Direito Civil e Processo Civil

Os profissionais de Direito, devido à importância das funções que cumprem, precisam estar constantemente atualizados para o exercício da profissão. No entanto, trata-se de um desafio de alto esforço, visto que as leis e o Direito em si, assim como a sociedade, estão em constante modificação. Desse modo, são vários os conteúdos do campo jurídico que precisam ser consumidos para se manter atualizado na busca por aperfeiçoar seus conhecimentos.

O contexto do trabalho do jurista, como apresentado acima, é atendido pela Editora Mizuno, pois em nosso site você encontra as melhores publicações jurídicas. Com livros de direito de excelentes autores em diversas áreas, você estará pronto para consultas no cotidiano da profissão, ou para ser aprovado nos mais disputados concursos do ministério público, da magistratura e para concursos para delegados das polícias Civis, Militares e Federais.

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Direito Civil e Processo Civil

Principais lançamentos de livros de Direito Civil e Processo Civil da Editora Mizuno:

Código de Processo Civil Comentado 4ª edição (2023)
O Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, com remissão à legislação correlata e à jurisprudência e artigos correspondentes do CPC/1973

 

• Comentado artigo por artigo

• Explicação didática

• Anotações pertinentes

• Remissão à legislação correlata

• Jurisprudência correspondente

• Artigos correspondente ao CPC/1973 (CPC)

• Alterações ocorridas no texto original

 

Código Civil Comentado - Volume 1 (2023)
Código Civil Comentado artigo por artigo: Parte Geral (Arts. 1º ao 232), Direito das Obrigaçõaes (Arts. 233 ao 420) e Responsabilidade Civil (Arts. 927 ao 965)

 

LINDB – Completa

>Parte Geral (Arts. 1º ao 232)

>Direito das Obrigações (Arts. 233 ao 420)

>Responsabilidade Civil (Arts. 927 ao 965) 

 

 

Código Civil Comentado - Volume 2 (2023
Código Civil Comentado artigo por artigo: Contratos (Arts. 421 ao 886) e Direito das Coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E)

>Contratos (Arts. 421 ao 886)

>Direito das coisas (Arts. 1.196 ao 1.510-E) 

 

 

Código Civil Comentado - Volume 3 (2023)
Código Civil Comentado artigo por artigo: Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A), Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027) e Livro Complementar (Arts. 2.028 ao 2.046)

 

>Família (Arts. 1.511 ao 1.783-A)

>Sucessões (Arts. 1.784 ao 2.027)

>Livro complementar (Arts. 2.028 ao 2.046) 

 

 

Responsabilidade Civil por Erro Médico 4ª edição
O livro aborda a Responsabilidade Civil por erro Médico incluindo doutrina aprofundada e jurisprudência selecionada

 

É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos culpa terá ela própria pelo infortúnio a que tenha sido exposta”, afirma o autor em uma de suas explanações no Capítulo 3, que trata da culpa e do risco.

 

 

Manual Prático do Inventário e da Partilha - 6ª edição
O livro é um guia prático sobre Inventário e Partilha no Novo CPC, incluindo modelos práticos, jurisprudência e teoria. Ideal para profissionais do direito.

 

Apresentamos ao mundo jurídico uma obra que objetiva auxiliar os opera­dores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha en­contrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015, apresentando parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

 

O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere­-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda re­za a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Di­reito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial.

 

E, por fim, a quinta parte, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.

 

Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns mo­delos:

✔️ Procuração “Ad Judicia”.

✔️ Pedido de Antecipação de Audiência.

✔️ Pedido de Jun­tada de Documentos.

✔️ Certidão de Citação com Hora Certa.

✔️ Pedido de Citação por Carta Precatória.

 

Tópicos abordados:

Atualizado com a Resolução CNJ nº 452/2022 

Inventário e Partilha no Novo CPC

Inventário e Partilha no Código Civil

Inventário e Partilha Extrajudicial

Direito das Sucessões

Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

 

 

Contratos e Instrumentos Particulares Comentados 6ª Edição
Obra realça em suas minutas, notas doutrinárias explicativas e comentadas que facilitam ao leitor a elaborar uma minuta objetiva, precisa, minuciosa e eficaz.

 

Tópicos abordados:

Aditivos – Adendos Contratuais ◼ Arrendamento e/ou Parceria Rural ◼ Atas ◼ Cessões de Direito ◼ Comissão ◼ Comodato ◼ Compra e Venda ◼ Compra e Venda com Cláusulas Especiais ◼ Compromisso ◼ Confissões de Dívida ◼ Constituição de Renda ◼ Convênio – Convenções ◼ Corretagem ◼ Depósito ◼ Distratos ◼ Distribuição ◼ Diversos ◼ Doação ◼ Empreitada ◼ Estimatório e/ou de Consignação ◼ Fiança ◼ Locação – Conforme Lei do Inquilinato e sua atualização dada pela Lei nº. 12.112/09 ◼ Locação de Coisas ◼ Mandatos ◼ Mútuo ◼ Parceria para Implantação de Loteamento ◼ Permuta de Bens Imóveis e Móveis ◼ Permuta por Parte Ideais de Terreno por Unidades Edificadas ◼ Prestação de Serviços ◼ Promessa de Compra e Venda ◼ Promessa de Compra e Venda com Pagamento em Permuta ◼ Seguro ◼ Sociais (Sociedade simples; em nome coletivo; limitada; anônima; em comandita por ações; cooperativa, etc.) ◼ Termos – Pactos ◼ Transação 

 

  • Transporte De acordo com a Lei no. 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, e as últimas leis:
  • Lei nº 14.297/2022, dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa e aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19.
  • Lei nº 14.309/2022, altera a Lei nº 10.406/2002(Código Civil) e a lei nº 13.019/2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios, e para possibilitar a sessão permanente das assembleias condominiais.

 

  • A Lei nº. 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), tem por objetivo viabilizar o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos; viabilizar o SIRA – Sistema Integrado de Recuperação de Ativos; extratos eletrônicos e a integração do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, etc;

 

Com novos modelos de contratos que dispõem sobre: 

As Leis de Proteção à Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Intelectual (Lei nº 9.609/98), e a Lei que regulamenta o marco civil na INTERNET (Lei nº 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18).

 

  • Com novas Cláusulas previstas em novos contratos de desenvolvimento de software de empresas e startups, como:
  • Cláusula com preservação de direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual;
  • Cláusula de Desenvolvimento de site, programação, suporte;
  • Cláusula de Desenvolvimento de software;
  • Cláusula de Cessão de uso de direitos autorais sobre o sistema;
  • Cláusula com observância do sistema quanto ao uso das disposições das Leis da LGPD E GPDR;
  • Cláusula RFP – Request For Proposal; que consiste em apresentar inicialmente as necessidades, objetivos, propostas e planos para colocar em prática os objetivos do contratante demonstrando as maneiras de suprir as necessidades para chegar ao seu objetivo final e se vale a pena investir;
  • Cláusula de proteção à propriedade intelectual; 
  • Cláusula de Escrow – para proteger o contratante – código fonte; 
  • Cláusula de segurança da informação; 
  • Cláusula de cronograma de trabalho; 
  • Cláusula de sigilo e confidencialidade;
  • Cláusula SLA – Service Level Agrement – a fim de evitar problemas decorrente de falhas de serviço; 
  • Cláusula com metodologia Privacy by Design – privacidade desde a concepção do software.