{"title":"Waldir Zagaglia","description":"\u003cp\u003e\u003cspan\u003eGraduação em direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – colação de grau em 20\/12\/1977. \u003cbr\u003eExtensão universitária na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estácio de Sá. \u003cbr\u003eEx-Professor de Processo Civil concursado da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. \u003cbr\u003eEx-Professor de Processo Civil concursado na Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC\/RJ. \u003cbr\u003eEx-Professor de Direito do Trabalho na faculdade de direito da Universidade Estácio de Sá. \u003cbr\u003eProfessor Colaborador da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - ESAP. \u003cbr\u003eParticipante como membro de banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica principalmente concurso para provimento do cargo de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Procurador da Câmara de Vereadores do Município do Rio de Janeiro, Procurador do Município de Manaus, Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \u003cbr\u003eAdvogado militante no Estado do Rio de Janeiro desde 1978. \u003cbr\u003eAdvogado concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES em 1984. \u003cbr\u003eProcurador do Estado do Rio de Janeiro concursado a partir de junho de 1985. \u003cbr\u003eProcurador-Chefe da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos períodos de 1994-1999\/2003-2004\/2023-2026. \u003cbr\u003eProcurador-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente 1987-1991. \u003cbr\u003eProcurador-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho 1999-2001. \u003cbr\u003eSubsecretário-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro 2002-2003. \u003cbr\u003eSecretário de Estado de Justiça Interino 2002. \u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e","products":[{"product_id":"livro-direito-do-empregado-domestico","title":"Direito do Empregado Doméstico","description":"\u003ch4\u003e\n\u003cstrong\u003eUma análise aprofundada sobre o \u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\n\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma abordagem abrangente e atualizada sobre um dos ramos mais relevantes do Direito do Trabalho contemporâneo. Escrito por \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWaldir Zagaglia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e e publicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, a obra examina a evolução histórica, social, econômica e jurídica das relações de trabalho doméstico no Brasil, destacando as transformações legislativas e os desafios que envolvem essa modalidade contratual.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAo longo do conteúdo, o autor demonstra que o trabalho doméstico ultrapassa os limites da relação entre empregador e empregado, inserindo-se em um contexto mais amplo de proteção social, dignidade da pessoa humana e valorização do trabalho. Com linguagem técnica e fundamentação consistente, o livro torna-se uma importante referência para a compreensão das normas que disciplinam o emprego doméstico e suas particularidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📜 Sinopse\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConheça a proposta da obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eDesde a revolução industrial, o trabalho doméstico tem sido rebaixado a uma condição inferior ao trabalho externo, isto é, ao trabalho fora de casa. Mas a história é composta de movimentos pendulares. Ironicamente, no limiar de uma nova era pós industrial e pós terciária na economia, o trabalho doméstico volta a ocupar lugar de destaque em razão da mesma tecnologia que pela automação tantos danos causa na existência de vários empregos. Cada vez mais, a necessidade de cuidados com idosos, com crianças, com enfermos em home care e no apoio aos trabalhadores em home office, dentre outros desafios, demandará um tipo de trabalhador que juridicamente se equipara ao empregado da casa. Todavia, esta é uma obra de direito e sobre o direito. Portanto, o enfoque é jurídico e a abordagem é sobre a disciplina legal do trabalho doméstico no Brasil. Nada obstante, os aspectos jurídicos são acompanhados na narrativa por dados históricos, estatísticos, sociológicos, políticos e econômicos; de modo que, se entenda a disciplina jurídica do empregado doméstico como um fenômeno que pela sua natureza e atipicidade transcende em muito a relação contratual empregador-empregado e se ramifica por diversas áreas da vida em sociedade.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e📌 Tópicos Abordados\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo desenvolvido na obra\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEscravidão e trabalho doméstico no Brasil.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eRegime jurídico do trabalho doméstico no Brasil e suas especificidades.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmpregador falecido e a sucessão no contrato de trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eA família como empregadora. Ambiente familiar e trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho doméstico em mais de uma residência. Trabalho doméstico fora do ambiente familiar. \u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eTrabalho doméstico externo, acompanhante de viagem.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmpregado doméstico. Cuidador e diarista. Tratamento legal.\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/span\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Justa causa no emprego doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eFGTS e indenização da rescisão contratual.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO futuro do trabalho doméstico. Outros temas controvertidos.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🔍 Detalhes Essenciais do Livro\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eConteúdo jurídico aliado à perspectiva histórica e social\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAlém da análise detalhada da legislação aplicável ao emprego doméstico, a obra apresenta reflexões sobre a formação histórica desse vínculo de trabalho, sua evolução normativa e os impactos das mudanças constitucionais e da Lei Complementar nº 150\/2015. O leitor encontra uma abordagem que integra Direito, História, Sociologia e Economia para compreender o papel do trabalhador doméstico na sociedade brasileira.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eO livro também explora questões práticas relacionadas ao contrato de trabalho doméstico, jornada, férias, FGTS, seguro-desemprego, rescisão contratual, trabalho em tempo parcial, diaristas, cuidadores e demais situações que frequentemente geram dúvidas na aplicação da legislação. A organização dos capítulos favorece tanto a consulta rápida quanto o estudo aprofundado dos temas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🎯 Público-Alvo\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003ePara quem este livro é indicado\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e é indicado para:\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eAdvogados e profissionais do Direito do Trabalho;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eMagistrados, membros do Ministério Público e servidores da Justiça do Trabalho;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEstudantes de graduação e pós-graduação em Direito;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eProfessores e pesquisadores das áreas trabalhista e constitucional;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eContadores, profissionais de departamento pessoal e recursos humanos;\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003eEmpregadores domésticos e demais profissionais que atuam com relações de trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e❓ Perguntas Frequentes (FAQs)\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003cul\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda a Lei Complementar nº 150\/2015?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A obra dedica especial atenção à regulamentação do trabalho doméstico promovida pela Lei Complementar nº 150\/2015, contextualizando seus impactos e aplicações práticas.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO conteúdo trata apenas da legislação trabalhista?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eNão.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e O autor complementa a análise jurídica com aspectos históricos, sociológicos, econômicos e políticos relacionados ao trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro aborda situações específicas como diaristas e cuidadores?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e Há capítulos dedicados às diferenças entre empregado doméstico, cuidador e diarista, bem como ao tratamento jurídico aplicável a cada situação.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eA obra contempla questões relacionadas à rescisão contratual?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e São examinados temas como justa causa, FGTS, indenizações, sucessão do empregador e encerramento do contrato de trabalho doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003cli style=\"font-weight: 400;\"\u003e\n\u003cstrong\u003eO livro possui conteúdo voltado para consultas práticas?\u003c\/strong\u003e\u003cstrong\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e \u003cstrong\u003eSim.\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e A organização da obra facilita tanto o estudo sistemático quanto a consulta de temas específicos do regime jurídico do empregado doméstico.\u003c\/span\u003e\n\u003c\/li\u003e\n\u003c\/ul\u003e\n\u003ch3\u003e\u003cstrong\u003e🏁 Conclusão\u003c\/strong\u003e\u003c\/h3\u003e\n\u003ch4\u003e\u003cstrong\u003eUm material indispensável para compreender o regime jurídico do trabalho doméstico\u003c\/strong\u003e\u003c\/h4\u003e\n\u003cp\u003e\u003cstrong\u003e\u003cem\u003eDireito do Empregado Doméstico\u003c\/em\u003e\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e reúne análise doutrinária consistente, fundamentação jurídica atualizada e uma visão multidisciplinar sobre um tema de grande relevância para o Direito brasileiro. Ao apresentar as especificidades da legislação e discutir os desafios contemporâneos da profissão, \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eWaldir Zagaglia\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e oferece uma obra de elevado valor técnico para estudo, pesquisa e atuação profissional.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003ePublicado pela \u003c\/span\u003e\u003cstrong\u003eEditora Mizuno\u003c\/strong\u003e\u003cspan style=\"font-weight: 400;\"\u003e, este livro representa uma fonte segura de consulta para quem busca aprofundar seus conhecimentos sobre o emprego doméstico, compreender sua evolução normativa e aplicar corretamente a legislação vigente nas mais diversas situações práticas.\u003c\/span\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cp\u003e\u003cbr\u003e\u003cbr\u003e\u003c\/p\u003e","brand":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":48863790661857,"sku":"EM-2026-1506","price":73.5,"currency_code":"BRL","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/files\/direito-do-empregado-domestico1.jpg?v=1786036780"}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0669\/9132\/5409\/collections\/Waldir_Zagaglia.jpg?v=1786038401","url":"https:\/\/www.editoramizuno.com.br\/collections\/waldir-zagaglia.oembed","provider":"Editora Mizuno - Livros Jurídicos","version":"1.0","type":"link"}