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Direito Condominial - 2ª Edição

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SKU.: EM-2022-5057
Autor: Cesar Calo Peghini
Sinopse:

Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing.

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    O livro de Direito Condominial se norteia no estudo das obras de fundamentais doutrinadores e atuais ju­risprudências, bem como as alterações de leis recentes.

    Sinopse do livro Direito Condominial - 2ª Edição:

    Para a melhor compreensão do tema de Direito Condominial, o presente trabalho trouxe em seu bojo os principais conceitos e características acerca do Condomínio, do Condomínio Geral, do Condomínio Edilício, Novas modalidades de condomínio, um tópico específico sobre contratos de trabalho e terceirização e, por fim, do Condomínio Especial de Multipropriedade ou Time Sharing.

     

    Tópicos abordados livro Direito Condominial - 2ª Edição:


    Condomínio Geral e Condomínio Edilício
    Novas Modalidades de Condomínio
    Contratos de trabalho
    Terceirização

    CAPÍTULO 1

    Condomínio

    1.1 Conceito

    1.2 Relações internas e externas

    1.3 Natureza jurídica

    1.4 Espécies de condomínio

    CAPÍTULO 2

    Condomínio Geral

    2.1 Conceito e características

    2.2 Condomínio voluntário e necessário

    2.3 Direitos dos condôminos

    2.4 Deveres dos condôminos

    2.5 Administração do condomínio

    2.6 Extinção do condomínio

    2.6.1 Condomínio pro diviso

    2.6.2 Condomínio pro indiviso

    CAPÍTULO 3

    Condomínio Edilício

    3.1 Histórico legislativo

    3.2 Conceito e características

    3.2.1 Elementos objetivos

    3.2.2 Elementos constitutivos

    3.3 Natureza jurídica

    3.4 Convenção de condomínio e regimento interno

    3.5 Administração do condomínio edilício

    3.5.1 Síndico

    3.5.2 Assembleia

    3.5.3 Conselho fiscal

    3.6 Direitos, deveres e responsabilidades no condomínio edilício

    3.6.1 Direitos do condômino

    3.6.2 Deveres do condômino

    3.6.3 Responsabilidades do condômino

    3.7 Temas polêmicos

    3.7.1 Animais

    3.7.2 Utilização do imóvel

    3.7.3 Cultos religiosos

    3.7.4 Roubo e furto nas áreas comuns

    3.7.5 Alteração e/ou reforma de fachada

    3.7.6 Utilização de torres

    3.7.7 Limitação de área de uso comum

    3.7.8 Rateio das despesas

    3.7.9 Taxa condominial

    3.7.10 Desconto de pontualidade

    3.7.11 Cobertura em área comum

    3.7.12 Responsabilidade civil por infiltração de água

    3.7.13 Agressões entre os condôminos

    3.7.14 Ato de preposto (porteiro e zelador)

    3.7.15 Responsabilidade civil por acidente em elevador

    3.7.16 Vagas de garagem

    3.7.17 Defenestramento

    3.7.18 Discriminação racial, sexual e social

    3.7.19 Direito de voto do locatário

    3.7.20 Exclusão de condômino

    3.8 Extinção do condomínio edilício

    CAPÍTULO 4

    Prestação de Serviços e Contrato de Trabalho

    4.1 Prestação de Serviços

    Introdução

    4.1.1 Objeto do contrato de terceirização

    4.1.1.1 Empresa prestadora de serviços

    4.1.1.2 Empresa tomadora dos serviços

    4.1.2 Responsabilidade trabalhista

    4.1.3 Vantagens da contratação dos serviços terceirizados

    4.1.3.1 Especialização

    4.1.3.2 Melhor uso dos recursos

    4.1.3.3 Segurança legal

    4.1.3.4 Adaptabilidade ao mercado

    4.1.4 Determinações legais reguladoras do contrato de trabalho terceirizado

    4.1.4.1 Férias

    4.1.4.2 Jornada de trabalho

    4.1.4.3 Intervalos de descanso

    4.1.4.4 Teletrabalho

    4.1.4.5 Equiparação salarial

    4.1.4.6 Responsabilidade subsidiária

    4.2 Contrato de Trabalho

    Introdução

    4.2.1 Contratos – Relação Individual de Trabalho

    4.2.1.1 Contrato tácito ou verbal

    4.2.1.2 Contrato escrito ou expresso

    4.2.2 Tipos de contrato

    4.2.2.1 Contrato por tempo indeterminado

    4.2.2.2 Contrato por tempo determinado

    4.2.2.3 Contrato de experiência

    4.2.3 Carteira de trabalho e Previdência Social

    4.2.4 Da paralisação da prestação de serviço

    4.2.4.1 Suspensão contratual

    4.2.4.2 Interrupções contratuais

    4.2.5 Alterações contratuais

    4.2.6 Rescisão contratual

    4.2.6.1 Pedido de demissão

    4.2.6.2 Demissão com justa causa

    4.2.6.3 Demissão sem justa causa

    4.2.6.4 Aviso prévio

    4.2.6.4.1 Aviso prévio trabalhado

    4.2.6.4.2 Aviso prévio indenizado

    4.2.7 Garantias do trabalhador

    4.2.8 Acidente de trabalho

    4.2.9 Aviso prévio para professores

    4.2.10 Dispensa discriminatória

    4.2.11 Afastamento por doença ou aposentadoria por invalidez

    4.2.12 Verba rescisória

    4.3. Contrato de Trabalho do Empregado Doméstico

    4.4. Contrato de Trabalho Intermitente, Teletrabalho e Terceirização

    4.5. Principais Alterações Decorrentes da Lei da Liberdade Econômica

    capítulo 5

    Novas Modalidades de Condomínios

    5.1 Introdução

    5.2 Condomínio de lotes

    5.3 Condomínio urbano simples

    5.4 Loteamento de acesso controlado

    capítulo 6

    Condomínio Especial: Multipropriedade ou Time Sharing

    6.1 Introdução

    6.2 Conceito e características

    6.3 Natureza jurídica

    6.4 Instituição da multipropriedade

    6.5 Direitos, deveres e sanções

    6.6 Administração da multipropriedade

    6.7 Especificidades normativas para as unidades autônomas

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Cesar Calo Peghini
    Cesar Calo Peghini
    Cesar Calo Peghini
    Pós-doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Europeia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla - La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito - EPD. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor convidado no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC-COGEAE; Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (online) em Direito Civil e Processo Civil da FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado; Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada – CAMES; Atual Coordenador do Núcleo Temático da escola em Direito Imobiliário da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Professor nos Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Cursos Livres do ‘Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional’. Membro Fundador e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP). Presidente da Coordenadoria de Tecnologia & Desenvolvimento Legislativo da AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Membro Especial de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP. Advogado, Árbitro e consultor jurídico.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Cesar Calo Peghini
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Junho
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 208
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 1,1
    Peso (kg) 0,311
    ISBN 9786555265057
    EAN 9786555265057
    NCM 49019900
    Direito Condominial - 2ª Edição

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