{"title":"Sirlei Martins da Costa","description":"\u003cp\u003eDoutoranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho pela Universidade de Girona, Espanha. Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-o-supremo-tribunal-federal-e-a-constituicao-da-republica-federativa","title":"O Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988","description":"\u003cp\u003e A obra \u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e constitui uma análise plural, contemporânea e profundamente crítica sobre os desafios constitucionais enfrentados pelo Brasil ao longo de quase quatro décadas de vigência da Carta de 1988. Elaborado por magistrados, docentes, pesquisadores, advogados, tabeliães e servidores públicos — com coordenação de seus seis organizadores — o livro nasce da vivência acadêmica e prática de seus autores, oferecendo ao leitor um panorama denso e rigoroso sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto guardião da Constituição.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra de sólida fundamentação teórica e forte compromisso institucional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém de apresentar estudos atuais sobre precedentes paradigmáticos do STF, a obra retrata tensões reais entre democracia, direitos fundamentais, política, economia, tecnologia e Justiça — um diálogo essencial para quem estuda ou atua com \u003cstrong\u003eDireito Constitucional\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eDireito Público\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003ejurisdição constitucional\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eMagistrados, professores, advogados, servidores públicos, tabeliães e pesquisadores compõem esta obra coletiva que alia o rigor acadêmico à experiência prática do Direito. O resultado é um mosaico de perspectivas sobre os desafios constitucionais contemporâneos, em que teoria e prática se entrelaçam para refletir criticamente o papel das instituições e da Constituição na vida democrática. Cada texto revela o compromisso de seus autores com a construção de um pensamento jurídico plural, sensível às transformações sociais e atento à efetividade dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 marca o legado inaugural da turma de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Goiânia e celebra simbolicamente a chegada da instituição à capital goiana.\u003cbr\u003eMais do que uma coletânea de artigos, o livro traduz o compromisso intelectual e humano de seus autores na análise plural e crítica do papel do Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição.\u003cbr\u003eEm tempos de polarização política, transformações tecnológicas e desafios à democracia e aos direitos fundamentais, esta obra convida à revisitação dos valores fundantes de 1988 — soberania, cidadania, dignidade, justiça social e pluralismo — reafirmando o papel do Direito como instrumento de inclusão, pacificação e transformação social.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlessandro Gonçalves da Paixão, Amanda Barbosa Rêgo, Ana Carolina Gonçalves Maia Rezende, Ana Cláudia Veloso Magalhães, André de Araújo Chavante, Arlei Inácio de Almeida, Aureliano Albuquerque Amorim, Camila Rodrigues de Souza Brito, Gheysa Mariela Espindola, Gustavo Baratella de Toledo, Gustavo Baratella de Toledo, João Henrique de Carvalho Morais, Letícia Silva Carneiro de Oliveira, Lívia Larissa Batista e Silva, Márcia Teixeira Cavalcanti, Maxilene Soares Correa, Pollyanna Teixeira de Faria, Rodrigo Barbosa Oliveira e Silva, Rodrigo de Oliveira Caldas, Sebastião de Assis Neto, Sirlei Martins da Costa, Tatiane Pinheiro de Sousa Alves, Thiago Libanio Silva\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterpretação Constitucional pelo STF\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJustiça social e transições justas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLeading cases: críticas e comentários\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtivismo judicial vs. concretização constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbordagens que dialogam com o Constitucionalismo Contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tópico aprofunda questões essenciais da hermenêutica e da prática constitucional, oferecendo ao leitor uma visão ampla e crítica sobre a atuação do STF.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é destinado?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores do Direito Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados constitucionalistas, publicistas e operadores do Direito Público\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eServidores públicos, assessores e analistas jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de pós-graduação interessados em aprofundar debates constitucionais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que estudam jurisprudência do STF e repercussão geral\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa obra serve tanto como referência acadêmica quanto instrumento de consulta prática, essencial para estudos, concursos, preparação de peças e decisões.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda decisões recentes do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos analisam casos paradigmáticos e decisões atuais, com enfoque crítico e contextualizado.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra trata de aspectos práticos da atuação do STF?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os autores discutem não apenas a teoria constitucional, mas também a aplicação prática da jurisprudência e seus impactos sociais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para estudos avançados?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Perfeitamente. Trata-se de uma obra aprofundada, direcionada especialmente a profissionais e pesquisadores do Direito.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos possuem referências bibliográficas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta ampla fundamentação teórica, garantindo rigor acadêmico.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é indicado para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os temas discutidos — como ativismo judicial, constitucionalismo contemporâneo e leading cases — aparecem frequentemente em concursos jurídicos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para compreender a Constituição de 1988 em sua dimensão viva\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988\u003c\/strong\u003e destaca-se como leitura indispensável para quem busca compreender os rumos do Direito Constitucional brasileiro e o papel do STF na proteção dos direitos essenciais. Ao unir múltiplas perspectivas, rigor acadêmico e experiência prática, a obra oferece reflexões críticas que enriquecem tanto o estudo quanto à atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo adquirir este livro publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o leitor garante acesso a uma obra completa, atual e profundamente relevante para compreender os desafios constitucionais do presente — uma referência segura para profissionais e estudiosos que desejam aprofundar sua compreensão do sistema jurídico brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47546132136161,"sku":"EM-2025-8589","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bc17e6ee6a0b7695f6dfd5e51fd0339b.jpg?v=1764358863"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Sirlei_Martins_da_Costa.jpg?v=1765308690","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/sirlei-martins-da-costa.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}