{"title":"Ulisses Vieira Moreira Peixoto","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eNascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"roteiro-pratica-direito-trabalhista-processo-do-trabalho","title":"Roteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição","description":"\u003cp data-pm-slice=\"1 1 []\"\u003eA obra \u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e, escrita pelo renomado autor jurídico \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, destaca-se pela abordagem detalhada e prática, indispensável para profissionais e estudantes da área jurídica trabalhista. Esta edição revisada e ampliada apresenta atualizações significativas, incorporando importantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📜 \u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho; Contrato Individual de Trabalho; Representação dos Empregados; Empregado; Empregador; Remuneração; Equiparação Salarial; Aviso Prévio; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Identificação Profissional; Salário Mínimo; Férias; Teletrabalho; Dano Extrapatrimonial; Estabilidade; Proteção do Trabalho da Mulher; Greve; Organização Sindical; Convenções Coletivas de Trabalho; Imposição de Multas e Justiça do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como: Processo em Geral; Dissídios Individuais; Procedimento Sumaríssimo; Inquérito para Apuração de Falta Grave; Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial; Dissídios Coletivos; Processo de Execução; Recursos; Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAmbas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como: Procuração; Contestação; Reclamação Trabalhista; Termo de Audiência; Aviso Prévio; Contrato de Experiência; Requerimento; Declaração; Recibo; Guia de Recolhimento; Carta; Embargos à Execução; Embargos de Arrematação; Mandado de Segurança; Agravo Regimental e suas Razões; Recurso Ordinário e suas Razões; Recurso de Agravo de Petição com suas Razões; Recurso de Embargos e suas Razões; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e📌 \u003cstrong\u003eTópicos abordados\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cul data-spread=\"false\"\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.457\/2022. Altera a CLT (Falta ao Serviço)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.438\/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.442\/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 14.261\/2021. Altera a Lei nº 8.036\/1990 (FGTS)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.846\/2019. Altera a Lei nº 7.783\/1989 (Greve)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.874\/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.876\/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003e\n\u003cp\u003eLei nº 13.467\/2017. Reforma Trabalhista\u003c\/p\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e🔍 \u003cstrong\u003eDetalhes do livro\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cblockquote\u003e\n\u003cp\u003eDestaque: A obra possui \u003cstrong\u003emais de 90 modelos práticos\u003c\/strong\u003e, essenciais para o dia a dia jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003c\/blockquote\u003e\n\u003ch3\u003e🎯\u003cstrong\u003e Público alvo\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEsta obra é especialmente recomendada para advogados trabalhistas, estudantes de Direito, magistrados, procuradores, auditores fiscais do trabalho, contadores e todos os demais profissionais que atuam direta ou indiretamente com Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e❓\u003cstrong\u003e Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro aborda as mudanças da Reforma Trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, o livro traz uma análise completa sobre a Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467\/2017.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO livro possui exemplos práticos para aplicação imediata?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, com mais de 90 modelos práticos, a obra oferece exemplos detalhados e prontos para aplicação em atividades forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eO conteúdo contempla questões jurisprudenciais?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eSim, a obra traz discussões relevantes sobre jurisprudências recentes e a interpretação dos tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e🏁 \u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eRoteiro Prático: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - 5ª edição\u003c\/strong\u003e é uma ferramenta indispensável para quem busca aprofundamento teórico e soluções práticas. Com uma linguagem clara e objetiva, é um investimento seguro para o sucesso em sua carreira jurídica. Adquira já sua edição atualizada e tenha à mão um recurso que irá transformar sua prática diária em resultados positivos e eficientes.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252624609,"sku":"EM-2023-6016","price":20.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Roteiro-Pr-tico-Direito-do-Trabalho-e-Processo-do-Trabalho-5-edi-o-editoramizuno-1349.jpg?v=1728432149"},{"product_id":"livro-manual-pratico-inventario-e-da-partilha-teoria-pratica","title":"Manual Prático do Inventário e da Partilha - 6ª edição","description":"\u003c!-- #######  HEY, I AM THE SOURCE EDITOR! #########--\u003e\n\u003ch4\u003eO livro é um guia prático sobre Inventário e Partilha no Novo CPC, incluindo modelos práticos, jurisprudência e teoria. Ideal para profissionais do direito.\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eApresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eE, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eObserva-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos:\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Procuração “Ad Judicia”.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Pedido de Antecipação de Audiência.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Pedido de Jun­tada de Documentos.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Certidão de Citação com Hora Certa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e✔️ Pedido de Citação por Carta Precatória.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAbertura de Inventário proposta pelo Herdeiro ◼ Inventário Extra­judicial ◼ Inventário Negativo ◼  Pedido de Remoção do Inventariante ◼ Ofício de Intima­ção com AR (Aviso de Recebimento) ◼ Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário ◼ Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário ◼ Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha ◼ Desistência do Prazo para Recurso no Inventário ◼ Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário ◼ Sobrepartilha ◼ Ação Ordinária de Deserdação.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAção de Anulação de Partilha de Bens ◼ Minuta de Testamento ◼ Testamento Público ◼ Auto de Aprovação de Testamento Cerrado ◼ Re­gistro e Cumprimento de Testamento Particular ◼ Ação de Anulação do Testamento ◼ Escritura Pública de Revogação de Testamento ◼ Escritura Pública de Codicilo ◼ Pedi­do para Pagamento de Dívida do Espólio ◼ Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência ◼ Inventário com Testamento ◼ Escritura de Inventá­rio e Partilha Extrajudicial etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDiante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003eAtualizado com a Resolução CNJ nº 452\/2022 \u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInventário e Partilha no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInventário e Partilha no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eInventário e Partilha Extrajudicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eDireito das Sucessões\u003c\/li\u003e\n\u003cli\u003eHerança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003c\/ul\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109252755681,"sku":"EM-2023-5941","price":10.0,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-Pr-tico-do-Invent-rio-e-da-Partilha-6-edi-o-editoramizuno-9011.jpg?v=1728432158"},{"product_id":"manual-do-empregado-domestico","title":"Manual do Empregado Doméstico - 2ª Edição","description":"\u003ch3\u003e\n\u003cspan\u003eO livro aborda os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988, o Empregado Doméstico e a CLT e Direitos Previdenciários do Empregados Domésticos\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/h3\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cspan style=\"font-size: 1.17em;\"\u003eSinopse:\u003c\/span\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro em questão surge da necessidade de um estudo que busca esclarecer os direitos dos empregados domésticos. Assim foi dividido em partes, tais como: os Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988; o Empregado Doméstico e a Consolidação das Leis do Trabalho; os Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico. Além disso, possui a Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015 comentada artigo por artigo.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eA parte final da obra conta com inúmeros modelos práticos, tais como:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Contrato de Experiência;\u003cbr\u003e\u0026gt;Contrato de Trabalho de Empregado Doméstico;\u003cbr\u003e\u0026gt;Carta de Recomendação;\u003cbr\u003e\u0026gt;Pagamento de Salário\u003cbr\u003e\u0026gt;Recibo de Férias;\u003cbr\u003e\u0026gt;Aviso-prévio;\u003cbr\u003e\u0026gt;Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;\u003cbr\u003e\u0026gt;Recibo de entrega de Vale-transporte;\u003cbr\u003e\u0026gt;Reclamação Trabalhista;\u003cbr\u003e\u0026gt;Recurso de Revista e suas Razões Recursais;\u003cbr\u003e\u0026gt;Recurso de Apelação e suas Razões Recursais;\u003cbr\u003e\u0026gt;Contrarrazões de Recurso de Apelação;\u003cbr\u003e\u0026gt;Contrarrazões de Recurso Ordinário etc.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e \u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003eTópicos abordados:\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u0026gt;Direitos do Empregado Doméstico na CRFB de 1988\u003cbr\u003e\u0026gt;Empregado Doméstico e a CLT\u003cbr\u003e\u0026gt;Direitos Previdenciários do Empregado Doméstico\u003cbr\u003e\u0026gt;Trabalho Escravo do Empregado Doméstico\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei Complementar nº 150\/2015 comentada artigo por artigo\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44109264355553,"sku":"EM-2023-5910","price":30.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/products\/Manual-do-Empregado-Dom-stico-2-Edi-o-editoramizuno-3976.jpg?v=1728432584"},{"product_id":"livro-codigo-de-transito-brasileiro-modelo-de-recurso-de-multa-de-transito","title":"Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo","description":"","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":44111079407841,"sku":"EM-2022-4968","price":205.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/81tlVUoy8iL._SY466__1.jpg?v=1729877157"},{"product_id":"livro-reforma-tributaria-comentada-e-comparada","title":"Reforma Tributária Comentada e Comparada - EC nº 132 de 2023","description":"\u003ch2\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eO livro Reforma Tributária Comentada e Comparada, detalha a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, explicando as mudanças no sistema Tributário brasileiro\u003c\/span\u003e\u003c\/h2\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003eO livro \"\u003cstrong\u003eReforma Tributária Comentada e Comparada (2024)\u003c\/strong\u003e\", escrita pelo respeitado autor \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, oferece um exame aprofundado e meticuloso sobre a Emenda Constitucional nº 132 de 2023, que instituiu mudanças significativas no sistema tributário brasileiro. Esta obra é indispensável para profissionais e estudiosos do direito tributário e economia que buscam entender as nuances e impactos dessa reforma substancial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eSinopse\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA obra em destaque trata do estudo da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, referente à Reforma Tributária, sendo que esta é considerada por muitos como um marco importante para o Brasil e tem o potencial de impulsionar o crescimento econômico. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados e detalhes a serem definidos nos próximos anos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eO livro em questão carrega notas introdutórias da Reforma Tributária descrevendo pontos positivos e negativos; destaques; regras de transição; novas imunidades e tributos remodelados.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAlém disso, o autor comentou artigo por artigo da Emenda Constitucional nº 132 de 2023, inserindo quadros comparativos da atual legislação oriunda da Reforma Tributária com a antiga legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eA parte prática, carrega os seguintes modelos: Petição para Isenção de Impostos com base na EC nº 132 de 2023; Petição para Revisão de Impostos com base na EC nº 132 de 2023; Requerimento para Consulta Pública sobre a EC nº 132 de 2023; Requerimento de Concessão de Incentivos Regionais; Requerimento de Reconhecimento de Imunidade Tributária; Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA; Requerimento para Convocação de Ministro de Estado; Deliberação do Comitê Gestor do IBS; Requerimento de Imunidade Religiosa; Requerimento de Benefício Fiscal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eNa parte final da obra foi citado na íntegra o parecer e o voto do relator da Reforma Tributária, e por fim, foi descrito os principais pontos da Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eCom tudo isso, o autor do livro em debate buscou auxiliar os operadores do direito nos estudos e os demais profissionais de outras áreas afins, a respeito da Reforma Tributária.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePúblico-Alvo\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEste livro é essencial para operadores do direito, economistas, estudantes de direito e ciências econômicas, bem como para profissionais envolvidos na gestão fiscal e tributária de empresas. É também uma referência valiosa para legisladores e formuladores de políticas públicas que buscam compreender melhor as implicações práticas e teóricas das mudanças tributárias no Brasil.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eTópicos abordados\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e✅ Comentários e Quadros Comparativos da Emenda Constitucional nº 132, de 2023\u003cbr\u003e✅ Pontos Positivos e Negativos e Destaques da Emenda Constitucional nº 132 de 2023\u003cbr\u003e✅ Regras de Transição\u003cbr\u003e✅ Novas Imunidades e Tributos Remodelados\u003cbr\u003e✅ Principais Pontos da Lei nº 14.789, de 2023 (Crédito Fiscal) \u003cbr\u003e✅ Parecer e Voto do Relator\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e1. Como a Reforma Tributária afeta o cidadão comum?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eA reforma simplifica o sistema tributário, podendo reduzir burocracias e potencialmente diminuir a carga tributária sobre consumo, beneficiando diretamente os consumidores.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e2. Quais são os principais benefícios da Reforma Tributária para as empresas?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eSimplificação do pagamento de impostos, maior previsibilidade fiscal e redução de litígios tributários.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e3. Existem desvantagens significativas com a implementação da Reforma Tributária?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eAlgumas indefinições permanecem, e o ajuste ao novo sistema pode exigir um período de adaptação para entidades governamentais e privadas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e4. Como os profissionais de direito podem se preparar para as mudanças trazidas pela Reforma?\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eEstudar a emenda detalhadamente e acompanhar as regulamentações e interpretações subsequentes que serão desenvolvidas para orientar sua aplicação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cstrong\u003e\u003cspan style=\"font-size: medium;\"\u003eConclusão\u003c\/span\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003eO livro \"Reforma Tributária Comentada e Comparada\" é uma ferramenta essencial que facilita a compreensão e adaptação às novas normas tributárias brasileiras, apresentando não apenas teoria, mas também aplicativos práticos que serão cruciais para profissionais e estudantes da área. É um investimento valioso na biblioteca de qualquer profissional sério sobre direito tributário e política fiscal no Brasil.\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45473088012513,"sku":"EM-2024-8683","price":124.2,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/Reforma-Tribut-ria-Comentada-e-Comparada-EC-n-132-de-2023-editoramizuno-4855.jpg?v=1728434288"},{"product_id":"livro-codigo-de-transito-brasileiro-comentado-2-edicao","title":"Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição","description":"\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é uma obra de referência essencial para advogados, estudantes de direito, professores, operadores de trânsito e todos os que necessitam de uma compreensão detalhada e prática das normas de trânsito vigentes no Brasil. Elaborado pelo renomado autor \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, o livro oferece uma análise criteriosa de cada artigo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro (CTB)\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, com citações de resoluções, doutrinas e jurisprudências, tornando-o uma ferramenta indispensável para o estudo e a aplicação do direito de trânsito no país.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eSinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências, entre outros elementos, direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com uma parte prática, com mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: procurações, ofícios, termos, formulários, contratos, requerimentos, certificados, solicitações, autorizações, certidões, laudo técnico, advertência por escrito, identificação do condutor infrator, recursos administrativos de trânsito, defesas prévias, ação anulatória c\/c pedido de liminar, recurso de apelação e suas razões, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra se destina aos advogados, estudantes, professores, operadores do trânsito e a todos que buscam uma visão técnica e prática, com uma abordagem que abraça as alterações e as normas complementares, concedendo mais ênfase à utilização através de novos diplomas que alteraram partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eTópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e inclui um exame detalhado das mais recentes atualizações da legislação de trânsito. Abaixo, estão listados alguns dos tópicos e leis abordados:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.861\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.921\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei Complementar nº 207\/2024\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.599\/2023\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.304\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.440\/2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eLei nº 14.157\/2021\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do CONTRAN nºs 900 a 970, de 2022\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eResoluções do CONTRAN nºs 993 e 994, de 2023\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém disso, a obra contempla uma parte prática robusta, que inclui mais de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e60 modelos de documentos utilizados no contexto do direito de trânsito\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, tais como procurações, ofícios, termos, laudos técnicos, entre outros.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePúblico Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO público-alvo do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é amplo e abrange profissionais e estudantes que necessitam de uma visão técnica e prática sobre o direito de trânsito. Entre os principais grupos que podem se beneficiar desta obra, destacam-se:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados especializados em direito de trânsito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de direito, especialmente aqueles focados em concursos e exames de ordem;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e acadêmicos que buscam material atualizado para ensino e pesquisa;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eOperadores de trânsito e gestores públicos responsáveis pela aplicação da legislação de trânsito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eQualquer pessoa interessada em entender mais profundamente as normas de trânsito no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003ePerguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003col\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O que diferencia a 2ª edição do Código de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo de outras obras?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA 2ª edição do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e se destaca por apresentar uma análise minuciosa e prática dos artigos do CTB, com citações de jurisprudências atualizadas, doutrinas e resoluções mais recentes. Além disso, a obra oferece mais de 60 modelos de documentos práticos utilizados no direito de trânsito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"2\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Quais são as principais atualizações legislativas abordadas nesta edição?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA obra contempla as mais recentes alterações no CTB, como as introduzidas pelas Leis nº 14.861\/2024, nº 14.921\/2024 e outras resoluções do \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCONTRAN\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, garantindo que o leitor tenha acesso às normas mais atuais.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"3\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro é indicado apenas para advogados?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eNão, o livro é indicado para advogados, estudantes, professores e operadores do trânsito, além de todos aqueles que buscam uma visão técnica e prática das normas de trânsito brasileiras.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"4\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e Há uma parte prática no livro?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eSim, o livro inclui uma parte prática com mais de 60 modelos de documentos, como procurações, ofícios, laudos técnicos, e formulários diversos que são amplamente utilizados no contexto do direito de trânsito.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003col start=\"5\"\u003e\n\u003cli\u003e\u003cstrong\u003e O livro aborda apenas a teoria ou há uma integração com a prática?\u003c\/strong\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ol\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro faz uma integração entre a teoria e a prática, oferecendo uma análise detalhada dos artigos do CTB e modelos de documentos práticos, tornando-se uma ferramenta completa tanto para o estudo quanto para a atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003chr\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003eConclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado Artigo por Artigo 2ª edição\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é mais do que um simples comentário sobre a legislação de trânsito: é um guia prático e teórico que combina análise detalhada e recursos práticos essenciais para a aplicação do direito de trânsito. Seja para advogados, estudantes, operadores do trânsito ou interessados na legislação de trânsito, esta obra de \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, publicada pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, oferece uma visão completa e atualizada das normas que regem o trânsito no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEste livro é uma escolha imprescindível para quem busca excelência no entendimento e aplicação das normas do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45768485667041,"sku":"EM-2024-9536","price":213.3,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/C-digo-de-Tr-nsito-Brasileiro-Comentado-Artigo-por-Artigo-2-edi-o-editoramizuno-3238.jpg?v=1728435069"},{"product_id":"direito-imobiliario","title":"Direito Imobiliário 4ª Edição","description":"\u003cp\u003eSinopse: A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instru­mento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. \u003cbr\u003eO autor desenvolveu os temas abordados em consonância com o Novo CPC, com o Código Civil, com a Constituição da República de 1988 etc. Desse modo, por exemplo, consta o Usufruto no Código Civil; o Usufruto no Novo CPC; o Usufruto na CRFB de 1988. Além disso, temos também a Usucapião no Código Civil; a Usucapião na CRFB de 1988; a Usucapião Extrajudicial conforme o Novo CPC; e uma parte referente à Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário etc. \u003cbr\u003eA parte prática conta com vários modelos, como: peça inicial, contestação, recursos, entre outros(as). \u003cbr\u003ePor tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eTópicos abordados: \u003cbr\u003eatualizado com:\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 14.179\/2021. Penhor de Veículos\u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.874\/2019. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica \u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.777\/2018. Condomínio em Multipropriedade \u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.465\/2017. Direito de Laje \u003cbr\u003e\u0026gt;Lei nº 13.286\/2016. Responsabilidade Civil de Notários e Registradores\u003cbr\u003e\u0026gt;Posse e Propriedade \u003cbr\u003e\u0026gt;Usufruto e Usucapião \u003cbr\u003e\u0026gt;Penhora, Hipoteca e Laje \u003cbr\u003e\u0026gt;Condomínio e Vizinhança \u003cbr\u003e\u0026gt;Locação, Distrato, Rescisão e Reembolso \u003cbr\u003e\u0026gt;Produção Antecipada de Prova no Direito Imobiliário\u003cbr\u003eRESPONSABILIDADE\u003cbr\u003eCIVIL das Imobiliárias,\u003cbr\u003edos Corretores de\u003cbr\u003eImóveis, dos Notários\u003cbr\u003ee dos Registradores\u003cbr\u003e\u003cbr\u003eAutor(es): ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO\u003cbr\u003eEdição: 4\u003cbr\u003eAno: 2021\u003cbr\u003ePaginação: 704\u003cbr\u003eAcabamento: Brochura\u003cbr\u003eFormato: 17x24\u003cbr\u003eISBN: 9786555263206\u003c\/p\u003e","brand":"editoramizuno","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45827841261793,"sku":"EM-2022-3206","price":94.0,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/ddd00734751ac8bb204803b79672547b.jpg?v=1729171216"},{"product_id":"kit-jari-e-codigo-de-transito-comentado-ctb-2025","title":"Kit JARI e Código de Trânsito Comentado (CTB) | 2025","description":"\u003ch3 data-end=\"199\" data-start=\"136\"\u003e\n\u003cstrong data-end=\"194\" data-start=\"140\"\u003eKit JARI e Código de Trânsito Comentado (CTB) \u003cspan\u003e| \u003c\/span\u003e2025\u003c\/strong\u003e 🚦📘\u003c\/h3\u003e\n\u003cp data-end=\"524\" data-start=\"201\"\u003eO \u003cstrong data-end=\"226\" data-start=\"203\"\u003eKit JARI e CTB \u003cspan\u003e|\u003c\/span\u003e 2025\u003c\/strong\u003e é ideal para quem atua no direito de trânsito e precisa de conteúdo técnico, atualizado e com aplicação prática. Composto por duas obras fundamentais, o kit oferece base teórica e modelos práticos para lidar com recursos administrativos, infrações e interpretação do Código de Trânsito Brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"836\" data-start=\"526\"\u003e📗 \u003cstrong data-end=\"599\" data-start=\"529\"\u003eJARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações (4ª ed. 2025)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"602\" data-start=\"599\"\u003eUm verdadeiro manual com legislação atualizada, modelos de recursos e diretrizes completas para membros da JARI, advogados e servidores públicos. Tudo que você precisa para instalar, organizar e operar uma JARI com segurança jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1110\" data-start=\"838\"\u003e📘 \u003cstrong data-end=\"893\" data-start=\"841\"\u003eCódigo de Trânsito Brasileiro Comentado (2ª ed.)\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"896\" data-start=\"893\"\u003eComentado artigo por artigo, com mais de 60 modelos práticos, jurisprudências recentes e todas as atualizações legislativas até 2025. Ideal para advogados, concurseiros, operadores do trânsito e estudiosos da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1318\" data-start=\"1112\"\u003e🔍 \u003cstrong data-end=\"1145\" data-start=\"1115\"\u003ePor que escolher este kit?\u003c\/strong\u003e\u003cbr data-end=\"1148\" data-start=\"1145\"\u003e✔ Análise completa e atualizada do CTB\u003cbr data-end=\"1189\" data-start=\"1186\"\u003e✔ Modelos práticos prontos para uso\u003cbr data-end=\"1227\" data-start=\"1224\"\u003e✔ Guia para recursos administrativos de trânsito\u003cbr data-end=\"1278\" data-start=\"1275\"\u003e✔ Leitura acessível com conteúdo técnico\u003c\/p\u003e\n\u003cp data-end=\"1493\" data-start=\"1320\"\u003e📚 Seja para atuação profissional ou preparação para concursos, este kit é um investimento indispensável para quem deseja dominar o universo jurídico do trânsito brasileir\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46529867907297,"sku":"KIT-JARI-CTB","price":300.9,"currency_code":"BRL","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c43d545ae065189409c301e65901ea53.jpg?v=1749215707"},{"product_id":"livro-posse-e-propriedade","title":"Posse e Propriedade","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePosse e Propriedade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita pelo jurista \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma leitura essencial para os operadores do Direito que buscam compreender de forma aprofundada e prática os institutos jurídicos que estruturam os direitos reais. \u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e acessível, a obra se destaca por integrar teoria e prática, apresentando uma análise precisa da \u003cem\u003eposse e propriedade no Direito Imobiliário\u003c\/em\u003e, sob a ótica do Código Civil e do Código de Processo Civil. Ao longo de suas páginas, o leitor encontrará embasamento teórico, jurisprudência selecionada e soluções jurídicas aplicáveis à rotina forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, dois temas relevantes: Posse e Propriedade no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA parte prática conta com vários modelos, tais como: procuração ad judicia; pedido de adiamento da audiência por motivo justificado; pedido de adiamento da audiência pelo advogado; pedido de desarquivamento dos autos; pedido de imissão na posse de imóvel arrematado; ação de manutenção de posse com pedido de tutela antecipada; ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada; ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada; ação de nunciação de obra nova com pedido de liminar; ação cominatória cumulada com obrigação de fazer; ação de dano infecto com pedido de tutela de urgência; ação de demarcação de terras particulares; mandado de segurança; recurso de apelação e suas razões; recurso de agravo de instrumento e suas razões, entre outros.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePor tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eClassificação e Aquisição da Posse\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEfeitos e Perda da Posse\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAções Possessórias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eManutenção de Posse\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eReintegração de Posse\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInterdito Proibitório\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAquisição e Perda da Propriedade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito de Vizinhança\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCondomínio Geral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCondomínio Edilício\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCondomínio de Multipropriedade\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePropriedade Resolúvel e Fiduciária\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais e acadêmicos do Direito\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra é direcionada a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam com \u003cem\u003edireito imobiliário e civil\u003c\/em\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e promotores que enfrentam conflitos possessórios e dominiais;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito em busca de obras completas e com aplicação prática;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfessores e pesquisadores que estudam a evolução da \u003cem\u003eposse e da propriedade\u003c\/em\u003e no ordenamento jurídico brasileiro.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz modelos prontos para uso em ações judiciais?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e A obra inclui uma extensa parte prática com modelos de peças como ações possessórias, interdito proibitório, mandado de segurança, apelações e muito mais.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eEste livro serve para atuação em casos de usucapião?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e O tema é abordado com profundidade, com destaque para a posse prolongada e seus efeitos jurídicos, inclusive com modelos aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eA obra trata de situações práticas envolvendo condomínios?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e São tratados o condomínio geral, edilício e a multipropriedade, com enfoque nos direitos e deveres dos condôminos e sua implicação na posse e propriedade.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003ePosse e Propriedade\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida-se como referência obrigatória para profissionais e estudiosos que lidam com o universo da \u003cem\u003eposse no direito civil\u003c\/em\u003e e da \u003cem\u003epropriedade\u003c\/em\u003e. Sua proposta didática, aliando teoria robusta e prática eficaz, oferece ao leitor não apenas conhecimento, mas também ferramentas concretas para o exercício jurídico eficiente.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46641074798817,"sku":"EM-2025-7025","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/posse-e-propriedade1_5a7bb148-9190-4c45-97f6-c902380a544e.jpg?v=1752583248"},{"product_id":"livro-condominio-e-direito-de-vizinhanca","title":"Condomínio e Direito de Vizinhança","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCondomínio e Direito de Vizinhança\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra jurídica essencial que aborda, de forma integrada, duas áreas fundamentais do \u003cem\u003edireito civil contemporâneo\u003c\/em\u003e: o \u003cstrong\u003edireito condominial\u003c\/strong\u003e e o \u003cstrong\u003edireito de vizinhança\u003c\/strong\u003e. A crescente complexidade das relações sociais nas cidades e a multiplicidade de conflitos em espaços compartilhados tornam imprescindível o domínio técnico e prático desses temas para os operadores do Direito.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eEste livro destaca-se como um material robusto e altamente confiável, pois alia \u003cstrong\u003efundamentação doutrinária atualizada\u003c\/strong\u003e à \u003cstrong\u003eprática forense\u003c\/strong\u003e, trazendo suporte direto à atuação profissional e à compreensão aprofundada das normas aplicáveis, especialmente aquelas derivadas do \u003cem\u003eCódigo Civil\u003c\/em\u003e, do \u003cem\u003eCódigo de Processo Civil\u003c\/em\u003e e das \u003cem\u003eleis especiais sobre condomínios e vizinhança\u003c\/em\u003e. Trata-se de uma referência indispensável para quem busca excelência na advocacia civil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela abordagem prática. Neste único volume, o autor reúne dois temas de grande relevância no direito civil e no direito processual civil: Condomínio e Direito de Vizinhança no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor uma visão satisfatória da matéria. Trata-se de um valioso instrumento de trabalho, indispensável para profissionais do direito que buscam uma fonte confiável de informação e orientação prática.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA parte prática inclui uma ampla variedade de modelos, entre eles: Advertência ao Condômino; Carta de convocação de Assembleia por Condôminos; Carta de convocação para Assembléia pelo Síndico; Ação de Divisão; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Tutela de Urgência; Ação de Cobrança de Taxas Condominiais; Ação Declaratória de Nulidade de Assembleia Condominial cumulada com Pedido de Tutela de Urgência; Ação de Execução de Taxas Condominiais; Ação de Nulidade de Assembleia Condominial; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Apelação e suas Razões; entre outros(as).\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eDessa forma, apresentamos à comunidade jurídica uma obra objetiva e indispensável para a atuação no dia a dia forense, auxiliando na resolução de demandas condominiais e de vizinhança com segurança e eficácia.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCondomínio no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireitos e Vizinhança no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTemas Relevantes da Lei de Condomínios – Lei nº 4.591\/1964\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eParte Prática\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eDE ACORDO COM A:\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei nº 14.382, de 2022 (Altera a Lei de Condomínios)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei nº 14.405, de 2022 (Condomínios Edilícios)\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLei nº 14.309, de 2022 (Reuniões e Deliberações Virtuais)\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAbrangência normativa e jurisprudencial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCom base no \u003cstrong\u003eCódigo Civil\u003c\/strong\u003e, na \u003cstrong\u003eLei dos Condomínios (Lei nº 4.591\/64)\u003c\/strong\u003e e nas legislações mais recentes — como as Leis nº \u003cstrong\u003e14.382\/2022\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003e14.405\/2022\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003e14.309\/2022\u003c\/strong\u003e —, a obra oferece uma interpretação atualizada dos dispositivos legais, acompanhada de comentários doutrinários e decisões jurisprudenciais de tribunais superiores.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eParte prática completa\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA principal inovação desta edição é a inclusão de uma \u003cstrong\u003eparte prática extensa\u003c\/strong\u003e, que contempla \u003cstrong\u003emodelos de peças processuais\u003c\/strong\u003e para as mais diversas situações, como ações possessórias, cobranças, nulidades, entre outras. Essa característica torna o livro uma ferramenta indispensável para o dia a dia do advogado, permitindo o uso direto das peças nos autos judiciais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAtualização legislativa e foco funcional\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eAlém da base teórica, a obra reflete as alterações mais recentes na legislação que regula as relações condominiais e de vizinhança, oferecendo segurança jurídica na aplicação de institutos como a multipropriedade, assembleias virtuais e extinção do condomínio.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro é direcionado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam com \u003cstrong\u003edireito imobiliário\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003edireito civil\u003c\/strong\u003e ou contencioso envolvendo \u003cstrong\u003erelações condominiais e de vizinhança\u003c\/strong\u003e;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público que demandam obra de referência técnico-doutrinária;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSíndicos, administradoras de condomínios e demais operadores do mercado imobiliário que necessitam compreender as bases legais das suas funções.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eEssa obra é ideal para quem deseja compreender profundamente o \u003cstrong\u003edireito condominial\u003c\/strong\u003e e o \u003cstrong\u003edireito de vizinhança\u003c\/strong\u003e, com base nas normas do \u003cem\u003eCódigo Civil\u003c\/em\u003e, jurisprudência recente e modelos práticos eficientes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro traz modelos prontos para uso?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui diversos \u003cstrong\u003emodelos práticos\u003c\/strong\u003e de petições e peças judiciais aplicáveis a casos reais envolvendo condomínio e vizinhança.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA abordagem é mais teórica ou prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e A obra equilibra \u003cstrong\u003econteúdo doutrinário sólido\u003c\/strong\u003e com uma \u003cstrong\u003eabordagem prática eficiente\u003c\/strong\u003e, tornando-a útil tanto para estudo quanto para aplicação direta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eCondomínio e Direito de Vizinhança\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, é uma contribuição fundamental à bibliografia jurídica brasileira, unindo clareza doutrinária, atualização legislativa e aplicabilidade prática. Publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, este título destaca-se como um guia indispensável para quem busca dominar os principais aspectos do \u003cstrong\u003edireito condominial\u003c\/strong\u003e, da \u003cstrong\u003elei dos condomínios\u003c\/strong\u003e e do \u003cstrong\u003edireito de vizinhança\u003c\/strong\u003e, com segurança técnica e respaldo jurídico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca uma obra que forneça \u003cstrong\u003econteúdo profundo\u003c\/strong\u003e, \u003cstrong\u003emodelos prontos para uso forense\u003c\/strong\u003e e \u003cstrong\u003einterpretação atualizada da legislação\u003c\/strong\u003e, esta é a escolha ideal.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":46653907173601,"sku":"EM-2025-7377","price":117.6,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/condominio-e-direito-de-vizinhanca1_d475a0f0-a1ea-401d-9de3-642043beb43a.jpg?v=1752583042"},{"product_id":"livro-penhora-hipoteca-anticrese-e-direito-de-laje","title":"Penhora, Hipoteca , Anticrese e Direito de Laje - De acordo com a Lei nº 14.711\/2023Marco Legal das Garantias","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003ePenhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje\u003c\/strong\u003e, de autoria de \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, representa um marco no estudo das garantias reais e processuais no direito brasileiro. Estruturado a partir de sólida fundamentação teórica e acompanhado de uma abordagem prática, o título se conecta diretamente ao \u003cstrong\u003eMarco Legal das Garantias (Lei nº 14.711\/2023)\u003c\/strong\u003e, trazendo atualidade e relevância para profissionais e acadêmicos.\u003cbr\u003eCombinando teoria e prática, o autor entrega um material que não apenas explica, mas também oferece soluções aplicáveis ao cotidiano forense, tornando-se uma obra indispensável para quem deseja compreender e atuar com eficácia nos temas de \u003cstrong\u003epenhora, hipoteca, anticrese e direito de laje\u003c\/strong\u003e.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela combinação entre um sólido embasamento doutrinário e uma abordagem prática eficiente. O autor reúne, em um único volume, temas de grande relevância, como Penhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje, analisados à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um conhecimento sobre a matéria, tornando-se mais do que uma fonte teórica, este livro se apresenta como um valioso instrumento de trabalho, essencial para advogados, magistrados, acadêmicos e demais profissionais do direito que atuam na área.\u003cbr\u003eDiferenciando-se por sua aplicabilidade no dia a dia forense, a obra conta com um robusto acervo de modelos práticos, incluindo: Contrato particular de mútuo com garantia de penhor industrial ou mercantil; Contrato particular de mútuo com garantia de penhor agrícola; Contrato particular de mútuo com garantia de anticrese; Escritura pública de instituição de direito real sobre a laje; Pedido de homologação do penhor legal; Pedido de alienação judicial do direito penhorado; Pedido de impenhorabilidade de bem de família; Pedido de impenhorabilidade de quantia depositada em banco e tornada indisponível; Pedido de substituição da penhora; Pedido de redução (ou) ampliação (ou) transferência da penhora; Pedido de penhora de percentual de faturamento de empresa; Pedido de nova avaliação do bem penhorado nos autos; Pedido de adjudicação dos bens penhorados; Pedido de penhora online no cumprimento de sentença; Pedido de penhora do salário; Pedido de penhora online; Pedido de penhora de bens de cônjuge; Ação de cancelamento de hipoteca; Ação de anulação de ato jurídico; Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada; Recurso de apelação e suas razões etc.\u003cbr\u003ePor sua abordagem clara e prática, esta obra se torna fundamental para a atuação jurídica cotidiana, auxiliando na solução de conflitos e na construção de peças processuais eficazes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura temática da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePenhor Rural, Agrícola e Pecuário\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePenhor Industrial e Mercantil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePenhor de Direitos e Títulos de Crédito\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePenhor de Veículos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePenhor Legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHipoteca Legal\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eRegistro e Extinção de Hipoteca\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHipoteca de Vias Férreas\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExecução Extrajudicial da Hipoteca\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAnticrese e Laje no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eQuem deve ler esta obra?\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro foi desenvolvido para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAdvogados\u003c\/strong\u003e, que necessitam de fundamentação teórica e modelos práticos para suas peças processuais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eMagistrados\u003c\/strong\u003e, que encontrarão reflexões atualizadas para embasar decisões em casos complexos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eEstudantes e acadêmicos\u003c\/strong\u003e, que terão acesso a um conteúdo completo para aprofundar estudos sobre garantias reais.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eServentuários da justiça e profissionais do direito imobiliário\u003c\/strong\u003e, que lidarão com institutos como hipoteca, anticrese e direito de laje no dia a dia.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO livro traz modelos práticos aplicáveis?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta uma ampla gama de modelos práticos, como contratos, pedidos e ações, que auxiliam diretamente na prática jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eO conteúdo aborda a Lei nº 14.711\/2023?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor atualiza a obra conforme o Marco Legal das Garantias, trazendo comentários e orientações práticas.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eHá explicações sobre o direito de laje?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro trata de forma detalhada a instituição do direito real de laje, incluindo sua aplicação prática.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eQual é o diferencial desta obra em relação a outros livros sobre o tema?\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e O diferencial está na união entre embasamento doutrinário sólido e modelos práticos que podem ser aplicados imediatamente no dia a dia forense.\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003ePenhora, Hipoteca, Anticrese e Direito de Laje\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, é uma obra indispensável para quem deseja unir teoria e prática na aplicação das garantias reais e processuais. Com linguagem clara, fundamentação robusta e modelos práticos, o título proporciona ao leitor ferramentas essenciais para atuação segura e eficaz no âmbito jurídico.\u003cbr\u003eSeja para aprimorar os estudos acadêmicos, fortalecer a prática profissional ou orientar decisões judiciais, esta obra entrega soluções completas e atuais. Um investimento valioso para o crescimento profissional e acadêmico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47179028496609,"sku":"EM-2025-7933","price":132.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/fcdc9a438c16c65adec52768d18da07d.jpg?v=1758889649"},{"product_id":"livro-usucapiao-e-usufruto-ulisses-peixoto","title":"Usucapião e Usufruto","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eUsucapião e Usufruto\u003c\/strong\u003e, publicada pela Editora Mizuno e escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, apresenta uma análise abrangente, técnica e atualizada dos principais institutos ligados ao Direito das Coisas. Em um cenário jurídico cada vez mais complexo, compreender \u003cem\u003eusucapião\u003c\/em\u003e e \u003cem\u003eusufruto\u003c\/em\u003e é indispensável para profissionais que lidam com regularização imobiliária, litígios possessórios e gestão de patrimônio.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAo longo das páginas, o autor fornece explicações precisas e fundamentadas, articulando teoria e prática, o que torna esta obra uma referência essencial para quem deseja dominar o tema com segurança, profundidade e rigor metodológico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra, de autoria do renomado jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pela sua abordagem intensa sobre temas essenciais no Direito: Usucapião e Usufruto. Combinando sólida fundamentação teórica e uma visão prática, o autor oferece ao leitor uma visão abrangente e detalhada dos aspectos legais e doutrinários relacionados a esses institutos.\u003cbr\u003e O livro abrange de maneira objetiva a Usucapião, no âmbito do Código Civil, da Constituição Federal, com ênfase especial em modalidades importantes, como a Usucapião Especial de Imóveis Rurais, a Usucapião no Estatuto da Cidade e a Usucapião Extrajudicial.\u003cbr\u003e Da mesma forma, a obra também aborda o Usufruto, explorando suas disposições no Código Civil, no Código de Processo Civil e na Constituição Federal, proporcionando uma compreensão satisfatória sobre o tema.\u003cbr\u003e Além da rica análise teórica, este livro se distingue pela inclusão de uma parte prática, que oferece ao leitor modelos de ações, recursos e outros documentos essenciais no trato diário da matéria. Com isso, a obra se torna não apenas uma fonte de conhecimento, mas também um valioso instrumento de trabalho para advogados, magistrados, acadêmicos e demais profissionais que atuam nas áreas de Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Processual.\u003cbr\u003e O autor proporciona, com esta publicação, uma contribuição significativa para o aprofundamento do estudo e da aplicação dos conceitos de Usucapião e Usufruto, tornando este livro uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender essas importantes questões do direito brasileiro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdos estruturais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli\u003e Usucapião no Código Civil\u003cbr\u003e • Usucapião na Constituição Federal\u003cbr\u003e • Usucapião Especial de Imóveis Rurais\u003cbr\u003e • Usucapião no Estatuto da Cidade\u003cbr\u003e • Usucapião Extrajudicial\u003cbr\u003e • Usufruto no Código Civil\u003cbr\u003e • Usufruto no CPC\u003cbr\u003e • Usufruto na Constituição Federal\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA profundidade e a organização da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra se destaca pela clareza na exposição dos conceitos e pela estrutura que facilita o estudo progressivo dos institutos. O autor apresenta os fundamentos legais de forma didática, sempre relacionando o texto normativo à jurisprudência pertinente e à doutrina moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eRelevância para a prática jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm grande diferencial está na parte prática, que inclui \u003cstrong\u003emodelos de petições, recursos e documentos essenciais\u003c\/strong\u003e para a atuação diária nas áreas de Direito Civil e Imobiliário. Esse conteúdo fortalece o caráter instrumental da obra, permitindo ao leitor aplicar imediatamente o conhecimento adquirido.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eContribuição acadêmica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro também cumpre papel relevante para estudantes e pesquisadores, oferecendo visão sistêmica e crítica sobre o \u003cem\u003eusucapião\u003c\/em\u003e e o \u003cem\u003eusufruto\u003c\/em\u003e, consolidando-se como material de estudo aprofundado para concursos, pós-graduações e pesquisas jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro foi pensado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003eUsucapião e Usufruto\u003c\/strong\u003e é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Civil, Imobiliário e Processual Civil.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eMagistrados e membros do Ministério Público envolvidos em demandas possessórias.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTabeliães, registradores e profissionais de cartórios que lidam com regularização fundiária.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação que buscam compreensão sólida dos institutos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003ePesquisadores e acadêmicos que necessitam de fundamentação doutrinária robusta.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém modelos práticos utilizáveis em processos reais?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta modelos de ações, recursos e documentos aplicáveis ao cotidiano profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda jurisprudência atualizada sobre o tema?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor utiliza decisões recentes dos tribunais, especialmente STJ e STF, para consolidar a compreensão dos institutos.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro é adequado para estudo teórico aprofundado?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da parte prática, há ampla fundamentação doutrinária e análise sistemática da legislação.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo inclui explicações sobre modalidades específicas de usucapião?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro trata de variadas modalidades, como usucapião especial urbana, rural, coletiva e extrajudicial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá capítulos voltados exclusivamente ao usufruto?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor analisa o usufruto no Código Civil, no CPC e na Constituição Federal.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA obra definitiva para dominar a usucapião e o usufruto\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eUsucapição e Usufruto\u003c\/strong\u003e, de \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, publicado pela Editora Mizuno, consolida-se como um guia completo e confiável para quem deseja aprofundar sua atuação nos direitos reais. Combinando teoria sólida, prática aplicável e linguagem acessível, o livro oferece ao leitor segurança jurídica e domínio técnico para enfrentar os desafios cotidianos da área.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara profissionais e estudantes que buscam evolução acadêmica e eficiência prática, esta obra representa um investimento estratégico e indispensável na construção de conhecimento jurídico qualificado.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668820574433,"sku":"EM-2025-7568","price":123.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/bde708e9373fe1ea0ae75892c292902b.jpg?v=1765397068"},{"product_id":"livro-manual-pratico-do-inventario-e-da-partilha-ulisses-peixoto","title":"Manual Prático do Inventário e da Partilha - 8ª Edição","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e apresenta-se como uma obra essencial para profissionais que atuam no Direito Civil e Processual, especialmente na seara sucessória. Elaborado por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e, o livro oferece uma visão completa, didática e atualizada sobre todas as etapas do inventário, judicial e extrajudicial, além dos institutos correlatos. Ao longo da descrição, destacamos a relevância da obra para a prática jurídica contemporânea e como seu conteúdo, produzido e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, consolida um material de consulta indispensável.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eApresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.\u003cbr\u003eO livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e a Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.\u003cbr\u003eObserva-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração “Ad Judicia”. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.\u003cbr\u003eDiante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInventário e Partilha no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInventário e Partilha no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eInventário e Partilha Extrajudicial\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eDireito das Sucessões\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eHerança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eOrganização lógica e estruturada\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eOs tópicos acima refletem a amplitude e profundidade do conteúdo reunido no \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e, permitindo ao leitor compreender a sucessão patrimonial desde suas bases legais até aspectos práticos altamente específicos.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra completa para a prática sucessória\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e apresenta um conjunto robusto de explicações teóricas, interpretações doutrinárias, jurisprudências atualizadas e modelos práticos, proporcionando uma experiência de estudo e aplicação extremamente completa. A abordagem do autor, Ulisses Peixoto, combina rigor jurídico com clareza didática, tornando o material valioso para consulta rápida ou aprofundamento técnico.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura dividida em cinco grandes partes\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra cobre inventário judicial e extrajudicial, pagamento de dívidas, avaliação de bens, testamentos, herança jacente, colações, sobrepartilhas, arrolamentos e demais elementos indispensáveis ao processo sucessório. Cada capítulo é enriquecido por exemplos reais, trechos legislativos e interpretações que facilitam a compreensão prática do leitor.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eExtenso acervo de modelos\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eUm dos destaques do livro é a coletânea de petições, requerimentos, termos, escrituras e peças aplicáveis na rotina do profissional. Esses modelos permitem a utilização imediata dos conceitos estudados, tornando a obra especialmente útil para advogados atuantes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que lidam com inventários\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e é direcionado a advogados, defensores públicos, servidores do Judiciário, tabeliães, estudantes de Direito, professores e demais operadores jurídicos que necessitam compreender e aplicar, de forma segura e eficiente, o processo de inventário e partilha, seja na via judicial ou na extrajudicial.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeu caráter prático também o torna ideal para quem está iniciando na área ou busca atualizar-se diante das alterações legislativas e das interpretações jurisprudenciais recentes.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro contém modelos práticos utilizáveis no dia a dia profissional?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra apresenta uma vasta coleção de modelos de petições, requerimentos, escrituras e termos práticos voltados para o inventário e a partilha.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá explicações detalhadas sobre inventário judicial e extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O conteúdo abrange ambos os procedimentos, destacando requisitos, prazos, competências e diferenças relevantes entre eles.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda jurisprudência atualizada?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor inclui decisões recentes que orientam a aplicação prática das normas sucessórias.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO material é indicado para estudo teórico e preparação acadêmica?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro apresenta sólida base doutrinária e teórica, sendo excelente para concursos, estudos universitários e pesquisa jurídica.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eOs capítulos seguem a estrutura lógica do CPC e do Código Civil?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A organização segue a legislação vigente, facilitando a consulta e o uso prático.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia indispensável para profissionais da área\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003eManual Prático do Inventário e da Partilha\u003c\/strong\u003e é uma obra cuidadosamente estruturada para oferecer visão completa do procedimento sucessório, unindo teoria, prática e jurisprudência. Elaborado por Ulisses Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, o livro proporciona ao leitor segurança jurídica, clareza conceitual e ferramentas práticas para atuação imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSe você busca aprofundar seus conhecimentos, aprimorar sua prática profissional ou garantir maior domínio sobre inventários e partilhas, esta obra torna-se uma aquisição essencial. Aproveite todo o conteúdo e eleve a qualidade de sua atuação jurídica.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47668933001441,"sku":"EM-2025-8817","price":160.2,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/f9a64aad9f059acc5880aeccc310e84a.jpg?v=1769192549"},{"product_id":"livro-locacao-e-lei-do-inquilinato-comentada-ulisses-peixoto","title":"Locação e Lei do Inquilinato Comentada","description":"\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/strong\u003e, escrito por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, apresenta um estudo aprofundado, técnico e atual sobre os principais institutos que envolvem o Direito Civil e o Direito Imobiliário. Trata-se de um material indispensável para profissionais que atuam com contratos locatícios, responsabilidade civil imobiliária e interpretação sistemática da legislação aplicável ao tema.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCom linguagem clara e rigor jurídico, o autor entrega uma análise criteriosa das normas, aliada a comentários práticos, doutrina e modelos de peças essenciais para a atuação cotidiana na advocacia. Assim, \u003cem\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/em\u003e destaca-se como referência moderna, especialmente diante dos impactos da Reforma Tributária e das transformações nas relações imobiliárias.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eA relevância da obra no cenário jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA crescente complexidade das relações locatícias e a necessidade de domínio técnico sobre os dispositivos legais tornam esta obra uma ferramenta indispensável tanto para estudo quanto para consulta profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, reúne conteúdo teórico e prático sobre temas essenciais do Direito Civil e do Direito Imobiliário, com linguagem clara e abordagem acessível.\u003cbr\u003eO livro está estruturado com foco nos seguintes tópicos: Locação de Coisas no Código Civil, Temas Relevantes da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245\/1991), Responsabilidade Civil das Imobiliárias, Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis, Lei do Inquilinato Comentada Artigo por Artigo e Bens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214\/2025).\u003cbr\u003eNa parte prática, o livro oferece modelos de peças e documentos amplamente utilizados na advocacia imobiliária e contratual, tais como: notificações locatícias, contratos de locação e de compra e venda, distratos, ação de despejo, ação de indenização, recursos, entre outros.\u003cbr\u003eDiante do exposto, esta obra torna-se um instrumento essencial para advogados, juízes, corretores de imóveis, estudantes e demais operadores do Direito que buscam soluções eficazes no campo das relações imobiliárias e locatícias.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eLocação de Coisas no Código Civil\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eTemas Relevantes da Lei do Inquilinato – Lei nº 8.245\/1991\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil das Imobiliárias\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResponsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eBens Imóveis no Âmbito da Reforma Tributária – Lei Complementar nº 214\/2025\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura técnica e aprofundamento jurídico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eCada tópico apresenta conteúdo analítico e prático, permitindo ao leitor compreender os fundamentos normativos e sua aplicação em casos concretos, reforçando o caráter didático e de consulta imediata do livro.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eComentários completos e atualizados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eA obra aborda de forma minuciosa todo o regime jurídico da locação, seus impactos doutrinários e jurisprudenciais, e a interpretação dos dispositivos da Lei do Inquilinato, sempre com base nos entendimentos mais recentes dos tribunais.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eParte prática com modelos aplicáveis\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEntre os diferenciais destacam-se modelos de notificações, contratos, ações, recursos e peças usuais no Direito Imobiliário e Contratual, permitindo que o profissional agilize sua atuação com documentos claros, objetivos e alinhados às melhores práticas forenses.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eIntegração com a Reforma Tributária\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO capítulo dedicado aos impactos da Lei Complementar nº 214\/2025 esclarece as mudanças que afetam os bens imobiliários, trazendo orientações técnicas e interpretações essenciais para adaptação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem esta obra foi desenvolvida\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO livro \u003cstrong\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/strong\u003e é indicado a:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam em Direito Imobiliário, Civil e Contratual;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes e servidores que demandam consulta objetiva e fundamentada;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCorretores de imóveis e imobiliárias que buscam segurança jurídica em suas atividades;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito que necessitam compreender profundamente o regime jurídico das relações locatícias.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra traz modelos práticos aplicáveis ao cotidiano jurídico?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro oferece modelos de notificações, contratos, ações, recursos e outros documentos amplamente utilizados na prática imobiliária e contratual.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo aborda comentários artigo por artigo da Lei do Inquilinato?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há uma seção dedicada exclusivamente à análise minuciosa e comentada de cada dispositivo da Lei nº 8.245\/1991.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro inclui explicações sobre responsabilidade civil de imobiliárias e corretores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Os capítulos específicos detalham deveres, limites de atuação, responsabilidade objetiva e subjetiva, além de jurisprudência atualizada.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá análise sobre os reflexos da Reforma Tributária nos bens imóveis?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O autor oferece interpretação técnica e atualizada da LC nº 214\/2025, contribuindo para compreensão dos impactos tributários.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro pode ser utilizado como obra de consulta rápida?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A estrutura organizada e os comentários objetivos permitem leitura dinâmica e consulta eficiente.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUma obra indispensável para quem atua no mercado imobiliário\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003eLocação e Lei do Inquilinato Comentada\u003c\/strong\u003e consolida doutrina, prática e modelos imprescindíveis para o operador jurídico moderno. A profundidade analítica, aliada à experiência de \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e, torna o livro uma referência segura para tomada de decisões, elaboração de contratos, condução de demandas judiciais e interpretação legislativa.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, esta obra destaca-se pela precisão técnica, atualidade e aplicabilidade imediata, sendo recomendada para todos os profissionais que buscam aperfeiçoar sua atuação no Direito Imobiliário.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eAdquirir este título é investir em conhecimento de alto nível, fundamental para quem deseja atuar com segurança, eficiência e autoridade nas relações locatícias e imobiliárias.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712479215841,"sku":"EM-2026-8886","price":150.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/c6c7650e2ff88badc0c2ef018183180d.jpg?v=1766002686"},{"product_id":"livro-usucapiao-e-usufruto-inventario-e-partilha-divorcio-e-uniao-estavel","title":"Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais - 6ª Ed.","description":"\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e destaca-se como referência indispensável para profissionais que atuam na seara extrajudicial. Escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e, jurista reconhecido e profundo conhecedor da prática forense e notarial, a obra reúne domínio técnico, clareza didática e aplicabilidade imediata.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eEste livro tem como propósito apresentar uma abordagem detalhada, focando em temas relevantes que envolvem a atuação fora do âmbito judicial. A obra oferece uma compreensão tanto teórica quanto prática de questões que são de extrema importância para os profissionais do direito, como o Inventário e a Partilha, a Usucapião e o Usufruto, o Divórcio e a União Estável, a Adjudicação Compulsória e a Fraude à Execução, a Averbação Premonitória e o Penhor Legal, além da Demarcação e Divisão de Terras Particulares.\u003cbr\u003eA estrutura do livro é organizada de forma a proporcionar ao leitor um entendimento completo dos temas abordados. A parte doutrinária oferece os fundamentos necessários, enquanto a parte prática, ao final de cada capítulo, traz modelos e orientações que auxiliam o profissional no dia a dia da advocacia extrajudicial. Essa combinação torna a obra uma ferramenta útil e de fácil aplicação para aqueles que atuam nessas áreas.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eResolução nº 571\/2024.Altera a Resolução CNJ nº 35\/2007\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProvimento nº 149\/2023.Código Nacional de Normas do CNJ\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProvimento nº 150\/2023.Estabelece Regras do Processo de Adjudicação\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCompulsória pela Via Extrajudicial\u003cbr\u003eLei nº 14.382\/2022.Altera a LRP, incluindo a Adjudicação Compulsória\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExtrajudicial\u003cbr\u003eLei nº 13.465\/2017.Altera a LRP, simplificando a Usucapião Extrajudicial\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA obra \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais - 6ª edição\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é organizada para facilitar o domínio das principais competências extrajudiciais, contemplando:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eConteúdo doutrinário profundo\u003c\/strong\u003e, atualizado conforme as normas mais recentes — incluindo alterações significativas introduzidas pelos Provimentos 149\/2023 e 150\/2023 do CNJ.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eExplicações sistemáticas\u003c\/strong\u003e sobre procedimentos extrajudiciais fundamentais, como inventário, divórcio, usucapião e adjudicação compulsória.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eModelos práticos ao final de cada capítulo\u003c\/strong\u003e, permitindo ao leitor aplicar imediatamente o conhecimento adquirido de maneira objetiva.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eAnálises legislativas e jurisprudenciais\u003c\/strong\u003e, essenciais para uma prática segura em cartórios e na advocacia extrajudicial.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eA obra destaca, ainda, a relevância da desjudicialização como instrumento de eficiência e pacificação social, alinhando teoria, legislação atualizada e prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eProfissionais que buscam segurança e eficiência na prática extrajudicial\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eEste livro é ideal para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam ou desejam atuar na via extrajudicial;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eNotários, registradores e prepostos de serventias;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes e pós-graduandos que buscam aprofundamento prático em Direito Notarial e Registral;\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eOperadores do Direito interessados em compreender, de forma completa e aplicada, os principais institutos que permeiam a atuação administrativa em cartórios.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eSua abordagem integrada torna a obra uma fonte segura para consulta rápida ou estudo aprofundado.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro oferece modelos práticos que podem ser utilizados profissionalmente?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra inclui modelos completos e atualizados para diversos procedimentos extrajudiciais, facilitando a atuação diária do profissional.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra aborda as normas mais recentes do CNJ?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro analisa detalhadamente os Provimentos 149\/2023 e 150\/2023, além de outras regulamentações de impacto direto na prática extrajudicial.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo é adequado para quem está iniciando na área extrajudicial?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Embora seja tecnicamente robusto, o livro é escrito com linguagem clara e estrutura didática, permitindo compreensão tanto por iniciantes quanto por profissionais experientes.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá diferenciação entre abordagem teórica e prática?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Cada capítulo apresenta fundamentos doutrinários seguidos de orientações práticas e modelos aplicáveis.\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eA 6ª edição de \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eUsucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Adjudicação Compulsória e Fraude à Execução, Averbação Premonitória e Penhor Legal, Demarcação e Divisão de Terras Extrajudiciais\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e, escrita por \u003cstrong\u003eUlisses Peixoto\u003c\/strong\u003e e publicada pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, reafirma-se como ferramenta essencial para a prática jurídica moderna.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eCombinando profundidade doutrinária, atualizações legislativas e forte enfoque prático, o livro oferece ao leitor segurança técnica e aplicabilidade imediata — atributos fundamentais para uma atuação extrajudicial precisa, eficiente e alinhada às demandas contemporâneas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePara quem busca dominar os principais procedimentos extrajudiciais, esta obra representa um investimento indispensável e estratégico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47712479281377,"sku":"EM-2026-8855","price":204.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/835e447eae68403cf5869e76e417a593.jpg?v=1766002687"},{"product_id":"livro-manual-de-execucao-civil","title":"Manual de Execução Civil","description":"\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Execução Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é uma obra indispensável para profissionais que desejam dominar, com segurança técnica e visão prática, os principais aspectos do processo executivo no Brasil. Escrito por \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e, o livro apresenta uma análise estruturada e aprofundada, alinhada ao Código de Processo Civil de 2015, tornando-se uma referência essencial no estudo da execução civil.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003ePublicado pela \u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e, o conteúdo foi desenvolvido para atender às exigências da prática forense contemporânea, oferecendo não apenas fundamentos teóricos, mas também aplicações práticas que auxiliam na atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cp\u003eO Manual de Execução Civil surge como uma obra moderna e abrangente, voltada aos profissionais do Direito interessados no estudo e na prática do processo de execução civil. Estruturado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro reúne análises doutrinárias e experiências práticas, oferecendo uma visão completa e atualizada da execução civil no Brasil.\u003cbr\u003e No Capítulo 1, trata-se da execução em geral, abordando as disposições gerais, as partes, a competência, os requisitos necessários para a realização de qualquer execução, com destaque para o título executivo e a exigibilidade da obrigação, bem como a responsabilidade patrimonial. O Capítulo 2 examina as diversas espécies de execução, compreendendo a execução para a entrega de coisa certa ou incerta, a execução das obrigações de fazer ou de não fazer, a execução por quantia certa — com análise da citação do devedor, arresto, penhora, avaliação e expropriação de bens —, além da execução contra a Fazenda Pública e da execução de alimentos. No Capítulo 3, são estudados os embargos à execução, contemplando os meios de oposição, o prazo para sua interposição, o direito ao pagamento parcelado, as matérias arguíveis, o juízo de admissibilidade e o efeito suspensivo. Por fim, o Capítulo 4 dedica-se à suspensão e à extinção do processo de execução, analisando suas hipóteses e consequências.\u003cbr\u003e Trata-se de um livro que integra teoria e prática, tornando-se um verdadeiro guia de consulta, referência e aperfeiçoamento para a atuação no processo de execução civil.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eEstrutura objetiva e prática do conteúdo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExecução em Geral\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEspécies de Execução\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEmbargos à Execução\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eSuspensão e Extinção do Processo de Execução\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo técnico aliado à prática jurídica\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Execução Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e apresenta uma construção didática que facilita a compreensão de temas complexos, tornando-se um instrumento valioso tanto para consulta quanto para aprofundamento técnico.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eA obra está organizada em capítulos que acompanham a lógica do processo executivo, permitindo ao leitor compreender desde os fundamentos até as etapas mais avançadas da execução. Conforme observado no sumário da obra , o livro também inclui uma \u003cstrong\u003eparte prática com modelos de peças processuais\u003c\/strong\u003e, como petições, embargos, recursos e requerimentos — um diferencial relevante para a atuação profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eDiferenciais da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAbordagem baseada no \u003cstrong\u003eCódigo de Processo Civil de 2015\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eIntegração entre teoria e prática jurídica\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eExplicações claras sobre institutos complexos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eModelos práticos aplicáveis à rotina forense\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstrutura organizada para consulta rápida\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eAutoridade e experiência\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO autor \u003cstrong\u003eUlisses Vieira Moreira Peixoto\u003c\/strong\u003e possui sólida atuação na área jurídica e experiência na produção de obras voltadas à prática do Direito , o que confere à obra credibilidade e aplicabilidade direta no dia a dia profissional.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Execução Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é especialmente indicado para:\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eAdvogados que atuam na área cível e processual\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eJuízes, promotores e defensores públicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eEstudantes de Direito que buscam aprofundamento técnico\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eCandidatos a concursos jurídicos\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003eProfissionais que desejam aprimorar a prática na execução civil\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003cp\u003eTrata-se de uma obra que atende tanto iniciantes quanto profissionais experientes, especialmente aqueles que necessitam de segurança na aplicação prática do processo executivo.\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a prática da execução civil?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Além da teoria, a obra apresenta modelos práticos de peças processuais que auxiliam na atuação profissional.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo está atualizado com o CPC de 2015?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Todo o conteúdo é estruturado com base no Código de Processo Civil de 2015, garantindo аtualização normativa.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eHá explicação sobre penhora e expropriação de bens?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. O livro detalha todas as etapas da execução por quantia certa, incluindo penhora, avaliação e expropriação.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro trata dos embargos à execução?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. Há um capítulo específico abordando os meios de defesa, prazos, admissibilidade e efeitos dos embargos.\u003c\/li\u003e\n\u003cli aria-level=\"1\"\u003e\n\u003cstrong\u003eInclui execução contra a Fazenda Pública e alimentos?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e Sim. A obra contempla essas modalidades específicas dentro das espécies de execução.\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm guia essencial para atuação segura na execução civil\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003eO \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Execução Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e consolida-se como uma obra estratégica para quem deseja compreender e aplicar, com precisão, o processo de execução no Direito brasileiro. Ao unir fundamentação teórica consistente com ferramentas práticas, o livro proporciona ao leitor maior segurança na tomada de decisões jurídicas.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003eSeja para estudo, atualização ou atuação profissional, esta obra representa um investimento sólido em conhecimento jurídico aplicado. Adquirir o \u003cstrong\u003e\u003cem\u003eManual de Execução Civil\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e é garantir acesso a um conteúdo técnico, atual e diretamente utilizável na prática forense.\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48151248568545,"sku":"EM-2026-9937","price":159.3,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/0d2eba15bcc862a10e9bed42fd5fe506.jpg?v=1774893000"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Ulisses_Vieira_Moreira_Peixoto.jpg?v=1730399413","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/ulisses-vieira-moreira-peixoto.oembed?page=3","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}