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Direito Sumular STJ - 2ª Edição

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    Sinopse: ?A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.?
    Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux
    Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
    ?Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que ?Direito Sumular-STJ? de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.?
    Nagib Slaibi Filho
    Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
    ?Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.?
    Celso Ferreira Filho
    Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ

    Autor(es): Alice Saldanha Villar
    Edição: 2
    Ano: 2017
    Paginação: 1002
    Acabamento: Flexivel
    Formato: 17x24
    ISBN: 9788577893096
    CAPÍTULO I

    DIREITO CIVIL

    SEÇÃO 1: Responsabilidade civil
    SEÇÃO 2: Indenização
    SEÇÃO 3: Prescrição
    SEÇÃO 4: Contratos
    SEÇÃO 5: Direito de Família
    SEÇÃO 6: Direitos autorais
    SEÇÃO 7: Direitos reais

    CAPÍTULO II

    DIREITO IMOBILIÁRIO

    SEÇÃO 1: Locações

    SEÇÃO 2: Outros temas

    CAPÍTULO III

    SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

    SEÇÃO 1: Bancos
    SEÇÃO 2: Juros
    SEÇÃO 3: Correção monetária dos depósitos judiciais
    SEÇÃO 4: Comissão de permanência
    SEÇÃO 5: Contratos bancários – Temas diversos
    SEÇÃO 6: Contrato de abertura de crédito em conta corrente
    SEÇÃO 7: Contrato de crédito rural
    SEÇÃO 8: Contratos bancários impróprios
    SEÇÃO 8.1: Contrato de arrendamento mercantil
    SEÇÃO 8.2: Contrato de alienação fiduciária em garantia
    SEÇÃO 8.3: Contrato de cartão de crédito
    SEÇÃO 9: Indexadores

    CAPÍTULO IV

    SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)

    SEÇÃO 1: Seguro habitacional obrigatório
    SEÇÃO 2: Hipoteca
    SEÇÃO 3: Diversos

    CAPÍTULO V

    DIREITO DE TR NSITO

    SEÇÃO 1: Multas
    SEÇÃO 2: DPVAT
    SEÇÃO 3: Outros temas

    CAPÍTULO VI

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    SEÇÃO 1: Competência
    SEÇÃO 1.1: Competência originária do STJ
    SEÇÃO 1.2: Competência da Justiça Estadual
    SEÇÃO 1.3: Competência da Justiça Federal
    SEÇÃO 1.4: Intervenção da União
    SEÇÃO 1.5: Temas diversos
    SEÇÃO 2: Honorários
    SEÇÃO 3: Execução
    SEÇÃO 3.1: Título Executivo
    SEÇÃO 3.2: Embargos de terceiro
    SEÇÃO 3.3: Penhora
    SEÇÃO 3.4: Prisão civil
    SEÇÃO 3.5: Diversos
    SEÇÃO 4: Recursos
    SEÇÃO 4.1: Apelação
    SEÇÃO 4.2: Agravo
    SEÇÃO 4.3: Embargos de Declaração
    SEÇÃO 4.4: Embargos Infringentes
    SEÇÃO 4.5: Embargos de Divergência
    SEÇÃO 4.6: Recurso Especial
    SEÇÃO 4.7: Temas diversos
    SEÇÃO 5: Reexame Necessário
    SEÇÃO 6: Ação monitória
    SEÇÃO 7: Outros temas

    CAPÍTULO VII

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    SEÇÃO 1: Remédios constitucionais
    SEÇÃO 2: Ação civil pública
    SEÇÃO 3: Precatórios
    SEÇÃO 4: Prisão

    CAPÍTULO VIII

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    SEÇÃO 1: Plano de saúde
    SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC)
    SEÇÃO 3: Instituições financeiras
    SEÇÃO 4: Serviços públicos

    CAPÍTULO IX

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    SEÇÃO 1: Bens públicos
    SEÇÃO 2: Concursos Públicos
    SEÇÃO 3: Servidores públicos
    SEÇÃO 4: Conselhos Profissionais
    SEÇÃO 5: Processo administrativo
    SEÇÃO 6: Prescrição
    SEÇÃO 7: Desapropriação

    CAPÍTULO X

    DIREITO PENAL

    SEÇÃO 1: Penas
    SEÇÃO 2: Extinção da punibilidade
    SEÇÃO 2.1: Perdão judicial
    SEÇÃO 2.2: Prescrição
    SEÇÃO 2.3: Abolitio criminis
    SEÇÃO 3: Tipificação

    CAPÍTULO XI

    DIREITO AMBIENTAL

    SEÇÃO 1: Infração ambiental

    CAPÍTULO XII

    DIREITO EMPRESARIAL

    SEÇÃO 1: Falência, Recuperação judicial e concordata
    SEÇÃO 2: Títulos de Crédito
    SEÇÃO 3: Direito societário
    SEÇÃO 4: Marca comercial
    SEÇÃO 5: Outros temas

    CAPÍTULO XIII

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    SEÇÃO 1: Competências
    SEÇÃO 2: Conflito de competência: Justiça Comum X Justiça Militar
    SEÇÃO 3: Conflito de competência: Justiça Estadual X Justiça Federal
    SEÇÃO 4: Prefeitos municipais
    SEÇÃO 5: Recursos
    SEÇÃO 6: Alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo
    SEÇÃO 7: Execução penal
    SEÇÃO 8: Outros temas

    CAPÍTULO XIV

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    SEÇÃO 1: Competência
    SEÇÃO 2: Medidas sócio-educativas
    SEÇÃO 3: Crimes praticados contra crianças e adolescentes

    CAPÍTULO XV

    DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    SEÇÃO 1: Benefícios Previdenciários
    SEÇÃO 2: Contribuições Previdenciárias
    SEÇÃO 3: Ações previdenciárias
    SEÇÃO 4: Previdência privada
    SEÇÃO 5: Aposentadoria a pensão
    SEÇÃO 6: Outros temas

    CAPÍTULO XVI

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    SEÇÃO 1: IR
    SEÇÃO 2: IOF
    SEÇÃO 3: IPI
    SEÇÃO 4: IPTU
    SEÇÃO 5: ICMS
    SEÇÃO 6: ISS
    SEÇÃO 7: Contribuições
    SEÇÃO 8: Adicional de Tarifa Portuária – ATP
    SEÇÃO 9: Taxas
    SEÇÃO 10: Simples Nacional
    SEÇÃO 11: Outros temas

    CAPÍTULO XVII

    DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

    SEÇÃO 1: Depósito judicial
    SEÇÃO 2: Crédito tributário
    SEÇÃO 3: Lançamento por homologação e denúncia espontânea
    SEÇÃO 4: Compensação tributária
    SEÇÃO 5: Ação de repetição de indébito
    SEÇÃO 6: Programa de recuperação fiscal - REFIS
    SEÇÃO 7: Execução fiscal

    CAPÍTULO XVIII

    DIREITO MILITAR

    SEÇÃO 1: Competência
    SEÇÃO 2: Militares temporários

    CAPÍTULO XIX

    DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

    SEÇÃO 1: FGTS
    SEÇÃO 2: Acidente do trabalho
    SEÇÃO 3: EC 45/2004
    SEÇÃO 4: Sindicatos
    SEÇÃO 5: Juntas de conciliação de julgamento
    SEÇÃO 6: Tribunal Regional do Trabalho
    SEÇÃO 7: Trabalhador avulso portuário
    SEÇÃO 8: Servidores Públicos
    SEÇÃO 9: Outros temas

    CAPÍTULO XX

    DIREITO ELEITORAL

    SEÇÃO 1: Competência

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Assunto Administrativo, Civil e Processo Civil, Concursos, Constitucional, Empresarial, Exame de Ordem, Imobiliário, Internacional, Penal e Processo Penal, Previdenciário, Sumular e Jurisprudencial, Trabalho e Processo do Trabalho, Tributário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2017
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Paginação 1002
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5.5
    Peso (kg) 1.635
    ISBN 9788577893096
    EAN 9788577893096
    NCM 49019900
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