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Manual de Direito Previdenciário - Vol. 3

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Autor: Roberto Pinheiro
Sinopse:
v

Sinopse


O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.


A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social.


No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (Lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).


Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e, por último, se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra.


Desejo que o leitor goste da obra. Bons estudos.


Inclui



  • Disposições constitucionais da Seguridade Social

  • Evolução da Previdência Social no Brasil e no mundo

  • Regras Gerais de Regimes Próprios

  • Previdência Complementar

  • Regime Geral de Previdência Social

  • Requisitos dos Benefícios Previdenciários

  • Custeio da Seguridade Social

  • Regras Previdenciárias no Simples Nacional


Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e não deixe de adquirir o seu exemplar!


 



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    O livro de direito previdenciário analisa os requisitos de todos os benefícios previdenciários, custeio previdenciário e lei do Simples Nacional 

     

    Sinopse do livro Manual de Direito Previdenciário - Vol. 3:

    O mundo moderno deixa evidente o valor do tempo. Esta obra foi pensada e idealizada para permitir ao leitor a otimização desse bem tão precioso. Por essa razão os temas são apresentados de forma direta e pragmática.

    A abordagem da matéria perpassa pelas disposições constitucionais da seguridade social (saúde, assistência e previdência social). No contexto previdenciário, analisa-se preceitos dos Regimes Próprios de Previdência Social, dos Regimes de Previdência Complementar e do Regime Geral de Previdência Social.

    No que concerne ao Regime Geral, o manual analisa os requisitos gerais e específicos de todos os benefícios previdenciários (lei 8.213/1991), bem como trata da polêmica questão do custeio previdenciário (Lei 8.212/1991), incluindo disposições da lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).

    Em cada item do livro, buscou-se estabelecer um filtro, passando por uma análise legal, seguida de uma interpretação doutrinária, e, por último, se apresenta a visão jurisprudencial, viabilizando a utilização acadêmica e profissional da obra.

    Desejo que o leitor goste da obra. Bons estudos.

    Incluso no livro Manual de Direito Previdenciário - Vol. 3:

    • Disposições constitucionais da Seguridade Social
    • Evolução da Previdência Social no Brasil e no mundo
    • Regras Gerais de Regimes Próprios
    • Previdência Complementar
    • Regime Geral de Previdência Social
    • Requisitos dos Benefícios Previdenciários
    • Custeio da Seguridade Social
    • Regras Previdenciárias no Simples Nacional

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e não deixe de adquirir o seu exemplar!

     

      CAPÍTULO 1

      SEGURIDADE SOCIAL

      1.1. Origem e Conceito

      CAPÍTULO 2

      ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

      2.1. Saúde

      2.1.1. Execução do Serviço de Saúde

      2.1.2. Diretrizes do Serviço de Saúde

      2.1.3. Financiamento da Saúde

      2.2. Assistência Social

      2.2.1. Financiamento da Assistência Social

      2.2.2. Diretrizes da Assistência Social

      2.2.3. Objetivos da Assistência Social

      2.2.4. Benefício de Amparo Social ao Idoso e ao Deficiente

      2.2.5. Auxílio Inclusão

      2.2.6. Outros Benefícios Assistenciais

      2.3. Previdência Social

      2.4. Regimes Previdenciários

      2.4.1. Arrecadação Vinculada 

      2.4.2. Clientela Restrita 

      2.4.3. Cálculo do Benefício conforme as Contribuições 

      2.4.4. Fim da Paridade e Integralidade

      2.4.5. Contribuição do Ente Político 

      2.4.6. Contribuição dos Servidores, dos Aposentados e dos Pensionistas Federais

      2.4.7. Contribuição dos Servidores Estaduais e Municipais

      2.4.8. Benefícios do RPPS 

      2.4.9. Extinção do RPPS 

      2.4.10. Aposentadoria dos Servidores Públicos

      2.4.11. Pensão por Morte 

      2.4.12. Complementação de Aposentadoria de Servidor

      2.4.13. Abono de Permanência

      2.5. Previdência Complementar Privada

      2.6. Previdência Complementar no Setor Público

      2.7. Programa de Inclusão Previdenciária

      2.8. Regimes de Financiamento

      2.8.1. Regime de Repartição Simples

      2.8.2. Regime de Capitalização

      2.9. Regimes de Concessão de Benefícios

      2.9.1. Benefício Definido

      2.9.2. Contribuição Definida

      2.9.3. Contribuição Variável

      2.10. Equilíbrio Financeiro e Atuarial

      CAPÍTULO 3

      ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

      3.1. Histórico Mundial

      3.2. Histórico Brasileiro

      3.2.1. Períodos Evolutivos

      3.2.2. Evolução Constitucional

      CAPÍTULO 4

      PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL

      4.1. Princípio da Solidariedade

      4.2. Princípio da Universalidade de Cobertura e Atendimento

      4.3. Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e Rurais

      4.4. Seletividade e Distributividade na Prestação de Benefícios e Serviços

      4.5. Irredutibilidade do Valor do Benefício

      4.6. Equidade na Forma de Participação no Custeio

      4.7. Diversidade da Base de Financiamento

      4.8. Caráter Democrático e Descentralizado da Administração

      4.9. Preexistência do Custeio em Relação ao Benefício ou Serviço

      CAPÍTULO 5

      REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

      5.1. Beneficiários da Previdência Social

      5.2. Atributos do RGPS

      5.3. Preceitos Constitucionais do RGPS

      CAPÍTULO 6

      SEGURADOS E DEPENDENTES DO RGPS

      6.1. Filiação e Inscrição do Segurado ao RGPS

      6.2. Segurado Empregado

      6.3. Empregado Doméstico

      6.4. Trabalhador Avulso

      6.5. Segurado Especial

      6.6. Contribuinte Individual

      6.7. Segurado Facultativo

      6.8. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

      6.9. Dependentes

      6.9.1. Regras para Concessão de Benefícios aos Dependentes

      6.9.2. Perda da Qualidade de Dependente

      6.9.3. Inscrição do Dependente ao RGPS

      CAPÍTULO 7

      REGRAS GERAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

      7.1. Carência

      7.2. Salário de Benefício

      7.3. Renda Mensal do Benefício

      7.4. Fator Previdenciário

      7.5. Acumulação de Benefícios

      7.6. Reajustamento do Valor dos Benefícios

      7.7. Decadência em Matéria de Benefícios

      7.8. Prescrição em Matéria de Benefícios

      7.9. Descontos de Benefícios Autorizados pela Legislação

      CAPÍTULO 8

      BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

      8.1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)

      8.2. Aposentadoria Programada

      8.3 Regras de Transição das Aposentadorias nos Termos da EC 103/2019

      8.3.1 Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pontuação

      8.3.2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima

      8.3.3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Período Adicional de 50%

      8.3.4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima e Tempo Adicional de 100%

      8.3.5. Aposentadoria por Idade com Tempo de Contribuição de 15 anos para ambos os sexos

      8.4. Aposentadoria Especial 

      8.4.1. Aposentadoria Especial com Efetiva Exposição a Agentes Nocivos

      8.4.2. Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência

      8.4.3. Regra de Transição da Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos

      8.5. Auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)

      8.6. Auxílio-acidente

      8.7. Salário-família

      8.8. Salário-maternidade

      8.9. Pensão por Morte

      8.10. Auxílio-reclusão

      8.11. Abono Anual

      8.12. Serviço Social

      8.13. Habilitação e Reabilitação Profissional

      CAPÍTULO 9

      CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

      9.1. Noções Gerais de Financiamento

      9.2. Receitas da União

      9.3. Competência para Instituir Contribuições para Seguridade Social

      9.4. Natureza Jurídica das Contribuições para Seguridade Social

      9.5. Criação de Novas Contribuições para o Custeio da Seguridade Social

      9.6. Anterioridade Nonagesimal ou Mitigada

      9.7. Garantias ao Crédito Decorrente das Contribuições da Seguridade Social

      9.8. Imunidades das Contribuições para Seguridade Social

      9.9. Alíquotas e Bases de Cálculo Diferenciadas das Contribuições das Empresas

      9.10. Aplicação do Princípio da Não–Cumulatividade

      CAPÍTULO 10

      CONTRIBUIÇÕES DAS EMPRESAS PARA SEGURIDADE SOCIAL

      10.1. Empregador, empresa e entidade a ela equiparada na forma da lei

      10.1.1. Empregador Doméstico

      10.1.2. Matrícula das Empresas e Pessoas Equiparadas

      10.2. Contribuição Sobre a Folha de Pagamento 

      10.2.1. Aspecto Material do Fato Gerador

      10.2.2. Aspecto Quantitativo do Fato Gerador

      10.2.3. Aspecto Temporal do Fato Gerador

      10.2.4. Aspecto Pessoal do Fato Gerador

      10.2.5. Aspecto Espacial

      10.3 O Seguro Acidente no Trabalho – SAT/RAT

      10.3.1. Fator Acidentário Previdenciário 

      10.3.2 O Adicional ao SAT 

      10.4. Contribuição do Empregador Doméstico

      10.5. Contribuições Substitutivas

      10.5.1. A Contribuição das Associações Desportivas que Mantém Equipe de Futebol Profissional

      10.5.2. Produtores Rurais

      10.5.3. As Agroindústrias

      10.5.4. Microempreendedor Individual

      10.6. Desoneração da Folha de Pagamento

      10.7. Contribuição da Empresa Sobre a Receita ou Faturamento

      10.8. Contribuição da Empresa Sobre o Lucro

      10.9. Empresa Optante Pelo Simples Nacional

      10.9.1. Opção pelo Simples Nacional

      10.9.2 Tributos Incluídos no Simples Nacional

      10.9.3. Cálculo dos Tributos no Âmbito do Simples 

      CAPÍTULO 11

      CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA

      11.1. Tabela de Contribuição do Empregado, Trabalhador avulso e Empregado Doméstico

      11.2. Tabela de Contribuição do Contribuinte Individual e do Segurado Facultativo 

      11.3. Contribuição do Segurado Especial

      CAPÍTULO 12

      CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS E OUTRAS FONTES DE CUSTEIO

      12.1. Contribuição Sobre a Receita de Concursos de Prognósticos

      12.2. Contribuição do Importador de Bens e Serviços

      12.3. Outras Receitas da Seguridade Social

      CAPÍTULO 13

      PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES

      CAPÍTULO 14

      PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL

      14.1 Responsabilidade de Arrecadação e Prazo

      14.2. Recolhimento Trimestral

      14.3 Recolhimento em Atraso 

      14.3.1. Multa de Ofício

      CAPÍTULO 15

      RETENÇÃO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA

      15.1. A obrigação da Retenção de 11% (Onze por cento)

      15.2. Solidariedade Residual

      REFERÊNCIAS

      ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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      Roberto Pinheiro
      Roberto Pinheiro
      Roberto Pinheiro
      Graduação na universidade federal do Pará. Especialização em Direito e Cidadania pela Universidade Potiguar.Especialização em Direito Tributario pela Uniderp. Mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Direito e Pesquisa. Professor da Escola do MP do RN. Professor da EDAMP/MS. Procurador federal, exercendo o cargo de procurador-chefe em MS.
      Especificações do Produto
      Autor(es) Roberto Pinheiro
      Assunto Previdenciário
      Idioma Português
      Edição 1
      Mês Julho
      Ano 2021
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Paginação 322
      Formato 16x23
      Altura (cm) 23
      Largura (cm) 16
      Profundidade (cm) 1.9
      Peso (kg) 0.455
      ISBN 9786555262285
      EAN 9786555262285
      Manual de Direito Previdenciário - Vol. 3

      Avaliações

      5.00 Média entre 1 opiniões
      Excelente
      Antonio 8 de setembro de 2021
      Livro excelente para qualquer carreira.
      8 de setembro de 2021

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