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Sinopse
O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da reforma trabalhista de 2017.
O resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e Arnaldo Süssekind), situando a reforma como evento ímpar na História do Direito do Trabalho brasileiro.
Como consequência, independente de qualquer posição ideológica ou valorativa que o leitor possa ter sobre a grande reforma de 2017, entendemos que se buscou sim, a partir daquelas alterações legislativas (conjugadas com os discursos dos políticos, as conjunturas econômicas e as decisões dos ministros do STF) uma verdadeira desconstrução do Direito do Trabalho tal como historicamente consolidado em nosso ordenamento jurídico e tribunais.
Vivenciamos um momento de transição no Direito do Trabalho, em que se questiona não simplesmente um ou outro artigo de lei específico, mas a própria condição de vulnerabilidade do trabalhador e a posição de destaque ocupada pela doxa protetiva.
Tópicos abordados:
>A desconstrução do Direito do Trabalho
>Doxa protetiva e a condição de vulnerabilidade do trabalhador
>Para além das alterações legislativas: impeachment, neoliberalismo e decisões do STF
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PIERRE BOURDIEU: ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO
1.1 Bourdieu e a História
1.2 O Direito em Bourdieu
1.3 A Teoria das Representações Sociais
CAPÍTULO 2
GENEALOGIA DO DIREITO DO TRABALHO: O SUBCAMPO DO DIREITO DO TRABALHO, A DOXA PROTETIVA E A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR VULNERÁVEL
2.1 Trabalho, Direito e História: Uma Visão do Surgimento e Autonomização do Direito do Trabalho
2.1.1 A Dupla Revolução na Europa
2.1.2 As Lutas dos Trabalhadores, os Sindicatos e o Nascimento do Direito do Trabalho
2.1.3 Direitos Humanos, Dignidade Humana e Constitucionalismo
2.2 O Direito do Trabalho no Brasil
2.2.1 A Superação do Liberalismo Oitocentista no Brasil
2.2.2 De Vargas à Ditadura Militar
2.2.3 Redemocratização, Neoliberalismo e Impeachment
2.3 Os Discursos da Reforma Trabalhista
2.3.1 Entre os relatórios e a Votação
2.3.2 Os Trabalhadores e os Sindicatos
2.3.3 A Reforma e o Subcampo do Direito do Trabalho
CAPÍTULO 3
AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
3.1 A Reforma e os Sindicatos
3.1.1 O Custeio Sindical e o fim da Contribuição Sindical Obrigatória
3.1.2 A Terceirização e os Sindicatos
3.1.3 A Comissão dos empregados na Empresa
3.2 Autonomia Privada Coletiva
3.2.1 Do que se Permite do que se Proíbe: Os artigos 611-A e 611-B da CLT
3.2.2 Explicitação das Contrapartidas Recíprocas: O § 2º do Artigo 611-A
3.2.3 Quando a Lei tenta Mudar a Realidade: O Parágrafo único do Artigo 611-B
3.2.4 A Questão da Ultratividade dos Instrumentos Coletivos e a Posição na Mesa de Negociações: O Artigo 614, § 3º
3.2.5 Prevalência do Acordo Sobre a Convenção: O Artigo 620
3.2.6 Dispensas Coletivas: O Art. 477-A
3.3 A Doxa Protetiva e o Processo do Trabalho
3.3.1 O Princípio da intervenção mínima e a Criação de Obstáculos ao Judiciário Trabalhista: Os Parágrafos do Artigo 8º
3.3.2 Litisconsórcio Necessário: Artigo 611-A, § 5º
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
| Autor(es) | DIEGO SANDER FREIRE |
|---|---|
| Assunto | Público |
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Dezembro |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 319 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 1.6 |
| Peso (kg) | 0.506 |
| ISBN | 9786555263619 |
| EAN | 9786555263619 |
| NCM | 49019900 |
