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Direito Imobiliário de A a Z - 2ª Edição

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SKU.: EM-2021-1875
Autor: Júlio Cesar Sanchez
Sinopse:
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.
Boa leitura.
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    Sinopse:

    Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.

    O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.

    Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.Boa leitura.

    O livro está atualizado conforme:

    • Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112/2009)
    • Lei nº 13.777 de 2018 e jurisprudência atual


    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1

    Origem do Mercado Imobiliário

    Conceito de Direito Imobiliário 

    Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil

    Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias

    Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?

    O Nascituro e Negócios Imobiliários e Efeitos no Direito Imobiliário.

    Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário

    Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário 

    CAPÍTULO 2

    Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio) 

    Posse alternada

    Posse Direta e Indireta

    Posse Exclusiva

    Composse

    Posse Justa e Injusta

    Posse Violenta, Clandestina e Precária

    Cessação da violência e da clandestinidade

    A Conversão da Posse Injusta em Justa

    O Caráter Relativo da Posse Injusta

    A Transmissão da Posse Viciada

    Posse de Boa-Fé e de Má-Fé

    Posse com Justo Título

    Posse Nova e Posse Velha

    Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica

    Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem

    CAPÍTULO 3

    Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

    Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)

    Estudo das Certidões Imobiliárias

    Perda da Propriedade Imóvel

    Direitos de Vizinhança

    Direito de Construir

    Compliance Imobiliário

    CAPÍTULO 4

    Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos

    CAPÍTULO 5

    Direito de Posse

    Conceito

    Efeitos

    Classificação

    Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência

    Proteção Possessória

    Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática

    Cumulação de Pedidos na Inicial

    Competência para ações judiciais

    Natureza Dúplice das Ações Possessórias

    Exceção de Domínio

    Procedimento das Ações Possessórias

    Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

    CAPÍTULO 6

    Prática em Usucapião

    Conceito

    Espécies de Usucapião

    Usucapião constitucional urbana

    Usucapião constitucional rural

    Usucapião ordinária

    Usucapião coletiva

    Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar

    Usucapião de Vício documental

    Usucapião Paroquial

    Usucapião de Servidão

    Quadro-Resumo

    Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana

    Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural

    Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

    Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária

    Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

    Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária

    CAPÍTULO 7

    Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias

    Noções

    Características do Contrato de Corretagem

    Extinção

    Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho

    Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

    CAPÍTULO 8

    Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda

    Noções Gerais

    Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso

    Efeitos após o Registro

    Extinção do Compromisso de Compra e Venda

    Cláusulas específicas de Direito Imobiliário

    Cláusula de impenhorabilidade

    Cláusula de inalienabilidade

    Cláusula de retrovenda

    Cláusula de preferência ou preempção

    Modelo de contrato de compromisso de compra e venda

    Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra

    Modelo de notificação judicial para constituir em mora compromissário comprador de imóvel em razão de atraso no pagamento das prestações

    Modelo de notificação extrajudicial para outorga de escritura pública

    Modelo de ação ordinária de rescisão de compromisso de compra e venda

    Modelo de ação de adjudicação compulsória

    CAPÍTULO 9 

    Prática de contrato de Comodato

    Conceito

    Principais características

    Deveres e obrigações

    Extinção

    Modelo de contrato de comodato

    Modelo de instrumento particular de distrato de comodato

    CAPÍTULO 10

    Prática em Contrato de Permuta

    Conceito

    Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis

    CAPÍTULO 11

    Cessão e Promessa

    Noções

    Requisitos

    Efeitos

    Modelo de instrumento particular de cessão de direitos

    CAPÍTULO 12

    Direito Registral Imobiliário

    Noções

    Princípios do registro imobiliário

    Livros do cartório de registro de imóveis

    Atos do registro de imóveis

    Matrícula

    Averbação

    Registro

    Retificação do registro

    Dúvida registral

    Dúvida inversa

    Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida

    Modelo de impugnação à dúvida

    Modelo de ação de retificação

    CAPÍTULO 13 

    Prática em Loteamento

    Noções

    Loteamento clandestino

    Loteamento fechado

    CAPÍTULO 14

    Documentação Imobiliária para Aquisição

    Noções

    Cautelas preliminares à aquisição

    Documentos Relativos ao Imóvel

    Documentos pessoais do comprador e do vendedor

    Documentos relativos ao imóvel rural

    Cautelas para aquisição de imóvel na planta

    CAPÍTULO 15

    Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária

    Noções

    CAPÍTULO 16

    Loteamento

    Como constituir um loteamento

    Terrenos

    Aprovações e contratos

    Comercialização e Implantação

    O Instituto do parcelamento do solo urbano

    Diferença Entre Loteamento e Desmembramento

    Subdivisão de Gleba em Lotes

    Gleba

    Lote

    Desdobro

    Loteamento fechado

    Loteamento fechado e vias e espaços públicos

    A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado

    O Registro do Loteamento Fechado

    Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano

    Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)

    Regularização e Registro do Condomínio Novo

    Clubes de recreio

    Associações

    Incentivo à invasão

    Fechamento de loteamento comum já constituído

    CAPÍTULO 17

    Prática em Leilões

    Regras dos Leilões Judiciais

    Resumo e Responsabilidades

    CAPÍTULO 18

    Desapropriação

    Fundamentos da Desapropriação

    Modalidades de desapropriação

    Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)

    Desapropriação-sanção

    Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco)

    Relatos Históricos

    Procedimento de Desapropriação

    Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação

    Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)

    ONGs

    Desapropriação em Outros Países

    CAPÍTULO 19

    Ação de Adjudicação Compusória na Prática

    Cabimento

    Base Legal

    Procedimento

    Foro Competente

    Questões a Serem Respondidas

    Documentos

    Provas

    Contestação

    Valor da Causa

    Despesas

    Modelos

    Primeiro Modelo

    Segundo Modelo

    Ação de Consignação de Aluguel

    Cabimento

    Base Legal

    Procedimento

    Foro Competente

    Questões a Serem Respondidas Pelo Autor

    Documentos

    Provas

    Contestação

    Valor da Causa

    Despesas

    Dicas

    Modelos

    Primeiro Modelo

    Segundo Modelo (contestação)

    Ação de Despejo por Denúncia Vazia

    Cabimento

    Base Legal

    Procedimento

    Foro Competente

    Questões a Serem Respondidas pelo Locador

    Documentos

    Provas

    Contestação

    Valor da Causa

    Despesas

    Dicas

    Modelos

    Primeiro Modelo

    Ação de Manutenção de Posse

    Cabimento

    Base Legal

    Procedimento

    Foro Competente

    Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    Documentos

    Provas

    Contestação

    Valor da Causa

    Despesas

    Dicas

    Modelo

    Ação de Dano Infecto

    Cabimento

    Base

    Procedimento

    Foro Competente

    Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    Documentos

    Provas

    Valor da causa

    Despesas

    Dicas

    Modelo

    Primeiro Modelo

    Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec)

    Ação de Rescisão Contratual

    Cabimento

    Base

    Procedimento

    Foro Competente

    Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    Documentos

    Provas

    Valor da Causa

    Despesas

    Modelo

    Primeiro Modelo

    Segundo Modelo (contestação)

    MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS

    Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991

    Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964

    Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964

    Lei  REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017

    Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017

    Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018

    Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001

    Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário

    KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO) 

    O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA?

    O que é TERMO DE VISITAÇÃO?

    Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO?

    O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA?

    O que é CESSÃO DE DIREITOS? 

    O que é CERTIDÃO?

    Modelo de Autorização de Venda de Imóveis

    Termo de Visitação

    Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente

    Modelo de Recibo de Sinal de Negócio

    Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo

    Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos.

    Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária 

    Modelo de Auto de Vistoria

    Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem

    Informações Sobre Imóveis

    Modelo de Autorização de Parceria

    Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel

    Modelo de Proposta de Compra de Imóvel

    Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel 

    Contrato de Administração de Imóveis

    Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica 

    Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo

    Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo

    Contrato de Locação Comercial

    Contrato De Locação Residencial Com Fiadora

    Recibo De Chaves E Rescisão Provisória

     Perguntas e Respostas técnicas de Direito Imobiliário - Oficina de Prática em Direito Imobiliário

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Júlio Cesar Sanchez
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Maio
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 685
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 4.1
    Peso (kg) 0.973
    ISBN 9786555261875
    EAN 9786555261875
    NCM 49019900
    Direito Imobiliário de A a Z - 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Excelente
    Renato Ribeiro dos Santos 25 de maio de 2021
    Ótimo produto! Recebi bem embalado! Perfeito!
    25 de maio de 2021

    Opiniões dos clientes

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