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O livro de direito administrativo analisa a eficiência do whistleblowing de enfrentamento ao fenômeno da corrupção, no viés da Análise Econômica do Direito
Sinopse do livro Combate à Corrupção e Whistleblowing Uma Análise de sua Eficiência:
O livro busca elucidar um importante (mas pouco falado) instituto jurídico, que é o whistleblowing.
Importado dos EUA, onde registra resultados paradigmáticos na recuperação de dinheiro desviado e na descoberta de grandes fraudes contra o consumidor, o whistleblowing inspira cuidados na sua aplicação, a fim de que não se torne inócuo para o resultado ao qual se destina, que é primariamente o combate à corrupção.
Essa, globalmente entendida como um fenômeno de consequências perversas, é resistente aos instrumentos utilizados pelo aparato estatal desde que seu enfrentamento se iniciou.
Utilizando a Análise Econômica do Direito, esta obra pretende encontrar o ponto onde eficiência e garantismo atingem um equilíbrio ótimo.
Tópicos abordados no livro Combate à Corrupção e Whistleblowing Uma Análise de sua Eficiência:
>Histórico da corrupção no Brasil e nos EUA
>Pioneiro estudo profundo do whistleblowing
>Relações entre Direito Penal e Economia
>Eficiência no processo penal
Introdução
Capítulo 1
A CORRUPÇÃO NO BRASIL E NOS EUA: CAUSAS, EFEITOS E POSSIBILIDADE DE ENFRENTAMENTO PELA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- A Corrupção
1.1 O Desenvolvimento da Corrupção e de seu Enfrentamento nos EUA
1.1.1 O Desenvolvimento da Corrupção e de seu Enfrentamento no Brasil
1.2 Os Efeitos da Corrupção
1.3 A Participação Social como Ferramenta Capaz de Enfrentar e Controlar o Fenômeno da Corrupção
Capítulo 2
DESVELANDO O WHISTLEBLOWING
1 Conceito e Características do Whistleblowing
1.1 O Whistleblowing nos Tratados Internacionais de Combate à Corrupção
1.2 O Desenvolvimento e Evolução do Whistleblowing nos EUA
1.3 O Desenvolvimento e Evolução do Whistleblowing no Brasil
Capítulo 3
ANÁLISE ECONÔMICA DO WHISTLEBLOWING NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
1 A Análise Econômica do Direito e sua Aplicação no Direito Penal e no Enfrentamento à Corrupção
1.1 Um Olhar do Whistleblowing no Combate à Corrupção à Luz de Três Diferentes Abordagens Propostas por Gary Becker
1.1.1 A abordagem neoclássica de Becker acerca dos crimes e das punições: a Teoria Econômica do Crime
1.1.2 O whistleblowing como forma de compensação dos enforcers privados
1.1.3 O whistleblowing à luz da Teoria da Alocação do Tempo
1.2 Uma Abordagem do Whistleblowing a Partir da Economia Comportamental
1.3 Um Contraponto Necessário: A Possibilidade de Desencorajar as Denúncias
1.4 Conclusão a Partir da Análise Econômica do Whistleblowing no Enfrentamento à Corrupção a Partir do Desenvolvimento do Instituto nos EUA e no Brasil
Considerações finais
Referências
| Autor(es) | Rodolfo Macedo do Prado |
|---|---|
| Assunto | Penal e Processo Penal |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Junho |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 187 |
| Formato | 14x21 |
| Altura (cm) | 21 |
| Largura (cm) | 14 |
| Profundidade (cm) | 1 |
| Peso (kg) | 0.282 |
| ISBN | 9786555265156 |
| EAN | 9786555265156 |
| NCM | 49019900 |
