{"title":"Silvia Teixeira do Vale","description":"\u003cp\u003eJuíza do Trabalho no TRT5; Mestra em Direito pela UFBA; Doutora em Direito pela PUC\/SP; Pós-doutorado em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-curso-de-direito-constitucional-do-trabalho-2025","title":"Curso de Direito Constitucional do Trabalho - 3ª edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCurso de Direito Constitucional do Trabalho – 3ª edição\u003c\/strong\u003e é uma obra de referência indispensável para estudantes, profissionais e pesquisadores que desejam compreender os fundamentos constitucionais aplicados ao Direito do Trabalho. Escrita pelas autoras \u003cstrong\u003eSilvia Teixeira do Vale\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRosangela Rodrigues Lacerda\u003c\/strong\u003e, e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra consolida-se como fonte de estudo aprofundado, unindo rigor científico, sistematização clara e abordagem prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo de suas páginas, o leitor encontrará um material que não apenas supre lacunas na bibliografia nacional, mas que também atualiza o debate jurídico frente aos novos desafios das relações laborais contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro “Curso de Direito Constitucional do Trabalho”, das autoras Sílvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado, por tratar de conteúdos relevantes para o Direito do Trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidas em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas e artigos científicos, o público tem acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. A obra oferece uma investigação minudente dos principais temas da atualidade jurídica trabalhista, tais como uberização, discriminação nas relações de trabalho, lei geral de proteção de dados, direito à desconexão, assédio moral, meio ambiente do trabalho sob a perspectiva constitucional, terceirização, trabalho escravo e, inovando na temática processual, a questão da competência trabalhista quanto aos servidores públicos lato sensu e suas controvérsias perante o Supremo Tribunal Federal.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePerspectiva constitucional para os principais temas trabalhistas da atualidade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eUberização\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiscriminação e direito à igualdade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei geral de proteção de dados e a relação de emprego\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito à desconexão\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAssédio moral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMeio ambiente do trabalho sob a perspectiva constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTerceirização\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTrabalho escravo\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompetência trabalhista quanto aos servidores públicos lato sensu\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e organização da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCurso de Direito Constitucional do Trabalho – 3ª edição\u003c\/strong\u003e apresenta um conteúdo sistematizado, reunindo em um único volume análises atualizadas sobre a aplicação constitucional nas relações de trabalho. Com linguagem clara e fundamentação teórica sólida, a obra equilibra a profundidade acadêmica com a objetividade necessária à prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição para concursos e atuação profissional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é especialmente recomendado para candidatos aos concursos da \u003cstrong\u003eMagistratura do Trabalho\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003eMinistério Público do Trabalho\u003c\/strong\u003e, pois fornece uma base robusta para provas dissertativas, orais e práticas. Além disso, advogados, juízes, procuradores e acadêmicos encontram aqui material confiável para fundamentar estudos, decisões e pesquisas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTemas de vanguarda no cenário jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra não se limita aos clássicos institutos trabalhistas: inclui discussões sobre \u003cstrong\u003euberização\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edireito à desconexão\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eLGPD\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003etrabalho escravo\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ecompetência da Justiça do Trabalho sobre servidores públicos\u003c\/strong\u003e, questões atuais que têm gerado grande impacto nos tribunais e na doutrina.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler este livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCurso de Direito Constitucional do Trabalho – 3ª edição\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos constitucionais aplicados às relações trabalhistas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos, especialmente para a área trabalhista;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados trabalhistas que necessitam de embasamento teórico consistente para a prática profissional;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos interessados na evolução do Direito Constitucional e sua interface com o mundo do trabalho;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público que lidam com questões laborais complexas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de temas recentes, como a uberização e a proteção de dados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra dedica capítulos específicos a questões atuais como a \u003cstrong\u003euberização\u003c\/strong\u003e, a \u003cstrong\u003eLGPD\u003c\/strong\u003e e o \u003cstrong\u003edireito à desconexão\u003c\/strong\u003e, contextualizando-os sob a perspectiva constitucional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra pode ser utilizada como material preparatório para concursos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Exatamente. O livro é estruturado de forma a oferecer suporte tanto para provas objetivas quanto para dissertativas, práticas e orais, sendo altamente indicado para concursos da área trabalhista.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO texto é acessível a quem está iniciando na área trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Apesar da profundidade acadêmica, a linguagem é clara e objetiva, permitindo que leitores em diferentes estágios da carreira compreendam os conteúdos com segurança.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda questões processuais trabalhistas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Entre os destaques está a análise sobre a \u003cstrong\u003ecompetência trabalhista relativa aos servidores públicos lato sensu\u003c\/strong\u003e, um dos pontos mais debatidos na jurisprudência atual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia indispensável para o estudo e prática do Direito Constitucional do Trabalho\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eCurso de Direito Constitucional do Trabalho – 3ª edição\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eSilvia Teixeira do Vale\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eRosangela Rodrigues Lacerda\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta-se como obra essencial para todos que buscam compreender de maneira abrangente a interseção entre Constituição e relações de trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom tópicos atuais, abordagem sistemática e profundidade teórica, o livro garante ao leitor o suporte necessário para enfrentar tanto os desafios acadêmicos quanto os práticos. Seja na preparação para concursos ou no exercício da advocacia e da magistratura, esta obra é uma ferramenta estratégica de conhecimento.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📚 Adquirir o \u003cstrong\u003eCurso de Direito Constitucional do Trabalho – 3ª edição\u003c\/strong\u003e é investir em uma base sólida de estudo, atualização e segurança profissional no campo do Direito do Trabalho.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46832087597281,"sku":"KIT-2025-7728","price":237.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/CursodeDireitoConstitucionaldoTrabalho-3aedicao-SiteEditora.jpg?v=1759838332"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Silvia_Teixeira.png?v=1756992899","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/silvia-teixeira-do-vale.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}