{"title":"Theodoro Balducci de Oliveira","description":"\u003cp\u003eMestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro; em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais); em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Advogado criminalista.\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-codigo-penal-2025","title":"Código Penal­ - 3ª edição (2025)","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e é uma ferramenta indispensável para quem atua ou se prepara para atuar no campo do Direito Penal. Organizado pelos Delegados de Polícia \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, o livro é publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e e foi cuidadosamente estruturado para proporcionar ao leitor uma experiência prática, precisa e atualizada, atendendo às mais recentes reformas legislativas e exigências dos concursos públicos e exames da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eMais do que reunir a legislação penal, esta terceira edição traz uma apresentação didática, com recursos que facilitam o manuseio e a compreensão da norma, mantendo o compromisso com o rigor técnico e a clareza no conteúdo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\n\u003cstrong\u003e📜 \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eSinopse\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal\u003c\/em\u003e da \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.\u003cbr\u003eO leitor poderá se manter informado sobre as mudanças na legislação no site:\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cem\u003eCódigo Penal\u003c\/em\u003e atualizado com as Leis nº:\u003c\/li\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e15.123\/2025\u003c\/strong\u003e – Violência psicológica com uso de Inteligência Artificial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e15.035\/2024\u003c\/strong\u003e – Consulta pública das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.994\/2024\u003c\/strong\u003e – Pacote Antifeminicídio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.967\/2024\u003c\/strong\u003e – Aumento de pena em crimes contra o patrimônio\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.843\/2024\u003c\/strong\u003e – Monitoramento eletrônico do preso\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"2\"\u003e\n\u003cstrong\u003e14.811\/2024\u003c\/strong\u003e – Criminalização do Bullying e do Cyberbullying\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExposição de motivos do Código Penal de 1940\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExposição de motivos da Nova Parte Geral do Código Penal de 1984\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei de Introdução do Código Penal e Lei de Contravenções Penais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eÍndice alfabético-remissivo do CP\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotas remissivas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAcesso on-line às Súmulas do STF e STJ\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e foi pensado para atender com excelência a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos públicos (delegado, polícia, MP, defensoria etc.)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos à OAB\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores da área penal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito (advogados, delegados, promotores, defensores, juízes)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBibliotecas universitárias e jurídicas\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eÉ, portanto, ideal para quem busca um \u003cstrong\u003elivro do Código Penal brasileiro\u003c\/strong\u003e completo, confiável e em conformidade com as normas exigidas nos processos seletivos e na prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eO livro contém todas as leis penais atualizadas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra está \u003cstrong\u003etotalmente atualizada\u003c\/strong\u003e com as leis mais recentes, incluindo as normas de 2024 e 2025 relacionadas à inteligência artificial, crimes sexuais, feminicídio e bullying.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eEste livro é aceito em concursos e na OAB?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Por apresentar o \u003cstrong\u003etexto legal na íntegra, com índice remissivo e sem comentários\u003c\/strong\u003e, a obra é adequada para provas e pode ser levada para exames, inclusive a 2ª fase da OAB.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eHá acesso complementar online?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O leitor pode acompanhar futuras alterações e acessar conteúdos complementares pelo site da Editora Mizuno:\u003ca href=\"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\"\u003e www.editoramizuno.com.br\u003c\/a\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eQual é o diferencial desta edição?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e O principal diferencial é a combinação de \u003cstrong\u003eatualização legislativa, organização pedagógica e conteúdo extra histórico\u003c\/strong\u003e, como as exposições de motivos originais do Código Penal de 1940 e 1984.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cem\u003eCódigo Penal – 3ª edição\u003c\/em\u003e é a escolha ideal para quem precisa de uma legislação penal confiável, atualizada e com apresentação prática. Esta edição, organizada por \u003cstrong\u003eFrancini Imene Dias Ibrahin\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003eFelipe Gonçalves Martins\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003eKlisman França Barbosa\u003c\/strong\u003e, atende com excelência às necessidades do estudante e do profissional jurídico contemporâneo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e📘 Se você busca um \u003cem\u003elivro do Código Penal\u003c\/em\u003e para estudar com profundidade, usar em concursos ou levar para a prova da OAB, \u003cstrong\u003enão deixe de garantir sua edição atualizada agora mesmo\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46383648735457,"sku":"SA-2025-6349","price":51.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/89e176aefc4251f5c87fb4a2ffddd31e.jpg?v=1746035065"},{"product_id":"kit-legislacao-5-volumes-2025","title":"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)","description":"\u003ch3 data-start=\"163\" data-end=\"715\"\u003e📚 \u003cstrong data-start=\"166\" data-end=\"203\"\u003eKit Legislação - 5 Volumes (2025)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"163\" data-end=\"715\"\u003eMonte sua biblioteca jurídica com o mais atualizado e completo conjunto de normas: o exclusivo \u003cstrong data-start=\"301\" data-end=\"340\"\u003e\"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\"\u003c\/strong\u003e. Essencial para estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e concurseiros, este kit traz as obras indispensáveis do ordenamento jurídico brasileiro em sua versão mais recente. Cada volume foi revisado e atualizado até 2024, com um formato compacto, letra de fácil leitura e recursos que facilitam a consulta, como índice sistemático e índice alfabético-remissivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"717\" data-end=\"737\"\u003e📘 \u003cstrong data-start=\"720\" data-end=\"737\"\u003eO kit inclui:\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"739\" data-end=\"1065\"\u003e\u003cstrong data-start=\"739\" data-end=\"783\"\u003e📖 Constituição Federal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"783\" data-end=\"786\"\u003eAtualizada até a Emenda Constitucional 135\/2024, esta edição da Constituição Federal é perfeita para provas, concursos e exames da OAB. Conta com letra em tamanho adequado, índice sistemático e índice alfabético-remissivo para facilitar a consulta rápida dos dispositivos legais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1067\" data-end=\"1384\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1067\" data-end=\"1103\"\u003e⚖️ Código Penal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1103\" data-end=\"1106\"\u003eTraz todas as alterações legislativas mais recentes, em uma edição compacta e prática. Ideal para o uso no dia a dia de profissionais do Direito Penal e em estudos preparatórios para concursos. Inclui índice sistemático e remissivo para otimizar a busca por artigos específicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1386\" data-end=\"1631\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1386\" data-end=\"1422\"\u003e📜 Código Civil 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1422\" data-end=\"1425\"\u003eAtualizado e essencial para qualquer profissional ou estudante da área cível, este volume oferece um texto claro e organizado, com recursos editoriais que auxiliam na localização e interpretação das normas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1633\" data-end=\"1866\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1633\" data-end=\"1681\"\u003e🧾 Código de Processo Civil 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1681\" data-end=\"1684\"\u003eUm guia completo e atualizado do CPC, indispensável para advogados, estudantes e concurseiros. Seu formato compacto e bem diagramado facilita o estudo e a consulta em qualquer lugar.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"1868\" data-end=\"2135\"\u003e\u003cstrong data-start=\"1868\" data-end=\"1916\"\u003e🚔 Código de Processo Penal 2025 (3ª Edição)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"1916\" data-end=\"1919\"\u003eCom todas as atualizações legislativas recentes, esta obra é fundamental para quem atua na área penal ou está se preparando para concursos públicos. Leitura facilitada e excelente organização dos dispositivos legais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"2142\" data-end=\"2176\"\u003e❓ \u003cstrong data-start=\"2144\" data-end=\"2176\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs):\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"2178\" data-end=\"2494\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2178\" data-end=\"2216\"\u003e💡 Por que devo adquirir este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2216\" data-end=\"2219\"\u003eO \"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\" reúne as normas mais relevantes do Direito brasileiro em sua forma mais atualizada. Com obras organizadas, portáteis e com letra de fácil leitura, ele é ideal para consultas rápidas, estudo aprofundado e preparação para exames jurídicos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2496\" data-end=\"2758\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2496\" data-end=\"2543\"\u003e👨⚖️ Quem pode se beneficiar com este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2543\" data-end=\"2546\"\u003eEstudantes de Direito, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, concurseiros e qualquer pessoa que deseje um conhecimento jurídico sólido e atualizado encontrará neste kit uma ferramenta indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"2760\" data-end=\"3122\"\u003e\u003cstrong data-start=\"2760\" data-end=\"2815\"\u003e🏆 O que diferencia este kit dos demais no mercado?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"2815\" data-end=\"2818\"\u003ePublicado pela renomada \u003cstrong data-start=\"2842\" data-end=\"2860\"\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este kit é conhecido pela excelência editorial, confiabilidade das atualizações legislativas e formato prático. Todos os volumes incluem recursos como índice alfabético-remissivo e sistemático, facilitando o uso tanto em ambiente acadêmico quanto profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-start=\"3124\" data-end=\"3391\"\u003e\u003cstrong data-start=\"3124\" data-end=\"3171\"\u003e🎯 Este kit é útil para concursos públicos?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-start=\"3171\" data-end=\"3174\"\u003eSim. O kit contempla os principais códigos cobrados nos concursos e exames jurídicos, incluindo a OAB. Os textos legais atualizados e o formato acessível ajudam na fixação dos conteúdos e na prática diária de revisão.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3 data-start=\"3398\" data-end=\"3739\"\u003e✅ \u003cstrong data-start=\"3400\" data-end=\"3413\"\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-start=\"3398\" data-end=\"3739\"\u003eAdquirir o \u003cstrong data-start=\"3427\" data-end=\"3466\"\u003e\"Kit Legislação - 5 Volumes (2025)\"\u003c\/strong\u003e é investir em conhecimento jurídico confiável, atualizado e prático. Seja para sua biblioteca pessoal, para auxiliar no exercício da advocacia ou para garantir um estudo eficaz rumo à aprovação em concursos, este kit é a escolha certa para quem busca qualidade e precisão.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46416623337697,"sku":"KIT-LEGISLACAO-2025","price":206.5,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/KitLegislacao-5Volumes2025-SiteEditora.jpg?v=1759838869"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Theodoro_Balducci_de_Oliveira.png?v=1746038676","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/theodoro-balducci-de-oliveira-1.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}