CONCEITO DE DANO MORAL

• DANO MORAL COMO LESÃO A DETERMINADA CATEGORIA DE DIREITOS
• ORIGEM DO DANO MORAL
• DANOS MORAIS NO DIREITO ROMANO
• O SURGIMENTO DA CODIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS 
• O DANO MORAL JURIDICAMENTE INDENIZÁVEL
• A EFETIVIDADE DO DANO MORAL
• A CUMULABILIDADE DOS DANOS MORAL E MATERIAL
• O DANO ESTÉTICO E SUA CUMULAÇÃO COM O DANO MORAL E COM O DANO MATERIAL
• DESNECESSIDADE DE ALTERAÇÕES PSICOLÓGICAS OU PERTURBAÇÕES DO ESPÍRITO PARA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL 46
• APLICAÇÃO DOS DANOS MORAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS
• DOENTES MENTAIS E PESSOAS EM ESTADO COMATOSO
• DANO MORAL DIFUSO OU COLETIVO
• DANO MORAL EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL
• A PROVA DO DANO MORAL NA PRÁTICA

INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE JURÍDICA 

• Responsabilidade Jurídica X Responsabilidade Moral
• Responsabilidade Civil X Responsabilidade Criminal
• Nota Doutrinária
• Responsabilidade Civil Subjetiva X Responsabilidade Civil Objetiva
• Responsabilidade Civil Contratual, Responsabilidade Civil Extracontratual ou Aquiliana
• Responsabilidade Civil
• Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil

FUNÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL

• Importância do Estudo da Responsabilidade Civil
• Uma Visão Geral dos Elementos da Responsabilidade Civil
• Algumas Palavras sobre o Elemento (Acidental) Culpa
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E IMPUTABILIDADE

A CONDUTA HUMANA

PRIMEIRO ELEMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA HUMANA

• Responsabilidade Civil por Ato de Terceiro:
• Responsabilidade Civil por Fato do Animal:
• Responsabilidade Civil por Fato da Coisa:
• A Conduta Humana e a Ilicitude
• Culpa Lato Sensu: Dolo

EFETIVIDADE DO DANO

• Nota Doutrinária
• Requisitos do Dano Indenizável

ESPÉCIES DE DANO

• DANO PATRIMONIAL E MORAL
• DANO REFLEXO OU EM RICOCHETE
• DANOS COLETIVOS, DIFUSOS E A INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

FORMAS DE REPARAÇÃO DE DANOS

• Dano Moral no Trabalho
• Dano Moral em Acidente de Trânsito
• Dano Moral - Protesto de Cheque Prescrito

A PREOCUPAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COM A QUESTÃO DA MORALIDADE

• DANO MORAL DIRETO E INDIRETO

• Natureza Jurídica da Reparação do Dano Moral

DANO MORAL E PESSOA JURÍDICA
NEXO DE CAUSALIDADE DO DANO MORAL

• Teorias Explicativas do Nexo de Causalidade
• Teoria da Equivalência das Condições (Conditio Sine Qua Non)
• Teoria da Causalidade Adequada
• Teoria da Causalidade Direta ou Imediata
• Teoria Adotada pelo Código Civil Brasileiro
• Causas Concorrentes
• Concausas

A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL
CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR

• Causas Excludentes de Responsabilidade Civil
• Estado de Necessidade
• Legítima Defesa
• Exercício Regular de Direito e Etrito Cumprimento do Dever Legal
• Caso Fortuito e Força Maior
• Culpa Exclusiva da Vítima
• Fato de Terceiro
• Cláusula de Não Indenizar

A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E A NOÇÃO DE CULPA

• Elementos da Culpa

GRAUS E FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA CULPA EM SENTIDO ESTRITO (NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA)

• Espécies de Culpa

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E ATIVIDADE DE RISCO

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL E O RISCO DA ATIVIDADE

• Como Conciliar a Responsabilidade Civil Objetiva e o Art. 944, Parágrafo Único, do Código Civil de 2002

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO

• Tratamento Legal da Matéria

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS FILHOS MENORES

• Responsabilidade Civil dos Tutores e Curadores pelos Tutelados e Curatelados
• Responsabilidade civil do empreagador ou comitente, pelos atos dos seus empregados, serviçais ou prepostos.
• Responsabilidade civil dos donos de hotés, hospedarias e estabelecimentos educacionais por ato dos seus hóspedes, moradores e educandos
• Responsabilidade Civil pelo Produto de Crime

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA E DO ANIMAL

• A Importância do Direito Francês
• A Doutrina da Guarda da Coisa e do Animal no Brasil
• O Responsável Civil pela Guarda da Coisa ou do Animal
• Tratamento Legal
• Responsabilidade Civil pela Guarda do Animal
• Responsabilidade Civil pela Ruína de Edifício ou Construção
• Responsabilidade Civil pelas Coisas Caídas de Edifícios

ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) SOBRE DANO MORAL 
JULGADOS/TESES

REFERÊNCIAS

• ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO