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Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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SKU.: 9786555260779
Autor: Amaury Silva, Artur Carlos Silva
Sinopse:
O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os Autor(es) fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.
As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista.
A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.
Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019).
Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.
A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.
Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.
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    Sinopse: O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os Autor(es) fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.
    As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista.
    A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.
    Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019).
    Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.
    A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.
    Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.

    Tópicos:
    > Elementos filosóficos, sociais e históricos sobre o racismo
    > Análise de todos os dispositivos da Lei 7.716/89
    > Injúria racial ? art. 140, § 3º, CP
    > Racismo reverso
    > Homofobia e transfobia
    > Doutrina e Jurisprudência
    > Prática forense: modelos de petições

    Autor(es): Amaury Silva
    Edição: 2
    Ano: 2020
    Paginação: 201
    Acabamento: Brochura
    Formato: 14x21
    ISBN: 9786555260779
    CAPÍTULO 1
    O Racismo Como Fenômeno Social e Jurídico
    1. A percepção do fenômeno racista no mundo: origem e evolução
    1.1. Sobre o racismo estrutural
    1.2. O racismo reverso
    1.3. O Direito como uma das estruturas antirracistas
    1.4. A comunicação e a luta antirracista
    2. Breve retrospecto da escravidão no Brasil
    3. Do racismo e da luta contra a discriminação racial
    4. Das cotas raciais para as cotas sociais: educação e concursos públicos
    4.1. As ações afirmativas
    4.2. Discriminação positiva e negativa

    CAPÍTULO 2
    Lei 7.716/89: Estudo Completo
    5. Elementos Normativos
    6. Classificação do crime
    6.1. Sujeito ativo
    6.2. Sujeito passivo
    6.3. Conduta
    6.4. Meios de execução
    6.5. Modos de execução
    6.6. Lugar do crime
    6.7. Crime de dano
    6.8. Crime de perigo abstrato
    6.9. Crime material
    6.10. Crime formal:
    6.11. Crime de mera conduta:
    6.12. Crime instantâneo:
    6.13. Comissivo:
    6.14. Unissubsistente:
    6.15. Plurissubsistente:
    6.16. Dolo:
    6.17. Iter criminis
    7. Da imprescritibilidade e da inafiançabilidade
    8. Bem jurídico e Mandado Constitucional de Criminalização
    9. Acordo de não persecução penal e racismo
    10. Audiência de custódia e racismo

    CAPÍTULO 3
    Comentários à Lei Antirracismo (Lei 7.716/89)
    ART. 2º
    ART. 3º
    11. Objeto jurídico
    11.1. Sujeito ativo
    11.2. Sujeito passivo
    11.3. Consumação e tentativa
    12. Do tipo subjetivo
    ART. 4º
    13. Objeto jurídico
    13.1. Sujeito ativo
    13.2. Sujeito passivo
    13.3. Consumação e tentativa
    13.4. Dolo e culpa
    13.5. Negativa de equipamentos necessários e norma penal em branco
    13.6. Impedimento a ascensão ou benefício funcional
    13.7. Tratamento diferenciado
    13.8. Exigência de aspectos específicos de raça ou etnia
    14. Objeto jurídico
    14.1. Sujeito ativo
    14.2. Sujeito passivo
    14.3. Consumação e tentativa
    14.4. Dolo e culpa
    15. Objeto jurídico
    15.1. Sujeito ativo
    15.2. Sujeito passivo
    15.3. Consumação e tentativa
    15.4. Dolo e culpa
    15.5. Aumento de pena
    16. Objeto jurídico
    16.1. Sujeito ativo
    16.2. Sujeito passivo
    16.3. Consumação e tentativa
    16.4. Dolo e culpa
    17. Objeto jurídico
    17.1. Sujeito ativo
    17.2. Sujeito passivo
    17.3. Consumação e tentativa
    17.4. Dolo e culpa
    18. Objeto jurídico
    18.1. Sujeito ativo
    18.2. Sujeito passivo
    18.3. Consumação e tentativa
    18.4. Dolo e culpa
    18.5. Inexigibilidade de conduta diversa do empregado
    19. Objeto jurídico
    19.1. Sujeito ativo
    19.2. Sujeito passivo
    19.3. Consumação e tentativa
    19.4. Dolo e culpa
    20. Objeto jurídico
    20.1. Sujeito ativo
    20.2. Sujeito passivo
    20.3. Consumação e tentativa
    20.4. Dolo e culpa
    21. Objeto jurídico
    21.1. Sujeito ativo
    21.2. Sujeito passivo
    21.3. Consumação e tentativa
    21.4. Dolo e culpa
    22. Objeto jurídico
    22.1. Sujeito ativo
    22.2. Sujeito passivo
    22.3. Consumação e tentativa
    22.4. Dolo e culpa
    23. Objeto jurídico
    23.1. Sujeito ativo
    23.2. Sujeito passivo
    23.3. Consumação e tentativa
    23.4. Dolo e culpa
    24. Objeto jurídico
    24.1. Sujeito ativo
    24.2. Sujeito passivo
    24.3. Consumação e tentativa
    24.4. Dolo e culpa
    24.5. Tipicidade
    24.6. Racismo reverso e tipicidade
    24.7. Liberdade de expressão e continuidade delitiva
    25. Objeto jurídico
    25.1. Sujeito ativo
    25.2. Sujeito passivo
    25.3. Consumação e tentativa
    25.4. Dolo e culpa
    25.5. Tipicidade conglobante e liberdade de expressão
    25.6. Tipo misto alternativo
    25.7. Medidas cautelares
    25.8. Efeito da condenação
    26. Dos crimes de homofobia e transfobia equiparados aos crimes de racismo por decisão do STF
    26.1. Da (in)constitucionalidade da equiparação das condutas homofóbicas e transfóbicas aos crimes de racismo
    27. Vigência da lei

    CAPÍTULO 4
    Crime de Injúria Racial
    28. Objeto jurídico
    28.1. Sujeito ativo
    28.2. Sujeito passivo
    28.3. Consumação e tentativa
    28.4. Dolo e culpa
    28.5. Ação penal
    28.6. Suspensão condicional do processo
    28.7. Crítica à injúria qualificada. Princípio da proporcionalidade
    28.8. Distinção com o crime de racismo previsto na Lei 7.716/89
    28.9. Perdão judicial
    28.10. Aumento de pena
    28.11. Imunidade material do vereador
    28.12. Crime de racismo e concurso com injúria qualificada
    28.13. Injúria racial reversa

    CAPÍTULO 5
    Prática Forense
    29. Liberdade provisória
    30. Liberdade provisória - Injúria Racial
    31. Representação
    32. Alegações finais
    33. Apelação
    34. Razões de Apelação
    35. Habeas Corpus
    36. Recurso Especial
    37. Recurso Extraordinário

    CAPÍTULO 6
    Peças Referentes à Decisão do STF no mbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Nº 24/DF que Considerou a Homofobia e a Transfobia como Racismo Social
    38. Liberdade provisória
    39. Representação à autoridade policial
    40. Habeas Corpus

    ANEXO
    Texto Completo da Lei 7.716/89

    BIBLIOGRAFIA
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    Especificações do Produto
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Agosto
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 201
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0.9
    Peso (kg) 0.265
    ISBN 9786555260779
    EAN 9786555260779
    NCM 49019900
    Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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