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Direito Desportivo

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SKU.: EM-2022-3138
Autor: Domingos Sávio Zainaghi
Sinopse:

Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico. O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do ?passe?, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho. Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes. A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico.

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    Sinopse

    Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico.
    O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do ?passe?, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho.
    Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes.
    A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico.


    Tópicos abordados:

    • Temas Atuais de Direito Desportivo
    • Justiça Desportiva
    • Relações de Trabalho Desportivo
    • Compliance e governança no esporte
    • Doping no esporte
    • Processos na Justiça Desportiva
    • Previdência Social de atletas de alto rendimento
    • Patrocínio esportivo
    • Direito de imagem

    Ética, Governança e Conformidade no Esporte

    Introdução

    Conceitos

    2.1 Ética

    2.2 Governança

    2.3 Conformidade

    1. Ética no mundo da bola

    3.1 Fair play financeiro na Europa

    3.1.1 Sanções

    3.2 Fair play financeiro no Brasil

    3.2.1 Lei 13.155/2015

    Conclusão

    Referências

    Preconceito no Esporte

    1. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade
    2. Discriminação
    3. A questão da discriminação nas relações desportivas: racismo, homofobia e transexualidade

    Conclusão

    Referências

    Responsabilidade Trabalhista dos Dirigentes Desportivos

    Referências

    O Desporto Como Amálgama em Tempo de (Des)Humanidade

    Referências

    Turnaround: Uma Proposta Para Redução de Custos e Endividamento dos Clubes Brasileiros da Série A

    Resumo

    1. Abstract
    2. Introdução
    3. Metodologia
    4. Referencial teórico
    5. Proposta de turnaround para clubes brasileiros da Série A
    6. Orçamento
    7. Custos
    8. Clube social
    9. Endividamento
    10. Indicadores financeiros
    11. Geração de outras receitas
    12. Base
    13. Gerenciamento de riscos por meio de controles

    Considerações Finais

    Referências

    A Previdência Social para Atletas de Alto Rendimento

    Resumo

    1. Abstract
    2. Introdução
    3. Aspectos históricos da profissionalização do atleta
    4. O Atleta de Alto Rendimento e a Previdência Social - aspectos da aposentadoria
    5. Aposentadoria especial para atletas de alto rendimento - PLP 16/2015

    Conclusão

    Referências

    Adicional Noturno nas Relações de Trabalho Desportivo

    Introdução

    1. Trabalho noturno

    Considerações finais

    Referências

    Arbitragem Individual Trabalhista à Luz da Lei nº. 13.467/2017: Análise do Conceito de Hipersuficiente e da Ausência do Duplo Requisito aos Artistas e Atletas Profissionais

    Introdução

    1. Das disposições normativas da arbitragem brasileira e seu objeto no âmbito trabalhista individual e coletivo

    2.1 Da utilização da arbitragem no Brasil

    2.2 Dos princípios arbitrais

    2.3 Do procedimento arbitral

    2.4 Do objeto da arbitragem individual e coletiva trabalhista e da disponibilidade dos direitos envolvidos

    1. Da principiologia trabalhista protetiva e da figura do hipersuficiente pós-reforma trabalhista

    3.1 Princípios do direito do trabalho e aspecto protecionista ao trabalhador

    3.2 Análise do conceito de hipersuficiência na Reforma Trabalhista

    3.3 Da carreira do atleta profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos

    3.4 Da carreira do artista profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos

    1. Da convenção arbitral firmada por atletas e artistas profissionais no âmbito individual trabalhista

    4.1 Das hipóteses de contratação da arbitragem pelos trabalhadores brasileiros

    4.2 Da resolução de conflitos individuais trabalhistas por atletas e artistas profissionais pela via arbitral

    Conclusão

    Referências

    Aspectos da Mediação no Desporto

    A Relevância do Licenciamento de Clubes como Ferramenta de Governança e Modernização do Futebol

    Introdução

    1. Governança no futebol
    2. Licenciamento de clubes
    3. A relevância do licenciamento de clubes como ferramenta de governança

    Conclusão

    Referências

    O Contrato de Patrocínio Esportivo de Empresas Estatais

    Introdução

    1. Regime Jurídico do Contrato de Patrocínio Esportivo em Empresas Estatais
    2. O Contrato de Patrocínio e as Regras das Licitações e Contratos Administrativos

    Conclusão

    Referências

    A Hermenêutica Jurídica nos Contratos de Esportes Eletrônicos: A Questão da Interpretação do Conceito de Transferência e Modalidade Esportiva no Sistema Desportivo Pátrio.

    Introdução

    1. Da interpretação sistemática dos contratos
    2. Da interpretação sistemática dos conceitos de “transferência” e “modalidade esportiva” nos contratos de esportes eletrônicos

    Conclusão

    Três Visões da Formação Desportiva: Clube, Atleta e Intermediário.

    Introdução

    1. O contrato de formação desportiva para o clube
    2. Mecanismo solidariedade
    3. O Contrato de Formação Desportiva para o Atleta
    4. O Contrato de Formação Desportiva e o Intermediário

    Conclusão

    Referências

    O Uso Progressivo da Força: Na Jogada e na Aplicação dos Artigos 250 (Ato Desleal ou Hostil), 254 (Jogada Violenta) e 254-A (Agressão Física) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

    1. O desporto na Constituição Federal
    2. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD
    3. Das infrações relativas à disputa das partidas

    3.1 Análise do núcleo do tipo

    3.2 Objeto material e objeto jurídico

    1. Artigo 250 – Praticar ato desleal ou hostil

    4.1 Conceito de ato desleal

    4.2 Conceito de ato hostil

    4.3 Elemento subjetivo - dolo e culpa

    4.4 Rol Exemplificativo

    4.5 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 250 do CBJD

    4.6 Jurisprudência

    1. Artigo 254 – Praticar jogada violenta

    5.1 Conceito de jogada violenta

    5.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa

    5.3 Rol exemplificativo

    5.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254 do CBJD

    5.5 Jurisprudência

    1. Artigo 254-A – Praticar agressão física

    6.1 Conceito de agressão física

    6.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa

    6.3 Rol exemplificativo

    6.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254-A do CBJD

    6.5 Jurisprudência

    1. Absolvição

    Conclusão

    Referências

    Penalidades Disciplinares Não Terminativas nos Contratos de Trabalho Desportivos

    Introdução

    1. Penalidades não terminativas em contratos desportivos - particularidades

    Considerações finais

    Referências

    A Organização Pública do Desporto no Brasil

    1. A Constituição Brasileira e o Desporto
    2. O sistema nacional e o sistema brasileiro de desporto
    3. O regime jurídico das entidades desportivas nacionais.
    4. A autonomia desportiva X fiscalização estatal
    5. A participação do Estado no desporto formal.

    5.1 A Autoridade pública de governança do futebol - APFUT 

    5.1.1 Os problemas operacionais do PROFUT e da APFUT

    5.2 Justiça Desportiva Antidopagem

    Conclusão

    Referências

    Tratamento de Dados no Contrato de Trabalho Desportivo

    1. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    2. Peculiaridades do desporto e do contrato especial de trabalho desportivo
    3. Tratamento de dados no Contrato Especial de Trabalho Desportivo

    Referências

    As Peculiaridades do Direito de Imagem no Esporte Brasileiro em Face ao Sistema Constitucional

    1. Imagem no direito constitucional brasileiro
    2. A cessão da imagem no Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
    3. Esporte na Constituição Federal
    4. Da lei geral do esporte – Lei 9.615/1998
    5. Esporte como satisfação do lazer e plataforma de markenting
    6. Da distinção da natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de imagem e contrato especial de trabalho no esporte

    Conclusão

    E-Sports: Propriedades Jurídicas Constitutivas e da Relação Entre Seus Atletas e Clubes (Equipes)

    Introdução

    1. E-Sports – Breve histórico
    2. O jogo e o esporte eletrônico
    3. Como se organiza o esporte eletrônico

    4.1 Desenvolvedoras – Entidades de administração do desporto

    4.2 Clubes – Entidades de prática do desporto

    1. A regulamentação do desporto eletrônico no Brasil

    5.1 eSport é esporte (desporto)?

    5.2 Projetos de Lei sobre o eSport

    1. As relações entre clubes e atletas nos eSports

    6.1 Contratos com relação empregatícia

    6.2 Desdobramento da figura do trabalhador desportivo autônomo

    6.3 Direito de imagem do ciber atleta

    Conclusão

    Referências

    A Turbulenta Maioridade do Estatuto do Torcedor

    Introdução

    1. Os desafios do EDT diante do blindado desporto
    2. Futebol, uma paixão mundial!
    3. A ação direta de inconstitucionalidade movida contra o EDT
    4. A crescente violência nos estádios e a restrição no comparecimento de torcedores às arenas desportivas
    5. Outros descalabros
    6. Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) juntos versus EDT

    Conclusão

    Referências

    Novas Vertentes da Aplicação de Sanção Pecuniária (Multa) aos Atletas de Quaisquer Modalidades de Prática Desportiva

    Referências

    Breves Reflexões Sobre a Ordem Jurídica Internacional Desportiva e Sua Relação Com o Direito Brasileiro

    Introdução

    1. O pluralismo jurídico na esfera desportiva
    2. A organização das instituições desportivas no âmbito internacional
    3. A relação da Lex Sportiva com o ordenamento interno.

    Conclusão

    Referências

    Sociedade Anônima do Futebol

    1. Denominação
    2. Histórico
    3. Portugal
    4. Chile
    5. Alemanha
    6. Brasil
    7. Sociedade anônima do futebol

    O Direito de Imagem e Sua Relevância para o Direito Desportivo

    Resumo

    1. Abstract
    2. Introdução
    3. A imagem
    4. Direito da personalidade
    5. O direito à imagem

    6.1 Conceito

    6.2 Da autonomia do direito à imagem

    6.3 Restrições ao exercício do direito à imagem

    6.3.1 O consentimento

    6.3.2 Interesse público

    6.3.2.1 Notoriedade

    6.3.2.2 Evento público

    1. O contexto desportivo

    7.1 O contrato de licença de uso de imagem e o contrato de trabalho do atleta

    7.2 O direito de arena

    7.2.1 Conceito

    7.2.2 Legislação

    7.2.3 Titularidade

    7.2.4 Natureza do percentual distribuído.

    7.2.5 Alcance subjetivo da norma

    7.2.6 Da permissão de transmissão de flagrantes do espetáculo

    7.2.7 Dos espetáculos de entrada gratuita

    7.2.8 Da participação dos atletas na negociação

    7.2.9 Da aplicação prática

    7.2.10 Das alterações trazidas pela Lei 12.395/2011

    Considerações finais

    Referências

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    Domingos Sávio Zainaghi
    Domingos Sávio Zainaghi
    Domingos Sávio Zainaghi
    Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha..Pós-graduado em Comunicação Jornalística pela Faculdade Casper Libero. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Professor no curso de mestrado em Direitos Fundamentais do UNIFIEO. Profesor honoris causa da Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. Coordenador nacional da área de Direito do Trabalho da Escola Nacional da Advocacia-ENA, do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista (2018/2020). Membro da Sociedade Amigos do Exército Brasileiro em São Paulo-SASDE. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto de Direito Social-Cesarino Jr. Advogado, escritor, palestrante e jornalista.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Domingos Sávio Zainaghi
    Assunto Desportivo
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Novembro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 424
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 2,2
    Peso (kg) 2.371
    ISBN 9786555263138
    EAN 9786555263138
    NCM 49019900
    Direito Desportivo

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