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Inventário, Partilha de Bens, Holding, Planejamento Sucessório e Testamentos de A a Z

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SKU.: EM-2022-5149
Autor: Júlio Cesar Sanchez
Sinopse:

O objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito.
Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz.
Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e importante. O objeto é treinar você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários, atrasos no processo ou no procedimento por falta de conhecimento.
Aprenda a fazer partilha de bens, estude como funciona o Alvará judicial.
O que é ação de petição de herança? Quando usá-la? Sobrepartilha? Renúncia? Aceitação? Testamentos? Termos importantes, prazos, modelos, um estudo completo que fará a diferença na sua vida, seja estudante, advogado(a), promotor, procurador, juiz, cartório, escrevente ou qualquer outro operador do direito, e muito mais! Estude que a vida muda! Vamos juntos!

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    O livro de Direito das Sucessões treina você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários e atrasos no processo

    Sinopse do livro Inventário, Partilha de Bens, Holding, Planejamento Sucessório e Testamentos de A a Z:

    O objetivo do doutrinador é transformar você em um especialista em inventários, partilha de bens e testamentos. Uma doutrina completa para auxiliar na importante teoria e na prática os operadores do direito. Uma obra elaborada de forma didática, clara, para proporcionar uma leitura, um estudo prazeroso e eficaz. Aprenda a advogar na prática no Direito das sucessões, ramo altamente rentável e importante.

    O objeto é treinar você para que possa ajudar seus clientes, evitando erros, despachos desnecessários, atrasos no processo ou no procedimento por falta de conhecimento. Aprenda a fazer partilha de bens, estude como funciona o Alvará judicial.

    O que é ação de petição de herança? Quando usá-la? Sobrepartilha? Renúncia? Aceitação? Testamentos?

    Termos importantes, prazos, modelos, um estudo completo que fará a diferença na sua vida, seja estudante, advogado(a), promotor, procurador, juiz, cartório, escrevente ou qualquer outro operador do direito, e muito mais!

    Estude que a vida muda! Vamos juntos!

    Tópicos abordados livro Inventário, Partilha de Bens, Holding, Planejamento Sucessório e Testamentos de A a Z:


    >Estudo Completo de Direito das Sucessões
    >Inventário Judicial - Passo a Passo
    >Inventário Extrajudicial
    >Sobrepartilha
    >Alvará Judicial
    >Petição de Herança
    >Planejamento Sucessório
    >Como criar uma Holding

    SUCESSÕES

    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES

    A Morte como Fato Jurídico para Direito das Sucessões

    Compreensão do Direito Sucessório: Conceito e Fundamentação

    Sucessão Hereditária: Conceito e Espécies

    Classificação da sucessão hereditária pela matriz normativa

    Classificação da sucessão hereditária pelo conjunto de bens transmitidos

    Princípios Específicos do Direito Sucessório

    Princípio da saisine

    Princípio (non) ultra vires hereditatis

    Princípio da função social da herança

    Princípio da territorialidade

    Princípio da temporariedade

    Princípio do respeito à vontade manifestada

    ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA

    Noções Introdutórias

    Administração da Herança

    Responsabilidade do Administrador da Herança (e do Inventariante)

    Sucessão em Bens de Estrangeiros

    ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

    Introdução

    Aceitação da Herança

    Distinção entre aceitação e delação da herança

    Classificação

    Aceitação expressa

    Aceitação tácita

    Aceitação presumida

    Efeitos

    Revogação da aceitação

    Transmissibilidade do direito de aceitação da herança

    Renúncia da Herança

    CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

    Introdução

    Compreendendo a Natureza da Chamada “Renúncia Translativa”

    Delimitação Conceitual da Cessão de Direitos Hereditários

    Disciplina Jurídica

    Necessidade da Autorização Conjugal

    VOCAÇÃO HEREDITÁRIA

    Introdução

    Legitimados Para a Sucessão Hereditária em Geral

    Legitimidade Especial na Sucessão Testamentária

    Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador (prole eventual)

    Discussão sobre o enquadramento do embrião como prole eventual

    Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vocação hereditária autônoma ao embrião

    Pessoas jurídicas

    Fundações

    Impedimentos Legais Sucessórios

    EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO

    Introdução

    Exclusão por Indignidade

    Causas de exclusão por indignidade

    Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso tenta do ou consumado

    Delitos contra a honra

    Violência ou fraude

    Efeitos da exclusão por indignidade

    Teoria do Herdeiro Aparente

    Perdão do Indigno

    Deserdação

    Conceito

    Hipóteses legais de deserdação

    Procedimento

    Efeitos de deserdação e direito de representação

    HERANÇA JACENTE

    Conceito

    Natureza

    Arrecadação

    Herança Vacante

    DA PETIÇÃO DE HERANÇA

    Conceito

    Natureza Jurídica e Objetivos

    Prazo Para Exercício

    Legitimidade

    A Petição de Herança e a Boa-Fé

    SUCESSÃO LEGÍTIMA

    Noções Conceituais

    Disciplina Jurídica Positivada da Sucessão Legítima

    Considerações gerais e regras fundamentais

    Sucessão pelo descendente

    Correntes explicativas da concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão parcial

    Compreensão da expressão “bens particulares” para efeito de concorrência do cônjuge sobrevivente com o descendente

    Concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da separação convencional de bens

    Sucessão pelo ascendente

    Sucessão pelo cônjuge

    O usufruto vidual

    Direito real de habitação

    Disciplina efetiva da sucessão do cônjuge

    Sucessão pela(o) companheira(o)

    Sucessão pelo colateral

    Sucessão pelo ente público

    DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

    Conceito

    Características

    Fundamento e Finalidade

    Efeitos

    SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

    Noções Gerais sobre o Testamento

    Sobre o poder de testar

    Conceito e natureza jurídica

    Características essenciais

    Modalidades classificatórias do testamento

    Aspectos Relevantes do Plano da Validade Aplicável ao Testamento

    Manifestação de vontade livre e de boa-fé

    Capacidade de testar

    Objeto do testamento

    Forma prescrita em lei

    Prazo das ações de invalidade de testamento

    O Testamenteiro

    Regência Temporal da Lei Reguladora da Sucessão Testamentária

    FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

    Introdução

    Formas Proibidas de Testamento

    Testamento Público

    Testamento Cerrado

    Testamento Particular

    FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO

    Testamento Marítimo e Aeronáutico

    Testamento Militar

    CODICILO

    Conceito e Denominação

    Finalidade e Objeto do Instituto

    Forma

    Relação do Codicilo com o Testamento

    Revogação

    DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

    Conceito de Disposição Testamentária

    Modalidades

    Interpretação

    Sobre a Nomeação de Herdeiros e a Distribuição de Quinhões ou Bens Individualmente Considerados

    Validade das Cláusulas Testamentárias

    Prazo para Impugnação

    Limitações de Eficácia

    Cláusulas de Restrição de Propriedade

    LEGADO

    Noções Conceituais

    Sujeitos

    Objeto

    Tipologia

    Efeitos

    Pagamento

    Caducidade

    DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

    Introdução

    Direito de Acrescer

    Redução das Disposições Testamentárias

    SUBSTITUIÇÕES

    Introdução

    Substituição Vulgar ou Ordinária

    Substituição Recíproca

    Substituição Fideicomissária (Fideicomisso)

    Substituição Compendiosa

    EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)

    Invalidade do Testamento

    Prazo das ações de invalidade de testamento

    Conversão do testamento nulo ou anulável

    Inexecução do Testamento

    Caducidade

    Revogação

    Rompimento

    INVENTÁRIO

    Delimitação Conceitual e Classificação

    Inventário e Espólio

    Administração Provisória da Herança

    O Inventariante

    Início e Prazo do Inventário

    Liquidação da Herança

    Sonegados

    Colações

    Pagamento das dívidas

    Avaliação e cálculo do imposto

    Inventário Negativo

    Inventário Administrativo

    Inventário Judicial

    Alvará Judicial

    PARTILHA

    Noções Conceituais

    Espécies de Partilha

    Legitimidade para Requerimento da Partilha

    Partilha em Vida

    Isonomia na Partilha

    Alienação Judicial

    Homologação da Partilha

    Da Garantia dos Quinhões Hereditários

    Da Invalidade de Partilha: Ação Anulatória (Anulação da Partilha) e Ação Rescisória

    Sobrepartilha

    Planejamento sucessório e Holding

    Visão Prática Planejamento Sucessório, Holding Patrimonial, Blindagem Patrimonial e Holding Familiar.

    MODELOS DE PEÇAS

    Ação de Inventário (Relação de Documentos)

    Modelo de Ação de Inventário

    Modelo de Escritura Pública de Inventário Extrajudicial

    Modelo de Petição De Herança

    Modelo de Alvará Judicial

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Júlio Cesar Sanchez
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Junho
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 360
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1,9
    Peso (kg) 0,566
    ISBN 9786555265149
    EAN 9786555265149
    NCM 49019900
    Inventário, Partilha de Bens, Holding, Planejamento Sucessório e Testamentos de A a Z

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