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Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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SKU.: 9786555260779
Autor: Amaury Silva, Artur Carlos Silva
Sinopse:
O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os Autor(es) fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.
As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista.
A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.
Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019).
Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.
A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.
Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.
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    O livro de direito penal sobre Crimes de Racismo (2ª edição) é obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.

    Sinopse do livro Crimes de Racismo Teoria e Prática 2ª Edição

    O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os Autor(es) fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico. As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista.

     A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019). 

    Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.

    Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.

    Tópicos abordados no livro Crimes de Racismo Teoria e Prática 2ª Edição:

    • Elementos filosóficos, sociais e históricos sobre o racismo
    • Análise de todos os dispositivos da Lei 7.716/89
    • Injúria racial - art. 140, § 3º, CP
    • Racismo reverso
    • Homofobia e transfobia
    • Doutrina e Jurisprudência
    • Prática forense: modelos de petições

     

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

     

      CAPÍTULO 1

      O Racismo Como Fenômeno Social e Jurídico 

      1. A percepção do fenômeno racista no mundo: origem e evolução

      1.1. Sobre o racismo estrutural

      1.2. O racismo reverso

      1.3. O Direito como uma das estruturas antirracistas

      1.4. A comunicação e a luta antirracista

      2. Breve retrospecto da escravidão no Brasil

      3. Do racismo e da luta contra a discriminação racial

      4. Das cotas raciais para as cotas sociais: educação e concursos públicos

      4.1. As ações afirmativas

      4.2. Discriminação positiva e negativa

       

      CAPÍTULO 2

      Lei 7.716/89: Estudo Completo

      5. Elementos Normativos

      6. Classificação do crime

      6.1. Sujeito ativo

      6.2. Sujeito passivo

      6.3. Conduta

      6.4. Meios de execução

      6.5. Modos de execução

      6.6. Lugar do crime

      6.7. Crime de dano

      6.8. Crime de perigo abstrato 

      6.9. Crime material 

      6.10. Crime formal: 

      6.11. Crime de mera conduta: 

      6.12. Crime instantâneo: 

      6.13. Comissivo: 

      6.14. Unissubsistente: 

      6.15. Plurissubsistente: 

      6.16. Dolo: 

      6.17. Iter criminis 

      7. Da imprescritibilidade e da inafiançabilidade

      8. Bem jurídico e Mandado Constitucional de Criminalização

      9. Acordo de não persecução penal e racismo

      10. Audiência de custódia e racismo

       

      CAPÍTULO 3

      Comentários à Lei Antirracismo (Lei 7.716/89)

      ART. 2º

      ART. 3º

      11. Objeto jurídico

      11.1.  Sujeito ativo

      11.2.  Sujeito passivo

      11.3. Consumação e tentativa

      12. Do tipo subjetivo

      ART. 4º

      13. Objeto jurídico

      13.1. Sujeito ativo

      13.2. Sujeito passivo

      13.3. Consumação e tentativa

      13.4. Dolo e culpa

      13.5. Negativa de equipamentos necessários e norma penal em branco

      13.6. Impedimento a ascensão ou benefício funcional

      13.7. Tratamento diferenciado

      13.8. Exigência de aspectos específicos de raça ou etnia

      14. Objeto jurídico

      14.1. Sujeito ativo

      14.2. Sujeito passivo

      14.3. Consumação e tentativa

      14.4. Dolo e culpa

      15. Objeto jurídico

      15.1. Sujeito ativo

      15.2. Sujeito passivo

      15.3. Consumação e tentativa

      15.4. Dolo e culpa

      15.5. Aumento de pena

      16. Objeto jurídico

      16.1. Sujeito ativo

      16.2. Sujeito passivo

      16.3. Consumação e tentativa

      16.4. Dolo e culpa

      17. Objeto jurídico

      17.1. Sujeito ativo

      17.2. Sujeito passivo

      17.3. Consumação e tentativa

      17.4. Dolo e culpa

      18. Objeto jurídico

      18.1. Sujeito ativo

      18.2. Sujeito passivo

      18.3. Consumação e tentativa

      18.4. Dolo e culpa

      18.5. Inexigibilidade de conduta diversa do empregado

      19. Objeto jurídico

      19.1. Sujeito ativo

      19.2. Sujeito passivo

      19.3. Consumação e tentativa

      19.4. Dolo e culpa

      20. Objeto jurídico

      20.1. Sujeito ativo

      20.2. Sujeito passivo

      20.3. Consumação e tentativa

      20.4. Dolo e culpa

      21. Objeto jurídico

      21.1. Sujeito ativo

      21.2. Sujeito passivo

      21.3. Consumação e tentativa

      21.4. Dolo e culpa

      22. Objeto jurídico

      22.1. Sujeito ativo

      22.2. Sujeito passivo

      22.3. Consumação e tentativa

      22.4. Dolo e culpa

      23. Objeto jurídico

      23.1. Sujeito ativo

      23.2. Sujeito passivo

      23.3. Consumação e tentativa

      23.4. Dolo e culpa

      24. Objeto jurídico

      24.1. Sujeito ativo

      24.2. Sujeito passivo

      24.3. Consumação e tentativa

      24.4. Dolo e culpa

      24.5. Tipicidade

      24.6. Racismo reverso e tipicidade

      24.7. Liberdade de expressão e continuidade delitiva

      25. Objeto jurídico

      25.1. Sujeito ativo

      25.2. Sujeito passivo

      25.3. Consumação e tentativa

      25.4. Dolo e culpa

      25.5. Tipicidade conglobante e liberdade de expressão

      25.6. Tipo misto alternativo

      25.7. Medidas cautelares

      25.8. Efeito da condenação

      26. Dos crimes de homofobia e transfobia equiparados aos crimes de racismo por decisão do STF

      26.1. Da (in)constitucionalidade da equiparação das condutas homofóbicas e transfóbicas aos crimes de racismo

      27. Vigência da lei

       

      CAPÍTULO 4

      Crime de Injúria Racial

      28. Objeto jurídico

      28.1. Sujeito ativo

      28.2. Sujeito passivo

      28.3. Consumação e tentativa

      28.4. Dolo e culpa

      28.5. Ação penal 

      28.6.  Suspensão condicional do processo

      28.7. Crítica à injúria qualificada. Princípio da proporcionalidade

      28.8. Distinção com o crime de racismo previsto na Lei 7.716/89  

      28.9.  Perdão judicial

      28.10. Aumento de pena 

      28.11. Imunidade material do vereador

      28.12. Crime de racismo e concurso com injúria qualificada

      28.13. Injúria racial reversa

       

      CAPÍTULO 5

      Prática Forense

      29. Liberdade provisória

      30. Liberdade provisória - Injúria Racial

      31. Representação

      32. Alegações finais

      33. Apelação 

      34. Razões de Apelação

      35. Habeas Corpus

      36. Recurso Especial

      37. Recurso Extraordinário

       

      CAPÍTULO 6

      Peças Referentes à Decisão do STF no  mbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Nº 24/DF que Considerou a Homofobia e a Transfobia como Racismo Social

      38. Liberdade provisória 

      39. Representação à autoridade policial

      40. Habeas Corpus

       

      ANEXO

      Texto Completo da Lei 7.716/89

       

      BIBLIOGRAFIA

      Ver mais páginas do livro
      Amaury Silva
      Amaury Silva
      Amaury Silva
      Professor de Direito Penal e Processual Penal – Graduação e Pós-Graduação; Formador na ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Especialista em Ciências Criminais; Mestre em Estudos Territoriais (ênfase em Criminologia e Direitos Humanos); Doutorando em Comunicação Interface com Direito.
      Artur Carlos Silva
      Artur Carlos Silva
      Artur Carlos Silva
      Advogado; Pós-Graduado em Direito Público.
      Especificações do Produto
      Assunto Penal e Processo Penal
      Idioma Português
      Edição 2
      Mês Agosto
      Ano 2020
      Editora Editora Mizuno
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Paginação 201
      Formato 14x21
      Altura (cm) 21
      Largura (cm) 14
      Profundidade (cm) 0.9
      Peso (kg) 0.265
      ISBN 9786555260779
      EAN 9786555260779
      NCM 49019900
      Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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      Aléxia Gameiro 28 de janeiro de 2021
      Analise ótima dos autores sobre a Lei 7.716/89.
      28 de janeiro de 2021

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