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Direito Sumular STF - 2ª Edição

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    Sinopse: "A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.?
    Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux
    Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    ?Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que ?Direito Sumular-STF? de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.?
    Nagib Slaibi Filho
    Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
    ?Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.?
    Celso Ferreira Filho
    Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

    Autor(es): Alice Saldanha Villar
    Edição: 2
    Ano: 2017
    Paginação: 895
    Acabamento: Flexivel
    Formato: 17x24
    ISBN: 9788577893089
    CAPÍTULO I


    DIREITO CIVIL


    SEÇÃO 1: Responsabilidade Civil

    SEÇÃO 2: Contratos

    SEÇÃO 3: Prescrição

    SEÇÃO 4: Família e sucessões

    SEÇÃO 5: Direitos reais

    SEÇÃO 6: Direito de Vizinhança

    SEÇÃO 7: Legislação Revogada


    CAPÍTULO II


    DIREITO IMOBILIÁRIO


    SEÇÃO 1: Renovação de contrato

    SEÇÃO 2: Purga da mora

    SEÇÃO 3: Arbitramento de aluguel

    SEÇÃO 4: Retomada do imóvel

    SEÇÃO 4.1: Retomada para uso próprio

    SEÇÃO 4.2: Retomada pelo promitente comprador

    SEÇÃO 4.3: Retomada para descendentes

    SEÇÃO 4.4: Retomada para construção mais útil

    SEÇÃO 4.5: Prova da necessidade

    SEÇÃO 5: Temas diversos


    CAPÍTULO III


    DIREITO ADMINISTRATIVO


    SEÇÃO 1: Atos administrativos

    SEÇÃO 2: Poder de Polícia

    SEÇÃO 3: Bens Públicos

    SEÇÃO 4: Prescrição administrativa

    SEÇÃO 5: Processo administrativo disciplinar

    SEÇÃO 6: Desapropriação

    SEÇÃO 7: Concurso Público

    SEÇÃO 8: Servidor Público

    SEÇÃO 8.1: Remuneração

    SEÇÃO 8.2: Vitaliciedade

    SEÇÃO 8.3: Tempo de serviço

    SEÇÃO 8.4: Demissão

    SEÇÃO 8.5: Disponibilidade

    SEÇÃO 8.6: Outros temas

    SEÇÃO 9: Legislação revogada


    CAPÍTULO IV


    DIREITO CONSTITUCIONAL


    SEÇÃO 1: Remédios constitucionais

    SEÇÃO 1.1: Mandado de Segurança

    SEÇÃO 1.1.1: Competência

    SEÇÃO 1.1.2: Prazo de impetração e regras de cabimento

    SEÇÃO 1.1.3: Recursos

    SEÇÃO 1.1.4: Temas diversos

    SEÇÃO 1.2: Habeas corpus

    SEÇÃO 1.3: Ação popular

    SEÇÃO 2: Direitos fundamentais

    SEÇÃO 3: Competência legislativa e processo legislativo

    SEÇÃO 4: Tribunal de Contas

    SEÇÃO 5: Magistratura e Ministério Público

    SEÇÃO 6: Imunidade parlamentar

    SEÇÃO 7: ADC e ADI

    SEÇÃO 8: Outros temas

    SEÇÃO 9: Legislação revogada


    CAPÍTULO V


    DIREITO PENAL


    SEÇÃO 1: Medida de Segurança

    SEÇÃO 2: Regime de cumprimento da pena

    SEÇÃO 3: Prescrição penal

    SEÇÃO 4: Tipificação penal

    SEÇÃO 5: Crime continuado

    SEÇÃO 6: Sursis


    CAPÍTULO VI


    PROCESSO PENAL


    SEÇÃO 1: Ação penal

    SEÇÃO 2: Competência

    SEÇÃO 2.1: Competência por prerrogativa de função

    SEÇÃO 2.2: Temas diversos

    SEÇÃO 3: Legitimidade

    SEÇÃO 4: Sursis processual e transação penal

    SEÇÃO 5: Tribunal do Júri

    SEÇÃO 6: Recursos

    SEÇÃO 7: Nulidades processuais

    SEÇÃO 8: Execução Penal

    SEÇÃO 9: Outros temas

    SEÇÃO 10: Legislação revogada


    CAPÍTULO VII


    DIREITO EMPRESARIAL


    SEÇÃO 1: Direito societário

    SEÇÃO 2: Falência e concordata

    SEÇÃO 3: Títulos de crédito


    CAPÍTULO VIII


    DIREITO PREVIDENCIÁRIO


    SEÇÃO 1: Contribuições previdenciárias

    SEÇÃO 2: Benefícios previdenciários

    SEÇÃO 3: Dupla aposentadoria


    CAPÍTULO IX


    DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO


    SEÇÃO 1: Jornada de trabalho

    SEÇÃO 2: Insalubridade

    SEÇÃO 3: Serviço noturno

    SEÇÃO 4: Remuneração, salário e adicionais

    SEÇÃO 5: Estabilidade

    SEÇÃO 6: Extinção do contrato de trabalho

    SEÇÃO 7: Acidente de trabalho

    SEÇÃO 8: Ação acidentária

    SEÇÃO 9: Prescrição

    SEÇÃO 10: Recursos

    SEÇÃO 11: Competência

    SEÇÃO 12: Outros temas


    CAPÍTULO X


    DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO


    SEÇÃO 1: Princípios constitucionais tributários

    SEÇÃO 2: Impostos federais

    SEÇÃO 2.1: IR

    SEÇÃO 2.2: IOF

    SEÇÃO 2.3: IPI

    SEÇÃO 3: Impostos estaduais

    SEÇÃO 3.1: ICMS

    SEÇÃO 3.2: ITCMD

    SEÇÃO 4: Impostos municipais

    SEÇÃO 4.1: IPTU

    SEÇÃO 4.2: ISS

    SEÇÃO 4.3: ITBI

    SEÇÃO 5: Taxas

    SEÇÃO 6: Empréstimo compulsório e contribuições

    SEÇÃO 7: Crédito tributário

    SEÇÃO 8: Imunidades e isenções

    SEÇÃO 8.1: Imunidades

    SEÇÃO 8.2: Isenções

    SEÇÃO 9: Administração tributária

    SEÇÃO 10: Execução fiscal

    SEÇÃO 11: Legislação revogada e tributos extintos

    SEÇÃO 11.1: Imposto de consumo

    SEÇÃO 11.2: Imposto de indústria e profissões

    SEÇÃO 11.3: Imposto de lucro imobiliário

    SEÇÃO 11.4: Imposto de venda e consignações

    SEÇÃO 11.5: Imposto federal do selo

    SEÇÃO 11.6: Imposto estadual do selo

    SEÇÃO 11.7: Outros impostos

    SEÇÃO 11.8: Taxa de previdência social

    SEÇÃO 11.9: Taxa de despacho aduaneiro

    SEÇÃO 11.10: Outras taxas

    SEÇÃO 11.11: Legislação aduaneira

    SEÇÃO 11.12: Execução Fiscal

    SEÇÃO 11.13: Outros temas


    CAPÍTULO XI


    DIREITO PROCESSUAL CIVIL


    SEÇÃO 1: Competência

    SEÇÃO 1.1: Competência originária do STF

    SEÇÃO 1.2: Sociedade de economia mista

    SEÇÃO 1.3: Intervenção da União

    SEÇÃO 1.4: Temas diversos

    SEÇÃO 2: Recursos

    SEÇÃO 2.1: Apelação

    SEÇÃO 2.2: Agravo

    SEÇÃO 2.3: Agravo no auto do processo

    SEÇÃO 2.4: Embargos de declaração

    SEÇÃO 2.5: Embargos infringentes

    SEÇÃO 2.6: Embargos de divergência

    SEÇÃO 2.7: Recurso extraordinário

    SEÇÃO 3: Ação rescisória

    SEÇÃO 4: Prazos

    SEÇÃO 5: Honorários advocatícios

    SEÇÃO 6: Valor da causa

    SEÇÃO 7: Citação e intimação

    SEÇÃO 8: Outros temas


    CAPÍTULO XII


    DIREITO INTERNACIONAL


    SEÇÃO 1: Formas de exclusão do estrangeiro

    SEÇÃO 2: Homologação de sentença estrangeira

    SEÇÃO 3: Legislação revogada


    CAPÍTULO XIII


    SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL


    CAPÍTULO XIV


    DIREITO MILITAR


    SEÇÃO 1: Servidor público militar

    SEÇÃO 2: Processo penal militar

    SEÇÃO 3: Legislação Revogada


    REFERÊNCIAS


    ÍNDICE REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Assunto Administrativo, Civil e Processo Civil, Concursos, Constitucional, Empresarial, Exame de Ordem, Imobiliário, Internacional, Penal e Processo Penal, Previdenciário, Sumular e Jurisprudencial, Trabalho e Processo do Trabalho, Tributário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2017
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Paginação 895
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5
    Peso (kg) 1.454
    ISBN 9788577893089
    EAN 9788577893089
    NCM 49019900
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