{"title":"Tayná Tavares das Chagas","description":"\u003cp\u003eGraduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Diretora de Comunicação do IDARJ. Integrante da Comissão das Administrativistas do IDARJ. Advogada no Rio de Janeiro.\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-comentarios-a-lei-de-licitacaoes-e-contratos-por-elas","title":"Comentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eComentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas\u003c\/strong\u003e é uma contribuição inédita ao estudo do Direito Administrativo brasileiro. Reunindo análises críticas da Lei nº 14.133\/2021, a obra destaca-se por ser integralmente elaborada por mulheres atuantes na advocacia, docência e gestão pública, refletindo não apenas rigor acadêmico, mas também experiência prática. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este trabalho marca um momento de representatividade e renovação no cenário jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm marco de representatividade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eMais do que um compêndio de interpretações legais, esta obra simboliza o fortalecimento da produção intelectual feminina em um campo historicamente dominado por homens, reafirmando a relevância da diversidade no debate jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é o resultado de um trabalho iniciado em 2018 com a criação do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ), que, desde então, tem se consolidado como espaço de debate e produção intelectual no campo do Direito Administrativo, reunindo professores, pesquisadores e profissionais.\u003cbr\u003eNesse ambiente plural surgiu, em 2023, a Comissão das Administrativistas, formada por advogadas, professoras e pesquisadoras de diferentes estados, com o propósito de ampliar a representatividade feminina em um campo historicamente dominado por homens e fortalecer a voz das mulheres no debate jurídico-administrativo.\u003cbr\u003eA obra nasceu do evento “A Nova Lei de Licitações em Debate Por Elas”, realizado pela Comissão das Administrativistas do IDARJ em 2023. Reúne comentários críticos e práticos da Lei nº 14.133\/2021, elaborados por autoras que aliam sólida formação acadêmica à experiência na advocacia, na docência e na gestão pública, oferecendo ao leitor uma análise clara e consistente.\u003cbr\u003eO diferencial está em ser uma obra inteiramente escrita por mulheres atuantes na pesquisa, no ensino e na prática profissional do Direito Administrativo. Mais do que um comentário à legislação, este livro é um marco de representatividade e valorização da produção intelectual feminina no Direito Público.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComentários artigo por artigo da Lei nº 14.133\/2021.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComparativos com a legislação anterior (Lei nº 8.666\/1993 e correlatas).\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAtualização com decisões recentes das Cortes Superiores e TCU (2025).\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModalidades licitatórias: critérios de escolha e aplicação prática.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eContratos Administrativos: duração, execução, alteração e extinção.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSanções Administrativas: hipóteses, limites e controle judicial.\u003cbr\u003eProcesso Licitatório Eletrônico: avanços tecnológicos e desafios de implementação.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cdiv\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAlcione Silva Quintas, Ana Beatriz Gonçalves Rosa Silva Paz, Ana Carolina Diniz de Matos, Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, Ana Tereza Marques Parente, Anastácia Melo, Arícia Fernandes Correia, Carolina Barros Fidalgo, Carolina Zancaner Zockun, Cecília Bouissou Morais Soares, Christianne Stroppa, Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino, Cristiana Fortini, Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, Daniela Marinho Morganti, Danielle Tufani Alonso, Dulcinéa Alves Macieira Macedo, Fernanda Couto de Oliveira Lira, Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, Irene Patrícia Nohara, Jéssica Bárbara Ribeiro Santana, Jéssica Talita Silva de Moraes, Karina Amorim Sampaio Costa, Karina Houat Harb, Karina Lara Fera, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros, Laura Mello de Almeida, Luana Carvalho, Madiane Majdalane Miguez, Mariana Devezas Murias, Marilene Matos, Paola de Andrade Porto, Rany Becheleni, Raquel Melo Urbano de Carvalho, Renata Hellwig Ferreira, Tânia de Sousa Elias, Tassiane de Fátima Moraes, Tatiana Camarão, Tatiana S. Ribeiro Strauch, Tayná Tavares das Chagas, Vanessa Cerqueira Reis, Vanessa de Fátima Terrade, Vládia Pompeu\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é destinado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas que atuam em licitações e contratos públicos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProcuradores e servidores públicos envolvidos em processos licitatórios.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público que analisam a aplicação da Lei nº 14.133\/2021.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores, pesquisadores e estudantes de Direito Administrativo.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eGestores públicos que buscam segurança jurídica na execução de contratos administrativos.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAplicabilidade prática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eProfissionais encontrarão análises objetivas que facilitam a tomada de decisões, enquanto estudantes terão acesso a uma fonte segura para compreensão da nova lei.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Lei nº 14.133\/2021 de forma completa?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta comentários artigo por artigo, com análises críticas e comparações com a legislação anterior.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá atualização com jurisprudência recente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Foram incluídas referências a decisões do STF, STJ e TCU até 2025.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla as inovações tecnológicas do processo licitatório?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há uma seção específica dedicada ao processo licitatório eletrônico e aos desafios de implementação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eComentários à Lei de Licitações e Contratos por Elas\u003c\/strong\u003e é mais do que um guia técnico: é uma referência indispensável para compreender, aplicar e ensinar a Lei nº 14.133\/2021 sob uma ótica inovadora e representativa. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor a segurança de um conteúdo atualizado, elaborado por especialistas que vivem a prática do Direito Administrativo.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46849085866209,"sku":"EM-2025-7674","price":168.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/1c12463ae9dff105c9fc1cb229d7fe83.jpg?v=1760722366"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Tayna_Tavares_das_Chagas.jpg?v=1757504722","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/tayna-tavares-das-chagas.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}