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Kit Desportivo

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    A Sociedade Anônima do Futebol

    Sinopse

    Futebol é coisa séria! Nem é necessário gastar muitas palavras para discorrer sobre a importância do futebol no mundo, em geral, e no Brasil, em particular. Desde que chegou por aqui, o futebol caiu no gosto popular, se profissionalizou, e hoje movimenta milhões de reais por ano. Mas, apesar dessas cifras estratosféricas, a realidade dos clubes é outra, e muitos passam por sérias dificuldades econômicas que, invariavelmente, repousam na má administração, quase amador, o que não se pode mais aceitar. Faz-se necessário profissionalizar, também, os clubes e seus administradores, trazendo a eles a responsabilidade que a importância deles impõe, como faz, agora, a Lei n. 14.193, de 6 de agosto de 2021. Em razão disso, o renomado professor e advogado, Fernando Augusto De Vita Borges de Sales juntamente com a Editora Mizuno empenharam seus esforços para trazer a você o presente livro, A Sociedade Anônima do Futebol, no qual procura esmiuçar os seus meandros, para trazê-los explicados para você, dando uma exata compreensão do tema, de uma forma simples e direta, como sempre, mas sem perder a tecnicidade que o assunto merece.


    Tópicos abordados:

    • A regulamentação do Clube-empresa
    • Lei n. 14.193, de 06 de agosto de 2021

    Direito Desportivo

    Sinopse

    Este livro aborda os mais variados temas do Direito Desportivo, com textos da lavra de alguns dos mais importantes juristas deste microssistema jurídico.
    O Direito Desportivo ganhou amplo destaque a partir da publicação da Lei n. 9.615/98, a conhecida Lei Pelé, que teve como grande novidade à época a extinção do ?passe?, um instituto que prendia o atleta de futebol ao seu clube empregador, mesmo após o fim do contrato de trabalho.
    Hoje são muitos os institutos que interessam ao Direito Desportivo, e se reúnem nesta obra temas atuais e palpitantes, o que a torna indispensável para estudantes, advogados, procuradores de tribunais desportivos, auditores e dirigentes de clubes.
    A mais importante e diversificada coletânea publicada sobre Direito Desportivo nos últimos anos, pois aborda os mais variados assuntos, que a torna paradigmática e obrigatória nas bibliotecas daqueles que se interessam por esse fantástico ramo do conhecimento jurídico.


    Tópicos abordados:

    • Temas Atuais de Direito Desportivo
    • Justiça Desportiva
    • Relações de Trabalho Desportivo
    • Compliance e governança no esporte
    • Doping no esporte
    • Processos na Justiça Desportiva
    • Previdência Social de atletas de alto rendimento
    • Patrocínio esportivo
    • Direito de imagem

      Direito do Trabalho Desportivo - Teoria, Legislação e Prática

      Sinopse

      O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
      Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras.
      Aborda ainda a evolução histórica do futebol, sua origem como profissão no Brasil e no mundo; os conceitos operacionais de importantes categorias, como atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador; a formação de atletas pelas entidades de práticas formadoras e o instituto do passe.
      Trata do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol e as particularidades que o diferenciam do contrato puramente celetista, suas especificidades, remuneração e salário, prêmios e gratificações, jornada de trabalho diferenciada, intervalos para repousos, período de concentração, dentre outros.
      Exibe vários modelos de contratos (agenciamento, gestão, representação, preparação, profissional ou não, futebol e outros esportes) relativos à Prática Trabalhista Desportiva.
      Traz ao final, a Prática Jurídica Desportiva, catalogando inúmeros modelos, como procurações; pedido de instauração de sindicância; relatório da procuradoria; denúncia ao STJD; citações e despachos na JD; queixas, relatórios, termos, decisões, mandados de garantia e recursos ao TJDF; decisões em Embargos de Declaração no STJD, trazendo, por fim, como complementação, a legislação desportiva resumida.

      Tópicos:

      Os Direitos Trabalhistas dos Atletas Profissionais de Futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro

      A Sociedade Anônima do Futebol

      Parte I

      A SOCIEDADE ANÔNIMA NO DIREITO BRASILEIRO

      CAPÍTULO 1

      A ORDEM ECONÔMICA

      1.1. A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

      1.2. O Modelo Capitalista Brasileiro

      1.3. A Liberdade Econômica.

      CAPÍTULO 2

      O DIREITO DE EMPRESA

      2.1. Teoria da Empresa x Teoria dos Atos de Comércio

      2.2. Formas de Exploração da Empresa

      2.2.1. O Empresário

      2.2.1.1. Empresa e empresário: conceitos

      2.2.1.2. Exclusão do conceito de empresário: atividades intelectuais

      2.2.2. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

      2.2.3. Sociedades

      CAPÍTULO 3

      A SOCIEDADE ANÔNIMA

      3.1. Generalidades

      3.2. Conceito, Responsabilidade e Objeto

      3.3. Do Capital Social

      3.4. Capital Autorizado

      3.5. Tipos de Sociedades Anônimas

      3.6. Da Constituição

      3.6.1. Requisitos Preliminares

      3.6.2. Modalidades de Constituição

      3.7. Valores Mobiliários

      3.7.1. Conceito

      3.8. Dos Acionistas

      3.8.1. Conceito

      3.8.2. Realização do Capital

      3.8.3. Direitos Essenciais

      3.8.4. Direito de Voto

      3.8.5. Abuso do Direito de Voto

      3.8.6. Acionista Controlador

      3.8.7. Acordo de Acionistas

      3.8.8. Direito de Retirada

      3.9. Da Assembleia Geral

      3.9.1. Conceito e Competência

      3.9.2. Convocação

      3.9.3. Espécies de Assembleia

      3.10. Do Conselho de Administração

      3.11. Da Diretoria

      3.12. Dos administradores

      3.12.1. Conceito, requisitos e impedimentos

      3.12.2. Investidura, Vacância, Substituição, Término da Gestão e Renúncia

      3.12.3. Deveres e Responsabilidades dos Administradores

      3.13. Do Conselho Fiscal

      3.14. Do Lucro e dos Dividendos

      3.14.1. Lucro

      3.14.2. Dividendos

      3.15. Dissolução, Liquidação e Extinção da Companhia

      3.15.1. Da Dissolução

      3.15.2. Da Liquidação

      3.15.3. Da Extinção

      3.16. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão

      3.16.1. Da Transformação

      3.16.2. Da Incorporação

      3.16.3. Da Fusão

      3.16.4. Da Cisão

      3.17. Subsidiária Integral

      3.18. Consórcio

      INTERLÚDIO

      O FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL

      As origens do futebol como esporte

      A chegada do futebol no Brasil

      Futebol feminino

      A profissionalização do futebol no Brasil

      A legislação do atleta profissional no Brasil, hoje

      O futebol capitalista

      A publicidade entra em cena

      Jornais e tabloides

      O rádio e a TV levam o futebol a outros patamares

      A mercantilização do futebol no Brasil

      Parte II

      A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOl

      CAPÍTULO 4

      A LEI N. 14.193/2021 E A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL

      4.1. Considerações Iniciais

      4.2. Princípios Específicos que Regem a SAF

      4.3. Conceitos e Definições

      CAPÍTULO 5

      CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (SAF)

      5.1. Constituição pela Transformação do Clube ou Pessoa Jurídica Original em Sociedade Anônima do Futebol (LSA, art. 2º, inciso I)

      5.2. Constituição pela Cisão do Departamento de Futebol do Clube ou Pessoa Jurídica Original e Transferência do seu Patrimônio Relacionado à Atividade Futebol (LSA, Art. 2º, Inciso I).

      5.3. Constituição pela Iniciativa de Pessoa Natural ou Jurídica ou de Fundo de Investimento (LSA, Art. 2º, Inciso III).

      5.4. Estatuto Social

      CAPÍTULO 6

      GOVERNANÇA CORPORATIVA

      6.1. Compliance

      6.2. Governança

      6.3. Governança corporativa na SAF

      CAPÍTULO 7

      OBRIGAÇÕES E QUITAÇÕES

      7.1. As Obrigações da SAF

      7.1.1. Obrigações Contraídas antes da Constituição da SAF

      7.1.2. Responsabilidade dos Dirigentes

      7.1.3. Responsabilização do Dirigente por Deliberação da Assembleia Geral

      7.2. Ainda sobre Obrigações da SAF: Segurança do Torcedor Partícipe

      7.2.1. Responsabilidade Objetiva

      7.2.2. Responsáveis pela Segurança do Torcedor

      7.2.3. Solidariedade

      7.2.4. Desconsideração da Personalidade Jurídica

      7.2.5. Execução e Penhora

      7.3. Modos de Quitação das Obrigações do Clube ou da PJO

      7.3.1. Pagamento Direto aos Credores

      7.3.2. Regime Centralizado de Execuções

      7.3.3. Recuperação Judicial e Extrajudicial.

      CAPÍTULO 8

      O FINANCIAMENTO DA SAF

      8.1. Generalidades

      8.2. Debentures-fut

      CAPÍTULO 9

      DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL PELO FUTEBOL

      9.1. Da Responsabilidade Social

      9.1.1. Função Social da Empresa no Direito Pátrio

      9.1.2. Função Social da Empresa: Conceito

      9.1.3. Função Social da Empresa: Objetivos

      9.1.4. Stakeholders

      9.1.5. Responsabilidade Social no Direito: Obrigação Legal da Empresa

      9.2. Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE)

      9.3. Alojamento

      Conclusão

      Referências

      índice alfabético remissivo

      Direito Desportivo

      Ética, Governança e Conformidade no Esporte

      Introdução

      Conceitos

      2.1 Ética

      2.2 Governança

      2.3 Conformidade

      1. Ética no mundo da bola

      3.1 Fair play financeiro na Europa

      3.1.1 Sanções

      3.2 Fair play financeiro no Brasil

      3.2.1 Lei 13.155/2015

      Conclusão

      Referências

      Preconceito no Esporte

      1. Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade
      2. Discriminação
      3. A questão da discriminação nas relações desportivas: racismo, homofobia e transexualidade

      Conclusão

      Referências

      Responsabilidade Trabalhista dos Dirigentes Desportivos

      Referências

      O Desporto Como Amálgama em Tempo de (Des)Humanidade

      Referências

      Turnaround: Uma Proposta Para Redução de Custos e Endividamento dos Clubes Brasileiros da Série A

      Resumo

      1. Abstract
      2. Introdução
      3. Metodologia
      4. Referencial teórico
      5. Proposta de turnaround para clubes brasileiros da Série A
      6. Orçamento
      7. Custos
      8. Clube social
      9. Endividamento
      10. Indicadores financeiros
      11. Geração de outras receitas
      12. Base
      13. Gerenciamento de riscos por meio de controles

      Considerações Finais

      Referências

      A Previdência Social para Atletas de Alto Rendimento

      Resumo

      1. Abstract
      2. Introdução
      3. Aspectos históricos da profissionalização do atleta
      4. O Atleta de Alto Rendimento e a Previdência Social - aspectos da aposentadoria
      5. Aposentadoria especial para atletas de alto rendimento - PLP 16/2015

      Conclusão

      Referências

      Adicional Noturno nas Relações de Trabalho Desportivo

      Introdução

      1. Trabalho noturno

      Considerações finais

      Referências

      Arbitragem Individual Trabalhista à Luz da Lei nº. 13.467/2017: Análise do Conceito de Hipersuficiente e da Ausência do Duplo Requisito aos Artistas e Atletas Profissionais

      Introdução

      1. Das disposições normativas da arbitragem brasileira e seu objeto no âmbito trabalhista individual e coletivo

      2.1 Da utilização da arbitragem no Brasil

      2.2 Dos princípios arbitrais

      2.3 Do procedimento arbitral

      2.4 Do objeto da arbitragem individual e coletiva trabalhista e da disponibilidade dos direitos envolvidos

      1. Da principiologia trabalhista protetiva e da figura do hipersuficiente pós-reforma trabalhista

      3.1 Princípios do direito do trabalho e aspecto protecionista ao trabalhador

      3.2 Análise do conceito de hipersuficiência na Reforma Trabalhista

      3.3 Da carreira do atleta profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos

      3.4 Da carreira do artista profissional e da capacidade de resolução individual de conflitos

      1. Da convenção arbitral firmada por atletas e artistas profissionais no âmbito individual trabalhista

      4.1 Das hipóteses de contratação da arbitragem pelos trabalhadores brasileiros

      4.2 Da resolução de conflitos individuais trabalhistas por atletas e artistas profissionais pela via arbitral

      Conclusão

      Referências

      Aspectos da Mediação no Desporto

      A Relevância do Licenciamento de Clubes como Ferramenta de Governança e Modernização do Futebol

      Introdução

      1. Governança no futebol
      2. Licenciamento de clubes
      3. A relevância do licenciamento de clubes como ferramenta de governança

      Conclusão

      Referências

      O Contrato de Patrocínio Esportivo de Empresas Estatais

      Introdução

      1. Regime Jurídico do Contrato de Patrocínio Esportivo em Empresas Estatais
      2. O Contrato de Patrocínio e as Regras das Licitações e Contratos Administrativos

      Conclusão

      Referências

      A Hermenêutica Jurídica nos Contratos de Esportes Eletrônicos: A Questão da Interpretação do Conceito de Transferência e Modalidade Esportiva no Sistema Desportivo Pátrio.

      Introdução

      1. Da interpretação sistemática dos contratos
      2. Da interpretação sistemática dos conceitos de “transferência” e “modalidade esportiva” nos contratos de esportes eletrônicos

      Conclusão

      Três Visões da Formação Desportiva: Clube, Atleta e Intermediário.

      Introdução

      1. O contrato de formação desportiva para o clube
      2. Mecanismo solidariedade
      3. O Contrato de Formação Desportiva para o Atleta
      4. O Contrato de Formação Desportiva e o Intermediário

      Conclusão

      Referências

      O Uso Progressivo da Força: Na Jogada e na Aplicação dos Artigos 250 (Ato Desleal ou Hostil), 254 (Jogada Violenta) e 254-A (Agressão Física) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

      1. O desporto na Constituição Federal
      2. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD
      3. Das infrações relativas à disputa das partidas

      3.1 Análise do núcleo do tipo

      3.2 Objeto material e objeto jurídico

      1. Artigo 250 – Praticar ato desleal ou hostil

      4.1 Conceito de ato desleal

      4.2 Conceito de ato hostil

      4.3 Elemento subjetivo - dolo e culpa

      4.4 Rol Exemplificativo

      4.5 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 250 do CBJD

      4.6 Jurisprudência

      1. Artigo 254 – Praticar jogada violenta

      5.1 Conceito de jogada violenta

      5.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa

      5.3 Rol exemplificativo

      5.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254 do CBJD

      5.5 Jurisprudência

      1. Artigo 254-A – Praticar agressão física

      6.1 Conceito de agressão física

      6.2 Elemento subjetivo - dolo e culpa

      6.3 Rol exemplificativo

      6.4 Exemplos de lances que podem dar ensejo ao artigo 254-A do CBJD

      6.5 Jurisprudência

      1. Absolvição

      Conclusão

      Referências

      Penalidades Disciplinares Não Terminativas nos Contratos de Trabalho Desportivos

      Introdução

      1. Penalidades não terminativas em contratos desportivos - particularidades

      Considerações finais

      Referências

      A Organização Pública do Desporto no Brasil

      1. A Constituição Brasileira e o Desporto
      2. O sistema nacional e o sistema brasileiro de desporto
      3. O regime jurídico das entidades desportivas nacionais.
      4. A autonomia desportiva X fiscalização estatal
      5. A participação do Estado no desporto formal.

      5.1 A Autoridade pública de governança do futebol - APFUT 

      5.1.1 Os problemas operacionais do PROFUT e da APFUT

      5.2 Justiça Desportiva Antidopagem

      Conclusão

      Referências

      Tratamento de Dados no Contrato de Trabalho Desportivo

      1. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
      2. Peculiaridades do desporto e do contrato especial de trabalho desportivo
      3. Tratamento de dados no Contrato Especial de Trabalho Desportivo

      Referências

      As Peculiaridades do Direito de Imagem no Esporte Brasileiro em Face ao Sistema Constitucional

      1. Imagem no direito constitucional brasileiro
      2. A cessão da imagem no Código Civil (Lei nº 10.406/2002)
      3. Esporte na Constituição Federal
      4. Da lei geral do esporte – Lei 9.615/1998
      5. Esporte como satisfação do lazer e plataforma de markenting
      6. Da distinção da natureza jurídica dos contratos de cessão de uso de imagem e contrato especial de trabalho no esporte

      Conclusão

      E-Sports: Propriedades Jurídicas Constitutivas e da Relação Entre Seus Atletas e Clubes (Equipes)

      Introdução

      1. E-Sports – Breve histórico
      2. O jogo e o esporte eletrônico
      3. Como se organiza o esporte eletrônico

      4.1 Desenvolvedoras – Entidades de administração do desporto

      4.2 Clubes – Entidades de prática do desporto

      1. A regulamentação do desporto eletrônico no Brasil

      5.1 eSport é esporte (desporto)?

      5.2 Projetos de Lei sobre o eSport

      1. As relações entre clubes e atletas nos eSports

      6.1 Contratos com relação empregatícia

      6.2 Desdobramento da figura do trabalhador desportivo autônomo

      6.3 Direito de imagem do ciber atleta

      Conclusão

      Referências

      A Turbulenta Maioridade do Estatuto do Torcedor

      Introdução

      1. Os desafios do EDT diante do blindado desporto
      2. Futebol, uma paixão mundial!
      3. A ação direta de inconstitucionalidade movida contra o EDT
      4. A crescente violência nos estádios e a restrição no comparecimento de torcedores às arenas desportivas
      5. Outros descalabros
      6. Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) juntos versus EDT

      Conclusão

      Referências

      Novas Vertentes da Aplicação de Sanção Pecuniária (Multa) aos Atletas de Quaisquer Modalidades de Prática Desportiva

      Referências

      Breves Reflexões Sobre a Ordem Jurídica Internacional Desportiva e Sua Relação Com o Direito Brasileiro

      Introdução

      1. O pluralismo jurídico na esfera desportiva
      2. A organização das instituições desportivas no âmbito internacional
      3. A relação da Lex Sportiva com o ordenamento interno.

      Conclusão

      Referências

      Sociedade Anônima do Futebol

      1. Denominação
      2. Histórico
      3. Portugal
      4. Chile
      5. Alemanha
      6. Brasil
      7. Sociedade anônima do futebol

      O Direito de Imagem e Sua Relevância para o Direito Desportivo

      Resumo

      1. Abstract
      2. Introdução
      3. A imagem
      4. Direito da personalidade
      5. O direito à imagem

      6.1 Conceito

      6.2 Da autonomia do direito à imagem

      6.3 Restrições ao exercício do direito à imagem

      6.3.1 O consentimento

      6.3.2 Interesse público

      6.3.2.1 Notoriedade

      6.3.2.2 Evento público

      1. O contexto desportivo

      7.1 O contrato de licença de uso de imagem e o contrato de trabalho do atleta

      7.2 O direito de arena

      7.2.1 Conceito

      7.2.2 Legislação

      7.2.3 Titularidade

      7.2.4 Natureza do percentual distribuído.

      7.2.5 Alcance subjetivo da norma

      7.2.6 Da permissão de transmissão de flagrantes do espetáculo

      7.2.7 Dos espetáculos de entrada gratuita

      7.2.8 Da participação dos atletas na negociação

      7.2.9 Da aplicação prática

      7.2.10 Das alterações trazidas pela Lei 12.395/2011

      Considerações finais

      Referências

      Direito do Trabalho Desportivo - Teoria, Legislação e Prática

      CAPÍTULO 1

      O conceito de atleta profissional e a evolução histórico-legislativa dos seus direitos
      1.1. A evolução histórica da legislação do atleta profissional de futebol
      1.1.1. A Origem do Futebol
      1.2. O conceito de atleta profissional, atleta não profissional e atleta amador
      1.2.1. A evolução legislativa do atleta profissional de futebol no âmbito jurídico brasileiro
      1.3. Entidade de prática desportiva formadora
      1.3.1. O passe do atleta de futebol profissional no âmbito jurídico brasileiro

      CAPÍTULO 2

      O contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol: formalização e término
      2.1. Conceito e natureza jurídica do contrato individual de trabalho
      2.1.1. A formalização do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
      2.1.2. Duração do contrato individual do atleta profissional de futebol
      2.2. Os sujeitos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
      2.2.1. Conceito de empregado
      2.2.2. Conceito de Empregador
      2.2.3. O Poder Disciplinar do Empregador
      2.3. Cessação do contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol
      2.3.1. Hipóteses de cessação do contrato
      2.4. Interrupção, suspensão e cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
      2.4.1. Da Interrupção
      2.4.2. Suspensão do Contrato de Trabalho
      2.5. Da cessação do contrato do atleta profissional de futebol
      2.5.1. Rescisão Indireta
      2.5.2. Multa Rescisória
      2.5.3. Rescisão por Justa Causa
      2.5.4. Da Cláusula Penal
      2.5.5. Direito de Preferência
      2.5.6. Do Empréstimo do Atleta Profissional de Futebol
      2.6. Competência
      2.6.1. Justiça Desportiva ou Justiça do Trabalho
      2.6.2. Cláusula Penal
      2.6.3. Direitos Federativos e Econômicos – após a extinção do Passe

      CAPÍTULO 3

      Os direitos trabalhistas dos atletas profissionais de futebol no ordenamento jurídico brasileiro
      3.1. Remuneração do atleta profissional de futebol
      3.1.1. Conceitos de Salário e Remuneração
      3.1.2. “Bicho” e “Luva”
      3.1.3. O Direito de Imagem e Direito de Arena
      3.2. Duração do trabalho e intervalos do atleta profissional
      3.2.1. Jornada de Trabalho
      3.2.2. Período de Concentração
      3.2.3. Férias
      3.3. Demais direitos trabalhistas
      3.3.1. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
      3.3.2. Seguro-Desemprego
      3.3.3. Décimo Terceiro Salário

      CAPÍTULO 4

      Prática trabalhista desportiva
      4.1. Contratos
      4.1.1. Contrato de agenciamento de atleta
      4.1.2. Contrato de gestão esportiva
      4.1.3. Contrato de representação
      4.1.4. Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol
      4.1.5. Contrato de prestação de serviços para formação e preparação de atleta desportivo – categoria estagiário semiprofissional
      4.1.6. Contrato de trabalho de atleta profissional de futebol
      4.1.7. Contrato de trabalho de atleta profissional de nacionalidade estrangeira
      4.1.8. Contrato de trabalho de atleta profissional todos os esportes - exceto futebol
      4.1.9. Contrato de adesão para prestação de serviços de formação e preparação técnica desportista de atleta não profissional de futebol
      4.2. Prática jurídica desportiva
      4.2.1. Procuração
      4.2.2. Procuração modelo II
      4.2.3. Pedido de instauração de sindicância – Art. 18, inciso IX e 84 DO COJDD
      4.2.4. Relatório da procuradoria (Art. 21 do CBJD)
      4.2.5. Denúncia ao superior tribunal de justiça desportiva (arts. 21 e 22 do CBJD)
      4.2.6. Ata de sessão de instrução e julgamento
      4.2.7. Autorização para participar de competição
      4.2.8. Processo disciplinar
      4.2.9. Modelo de citação – Art. 45 e SS do COJDD
      4.2.10. Modelo de despacho
      4.2.11. Modelo de intimação – Arts. 51 e 241 do COJDD
      4.2.12. Queixa ao tribunal de justiça desportiva de futebol do estado de............. – Art. 73 do CBJDD
      4.2.13. Modelo de relatório arbitral
      4.2.14. Modelo de termo de decisão
      4.2.15. Recurso voluntário com pedido de efeito suspensivo (Art. 147-A do CBJD)
      4.2.16. Recurso voluntário com pedido de efeito suspensivo (Art. 147-A do CBJD) (Modelo II)
      4.2.17. Decisão em recurso voluntário com pedido de efeito devolutivo e suspensivo
      4.2.18. Mandado de garantia (Arts. 88 e 93 do CBJD)
      4.2.19. Decisão do superior tribunal de justiça desportiva em mandado de garantia com pedido de liminar
      4.2.20. Modelo II - Decisão do superior tribunal de justiça desportiva em mandado de garantia com pedido liminar (Modelo II) Art. 90 CBJD
      4.2.21. Modelo III - Mandado de garantia
      4.2.22. Decisão em embargos de declaração (Art. 152-A do CBJD)
      4.2.23. Decisão em embargos de declaração (Art. 152-A do CBJD) (Modelo II)
      4.2.24. Modelo de termo de denúncia – Art. 226 do COJDD

      CAPÍTULO 5

      Legislação
      5.1. A legislação desportiva no Brasil
      5.1.1. Evolução da legislação aplicada ao desporto no Brasil
      5.2. Primeira legislação brasileira que apontou os direitos dos atletas profissionais de futebol
      5.2.1. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998
      5.2.2. Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011
      5.2.3. Anexo
      5.2.4. Considerações finais

      REFERÊNCIAS

      ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

      Especificações do Produto
      Assunto Concursos, Desportivo
      Idioma Português
      Mês Abril
      Ano 2022
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Altura (cm) 27
      Largura (cm) 20
      Profundidade (cm) 6
      Peso (kg) 1.7041
      NCM 49019900
      Kit Desportivo

      Avaliações

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      Excelente
      Eduardo Luna 1 de fevereiro de 2022
      Excelente
      1 de fevereiro de 2022

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