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Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
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    Nos Kits Promocionais não serão aplicados nenhum cupom de desconto porque os valores já estão com desconto promocional. Aproveite e garanta seu kit promocional! Manual Prático do Inventário e da Partilha - Doutrina e Prática - 5ª Edição Sinopse: Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise. O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, consiste em um tema inédito neste livro, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final. Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração ?Ad Judicia?. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc. Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas. Tópicos: > Inventário e Partilha no Novo CPC > Inventário e Partilha no Código Civil > Inventário e Partilha Extrajudicial > Direito das Sucessões > Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto Edição: 5 Ano: 2021 Paginação: 511 Acabamento: Brochura Formato: 17x24 ISBN: 9786555261028 Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais - 3ª Edição Sinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses. Tópicos: > Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil) > Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) > Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas) > Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial) > Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual) > Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais) > Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial) > Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques) > Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais) > Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007) Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto Edição: 3 Ano: 2021 Paginação: 477 Acabamento: Brochura Formato: 17x24 ISBN: 9786555261004
    Manual Prático do Inventário e da Partilha - Doutrina e Prática - 5ª Edição PARTE 1 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 CAPÍTULO 1 Do Inventário e da Partilha 1 Das Disposições Gerais 2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário 3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações 4 Das Citações e das Impugnações 5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto 6 Das Colações 7 Do Pagamento das Dívidas 8 Da Partilha 9 Do Arrolamento 10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções Modelo de pedido de antecipação de audiência Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento) Modelo de pedido de juntada de documentos Modelo de certidão de citação com hora certa Modelo de pedido de citação por carta precatória Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro Modelo de inventário extrajudicial Modelo de inventário negativo Modelo de pedido de remoção do inventariante Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento) Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015) Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha Modelo de esboço do formal de partilha Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário Modelo de anulação de partilha de bens Modelo de arrolamento sumário Modelo de sobrepartilha Modelo de pedido de balanço no inventário Modelo de habilitação de crédito (inventário) Modelo de inventário conjunto Modelo de pedido de dilação do término do inventário Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor Modelo de ação rescisória de partilha Modelo de pedido de emenda da partilha Modelo de recurso de agravo de instrumento Modelo de razões de recurso agravo de instrumento Modelo de recurso de apelação Modelo de razões do recurso de apelação Modelo de recurso especial Modelo de razões de recurso especial PARTE 2 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL CAPÍTULO 1 Do Inventário e da Partilha 1 Do Inventário 2 Dos Sonegados 3 Do Pagamento das Dívidas 4 Da Colação 5 Da Partilha 6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários 7 Da Anulação da Partilha Modelo de procuração “ad judicia” Modelo de recurso de agravo de instrumento Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento Modelo de recurso de agravo de instrumento Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento Modelo de recurso de apelação Modelo de razões do recurso de apelação PARTE 3 DO DIREITO DAS SUCESSÕES CAPÍTULO 1 Da Sucessão em Geral 1 Das Disposições Gerais 2 União Estável na Sucessão 2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais 2.1.1 Pronunciamento 3 Da Herança e de sua Administração 4 Da Vocação Hereditária 5 Da Aceitação e Renúncia da Herança 6 Dos Excluídos da Sucessão 7 Da Herança Jacente 8 Da Petição de Herança CAPÍTULO 2 Da Sucessão Legítima 1 Da Ordem da Vocação Hereditária 2 Dos Herdeiros Necessários 3 Do Direito de Representação CAPÍTULO 3 Da Sucessão Testamentária 1 Do Testamento em Geral 2 Da Capacidade de Testar 3 Das Formas Ordinárias do Testamento 3.1 Das Disposições Gerais 3.2 Do Testamento Público 3.3 Do Testamento Cerrado 3.4 Do Testamento Particular 4 Dos Codicilos 5 Dos Testamentos Especiais 5.1 Das Disposições Gerais 5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico 5.3 Do Testamento Militar 6 Das Disposições Testamentárias 7 Dos Legados 7.1 Das Disposições Gerais 7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento 7.3 Da Caducidade dos Legados 8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários 9 Das Substituições 9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca 9.2 Da Substituição Fideicomissária 10 Da Deserdação 11 Da Redução das Disposições Testamentárias 12 Da Revogação do Testamento 13 Do Rompimento do Testamento 14 Do Testamenteiro Modelo de ação ordinária de deserdação Modelo de ação de anulação de partilha de bens Modelo de minuta de testamento Modelo simples de testamento particular Modelo de testamento público Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado Modelo de registro e cumprimento de testamento particular Modelo de escritura pública de revogação de testamento Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência Modelo de inventário com testamento PARTE 4 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAIS CAPÍTULO 1 Inventário e Partilha Extrajudiciais 1 Disposições Gerais 2 Competência dos Notários 3 Prazo para a Abertura do Inventário 4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial 5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial 6 Eficácia da Escritura 7 Emolumentos 8 Testamento 9 União Estável 10 Inventário Judicial em Andamento 11 Renúncia de Herança 12 Sobrepartilha 13 Dívidas 14 Efeitos CAPÍTULO 2 Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque 2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 Modelo de inventário extrajudicial Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial CAPÍTULO 3 Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 1 Considerações Gerais 2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 PARTE 5 HERANÇA JACENTE, TESTAMENTO E CODICILO NO NOVO CPC CAPÍTULO 1 Testamentos e Codicilos 1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado 2 Cumprimento de Testamento Público 3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado Modelo de pedido de cumprimento de testamento público Modelo de ação de anulação do testamento Modelo de pedido de confirmação de testamento Modelo de codicilo Modelo de escritura pública de codicilo CAPÍTULO 2 Herança Jacente 1 Arrecadação dos respectivos Bens 2 Declaração de Vacância 3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado 4 Ultimada a Arrecadação 5 Alienação 6 Herança Declarada Vacante Modelo de herança jacente - Novo CPC Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias. REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais - 3ª Edição PARTE 1 USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015 3. Tipos de Usucapião 3.1. Usucapião no Código Civil 3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos) 3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único) 3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260) 3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261) 3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único) 3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239) 3.2. Usucapião na CRFB/1988 3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil) 3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil) 3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981 3.3.1. Usucapião Especial: 3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) 3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano 4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial 5. Momento de optar pela Via Extrajudicial 6. Interessado/Requerente 6.1. Documentos Pessoais das Partes 6.1.1. Pessoas Físicas 6.1.2. Pessoas Jurídicas 7. Contratação do Advogado Habilitado 7.1. Qualificação do Advogado 7.2. Qualificação Completa das Partes 8. Análises dos Documentos 8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo 8.2. Título de Origem 8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título 8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove 8.5. Benfeitorias 9. Lavratura da Ata Notarial 10. Notificação 11. Impugnação 12. Conciliação 13. Edital 14. Suscitação de Dúvida 15. Pedido 16. Registro da Usucapião 17. Inafastabilidade do Poder Judiciário 17.1. Disposições Gerais 17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição 18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião 18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião 19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017 19.1. Considerações Gerais 19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017 20. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015) PARTE PRÁTICA Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante Modelo de Usucapião Extrajudicial Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião Modelo de Ata de Depoimento Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial Modelo de Ata de Constatação Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 2 USUFRUTO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Objeto do Usufruto 3. Registros no Cartório de Registro de Imóveis 4. Acessórios da Coisa e seus Acrescidos 5. Título Gratuito ou Oneroso 6. Direitos do Usufrutuário 7. Títulos de Crédito 8. Frutos 9. Crias dos Animais 10. Frutos Civis 11. Sem expressa Autorização do Proprietário 12. Deveres do Usufrutuário 13. Direito de Administrar o Usufruto 14. Deteriorações 15. Usufrutuário 16. Reparações Extraordinárias 17. Juros da Dívida 18. Lesão Produzida 19. Contribuições do Seguro 20. Edifício sujeito a Usufruto 21. Ônus do Usufruto 22. Extinção do Usufruto 23. Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas PARTE PRÁTICA Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto PARTE 3 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Competência dos Notários 3. Prazo para a Abertura do Inventário 4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial 5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial 6. Eficácia da Escritura 7. Emolumentos 8. Testamento 9. União Estável 10. Inventário Judicial em Andamento 11. Renúncia de Herança 12. Sobrepartilha 13. Dívidas 14. Efeitos 15. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário 15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação 15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais 16. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia 17. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 18. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016 19. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016) PARTE PRÁTICA Modelo de Procuração de Inventário Modelo de Autenticação Modelo de Reconhecimento de Firmas Modelo de Reconhecimento de Sinal Público Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas Modelo de Requerimento (Geral) Modelo de Notificação Extrajudicial Modelo de Revogação de Procuração em Cartório Modelo de Inventário Extrajudicial Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 4 DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial 3. Requisitos 4. Documentos Necessários 5. Competência 6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração 7. Advogado 8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal 9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio 9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial 9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial 9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio 9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida 9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório 10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007 11. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007) 12. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015 13. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016 14. Recomendação nº 36, de 30 de maio de 2019 PARTE PRÁTICA Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório) Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira Modelo de Procuração de Divórcio litigioso Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia" Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório Modelo de Escritura Pública de Divórcio Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 5 UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Requisitos 3. Documentos 4. Efeitos 5. Registro 6. Distrato 7. Escritura de União Homoafetiva 8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial 9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável 9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil 9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo 10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado 10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000 PARTE PRÁTICA Modelo de Escritura Pública de União Estável Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens PARTE 6 PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS DOUTRINA 1. Disposições Gerais 2. Competência 3. Ordem dos Serviços 4. Distribuição 5. Apresentação e Protocolização 6. Prazo 7. Intimação 8. Desistência e Sustação do Protesto 9. Pagamento 10. Registro do Protesto 11. Averbações e Cancelamento 12. Certidões e Informações do Protesto 13. Livros e Arquivos 14. Emolumentos 15. Disposições Finais 16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto 16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça 16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes 17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018 18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça 19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural) 20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida) PARTE PRÁTICA Modelo de Requerimento para Protesto Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito Modelo de Carta de Anuência Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos Modelo de Recurso de Apelação Modelo de Razões de Recurso de Apelação PARTE 7 DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC) DOUTRINA 1. Disposições Gerais 1.1. Ação de Demarcação 1.2. Cumulação 1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais 1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório 1.5. Dispensa da Prova Pericial 2. Demarcação 2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação 2.2. Qualquer Condômino 2.3. Citação na Ação Demarcatória 2.4. Prazo para Contestação 2.5. Procedimento Comum 2.6. Obrigatoriedade de Perícia 2.7. Requisitos do Laudo Pericial 2.8. Natureza da Sentença da Demarcação 2.9. Trânsito em Julgado 2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo 2.11. Marcos 2.12. Arbitrador 2.13. Auto de Demarcação 2.14. Homologação da Demarcação 3. Divisão 3.1. Ação de Divisão 3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória 3.3. Prova Pericial 3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões 3.5. Contraditório e Decisão Judicial 3.6. Benfeitorias de Confinantes 3.7. Eficácia da Decisão de Divisão 3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão 3.9. Decisão sobre a Divisão 3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão 3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão PARTE PRÁTICA Modelo de Ação de Demarcação Modelo de Ação de Divisão REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Nascido no Estado de Minas Gerais, Graduado no Curso de Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Advogado. Autor de quase quarenta livros jurídicos publicados por mais de dez editoras em toda a República Brasileira.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Mês Janeiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Altura (cm) 27
    Largura (cm) 20
    Profundidade (cm) 4.6
    Peso (kg) 1.656
    NCM 49019900
    Kit Imobiliário 7

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    5.00 Média entre 1 opiniões
    Muito bom
    Sara Leite 6 de março de 2021
    Me ajudou bastante na prática da advocacia Imobiliaria. Recomendo!
    6 de março de 2021

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