{"title":"Thaís Janaina Wenczenovicz","description":"\u003cp\u003eCatedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta\/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul\/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade\/FAPERGS\/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito\/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas\/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia\/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Consultora ad hoc para avaliação de projetos em pesquisa e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina\/FAPESC. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI\/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 79 Livros publicados\/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 120 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direitos-fundamentais-brasil-de-mulheres","title":"Direitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres - Reflexões Contemporâneas","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProtagonismo feminino na reconstrução crítica dos direitos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra que reposiciona o debate jurídico nacional a partir de uma leitura crítica, plural e comprometida com a efetivação da dignidade humana. Organizado por Cláudia Cinara Locateli e Thaís Janaina Wenczenovicz, o livro reúne pesquisadoras das cinco regiões do país em uma produção coletiva que fortalece o protagonismo feminino na ciência jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o título consolida-se como referência para quem busca compreender os desafios contemporâneos relacionados aos direitos fundamentais sob a ótica de gênero, articulando teoria crítica, interdisciplinaridade e compromisso democrático.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo abordar temas estruturantes como autonomia, igualdade material, justiça reprodutiva, educação, mercado de trabalho e violência digital, a obra reafirma a centralidade das mulheres como sujeitas e autoras da dogmática jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAna Carolina Alves, Beatriz Fernandes Florêncio, Daniela Zílio, Deise Helena Krantz Lora, Dóris Ghilardi, Fernanda Schons, Gabriela Jacinto Barbosa, Isadora Kauana Lazaretti, Juliana Ramos Alves, Larissa Helena Misturini, Larissa Matos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa, Paloma Mendes Saldanha, Pâmela Andressa Guinzelli, Priscila Zeni de Sá, Roberta Teresa Manica, Vanessa Rocha Ferreira, Yasmin Curzi\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e“Direitos Fundamentais no Brasil sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas” materializa o indispensável protagonismo feminino na ciência brasileira, assumindo a responsabilidade ética e epistêmica de uma produção jurídica integralmente redigida por mulheres. Contrapondo-se a tensões democráticas e silenciamentos históricos, esta obra coletiva, tecida por pesquisadoras das cinco regiões, mobiliza as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica para desafiar a neutralidade androcêntrica do Direito. Os capítulos trazem eixos emergenciais e necessários para a escrita do fazer científico à luz da ciência do século XX. Dentre os temas centrais encontram-se: das desigualdades sociais à violação de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; da autonomia familiar e políticas de cuidado à insurgência na Constituinte; da justiça reprodutiva e misoginia digital às barreiras laborais com uso da perspectiva interdisciplinar em vista da emergência dos novos temas, outros atores sociais e uso de metodologias diversificadas. Trata-se de uma produção intelectual coletiva rigorosa que, ao legitimar a mulher como sujeito e autora da dogmática jurídica, projeta caminhos concretos para uma democracia substantiva e plural.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEm \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, a análise jurídica ultrapassa a leitura formalista do Direito e incorpora referenciais como as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica, ampliando o campo interpretativo dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra articula constitucionalização do Direito Civil, direitos reprodutivos, políticas públicas de cuidado, letramento, constitucionalismo insurgente e regulação das plataformas digitais, promovendo uma leitura interseccional que considera gênero, raça, classe e outras dimensões estruturais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom 237 páginas e organização criteriosa, o livro apresenta densidade acadêmica aliada à clareza argumentativa, tornando-se instrumento relevante tanto para pesquisa quanto para atuação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA quem se destina esta obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e– Advogados e advogadas que atuam com Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito de Família;\u003cbr\u003e– Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública;\u003cbr\u003e– Pesquisadores e pesquisadoras das áreas jurídicas e sociais;\u003cbr\u003e– Professores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003cbr\u003e– Profissionais interessados em políticas públicas, igualdade de gênero e democracia substantiva.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura estratégica para quem busca fundamentação crítica e atualizada sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil sob a perspectiva feminina.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá enfoque em temas atuais como redes sociais e misoginia digital?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Um dos capítulos examina o fenômeno do ódio algorítmico e a responsabilidade das plataformas digitais na proteção dos direitos fundamentais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata de políticas públicas e legislação recente?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. São analisadas normas nacionais e instrumentos internacionais, como a Convenção 156 da OIT e a Lei nº 14.611\/23, entre outros marcos relevantes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA abordagem considera interseccionalidade?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSim. Os capítulos adotam perspectiva interdisciplinar e interseccional, articulando gênero, raça, classe e outros fatores estruturais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm referencial crítico para a democracia plural\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireitos Fundamentais no Brasil Sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como obra indispensável para compreender os desafios da efetivação dos direitos fundamentais no cenário brasileiro atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo legitimar a mulher como protagonista da produção científica e da construção dogmática, o livro projeta caminhos concretos para uma democracia mais inclusiva, igualitária e plural. Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Cláudia Cinara Locateli e Thaís Janaina Wenczenovicz, o título representa um investimento sólido em formação crítica, atualização jurídica e aprofundamento acadêmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir esta obra é ampliar o repertório jurídico com uma leitura comprometida com a transformação social e com a consolidação de um Estado Democrático de Direito verdadeiramente substantivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h4\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988721025249,"sku":"EM-2026-9227","price":132.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/565948a2dc60cda0f98c080bd0ffbc75.jpg?v=1771532312"},{"product_id":"livro-interculturalidade-e-intersubjetividade","title":"Interculturalidade e Intersubjetividade - Diálogos Interdisciplinares","description":"\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma abordagem crítica e interdisciplinar sobre Direitos Humanos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade: Diálogos Interdisciplinares\u003c\/strong\u003e apresenta uma reflexão profunda e atual sobre os desafios contemporâneos dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais no Brasil e na América Latina. Organizado por Riva Sobrado de Freitas e Thaís Janaina Wenczenovicz, o livro consolida pesquisas acadêmicas relevantes sob uma perspectiva crítica, decolonial e interdisciplinar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela Editora Mizuno, o título \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se por promover diálogos entre Direito, Educação, Tecnologia e questões étnico-raciais, ampliando o horizonte hermenêutico tradicional e propondo uma práxis jurídica comprometida com a efetividade material das garantias constitucionais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra reúne especialistas que examinam temas estruturantes como identidade, gênero, racismo, educação intercultural, autonomia bioética e participação política indígena, consolidando-se como referência indispensável para pesquisadores e operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📚 Autores:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eAntuérpyo de Andrade Isidório, Caroline Mocellin, Cláudia Cinara Locateli, Daniela Zílio, Émelyn Linhares, Ian Arthur Ribeiro, Jade de Oliveira Monteiro, Katsura Nayane Balbinot, Luísa Fernanda Silva Santos, Márcio de Lima, Marlei Ângela Ribeiro dos Santos, Raquel Kolberg, Renata Amábile Hermes Spricigo, Riva Sobrado de Freitas, Ruth Raquel M. S. Damasceno, Sandra Gomes Soares, Sonia Maria Cardozo dos Santos, Thaís Janaina Wenczenovicz\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eTratado de resistência epistêmica e dogmática\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra “Interculturalidade e Intersubjetividade”, sob a curadoria das Doutoras Riva Sobrado de Freitas e Thaís Janaina Wenczenovicz, erige-se como tratado de resistência epistêmica e dogmática no espectro dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais. Assentado na abordagem interdisciplinar e da Teoria Crítica do Direito, os doze capítulos perscrutam a tutela jurídica das identidades subalternizadas, abrangendo desde as ontologias indígenas como direito de resistência e a autonomia bioética nas diretivas de vontade, até a crítica à necropolítica no racismo obstétrico e a violência patrimonial e psicológica de gênero. O compêndio articula a justiça cognitiva e a efetividade material das normas constitucionais frente aos desafios da era digital, do racismo algorítmico e da educação intercultural, instrumentalizando o operador do Direito para uma práxis emancipatória que transcende o positivismo clássico e reconhece a pluralidade do tecido social brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eElementos simbólicos e culturais presentes na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003egrafismos indígenas\u003cbr\u003e• elementos da natureza (flora e estações)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eOs capítulos abordam, entre outros temas:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito ao nome indígena e construção da identidade;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eViolência patrimonial e psicológica de gênero;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDiretivas antecipadas de vontade e autonomia bioética;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eComunicação digital e racismo contra mulheres indígenas;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEducação intercultural e pedagogias ancestrais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRacismo obstétrico como violação de Direitos Humanos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParticipação indígena nas eleições;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEnsino híbrido e formação docente;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito à educação nos documentos internacionais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA proposta da obra é oferecer fundamentos teóricos sólidos aliados à análise crítica da realidade social, permitindo que o leitor compreenda as transformações jurídicas sob a lente da interculturalidade e da intersubjetividade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais acadêmicos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro adota a Teoria Crítica do Direito e as Epistemologias do Sul como bases metodológicas, promovendo a superação de paradigmas eurocêntricos e positivistas clássicos. Ao articular múltiplos saberes, \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e fortalece a compreensão da pluralidade cultural brasileira e da necessidade de reconhecimento das identidades historicamente marginalizadas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é indicada para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados e advogadas que atuam com Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito das Minorias;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas de Direito, Educação e Ciências Sociais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePós-graduandos e estudantes que desenvolvem pesquisas interdisciplinares;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais interessados em perspectivas decoloniais e justiça social.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de leitura estratégica para quem busca aprofundamento teórico aliado à reflexão prática sobre os desafios contemporâneos da efetivação de direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro possui abordagem exclusivamente jurídica?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Não. A obra é interdisciplinar, dialogando com Educação, Tecnologia, Ciências Sociais e Teoria Crítica, ampliando a análise jurídica tradicional.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eOs capítulos podem ser lidos de forma independente?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta estrutura autônoma, embora conectado ao eixo central da interculturalidade e dos Direitos Humanos.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda questões contemporâneas?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro analisa temas atuais como racismo algorítmico, necropolítica, educação intercultural e desafios da era digital.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá análise de casos concretos?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra examina situações reais, como o caso Alyne Pimentel e a violência psicológica de gênero, proporcionando reflexão aplicada.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra essencial para a compreensão crítica do Direito contemporâneo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eInterculturalidade e Intersubjetividade: Diálogos Interdisciplinares\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como leitura indispensável para quem deseja compreender o Direito a partir de uma perspectiva plural, crítica e comprometida com a efetividade dos Direitos Humanos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo integrar saberes, problematizar estruturas históricas de exclusão e propor caminhos emancipatórios, a obra oferece instrumentos teóricos e práticos para atuação profissional qualificada.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este livro é investir em formação jurídica aprofundada, sensível às transformações sociais e alinhada às demandas contemporâneas. Uma leitura estratégica para quem busca excelência acadêmica e atuação consciente no cenário jurídico atual.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47988721484001,"sku":"EM-2026-9234","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/dabfdd0dbd967298b6f8260e66351604.jpg?v=1771532310"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Thais_Janaina_Wenczenovicz.jpg?v=1771524868","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/thais-janaina-wenczenovicz.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}