{"title":"Tiago Scherer","description":"\u003cp\u003e\u003cspan data-sheets-root=\"1\"\u003eJuiz Federal com atuação há mais de vinte anos exclusivamente em Execuções Fiscais. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com especialização em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Tem Mestrado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL e Doutorado em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE. Foi coordenador da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE-RS. Atualmente, é membro efetivo da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Autor do livro Cobrança Tributária, publicado pela Editora Mizuno (2ª edição, 2026), além de muitos outros artigos e livros sobre as execuções fiscais. Editor de conteúdos técnico-informativos do perfil @execucaofiscalemcurso no Instagram.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-cobranca-tributaria-resolucao-cnj-547","title":"Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, escrito por Tiago Scherer e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica que buscam compreender as profundas transformações nas cobranças fazendárias promovidas pela recente resolução do CNJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eA Importância do Livro para o Direito Tributário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNos últimos anos, o Direito Tributário tem enfrentado importantes mudanças, sobretudo com a aplicação prática da \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e a Tese do Tema 1184 da Repercussão Geral. Essas alterações exigem dos operadores do direito uma compreensão aprofundada, tanto sobre os aspectos normativos quanto sobre as consequências práticas no dia a dia das execuções fiscais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNeste contexto, Tiago Scherer oferece uma análise detalhada e esclarecedora sobre a matéria, abordando temas essenciais como prescrição tributária, protesto extrajudicial e a racionalização das cobranças fazendárias.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eForam muitas as transformações nas cobranças fazendárias em decorrência da Tese do Tema 1184 da Repercussão Geral e da Resolução CNJ nº 547\/2024, gerando, logicamente, inúmeras dúvidas. Apresentamos à comunidade jurídica uma análise prática, buscando contribuir para a compreensão das soluções propugnadas pelo STF e pelo CNJ para o quadro dramático das execuções fiscais. O livro evidencia que o novo ritmo das cobranças vai melhorar o perfil da arrecadação, mesmo sem o uso massivo da via judicial. As competências tributárias estão preservadas. Execuções irremediavelmente frustradas serão baixadas, racionalizando o trabalho do Judiciário. O contribuinte deixa de ser um “inimigo” para se tornar um parceiro na busca de soluções negociais. O protesto extrajudicial da CDA foi fortemente estimulado. A Resolução também vai prevenir cobranças indevidas. Os primeiros resultados já se fazem sentir, mas há muito a ser feito, no que estamos engajados também pela via doutrinária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTemas Abordados no Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO conteúdo desta obra é atualizado conforme:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei Complementar nº 208\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: interrupção da prescrição tributária pelo protesto notarial;\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eLei nº 14.973\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e: procedimento da inscrição no Cadin.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eDestaques do Conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualizações Legislativas Relevantes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 208\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e trouxe inovações cruciais ao prever a interrupção da prescrição tributária por meio do protesto notarial, um tema amplamente debatido e que agora conta com respaldo legal para sua aplicação.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePor sua vez, a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.973\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e detalha o procedimento de inscrição no Cadin, oferecendo diretrizes claras e objetivas para a atuação de agentes fazendários e advogados tributaristas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eBenefícios Práticos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRacionalização do trabalho do Judiciário;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstímulo ao protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa (CDA);\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePrevenção de cobranças indevidas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePromoção de soluções negociais entre Fisco e contribuintes.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEsta obra é destinada a:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados tributaristas que desejam compreender as novidades legislativas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados que lidam com execuções fiscais;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eServidores públicos, especialmente aqueles vinculados às fazendas públicas;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\" style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de direito interessados em Direito Tributário.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cstrong\u003e Qual é o diferencial do livro \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e?\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro aborda de forma prática e detalhada as recentes mudanças legislativas e doutrinárias no campo do Direito Tributário, com destaque para a racionalização das cobranças fazendárias e soluções inovadoras para execuções fiscais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Como o livro pode ajudar na prática profissional?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra fornece um guia completo para a aplicação da Resolução CNJ nº 547\/2024, incluindo casos práticos e orientações sobre como lidar com as inovações legislativas, como o protesto notarial e o procedimento de inscrição no Cadin.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro é indicado para iniciantes no Direito Tributário?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro apresenta uma abordagem acessível, ideal tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que desejam atualizar seus conhecimentos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais temas legislativos o livro aborda?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOs principais temas incluem a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 208\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (protesto notarial) e a \u003c\/span\u003e\u003cem\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.973\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/em\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e (inscrição no Cadin), além de outros aspectos ligados à Resolução CNJ nº 547\/2024.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma ferramenta indispensável para compreender as recentes transformações no Direito Tributário. Com uma linguagem clara e prática, Tiago Scherer entrega um conteúdo valioso para operadores do direito que desejam se destacar em suas carreiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46073601655009,"sku":"EM-2025-5595","price":110.25,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f57fd0bed071dd3ab21221ae3b7f6fe5.jpg?v=1737046371"},{"product_id":"kit-de-execucao-fiscal","title":"Kit de Execução Fiscal","description":"\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eKit de Execução Fiscal ⚖️ - Essencial para a Prática Jurídica em Cobrança Tributária 💼 \u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDescrição:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO Kit de Execução Fiscal é composto por dois livros indispensáveis para advogados e profissionais da área tributária 📚. Ele oferece uma visão detalhada sobre as execuções fiscais, abordando as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, como a Lei das Execuções Fiscais, a Resolução CNJ nº 547\/2024 e as novas Leis nº 14.689\/2023 e nº 14.470\/2023 🏛️.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eComposição do Kit:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada (2ª Edição):\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUm guia completo sobre a Lei das Execuções Fiscais, com análise prática das cobranças tributárias e das principais inovações legislativas 📑.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eCobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547\/2024:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eUma análise detalhada das mudanças nas cobranças fazendárias, com foco no protesto extrajudicial da CDA e no procedimento de inscrição no Cadin 🔍.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico-alvo:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eAdvogados tributaristas, juízes, procuradores da Fazenda Nacional, estudantes de Direito e profissionais da área tributária 👩‍⚖️👨‍⚖️.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão:\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste kit oferece uma compreensão prática e atualizada das execuções fiscais, ajudando você a se destacar na área do Direito Tributário ⚖️. Ideal para quem deseja dominar as transformações recentes e atuar com excelência na cobrança de créditos tributários 💡.\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46260969636065,"sku":"KIT-EXE-FISCAL","price":368.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0832f2b3fd8b4fe6bbbca0d56077a4e5.jpg?v=1742320322"},{"product_id":"livro-garantismo-tributario","title":"GARANTISMO TRIBUTÁRIO","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e, apresenta uma reflexão profunda e inovadora sobre os fundamentos do Direito Tributário à luz das garantias constitucionais. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, a obra propõe uma releitura crítica do sistema tributário brasileiro, conectando-o à teoria do garantismo jurídico e à proteção dos direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom base em sólida construção teórica e rigor metodológico, o autor enfrenta uma lacuna relevante na doutrina nacional ao inserir o garantismo no centro do debate tributário, oferecendo uma abordagem que transcende o tradicional embate entre Fisco e contribuinte.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA doutrina brasileira é naturalmente permeável ao desenvolvimento de novas ideias, inclusive estrangeiras. Não é diferente com o nosso Direito Tributário, sempre atento aos grandes movimentos doutrinários mundiais. Basta pensar que os tributaristas conhecem bem a Teoria dos Direitos Fundamentais (Alexy), debatem sobre o Dever Fundamental de Pagar Impostos (proposto por Nabais) e iniciam uma Análise Econômica do Direito Tributário (a partir de Posner). Essas e outras vertentes ecoam na literatura especializada e nas decisões dos nossos Tribunais.\u003cbr\u003e No entanto, lamentavelmente, a grande doutrina tributária brasileira praticamente ignora a existência da Teoria do Garantismo Jurídico, ainda que as ideias de Ferrajoli tenham sido calorosamente abraçadas pelos nossos penalistas. Se as Ciências Penais e o Direito Tributário comungam da mesma obsessão pela legalidade e buscam proteger o cidadão em face de qualquer arroubo arbitrário do Estado, porque o Garantismo Jurídico foi por tantos anos ignorado pelos tributaristas, apesar de ter revolucionado o pensamento brasileiro sobre os Direitos Penal e Processual Penal?\u003cbr\u003e Este livro nasceu, portanto, dessa inquietação: “existe um Garantismo Tributário?” Faltava, de fato, uma obra que se dedicasse a trazer o Garantismo para o centro do debate tributário. Mais do que isso, o autor verificou uma lacuna no desenvolvimento das estruturas do Direito Tributário, que não prescinde de mecanismos assecuratórios dos direitos fundamentais, individuais e sociais. A Teoria Garantista - desenvolvida ao longo de mais de quarenta anos pela vastíssima obra de Luigi Ferrajoli - oferece a todos os ramos jurídicos um precioso ferramental que a sociedade e os contribuintes não podem desconsiderar.\u003cbr\u003e O leitor encontrará, ao longo deste “Garantismo Tributário”, não apenas a resposta àquela pergunta, mas também dez teses garantistas-tributárias que têm vocação para impactar tanto a teoria quanto a prática forense. Este livro é um convite para que tributaristas, constitucionalistas e demais operadores do Direito revisitem as bases éticas e normativas da tributação, à luz de uma teoria que, embora nascida no âmbito penal, mostra-se surpreendentemente fecunda para redesenhar o entrelaçamento entre dever fiscal, legalidade e direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura e abordagem da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO conteúdo de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e está organizado de forma lógica e progressiva, conduzindo o leitor desde os fundamentos da tributação até a construção de uma teoria garantista aplicada ao Direito Tributário. Conforme demonstrado no sumário da obra , o livro aborda:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA relação entre tributação, solidariedade e deveres fundamentais\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA teoria do garantismo jurídico e seus fundamentos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA aplicação do garantismo ao Direito Tributário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eA formulação de teses garantistas-tributárias\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos grandes diferenciais do livro está na proposta de integração entre teoria constitucional, filosofia do direito e prática tributária. O autor não apenas revisita conceitos clássicos, mas também apresenta \u003cstrong\u003edez teses garantistas-tributárias\u003c\/strong\u003e, capazes de orientar decisões jurídicas e estratégias forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAlém disso, a obra se destaca por:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEnfrentar um tema pouco explorado no Brasil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eApresentar base teórica consistente com autores clássicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eConectar direitos fundamentais à tributação de forma prática\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropor uma nova leitura do papel do Estado Fiscal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutor e credibilidade\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e é Juiz Federal, doutor em Direito e especialista em Direito Tributário, com sólida atuação acadêmica e prática . Sua experiência confere à obra elevada autoridade técnica e confiabilidade.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem é este livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados tributaristas que buscam aprofundamento teórico e estratégico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes, promotores e defensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores em Direito Tributário e Constitucional\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que atuam com contencioso tributário e políticas fiscais\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra essencial para quem deseja compreender a tributação sob uma perspectiva constitucional moderna e comprometida com os direitos fundamentais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com o cenário jurídico atual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, o livro dialoga com debates contemporâneos do Direito Tributário e com a evolução da jurisprudência.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO que são as teses garantistas-tributárias?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e São proposições estruturadas pelo autor que aplicam o garantismo jurídico ao Direito Tributário, orientando interpretação e aplicação das normas.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda direitos fundamentais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim, a obra conecta diretamente a tributação à proteção dos direitos fundamentais, sendo esse um dos seus pilares centrais.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003ePor que adquirir \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eGARANTISMO TRIBUTÁRIO\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e representa uma contribuição relevante para o Direito brasileiro ao propor uma nova forma de compreender a tributação: não apenas como instrumento arrecadatório, mas como mecanismo vinculado à proteção dos direitos fundamentais e à estrutura do Estado Democrático de Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem técnica, abordagem inovadora e forte embasamento teórico, a obra de \u003cem\u003eTiago Scherer\u003c\/em\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece ao leitor um conteúdo consistente, atual e aplicável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudiosos que desejam evoluir na compreensão do sistema tributário e atuar com maior segurança jurídica, este livro se apresenta como uma leitura indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151248830689,"sku":"EM-2026-9616","price":240.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bf05417688f629ae45fd372afe9f73e0.jpg?v=1774893000"},{"product_id":"livro-lei-de-execucoes-fiscais-comentada-e-interpretada","title":"Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição | Execução Fiscal","description":"\u003cdiv class=\"qMYqUG_convSearchResultHighlightRoot\"\u003e\n\u003cdiv data-is-intersecting=\"true\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" class=\"\"\u003e\n\u003cdiv class=\"relative w-full overflow-visible\"\u003e\n\u003csection data-turn=\"assistant\" data-scroll-anchor=\"false\" data-testid=\"conversation-turn-8\" data-turn-id-container=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" data-turn-id=\"request-69e28dca-d1e8-83e9-b164-5cfd169c1755-2\" dir=\"auto\" class=\"text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [\u0026amp;:has([data-writing-block])\u0026gt;*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]\"\u003e\n\u003cdiv class=\"text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-xs,calc(var(--spacing)*4))] @w-sm\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-sm,calc(var(--spacing)*6))] @w-lg\/main:[--thread-content-margin:var(--thread-content-margin-lg,calc(var(--spacing)*16))] px-(--thread-content-margin)\"\u003e\n\u003cdiv class=\"[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg\/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group\/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex max-w-full flex-col gap-4 grow\"\u003e\n\u003cdiv data-turn-start-message=\"true\" data-message-model-slug=\"gpt-5-5\" data-message-id=\"71f8475e-59ee-4a41-a64b-2986b0fe5798\" data-message-author-role=\"assistant\" dir=\"auto\" class=\"min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal outline-none keyboard-focused:focus-ring [.text-message+\u0026amp;]:mt-1\" tabindex=\"0\"\u003e\n\u003cdiv class=\"flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden\"\u003e\n\u003cdiv class=\"markdown prose dark:prose-invert wrap-break-word w-full dark markdown-new-styling\"\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, de Tiago Scherer, é uma obra voltada ao estudo aprofundado da cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, com abordagem prática, jurisprudencial e atualizada. Publicado pela Editora Mizuno, o livro oferece uma leitura técnica da Lei nº 6.830\/1980, considerando os impactos das recentes alterações legislativas, da Reforma Tributária e da evolução dos entendimentos do STJ.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é especialmente relevante para quem atua com execução fiscal, Direito Tributário, cobrança fazendária, prescrição, CDA, penhora, impenhorabilidades, garantias, embargos à execução e responsabilidade tributária. Com linguagem clara e rigor técnico, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e auxilia o profissional a compreender os principais desafios da matéria e a aplicar o conteúdo com maior segurança na prática jurídica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO universo da cobrança fazendária e da execução fiscal nunca esteve tão desafiador. Reformas estruturais, novas leis complementares e uma jurisprudência em constante reelaboração impõem aos tributaristas um esforço hercúleo de atualização. Para enfrentar esse cenário com segurança e precisão técnica, Tiago Scherer apresenta a 3ª edição de sua consagrada obra.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eReconhecido por uma escrita ao mesmo tempo rigorosa e acessível, o autor revisitou amplamente a jurisprudência do STJ, consolidando posições tradicionais e analisando os novos entendimentos, com especial atenção às decisões sobre nulidades e ao regime das impenhorabilidades. Os primeiros reflexos da Reforma Tributária também são examinados: a arrematação judicial como ato econômico sujeito ao IBS, à CBS e ao IS, a responsabilidade do leiloeiro e os impactos das Leis Complementares nº 214\/2025 e nº 227\/2025. O protesto da CDA como causa interruptiva da prescrição, o novo fluxo da cobrança fazendária ditado pelo CNJ e o tratamento do devedor contumaz pela LC nº 225\/2026 destacam-se no panorama normativo estudado nesta 3ª edição.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eConcentrando os conhecimentos práticos essenciais para quem atua nas execuções fiscais, esta obra é uma ferramenta indispensável para o tributarista que quer agir com segurança e excelência técnica.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários à Lei de Execuções Fiscais com foco prático\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e apresenta comentários e interpretações sobre a execução fiscal a partir de temas centrais para a atuação profissional. Entre os pontos de destaque estão a Certidão de Dívida Ativa, prescrição, prescrição intercorrente, protesto da CDA, nulidades, penhora, impenhorabilidades, seguro garantia, fiança bancária, embargos à execução, redirecionamento, responsabilidade tributária e recuperação judicial.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eReforma Tributária e novos reflexos na cobrança fazendária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 3ª edição também se diferencia por examinar os primeiros impactos da Reforma Tributária na execução fiscal, especialmente em relação ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo. A obra aborda ainda os efeitos das Leis Complementares nº 214\/2025, nº 227\/2025 e nº 225\/2026, oferecendo ao leitor uma visão atualizada sobre os novos desafios da cobrança fazendária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que atuam com cobrança fiscal e defesa tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra é indicada para advogados tributaristas, procuradores, magistrados, servidores públicos, assessores jurídicos, professores, estudantes de pós-graduação e profissionais que atuam com execução fiscal, cobrança da dívida ativa e defesa do contribuinte.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTambém atende às necessidades de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, procuradorias fiscais e profissionais que buscam aprofundamento técnico em temas como CDA, prescrição, penhora, impenhorabilidade, embargos e medidas de recuperação de créditos públicos.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro comenta a Lei de Execuções Fiscais?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra apresenta comentários e interpretações sobre a Lei nº 6.830\/1980, com enfoque prático e jurisprudencial.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e A obra aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A 3ª edição revisita amplamente a jurisprudência do STJ, consolidando entendimentos tradicionais e analisando novas decisões relevantes.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro trata dos impactos da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra examina reflexos da Reforma Tributária na execução fiscal, incluindo IBS, CBS, IS, arrematação judicial e responsabilidade do leiloeiro.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O conteúdo aborda prescrição e protesto da CDA?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra trata do protesto da CDA como causa interruptiva da prescrição, além de discutir prescrição, prescrição intercorrente e temas correlatos.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003e O livro possui abordagem prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim. A obra concentra conhecimentos essenciais para a atuação em execuções fiscais, com análise normativa, jurisprudencial e aplicação voltada à rotina profissional.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eSegurança técnica para atuar em execuções fiscais\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eLei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada 3ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne atualização normativa, interpretação jurisprudencial e experiência prática em uma obra indispensável para quem precisa compreender a execução fiscal com profundidade e precisão.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo adquirir este livro de Tiago Scherer, publicado pela Editora Mizuno, o leitor passa a contar com uma fonte segura de consulta para enfrentar questões complexas da cobrança fazendária, fortalecer sua atuação profissional e tomar decisões mais bem fundamentadas na prática tributária.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/section\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e\n\u003c\/div\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48414933778657,"sku":"EM-2026-0080","price":322.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/b80433613e1ca85cc982a62e72426e82.jpg?v=1779902761"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Tiago_Scherer.jpg?v=1781099738","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/tiago-scherer.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}