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Direito Sumular STJ - 2ª Edição

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SKU.: 9788577893096
Autor: Alice Saldanha Villar
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    Sinopse: ?A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.? Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo Tribunal Federal Professor titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ?Nesta obra, a autora apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas. Estou convicto de que ?Direito Sumular-STJ? de Alice Saldanha Villar terá ampla aceitação como referência essencial ao Direito Sumular brasileiro.? Nagib Slaibi Filho Desembargador Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ?Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, assegurando o ideal de justiça. Trata-se de trabalho duradouro, desses que resistem à impiedosa e devastadora força do tempo.? Celso Ferreira Filho Desembargador Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente da Comissão da banca examinadora de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente do concurso para ingresso na carreira da Magistratura do TJ/RJ Autor(es): Alice Saldanha Villar Edição: 2 Ano: 2017 Paginação: 1002 Acabamento: Flexivel Formato: 17x24 ISBN: 9788577893096
    CAPÍTULO I DIREITO CIVIL SEÇÃO 1: Responsabilidade civil SEÇÃO 2: Indenização SEÇÃO 3: Prescrição SEÇÃO 4: Contratos SEÇÃO 5: Direito de Família SEÇÃO 6: Direitos autorais SEÇÃO 7: Direitos reais CAPÍTULO II DIREITO IMOBILIÁRIO SEÇÃO 1: Locações SEÇÃO 2: Outros temas CAPÍTULO III SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL SEÇÃO 1: Bancos SEÇÃO 2: Juros SEÇÃO 3: Correção monetária dos depósitos judiciais SEÇÃO 4: Comissão de permanência SEÇÃO 5: Contratos bancários – Temas diversos SEÇÃO 6: Contrato de abertura de crédito em conta corrente SEÇÃO 7: Contrato de crédito rural SEÇÃO 8: Contratos bancários impróprios SEÇÃO 8.1: Contrato de arrendamento mercantil SEÇÃO 8.2: Contrato de alienação fiduciária em garantia SEÇÃO 8.3: Contrato de cartão de crédito SEÇÃO 9: Indexadores CAPÍTULO IV SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH) SEÇÃO 1: Seguro habitacional obrigatório SEÇÃO 2: Hipoteca SEÇÃO 3: Diversos CAPÍTULO V DIREITO DE TR NSITO SEÇÃO 1: Multas SEÇÃO 2: DPVAT SEÇÃO 3: Outros temas CAPÍTULO VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL SEÇÃO 1: Competência SEÇÃO 1.1: Competência originária do STJ SEÇÃO 1.2: Competência da Justiça Estadual SEÇÃO 1.3: Competência da Justiça Federal SEÇÃO 1.4: Intervenção da União SEÇÃO 1.5: Temas diversos SEÇÃO 2: Honorários SEÇÃO 3: Execução SEÇÃO 3.1: Título Executivo SEÇÃO 3.2: Embargos de terceiro SEÇÃO 3.3: Penhora SEÇÃO 3.4: Prisão civil SEÇÃO 3.5: Diversos SEÇÃO 4: Recursos SEÇÃO 4.1: Apelação SEÇÃO 4.2: Agravo SEÇÃO 4.3: Embargos de Declaração SEÇÃO 4.4: Embargos Infringentes SEÇÃO 4.5: Embargos de Divergência SEÇÃO 4.6: Recurso Especial SEÇÃO 4.7: Temas diversos SEÇÃO 5: Reexame Necessário SEÇÃO 6: Ação monitória SEÇÃO 7: Outros temas CAPÍTULO VII DIREITO CONSTITUCIONAL SEÇÃO 1: Remédios constitucionais SEÇÃO 2: Ação civil pública SEÇÃO 3: Precatórios SEÇÃO 4: Prisão CAPÍTULO VIII DIREITO DO CONSUMIDOR SEÇÃO 1: Plano de saúde SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC) SEÇÃO 3: Instituições financeiras SEÇÃO 4: Serviços públicos CAPÍTULO IX DIREITO ADMINISTRATIVO SEÇÃO 1: Bens públicos SEÇÃO 2: Concursos Públicos SEÇÃO 3: Servidores públicos SEÇÃO 4: Conselhos Profissionais SEÇÃO 5: Processo administrativo SEÇÃO 6: Prescrição SEÇÃO 7: Desapropriação CAPÍTULO X DIREITO PENAL SEÇÃO 1: Penas SEÇÃO 2: Extinção da punibilidade SEÇÃO 2.1: Perdão judicial SEÇÃO 2.2: Prescrição SEÇÃO 2.3: Abolitio criminis SEÇÃO 3: Tipificação CAPÍTULO XI DIREITO AMBIENTAL SEÇÃO 1: Infração ambiental CAPÍTULO XII DIREITO EMPRESARIAL SEÇÃO 1: Falência, Recuperação judicial e concordata SEÇÃO 2: Títulos de Crédito SEÇÃO 3: Direito societário SEÇÃO 4: Marca comercial SEÇÃO 5: Outros temas CAPÍTULO XIII DIREITO PROCESSUAL PENAL SEÇÃO 1: Competências SEÇÃO 2: Conflito de competência: Justiça Comum X Justiça Militar SEÇÃO 3: Conflito de competência: Justiça Estadual X Justiça Federal SEÇÃO 4: Prefeitos municipais SEÇÃO 5: Recursos SEÇÃO 6: Alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo SEÇÃO 7: Execução penal SEÇÃO 8: Outros temas CAPÍTULO XIV ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SEÇÃO 1: Competência SEÇÃO 2: Medidas sócio-educativas SEÇÃO 3: Crimes praticados contra crianças e adolescentes CAPÍTULO XV DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEÇÃO 1: Benefícios Previdenciários SEÇÃO 2: Contribuições Previdenciárias SEÇÃO 3: Ações previdenciárias SEÇÃO 4: Previdência privada SEÇÃO 5: Aposentadoria a pensão SEÇÃO 6: Outros temas CAPÍTULO XVI DIREITO TRIBUTÁRIO SEÇÃO 1: IR SEÇÃO 2: IOF SEÇÃO 3: IPI SEÇÃO 4: IPTU SEÇÃO 5: ICMS SEÇÃO 6: ISS SEÇÃO 7: Contribuições SEÇÃO 8: Adicional de Tarifa Portuária – ATP SEÇÃO 9: Taxas SEÇÃO 10: Simples Nacional SEÇÃO 11: Outros temas CAPÍTULO XVII DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO SEÇÃO 1: Depósito judicial SEÇÃO 2: Crédito tributário SEÇÃO 3: Lançamento por homologação e denúncia espontânea SEÇÃO 4: Compensação tributária SEÇÃO 5: Ação de repetição de indébito SEÇÃO 6: Programa de recuperação fiscal - REFIS SEÇÃO 7: Execução fiscal CAPÍTULO XVIII DIREITO MILITAR SEÇÃO 1: Competência SEÇÃO 2: Militares temporários CAPÍTULO XIX DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO SEÇÃO 1: FGTS SEÇÃO 2: Acidente do trabalho SEÇÃO 3: EC 45/2004 SEÇÃO 4: Sindicatos SEÇÃO 5: Juntas de conciliação de julgamento SEÇÃO 6: Tribunal Regional do Trabalho SEÇÃO 7: Trabalhador avulso portuário SEÇÃO 8: Servidores Públicos SEÇÃO 9: Outros temas CAPÍTULO XX DIREITO ELEITORAL SEÇÃO 1: Competência REFERÊNCIAS ÍNDICE REMISSIVO
    Alice Saldanha Villar
    Alice Saldanha Villar
    Alice Saldanha Villar
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    Especificações do Produto
    Autor(es) Alice Saldanha Villar
    Assunto Administrativo, Civil e Processo Civil, Concursos, Constitucional, Empresarial, Exame de Ordem, Imobiliário, Internacional, Penal e Processo Penal, Previdenciário, Sumular e Jurisprudencial, Trabalho e Processo do Trabalho, Tributário
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2017
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Paginação 1002
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5.5
    Peso (kg) 1.635
    ISBN 9788577893096
    EAN 9788577893096
    NCM 49019900
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    Direito Sumular STJ - 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Direito Sumular STJ
    FLÁVIO 6 de abril de 2021
    Ótimo atendimento da Editora. Entrega rápida e produto bem embalado e protegido. Quanto ao livro estou muito satisfeito! A autora faz uma abordagem didática e organizada dos temas. Atendeu todas minhas expectativas. Parabéns!
    6 de abril de 2021

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