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Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - Doença Ocupacional (LER/DORT)

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SKU.: 9788577894147
Autor: Alexandre Santos Sampaio
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    Sinopse: O propósito deste livro é tratar sobre a LER/DORT frente a responsabilidade do empregador. Para isso, é exposto ao longo da obra: o conceito de LER/DORT e acidente de trabalho; histórico da responsabilidade civil; pressupostos da responsabilidade civil; tipos de acidente; espécies de responsabilidade; competência para julgar das questões acidentárias; ônus probatório. Além disso, busca-se analisar o desdobramento do dano, suas espécies, bem como as excludentes de responsabilidade, sem esquecer de tratar sobre como os tribunais superiores estão julgando a questão. Desse modo, o autor empenha-se em delimitar até que ponto deve-se chegar à responsabilidade do empregador, abordando, ao longo do trabalho, questões práticas e apresentando possíveis soluções para a questão. Espera-se com o livro contribuir para a discussão da matéria e o seu aprofundamento nas searas acadêmicas e profissionais do Direito. Tópicos: DE ACORDO COM: > Reforma trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017) > Código Civil (Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002) > Acidente e Doenças do Trabalho ? LER/DORT > Danos materiais morais e correlatos > Indenizações > Excludentes de responsabilidade > Competência ônus probatório e prescrição > Entendimento dominante dos Tribunais Superiores > Com modelos de petições Autor(es): Alexandre Santos Sampaio Edição: 1 Ano: 2019 Paginação: 283 Acabamento: Brochura Formato: 14x21 ISBN: 9788577894147
    1. Introdução 2. Evolução Histórica da Responsabilidade Civil 3. Acidente e Doença do Trabalho – LER/DORT 3.1. Conceito de acidente e doença do trabalho 3.2. Lesão por esforço repetitivo 3.3. Estágios e evolução da ler 3.4. Relação ou não com o trabalho 3.5. Dever do empregador de cuidar da saúde higiene e segurança no trabalho 3.6. Seguro acidente de trabalho 4. Pressupostos da Responsabilidade Civil 4.1. Conduta ou ato ilícito 4.2. Dano 4.3. Nexo causal 4.4. Nexo técnico epidemiológico 4.5. Culpa latu sensu 5. Natureza Jurídica 6. Espécies de Responsabilidade 6.1. Subjetiva 6.2. Objetiva 6.3. Presumida 6.4. Concorrente 7. Desdobramento do Dano 7.1. Dano material e lucros cessantes 7.2. Dano moral 7.3. Dano estético 7.4. Pensão vitalícia 7.5. Dano existencial 7.6. Perda de uma chance 7.7. Punitive damage 8. Excludentes de Responsabilidade 9. Concausa 10. Competência para Apreciar Questões Acidentárias 11. Prescrição 12. Ônus Probatório 13. Limites da Responsabilidade do Empregador 14. Debate Jurisprudencial: Entendimento Dominante no STJ e TST 15. Possíveis Soluções 16. Conclusões Referências ANEXO I. Artigos de Direito do Trabalho ANEXO II. Legislação Selecionada. Excertos da: Constituição Federal e do Código Civil. Consolidação das Leis do Trabalho – CLT com as alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualizados até 02/07/2018 ANEXO III. Jurisprudência Selecionada. Decisões judiciais relativas a indenizações trabalhistas e acidentes de trabalho ANEXO IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação 1. Modelo de petição inicial (Reclamação Trabalhista) 2. Modelo de Contestação 3. Modelo de petição inicial 4. Modelo de petição inicial 5. Modelo de petição inicial 6. Modelo de petição inicial 7. Modelo de manifestação da Reclamada a laudo pericial 8. Modelo de petição de Recurso Ordinário 9. Modelo de petição – manifestação (Tréplica) 10. Modelo de contrarrazões ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Alexandre Santos Sampaio
    Alexandre Santos Sampaio
    Alexandre Santos Sampaio
    Advogado. Mestre em Direito pelo UniCEUB - Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Público pela Associação Educacional Unyahna. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado da Bahia.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Alexandre Santos Sampaio
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Abril
    Ano 2019
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 283
    Formato 14x21
    Altura (cm) 14
    Largura (cm) 21
    Profundidade (cm) 1.5
    Peso (kg) 0.343
    ISBN 9788577894147
    EAN 9788577894147
    NCM 49019900
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    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    ótimo
    Suzana Lopes Silva 16 de março de 2021
    Tudo que precisava encontrei no livro. Achei ótimo.
    16 de março de 2021

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