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Direito Internacional Penal

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SKU.: EM-2021-1936
Autor: Maycky Fernando Zeni
Sinopse:
A presente obra se dedica a estudantes, bacharéis em Direito, Advogados, Promotores, Juízes, a todos aqueles que adentram na seara do estudo do Direito Internacional Penal. Trata o livro de uma forma sucinta mas objetiva da diferença entre o Direito Internacional Penal e do Direito Penal Internacional, dos Crimes Internacionais, as Fontes do Direito Internacional Penal, do Tribunal Penal Internacional, dentre outros temas.
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    Sinopse: A presente obra se dedica a estudantes, bacharéis em Direito, Advogados, Promotores, Juízes, a todos aqueles que adentram na seara do estudo do Direito Internacional Penal. Trata o livro de uma forma sucinta mas objetiva da diferença entre o Direito Internacional Penal e do Direito Penal Internacional, dos Crimes Internacionais, as Fontes do Direito Internacional Penal, do Tribunal Penal Internacional, dentre outros temas.

    Autor(es): Maycky Fernando Zeni
    Edição: 1
    Ano: 2021
    Paginação: 129
    Acabamento: Brochura
    Formato: 14x21
    ISBN: 9786555261936
    CAPÍTULO 1
    Direito Internacional Penal
    1.1 Conceito
    1.2 Diferenças entre o Direito Penal Internacional - DPI e Direito Internacional Penal - DIP
    1.3 Origens históricas

    CAPÍTULO 2
    Crimes Internacionais
    2.1 Conceito
    2.2 Classificação
    2.3 Elementos caracterizadores
    2.3.1 Genocídio
    2.3.2 Crimes de guerra
    2.3.3 Crimes contra a humanidade
    2.3.4 Crimes de agressão
    2.4 Agressão sexual
    2.5 Crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
    2.6 Crimes de guerra
    2.7 Crime de agressão
    2.8 Crime de terrorismo

    CAPÍTULO 3
    Fontes do Direito Internacional Penal
    3.1 Conceito
    3.2 Tratados como fonte de direito internacional
    3.3 Classificação dos tratados
    3.4 Princípios da lei dos tratados
    3.5 O costume internacional
    3.6 Responsabilidade internacional
    3.6.1 Conceito de responsabilidade internacional
    3.6.2 Elementos de responsabilidade internacional
    3.6.3 Fundação de responsabilidade internacional
    3.6.4 Classes e efeitos da responsabilidade internacional
    3.6.5 Responsabilidade da mídia
    3.6.6 Proteção diplomática

    CAPÍTULO 4
    Os Tribunais Penais Internacionais
    4.1 História e Origem dos Tribunais Penais Internacionais
    4.1.2. O Tratado de Versalhes
    4.3. Os Tribunais Penais Internacionais para os Crimes de Guerra cometidos durante a Segunda Guerra Mundial
    4.4 O Tribunal de Nuremberg
    4.5 O Tribunal de Tóquio
    4.6 O Tribunal Penal Internacional para a ex Iugoslávia
    4.7 O Tribunal Penal Internacional para Ruanda
    4.8 Os Tribunais Ad Hoc
    4.8.1. Os Tribunais Híbridos para Serra Leoa
    4.9. A criação do Tribunal Penal Internacional permanente
    4.10 O Brasil e o Tribunal Penal Internacional
    4.11 O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira
    4.12 Da prisão perpétua, entrega de nacionais e reserva legal
    4.13 A ONU e o Tribunal Penal Internacional
    4.14 Os EUA e o Tribunal Penal Internacional
    4.15 Estados Unidos na tentativa de enfraquecer o Tribunal Internacional

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
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    Maycky Fernando Zeni
    Maycky Fernando Zeni
    Advogado. Graduado em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, SC. Curso de Aperfeiçoamento para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – ESMPSC; Curso de Atualização Jurídica – LFG. Pós Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina – Campus Joaçaba, SC; Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Verbo Jurídico, Porto Alegre, RS; Membro da Comissão Estadual de Direito Bancário da OAB/SC. Mestrando pela Ambra University - Master of Science in Legal Studies.
    Especificações do Produto
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Abril
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 129
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 0.7
    Peso (kg) 0.172
    ISBN 9786555261936
    EAN 9786555261936
    Direito Internacional Penal

    Avaliações

    5.00 Média entre 3 opiniões
    Excelente
    Edna Silva 7 de maio de 2021
    O livro em questão de matéria e conteúdo é ótimo, muito completo. Só a letra que poderia ser maior para facilitar a leitura. Excelente obra!
    7 de maio de 2021
    Excelente
    Dr. Elias 7 de maio de 2021
    É um bom livro, com perfil acadêmico e explanação profunda dos institutos. O autor tem uma linguagem direta e simples, o que facilita a leitura.
    7 de maio de 2021
    Gostei
    Sergio gomes 23 de abril de 2021
    Leitura d fácil compreensão. O autor está de nota dez.
    23 de abril de 2021

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