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Direito Sumular STF - 2ª Edição

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    Sinopse: "A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.? Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ?Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que ?Direito Sumular-STF? de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.? Nagib Slaibi Filho Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ?Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.? Celso Ferreira Filho Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ Autor(es): Alice Saldanha Villar Edição: 2 Ano: 2017 Paginação: 895 Acabamento: Flexivel Formato: 17x24 ISBN: 9788577893089
    CAPÍTULO I DIREITO CIVIL SEÇÃO 1: Responsabilidade Civil SEÇÃO 2: Contratos SEÇÃO 3: Prescrição SEÇÃO 4: Família e sucessões SEÇÃO 5: Direitos reais SEÇÃO 6: Direito de Vizinhança SEÇÃO 7: Legislação Revogada CAPÍTULO II DIREITO IMOBILIÁRIO SEÇÃO 1: Renovação de contrato SEÇÃO 2: Purga da mora SEÇÃO 3: Arbitramento de aluguel SEÇÃO 4: Retomada do imóvel SEÇÃO 4.1: Retomada para uso próprio SEÇÃO 4.2: Retomada pelo promitente comprador SEÇÃO 4.3: Retomada para descendentes SEÇÃO 4.4: Retomada para construção mais útil SEÇÃO 4.5: Prova da necessidade SEÇÃO 5: Temas diversos CAPÍTULO III DIREITO ADMINISTRATIVO SEÇÃO 1: Atos administrativos SEÇÃO 2: Poder de Polícia SEÇÃO 3: Bens Públicos SEÇÃO 4: Prescrição administrativa SEÇÃO 5: Processo administrativo disciplinar SEÇÃO 6: Desapropriação SEÇÃO 7: Concurso Público SEÇÃO 8: Servidor Público SEÇÃO 8.1: Remuneração SEÇÃO 8.2: Vitaliciedade SEÇÃO 8.3: Tempo de serviço SEÇÃO 8.4: Demissão SEÇÃO 8.5: Disponibilidade SEÇÃO 8.6: Outros temas SEÇÃO 9: Legislação revogada CAPÍTULO IV DIREITO CONSTITUCIONAL SEÇÃO 1: Remédios constitucionais SEÇÃO 1.1: Mandado de Segurança SEÇÃO 1.1.1: Competência SEÇÃO 1.1.2: Prazo de impetração e regras de cabimento SEÇÃO 1.1.3: Recursos SEÇÃO 1.1.4: Temas diversos SEÇÃO 1.2: Habeas corpus SEÇÃO 1.3: Ação popular SEÇÃO 2: Direitos fundamentais SEÇÃO 3: Competência legislativa e processo legislativo SEÇÃO 4: Tribunal de Contas SEÇÃO 5: Magistratura e Ministério Público SEÇÃO 6: Imunidade parlamentar SEÇÃO 7: ADC e ADI SEÇÃO 8: Outros temas SEÇÃO 9: Legislação revogada CAPÍTULO V DIREITO PENAL SEÇÃO 1: Medida de Segurança SEÇÃO 2: Regime de cumprimento da pena SEÇÃO 3: Prescrição penal SEÇÃO 4: Tipificação penal SEÇÃO 5: Crime continuado SEÇÃO 6: Sursis CAPÍTULO VI PROCESSO PENAL SEÇÃO 1: Ação penal SEÇÃO 2: Competência SEÇÃO 2.1: Competência por prerrogativa de função SEÇÃO 2.2: Temas diversos SEÇÃO 3: Legitimidade SEÇÃO 4: Sursis processual e transação penal SEÇÃO 5: Tribunal do Júri SEÇÃO 6: Recursos SEÇÃO 7: Nulidades processuais SEÇÃO 8: Execução Penal SEÇÃO 9: Outros temas SEÇÃO 10: Legislação revogada CAPÍTULO VII DIREITO EMPRESARIAL SEÇÃO 1: Direito societário SEÇÃO 2: Falência e concordata SEÇÃO 3: Títulos de crédito CAPÍTULO VIII DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEÇÃO 1: Contribuições previdenciárias SEÇÃO 2: Benefícios previdenciários SEÇÃO 3: Dupla aposentadoria CAPÍTULO IX DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO SEÇÃO 1: Jornada de trabalho SEÇÃO 2: Insalubridade SEÇÃO 3: Serviço noturno SEÇÃO 4: Remuneração, salário e adicionais SEÇÃO 5: Estabilidade SEÇÃO 6: Extinção do contrato de trabalho SEÇÃO 7: Acidente de trabalho SEÇÃO 8: Ação acidentária SEÇÃO 9: Prescrição SEÇÃO 10: Recursos SEÇÃO 11: Competência SEÇÃO 12: Outros temas CAPÍTULO X DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO SEÇÃO 1: Princípios constitucionais tributários SEÇÃO 2: Impostos federais SEÇÃO 2.1: IR SEÇÃO 2.2: IOF SEÇÃO 2.3: IPI SEÇÃO 3: Impostos estaduais SEÇÃO 3.1: ICMS SEÇÃO 3.2: ITCMD SEÇÃO 4: Impostos municipais SEÇÃO 4.1: IPTU SEÇÃO 4.2: ISS SEÇÃO 4.3: ITBI SEÇÃO 5: Taxas SEÇÃO 6: Empréstimo compulsório e contribuições SEÇÃO 7: Crédito tributário SEÇÃO 8: Imunidades e isenções SEÇÃO 8.1: Imunidades SEÇÃO 8.2: Isenções SEÇÃO 9: Administração tributária SEÇÃO 10: Execução fiscal SEÇÃO 11: Legislação revogada e tributos extintos SEÇÃO 11.1: Imposto de consumo SEÇÃO 11.2: Imposto de indústria e profissões SEÇÃO 11.3: Imposto de lucro imobiliário SEÇÃO 11.4: Imposto de venda e consignações SEÇÃO 11.5: Imposto federal do selo SEÇÃO 11.6: Imposto estadual do selo SEÇÃO 11.7: Outros impostos SEÇÃO 11.8: Taxa de previdência social SEÇÃO 11.9: Taxa de despacho aduaneiro SEÇÃO 11.10: Outras taxas SEÇÃO 11.11: Legislação aduaneira SEÇÃO 11.12: Execução Fiscal SEÇÃO 11.13: Outros temas CAPÍTULO XI DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEÇÃO 1: Competência SEÇÃO 1.1: Competência originária do STF SEÇÃO 1.2: Sociedade de economia mista SEÇÃO 1.3: Intervenção da União SEÇÃO 1.4: Temas diversos SEÇÃO 2: Recursos SEÇÃO 2.1: Apelação SEÇÃO 2.2: Agravo SEÇÃO 2.3: Agravo no auto do processo SEÇÃO 2.4: Embargos de declaração SEÇÃO 2.5: Embargos infringentes SEÇÃO 2.6: Embargos de divergência SEÇÃO 2.7: Recurso extraordinário SEÇÃO 3: Ação rescisória SEÇÃO 4: Prazos SEÇÃO 5: Honorários advocatícios SEÇÃO 6: Valor da causa SEÇÃO 7: Citação e intimação SEÇÃO 8: Outros temas CAPÍTULO XII DIREITO INTERNACIONAL SEÇÃO 1: Formas de exclusão do estrangeiro SEÇÃO 2: Homologação de sentença estrangeira SEÇÃO 3: Legislação revogada CAPÍTULO XIII SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CAPÍTULO XIV DIREITO MILITAR SEÇÃO 1: Servidor público militar SEÇÃO 2: Processo penal militar SEÇÃO 3: Legislação Revogada REFERÊNCIAS ÍNDICE REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Assunto Administrativo, Civil e Processo Civil, Concursos, Constitucional, Empresarial, Exame de Ordem, Imobiliário, Internacional, Penal e Processo Penal, Previdenciário, Sumular e Jurisprudencial, Trabalho e Processo do Trabalho, Tributário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2017
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Paginação 895
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5
    Peso (kg) 1.454
    ISBN 9788577893089
    EAN 9788577893089
    NCM 49019900
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    Direito Sumular STF - 2ª Edição

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    5.00 Média entre 1 opiniões
    Direito Sumular STF
    FLÁVIO 6 de abril de 2021
    Ótimo atendimento da Editora. Entrega rápida, produto bem embalado e protegido. Indico! Quanto ao livro estou muito satisfeito! A autora faz uma abordagem didática e organizada dos temas. Atendeu todas minhas expectativas. Parabéns!
    6 de abril de 2021

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