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DELEGADO DE POLÍCIA E O DIREITO CRIMINAL
Sinopse: Prefaciar uma obra é motivo de orgulho e responsabilidade. Orgulho, pois significa que o autor desejou que você fosse o prefaciador da obra. Responsabilidade pois, é a abertura da obra para a comunidade de leitores.
A obra Delegado de Polícia e o Direito Criminal é daquelas obras que representam um marco para os operadores do direito e o faz pelos mais diversos motivos.
Em primeiro lugar pois a doutrina de há muito reclamava uma obra voltada para o delegado de polícia e o Direito Criminal. Precisamos avançar os estudos sobre a polícia judiciária e neste ponto é de se destacar o cuidado com que o autor cuida do tema.
Avança de maneira firme pela doutrina, legislação e jurisprudência e com isso brinda o leitor com estudo analítico e prático sobre o tema. Assim, esta obra poderá servir tanto ao acadêmico, que pretende melhor conhecer o tema, quanto ao profissional que atua na prática do inquérito policial e demais formas de investigação preliminar.
Em segundo lugar esta obra é um marco no direito brasileiro porque se trata de obra escrita por Delegado de Polícia. É preciso que mais e mais delegados de polícia escrevam e produzam conhecimento.
Foi-se o tempo em que o conhecimento era produzido por um nicho restrito de intelectuais e que ditavam os rumos da ciência jurídica brasileira. Desta fase de faróis isolados avançamos em direção a uma fase que penso ser como a via láctea: várias estrelas buscando iluminar o caminho por onde trilhamos nossa jornada.
Francisco Sannini é uma destas estrelas que ajuda a iluminar o caminho. Por estrela, vale registrar, não emprego este termo no sentido pejorativo.
Estrela tem para mim o sentido empregado no parágrafo anterior: somos todos estrelas e juntos com nossas contribuições atuamos de forma a iluminar o caminho. Nós não somos o caminho mas juntos formamos o caminho.
Justamente por isso se revela de importância fundamental o fato de o autor ser delegado de polícia. É importante que mais e mais delegados de polícia se inspirem no exemplo do autor e produzam o saber jurídico envolvendo sua atuação.
Na obra o leitor perceberá o amor que o autor dedica a sua atividade e ao direito. Amor este que é cuidado com técnica e com a observância de, ao mesmo tempo, buscar proteger os direitos e garantias individuais e também um inquérito que seja efetivo.
Sou muito grato ao autor por ter me dado o privilégio de ler esta obra em primeira mão e de ser seu prefaciador. Tenho certeza de que os demais leitores também irão apreciar esta obra jurídica.
Guilherme Madeira Dezem
Tópicos:
> Funcionalismo da Investigação Criminal
> Investigação Prospectiva
> Modelos de Investigação
> Investigação Privada
> Capacidade Postulatória do Delegado de Polícia
> Indiciamento Policial
ATUALIZADO COM:
> Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19) e jurisprudências
Autor(es): Francisco Sannini
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 290
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 9786555261462
LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS NA VISÃO DO STF, STJ E TSE
Autor(es): Alex Alves do Nascimento; André Clark; Antonio Edilberto Oliveira Lima; Bianca Silva de Azevedo; Bruno Tadeu Barbosa Veras; Emerson Castelo Branco; Francisco Handerson Miranda Gomes; Higor Vinicius Nogueira Jorge; Igor Pereira Pinheiro; Ilana Martins Luz; João Gabriel Cardoso; Mauro Messias; Monique Mosca Gonçalves; Rafhael Ramos Nepomuceno; Raphael Viana; Rodrigo Monteiro; Sarah de Almeida Ferreira Neves; Vinicius Reis; Vladimir Aras; Wilian Garcez
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 2139
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9786555261622
TRATADO DOUTRINÁRIO DE PROCESSO PENAL - 2ª EDIÇÃO
Sinopse: "Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia".
Rogério Sanches Cunha
O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais".
Gianpaolo Poggio Smanio
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um livro as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros
Promotor de Justiça
Tópicos:
ATUALIZADO COM:
> Lei do abuso de autoridade e o pacote anticrime
> Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros
> Casos práticos solucionados
> Casos criminais superinteressantes comentados
> Posições dominantes do STF e STJ
> As grandes controvérsias doutrinárias
Autor(es): Francisco Dirceu Barros
Edição: 2
Ano: 2021
Paginação: 1104
ISBN: 9786555261271
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
DELEGADO DE POLÍCIA E O DIREITO CRIMINAL
CAPÍTULO 1
A IMPORT NCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DENTRO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. Considerações Gerais
2. Investigação Preliminar no Sistema Brasileiro: Inquérito Policial
3. Investigação Criminal: uma ciência a serviço da Justiça
CAPÍTULO 2
FUNCIONALISMO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
1. Função Preparatória
2. Função Preservadora (Filtro Processual)
3. Função Reveladora do Fato Oculto (Redução das “Cifras Negras”)
4. Função Simbólica
5. Função Restaurativa ou Satisfativa
CAPÍTULO 3
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROSPECTIVA
CAPÍTULO 4
MODELOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: JUIZ INSTRUTOR, PROMOTOR INVESTIGADOR E POLÍCIA INVESTIGATIVA
1. Modelo do Juiz de Instrução
1.1. Vantagens do Juizado de Instrução
1.2. Desvantagens do Juizado de Instrução
2. Modelo do Promotor Investigador
2.1. Vantagens do Promotor Investigador
2.2. Desvantagens do Promotor Investigador
3. Modelo da Polícia Investigativa (Sistema Inglês)
3.1. Vantagens da Polícia Investigativa
3.2. Desvantagens da Polícia Investigativa
4. Conclusão
CAPÍTULO 5
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA (I)LEGALIDADE
CAPÍTULO 6
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRIVADA
1. Considerações Gerais
2. Investigação Criminal Defensiva
CAPÍTULO 7
POLÍCIA JUDICIÁRIA ESTÁ FUNCIONALMENTE VINCULADA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
1. Segurança Pública como dever de concretização de um Estado Democrático de Direito
2. Da Segurança Pública como um direito fundamental
3. Da atividade de Polícia Judiciária
CAPÍTULO 8
DELEGADO DE POLÍCIA E SUAS FUNÇÕES MATERIALMENTE JUDICIAIS
1. Persecução Penal no Brasil
2. Delegado de Polícia: o Juiz da Fase Pré-Processual
3. Delegado de Polícia e o Controle de Constitucionalidade
CAPÍTULO 9
PRINCÍPIO DO DELEGADO DE POLÍCIA NATURAL E A LEI 12.830/13
1. Introdução
2. Princípio da Inamovibilidade Relativa do Delegado de Polícia
CAPÍTULO 10
PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA
1. Introdução
2. Requisição de Dados Cadastrais
3. Requisição de Dados Telefônicos
CAPÍTULO 11
DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO DELEGADO DE POLÍCIA
1. Considerações Gerais
2. Representação do delegado de polícia e sua (des)vinculação ao parecer do Ministério Público
CAPÍTULO 12
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, CONTRADITÓRIO (POSSÍVEL) E AMPLA DEFESA
CAPÍTULO 13
INQUÉRITO POLICIAL E SEUS RÓTULOS: UMA REVISÃO NECESSÁRIA
CAPÍTULO 14
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O SIGILONECESSÁRIO AO ESCLARECIMENTO DA NOTITIA CRIMINIS
1. Introdução
2. Investigação Criminal em Sentido Estrito e em Sentido Lato
CAPÍTULO 15
PORTARIA INAUGURAL DO INQUÉRITO POLICIAL
1. Introdução
2. Inquérito Policial: contextualização
3. Formas de Instauração de Inquérito Policial
4. Requisitos da Portaria
5. Procedimento de Verificação Preliminar de Informações (VPI)
6. Conclusão
CAPÍTULO 16
INDICIAMENTO POLICIAL
1. Introdução
2. Indiciamento: momento e consequências jurídicas
3. Ato privativo do delegado de polícia
4. Sujeito Passivo do Indiciamento
5. Indiciamento e o Artigo 17-D da Lei de Lavagem de Capitais
6. Indiciamento e infrações de menor potencial ofensivo
7. Espécies de indiciamento
7.1. Indiciamento Material (Criptoindiciamento?)
7.2. Indiciamento Formal
7.3. Indiciamento Coercitivo
7.4. Indiciamento Indireto
7.5. Indiciamento Complexo
8. Indiciamento e o Princípio da Presunção de Inocência
CAPÍTULO 17
VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL
1. Considerações Gerais
2. Valor Probatório do Inquérito Policial
3. Provas e elementos de informações
4. Confissão Extraprocessual e seu Valor Probatório
CAPÍTULO 18
POLÍCIA MILITAR E AS ATIVIDADES DE POLÍCIA INVESTIGATIVA E JUDICIÁRIA: CONSTITUCIONALIDADE
1. Introdução
2. Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar
3. Da Ilegalidade do Cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão pela Polícia Militar
4. Da ilicitude da prova oriunda de diligências investigatórias realizadas pela Polícia Militar
5. Do crime de usurpação de função pública
CAPÍTULO 19
TERMO CIRCUNSTANCIADO E SUA NATUREZA JURÍDICA
1. Introdução
2. Termo Circunstanciado é um Procedimento Simplificado de Investigação Criminal
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS NA VISÃO DO STF, STJ E TSE
Em breve.
TRATADO DOUTRINÁRIO DE PROCESSO PENAL - 2ª EDIÇÃO
CAPÍTULO 1
Persecução Penal Extrajudicial: “Do Inquérito Policial” (Arts. 4º a 23)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. As características do inquérito policial
3. A finalidade do inquérito na ótica do STF
4. Como se inicia o inquérito policial
5. Dos prazos
6. Principais incumbências da autoridade policial
7. Diligências realizadas pela autoridade policial
8. Da reconstituição
9. Como termina o inquérito policial
10. A natureza jurídica do inquérito policial
11. Do arquivamento do procedimento inquisitorial
13. Observações gerais
14. As cautelas que devem ser observadas na ação privada
15. Termo circunstanciado de ocorrência
16. O auto de apreensão nos atos infracionais
17. A lavratura do auto de prisão em flagrante e o laudo provisório no caso da apreensão de drogas
18. Da infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente
19. Divergência na doutrina
20. Casos práticos (Questões da prática forense penal)
21. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como Promotor criminal em 17 anos)
CAPÍTULO 2
Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
1. Investigação criminal supervisionada judicialmente
2. Principais características da investigação criminal supervisionada judicialmente
3. Delegação dos atos de investigação
4. O poder requisitório do Ministério Público na investigação criminal supervisionada judicialmente
5. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação
6. Consequência do procedimento investigatório realizado ex officio pela autoridade policial
7. A investigação criminal supervisionada judicialmente e o posicionamento do STJ
8. A investigação criminal supervisionada judicialmente e o posicionamento do STF
9. Os titulares da investigação criminal supervisionada judicialmente e a respectiva competência da supervisão
10. Prisão em flagrante e a investigação criminal supervisionada judicialmente
11. Prisão preventiva e temporária de congressistas e a investigação criminal supervisionada judicialmente
12. O indiciamento na investigação criminal supervisionada judicialmente
13. A titularidade do indiciamento na investigação criminal supervisionada judicialmente
14. Investigações em face de pessoas que detêm prerrogativa de foro no qual a investigação criminal não será supervisionada judicialmente
CAPÍTULO 3
O Acordo de Não Persecução Penal (Artigo 28-A)
1. Conceito
CAPÍTULO 4
Persecução Penal Judicial: “Da Ação Penal” (Arts. 24 a 62)
1. Da ação penal
2. Ação penal pública incondicionada
3. Ação Penal Adesiva
4. A ação penal no crime complexo
5. Ação penal pública condicionada
6. Ação penal privada
7. O prazo para ofertar a queixa e a representação
8. A decadência
9. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
10. Da Queixa-Crime
11. Da denúncia
12. Casos práticos (Questões da prática forense penal)
13. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)
CAPÍTULO 5
Da Ação Civil Ex Delicto (Arts. 63 a 68)
Em que consiste?
1. As partes legítimas
2. As formas de ação civil
3. Da competência
4. Os sistemas
5. O valor mínimo da indenização na sentença criminal
6. A coisa julgada
7. As exceções
8. A ação civil ex delito e as causas extintivas da punibilidade
9. A ação civil ex delicto e a sentença concessiva de perdão judicial
10. Casos práticos
CAPÍTULO 6
Da Jurisdição, do Conflito de Jurisdição, do Conflito de Atribuição (Arts. 113 a 117)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. Conflito de jurisdição
3. Divergência jurisprudencial
4. Casos práticos (Questões da prática forense penal)
5. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)
CAPÍTULO 7
Da Competência (Arts. 69 a 91)
1. Conceito
2. Tipos de competência
3. Fatores determinantes da competência jurisdicional
4. O lugar da infração (ratione loci)
5. O domicílio ou residência do réu
6. Da competência pela natureza da infração
7. Da distribuição
8. Da competência por conexão
9. Da competência por continência
10. O Juiz prevalente e o fenômeno da avocatória
11. A perpetuação da jurisdição (Perpetuatio jurisdictionis)
12. Exceções à unidade do processo
13. A prevenção (art. 83 CPP)
14. A prerrogativa de função (ratione personae)
15. Disposições especiais
16. O incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal
17. A exceção da verdade e o foro por prerrogativa de função
18. Casos práticos (Questões da prática forense penal)
CAPÍTULO 8
Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes (Arts. 92 a 111)
1. Das questões prejudiciais e processos incidentes
2. Das questões prejudiciais
3. Principais regras
4. Os sistemas de solução
5. A natureza jurídica
6. Das exceções
7. Da suspeição
8. A exceção de incompetência do juízo
9. As exceções de litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada
10. Das incompatibilidades e dos impedimentos
11. Casos práticos (Questões da prática forense penal)
CAPÍTULO 9
Da restituição das coisas apreendidas (Artigos 118 a 124)
1. Breve noção didática sobre a restituição das coisas apreendidas
2. Legislação especial e restituição de coisas apreendidas
CAPÍTULO 10
Das Medidas Assecuratórias (Arts. 125 a 144-A)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. Do sequestro
3. Da hipoteca legal
4. Do arresto
CAPÍTULO 11
Do Incidente de Falsidade (Arts. 145 a 148)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. Conceito
3. Do procedimento
4. Tipos de falsidade do documento
5. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)
CAPÍTULO 12
Da Insanidade Mental do Acusado (Arts. 149 a 154)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. A importância do exame de insanidade
3. Legitimidade para requerer o incidente de insanidade mental
4. Do procedimento
5. Consequências processuais da insanidade mental do acusado
6. O período em que pode ser instaurado o incidente de insanidade mental
7. Da formulação de quesitos
8. Prazo para conclusão do exame
9. Casos práticos (Questões da prática forense penal)
10. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)
CAPÍTULO 13
Das Provas (Arts. 155 a 184)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. As presunções absolutas
3. Os fatos impossíveis
4. Os fatos irrelevantes ou impertinentes
5. Os fatos axiomáticos (intuitivos)
6. O Direito Federal
7. Prova ad perpetuam rei memoriam (ou provas antecipadas)
8. Do exame do corpo de delito e das perícias em geral
9. Das perícias
10. Casos práticos
CAPÍTULO 14
Do Interrogatório do Acusado (Arts. 185 a 196)
1. Noções práticas sobre a matéria
2. Natureza jurídica do interrogatório
3. Principais características do interrogatório
4. O momento do interrogatório
5. Principais regras do interrogatório judicial
6. A possibilidade de novo interrogatório
7. A nomeação de curador
8. O interrogatório do surdo e do mudo
9. O interrogatório do estrangeiro
10. O interrogatório por videoconferência
11. Interrogatório por precatória
12. Interrogatório sub-reptício
CAPÍTULO 15
Da Confissão e das Perguntas ao Ofendido (Arts. 197 a 201)
1. Da Confissão
2. Do Ofendido
CAPÍTULO 16
Das Testemunhas (Arts. 202 a 225)
1. Noções Práticas Sobre a Matéria
2. As características da prova testemunhal
3. Principais regras sobre o depoimento das testemunhas
4. O número das testemunhas
5. A oitiva das testemunhas ex officio
6. A testemunha e a obrigação de depor
7. As pessoas que não são obrigadas a prestar compromisso
8. O sistema do cross examination
9. Depoimentos previamente ajustados
10. A oitiva das testemunhas em separado
11. A contradita das testemunhas e a terminologia “aos costumes disse nada”
12. Classificação das provas testemunhais
13. A inquirição de testemunha por videoconferência
CAPÍTULO 17
Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (Arts. 226 a 228)
1. Noções práticas
2. A natureza jurídica do reconhecimento
3. O procedimento do reconhecimento de pessoas
4. Reconhecimento de pessoas e coisas por videoconferência
CAPÍTULO 18
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (Arts. 282 a 320)
1. Noções gerais sobre a matéria
2. Momento em que pode ser efetuada a prisão
3. Formalidades do mandado de prisão
4. As cautelas que devem ser tomadas no recolhimento do preso
5. A prisão em outro território por precatória
6. A prisão em outro território em caso de urgência
7. Em que tempo o preso deverá ser removido
8. Separação dos presos provisórios e o local da prisão do militar
9. A prisão em outro território por perseguição policial
10. Prisão em domicílio em decorrência de mandado judicial
11. Entrada em domicílio para efetuar prisão em flagrante
12. Consequências da prisão ilegal realizada dentro do domicílio
13. Da prisão especial
14. A prisão provisória domiciliar
15. Das medidas cautelares pessoais
16. Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção
17. Afastamento cautelar do denunciado de suas atividades, se for funcionário público, nos crimes de tráfico de drogas 462
18. Prisão precautelar
19. Da prisão preventiva
20. Da prisão administrativa
21. Da prisão civil
22. A prisão em consequência da pronúncia
23. Prisão temporária
24. A prisão por sentença condenatória recorrível
25. Casos práticos
26. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 19
Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (Arts. 321 a 350)
1. Da liberdade provisória
2. Casos em que o art. 310 do Código de Processo Penal “não poderia” ser aplicado
3. Liberdade provisória obrigatória e facultativa
4. Casos em que não era possível a liberdade provisória
5. A liberdade provisória e os crimes hediondos
6. A liberdade provisória e os crimes de menor potencial ofensivo
7. Da fiança
8. Casos práticos
9. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 20
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (Arts. 251 a 281)
1. Do juiz
2. Do Ministério Público
3. Do acusado e seu defensor
4. Dos assistentes
5. Dos auxiliares da Justiça
6. Casos práticos
7. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 21
Das Citações e Intimações (Arts. 351 a 372)
1. Das citações
2. Das intimações
3. Casos práticos
4. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 22
Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)
1. Noções didáticas sobre a matéria
2. Os provimentos jurisdicionais
3. A coisa julgada
4. O princípio da correlação entre a acusação e a sentença
5. A emendatio libelli
6. Mutatio libelli
7. Casos de absolvição
8. O procedimento nos casos de condenação
10. Como é feita a intimação da sentença
11. A necessidade de fundamentação da sentença
12. Casos práticos
13. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 23
Das Nulidades (Arts. 563 a 573)
1. Noções didáticas sobre a matéria
2. Ocasião para arguição de nulidades
3. Motivos determinantes das nulidades
4. O sistema legal das nulidades
5. Sistemas de aferição das nulidades
6. Divisão das nulidades
7. Os princípios referentes às nulidades
8. Efeitos das nulidades
9. As nulidades em espécie
10. Casos práticos
11. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 24
Teoria Geral dos Recursos (Arts. 574 a 580)
1. Noções didáticas sobre a matéria
2. Princípios recursais
3. O fundamento recursal
4. Pressupostos recursais
5. O Juízo de prelibação
6. A extinção normal e anormal dos recursos
7. Os efeitos recursais
8. A origem dos recursos
9. O recurso ex officio (reexame necessário)
10. A indisponibilidade recursal por parte do Ministério Público
11. A legitimidade recursal
12. A forma de interposição de recurso
13. Os recursos e o erro ou omissão dos funcionários
14. Casos práticos
15. Casos processuais superinteressantes
CAPÍTULO 25
Estudo Específico dos Recursos (Arts. 581 a 638)
1. O recurso em sentido estrito
2. Do agravo de execução
3. Da apelação
4. A deserção da apelação
5. Dos efeitos
6. Da legitimidade
7. A reformatio in pejus e a apelação
8. Dos embargos
9. Recursos constitucionais
10. Da carta testemunhável
CAPÍTULO 26
Ações de Impugnações (Arts. 621 a 667)
1. Da revisão criminal
2. Do mandado de segurança criminal
3. Do habeas corpus
4. Casos práticos
5. Casos processuais superinteressantes
6. Súmulas do STF sobre o tema
7. Súmulas do STJ sobre o tema
CAPÍTULO 27
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
PARTE I - DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO (Arts. 394 a 502)
1. Breve introdução
2. Processo e procedimento
3. Delitos que não seguem o procedimento comum
4. O início do prazo para a defesa
5. As formas de citação
6. A defesa inicial do réu
7. Arguição de exceções
8. A consequência da falta de defesa do réu
9. Da absolvição sumária
10. A audiência de instrução e julgamento
11. A audiência una
12. O número das testemunhas
13. Das diligências
14. Das alegações finais
15. A substituição das alegações finais por memoriais escritos
16. Lavratura da ata
17. A gravação dos depoimentos
PARTE II - PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO (ARTS. 531 A 540)
1. Início do procedimento
2. Recebimento da denúncia com suspensão condicional do processo
3. Recebimento da denúncia sem suspensão condicional do processo
4. Da audiência de instrução e julgamento
5. Número de testemunhas
6. Da audiência una
7. Das alegações finais
PARTE III - DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (LEI 9.099/95)
1. Síntese do procedimento para aplicação da transação penal
2. Síntese do procedimento penal sumaríssimo
3. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
4. Audiência de conciliação
5. Arquivamento da queixa
6. A exceção da verdade ou da notoriedade do fato
7. Aspectos forenses práticos
8. O procedimento a ser adotado
9. Crime que deixa vestígios
10. A prova de direito à ação
11. A diligência de busca ou de apreensão
12. A homologação do laudo
13. Uma condição de procedibilidade
14. Os fiéis depositários
15. A destruição da produção ou reprodução
16. A destruição dos bens ilicitamente produzido
17. Assistente da acusação
18. Procedimento da restauração de autos extraviados ou destruídos (Arts. 541 a 548)
19. Audiência para oitivas partes
20. Das diligências
21. Autos em concluso
22. Responsabilidade dos causadores do extravio
23. Observações práticas
24. A Primeira fase (Judicium accusationis)
25. A primeira atividade do juiz
26. A defesa inicial do réu
27. A consequência da falta da defesa inicial do réu
28. A réplica
29. Do saneamento do processo
30. A audiência de instrução
31. A mutatio libelli no júri
32. Consequência da mutatio libelli no júri
33. A vedação à aplicação da mutatio libelli em segundo grau
34. As alegações finais
35. O momento para apresentação das nulidades
36. O impedimento da defesa requer a pronúncia do acusado
37. A atividade do juiz após a apresentação das alegações finais
38. O tempo final para conclusão da primeira fase (judicium accusationis)
39. Da pronúncia
40. Da impronúncia
41. Da desclassificação
42. Da absolvição sumária
43. Os recursos da sentença da primeira fase
44. A solução prática para o caso de o juiz ao pronunciar ou impronunciar detectar indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação
45. Da emendatio libelli
46. Alteração na pronúncia
47. O desaparecimento do libelo
48. Do alistamento dos jurados
49. Alteração da lista
50. A publicação da lista
51. Do desaforamento
52. A preferência dos julgamentos
53. O limite legal para o assistente requerer a habilitação para atuar no plenário do júri
54. O preparo inicial do júri
55. A convocação e o sorteio dos jurados
56. Os isentos do júri
57. Os privilégios dos jurados
58. A responsabilidade criminal dos jurados
59. Da composição do tribunal do júri e da formação do Conselho de Sentença
60. Da reunião e das sessões do tribunal do júri
61. A separação das testemunhas
62. A abertura da sessão
63. O sorteio dos suplentes
64. O que o juiz deve fazer antes de sortear os jurados
65. A certidão de incomunicabilidade dos jurados
66. O sorteio dos jurados
67. As escusas peremptórias
68. A solução para o estouro da urna
69. A solução para arguida de impedimento, de suspeição ou de incompatibilidade contra o juiz presidente do tribunal do júri, órgão do Ministério Público, jurado ou qualquer funcionário
70. O juramento solene dos jurados
71. Da instrução em plenário
72. Dos debates em plenário
73. A conclusão dos debates e a leitura dos quesitos
74. A verificação de fato reconhecido como essencial para o julgamento da causa
75. Do questionário e sua votação
76. A sentença final do júri
77. A leitura da sentença em plenário
78. Da ata dos trabalhos
CAPÍTULO 28
Processo Penal Premial (Colaboração premiada - Lei nº 12.850/2013)
1-Origem da colaboração premiada
2. Conceito
3. Finalidades da colaboração premiada
4. Momento em que pode ser realizada a colaboração premiada
5. Natureza jurídica da colaboração premiada
6. Possibilidade jurídica
7. Requisitos para concessão
8. Colaboração premiada versus delação premiada
9. O crime cometido pelo colaborador quando prestar depoimento falso
10. O caráter personalíssimo da colaboração
11. Os benefícios da colaboração premiada
12. Direitos do colaborador
13. A retratação da proposta de colaboração premiada
14. O colaborador na condição de informante
15. Renúncia ao direito do silêncio
16. A concessão do benefício e a personalidade do colaborador
17. A colaboração premiada e o princípio do contraditório
18. A necessidade de homologação do acordo de colaboração premiada
19. O direito subjetivo à percepção dos benefícios da colaboração
20. Suspensão do prazo para oferecimento de denúncia e da prescrição
21. Rejeição do acordo
22. A colaboração premiada e o princípio nemo tenetur se detegere
23. As tratativas de negociação e a Lei 13.964/19
CAPÍTULO 29
Juiz das Garantias (Capítulo sub judice)
1. Breves noções didáticas
2. Funções do juiz das garantias
3. Outras funções do juiz de garantias
4. Prorrogação da duração do inquérito policial
5. Cessação da competência do juiz das garantias
6- Desvinculação do juiz das garantias e do juiz de instrução
7. Teoria da descontaminação do juízo
8. Designação do juiz de garantias
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Igor Pereira Pinheiro
Igor Pereira Pinheiro
Promotor de Justiça do MPCE; Especialista, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela ULISBOA; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Conexos” (ed. Mizuno) e “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 2ª edição” (ed. Mizuno); Coordenador das Pós-Graduações em Compliance/Direito Anticorrupção, Direito Político/Eleitoral e Direito Administrativo da Faculdade CERS; Foi Professor da Escola Superior do MPCE na área de combate à corrupção; Foi Membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa ao Patrimônio Público do Ministério Público do Estado do Ceará (GEDPP); Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará. Coordenador editorial de Direito Administrativo da Editora Mizuno.
Rodrigo Monteiro da Silva
Rodrigo Monteiro da Silva
Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo; Doutorando em Estado de Derecho y Gobernanza Global (Universidad de Salamanca, Espanha); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (Faculdade de Direito de Vitória – FDV); Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidad de Salamanca, Espanha); Especialista em Direito Público (Universidade Gama Filho);
Francisco Sannini
Francisco Sannini
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, Titular do Setor Especializado no Combate à Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Pós-Graduado com Especialização em Direito Público, Professor da Pós-Graduação do UNISAL-Lorena, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo, Professor da Pós-Graduação em Segurança Pública do Curso Supremo, Professor do Damásio Educacional.
Francisco Dirceu Barros
Francisco Dirceu Barros
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), atual Sub Procurador Jurídico do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça), Mestre em Direito, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Ex Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Volumes I, II, III, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal (Volume único), Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 2ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 5ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm. Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora JH Mizuno, prefácio Laurita Vaz, Ministra do STJ. 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora JH Mizuno. 3). “(In)Fidelidade Partidária”, Editora JH Mizuno, prefácio, Airyes Britto, ex-Ministro do STF, Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, prefácio Og Fernandes, Ministro do STJ, Editora JH Mizuno.
Higor Vinicius Nogueira Jorge
Higor Vinicius Nogueira Jorge
Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
André Clark Nunes Cavalcante
André Clark Nunes Cavalcante
Promotor de Justiça do Estado do Ceará. Coordenador criminal, controle externo da atividade policial e segurança pública do MPCE. Coautor dos comentários do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais aos projetos de lei anticrime.
Antônio Edilberto Oliveira Lima
Antônio Edilberto Oliveira Lima
Juiz de Direito do TJCE. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vladimir Aras
Vladimir Aras
Mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro do Ministério Público brasileiro desde 1993, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília (MPF), coordenador do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri Federal (GATJ) da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Emerson Castelo Branco
Emerson Castelo Branco
Defensor Público Prof.º de Direito Penal e Processo Penal Doutor em Direito Constitucional e palestrante.
Mauro Messias
Mauro Messias
Mauro Messias é Promotor de Justiça e membro auxiliar do CAO Criminal do MPPA. Admitido no Master of Laws da Universidade da Califórnia em Los Angeles (Estados Unidos), 2021. Mestre em Direito (UFPA), 2019. Autor de livros e artigos científicos. Professor de Direito Processual Penal. Associado à Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa. Autor do projeto ""MP Consensuado: Desburocratizando a Justiça Criminal"", premiado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Criador do sistema especialista AppCrim.
Alex Alves do Nascimento
Alex Alves do Nascimento
Advogado, professor e palestrante. Professor de bacharelado em Direito na FLF e UNINTA. Professor na pós graduação em Direito da EADIR e Faculdade Via Sapiens. Professor de curso preparatório para concursos Universo Juris. Bacharel em Direito pela UNIFOR. Pós graduado pela UNIDERP. Mestre em Direito pela Albany Law School, NY, EUA. Título revalidado pela UFC.
Bianca Silva de Azevedo
Bianca Silva de Azevedo
Pós-graduada em Ciências Criminais e em Direito Processual Civil pela Instituto de Estudos Jurídicos; Assessora de Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo; E-mail: bsazevedo.es@gmail.com.
Bruno Tadeu Barbosa Veras
Bruno Tadeu Barbosa Veras
Delegado de Polícia Civil do estado do Ceará; Professor de Direito Penal e Processual Penal; Professor da Pós Graduação em segurança pública do Jus21; Diretor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará na subsede Cariri (ADEPOL - CE).
Francisco Handerson Miranda Gomes
Francisco Handerson Miranda Gomes
Promotor de Justiça no Estado do Ceará, Promotor Eleitoral da 79a zona eleitoral do Estado do Ceará. Especialista em Direito e Processo Tributário, Direito Processual Civil e Combate à Corrupção e Desvio de Dinheiro Público. Palestrante. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Direito Eleitoral do Curso Universo Juris.
Ilana Martins Luz
Ilana Martins Luz
Doutora em direito penal pela USP. Mestre em Compliance criminal pela Universidad Castilla-La Mancha. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal. Advogada criminalista
João Gabriel Cardoso
João Gabriel Cardoso
Delegado de Polícia no Estado do Ceará. Palestrante. Professor da Faculdade Ieducare e da Faculdade Alencarina de Sobral. Professor do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas Universo Juris. Autor de diversos artigos jurídicos. Autor da obra jurídica “Direito Penal das Minorias e dos Grupos Vulneráveis”, pela editora Juspodivm.
Monique Mosca Gonçalves
Monique Mosca Gonçalves
Mestre em Ciências Jurídico-Ambientais pela Universidade de Lisboa. Pós-graduada em Direito Penal pela Anhanguera/UNIDERP. Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ex-membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Rafhael Ramos Nepomuceno
Rafhael Ramos Nepomuceno
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Analista Judiciário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2012 a 2014. Especialista em Direito Processual. Professor de Processo Penal para concursos de Magistratura e Ministério Público no curso Mege e na Pós-Graduação da Unichristus.
Raphael Viana
Raphael Viana
Advogado. Ex-presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Subsecção Sobral (2014-2017); Ex-Secretário Geral da OAB; Subsecção Sobral (2016-2018); Vice-presidente da OAB Sobral (2019-2021); Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - USFC; Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV; Membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas - ASLEJUR; Professor universitário e do curso preparatório Universo Juris - UJ; Coordenador do Curso de Direito da Faculdade ViaSapiens - FVS.
Sarah de Almeida Ferreira Neves
Sarah de Almeida Ferreira Neves
Advogada e professora de Direito Empresarial.
Vinicius Reis
Vinicius Reis
Defensor Público do Distrito Federal. Ex-advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Escola da Magistratura do Distrito Federal e da Escola da Defensoria Pública do DF. Professor em diversos cursos preparatórios para concurso.
William Garcez
William Garcez
Delegado de Polícia (PCRS). Pós-graduado com Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de Direito Criminal da Graduação e da Pós-graduação da Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA) e de cursos preparatórios para concursos públicos (Ad VerumCERS, Casa do Concurseiro e CPC Concursos). Palestrante. Organizador, autor e coautor de obras e artigos jurídicos. Instagram @prof.williamgarcez
Especificações do Produto
| Idioma | Português |
|---|---|
| Mês | Maio |
| Ano | 2021 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Altura (cm) | 27 |
| Largura (cm) | 20 |
| Profundidade (cm) | 17.7 |
| Peso (kg) | 5.351 |
Avaliações
5.00 Média entre 1 opiniões
Excelente
Italo Henrique 20 de maio de 2021
Os livros são EXCELENTES, sem palavras.
20 de maio de 2021
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