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Consolidação das Leis do Capital Uma Perspectiva HistóricoJurídica acerca da Reforma Trabalhista de 2017

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SKU.: EM-2022-3619
Autor: DIEGO SANDER FREIRE
Sinopse:

O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da reforma trabalhista de 2017. O resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e Arnaldo Süssekind), situando a reforma como evento ímpar na História do Direito do Trabalho brasileiro. Como consequência, independente de qualquer posição ideológica ou valorativa que o leitor possa ter sobre a grande reforma de 2017, entendemos que se buscou sim, a partir daquelas alterações legislativas (conjugadas com os discursos dos políticos, as conjunturas econômicas e as decisões dos ministros do STF) uma verdadeira desconstrução do Direito do Trabalho tal como historicamente consolidado em nosso ordenamento jurídico e tribunais. Vivenciamos um momento de transição no Direito do Trabalho, em que se questiona não simplesmente um ou outro artigo de lei específico, mas a própria condição de vulnerabilidade do trabalhador e a posição de destaque ocupada pela doxa protetiva.

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    Sinopse

    O presente livro teve origem em nossa dissertação de mestrado em História, defendida no primeiro semestre de 2021. Naquela pesquisa, buscamos conciliar teorias jurídicas e historiográficas a fim de encontrar a gênese da reforma trabalhista de 2017. O resultado bebeu em fontes recentes (como leis, pareceres legislativos, doutrinas e entrevistas) e clássicas (autores renomados como Cesarino Júnior e Arnaldo Süssekind), situando a reforma como evento ímpar na História do Direito do Trabalho brasileiro.
    Como consequência, independente de qualquer posição ideológica ou valorativa que o leitor possa ter sobre a grande reforma de 2017, entendemos que se buscou sim, a partir daquelas alterações legislativas (conjugadas com os discursos dos políticos, as conjunturas econômicas e as decisões dos ministros do STF) uma verdadeira desconstrução do Direito do Trabalho tal como historicamente consolidado em nosso ordenamento jurídico e tribunais. Vivenciamos um momento de transição no Direito do Trabalho, em que se questiona não simplesmente um ou outro artigo de lei específico, mas a própria condição de vulnerabilidade do trabalhador e a posição de destaque ocupada pela doxa protetiva.

    Tópicos abordados:

    >A desconstrução do Direito do Trabalho
    >Doxa protetiva e a condição de vulnerabilidade do trabalhador
    >Para além das alterações legislativas: impeachment, neoliberalismo e decisões do STF

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1

    PIERRE BOURDIEU: ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO

    1.1 Bourdieu e a História

    1.2 O Direito em Bourdieu

    1.3 A Teoria das Representações Sociais

    CAPÍTULO 2

    GENEALOGIA DO DIREITO DO TRABALHO: O SUBCAMPO DO DIREITO DO TRABALHO, A DOXA PROTETIVA E A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR VULNERÁVEL

    2.1 Trabalho, Direito e História: Uma Visão do Surgimento e Autonomização do Direito do Trabalho

    2.1.1 A Dupla Revolução na Europa

    2.1.2 As Lutas dos Trabalhadores, os Sindicatos e o Nascimento do Direito do Trabalho

    2.1.3 Direitos Humanos, Dignidade Humana e Constitucionalismo

    2.2 O Direito do Trabalho no Brasil

    2.2.1 A Superação do Liberalismo Oitocentista no Brasil

    2.2.2 De Vargas à Ditadura Militar

    2.2.3 Redemocratização, Neoliberalismo e Impeachment

    2.3 Os Discursos da Reforma Trabalhista

    2.3.1 Entre os relatórios e a Votação

    2.3.2 Os Trabalhadores e os Sindicatos

    2.3.3 A Reforma e o Subcampo do Direito do Trabalho

    CAPÍTULO 3

    AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    3.1 A Reforma e os Sindicatos

    3.1.1 O Custeio Sindical e o fim da Contribuição Sindical Obrigatória

    3.1.2 A Terceirização e os Sindicatos

    3.1.3 A Comissão dos empregados na Empresa

    3.2 Autonomia Privada Coletiva

    3.2.1 Do que se Permite do que se Proíbe: Os artigos 611-A e 611-B da CLT

    3.2.2 Explicitação das Contrapartidas Recíprocas: O § 2º do Artigo 611-A

    3.2.3 Quando a Lei tenta Mudar a Realidade: O Parágrafo único do Artigo 611-B

    3.2.4 A Questão da Ultratividade dos Instrumentos Coletivos e a Posição na Mesa de Negociações: O Artigo 614, § 3º

    3.2.5 Prevalência do Acordo Sobre a Convenção: O Artigo 620

    3.2.6 Dispensas Coletivas: O Art. 477-A

    3.3 A Doxa Protetiva e o Processo do Trabalho

    3.3.1 O Princípio da intervenção mínima e a Criação de Obstáculos ao Judiciário Trabalhista: Os Parágrafos do Artigo 8º

    3.3.2 Litisconsórcio Necessário: Artigo 611-A, § 5º

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

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    DIEGO SANDER FREIRE
    DIEGO SANDER FREIRE
    DIEGO SANDER FREIRE
    Advogado trabalhista e professor universitário de Direito do Trabalho e História do Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em História na área de concentração Cultura e Poder. Autor de artigos jurídicos e interdisciplinares envolvendo especialmente Direito Constitucional do Trabalho, História Social e Cultural e questões sobre a Contemporaneidade.
    Especificações do Produto
    Autor(es) DIEGO SANDER FREIRE
    Assunto Público
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Dezembro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 319
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.6
    Peso (kg) 0.506
    ISBN 9786555263619
    EAN 9786555263619
    NCM 49019900
    Consolidação das Leis do Capital  Uma Perspectiva HistóricoJurídica acerca da Reforma Trabalhista de 2017

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