{"title":"Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro","description":"\u003cp\u003eMestre em Direito. Especialista em Direito Público. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal CODEVASF, atualmente ocupando o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica junto à 2ª Superintendência Regional. Autora de artigos e palestrante na área de Licitações e Contratos.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-assessoria-juridica-na-nova-lei-de-licitacoes-2-edicao","title":"Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações 2ª edição","description":"\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eAssessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – 2ª edição\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e organizada por \u003cstrong\u003eBruno Verzani Lima de Almeida, Sarah Carolina Viana de Macêdo Carneiro e Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno\u003c\/strong\u003e, é uma obra de referência essencial para profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos. Com base nas mudanças trazidas pela Lei nº 14.133\/2021 e sua relação com a Lei nº 13.303\/2016, o livro oferece análises aprofundadas e perspectivas práticas que fortalecem a segurança jurídica nas contratações públicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA nova edição de 2025 incorpora debates atualizados, jurisprudência recente e soluções estratégicas para questões complexas enfrentadas pela assessoria jurídica. Com uma abordagem multidisciplinar, a obra fornece suporte teórico e prático indispensável para gestores públicos, advogados e membros de órgãos de controle.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eNa obra, foram abordados temas importantes para aplicação da Lei de Licitações como o parecer jurídico em dispensa de licitação, a assessoria jurídica no processo sancionador, a atuação da assessoria jurídica e do controle interno, o erro grosseiro na jurisprudência do TCU. Foram tratados também a assessoria jurídica nas empresas estatais, o papel da assessoria jurídica na regulamentação e concretização do devido processo legal em matéria de sanções, bem como os impactos na assessoria jurídica do ativismo dos tribunais de contas e o programa de integridade como instrumento de fortalecimento das contratações públicas.\u003cbr\u003eAlém desses, o livro trata do diálogo entre Advocacia Pública e engenharia, a atuação da Assessoria Jurídica em políticas públicas inovadoras, a retroatividade benigna no processo sancionador, a assessoria jurídica como segunda linha de defesa e a indicação e a vedação de marca ou produto na contratação de bens pela administração pública.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eParecer jurídico em dispensa de licitação\u003cbr\u003eIndicação de marca ou modelo na contratação de bens\u003cbr\u003eAssessoria jurídica no processo sancionador\u003cbr\u003eAtuação conjunta da assessoria jurídica e o controle interno\u003cbr\u003eConcretização do erro grosseiro na jurisprudência do Tribunal de Contas da União\u003cbr\u003eLINDB como ferramenta de segurança ao assessor jurídico\u003cbr\u003eA atuação da assessoria jurídica nas empresas estatais\u003cbr\u003eA assessoria jurídica na regulamentação e concretização do devido processo legal em matéria de sanções\u003cbr\u003eImpactos na assessoria jurídica do ativismo dos tribunais de contas\u003cbr\u003eMeios adequados de solução de controvérsias na nova lei\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAmanda Amarante Oliveira Sobral Moreno, Andryu Antônio Lemos Da Silva Júnior, Bruno Verzani Lima De Almeida, Christianne De Carvalho Stroppa, Gabriela Verona Pércio, Hamilton Bonatto, Keila Kremer, Marcelo Henrique Dos Santos Lessa, Orlando Moraes Neto, Renila Lacerda Bragagnoli, Sarah Carolina Viana De Macêdo Carneiro, Uesllei Maique Dos Santos Oliveira, Vanessa Vieira Martins, Viviane Mafissoni\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é voltado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados públicos e privados que atuam em licitações e contratos administrativos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores e servidores públicos responsáveis por processos licitatórios e contratações diretas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMembros de órgãos de controle interno e externo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConsultores e especialistas em Direito Administrativo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcadêmicos e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a atuação da assessoria jurídica na nova Lei de Licitações.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz exemplos práticos aplicáveis à rotina da assessoria jurídica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra contém análises e casos concretos que auxiliam na aplicação prática da Lei nº 14.133\/2021.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá conteúdo relacionado à integração da assessoria jurídica com outros órgãos da administração?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. São discutidas estratégias de atuação conjunta com o controle interno, engenharia e demais áreas técnicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda também empresas estatais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há capítulos específicos sobre a atuação da assessoria jurídica nas empresas estatais, considerando a Lei nº 13.303\/2016.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro apresenta fundamentação legal e jurisprudencial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O texto é amplamente embasado em dispositivos legais, doutrina e jurisprudência atualizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA \u003cstrong\u003eAssessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações – 2ª edição\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para quem deseja atuar com excelência na aplicação das normas licitatórias e contratuais. Com conteúdo atualizado, múltiplos olhares e profundidade técnica, proporciona segurança jurídica e estratégias eficazes para enfrentar os desafios das contratações públicas no cenário atual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46774122283233,"sku":"EM-2025-7711","price":101.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/50abdab0674718059d19942af645dad2.jpg?v=1757421963"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Sarah_Carolina_Viana_de_Macedo_Carneiro.jpg?v=1755263792","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/sarah-carolina-viana-de-macedo-carneiro.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}