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Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto
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    Manual Prático do Inventário e da Partilha - Doutrina e Prática - 5ª Edição

    Sinopse: Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que objetiva auxiliar os operadores do direito na consulta e no estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.
    O livro em questão conta com cinco partes, sendo que a primeira refere-se ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil. A terceira trata do Direito das Sucessões. A quarta refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. E, por fim, a quinta parte, consiste em um tema inédito neste livro, trata-se da Herança Jacente, do Testamento e do Codicilo no Novo CPC. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.
    Observa-se que a obra em tela conta com parte prática, vejamos alguns modelos: Procuração ?Ad Judicia?. Pedido de Antecipação de Audiência. Pedido de Juntada de Documentos. Certidão de Citação com Hora Certa. Pedido de Citação por Carta Precatória. Abertura de Inventário proposta pelo Herdeiro. Inventário Extrajudicial. Inventário Negativo. Pedido de Remoção do Inventariante. Ofício de Intimação com AR (Aviso de Recebimento). Primeiras Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Últimas Declarações Apresentadas em Ação de Inventário. Pedido de Homologação de Esboço de Formal de Partilha. Desistência do Prazo para Recurso no Inventário. Anulação de Partilha de Bens. Arrolamento Sumário. Sobrepartilha. Ação Ordinária de Deserdação. Ação de Anulação de Partilha de Bens. Minuta de Testamento. Testamento Público. Auto de Aprovação de Testamento Cerrado. Registro e Cumprimento de Testamento Particular. Ação de Anulação do Testamento. Escritura Pública de Revogação de Testamento. Escritura Pública de Codicilo. Pedido para Pagamento de Dívida do Espólio. Pedido de Nomeação de Testamenteiro Dativo por Motivo de Ausência. Inventário com Testamento. Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial etc.
    Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o profissional da área em suas atividades jurídicas.

    Tópicos:
    > Inventário e Partilha no Novo CPC
    > Inventário e Partilha no Código Civil
    > Inventário e Partilha Extrajudicial
    > Direito das Sucessões
    > Herança Jacente, Testamento e Codicilo no Novo CPC

    Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Edição: 5
    Ano: 2021
    Paginação: 511
    Acabamento: Brochura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9786555261028


    Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais - 3ª Edição

    Sinopse: O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
    Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
    Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.

    Tópicos:
    > Lei nº 13.811/2019 (Casamento Infantil)
    > Lei nº 13.775/2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
    > Lei nº 13.465/2017 (Simplifica a Usucapião Extrajudicial)
    > Provimento nº 72/2018 (Renegociação de Dívidas Protestadas)
    > Provimento nº 360/2018 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
    > Provimento nº 65/2017 (Procedimento da Usucapião Extrajudicial)
    > Provimento nº 53/2016 (Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual)
    > Provimento nº 56/2016 (Inventários Extrajudiciais)
    > Provimento nº 51/2015 (Divórcio ou Separação Judicial)
    > Provimento nº 30/2013 (Protesto de Cheques)
    > Resolução nº 35/2007 (Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais)
    > Resolução nº 326 de 26/06/2020 (Altera a Resolução nº 35/2007)

    Autor(es): Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Edição: 3
    Ano: 2021
    Paginação: 477
    Acabamento: Brochura
    Formato: 17x24
    ISBN: 9786555261004
    Manual Prático do Inventário e da Partilha - Doutrina e Prática - 5ª Edição

    PARTE 1
    DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    CAPÍTULO 1
    Do Inventário e da Partilha
    1 Das Disposições Gerais
    2 Da Legitimidade para Requerer o Inventário
    3 Do Inventariante e das Primeiras Declarações
    4 Das Citações e das Impugnações
    5 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
    6 Das Colações
    7 Do Pagamento das Dívidas
    8 Da Partilha
    9 Do Arrolamento
    10 Das Disposições Comuns a Todas as Seções
    Modelo de pedido de antecipação de audiência
    Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
    Modelo de pedido de juntada de documentos
    Modelo de certidão de citação com hora certa
    Modelo de pedido de citação por carta precatória
    Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
    Modelo de inventário extrajudicial
    Modelo de inventário negativo
    Modelo de pedido de remoção do inventariante
    Modelo de ofício de intimação com ar (aviso de recebimento)
    Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
    Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
    Modelo de conferência de bens de herdeiro beneficiado
    Modelo de pedido de apuração de haveres (art. 620, § 1º, inciso II, do CPC de 2015)
    Modelo de defesa do inventariante pelo pedido de destituição
    Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
    Modelo de esboço do formal de partilha
    Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
    Modelo de anulação de partilha de bens
    Modelo de arrolamento sumário
    Modelo de sobrepartilha
    Modelo de pedido de balanço no inventário
    Modelo de habilitação de crédito (inventário)
    Modelo de inventário conjunto
    Modelo de pedido de dilação do término do inventário
    Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
    Modelo de ação rescisória de partilha
    Modelo de pedido de emenda da partilha
    Modelo de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de razões de recurso agravo de instrumento
    Modelo de recurso de apelação
    Modelo de razões do recurso de apelação
    Modelo de recurso especial
    Modelo de razões de recurso especial

    PARTE 2
    DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL

    CAPÍTULO 1
    Do Inventário e da Partilha
    1 Do Inventário
    2 Dos Sonegados
    3 Do Pagamento das Dívidas
    4 Da Colação
    5 Da Partilha
    6 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
    7 Da Anulação da Partilha
    Modelo de procuração “ad judicia”
    Modelo de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de razões de recurso de agravo de instrumento
    Modelo de recurso de apelação
    Modelo de razões do recurso de apelação

    PARTE 3
    DO DIREITO DAS SUCESSÕES

    CAPÍTULO 1
    Da Sucessão em Geral
    1 Das Disposições Gerais
    2 União Estável na Sucessão
    2.1 Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 878.694/Minas Gerais
    2.1.1 Pronunciamento
    3 Da Herança e de sua Administração
    4 Da Vocação Hereditária
    5 Da Aceitação e Renúncia da Herança
    6 Dos Excluídos da Sucessão
    7 Da Herança Jacente
    8 Da Petição de Herança

    CAPÍTULO 2
    Da Sucessão Legítima
    1 Da Ordem da Vocação Hereditária
    2 Dos Herdeiros Necessários
    3 Do Direito de Representação

    CAPÍTULO 3
    Da Sucessão Testamentária
    1 Do Testamento em Geral
    2 Da Capacidade de Testar
    3 Das Formas Ordinárias do Testamento
    3.1 Das Disposições Gerais
    3.2 Do Testamento Público
    3.3 Do Testamento Cerrado
    3.4 Do Testamento Particular
    4 Dos Codicilos
    5 Dos Testamentos Especiais
    5.1 Das Disposições Gerais
    5.2 Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
    5.3 Do Testamento Militar
    6 Das Disposições Testamentárias
    7 Dos Legados
    7.1 Das Disposições Gerais
    7.2 Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
    7.3 Da Caducidade dos Legados
    8 Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
    9 Das Substituições
    9.1 Da Substituição Vulgar e da Recíproca
    9.2 Da Substituição Fideicomissária
    10 Da Deserdação
    11 Da Redução das Disposições Testamentárias
    12 Da Revogação do Testamento
    13 Do Rompimento do Testamento
    14 Do Testamenteiro
    Modelo de ação ordinária de deserdação
    Modelo de ação de anulação de partilha de bens
    Modelo de minuta de testamento
    Modelo simples de testamento particular
    Modelo de testamento público
    Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
    Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
    Modelo de escritura pública de revogação de testamento
    Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
    Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
    Modelo de inventário com testamento

    PARTE 4
    DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAIS

    CAPÍTULO 1
    Inventário e Partilha Extrajudiciais
    1 Disposições Gerais
    2 Competência dos Notários
    3 Prazo para a Abertura do Inventário
    4 Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
    5 Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
    6 Eficácia da Escritura
    7 Emolumentos
    8 Testamento
    9 União Estável
    10 Inventário Judicial em Andamento
    11 Renúncia de Herança
    12 Sobrepartilha
    13 Dívidas
    14 Efeitos

    CAPÍTULO 2
    Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    1 Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque
    2 Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    Modelo de inventário extrajudicial
    Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

    CAPÍTULO 3
    Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
    1 Considerações Gerais
    2 Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

    PARTE 5
    HERANÇA JACENTE, TESTAMENTO E CODICILO NO NOVO CPC

    CAPÍTULO 1
    Testamentos e Codicilos
    1 Abertura e Cumprimento de Testamento Cerrado
    2 Cumprimento de Testamento Público
    3 Confirmação de Testamento Particular e de Testamentos Especiais
    Modelo de pedido de cumprimento de testamento cerrado
    Modelo de pedido de cumprimento de testamento público
    Modelo de ação de anulação do testamento
    Modelo de pedido de confirmação de testamento
    Modelo de codicilo
    Modelo de escritura pública de codicilo

    CAPÍTULO 2
    Herança Jacente
    1 Arrecadação dos respectivos Bens
    2 Declaração de Vacância
    3 Arrole os Bens e descreva-os em Auto Circunstanciado
    4 Ultimada a Arrecadação
    5 Alienação
    6 Herança Declarada Vacante
    Modelo de herança jacente - Novo CPC
    Modelo de edital de arrecadação de bens de herança jacente, com o prazo de 30 (trinta) dias.

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


    Usucapião e Usufruto, Inventário e Partilha, Divórcio e União Estável, Protesto e outros Documentos de Dívida, Demarcação e Divisão de Terras Particulares Extrajudiciais - 3ª Edição

    PARTE 1
    USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    2. Usucapião Extrajudicial no CPC de 2015
    3. Tipos de Usucapião
    3.1. Usucapião no Código Civil
    3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)
    3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)
    3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)
    3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)
    3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)
    3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)
    3.2. Usucapião na CRFB/1988
    3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)
    3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)
    3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981
    3.3.1. Usucapião Especial:
    3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
    3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano
    4. Vantagens da Usucapião Extrajudicial
    5. Momento de optar pela Via Extrajudicial
    6. Interessado/Requerente
    6.1. Documentos Pessoais das Partes
    6.1.1. Pessoas Físicas
    6.1.2. Pessoas Jurídicas
    7. Contratação do Advogado Habilitado
    7.1. Qualificação do Advogado
    7.2. Qualificação Completa das Partes
    8. Análises dos Documentos
    8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo
    8.2. Título de Origem
    8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título
    8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove
    8.5. Benfeitorias
    9. Lavratura da Ata Notarial
    10. Notificação
    11. Impugnação
    12. Conciliação
    13. Edital
    14. Suscitação de Dúvida
    15. Pedido
    16. Registro da Usucapião
    17. Inafastabilidade do Poder Judiciário
    17.1. Disposições Gerais
    17.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
    18. Temas oriundos do site do CNJ referente a Usucapião
    18.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião
    19. Provimento n. 65, de 14 de dezembro de 2017
    19.1. Considerações Gerais
    19.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017
    20. Provimento originado do TJSP referente a Usucapião Extrajudicial (Provimento CG Nº 58/2015)

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente
    Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante
    Modelo de Usucapião Extrajudicial
    Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial
    Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal
    Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente
    Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens
    Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano
    Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural
    Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva
    Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar
    Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião
    Modelo de Ata de Depoimento
    Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos
    Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
    Modelo de Ata de Constatação
    Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior
    Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior
    Modelo de Recurso de Apelação
    Modelo de Razões de Recurso de Apelação
    Modelo de Recurso de Apelação
    Modelo de Razões de Recurso de Apelação

    PARTE 2
    USUFRUTO EXTRAJUDICIAL

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    2. Objeto do Usufruto
    3. Registros no Cartório de Registro de Imóveis
    4. Acessórios da Coisa e seus Acrescidos
    5. Título Gratuito ou Oneroso
    6. Direitos do Usufrutuário
    7. Títulos de Crédito
    8. Frutos
    9. Crias dos Animais
    10. Frutos Civis
    11. Sem expressa Autorização do Proprietário
    12. Deveres do Usufrutuário
    13. Direito de Administrar o Usufruto
    14. Deteriorações
    15. Usufrutuário
    16. Reparações Extraordinárias
    17. Juros da Dívida
    18. Lesão Produzida
    19. Contribuições do Seguro
    20. Edifício sujeito a Usufruto
    21. Ônus do Usufruto
    22. Extinção do Usufruto
    23. Usufruto em favor de duas ou mais Pessoas

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto
    Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto
    Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD
    Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto

    PARTE 3
    INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAIS

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    2. Competência dos Notários
    3. Prazo para a Abertura do Inventário
    4. Requisitos para a Realização do Inventário Extrajudicial
    5. Documentos Necessários para a Realização do Inventário Extrajudicial
    6. Eficácia da Escritura
    7. Emolumentos
    8. Testamento
    9. União Estável
    10. Inventário Judicial em Andamento
    11. Renúncia de Herança
    12. Sobrepartilha
    13. Dívidas
    14. Efeitos
    15. Temas oriundos do site do CNJ referente ao Inventário
    15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação
    15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
    16. Inventário Extrajudicial segundo o Colégio Notarial do Brasil - Bahia
    17. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    18. Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
    19. Provimento originado do TJSP referente ao Inventário e Partilha Extrajudicial (Provimento CGJ N.º 37/2016)

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Procuração de Inventário
    Modelo de Autenticação
    Modelo de Reconhecimento de Firmas
    Modelo de Reconhecimento de Sinal Público
    Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas
    Modelo de Requerimento (Geral)
    Modelo de Notificação Extrajudicial
    Modelo de Revogação de Procuração em Cartório
    Modelo de Inventário Extrajudicial
    Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
    Modelo de Recurso de Apelação
    Modelo de Razões de Recurso de Apelação

    PARTE 4
    DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    2. Opção entre as Vias Judicial e Extrajudicial
    3. Requisitos
    4. Documentos Necessários
    5. Competência
    6. Possibilidade de Separação e Divórcio Extrajudiciais por Procuração
    7. Advogado
    8. Restabelecimento da Sociedade Conjugal
    9. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Divórcio
    9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
    9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial
    9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio
    9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
    9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório
    10. Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
    11. Provimento originado do TJSP referente ao Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudiciais (Provimento CGJ nº 33/2007)
    12. Provimento nº 51, de 22 de setembro de 2015
    13. Provimento nº 53, de 16 de maio de 2016
    14. Recomendação nº 36, de 30 de maio de 2019

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório)
    Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura
    Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira
    Modelo de Procuração de Divórcio litigioso
    Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia"
    Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório
    Modelo de Escritura Pública de Divórcio
    Modelo de Recurso de Apelação
    Modelo de Razões de Recurso de Apelação

    PARTE 5
    UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAL

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    2. Requisitos
    3. Documentos
    4. Efeitos
    5. Registro
    6. Distrato
    7. Escritura de União Homoafetiva
    8. Procedimentos a serem adotados para Formalização da Dissolução de União Estável Extrajudicial
    9. Temas oriundos do site do CNJ referente à União Estável
    9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
    9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo
    10. Inexistência de Filhos Menores e da Presença de Advogado
    10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Escritura Pública de União Estável
    Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial
    Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável
    Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens

    PARTE 6
    PROTESTO E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    2. Competência
    3. Ordem dos Serviços
    4. Distribuição
    5. Apresentação e Protocolização
    6. Prazo
    7. Intimação
    8. Desistência e Sustação do Protesto
    9. Pagamento
    10. Registro do Protesto
    11. Averbações e Cancelamento
    12. Certidões e Informações do Protesto
    13. Livros e Arquivos
    14. Emolumentos
    15. Disposições Finais
    16. Temas oriundos do site do CNJ referentes ao Protesto
    16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça
    16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes
    17. Provimento n. 72, de 27 de junho de 2018
    18. Provimento nº 30 do Conselho Nacional de Justiça
    19. Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018 (Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural)
    20. Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997 (Serviços Concernentes ao Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida)

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Requerimento para Protesto
    Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito
    Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito
    Modelo de Carta de Anuência
    Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio
    Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica
    Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física
    Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto
    Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos
    Modelo de Recurso de Apelação
    Modelo de Razões de Recurso de Apelação

    PARTE 7
    DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC)

    DOUTRINA
    1. Disposições Gerais
    1.1. Ação de Demarcação
    1.2. Cumulação
    1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais
    1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório
    1.5. Dispensa da Prova Pericial
    2. Demarcação
    2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação
    2.2. Qualquer Condômino
    2.3. Citação na Ação Demarcatória
    2.4. Prazo para Contestação
    2.5. Procedimento Comum
    2.6. Obrigatoriedade de Perícia
    2.7. Requisitos do Laudo Pericial
    2.8. Natureza da Sentença da Demarcação
    2.9. Trânsito em Julgado
    2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo
    2.11. Marcos
    2.12. Arbitrador
    2.13. Auto de Demarcação
    2.14. Homologação da Demarcação
    3. Divisão
    3.1. Ação de Divisão
    3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória
    3.3. Prova Pericial
    3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões
    3.5. Contraditório e Decisão Judicial
    3.6. Benfeitorias de Confinantes
    3.7. Eficácia da Decisão de Divisão
    3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão
    3.9. Decisão sobre a Divisão
    3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão
    3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão

    PARTE PRÁTICA
    Modelo de Ação de Demarcação
    Modelo de Ação de Divisão

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Autor(es) Ulisses Vieira Moreira Peixoto
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Mês Janeiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Altura (cm) 27
    Largura (cm) 20
    Profundidade (cm) 4.6
    Peso (kg) 1.656
    NCM 49019900
    Kit Imobiliário 7

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