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Kit Imobiliário 5

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SKU.: MZNKITIMO005
Autor: Julio Cesar Sanchez
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Covid-19 E Os Reflexos No Direito Imobiliário E Nos Contratos Imobiliários

Sinopse: Este livro tem a finalidade de proporcionar ao leitor um conteúdo didático, organizado e direto ao ponto, pois o seu formato tem como base o agrupamento de informações, ideias, reflexões pertinentes ao mercado imobiliário, baseado em situações reais do Direito Imobiliário que foi altamente afetado em razão da pandemia mundial, ocasionada pelo coronavírus (covid-19). Realmente o mercado imobiliário sofreu / sofre / sofrerá com a pandemia mundial, muitos locatários, após tentativas de redução amigável do valor do aluguel, optaram em ingressar com ação judicial de revisão de aluguel com pedido liminar; do outro lado, locadores buscaram o judiciário para solicitar o despejo.
Diante do caso concreto, surgem diversas perguntas: como fazer um acordo? Precisa fazer aditivo por escrito? O que a lei covid-19 trouxe de relevante para o mercado imobiliário de fato? Cabe despejo em época de pandemia? A usucapião foi cancelada no Brasil? Não existe mais reintegração de posse ou imissão na posse? Tenho o direito de não pagar o financiamento imobiliário? Em tempos de calamidade ou catástrofe mundial surgiu a necessidade de uma nova especialização. Podemos mencionar como exemplos aditivos contratuais, ações revisionais, medidas judiciais de reintegração de posse e imissão na posse, novas teses e novas estratégias de defesas.
Infelizmente, diante da quarentena à qual ficamos obrigados, muitos assuntos e ideias surgiram de forma desorganizados, o que confunde os profissionais do mercado e do Direito Imobiliário, como advogados, juízes, promotores, procuradores, oficiais de cartórios, corretores de imóveis, investidores, síndicos, leiloeiros e outros.
Certamente a pergunta é: e agora, o que fazer? Como fazer? Como ficam os meus direitos ou dos meus clientes?
Caros leitores, vamos juntos navegar por esse importante assunto para que possamos chegar a um consenso real e prático nesse novo cenário.

Autor(es): Júlio Cesar Sanchez
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 107
ISBN: 9786555260588
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21


Direito Imobiliário de A a Z - Teoria e Prática

Sinopse: Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

Autor(es): Júlio Cesar Sanchez
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 648
ISBN: 9786555260304
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23


Vade Mecum Compacto Imobiliário e Registral

Sinopse: Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organização se dá diante da dimensão de cada assunto ou de cada tema. O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito atualmente, diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse vade-mécum vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.No presente conteúdo existe apenas a legislação que usamos, mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, assim como no meu livro, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo a primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda, os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

Autor(es): Júlio Cesar Sanchez
Edição: 1
Ano: 2020
Paginação: 324
ISBN: 978-65-5526-027-4
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO E NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS

CAPÍTULO 1
Mercado Imobiliário em Tempos de Pandemia

CAPÍTULO 2
Direito Imobiliário em Época de Pandemia

CAPÍTULO 3
Contrato de Locação em Época de Pandemia

CAPÍTULO 4
Despejo de Imóveis Comerciais e Residenciais em Época de Pandemia

CAPÍTULO 5
Revisão e Aditivo de Contratos em Época de Pandemia

CAPÍTULO 6
Reintegração de Posse em Época de Pandemia

CAPÍTULO 7
Técnicas de Negociação e Conciliação de Contratos em Época de Pandemia

CAPÍTULO 8
Equilíbrio Contratual, Segurança Jurídica e Revisão dos Contratos Durante Pandemia

CAPÍTULO 9
Revisão dos Contratos Imobiliários em Virtude Da Pandemia

CAPÍTULO 10
Condomínio em Época de Pandemia

CAPÍTULO 11
Calamidade Pública

CAPÍTULO 12
Análise Biomédica do Contágio da Covid-19

CAPÍTULO 13
O Direito de Vizinhança em Consonância com as Regras de Distanciamento Social e a Necessidade de uma Análise Contextual

REFERÊNCIAS



DIREITO IMOBILIÁRIO DE A A Z - TEORIA E PRÁTICA

CAPÍTULO 1
1 Conceito de capacidade para os negócios e transações imobiliárias
1.1 Conceito
1.2 Quando ocorre a aquisição da personalidade jurídica?
1.3 O nascituro
2 Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário
3 Capacidade da Pessoa Jurídica para as Relações Imobiliárias
4 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário
5 Origem do Mercado Imobiliário
5.1 Conceito de Direito Imobiliário

CAPÍTULO 2
6 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)
6.1 Posse alternada
6.2 Posse Direta e Indireta
6.3 Posse Exclusiva, Composse e Posses Paralelas
6.4 Composse
6.5 Posse Justa e Injusta
6.5.1 Posse Violenta, Clandestina e Precária
6.5.2 Cessação da violência e da clandestinidade
6.5.3 A Conversão da Posse Injusta em Justa
6.5.4 O Caráter Relativo da Posse Injusta
6.5.5 A Transmissão da Posse Viciada
6.6 Posse de Boa e de Má-Fé
6.7 Posse com Justo Título
6.8 Posse Nova e Posse Velha
6.9 Posse Natural e Posse Civil ou Jurídica
6.10 Posse Ad Interdicta e Ad Usucapionem

CAPÍTULO 3
7 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

CAPÍTULO 4
8 Direito Condominial e Responsabilidades dos SÍndicos

CAPÍTULO 5
9 Direito de Posse
9.1 Conceito
9.2 Efeitos
9.3 Classificação
9.4 Relação da posse com os requisitos de usucapião conforme jurisprudência
9.5 Proteção Possessória
9.6 Fungibilidade das Ações Possessórias e sua aplicabilidade na prática
9.7 Cumulação de Pedidos na Inicial
9.8 Competência para ações judiciais
9.9 Natureza Dúplice das Ações Possessórias
9.10 Exceção de Domínio
9.11 Procedimento das Ações Possessórias
9.12 Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

CAPÍTULO 6
10 Prática em Usucapião
10.1 Conceito
10.2 Espécies de Usucapião
10.2.1 Usucapião constitucional urbana
10.2.2 Usucapião constitucional rural
10.2.3 Usucapião ordinária
10.2.4 Usucapião coletiva
10.2.5 Usucapião de Abandono de lar ou domiciliar
10.3 Quadro-Resumo
10.4 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
10.5 Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
10.6 Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
10.7 Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
10.8 Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
10.9 Modelo de defesa de Ação de Usucapião Ordinária
CAPÍTULO 7
11 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias
11.1 Noções
11.2 Características do Contrato de Corretagem
11.3 Extinção
11.4 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou autorização de trabalho
11.5 Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

CAPÍTULO 8
12 Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
12.1 Noções Gerais
12.2 Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
12.3 Efeitos após o Registro
12.4 Extinção do Compromisso de Compra e Venda
12.5 Cláusulas especificas de Direito Imobiliário
12.5.1 Cláusula de impenhorabilidade
12.5.2 Cláusula de inalienabilidade
12.5.3 Cláusula de retrovenda
12.5.4 Cláusula de preferência ou preempção
12.6 Modelo de contrato de compromisso de compra e venda
12.7 Modelo de contrato preliminar unilateral de opção de compra
12.8 Modelo de ação de adjudicação compulsória

CAPÍTULO 9
13 Prática de contrato de Comodato
13.1 Conceito
13.2 Principais características
13.3 Deveres e obrigações
13.4 Extinção
13.5 Modelo de contrato de comodato

CAPÍTULO 10
14 Prática em Contrato de Permuta
14.1 Conceito
14.2 Modelo de Instrumento Particular de permuta de bens imóveis

CAPÍTULO 11
15 Cessão e Promessa
15.1 Noções
15.2 Requisitos
15.3 Efeitos
15.4 Modelo de instrumento particular de cessão de direitos

CAPÍTULO 12
16 Direito Registral Imobiliário
16.1 Noções
16.2 Princípios do registro imobiliário
16.3 Livros do cartório de registro de imóveis
16.4 Atos do registro de imóveis
16.4.1 Matrícula
16.4.2 Averbação
16.4.3 Registro
16.5 Retificação do registro
16.6 Dúvida registral
16.7 Dúvida inversa
16.8 Modelo de requerimento pedindo ao oficial que suscite dúvida
16.9 Modelo de impugnação à divida
16.10 Modelo de ação de retificação

CAPÍTULO 13
17 Prática em Loteamento
17.1 Noções
17.2 Loteamento clandestino
17.3 Loteamento fechado

CAPÍTULO 14
18 Documentação Imobiliária para Aquisição
18.1 Noções
18.2 Cautelas preliminares à aquisição
18.3 Documentos Relativos ao Imóvel
18.4 Documentos pessoais do comprador e do vendedor
18.5 Documentos relativos ao imóvel rural

CAPÍTULO 15
19 Time Sharing Ou Multipropriedade Imobiliária
19.1 Noções
19.2 Modelo de Ação de Dano Infecto

CAPÍTULO 16
20 Loteamento
20.1 Como constituir um loteamento
20.1.1 Terrenos
20.1.2 Aprovações e contratos
20.1.3 Comercialização e Implantação
20.2 O Instituto do parcelamento do solo urbano
20.3 Diferença Entre Loteamento e Desmembramento
20.4 Subdivisão de Gleba em Lotes
20.4.1 Gleba
20.4.2 Lote
20.5 Desdobro
20.6 Loteamento fechado
20.6.1 Loteamento fechado e vias e espaços públicos
20.6.2 A Sociedade Sem Fins Lucrativos Como Órgão Administrativo do Loteamento Fechado
20.6.3 O Registro do Loteamento Fechado
20.7 Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano
20.8 Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)
20.8.1 Regularização e Registro do Condomínio Novo
20.9 Clubes de recreio
20.10 Associações
20.11 Incentivo à invasão
20.12 Fechamento de loteamento comum já constituído

CAPÍTULO 17
21 Prática em Leilões
21.1 Regras dos Leilões Judiciais
21.2 Resumo e Responsabilidades

CAPÍTULO 18
22 Desapropriação
22.1 Fundamentos da Desapropriação
22.2 Modalidades de desapropriação
22.2.1 Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)
22.2.2 Desapropriação-sanção
22.2.3 Desapropriação Indireta e Expropriação (ou Confisco)
22.3 Relatos Históricos
22.4 Procedimento de Desapropriação
22.4.1 Primeiro Momento: O Decreto que Declara a Desapropriação
22.4.2 Segundo Momento: os Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)
22.5 ONGs
22.6 Desapropriação em Outros Países
23 Ação de Adjudicação Compuslória na Prática
23.1 Cabimento
23.2 Base Legal
23.3 Procedimento
23.4 Foro Competente
23.5 Questões a Serem Respondidas
23.6 Documentos
23.7 Provas
23.8 Contestação
23.9 Valor da Causa
23.10 Despesas
23.11 Modelos
23.11.1 Primeiro Modelo
23.11.2 Segundo Modelo
24 Ação de Consignação de Aluguel
24.1 Cabimento
24.2 Base Legal
24.3 Procedimento
24.4 Foro Competente
24.5 Questões a Serem Respondidas Pelo Autor
24.6 Documentos
24.7 Provas
24.8 Contestação
24.9 Valor da Causa
24.10 Despesas
24.11 Dicas
24.12 Modelos
24.12.1 Primeiro Modelo
24.12.2 Segundo Modelo (contestação)
25 Ação de Despejo por Denúncia Vazia
25.1 Cabimento
25.2 Base Legal
25.3 Procedimento
25.4 Foro Competente
25.5 Questões a Serem Respondidas pelo Locador
25.6 Documentos
25.7 Provas
25.8 Contestação
25.9 Valor da Causa
25.10 Despesas
25.11 Dicas
25.12 Modelos
25.12.1 Primeiro Modelo
26 Ação de Despejo por Denúncia Vazia
26.1 Cabimento
26.2 Base Legal
26.3 Procedimento
26.4 Foro Competente
26.5 Questões a Serem Respondidas pelo Locador
26.6 Documentos
26.7 Provas
26.8 Contestação
26.9 Valor da Causa
26.10 Despesas
26.11 Dicas
26.12 Modelos
26.12.1 Primeiro Modelo
27 Ação de Manutenção de Posse
27.1 Cabimento
27.2 Base Legal
27.3 Procedimento
27.4 Foro Competente
27.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor
27.6 Documentos
27.7 Provas
27.8 Contestação
27.9 Valor da Causa
27.10 Despesas
27.11 Dicas
27.12 Modelos
28 Ação de Dano Infecto
28.1 Cabimento
28.2 Base
28.3 Procedimento
28.4 Foro Competente
28.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor
28.6 Documentos
28.7 Provas
28.8 Valor da causa
28.9 Despesas
28.10 Dicas
28.11 Modelo
28.11.1 Primeiro Modelo
28.11.2 Segundo Modelo (Ação Contra Proprietários de Cachorro que está Incomodando o Vizinho – Jec)
29 Ação de Rescisão Contratual
29.1 Cabimento
29.2 Base
29.3 Procedimento
29.4 Foro Competente
29.5 Questões a Serem Respondidas pelo Autor
29.6 Documentos
29.7 Provas
29.8 Valor da Causa
20.9 Despesas
29.10 Modelo
29.10.1 Primeiro Modelo
29.10.2 Segundo Modelo (contestação)
MANUAL DAS PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Lei do Inquilinato - Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991
Lei dos Condomínios e Incorporações Imobiliárias - Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964
Estatuto da terra - Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964
Lei REURB - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei de Regularização Fundiária - Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017
Lei da Multipropriedade - Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018
Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
Código Civil – Parte Fundamental do Direito Imobiliário
KIT DE DIREITO IMOBILIÁRIO (PRÁTICO)
1 O que é AUTORIZAÇÃO DE VENDA?
2 O que é TERMO DE VISITAÇÃO?
3 Por que fazer RECIBO DE SINAL DE NEGÓCIO?
4 O que é CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA?
5 O que é CESSÃO DE DIREITOS?
6 O que é CERTIDÃO?
7 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis
8 (Modelo Sugerido)
9 Termo de Visitação
10 Imóvel(is) Visitado(s) com o(a) Cliente
11 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio
12 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo;
13 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos,
14 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
15 Modelo de Auto de Vistoria
16 Informações Sobre Imóveis
17 Modelo de Autorização de Parceria
18 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
19 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
20 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s), Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo
21 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre Si Fazem, Como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo
22 Contrato de Locação Residencial Com Fiador
23 Recibo De Chaves e Rescisão Provisória

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Especificações do Produto
Autor(es) Julio Cesar Sanchez
Assunto Imobiliário
Idioma Português
Mês Julho
Ano 2020
Marca Editora Mizuno
Tipo Impresso
Encadernação Brochura
Altura (cm) 27
Largura (cm) 20
Profundidade (cm) 6
Peso (kg) 1.8
NCM 49019900

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