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Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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SKU.: 9786555260779
Autor: Amaury Silva, Artur Carlos Silva
Sinopse:
O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os Autor(es) fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.
As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista.
A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.
Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019).
Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.
A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.
Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.
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    Sinopse

    O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os Autor(es) fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico.As dimensões individual, institucional e estrutural do racismo constituem relevante segmento de análise para consubstanciar as diretrizes que devem ser adotadas como premissas centrais na luta antirracista.

     A Lei 7.716/89 é objeto de uma análise completa. Os aspectos penais e os reflexos processuais são observados integralmente, resultando em analíticos apontamentos sobre as características importantes dos crimes tratados na lei e a sua repercussão doutrinária e jurisprudencial.Temáticas polêmicas e que desafiam uma articulação entre as fontes para um adequado tratamento interpretativo são colocadas em destaque, como as repercussões do Pacote Anticrime no cenário da perspectiva penal sobre o racismo (Acordo de não persecução penal e Audiência de Custódia tratados na Lei 13.964/2019). 

    Essa mesma preocupação é destinada ao julgamento pelo STF da ADO nº 24/DF que entendeu como racismo social as práticas da homofobia e transfobia, equiparando-se a algumas figuras típicas da Lei 7.716/89. O racismo reverso e a questão da prescrição não ficam à margem de uma verificação atenta e consistente, fornecendo elementos que colocam o leitor em condições aptas à compreensão satisfatória da repercussão penal sobre o racismo.A reflexão em torno do crime de injúria racial (art. 140, § 3º, CP) constitui complemento necessário para a harmonização e plenitude do estudo. A prática processual fecha o ciclo, com a construção de modelos correspondentes a hipóteses de largo emprego na rotina forense.

    Crimes de Racismo (2ª edição) constitui, assim, obra indispensável para um conhecimento abrangente sobre tema complexo, atual e desafiador.

    Tópicos abordados no livro Crimes de Racismo Teoria e Prática 2ª Edição:

    • Elementos filosóficos, sociais e históricos sobre o racismo
    • Análise de todos os dispositivos da Lei 7.716/89
    • Injúria racial - art. 140, § 3º, CP
    • Racismo reverso
    • Homofobia e transfobia
    • Doutrina e Jurisprudência
    • Prática forense: modelos de petições

     

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

     

    CAPÍTULO 1

    O Racismo Como Fenômeno Social e Jurídico 

    1. A percepção do fenômeno racista no mundo: origem e evolução

    1.1. Sobre o racismo estrutural

    1.2. O racismo reverso

    1.3. O Direito como uma das estruturas antirracistas

    1.4. A comunicação e a luta antirracista

    2. Breve retrospecto da escravidão no Brasil

    3. Do racismo e da luta contra a discriminação racial

    4. Das cotas raciais para as cotas sociais: educação e concursos públicos

    4.1. As ações afirmativas

    4.2. Discriminação positiva e negativa

     

    CAPÍTULO 2

    Lei 7.716/89: Estudo Completo

    5. Elementos Normativos

    6. Classificação do crime

    6.1. Sujeito ativo

    6.2. Sujeito passivo

    6.3. Conduta

    6.4. Meios de execução

    6.5. Modos de execução

    6.6. Lugar do crime

    6.7. Crime de dano

    6.8. Crime de perigo abstrato 

    6.9. Crime material 

    6.10. Crime formal: 

    6.11. Crime de mera conduta: 

    6.12. Crime instantâneo: 

    6.13. Comissivo: 

    6.14. Unissubsistente: 

    6.15. Plurissubsistente: 

    6.16. Dolo: 

    6.17. Iter criminis 

    7. Da imprescritibilidade e da inafiançabilidade

    8. Bem jurídico e Mandado Constitucional de Criminalização

    9. Acordo de não persecução penal e racismo

    10. Audiência de custódia e racismo

     

    CAPÍTULO 3

    Comentários à Lei Antirracismo (Lei 7.716/89)

    ART. 2º

    ART. 3º

    11. Objeto jurídico

    11.1.  Sujeito ativo

    11.2.  Sujeito passivo

    11.3. Consumação e tentativa

    12. Do tipo subjetivo

    ART. 4º

    13. Objeto jurídico

    13.1. Sujeito ativo

    13.2. Sujeito passivo

    13.3. Consumação e tentativa

    13.4. Dolo e culpa

    13.5. Negativa de equipamentos necessários e norma penal em branco

    13.6. Impedimento a ascensão ou benefício funcional

    13.7. Tratamento diferenciado

    13.8. Exigência de aspectos específicos de raça ou etnia

    14. Objeto jurídico

    14.1. Sujeito ativo

    14.2. Sujeito passivo

    14.3. Consumação e tentativa

    14.4. Dolo e culpa

    15. Objeto jurídico

    15.1. Sujeito ativo

    15.2. Sujeito passivo

    15.3. Consumação e tentativa

    15.4. Dolo e culpa

    15.5. Aumento de pena

    16. Objeto jurídico

    16.1. Sujeito ativo

    16.2. Sujeito passivo

    16.3. Consumação e tentativa

    16.4. Dolo e culpa

    17. Objeto jurídico

    17.1. Sujeito ativo

    17.2. Sujeito passivo

    17.3. Consumação e tentativa

    17.4. Dolo e culpa

    18. Objeto jurídico

    18.1. Sujeito ativo

    18.2. Sujeito passivo

    18.3. Consumação e tentativa

    18.4. Dolo e culpa

    18.5. Inexigibilidade de conduta diversa do empregado

    19. Objeto jurídico

    19.1. Sujeito ativo

    19.2. Sujeito passivo

    19.3. Consumação e tentativa

    19.4. Dolo e culpa

    20. Objeto jurídico

    20.1. Sujeito ativo

    20.2. Sujeito passivo

    20.3. Consumação e tentativa

    20.4. Dolo e culpa

    21. Objeto jurídico

    21.1. Sujeito ativo

    21.2. Sujeito passivo

    21.3. Consumação e tentativa

    21.4. Dolo e culpa

    22. Objeto jurídico

    22.1. Sujeito ativo

    22.2. Sujeito passivo

    22.3. Consumação e tentativa

    22.4. Dolo e culpa

    23. Objeto jurídico

    23.1. Sujeito ativo

    23.2. Sujeito passivo

    23.3. Consumação e tentativa

    23.4. Dolo e culpa

    24. Objeto jurídico

    24.1. Sujeito ativo

    24.2. Sujeito passivo

    24.3. Consumação e tentativa

    24.4. Dolo e culpa

    24.5. Tipicidade

    24.6. Racismo reverso e tipicidade

    24.7. Liberdade de expressão e continuidade delitiva

    25. Objeto jurídico

    25.1. Sujeito ativo

    25.2. Sujeito passivo

    25.3. Consumação e tentativa

    25.4. Dolo e culpa

    25.5. Tipicidade conglobante e liberdade de expressão

    25.6. Tipo misto alternativo

    25.7. Medidas cautelares

    25.8. Efeito da condenação

    26. Dos crimes de homofobia e transfobia equiparados aos crimes de racismo por decisão do STF

    26.1. Da (in)constitucionalidade da equiparação das condutas homofóbicas e transfóbicas aos crimes de racismo

    27. Vigência da lei

     

    CAPÍTULO 4

    Crime de Injúria Racial

    28. Objeto jurídico

    28.1. Sujeito ativo

    28.2. Sujeito passivo

    28.3. Consumação e tentativa

    28.4. Dolo e culpa

    28.5. Ação penal 

    28.6.  Suspensão condicional do processo

    28.7. Crítica à injúria qualificada. Princípio da proporcionalidade

    28.8. Distinção com o crime de racismo previsto na Lei 7.716/89  

    28.9.  Perdão judicial

    28.10. Aumento de pena 

    28.11. Imunidade material do vereador

    28.12. Crime de racismo e concurso com injúria qualificada

    28.13. Injúria racial reversa

     

    CAPÍTULO 5

    Prática Forense

    29. Liberdade provisória

    30. Liberdade provisória - Injúria Racial

    31. Representação

    32. Alegações finais

    33. Apelação 

    34. Razões de Apelação

    35. Habeas Corpus

    36. Recurso Especial

    37. Recurso Extraordinário

     

    CAPÍTULO 6

    Peças Referentes à Decisão do STF no  mbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) Nº 24/DF que Considerou a Homofobia e a Transfobia como Racismo Social

    38. Liberdade provisória 

    39. Representação à autoridade policial

    40. Habeas Corpus

     

    ANEXO

    Texto Completo da Lei 7.716/89

     

    BIBLIOGRAFIA

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    Amaury Silva
    Amaury Silva
    Amaury Silva
    Professor de Direito Penal e Processual Penal – Graduação e Pós-Graduação; Formador na ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Especialista em Ciências Criminais; Mestre em Estudos Territoriais (ênfase em Criminologia e Direitos Humanos); Doutorando em Comunicação Interface com Direito.
    Artur Carlos Silva
    Artur Carlos Silva
    Artur Carlos Silva
    Advogado; Pós-Graduado em Direito Público.
    Especificações do Produto
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Agosto
    Ano 2020
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 201
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0.9
    Peso (kg) 0.265
    ISBN 9786555260779
    EAN 9786555260779
    NCM 49019900
    Crimes de Racismo - Teoria e Prática - 2ª Edição

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