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Sinopse: A obra Inspeção do Trabalho: Estudos Sobre a Fiscalização do Trabalho no Brasil e no Mundo é fruto de mais de 20 (vinte) anos de atuação do autor na área trabalhista, como advogado, professor e Auditor Fiscal do Trabalho.
Aprofunda questões de Direito Administrativo do Trabalho já debatidas pela doutrina, além de abordar novos temas ainda não discutidos, por exemplo, o ethos da inspeção do trabalho.
Pela primeira vez, também, se decidiu analisar a jurisprudência nacional sobre o assunto, desde o advento da Emenda Constitucional 45/2004.
Antes, o autor visita as características da inspeção do trabalho portuguesa e apresenta um panorama global da inspeção do trabalho pelo mundo.
Tópicos:
- Atualizado conforme a Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, e pelo Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019.
Autor(es): Abel Ferreira Lopes Filho
Edição: 1
Ano: 2019
Paginação: 126
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9788577894420
Capítulo 1
A Administração do Trabalho
1.1 A Convenção 150 da Organização Internacional do Trabalho – OIT
1.2 O Sistema de Administração do Trabalho
Capítulo 2
A Inspeção do Trabalho
2.1 Fundamentos da Inspeção do Trabalho
2.2 Panorama Global da Inspeção do Trabalho
2.3 Estratégia para a Inspeção do Trabalho
2.4 Ética da Inspeção do Trabalho
Capítulo 3
O Contencioso Administrativo Trabalhista
3.1 O Contencioso Administrativo
3.2 O Ato Administrativo Laboral
3.3 Crise do Contencioso Administrativo Trabalhista
3.4 Análise de Decisões Judiciais sobre o Contencioso Administrativo Trabalhista
3.4.1 Julgado nº 1 - 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP
3.4.2 Julgado nº 2 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
3.4.3 Julgado nº 3 - Tribunal Superior do Trabalho
3.4.4 Julgado nº 4 - 14ª Vara do Trabalho de Goiânia/GO
3.4.5 Julgado nº 5 - 3ª Vara do Trabalho de Londrina/PR
ANEXOS
I. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 (Excertos)
II. Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019 (Excertos)
Referências
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Abril |
| Ano | 2019 |
| Editora | Editora Mizuno |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 126 |
| Formato | 14x21 |
| Altura (cm) | 21 |
| Largura (cm) | 14 |
| Profundidade (cm) | 0.8 |
| Peso (kg) | 0.165 |
| ISBN | 9788577894420 |
| EAN | 9788577894420 |
| NCM | 49019900 |
| Prévia | Leia algumas páginas |
