de Intima­ção com AR (Aviso de Recebimento) ◼ Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário ◼ Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário ◼ Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha ◼ Desistência do Prazo para Recurso no Inventário ◼ Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário ◼ Sobrepartilha ◼ Ação Ordinária de Deserdação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAção de Anulação de Partilha de Bens ◼ Minuta de Testamento ◼ Testamento Público ◼ Auto de Aprovação de Testamento Cerrado ◼ Re­gistro e Cumprimento de Testamento Particular ◼ Ação de Anulação do Testamento ◼ Escritura Pública de Revogação de Testamento ◼ Escritura Pública de Codicilo ◼ Pedi­do para Pagamento de Dívida do Espólio ◼ Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência ◼ Inventário com Testamento ◼ Escritura de Inventá­rio e Partilha Extrajudicial etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAtualizado com a Resolução CNJ nº 452\/2022 \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInventário e Partilha no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInventário e Partilha no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInventário e Partilha Extrajudicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireito das Sucessões\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eHerança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252755681,"sku":"EM-2023-5941","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-Pr-tico-do-Invent-rio-e-da-Partilha-6-edi-o-editoramizuno-9011.jpg?v=1728432158"},{"product_id":"livro-modelos-pecas-contratos-novo-cpc","title":"Modelos de Peças e de Contratos no Novo CPC","description":"\u003ch4\u003eEste livro é um guia prático e atualizado de modelos de peças e contratos no Novo CPC, que ajuda operadores do direito a elaborar documentos eficazes e seguros.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro tem a preocupação de trazer modelos relevantes e concretos para que os operadores do Direito possam ter um kit de modelos de qualidade sobre diversas peças e contratos seguros para os auxiliar no trabalho do dia a dia, disponibilizado em livro impresso e digital.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA faculdade de Direito, infelizmente, não ensina o estudante a elaborar peças e contratos eficazes, conforme os casos concretos, o que resulta em muitas dúvidas práticas. Os principais erros cometidos na elaboração de contratos são: errar o título, não respeitar o formalismo exigido por Lei, falta de objeto, entre outros erros relevantes.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm relação às peças, o mesmo ocorre: endereçamento errado, falta de qualificação completa, falta de atenção ao uso do novo Código de Processo Civil, requisitos básicos que fazem toda a diferença. Dessa forma, o jurista e doutrinador que aqui vos escreve, deseja ajudar você, leitor(a), para que consiga, por meio dessa doutrina atualizada, aprofundar seus estudos de forma didática e objetiva com modelos, possibilitando a celeridade e um treinamento obrigatório para dominar os instrumentos determinantes para o sucesso profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta coleção de modelos de peças e contratos é ideal para que não sejam utilizados modelos com vícios que possam causar aborrecimentos. Boa sorte! Estuda que a vida muda!\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizado Conforme:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA Doutrina e Jurisprudência do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Novo Código de Processo Civil\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eModelos de:\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAções de Direito de Família \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções de Defesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eAções Imobiliárias \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDefesas \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003ePetições Iniciais de Sucesso \u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252952289,"sku":"EM-2023-6030","price":110.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Modelos-de-Pe-as-e-de-Contratos-no-Novo-CPC-editoramizuno-6826.jpg?v=1728432161"},{"product_id":"livro-direito-coletivo-do-trabalho","title":"Direito Processual Coletivo Trabalhista","description":"\u003ch4 style=\"text-align: left;\"\u003eO livro aborda o processo coletivo do Direito do trabalho e o acesso à justiça, oferecendo uma visão moderna do sistema jurídico trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003eA presente obra oferece aos leitores uma visão moderna do acesso ao sistema de justiça, no âmbito trabalhista, a partir da Constituição Federal de 1988, em consonância com a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, que diagnosticou a sociedade mundial contemporânea, complexa, contingente, subdividindo-a em vários subsistemas funcionais diferenciados, autorreferenciais (economia, direito, política, educação, ciência, religião, arte, moral, etc.), autônomos e autopoiéticos, cada um deles com um código binário próprio, tendo como núcleo as redes de comunicação, e o homem em seu ambiente (entorno), cada um provido de um programa condicional e procedimento para dar uma resposta à sociedade face às demandas sociais existentes em cada subsistema, nos informando ainda que “nada de novo se poderá conseguir, se o homem continuar a insistir em mirar a atualidade com os olhos voltados para trás, já que uma sociedade que internacionalizou seus processos econômicos, educacionais, científicos, artísticos; que estão interconectados por uma rede global de comunicações; em que a moda se difunde até as paragens mais recônditas; em que as epidemias virais se expandem pelo globo transportadas por aviões, no ritmo das estações; em que também os computadores podem ser intencionalmente contagiados por meio de vírus de alta periculosidade; em que a decisão adotada em outro hemisfério pode afetar significativamente as condições de vida de um agricultor, tudo isto não deve permanecer sujeito a uma sociologia emperrada em seus próprios obstáculos epistemológicos”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp style=\"text-align: left;\"\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3 style=\"text-align: left;\"\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eProcesso coletivo do trabalho\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eMicrossistema de tutela coletiva\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eAcesso à justiça\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"text-align: left;\"\u003eTeoria dos sistemas\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109255442657,"sku":"EM-2023-6115","price":82.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Direito-Processual-Coletivo-Trabalhista-editoramizuno-4990.jpg?v=1728432172"},{"product_id":"codigo-civil-comentado-volume-3","title":"Código Civil Comentado - Volume 3","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eCódigo Civil Comentado artigo por artigo: Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A), Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027) e Livro Complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil. Para dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva civil é comentada artigo por artigo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Código Civil é a nossa maior lei, em número de artigos: são 2.046 no total, vários deles desdobrados em incisos e parágrafos. Diante desse tamanho, optamos por dividir a obra em 3 volumes. Assim fizemos pensando em você, para facilitar a leitura, o manuseio e a aquisição. A divisão levou em conta, também e em parte, a forma e a sequência como o Direito Civil é ministrado nas faculdades de Direito do País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE ainda incluímos na obra comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A obra é recomendada para os operadores do Direito em geral, e para os estudantes do curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, na cadeira de Direito Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCódigo Civil:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Livro complementar (Arts. 2.028 ao 2.046) \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109262815457,"sku":"EM-2023-5996","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/C-digo-Civil-Comentado-Volume-3-editoramizuno-9873.jpg?v=1728432530"},{"product_id":"codigo-civil-comentado-volume-2","title":"Código Civil Comentado - Volume 2","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eCódigo Civil Comentado artigo por artigo: Contratos (Arts. 421 ao 886) e Direito das Coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA importância do Direito Civil dentro do ordenamento jurídico pátrio é indiscutível, e o Código Civil, como seu supedâneo legislativo, tem importância igual. Para bem entender o Direito Civil, você deve conhecer bem o Código Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara dar conta disso, a Editora Mizuno e o festejado professor Fernando Augusto Sales trazem para você o Código Civil Comentado, obra ambiciosa em que a lei substantiva civil é comentada artigo por artigo. O Código Civil é a nossa maior lei, em número de artigos: são 2.046 no total, vários deles desdobrados em incisos e parágrafos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante desse tamanho, optamos por dividir a obra em 3 volumes. Assim fizemos pensando em você, para facilitar a leitura, o manuseio e a aquisição. A divisão levou em conta, também e em parte, a forma e a sequência como o Direito Civil é ministrado nas faculdades de Direito do País.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE ainda incluímos na obra comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). A obra é recomendada para os operadores do Direito em geral, e para os estudantes do curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, na cadeira de Direito Civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eCódigo Civil:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Contratos (Arts. 421 ao 886)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direito das coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E) \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263241441,"sku":"EM-2023-6009","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/C-digo-Civil-Comentado-Volume-2-editoramizuno-2088.jpg?v=1728432538"},{"product_id":"livro-lei-do-mandado-de-seguranca-comentada-e-anotada","title":"Lei do Mandado de Segurança Comentada e Anotada  - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eA obra contempla uma análise com toda a legislação e jurisprudência correlata, e procurou-se explicá-la, artigo por artigo, detalhadamente.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO mandado de segurança constitui o mais vigoroso e efetivo instrumento legal contra abusividades e arbitrariedades praticadas por autoridades públicas. Previsto na Constituição Federal de 1988 – tido, pois, como um remédio constitucional – está regulamentado na Lei n. 12.016\/2009, objeto de estudo da presente obra.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA importância que o mandado de segurança tem na defesa de direitos líquidos e certos negados por ato de uma autoridade fez com que o autor, o festejado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, se debruçasse sobre o tema, para comentar aquela lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eNesses comentários, fez-se uma comparação com a lei anterior, uma análise com toda a legislação e jurisprudência correlata, e procurou-se explicá-la, artigo por artigo, detalhadamente. O objetivo, nisso, foi dar ao leitor um material adequado para que possa entender o mandado de segurança, de uma forma, ao mesmo tempo, acadêmica e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsse livro é a 2ª edição, atualizada, revisada e ampliada, da obra Comentários à Lei n. 12.016\/2009, lançado em 2015, e tem aplicação no curso de Direito, nas cadeiras de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, em nível de graduação e pós-graduação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRecomendado, também, para os profissionais do Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a matéria. \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109263765729,"sku":"EM-2023-5989","price":33.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-do-Mandado-de-Seguran-a-Comentada-e-Anotada-2-Edi-o-editoramizuno-7846.jpg?v=1728432555"},{"product_id":"vade-mecum-imobiliario-e-registral","title":"Vade Mecum Imobiliário e Registral  - 3ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\u003cspan\u003e\u003cspan\u003eVade Mecum Imobiliário e Registral, organizado de forma didática para facilitar o estudo, trabalho e ter sucesso no Direito Imobiliário e Direito Registral\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Imobiliário é um segmento do Direito Civil, mas possui princípios e conceitos próprios, inclusive caminha com o Direito Registral e Direito Notarial nos seus objetivos e nomenclaturas. O Direito Imobiliário é um dos ramos mais multidisciplinares do Direito, o profissional necessita conhecer o Código Civil, e muitas legislações esparsas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO material tem o objetivo de auxiliar o operador do Direito para que tenha sucesso nas demandas, seja advogado(a), Juízes, Promotores, escreventes, auxiliares, Tabeliães, Oficiais de Registros Públicos, corretores de imóveis, investidores e outros. Dessa forma, o material é estratégico, importante, eficaz, acessível, dinâmico, objetivo e com metodologia muito didática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO foco é facilitar a pesquisa, o acesso dos profissionais de elite do ramo. Aqui você encontrará todas as principais normas necessárias para dominar, estudar e trabalhar com o Direito Imobiliário. Saiba tudo sobre Direito Imobiliário e Registral com base na legislação positivada de forma organizada e completa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; As principais legislações\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; As novas leis sobre o assunto\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Material organizado de forma didática para ajudar você a estudar, trabalhar e ter sucesso no Direito Imobiliário e Direito Registral e Notarial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Lei de Modernização (Lei n. 14.195\/2021)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Lei do Programa Casa Verde e Amarela (Lei n. 14.118\/2021)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Súmulas separadas do STF e STJ\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt; Jurisprudência atualizada Fácil, rápido, didático e objetivo Formato inovador e metodologia diferenciada \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264257249,"sku":"EM-2023-4395","price":89.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Vade-Mecum-Imobili-rio-e-Registral-3-Edi-o-editoramizuno-5352.jpg?v=1728432579"},{"product_id":"manual-de-direito-administrativo1","title":"Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264617697,"sku":"EM-2023-5965","price":163.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/7a72104ead9ff160cbbe5adc45a5513f.jpg?v=1728668555"},{"product_id":"comentarios-as-sumulas-do-tst-2-edic-o","title":"Comentários às Súmulas do TST - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eLivro de Súmulas, Precedentes Normativos do TST organizadas por assunto do Direito do Trabalho.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003eSinopse:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eComo sabido, o TST é a instância máxima do Judiciário Trabalhista, responsável pela pacificação da jurisprudência, bem como da interpretação da Constituição Federal e das Leis infraconstitucionais. Por essa razão, as súmulas editadas pelo TST guardam tamanha importância aos operadores do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAqui, as súmulas têm papel de relevo e destaque, contando, o TST, com mais de 400 súmulas ativas, muitas das quais cumprindo o papel de integrar de maneira decisiva as lacunas da lei.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eApoiado na experiência de mais de 30 anos do autor na advocacia e na docência, o livro traz as mais de 400 súmulas vigentes do TST, comentadas uma a uma, item por item, inciso por inciso, de maneira simples e didática. Ideal para profissionais ligados ao Direito do Trabalho, como advogados, juízes e promotores, contadores, técnicos de RH.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eIndicado, ainda, como leitura complementar no curso de Direito, em nível de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, bem como para concursos públicos na área do Direito do Trabalho, como Juiz do TRT, Analista Judiciário, Auditor Fiscal do Trabalho, dentre outros. \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109271433441,"sku":"EM-2023-5552","price":34.9,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Coment-rios-s-S-mulas-do-TST-2-Edi-o-editoramizuno-9302.jpg?v=1728432693"},{"product_id":"livro-manual-de-direito-empresarial","title":"Manual de Prática Processual Empresarial","description":"\u003ch3\u003eLivro de Direito Processual Empresarial, aborda o processo de conhecimento, a execução civil e os recursos. Na Parte 2, inclui os modelos de peças práticas.\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003eSinopse:\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO Direito Processual Empresarial não tem merecido a devida atenção pelos operadores do Direito, embora seja uma importante e destacada área do Direito Processual na realidade forense. Isso se dá, principalmente, porque o Direito Empresarial ressente-se da falta de uma legislação processual própria e consolidada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAs suas regras processuais estão espalhadas por várias leis especiais e esparsas, com o apoio supletivo do Código de Processo Civil. Tal fato acaba por obscurecer e embargar, aos olhos da maioria, a existência desse Processo Empresarial, como ramo autônomo do Direito Processual, de que nos ocupamos agora.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEm razão disso, a Editora Mizuno e o autor, Professor Fernando Augusto Sales, trazem até você uma obra indispensável: o MANUAL DE PRÁTICA PROCESSUAL EMPRESARIAL. São mais de 50 modelos de petições ao longo do livro, dos mais variados tipos, na medida da sua necessidade. A função, aqui, é ser útil! O livro está dividido em duas partes: a parte I, que é a geral, trata do processo empresarial como um todo, explicando o processo de conhecimento, a execução civil e os recursos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA parte II, que é a parte especial, aprofunda as questões voltadas ao Direito Empresarial, apresentando os modelos de peças correspondentes aos pontos abordados. O leitor vai encontrar quase tudo que precisa para enfrentar os desafios do processo empresarial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra abrange as principais peças do processo de conhecimento, do processo de execução, dos recursos e dos processos no tribunal, de uma forma simples, direta e didática, fruto da experiência de mais de 20 anos de atuação no Direito, entre a advocacia e o magistério, do autor.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eTópicos abordados de acordo com: \u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105\/2015)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.467\/2017)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Nova Lei de Falência e Recuperação (Lei n. 14.112\/2020)\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eAbrange: \u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Empresa e sociedades\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Títulos de crédito\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Recuperação e falência\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Locação comercial\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Propriedade industrial E mais! INCLUI:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Modelos de peças processuais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109271662817,"sku":"EM-2023-3725","price":96.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-de-Pr-tica-Processual-Empresarial-editoramizuno-669.jpg?v=1728432708"},{"product_id":"livro-acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho","title":"Ação Civil Pública no Processo do Trabalho","description":"\u003cp\u003eLivro analisa a \u003cstrong\u003eAção Civil Pública no Processo do Trabalho\u003c\/strong\u003e desde sua propositura até a execução, destacando o inquérito civil e o TAC.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta 3ª edição foi cuidadosamente revisada e atualizada conforme a jurisprudência dos tribunais superiores e as principais resoluções.O livro continua completo, analisando a ação civil pública no processo do trabalho desde sua propositura até a execução, com destaque para os principais temas da prática do MPT, como o inquérito civil e o TAC.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTemas controvertidos como interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, legitimidade, litispendência, coisa julgada, danos morais e destinação dos valores são abordados na perspectiva do judiciário trabalhista, considerando a atuação do autor junto ao TST.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTudo isso é analisado por quem ocupou todos os cargos no MPT, inclusive como Membro do Conselho Superior.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, o autor acrescentou um novo capítulo sobre as \"class actions\" trabalhistas no direito norte-americano, pesquisa que acompanhei de perto.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eApesar de diferenças, o estudo das \"class actions\" norte-americanas oferece vários caminhos para quem lida no dia a dia com a ação civil pública.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAntonio Gidi\u003cbr\u003eProfessor na Faculdade de Direito de Syracuse (Nova Iorque)\u003cbr\u003eProfessor Colaborador no PPGD da UFBA\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109272088801,"sku":"EM-2022-5521","price":96.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/acao-civil-publica-no-processo-do-trabalho1_2.webp?v=1728655314"},{"product_id":"aspectos-processuais-da-atuacao-do-ministerio-publico-do-trabalh","title":"MPT em Ação - Aspectos Procedimentais e Processuais da Atuação do Ministério Público do Trabalho","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109272350945,"sku":"EM-2022-5507","price":25.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/255a5e45b9a9cc38c63b07e5f1a12e56.jpg?v=1728668694"},{"product_id":"o-que-ninguem-te-contou-sobre-burnout-1ed","title":"O que Ninguém te Contou Sobre Burnout","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109274349793,"sku":"EM-2022-5408","price":78.4,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/75ab55a0fe4d4c5c4de2e9f716affc72.jpg?v=1728669026"},{"product_id":"livro-lei-de-drogas-comentada","title":"Lei de Drogas Anotada - 3ª Edição","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e A questão das drogas é uma das mais complexas para a atuação no Direito, pois envolve saberes múltiplos como a psicologia e a sociologia. É com essa preocupação que o autor elaborou o estudo sistemático dos dispositivos da Lei nº 11.343\/2006, ampliando e atualizando as edições anteriores que tiveram excelente receptividade.\u003cbr\u003eEsse propósito contou com a experiência do autor como jurista na área Penal e Processual Penal. Magistrado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais há 25 anos, atuou na Advocacia e Defensoria Pública e milita no magistério superior nas Ciências Criminais.\u003cbr\u003eNesse contexto, a obra traz anotações consistentes, críticas e análises teóricas com aportes doutrinários, sem deixar de lado as soluções com o aparato jurisprudencial. Por isso, assegura-se ao leitor uma referência sólida quanto ao regime jurídico brasileiro sobre drogas. O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964\/2019), a reforma da política de drogas pela Lei 13.840\/2019, Lei Mariana Ferrer (Lei nº 14.245\/2021) e o confisco de veículo utilizado no transporte de drogas (Lei nº 14.322\/2022), e a autorização para cultivo de planta psicotrópica para fins medicinais, entre outros, são alguns dos temas tratados no trabalho.\u003cbr\u003eA comunidade jurídica é assim contemplada com um parâmetro confiável e sólido, bem articulado na sua estrutura e, por isso, apto à relevante contribuição que mobilizou a sua produção..\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt;Reforma da política brasileira sobre drogas (Lei nº 13.840\/2019)\u003cbr\u003e\u0026gt;Repercussão do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964\/2019)\u003cbr\u003e\u0026gt;Confisco de veículo utilizado no transporte de droga (Lei nº 14.322\/2022)\u003cbr\u003e\u0026gt;Justiça Terapêutica e Justiça Restaurativa\u003cbr\u003e\u0026gt;Porte de droga para consumo pessoal (REXT 635.659 \/ STF)\u003cbr\u003e\u0026gt;Drogas digitais\u003cbr\u003e\u0026gt;Cultivo de plantas psicotrópicas para fins medicinais\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDe acordo com:\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021 (Lei Mariana Ferrer)\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime)\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.886, de 17 de outubro de 2019\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.840, de 05 de junho de 2019\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111078555873,"sku":"EM-2022-5125","price":169.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-de-Drogas-Anotada-3-Edi-o-editoramizuno-3444.jpg?v=1728432791"},{"product_id":"livro-lei-de-greve-comentada-rafael-pugliese-ribeiro","title":"Lei de Greve Comentada","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vontades individuais, organização catártica, essência da solidariedade de classe, adensamento da vontade coletiva, componente de equilíbrio para relações jurídicas assimétricas, direito de causar prejuízo. A greve é um instrumento democrático de valorização do trabalho humano. A sua previsão por meio de uma ampla cláusula de garantia constitucional como direito fundamental funciona como proteção em face do poder econômico, como baliza à atuação dos Tribunais e como proteção em face do Estado, inclusive em face do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, que não podem restringir os seus limites. Nesta obra o autor aborda os aspectos teóricos e práticos mais recorrentes das greves no Brasil, oferecendo compreensão e orientação segura sobre a matéria.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003e\u0026gt;Comentários à Lei 7.783, de 28.06.1989\u003cbr\u003e\u0026gt;Comentários artigo por artigo\u003cbr\u003e\u0026gt;Teoria e Prática\u003cbr\u003e\u0026gt;Formalidades Essenciais da Greve\u003cbr\u003e\u0026gt;Requisitos da Petição Inicial (DCG)\u003cbr\u003e\u0026gt;Documentos Indispensáveis\u003cbr\u003e\u0026gt;Comparação Legislativa\u003cbr\u003e\u0026gt;Fluxos da Greve\u003cbr\u003e\u0026gt;Quadros Sinópticos\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111080227041,"sku":"EM-2022-4913","price":86.8,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Lei-de-Greve-Comentada-editoramizuno-1157.jpg?v=1728432807"},{"product_id":"livro-mais-direito-tecnologia-e-trabalho","title":"Mais Direito, Tecnologia e Trabalho - Volume II","description":"\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eSinopse:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQual foi a alquimia mais recente do capitalismo, nestes tempos de novos moinhos satânicos (Karl Polanyi) onde quase tudo tende a ser digitalizado, impulsionado pela inteligência artificial, pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC), tudo controlado e calibrado pelo desmedido capital financeiro, que só sonha com aquilo:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO mister de fazer dinheiro gerar mais dinheiro!\u003cbr\u003eMetabolismo que, em vez de beneficiar o trabalho humano, só o infelicita e degrada, convertendo o capitalismo de plataforma em uma variante ressuscitada da protoforma do capitalismo, lá do início da Revolução Industrial, onde sequer existia legislação protetora do trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eQue vem desfigurando ainda mais o trabalho que, de atividade vital foi transfigurado em um não-valor, para obliterar seu sentido essencial, o de gerar mais-valor?\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA leitura deste livro, organizado por Viviane Vidigal e Oscar Krost, com uma ampla gama de autoras e autores estudiosos, se insere na linhagem crítica que nos ajuda a compreender melhor alguns dos tantos vilipêndios do trabalho, que não param de se intensificar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eRicardo Antunes\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111080915169,"sku":"EM-2022-5309","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Mais-Direito-Tecnologia-e-Trabalho-Volume-II-editoramizuno-2505.jpg?v=1728432815"},{"product_id":"livro-dano-moral-erro-medico","title":"Dano Moral - SANCHEZ","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO dano moral no Brasil é um assunto recorrente, objeto de muitas dúvidas dos operadores do Direito e dos brasileiros.\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eEntre as principais dúvidas, está saber qual o real conceito de dano moral e responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência do STF e STJ?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuais são as classificações do Dano Moral?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eComo precificar o Dano Moral no Brasil?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eSerá que toda responsabilidade civil gera o famoso dano moral?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO que é mero aborrecimento?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eO que é responsabilidade civil?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQuais as espécies de responsabilidade civil?\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eQual a diferença entre danos estéticos e danos materiais? Como classificamos danos materiais?\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eEssa obra tem a função de sanar todas as suas dúvidas de forma clara e didática para que a sua atuação no Direito Civil e seus segmentos como Direito Médico, Direito Imobiliário e principalmente no ramo do Direito do Consumidor seja efetiva e de sucesso.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO dano moral é visto quando uma pessoa se acha afetada em ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, uso indevido da sua imagem, voz, nome ou em seu próprio corpo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAssim, surge como finalidade dessa doutrina o estudo aprofundado da responsabilidade civil, que é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Caro leitor(a), tenho o objetivo, nesta obra, de especializar você no sentido teórico aprofundado e prático para que possa dominar o assunto diante de sua importância e amplitude.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u0026gt;Estudo Completo de Responsabilidade Civil\u003cbr\u003e\u0026gt;Danos Materiais\u003cbr\u003e\u0026gt;Danos Estéticos \u003cbr\u003e\u0026gt;Direito Médico e Erro Médico\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111083700449,"sku":"EM-2022-5286","price":75.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Dano-Moral-SANCHEZ-editoramizuno-3898.jpg?v=1728432839"},{"product_id":"direito-condominial-2-edicao","title":"Direito Condominial - 2ª Edição","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111085633761,"sku":"EM-2022-5057","price":84.6,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/2ce3e47c6b0b52df17f03d29e088246b.jpg?v=1728657955"},{"product_id":"nocoes-gerais-da-lgpd-e-o-compliance-no-tratamento-de-dados","title":"Noções Gerais da LGPD e o Compliance no Tratamento de Dados","description":"\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan\u003eO \u003cstrong\u003elivro de direito digital\u003c\/strong\u003e dá acesso aos principais pilares da LGPD, trazendo critérios para implementar boas práticas de governança e programa de Compliance.\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch2\u003eSinopse do livro Noções Gerais da LGPD e o Compliance no Tratamento de Dados:\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003eOs dados tornaram-se um importante e indispensável aliado na era tecnológica em que vivemos. Hoje praticamente tudo gira em torno do fornecimento de dados, sejam compras on-line, solicitar um carro por aplicativo ou mesmo ingressar em um prédio para uma consulta médica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante desse panorama, a\u003cspan style=\"text-decoration: underline;\"\u003e\u003cstrong\u003e\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/manual-da-lgpd-lei-geral-da-protec-o-de-dados-lei-13-709-2018-devidamente-atualizada-com-a-lei-13-853-2019.html\"\u003e LGPD\u003c\/a\u003e \u003c\/strong\u003e\u003c\/span\u003etrouxe um importante avanço na proteção dos dados das pessoas naturais que circundam, muitas vezes, por ambientes inimagináveis, os quais agora, por determinação legal, devem ser tratados e tutelados; sendo certo que vários processos trazidos pela legislação são necessários para salvaguardar a utilização dos mesmos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra, em seu bojo, além da estrutura legislativa da LGPD, com seus principais pilares de aplicação e interpretação, ressalta as boas práticas de \u003cstrong\u003egovernança\u003c\/strong\u003e e um eficaz programa de \u003cstrong\u003eCompliance\u003c\/strong\u003e que trará uma gestão interna com procedimentos autorregulamentares que criarão mecanismos a todos os envolvidos no tratamento, sempre pautando-se na proteção e \u003cstrong\u003esegurança dos dados\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados Noções Gerais da LGPD e o Compliance no Tratamento de Dados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Estrutura da LGPD\u003cbr\u003e\u0026gt;Segurança de Dados\u003cbr\u003e\u0026gt;Práticas de Governança\u003cbr\u003e\u0026gt;Compliance\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111087108321,"sku":"EM-2022-4432","price":40.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/No-es-Gerais-da-LGPD-e-o-Compliance-no-Tratamento-de-Dados-editoramizuno-4515.jpg?v=1728432867"},{"product_id":"livro-trabalhista-reflexoes-juridicas","title":"Reflexões Jurídicas e Contemporâneas","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eDando continuidade a uma das mais expressivas tradições observadas na área jurídica, a presente obra coletiva se destina a homenagear o Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atuando na jurisdição especializada desde o ano de 1990, o homenageado, no exercício do “direito-dever” de qualificação continuada, também desenvolve, com todas as vantagens que se agregam à jurisdição, uma exitosa carreira acadêmica na Capital da República. Nesses dois âmbitos – jurisdicional e acadêmico – angariou a amizade e o respeito de tantos profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito. Muitos desses amigos compareceram à presente publicação. Trata-se, por isso, de uma obra plural, representativa do “tempo histórico de transição” vivido em vários setores da experiência jurídica, especialmente no campo dos Direitos Sociais do Trabalho e dos sistemas judicial e processual correlatos. Cada um dos autores, com larga experiência e destacada inserção profissional, oferece ricas reflexões acerca de temas candentes e desafiadores ligados às suas respectivas áreas de atuação. Cuida-se de obra essencial para a melhor compreensão do momento histórico vivenciado nesse primeiro quartel do Século XXI.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111091138785,"sku":"EM-2022-4388","price":138.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Reflex-es-Jur-dicas-e-Contempor-neas-editoramizuno-6621.jpg?v=1728432908"},{"product_id":"livro-de-caes-e-gatos","title":"Cão e Gato - Um presente ou um brinquedo?","description":"\u003ch3\u003eSinopse:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNascí no meio rural e com ele meu contato foi constante.\u003cbr\u003eLembro, quando criança, os animais vindo do canavial carregando uma montanha de cana, passar pelo oitão da casa em direção ao modesto engenho colonial. \u003cbr\u003eFicava com dó dos animais quando os mesmos recebiam chicotadas do vaqueiro para que andassem mais depressa em direção a casa-de-engenho, levando a matéria prima para ser processada.\u003cbr\u003eE nem uma cana-de-açúcar podia ser retirada para não afrouxar ou desfazer a carga. Dois cães SRD, dóceis, obedientes, mas espertos, sempre acompanhavam os tropeiros na lida dos animais.\u003cbr\u003eNo engenho colonial um peão cutucava com uma vara, cuja ponta tinha um ferrão, dois bois curraleiro com uma canga no pescoço. \u003cbr\u003eEles caminhavam passiva, submissa, resignada mas firme, tranquila, ritmada, incansável e produtiva, em círculo, fazendo mover a moenda produzindo a garapa que era depositada em fornalhas onde o caldo de cana era fervido e purificado em tachos de cobre. Além de produzir rapadura, melado, açúcar, existia uma pequena destilaria para fabricação de aguardente. \u003cbr\u003ePor conta desse senário, foi plantado no meu subconsciente a vontade de ser Médico Veterinário.\u003cbr\u003eApós a formatura, ser aprovado em concurso e receber treinamento fui trabalhar no meio rural com grandes animais e vez ou outra atendia pets dos líderes formais e informais da cidade, revelando talvez um desejo em estado latente que se concretizou anos depois: trabalhar com pets.\u003cbr\u003eTrabalhar com pets me levou a buscar diuturnamente um aumento da curva de conhecimento neste segmento, através de realização de inúmeros cursos e leitura de livros especializados, teses, trabalhos científicos.\u003cbr\u003ePassei, então, do olhar de vaca, olhar de paisagem para o olhar carinhoso, amoroso e cheio de sentimento dos pets.\u003cbr\u003eOs cães demonstram afetividade, amizade, carinho, alegria, fidelidade, companheirismo, lealdade e isso encanta os tutores e as pessoas.\u003cbr\u003eAssim, criar um blog, um site, escrever artigos, dar palestras e escrever um livro se constituiu numa sequência que naturalmente foi sendo concretizada. \u003cbr\u003ePortanto, deixar minha experiência e meus conhecimentos em forma de livro e contribuir com o aumento dos conhecimentos dos jovens Veterinários e principalmente criadores e tutores visando minimizar o sofrimento dos animais e na obtenção de uma vida digna, saudável e feliz é um sonho prazeroso que se torna realidade. \u003cbr\u003eDesejo a todos ótima leitura e ótimo proveito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003eArtigos técnicos, teóricos, práticos,\u003cbr\u003eatualizados e curiosidades\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111092023521,"sku":"EM-2022-4258","price":76.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/C-o-e-Gato-Um-presente-ou-um-brinquedo-editoramizuno-6972.jpg?v=1728432913"}],"url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/saldao\/civil-e-processo-civil.oembed?page=2","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}